III Série n.º 80/2024

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Edição III Série n.º 80/2024

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Número ou marcador · p. 38 Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou foro dele na falta ou impedimento, poderão essas atribuições ser exercidas por outro nomeado para o fim ou substabelecer advogado.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Exceptuando os factos de mero expediente a sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO VI Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Em todo o omisso regularão a disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedade por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 38 Beira, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 SCDMM – Sociedade Comercial de Desenvolvimento de Maputo e Matola, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Para efeitos de publicação, da acta n.º 02/2024 da sociedade SCDMM – Sociedade Comercial de Desenvolvimento de Maputo e Matola, Limitada, matriculada sob NUEL 100159023, foi decidido pelos sócios a cessão de quota e exercício de direito de preferência, em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, integralmente sobescrito e realizado em dinheiro, é de 7.594.500,00MT (sete milhões e quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a soma de duas (2) quotas, sendo:

Texto do artigo · p. 38 a)Hagy Artur Guirrugo, titular de uma quota representativa de 85% do capital social correspondente a 6,493.297,00MT (seis milhões quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e sete meticais), e

Número ou marcador · p. 38 b) Daniza Elisa da Conceição Guirrugo titular da quota representativa de 15% do capital social correspondente a 1,101.202.00MT (um milhão e cento e um mil e duzentos e dois meticais).

Texto do artigo · p. 38 Matola,18 de Abril de 2024. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Talho Picante – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105023486, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade adopta a denominação de Talho Picante – Sociedade Unipessoal, Limitada, e têm a sua sede na Avenida da Indústrias, Distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola Rio, Bairro Mulatana, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto principal o exercício de: abate de gado (produção de carne),

Texto do artigo · p. 38 abate de aves (produção de carne), abate de outros animais (produção de carne), fabricação de produtos à base de carne,

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Número ou marcador · p. 38 Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente ao sócio Júlio Ernesto Menete, equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 38 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Júlio Ernesto Menete, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Fica nomeado o senhor Júlio Ernesto Menete como gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço e contas de demonstração de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 38 Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 38 Em todos casos omissos, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 38 Matola, 7 de Abril de 2024. – A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 TIM Procurement and Project Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101929167, denominada TIM Procurement and Project Services – Sociedade, Limitada, pelo sócio único Teofilo Itae Machonganica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de TIM Procurement and Project Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, no Bairro de Alto Gingone, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços em diversas áreas, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de Tutela.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao único sócio o senhor Teófilo Itae Machonganica e equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Teofilo Itae Machonganica, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Competências)

Número ou marcador · p. 39 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 39 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Pemba, 2 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tree Bar & Restaurante

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de cinco de Setembro de dois mil e vinte e três, a empresa Tree Bar & Restaurante, matriculada na Conservatória da Entidades Legais sob NUEL 101866955, sita no Bairro Ferroviário, Rua da Beira, quarteirão 50, casa n.º 40, cidade de Maputo, deliberou-se a cessão de quotas, administração da sociedade e formas de obrigar a sociedade, em que a sócia Shirley Elizabeth Maciane Solange Lapoule, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101662573B, titular do NUIT 16182998, residente em Maputo, Mapulene, quarteirão 31, casa n.º 76, por contrato de cessão de quotas cede uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% da sua quota, a favor das senhoras, Carla Buque Fernando, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100315960I, titular do NUIT 112503250, casada, residente em Marracuene, Bairro Zintava, Condominio do Zintava, bloco “H”, 2º andar, flat 12 e Inocência da Conceição Filipe Young, de nacionalidade moçambicana, portadora do bilhete de identidade n. 110100361348J, titular do NUIT 105644884, casada, residente no Bairro da Sommerchield, Rua dos Cronistas, casa n. 19, e em consequência disso, alteram-se os artigos quarto, oitavo e nono do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a duas quotas, com valores nominais iguais, onde a sócia Carla Buque Fernando, fica com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais e sócia Inocência da Conceição Filipe Young, fica com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais.

Texto do artigo · p. 39 .............................................................

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade será exercida pelas sócias Carla Buque Fernando e Inocência da Conceiçāo Filipe Young, sendo-lhes vetado de delegar o seu poder de administração e gerência à pessoas estranhas aos quadros sociais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade fica obrigada pelas assinatura das duas sócias, Carla Buque Fernando e Inocência da Conceição Filipe Young ou pela do seu procurador, quando exista e seja especialmente nomeado para o efeito.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 12 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Trip Travel Agência de Viagens & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101911055, uma entidade denominada TRIP Travel Agência de Viagens & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Josina Dulce Tinga, maior, solteira, de

Texto do artigo · p. 39 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100262873J, emitido aos 29 de Janeiro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo e válido até a 28 de Janeiro de 2031, constitui uma sociedade de quotas unipessoais, com sócia única, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Trip Travel Agência de Viagens e Turismo

Texto do artigo · p. 40 – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida Vlademir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º andar – Cidade de Maputo, podendo abrir qualquer forma de representação em território nacional ou em território estrangeiro.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Duração)

Texto do artigo · p. 40 A partir da data da sua constituição, a duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Objecto)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 40 a) a elaboração e venda de planos e pacotes de viagem a nível nacional e internacional;

Número ou marcador · p. 40 b) consultoria de viagens;

Número ou marcador · p. 40 c) emissão e venda de passagens aéreas e terrestres, mediante as dividas autorizações certificações da área.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outro tipo de actividade considerada complementar ou acessória do seu objecto principal, mediante a autorização do sócio único.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Texto do artigo · p. 40 O capital social, realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única prestação com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Josina Dulce Tinga.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Aumento e redução do capital)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sócia única pode aumentar ou reduzir o capital social obedecendo as devidas formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Compete a sócia única a definição de modalidades e prazos para o aumento ou a redução do capital social.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Transmissão de quotas)

Texto do artigo · p. 40 A transmissão parcial ou total de quotas, a título gratuíto ou oneroso, carece de autorização do sócio único.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 40 De entre várias outras condutas que correspondam a um risco aos interesses da sociedade, a mesma poderá proceder a amortização de quotas nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 40 a) por acordo;

Número ou marcador · p. 40 b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento do sócio

Texto do artigo · p. 40 único, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única ou quaisquer administradores escolhidos e nomeados por esta, que se reserva ao direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sócia única, bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da Lei.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia única como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos sem a autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela sócia única, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e prestação de contas)

Número ou marcador · p. 40 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Lucros)

Texto do artigo · p. 40 Os lucros sociais, depois de deduzida a parte destinada a constituir reservas obrigatórias, terão o destino que lhes for dado por deliberação da assembleia geral, sem qualquer limitação que não seja a decorrente de disposição legal imperativa.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 40 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia única, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com

Texto do artigo · p. 40 os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 40 Artigo Décimo Quarto (Disposição final) Tudo o que ficou omisso será regulado e

Texto do artigo · p. 40 resolvido de acordo com a Lei Comercial e demais leis em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 17 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Unique Cereals, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Adenda

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a publicação da sociedade Unique Cereals, Limitada, publicada noBoletim da República, n.º 241, III série, de 15 Dezembro de 2023, no número um do artigo sétimo (Administração), onde se lê: «A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Unildo Luciano Manuel Boane, como sócio gerente e com plenos poderes.», deve-se ler: «A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Unildo Luciano Manuel Boane e Valdo Mozer Lúcio Boane, como sócios gerentes e com plenos poderes.»

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 16 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Windmill, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Vilankulo sob o número mil quatrocentos setenta e sete, a folhas cento oitenta e sete verso do Livro C quatro, a Sociedade Windmill, Limitada, constituída por documento particular aos dezanove de Março de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação de Windmill, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Vilankulo, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação em assembleia abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação dentro e fora do país

Texto do artigo · p. 41 quando for conveniente, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) produção e processamento animal e vegetal;

Número ou marcador · p. 41 b) produção, tratamento e venda de água para vários fins; c)venda, distribuição a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 41 d) mineração, processamento e distribuição;

Número ou marcador · p. 41 e) consultoria em segurança e higiene no trabalho;

Número ou marcador · p. 41 f) consultoria ambiental e em qualidade;

Número ou marcador · p. 41 g) certificação ISO;

Número ou marcador · p. 41 h) serviços de capacitação para a excelência profissional;

Número ou marcador · p. 41 i) aluguer de viaturas;

Número ou marcador · p. 41 j) gestão de resíduos sólidos, emissões e efluentes;

Número ou marcador · p. 41 k) serviços de entregas domésticas e internacionais;

Número ou marcador · p. 41 l) manutenção industrial e predial;

Número ou marcador · p. 41 m) importação e exportação.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a duas quotas desiguais sendo: vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a doze mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Américo Arnaldo Vilanculo e setenta e cinco por cento do capital social, equivalente a trinta e sete mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Margarida Ana Mário Vilanculos Banze, respectivamente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pela sócia Margarida Ana Mário Vilanculos Banze.

Número ou marcador · p. 41 Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o

Texto do artigo · p. 41 tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Omissões)

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto fica omisso, regularização as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 20 de Outubro de 2024. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 2H Confort House, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022835, uma entidade denominada 2H Confort House, Limitada.

Texto do artigo · p. 41 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contrato de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supracitado, entre:

Texto do artigo · p. 41 Primeiro. Hélio Ándre Nhimbo solteiro, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104628862C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Outubro de 2019;

Texto do artigo · p. 41 Segundo. Maria António Magumento Nhimbo, casada, natural Manjacaze, de nacionalidade moçambicana e residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102271579P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Março de 2020.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade adopta a denominação social de 2H Confort House, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro Luís Cabral, Avenida Moçambique, n.º 309, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Duração)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 41 a) comércio de material de construção;

Número ou marcador · p. 41 b) artigos decorativos.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade poderá adquirir onerosa ou gratuitamente, participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, no valor nominal de nove mil meticais subscrito pelo Hélio sócio Ándre Nhimbo e mil meticais, subscrito pela sócia Maria António Magumento Nhimbo.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 41 Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazerem a sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 41 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é condicionada ao direito de preferência dos sócios.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade ou pelos seus sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 41 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.

Número ou marcador · p. 41 Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócios que representem pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 (Administração)

Número ou marcador · p. 41 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Hélio Ándre Nhimbo.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura do sócio Hélio Ándre Nhimbo.

Número ou marcador · p. 42 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por Hélio Ándre Nhimbo ou um representante legalmente constituído.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 42 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 17 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 3E Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 3E Holding, Limitada, matriculada sob NUEL 105018402, por Edson Lourenço Bohane Dacal, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101790928M e titular do NUIT 132672520, Eduardo Ulanda Júnior, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762278M e titular do NUIT 115485636 e Epafrodito Maria José Domingos, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100043346N e titular do NUIT 121588927, foi constituída uma sociedade que se rege pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade, criada por tempo indeterminado, adopta a denominação de 3E Holding, Limitada.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 42 a) actividades das sedes sociais e de consultoria para os negócios e a gestão

Número ou marcador · p. 42 b) produção, processamento e comercialização de produtos agropecuários;

Texto do artigo · p. 42 c)comércio, com importação e exportação de insumos agrícolas, de mobiliário e de material de escritório;

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, conexas ou subsidiárias da actividade principal, participar no capital social de outras sociedades e, exercer cargos de gerência de outras sociedades quer do mesmo ramo, quer de ramos diferentes desde que os sócios acordem em assembleiageral e obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Sede)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, Rua Companhia de Moçambique.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A administração poderá deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de três quotas de igual valor, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 42 a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Edson Lourenço Bohane Dacal;

Número ou marcador · p. 42 b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Eduardo Ulanda Júnior;

Número ou marcador · p. 42 c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Epafrodito Maria José Domingos.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um conselho de administração, bastando a assinatura de um dos administradores para validar, e neste obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O conselho de administração é composto por três membros cujo o primeiro, pelos três sócios da sociedade.

Texto do artigo · p. 42 Beira, 27 de fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Eagle Procurement & Logistic, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023301, uma entidade denominada Eagle Procurement & Logistic, Limitada.

Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade limitada, que regerá pelos artigos seguintes entre:

Texto do artigo · p. 42 Silvano Cesário José Miquidade, solteiro, natural de Chimoio, residente em Maputo,, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100785193J, emitido a 25 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 42 Manuela José Miquidade, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro do Cumbeza, portadora do Bilhete de Identidade. n.° 110100785191N, emitido aos 31 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola; bairro do Aeroporto, Quarteirão 1, casa n.° 26.

Texto do artigo · p. 42 Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade adopta a denominação Eagle Procurement & Logistic, Limitada, adiante designada por sociedade de responsabilidade limitada, e tem a sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1927, 1.º andar.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 42 Três) A sociedade durará por indeterminado, constando-se, para todos os efeitos, a partir da data de constituição.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividadades relacionadas com prestação de serviços de procurement; importação e exportação; venda a grosso e retalho de mobiliário; equipamentos electrónicos; vestuários; cabelos; máquinas industriais.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não só seu objecto.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 ( Capital social)

Número ou marcador · p. 43 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), distribuído nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 43 Um ponto um) uma quota equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Silvano Cesário José Miquidade;

Texto do artigo · p. 43 Um ponto dois) uma quota equivalente a 5% do capital social, pertencente a sócia Manuela José Miquidade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 43 A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Silvano Cesário José Miquidade, desde já, nomeado gerente.

Texto do artigo · p. 43 Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de Procuração, acta adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 43 Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário. Compete a gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social,

Texto do artigo · p. 43 que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 43 Dois) Os gerentes poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em partes, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 43 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que nao digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 43 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 22 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Elapo, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Janeiro do ano dois mil e vinte quatro, deliberou-se o aumento do capital social e alteração do pacto social

Texto do artigo · p. 43 da sociedade Elapo, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100062828, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso, altera-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e cem mil meticais, sendo uma quota no valor nominal de seiscentos e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Alberto Clementino António Vaquina, uma quota no valor nominal de cento e sessenta e cinco meticais pertencente à sócia Etelvina da Conceição Gonçalves, uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais pertencente ao sócio António Alberto Gonçalves Vaquina, uma quota no valo nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Leonor Gonçalves Vaquina, uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Maria Madalena Gonçalves Vaquina e uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais pertencente à sócia Ana Margarida Gonçalves Vaquina.

Texto do artigo · p. 43 Nampula, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 INM

Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 44 Delegações:

Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT

Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: Três) Compete ao sócio gerente representar em juízo ou foro dele na falta ou impedimento, poderão essas atribuições ser exercidas por outro nomeado para o fim ou substabelecer advogado.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Exceptuando os factos de mero expediente a sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO VI Dos casos omissos
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Em todo o omisso regularão a disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedade por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 38: Beira, 22 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: SCDMM – Sociedade Comercial de Desenvolvimento de Maputo e Matola, Limitada
Texto do artigo, página 38: Para efeitos de publicação, da acta n.º 02/2024 da sociedade SCDMM – Sociedade Comercial de Desenvolvimento de Maputo e Matola, Limitada, matriculada sob NUEL 100159023, foi decidido pelos sócios a cessão de quota e exercício de direito de preferência, em que altera o artigo quarto do contrato de sociedade que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente sobescrito e realizado em dinheiro, é de 7.594.500,00MT (sete milhões e quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a soma de duas (2) quotas, sendo:
Texto do artigo, página 38: a)Hagy Artur Guirrugo, titular de uma quota representativa de 85% do capital social correspondente a 6,493.297,00MT (seis milhões quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e sete meticais), e
Número ou marcador, página 38: b) Daniza Elisa da Conceição Guirrugo titular da quota representativa de 15% do capital social correspondente a 1,101.202.00MT (um milhão e cento e um mil e duzentos e dois meticais).
Texto do artigo, página 38: Matola,18 de Abril de 2024. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Talho Picante – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105023486, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limita, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade adopta a denominação de Talho Picante – Sociedade Unipessoal, Limitada, e têm a sua sede na Avenida da Indústrias, Distrito de Boane, Posto Administrativo da Matola Rio, Bairro Mulatana, na República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferi-la, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Objecto social)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto principal o exercício de: abate de gado (produção de carne),
Texto do artigo, página 38: abate de aves (produção de carne), abate de outros animais (produção de carne), fabricação de produtos à base de carne,
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente ao sócio Júlio Ernesto Menete, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 38: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Júlio Ernesto Menete, que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 38: Dois) Fica nomeado o senhor Júlio Ernesto Menete como gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço e contas de demonstração de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Liquidação)
Texto do artigo, página 38: Em caso de dissolução da sociedade, o sócio será liquidatário procedendo-se á partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 38: Em todos casos omissos, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 38: Matola, 7 de Abril de 2024. – A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: TIM Procurement and Project Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101929167, denominada TIM Procurement and Project Services – Sociedade, Limitada, pelo sócio único Teofilo Itae Machonganica, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de TIM Procurement and Project Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na Avenida Alberto Joaquim Chipande, no Bairro de Alto Gingone, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto actividades de prestação de serviços em diversas áreas, comércio com importação e exportação de diversas mercadorias por lei autorizadas e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de Tutela.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao único sócio o senhor Teófilo Itae Machonganica e equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Teofilo Itae Machonganica, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Competências)
Número ou marcador, página 39: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 39: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Pemba, 2 de Fevereiro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tree Bar & Restaurante
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de cinco de Setembro de dois mil e vinte e três, a empresa Tree Bar & Restaurante, matriculada na Conservatória da Entidades Legais sob NUEL 101866955, sita no Bairro Ferroviário, Rua da Beira, quarteirão 50, casa n.º 40, cidade de Maputo, deliberou-se a cessão de quotas, administração da sociedade e formas de obrigar a sociedade, em que a sócia Shirley Elizabeth Maciane Solange Lapoule, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101662573B, titular do NUIT 16182998, residente em Maputo, Mapulene, quarteirão 31, casa n.º 76, por contrato de cessão de quotas cede uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% da sua quota, a favor das senhoras, Carla Buque Fernando, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100315960I, titular do NUIT 112503250, casada, residente em Marracuene, Bairro Zintava, Condominio do Zintava, bloco “H”, 2º andar, flat 12 e Inocência da Conceição Filipe Young, de nacionalidade moçambicana, portadora do bilhete de identidade n. 110100361348J, titular do NUIT 105644884, casada, residente no Bairro da Sommerchield, Rua dos Cronistas, casa n. 19, e em consequência disso, alteram-se os artigos quarto, oitavo e nono do estatuto da sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e correspondente a duas quotas, com valores nominais iguais, onde a sócia Carla Buque Fernando, fica com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais e sócia Inocência da Conceição Filipe Young, fica com 50%, correspondente a cinquenta mil meticais.
Texto do artigo, página 39: .............................................................
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade será exercida pelas sócias Carla Buque Fernando e Inocência da Conceiçāo Filipe Young, sendo-lhes vetado de delegar o seu poder de administração e gerência à pessoas estranhas aos quadros sociais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 39: A sociedade fica obrigada pelas assinatura das duas sócias, Carla Buque Fernando e Inocência da Conceição Filipe Young ou pela do seu procurador, quando exista e seja especialmente nomeado para o efeito.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 12 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Trip Travel Agência de Viagens & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101911055, uma entidade denominada TRIP Travel Agência de Viagens & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada. Josina Dulce Tinga, maior, solteira, de
Texto do artigo, página 39: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100262873J, emitido aos 29 de Janeiro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo e válido até a 28 de Janeiro de 2031, constitui uma sociedade de quotas unipessoais, com sócia única, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Trip Travel Agência de Viagens e Turismo
Texto do artigo, página 40: – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede social na Avenida Vlademir Lenine, n.º 174, Edifício Millennium Park, 1.º andar – Cidade de Maputo, podendo abrir qualquer forma de representação em território nacional ou em território estrangeiro.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Duração)
Texto do artigo, página 40: A partir da data da sua constituição, a duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Objecto)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 40: a) a elaboração e venda de planos e pacotes de viagem a nível nacional e internacional;
Número ou marcador, página 40: b) consultoria de viagens;
Número ou marcador, página 40: c) emissão e venda de passagens aéreas e terrestres, mediante as dividas autorizações certificações da área.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outro tipo de actividade considerada complementar ou acessória do seu objecto principal, mediante a autorização do sócio único.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Texto do artigo, página 40: O capital social, realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) e corresponde a uma única prestação com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Josina Dulce Tinga.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Aumento e redução do capital)
Número ou marcador, página 40: Um) A sócia única pode aumentar ou reduzir o capital social obedecendo as devidas formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Compete a sócia única a definição de modalidades e prazos para o aumento ou a redução do capital social.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Transmissão de quotas)
Texto do artigo, página 40: A transmissão parcial ou total de quotas, a título gratuíto ou oneroso, carece de autorização do sócio único.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 40: De entre várias outras condutas que correspondam a um risco aos interesses da sociedade, a mesma poderá proceder a amortização de quotas nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 40: a) por acordo;
Número ou marcador, página 40: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento do sócio
Texto do artigo, página 40: único, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia única ou quaisquer administradores escolhidos e nomeados por esta, que se reserva ao direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sócia única, bem como os administradores por esta nomeados, por ordem ou autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da Lei.
Número ou marcador, página 40: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a sócia única como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos sem a autorização prévia da sócia, quando as circunstâncias ou a urgência justifiquem.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 40: A sociedade fica obrigada pela assinatura da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 40: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela sócia única, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Lucros)
Texto do artigo, página 40: Os lucros sociais, depois de deduzida a parte destinada a constituir reservas obrigatórias, terão o destino que lhes for dado por deliberação da assembleia geral, sem qualquer limitação que não seja a decorrente de disposição legal imperativa.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 40: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 40: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia única, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com
Texto do artigo, página 40: os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 40: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 40: Artigo Décimo Quarto (Disposição final) Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo, página 40: resolvido de acordo com a Lei Comercial e demais leis em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 17 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Unique Cereals, Limitada
Texto do artigo, página 40: Adenda
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a publicação da sociedade Unique Cereals, Limitada, publicada noBoletim da República, n.º 241, III série, de 15 Dezembro de 2023, no número um do artigo sétimo (Administração), onde se lê: «A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Unildo Luciano Manuel Boane, como sócio gerente e com plenos poderes.», deve-se ler: «A administração e gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Unildo Luciano Manuel Boane e Valdo Mozer Lúcio Boane, como sócios gerentes e com plenos poderes.»
Texto do artigo, página 40: Maputo, 16 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Windmill, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Vilankulo sob o número mil quatrocentos setenta e sete, a folhas cento oitenta e sete verso do Livro C quatro, a Sociedade Windmill, Limitada, constituída por documento particular aos dezanove de Março de dois mil vinte e quatro, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação de Windmill, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Vilankulo, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação em assembleia abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação dentro e fora do país
Texto do artigo, página 41: quando for conveniente, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local de território nacional.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) produção e processamento animal e vegetal;
Número ou marcador, página 41: b) produção, tratamento e venda de água para vários fins; c)venda, distribuição a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 41: d) mineração, processamento e distribuição;
Número ou marcador, página 41: e) consultoria em segurança e higiene no trabalho;
Número ou marcador, página 41: f) consultoria ambiental e em qualidade;
Número ou marcador, página 41: g) certificação ISO;
Número ou marcador, página 41: h) serviços de capacitação para a excelência profissional;
Número ou marcador, página 41: i) aluguer de viaturas;
Número ou marcador, página 41: j) gestão de resíduos sólidos, emissões e efluentes;
Número ou marcador, página 41: k) serviços de entregas domésticas e internacionais;
Número ou marcador, página 41: l) manutenção industrial e predial;
Número ou marcador, página 41: m) importação e exportação.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais e corresponde a duas quotas desiguais sendo: vinte e cinco por cento do capital social, equivalente a doze mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Américo Arnaldo Vilanculo e setenta e cinco por cento do capital social, equivalente a trinta e sete mil e quinhentos meticais, pertencente a sócia Margarida Ana Mário Vilanculos Banze, respectivamente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pela sócia Margarida Ana Mário Vilanculos Banze.
Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tantos os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o
Texto do artigo, página 41: tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia dos sócios, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Omissões)
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fica omisso, regularização as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, 20 de Outubro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: 2H Confort House, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022835, uma entidade denominada 2H Confort House, Limitada.
Texto do artigo, página 41: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial vigente que se celebra o seguinte contrato de sociedade, com as cláusulas que se seguem para a sua constituição, preenchendo os requisitos do artigo 92 do Código supracitado, entre:
Texto do artigo, página 41: Primeiro. Hélio Ándre Nhimbo solteiro, natural Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104628862C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 17 de Outubro de 2019;
Texto do artigo, página 41: Segundo. Maria António Magumento Nhimbo, casada, natural Manjacaze, de nacionalidade moçambicana e residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102271579P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 4 de Março de 2020.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação social de 2H Confort House, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro Luís Cabral, Avenida Moçambique, n.º 309, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Duração)
Texto do artigo, página 41: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 41: a) comércio de material de construção;
Número ou marcador, página 41: b) artigos decorativos.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá adquirir onerosa ou gratuitamente, participação em sociedades com objecto diferente do seu, incluindo as reguladas por leis especiais ou agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondente a soma de duas quotas, no valor nominal de nove mil meticais subscrito pelo Hélio sócio Ándre Nhimbo e mil meticais, subscrito pela sócia Maria António Magumento Nhimbo.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 41: Não haverá prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios fazerem a sociedade os suprimentos de que ela carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 41: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é condicionada ao direito de preferência dos sócios.
Número ou marcador, página 41: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade ou pelos seus sócios individualmente.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 41: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 41: Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
Número ou marcador, página 41: Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócios que representem pelo menos cinquenta e um por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: (Administração)
Número ou marcador, página 41: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Hélio Ándre Nhimbo.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para obrigar validamente a sociedade, basta assinatura do sócio Hélio Ándre Nhimbo.
Número ou marcador, página 42: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por Hélio Ándre Nhimbo ou um representante legalmente constituído.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 17 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: 3E Holding, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade 3E Holding, Limitada, matriculada sob NUEL 105018402, por Edson Lourenço Bohane Dacal, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101790928M e titular do NUIT 132672520, Eduardo Ulanda Júnior, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100762278M e titular do NUIT 115485636 e Epafrodito Maria José Domingos, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100043346N e titular do NUIT 121588927, foi constituída uma sociedade que se rege pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação)
Texto do artigo, página 42: A sociedade, criada por tempo indeterminado, adopta a denominação de 3E Holding, Limitada.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 42: a) actividades das sedes sociais e de consultoria para os negócios e a gestão
Número ou marcador, página 42: b) produção, processamento e comercialização de produtos agropecuários;
Texto do artigo, página 42: c)comércio, com importação e exportação de insumos agrícolas, de mobiliário e de material de escritório;
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades comerciais, conexas ou subsidiárias da actividade principal, participar no capital social de outras sociedades e, exercer cargos de gerência de outras sociedades quer do mesmo ramo, quer de ramos diferentes desde que os sócios acordem em assembleiageral e obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Sede)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, Rua Companhia de Moçambique.
Número ou marcador, página 42: Dois) A administração poderá deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar estabelecimentos, sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de três quotas de igual valor, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 42: a) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Edson Lourenço Bohane Dacal;
Número ou marcador, página 42: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Eduardo Ulanda Júnior;
Número ou marcador, página 42: c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT correspondente a 33,33% pertencente ao sócio Epafrodito Maria José Domingos.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por um conselho de administração, bastando a assinatura de um dos administradores para validar, e neste obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
Número ou marcador, página 42: Dois) O conselho de administração é composto por três membros cujo o primeiro, pelos três sócios da sociedade.
Texto do artigo, página 42: Beira, 27 de fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Eagle Procurement & Logistic, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 Abril de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105023301, uma entidade denominada Eagle Procurement & Logistic, Limitada.
Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade limitada, que regerá pelos artigos seguintes entre:
Texto do artigo, página 42: Silvano Cesário José Miquidade, solteiro, natural de Chimoio, residente em Maputo,, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100785193J, emitido a 25 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 42: Manuela José Miquidade, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, Bairro do Cumbeza, portadora do Bilhete de Identidade. n.° 110100785191N, emitido aos 31 de Janeiro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Matola; bairro do Aeroporto, Quarteirão 1, casa n.° 26.
Texto do artigo, página 42: Que, pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada que rege-se-á pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Eagle Procurement & Logistic, Limitada, adiante designada por sociedade de responsabilidade limitada, e tem a sede na Cidade de Maputo, Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1927, 1.º andar.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade durará por indeterminado, constando-se, para todos os efeitos, a partir da data de constituição.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Objecto)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividadades relacionadas com prestação de serviços de procurement; importação e exportação; venda a grosso e retalho de mobiliário; equipamentos electrónicos; vestuários; cabelos; máquinas industriais.
Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não só seu objecto.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: ( Capital social)
Número ou marcador, página 43: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 20,000,00MT (vinte mil meticais), distribuído nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 43: Um ponto um) uma quota equivalente a 95% do capital social, pertencente ao sócio Silvano Cesário José Miquidade;
Texto do artigo, página 43: Um ponto dois) uma quota equivalente a 5% do capital social, pertencente a sócia Manuela José Miquidade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 43: A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Silvano Cesário José Miquidade, desde já, nomeado gerente.
Texto do artigo, página 43: Para obrigar a sociedade é suficiente as assinatura do gerente. A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de Procuração, acta adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário. Compete a gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social,
Texto do artigo, página 43: que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 43: Dois) Os gerentes poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em partes, os seus poderes.
Número ou marcador, página 43: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que nao digam respeito às operações sociais, designadamente letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 43: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 22 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Elapo, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Janeiro do ano dois mil e vinte quatro, deliberou-se o aumento do capital social e alteração do pacto social
Texto do artigo, página 43: da sociedade Elapo, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100062828, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior. Em consequência disso, altera-se o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e cem mil meticais, sendo uma quota no valor nominal de seiscentos e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Alberto Clementino António Vaquina, uma quota no valor nominal de cento e sessenta e cinco meticais pertencente à sócia Etelvina da Conceição Gonçalves, uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais pertencente ao sócio António Alberto Gonçalves Vaquina, uma quota no valo nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Leonor Gonçalves Vaquina, uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais, pertencente à sócia Maria Madalena Gonçalves Vaquina e uma quota no valor nominal de oitenta e dois mil e quinhentos meticais pertencente à sócia Ana Margarida Gonçalves Vaquina.
Texto do artigo, página 43: Nampula, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 44: INM
Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 44: Delegações:
Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Be Care – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bee Happy, Limitada
Certidão de registo Casa Consumo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CH Monteiro Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chop Chop Import and Export, Limitada
Certidão de registo Edu Solutions, Limitada
Certidão de registo Efoods, Limitada
Certidão de registo Gráfica Dango e Filhos Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grupo Tudo Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Hem-Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Insightful Mind – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jinhong Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JJ Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kartell Fire – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kaybee Export e Import, Limitada
Certidão de registo King of Family, Limited
Certidão de registo Longxing Auto Parts – Sociedade Unipessoal , Limitada
Certidão de registo Mavin Segurança, Limitada
Certidão de registo Metal Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozambique Cans, Limitada
Diploma Associação pela Cidadania, Saúde e Empreendedorismo Social – ACSES
Certidão de registo Mozcrafts – Mozambique Handicrafts, Limitada
Diploma Ocean Tokk – Sociedade Anónima
Certidão de registo OT Engineering Solutions – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Pro-Active Multiservices, Limitada
Certidão de registo Sal & Pimenta Catering & Eventos, Limitada
Certidão de registo Salão de Eventos Deyse & Irmãos, Limitada
Certidão de registo Sasmic Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Saturno Import & Export – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma SCDMM – Sociedade Comercial de Desenvolvimento de Maputo e Matola, Limitada
Certidão de registo Talho Picante – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Africa Fosfato, Limitada
Certidão de registo TIM Procurement and Project Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tree Bar & Restaurante
Certidão de registo Trip Travel Agência de Viagens & Turismo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Unique Cereals, Limitada
Certidão de registo Windmill, Limitada
Certidão de registo 2H Confort House, Limitada
Certidão de registo 3E Holding, Limitada
Certidão de registo Eagle Procurement & Logistic, Limitada
Certidão de registo Elapo, Limitada
Certidão de registo Africa Great Wall Real Estate Development Company VI, Limitada
Certidão de registo Africa Great Wall Shipping, Limitada
Certidão de registo Africa Holdings, Limitada
Certidão de registo Afrigás, Limitada
Diploma Arkimech – Arquitectura e Construção, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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