III SÉRIE — n.º 87
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição III Série n.º 87/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede em Maputo, Bairro das Mahotas, Q.21, Casa n.º 698, e, mediante deliberação da sócia, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 29: b) gestão de negócios;
- Número ou marcador, página 29: c) procurement;
- Número ou marcador, página 29: d) aluguer de viaturas.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da sócia, adquirir participações sociais em outras sociedades a constituir-se ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do objecto da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá igualmente, desenvolver quaisquer actividades complementares ou subsidiárias ao seu objecto.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma quota única, distribuída da seguinte maneira: uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Número ou marcador, página 29: Um) Excepto deliberação em contrário, a sociedade será administrada pela sócia única, Sheila Marisa Lhachuaio.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O sócio único pode, a qualquer momento, nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade a sócia única, Sheila Marisa Lhachuaio, que é designado por períodos de três anos, renováveis.
- Texto do artigo, página 29: Conservatória do Registo de Entidades Legais - Maputo, 5 de Março de 2025. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: VelaPros Mining Co., Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045951, uma entidade denominada VelaPros Mining Co., Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 29: Primeiro: Feifan Zhang, solteira, de nacionalidade chinesa, residente na Av. Karl Marx 995, Central KaMpfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11CN00010654Q, emitido a 10 de Outubro de 2023, pela Direcção de Migração de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Segundo: Hongmei Yu, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Av. Karl Marx 995, Central KaMpfumo, Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EN5072649, emitido a 24 de Setembro de 2024, pela China.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação VelaPros Mining Co., Limitada e tem a sua sede na Av. Costa do Sol, Rua 3.855,QT51, Casa 106, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 30: a) levantamento geológico, prospecção, avaliação de reservas e estudos de viabilidade de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 30: b) extracção mineral, beneficiamento de minério, fundição, refinação e processamento profundo;
- Número ou marcador, página 30: c) venda doméstica e internacional, importação/exportação de minerais, derivados e produtos auríferos;
- Número ou marcador, página 30: d) armazenagem, transporte e gestão logística de minerais;
- Número ou marcador, página 30: e) projecto, construção, instalação e manutenção de equipamentos mineiros;
- Número ou marcador, página 30: f) locação e venda de maquinaria de mineração/equipamentos de beneficiamento;
- Número ou marcador, página 30: g) procura, venda, armazenagem, importação/exportação de óleos industriais, lubrificantes e graxas para maquinaria mineira;
- Número ou marcador, página 30: h) manutenção de sistemas de lubrificação de equipamentos mineiros e soluções personalizadas de lubrificantes;
- Número ou marcador, página 30: i) comercialização de equipamentos de segurança para minas (e.g., sistemas de monitoramento, dispositivos de protecção);
- Número ou marcador, página 30: j) venda de produtos relacionados a serviços laborais (e.g., equipamentos de protecção individual - EPI, materiais de segurança ocupacional)
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil
- Texto do artigo, página 30: meticais), correspondente a quatro quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 30: a)Feifan Zhang, com 9.000,00MT (nove mil meticais) equivalente a 45% do capital social; b)Hongmei Yu, com 11.000,00MT (onze mil meticais) equivalente a 55% do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Texto do artigo, página 30: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Hongmei Yu, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade em todas operações. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou em comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Visibolmark – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101878562, uma entidade denominada Visibolmark – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, por Edmilson Paulo Mutondo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente no 3.° Bairro Ponta-Gêa, Cidade da Beira, portador do Bilhete de Identidade n.° 070104536354F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Sofala, a 4 de Julho de 2019, titular do NUIT 141759809.
- Texto do artigo, página 30: Pelo presente contrato de sociedade que outorga, constitui uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Visibolmark – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade unipessoal. A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede e representação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem sua sede no 3.° Bairro Ponta-Gêa, Rua Filipe Samuel Magaia, Cidade da Beira, podendo, mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) prestação de serviços de limpeza em geral, sistema de refrigeração, electricidade residencial, mecânica auto, electricidade auto, manutenção de pisos, designer gráficos, redes, carpintaria, canalização, montagem de gesso, rent-a-car, decoração interior, agência de eventos, agência de viagem, catering, car wash, estivadores, jardinagem, fumigação industrial e residencial, recolha de resíduos, desinfestação, serviços de diarista, lavandaria;
- Número ou marcador, página 30: b) comércio em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 30: c) consultoria nas áreas de procurement, HSE/HST,marketing, contabilidade, logística, gestão destock, translater, tramitações de documentos entre outras áreas;
- Número ou marcador, página 31: d) venda ou fornecimento de material de escritório, material informático, material de construção, material de limpeza e higienização, material eléctrico, venda de viaturas, cosméticos, diversos acessórios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao sócio único, Edmilson Paulo Mutondo.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos seguintes casos: por deliberação do sócio ou seus representantes e nos demais casos previstos na lei vigente. Declarada a dissolução da sociedade procederse-á a sua liquidação, gozando o liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 31: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 31: Beira, 16 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: 7 Mares Engenharia e Construção Civil, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Adenda
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos da publicação que por ter saído inexado no Boletim da República III Série n.º 31/2019, de 14 de Fevereiro, o nome de um dos sócios Maria dos Santos Marques Teixeira Leite, retifica-se publicando na íntegra com a seguinte nova redação: «Selma Maria dos Santos Marques Teixeira Leite».
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 29 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: INM
- Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação
- Parágrafo, página 32: de Layouts e Logotipos; — Impressão em Off-set
- Parágrafo, página 32: e Digital;
- Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 32: Delegações:
- Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho Conselho de Serviços de Reprentação do Estado na Cidade de Maputo Departamento dos Registos e Notariado
- Certidão de registo Companhia Produtora de Oleaginosas de Moçambique, Limitada
- Diploma E2S Technologies, Limitada
- Diploma Enterprise Solutions, Limitada
- Certidão de registo F & M, Multiservice, Limitada
- Certidão de registo Farmácia Tenday – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo FortEx Mining Co., Limitada
- Certidão de registo Fundação Zalala
- Certidão de registo Fushan Mining Co., Limitada
- Certidão de registo Gateway Communications Mozambique, Limitada
- Certidão de registo High Quality Constructions Group 10M, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Marracuene
- Certidão de registo Humelela Media e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo INCAIA – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Khoza Entretenimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo La Lune, Limitada
- Certidão de registo Li Yuan Kai Comercial, Limitada
- Certidão de registo Made in Chimoio, Limitada
- Certidão de registo Matola Stevedoring, S.A.
- Certidão de registo Mendes Electronics – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mister Light – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada
- Diploma Associação Agro-Pecuária Gimo-OCossa Hitapfuneka
- Certidão de registo Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Nyamat & Procuriment, Limitada
- Diploma Onnis Engenharia e Construção Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Paraview Technology - Comércio e Serviços Limitada
- Certidão de registo Primeserv – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Prosafe Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Realogy Investment, Limitada
- Certidão de registo Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada
- Certidão de registo Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Sete Serviços, Limitada
- Certidão de registo Agro Fruit & Companhia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Sousa e Filho Texteis Lar e Confecções, Limitada
- Certidão de registo Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Top Travel Trip Holdings, Limited
- Certidão de registo Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo VelaPros Mining Co., Limitada
- Certidão de registo Visibolmark – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma 7 Mares Engenharia e Construção Civil, Limitada
- Rectificação A3RK Trading e Investimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Base Forte Engenharia, Limitada
- Certidão de registo Cletrica Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo CMFII, S.A.
- Certidão de registo Coco Recifo – Sociedade Unipessoal, Limitada