III SÉRIE — n.º 87

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 87/2025

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Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A admiração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Sandal Suria, que desde já fica nomeado amestrador.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço)
Texto do artigo · p. 22 Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 24 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037349, a sociedade Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada, constituída por um contrato particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no Bairro 1, antigo Bazar do Povo, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto social: a) produção e comercialização de produtos agrícolas; b) venda de insumos agrícolas.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de 2 (duas) quotas desiguais:
Número ou marcador · p. 22 a) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 90% pertencente à sócia Guohui Ma;
Número ou marcador · p. 22 b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Edson Ernesto Peúla.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Guohui Ma, que assume desde já as funções de administradora, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Omissos)
Texto do artigo · p. 22 Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 22 Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105014634, uma sociedade denominada Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Eduardo de Ringler Ocuane, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501482979Q, de vinte e um de Julho de dois mil e vinte e dois, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Aveiro Rio Tembe número nove, Bairro do Alto Maé.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador · p. 23 a) serviço de limpeza domiciliar, escritórios, limpeza de sofás, lavagem de viaturas ao domicílio;
Número ou marcador · p. 23 b) importação e exportação de material e mobiliário de escritórios e produtos de limpezas;
Número ou marcador · p. 23 c) despacho aduaneiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Eduardo de Ringler Ocuane.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Texto do artigo · p. 23 A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio, Eduardo de Ringler Ocuane, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, com dispensar de caução.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Assinatura)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade fica obrigada pela assinatura da único sócio ou pela do director-geral devidamente nomeado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Nyamat & Procuriment, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que
Texto do artigo · p. 23 a 16 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101724387, com capital social de
Texto do artigo · p. 23 cem mil meticais, uma entidade denominada Nyamat & Procuriment, Limitada, sedeada na Província de Maputo, Ressano Garcia, EN4, que se segue pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adapta a denominação Nyamat & Procuriment, Limitada, sedeada na Província de Maputo, Ressano Garcia, EN-4. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços diversos; organização de eventos, recursos humanos, contabilidade; comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos, fornecimentos de bens e serviços, venda de material de higiene e segurança no trabalho, com import & export; venda e manutenção de máquinas e equipamentos industriais( camiões, gruas e tractores); fornecimento de material de escritório, informático e de artigos de papelaria; comércio a grosso de ferragens e de materiais de construção; venda de equipamentos agrícolas; manuseio de inertes, limpeza geral, contabilidade e auditoria; fiscalidade.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas: João Titos Marrime, com uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, equivalente a 70% do capital; Rodney Titos Marrime, com capital social de 30.000,00MT, equivalente a 30% do capital.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Texto do artigo · p. 23 A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio João Titos Marrime.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 30 de Abril de de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Onnis Engenharia e Construção Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para devido efeito de publicação, que por acta dia cinco de Março de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Onnis Engenharia e Construção Moçambique, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, Av. Mão Tse Tung, n.º 1245, com capital social de 1.500.000,00MT, matriculada sob NUEL 101133516, deliberam a divisão e cessão de quotas no valor de 225.000,00MT que sócio Chafudino Khan Hassangy no capital social da referida sociedade cedendo na totalidade ao sócio Stefano Onnis.
Texto do artigo · p. 23 Em consequência da divisão, cessão da sociedade verficada, é alterada a redacção dos artigo quinto, o qual passa a ter seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 23 ............................................................
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integramelmente subscrito e realizado em dinheiro, é 1.500.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma só quota, pertencente a Stefano Onnis.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 22 de Abril 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 23 Paraview Technology - Comércio e Serviços Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045911, uma entidade denominada Paraview Technology - Comércio e Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado pelo presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 23 Primeiro: Wei Zhang, solteira, maior, natural de Jiangxi, China, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º E62732797, emitido a 24 de Novembro de 2015, na China.
Texto do artigo · p. 23 Segundo: Yanling Zheng, solteira, maior, natural de Jiangxi, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK87355422, emitido a 17 de Julho de 2023, em Guangdong, China.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
Texto do artigo · p. 24 por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 24 CAPITULO I
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adoptada denominação Paraview Technology - Comércio e Serviços, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 3955, Bairro Alto Maé, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 24 a) importação de equipamentos electrónicos;
Número ou marcador · p. 24 b) venda de produtos electrónicos;
Número ou marcador · p. 24 c) reparação de produtos electrónicos;
Número ou marcador · p. 24 d) e outros serviços co-relacionados.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas nacionais e estrangeiras, ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Texto do artigo · p. 24 ACAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiros, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas de valores nominais, pertencentes aos sócios Wei Zhang, com cento e dois mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social; Yanling Zheng, com noventa e oito mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social da empresa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Prestações de suplementares)
Texto do artigo · p. 24 Não será exigíveis suplementares do capital social. Os sócios poderão efectuar, à sociedade,
Texto do artigo · p. 24 suprimentos de que carecem, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 24 Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, outro sócio e a sociedade, por esta ordem.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 24 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Wei Zhang, com plenos poderes para a gestão corrente da empresa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura do sócio-gerente Wei Zhang ou por um procurador legalmente constituído.
Número ou marcador · p. 24 Três) Somente com a concordância da assembleia geral poder-se-á delegar todo ou parte dos poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competências. Pós actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador a sua escolha.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 5 de Maio de 2025.— O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Primeserv – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Julho de dois e mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105045640, a cargo de Herminia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Primeserv – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Wenzhen Chen. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação PrimeServ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Natikiri, ao lado do posto administrativo, Província de Nampula.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 24 (Objecto)
Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 24 a) actividades de despacho aduaneiro; b)actividades de exportação e importação de produtos; c)actividades de exportação e importação de máquinas e equipamento agrícola;
Número ou marcador · p. 24 d) actividades de aluguer de maquinas e equipamentos de construção civil;
Número ou marcador · p. 24 e) actividades consultoria na área de importação e exportação de materiais e produtos.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Wenzhen Chen.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 24 A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Wenzhen Chen, que desde já são nomeados administradores, sendo obrigatório as assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos.
Texto do artigo · p. 24 Nampula,16 de Abril de 2025. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Prosafe Moçambique, Limitada
Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de 17 de Março de 2025 da sociedade Prosafe Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100708493, procedeu-se com a cedência de quota pelos sócios, em virtude da cessão de quota altera-se dessa forma o artigo quarto de capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 24 .............................................................
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 24 (Capital social)
Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de oitenta mil meticais e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 24 a) Cyril Jean-Eric Narainen, titular de uma quota no valor nominal
Texto do artigo · p. 25 de 44.000,00MT (quarenta e três mil e duzentos meticais), correspondente a 55% do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 25 b) Prosafe International Co. Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 28.000,00MT (vinte e oito mil e oitocentos meticais), correspondente a 35% do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 25 c) Januario Gilberto Moiane, titular de uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondentes a 10% do capital social.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Realogy Investment, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Agosto de dois mil e vinte e quatro, da Realogy Investment, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105014860, com data de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo · p. 25 Cessão que sócio Patience Tenjiwe Patongamwoyo, possuía no capital social da referida sociedade e que vai fazer a cedência de parte da sua quota a favor de Nádia Marlize Walters Lima, no valor de duzentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 25 .............................................................
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) Patience Tenjiwe Patongamwoyo, titular de sessenta por cento do capital social no valor nominal de seicentos mil meticais;
Número ou marcador · p. 25 b) Nádia Marlize Walters Lima, titular de vinte por cento do capital social no valor nominal de duzentos mil meticais;
Número ou marcador · p. 25 c) Duane Tinotenda Patongamwoyo, titular de vinte por cento do capital social no valor nominal de duzentos mil meticais.
Texto do artigo · p. 25 Maputo, 22 de Abril 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 25 Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012519, uma entidade denominada Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É constituído o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 25 Primeiro: Tomás Oliveira, maior, divorciado, de nacionalidade moçambicana, filho de Oliveira Nhiuane e de Luisa Davide Coma, portador do B.I. n.º 110103992954P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Janeiro de 2022, residente no Município da Matola, Matola A, Av. 25 de Junho, n.° 664.
Texto do artigo · p. 25 Segundo: Tomás Oliveira Júnior, menor, de nacionalidade moçambicana, filho de Tomás Oliveira e de Laurinda Magaia, portador do B.I. n.° 110106309808A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, residente no Município da Matola, Bairro da Liberdade, Cruzamento das Ruas de Chicualacuala e do Limpopo, neste acto representado por Tomás Oliveira.
Texto do artigo · p. 25 O presente contrato de constituição de uma sociedade comercial por quotas limitada reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede social)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro Fomento, Av. Joaquim Chissano, 628.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra, bem como, criar e encerrar delegações, filiais, sucursais, ou outras formas de representação em território nacional ou outro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto desenvolver a actividade de restauração, catering, snack-bar, prestação de serviço de mesa, serviços de take-away, organização de eventos, comércio geral, venda a grosso e a retalho de produtos alimentares e de bebidas diversas, importação e exportação de produtos alimentares e seus derivados, importação e exportação de refrigerantes e bebidas alcoólicas.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá igualmente dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 25 a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tomás Oliveira;
Número ou marcador · p. 25 b) uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tomás Oliveira Júnior.
Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Alteração ao contrato de sociedade)
Texto do artigo · p. 25 Qualquer alteração ao contrato de sociedade tem de ser aprovada por unanimidade pelos sócios.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Suprimentos e prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 25 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares de capital até ao montante global das suas quotas.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 25 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos
Texto do artigo · p. 26 sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 26 Para além do caso de amortização de quotas por acordo com os respectivos titulares, a sociedade terá ainda o direito de amortizar qualquer quota quando esta seja objecto de penhor, arresto, arrolamento, apreensão em processo judicial ou administrativo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Tomás Oliveira.
Número ou marcador · p. 26 Dois) As partes acordam que a sociedade será vinculada pela assinatura do sócio Tomás Oliveira, ou ainda, pela assinatura de um director executivo ou mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos expressamente determinados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleias gerais)
Número ou marcador · p. 26 Um) As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Os sócios poderão fazer-se representar por mandatário nas assembleias gerais, bastando para tal uma simples carta.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições gerais)
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Lucros)
Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva especial, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Formas de sucessão)
Texto do artigo · p. 26 Por inabilitação ou falecimento de um sócio, a sociedade continuará com os capazes, sobrevivos, e o representante do interdito ou herdeiros do falecido que indicarão de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 26 Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 23 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030996, uma entidade denominação Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, respeitante a Carvino Armandinho Manuel Alfândiga, solteiro, nascido a 1 de Novembro de 1995, de nacionalidade moçambicana, natural da Província da Zambézia, residente no Bairro Intaka– Matola, portador do B.I. n.º 110100381453A, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidadede Maputo, a 18 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 26 Constitui uma sociedade unipessoal, com único sócio, que se regerá de acordo com os artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 26 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDA
Texto do artigo · p. 26 (Sede)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem a sua sede na Matola, Bairro-Intaka, Q-18, Casa n.o 140, Circular de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursal, filiais, delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritório e estabelecimento comercial, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRA
Texto do artigo · p. 26 (Duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTA
Texto do artigo · p. 26 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto social: agronegócio, consultoria, projectos, comércio, importação & exportação.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTA
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Carvino A. Manuel Alfândiga.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTA
Texto do artigo · p. 26 (Administração)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Carvino A. Manuel Alfândiga que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMA
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Em todos casos omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o código comercial vigente.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 26 Sete Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeito de publicação, que por acto de vinte e dois de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória dos Registos
Texto do artigo · p. 27 das Entidades Legais, sob NUEL 105042624, com capital social de vinte nil meticais, uma entidade denominada Sete Serviços, Limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, Av. Kim Il Sung, n.° 254, R/C, que se segue pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adapta a denominação Sete Serviços, Limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, Av. Kim Il Sung, n.° 254, R/C. A sua duração é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem como objecto: produção de eventos, venda e aluguer de material de eventos, som, luzes, lonas palcom entre outros acessórios.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas: Karyn Isabel Ribeiro Tonela com uma quota de 9.000,00MT equivalente a 45%; Almeida Jeremias Fumo, com uma quota de 9.000,00MT, equivalente a 45%; Afonso Acácio Muchanga, com uma quota de 1.000,00MT, equivalente a 5%; Elton Jorge Henrique Vilanculo, com uma quota de 1.000,00MT equivalente a 5% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele será exercida pela sócia Karyn Isabel Ribeiro Tonela, que desde já assume o cargo de administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é dissolvida nos termos da por lei ou de comum acordo dos sócios quando assim o desejarem.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 22 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo · p. 27 Legais sob NUEL 105045993, uma entidade denominada Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por Zehou Li, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique 63, Bairro do Zimpeto, EN1, na Matola, portador do Passaporte n.º EF2610161, emitido a 11 de Fevereiro de 2019, na China.
Texto do artigo · p. 27 Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal comercial limitada.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique 63, Bairro do Zimpeto, EN1, Cidade de Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto: materiais de construção, produtos electrónicos e acessórios, produtos digitais como telemóveis e computadores, produtos de plástico, calçados, vestuário, artigos de uso diário, produtos de higiene e cosméticos, perfumes, ferragens e ferramentas, malas e mochilas, Produção de roupas e calçados; prestação de serviços, importação e exportação, construção civil, comércio geral, promoção de imóveis; comércio e importação/exportação, consultoria e serviços profissionais, turismo e hospitalidade, indústria e manufactura, construção civil e engenharia, alimentação e bebidas, energia e meio ambiente, logística e transporte, imobiliário.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio Zehou Li, corresponde a 20.000,00MT equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Texto do artigo · p. 27 A administração da sociedade será exercida por Zehou Li, que desde já fica nomeado gerente/administrador.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 27 Uma) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso, regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 27 Sousa e Filho Texteis Lar e Confecções, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade Sousa e Filho Texteis Lar e Confecções, Limitada matriculada sob NUEL 100027704, na sua sede social na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º1163, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, os sócios Alberto Pereira de Sousa, titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Alberto Jorge Fontes de Sousa, titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social, manifestaram o interesse na abertura de uma sucursal para a sociedade.
Texto do artigo · p. 27 Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo primeiro do pacto social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sucursal na Avenida Marginal n.º 9519, rés-do-chão, Bairro Triunfo, Centro Comercial Marés, Cidade de Maputo, podendo, a gerência, decidir abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação, onde as mesmas forem necessárias.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 28 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045785, uma entidade denominação Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade por Almerino da Cruz Marcos Manhenje, casado com Albertina António Peho Manhenje em regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro Belo Horizonte, Distrito de Boane, Casa n.º 226 – A, portador do Bilhete de Identidade n.º 11000000076B, emitido a 8 de Março de 2021, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro de Mavalane B, Av. das FPLM, n.º 1374, Q. 17, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 28 a) impressão gráfica;
Número ou marcador · p. 28 b) serigrafia;
Número ou marcador · p. 28 c) produção de livros diversos;
Número ou marcador · p. 28 d) venda de consumíveis gráficos e de papelaria ;
Número ou marcador · p. 28 e) importação e exportação de consumíveis gráficos e de papelaria.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente autorização a uma única quota de Almerino da cruz Marcos Manhenje.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 Administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Almerino da Cruz Marcos Manhenje. O sócio tem plenos poderes para nomear
Texto do artigo · p. 28 mandatários, conferindo os necessários poderes de representação. A sociedade obriga-se pela assinatura da gerência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Balaço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 28 Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação de assembleia geral, realiza-se até dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 24 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 Top Travel Trip Holdings, Limited
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que a 22 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101597636, uma entidade denominada Top Travel Trip Holdings, Limited, que se segue pelos seguintes artigos:
Texto do artigo · p. 28 Top Travel Trip Holdings Limited, situada em Dubai, P.O box 261253, Jebel All Free Zone, Dubai UAE, representado por Anil Chandirani, portador do Passaporte n.º Z3067077, de nacionalidade indiana, nascido no dia 3 de Setembro de 1965. Anil Chandirani, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º Z3067077, nascido no dia 3 de Setembro de 1965.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Nome e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Top Travel Trip Holdings, Limited, sociedade por uma quota, com sede na Bairro Central, Rua dos Desportistas - Maputo Cidade, Bloco 05, Edifício Jat V-1 n.º 833.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 O prazo de duração da sociedade é indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objeto social)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto os seguintes: agência de viagens, emissão de bilhetes, reserva de hotel e outras actividades similares; consultoria científica; serviço de administrativos; outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E; actividade de consultoria para os negócios a gestão; consultoria de booking para vários serviços.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à uma quota, assim distribuída: uma quota de 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Top Travel Trip Holdings, Limited, correspondente a 99% do capital social; uma quota de 1000,00MT (mil meticais), pertencente ao sócio Anil Chandirani, correspondente a 0.5% do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Aumento e redução de capital)
Texto do artigo · p. 28 O capital social pode ser aumentado ou reduzido por deliberação do sócio, alterando em qualquer caso o pacto social sobre o qual serão observadas as formalidades previstas na lei. E deliberada a alteração do capital social.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Gestão e administração)
Texto do artigo · p. 28 A gestão da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução/fiança, a escolher pelo sócio, que se reserva o direito de os destituir a todo o tempo. A administração e gestão da sociedade está a cargo de Jitendra Harish Khurana, que passa a ser nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 28 (Direitos especiais dos sócios)
Texto do artigo · p. 28 Os sócios gozam de direitos especiais, entre outros, as menções gerais e especiais estabelecidas nestes estatutos e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Balanço e prestação de contas)
Texto do artigo · p. 28 O ano social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 28 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 28 Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 22 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105039570, uma entidade denominada Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, por Elias Gerson Mata, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portado do Bilhete de Identidade n.º 100104164616B, emitido a 23 de Janeiro de 2024, válido até 22 de Janeiro de 2029, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Casa n.º 445, Distrito KaMpfumo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Albert Lithuli, Bairro Central, n.º 320, R/C, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A empresa tem como actividade principal comércio de equipamento informático e periférico, desenvolvimento e venda de software, desenvolvimento e gestão de centros de dados na cloud, análise de dados, segurança da informação, infra-estruturas de tecnologia de informação, formação e consultoria em tecnologias de informação, criação e gestão de websites e e-mail, help desk, gestão e manutenção de centrais de atendimento de clientes, fornecimento de material de escritório, fornecimento de maquinas industrias e electrónicas, serigrafia-gráfica.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade, mediante a deliberação da assembleia geral, pode exercer outras actividades conexas ao seu objecto.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 500 000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, titulado por Elias Gerson Mata.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, pertence ao sócio Elias Gerson Mata.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Elias Gerson Mata.
Número ou marcador · p. 29 Três) Na ausência desta, devera nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas devera ser mediante a assinatura do sócio Elias Gerson Mata.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105039895, uma sociedade denominada Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade por Sheila Marisa Lhachuaio, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100504425I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Junho de 2021, válido até 29 de Junho de 2026, residente em Maputo, Bairro das Mahotas, Q.21, Casa n.º 698.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  2. Texto do artigo, página 22: (Administração)
  3. Número ou marcador, página 22: Um) A admiração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Sandal Suria, que desde já fica nomeado amestrador.
  4. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  6. Texto do artigo, página 22: (Balanço)
  7. Texto do artigo, página 22: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
  8. Texto do artigo, página 22: Maputo, 24 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
  9. Texto do artigo, página 22: Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada
  10. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e um de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037349, a sociedade Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada, constituída por um contrato particular a reger-se pelas seguintes cláusulas:
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e duração)
  13. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Moçambique Jin Hui Agriculture Development Co, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que tem a sua sede no Bairro 1, antigo Bazar do Povo, Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, e é criada por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto social: a) produção e comercialização de produtos agrícolas; b) venda de insumos agrícolas.
  17. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), corresponde à soma de 2 (duas) quotas desiguais:
  21. Número ou marcador, página 22: a) uma quota no valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) correspondente a 90% pertencente à sócia Guohui Ma;
  22. Número ou marcador, página 22: b) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Edson Ernesto Peúla.
  23. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante deliberação dos sócios.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 22: (Administração e gestão da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 22: Um) A gestão e administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Guohui Ma, que assume desde já as funções de administradora, com dispensa de caução.
  27. Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  28. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 22: (Omissos)
  30. Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados por lei e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 22: O Conservador, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 22: Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2023, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105014634, uma sociedade denominada Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  34. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por Eduardo de Ringler Ocuane, solteiro, maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501482979Q, de vinte e um de Julho de dois mil e vinte e dois, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  35. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  36. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  38. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Nkateko Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Aveiro Rio Tembe número nove, Bairro do Alto Maé.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  41. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
  42. Número ou marcador, página 23: a) serviço de limpeza domiciliar, escritórios, limpeza de sofás, lavagem de viaturas ao domicílio;
  43. Número ou marcador, página 23: b) importação e exportação de material e mobiliário de escritórios e produtos de limpezas;
  44. Número ou marcador, página 23: c) despacho aduaneiro.
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  46. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  47. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Eduardo de Ringler Ocuane.
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  49. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  50. Texto do artigo, página 23: A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo único sócio, Eduardo de Ringler Ocuane, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, com dispensar de caução.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  52. Texto do artigo, página 23: (Assinatura)
  53. Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada pela assinatura da único sócio ou pela do director-geral devidamente nomeado em assembleia geral.
  54. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  55. Texto do artigo, página 23: Nyamat & Procuriment, Limitada
  56. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que
  57. Texto do artigo, página 23: a 16 de Março de 2022, foi matriculada, na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101724387, com capital social de
  58. Texto do artigo, página 23: cem mil meticais, uma entidade denominada Nyamat & Procuriment, Limitada, sedeada na Província de Maputo, Ressano Garcia, EN4, que se segue pelos seguintes artigos:
  59. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  60. Texto do artigo, página 23: (Denominação, sede e duração)
  61. Texto do artigo, página 23: A sociedade adapta a denominação Nyamat & Procuriment, Limitada, sedeada na Província de Maputo, Ressano Garcia, EN-4. A sua duração será por tempo indeterminado.
  62. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  63. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  64. Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços diversos; organização de eventos, recursos humanos, contabilidade; comércio geral a grosso e retalho de produtos diversos, fornecimentos de bens e serviços, venda de material de higiene e segurança no trabalho, com import & export; venda e manutenção de máquinas e equipamentos industriais( camiões, gruas e tractores); fornecimento de material de escritório, informático e de artigos de papelaria; comércio a grosso de ferragens e de materiais de construção; venda de equipamentos agrícolas; manuseio de inertes, limpeza geral, contabilidade e auditoria; fiscalidade.
  65. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  66. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  67. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas: João Titos Marrime, com uma quota no valor nominal de setenta mil meticais, equivalente a 70% do capital; Rodney Titos Marrime, com capital social de 30.000,00MT, equivalente a 30% do capital.
  68. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  69. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  70. Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio João Titos Marrime.
  71. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  72. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  73. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  74. Texto do artigo, página 23: Maputo, 30 de Abril de de 2025. O Conservador, Ilegível.
  75. Texto do artigo, página 23: Onnis Engenharia e Construção Moçambique, Limitada
  76. Texto do artigo, página 23: Certifico, para devido efeito de publicação, que por acta dia cinco de Março de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Onnis Engenharia e Construção Moçambique, Limitada, com sede nesta Cidade de Maputo, Av. Mão Tse Tung, n.º 1245, com capital social de 1.500.000,00MT, matriculada sob NUEL 101133516, deliberam a divisão e cessão de quotas no valor de 225.000,00MT que sócio Chafudino Khan Hassangy no capital social da referida sociedade cedendo na totalidade ao sócio Stefano Onnis.
  77. Texto do artigo, página 23: Em consequência da divisão, cessão da sociedade verficada, é alterada a redacção dos artigo quinto, o qual passa a ter seguinte nova redacção:
  78. Texto do artigo, página 23: ............................................................
  79. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  80. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  81. Texto do artigo, página 23: O capital social, integramelmente subscrito e realizado em dinheiro, é 1.500.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a uma só quota, pertencente a Stefano Onnis.
  82. Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Abril 2025. — O Técnico, Ilegível.
  83. Texto do artigo, página 23: Paraview Technology - Comércio e Serviços Limitada
  84. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045911, uma entidade denominada Paraview Technology - Comércio e Serviços, Limitada.
  85. Texto do artigo, página 23: É celebrado pelo presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
  86. Texto do artigo, página 23: Primeiro: Wei Zhang, solteira, maior, natural de Jiangxi, China, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º E62732797, emitido a 24 de Novembro de 2015, na China.
  87. Texto do artigo, página 23: Segundo: Yanling Zheng, solteira, maior, natural de Jiangxi, residente na Cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º EK87355422, emitido a 17 de Julho de 2023, em Guangdong, China.
  88. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contracto de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade
  89. Texto do artigo, página 24: por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  90. Número ou marcador, página 24: CAPITULO I
  91. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  92. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  93. Texto do artigo, página 24: A sociedade adoptada denominação Paraview Technology - Comércio e Serviços, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho n.º 3955, Bairro Alto Maé, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
  94. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
  95. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  96. Texto do artigo, página 24: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
  97. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II
  98. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  99. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  100. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem como objecto:
  101. Número ou marcador, página 24: a) importação de equipamentos electrónicos;
  102. Número ou marcador, página 24: b) venda de produtos electrónicos;
  103. Número ou marcador, página 24: c) reparação de produtos electrónicos;
  104. Número ou marcador, página 24: d) e outros serviços co-relacionados.
  105. Número ou marcador, página 24: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas nacionais e estrangeiras, ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  106. Texto do artigo, página 24: ACAPÍTULO III
  107. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  108. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  109. Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens e dinheiros, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas de valores nominais, pertencentes aos sócios Wei Zhang, com cento e dois mil meticais, correspondente a cinquenta e um por cento do capital social; Yanling Zheng, com noventa e oito mil meticais, correspondente a quarenta e nove por cento do capital social da empresa.
  110. Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral.
  111. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  112. Texto do artigo, página 24: (Prestações de suplementares)
  113. Texto do artigo, página 24: Não será exigíveis suplementares do capital social. Os sócios poderão efectuar, à sociedade,
  114. Texto do artigo, página 24: suprimentos de que carecem, nos termos e condições fixadas por deliberação da assembleia geral.
  115. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  116. Texto do artigo, página 24: (Divisão e cessão de quotas)
  117. Número ou marcador, página 24: Um) A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
  118. Número ou marcador, página 24: Dois) Gozam do direito de preferência, na aquisição da quota a ser cedida, outro sócio e a sociedade, por esta ordem.
  119. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV
  120. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  121. Texto do artigo, página 24: (Administração e gerência)
  122. Número ou marcador, página 24: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Wei Zhang, com plenos poderes para a gestão corrente da empresa.
  123. Número ou marcador, página 24: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão feitos com a assinatura do sócio-gerente Wei Zhang ou por um procurador legalmente constituído.
  124. Número ou marcador, página 24: Três) Somente com a concordância da assembleia geral poder-se-á delegar todo ou parte dos poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde que outorguem a respectiva procuração a este respeito, com todos os possíveis limites de competências. Pós actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer colaborador a sua escolha.
  125. Texto do artigo, página 24: Maputo, 5 de Maio de 2025.— O Conservador, Ilegível.
  126. Texto do artigo, página 24: Primeserv – Sociedade Unipessoal, Limitada
  127. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Julho de dois e mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105045640, a cargo de Herminia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Primeserv – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Wenzhen Chen. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos seguintes:
  128. Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
  129. Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
  130. Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação PrimeServ – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro de Natikiri, ao lado do posto administrativo, Província de Nampula.
  131. Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
  132. Texto do artigo, página 24: (Objecto)
  133. Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
  134. Número ou marcador, página 24: a) actividades de despacho aduaneiro; b)actividades de exportação e importação de produtos; c)actividades de exportação e importação de máquinas e equipamento agrícola;
  135. Número ou marcador, página 24: d) actividades de aluguer de maquinas e equipamentos de construção civil;
  136. Número ou marcador, página 24: e) actividades consultoria na área de importação e exportação de materiais e produtos.
  137. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUATRO
  138. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  139. Texto do artigo, página 24: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Wenzhen Chen.
  140. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  141. Texto do artigo, página 24: (Administração e representação da sociedade)
  142. Texto do artigo, página 24: A administração e representação da sociedade, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida por Wenzhen Chen, que desde já são nomeados administradores, sendo obrigatório as assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos.
  143. Texto do artigo, página 24: Nampula,16 de Abril de 2025. — A Conservadora, Ilegível.
  144. Texto do artigo, página 24: Prosafe Moçambique, Limitada
  145. Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de 17 de Março de 2025 da sociedade Prosafe Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 100708493, procedeu-se com a cedência de quota pelos sócios, em virtude da cessão de quota altera-se dessa forma o artigo quarto de capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:
  146. Texto do artigo, página 24: .............................................................
  147. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 24: (Capital social)
  149. Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de oitenta mil meticais e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
  150. Número ou marcador, página 24: a) Cyril Jean-Eric Narainen, titular de uma quota no valor nominal
  151. Texto do artigo, página 25: de 44.000,00MT (quarenta e três mil e duzentos meticais), correspondente a 55% do capital social da sociedade;
  152. Número ou marcador, página 25: b) Prosafe International Co. Ltd, titular de uma quota no valor nominal de 28.000,00MT (vinte e oito mil e oitocentos meticais), correspondente a 35% do capital social da sociedade;
  153. Número ou marcador, página 25: c) Januario Gilberto Moiane, titular de uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondentes a 10% do capital social.
  154. Texto do artigo, página 25: Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  155. Texto do artigo, página 25: Realogy Investment, Limitada
  156. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezanove de Agosto de dois mil e vinte e quatro, da Realogy Investment, Limitada, matriculada na Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105014860, com data de seis de Dezembro de dois mil e vinte e três, deliberaram o seguinte:
  157. Texto do artigo, página 25: Cessão que sócio Patience Tenjiwe Patongamwoyo, possuía no capital social da referida sociedade e que vai fazer a cedência de parte da sua quota a favor de Nádia Marlize Walters Lima, no valor de duzentos mil meticais.
  158. Texto do artigo, página 25: .............................................................
  159. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  160. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  161. Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, dividido em três quotas assim distribuídas:
  162. Número ou marcador, página 25: a) Patience Tenjiwe Patongamwoyo, titular de sessenta por cento do capital social no valor nominal de seicentos mil meticais;
  163. Número ou marcador, página 25: b) Nádia Marlize Walters Lima, titular de vinte por cento do capital social no valor nominal de duzentos mil meticais;
  164. Número ou marcador, página 25: c) Duane Tinotenda Patongamwoyo, titular de vinte por cento do capital social no valor nominal de duzentos mil meticais.
  165. Texto do artigo, página 25: Maputo, 22 de Abril 2025. — O Técnico, Ilegível.
  166. Texto do artigo, página 25: Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada
  167. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105012519, uma entidade denominada Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada.
  168. Texto do artigo, página 25: É constituído o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  169. Texto do artigo, página 25: Primeiro: Tomás Oliveira, maior, divorciado, de nacionalidade moçambicana, filho de Oliveira Nhiuane e de Luisa Davide Coma, portador do B.I. n.º 110103992954P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Janeiro de 2022, residente no Município da Matola, Matola A, Av. 25 de Junho, n.° 664.
  170. Texto do artigo, página 25: Segundo: Tomás Oliveira Júnior, menor, de nacionalidade moçambicana, filho de Tomás Oliveira e de Laurinda Magaia, portador do B.I. n.° 110106309808A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 11 de Outubro de 2021, residente no Município da Matola, Bairro da Liberdade, Cruzamento das Ruas de Chicualacuala e do Limpopo, neste acto representado por Tomás Oliveira.
  171. Texto do artigo, página 25: O presente contrato de constituição de uma sociedade comercial por quotas limitada reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  172. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  173. Texto do artigo, página 25: (Denominação social)
  174. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Restaurante e Bar Quinta dos Sabores, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  175. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  176. Texto do artigo, página 25: (Sede social)
  177. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade terá a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro Fomento, Av. Joaquim Chissano, 628.
  178. Número ou marcador, página 25: Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sede social ser transferida para outro local dentro da mesma cidade ou para outra, bem como, criar e encerrar delegações, filiais, sucursais, ou outras formas de representação em território nacional ou outro.
  179. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  180. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  181. Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  182. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  183. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  184. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto desenvolver a actividade de restauração, catering, snack-bar, prestação de serviço de mesa, serviços de take-away, organização de eventos, comércio geral, venda a grosso e a retalho de produtos alimentares e de bebidas diversas, importação e exportação de produtos alimentares e seus derivados, importação e exportação de refrigerantes e bebidas alcoólicas.
  185. Número ou marcador, página 25: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade poderá igualmente dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal permitidos por lei.
  186. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  187. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  188. Número ou marcador, página 25: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  189. Número ou marcador, página 25: a) uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tomás Oliveira;
  190. Número ou marcador, página 25: b) uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Tomás Oliveira Júnior.
  191. Número ou marcador, página 25: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  192. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  193. Texto do artigo, página 25: (Alteração ao contrato de sociedade)
  194. Texto do artigo, página 25: Qualquer alteração ao contrato de sociedade tem de ser aprovada por unanimidade pelos sócios.
  195. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  196. Texto do artigo, página 25: (Suprimentos e prestações suplementares)
  197. Número ou marcador, página 25: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
  198. Número ou marcador, página 25: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares de capital até ao montante global das suas quotas.
  199. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  200. Texto do artigo, página 25: (Cessão de quotas)
  201. Texto do artigo, página 25: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos
  202. Texto do artigo, página 26: sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
  203. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  204. Texto do artigo, página 26: (Amortização de quotas)
  205. Texto do artigo, página 26: Para além do caso de amortização de quotas por acordo com os respectivos titulares, a sociedade terá ainda o direito de amortizar qualquer quota quando esta seja objecto de penhor, arresto, arrolamento, apreensão em processo judicial ou administrativo.
  206. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  207. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  208. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Tomás Oliveira.
  209. Número ou marcador, página 26: Dois) As partes acordam que a sociedade será vinculada pela assinatura do sócio Tomás Oliveira, ou ainda, pela assinatura de um director executivo ou mandatário com poderes para certa ou certas espécies de actos expressamente determinados pelos sócios.
  210. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  211. Texto do artigo, página 26: (Assembleias gerais)
  212. Número ou marcador, página 26: Um) As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
  213. Número ou marcador, página 26: Dois) Os sócios poderão fazer-se representar por mandatário nas assembleias gerais, bastando para tal uma simples carta.
  214. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  215. Texto do artigo, página 26: (Disposições gerais)
  216. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  217. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral.
  218. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  219. Texto do artigo, página 26: (Lucros)
  220. Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva especial, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
  221. Número ou marcador, página 26: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados em assembleia geral.
  222. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  223. Texto do artigo, página 26: (Formas de sucessão)
  224. Texto do artigo, página 26: Por inabilitação ou falecimento de um sócio, a sociedade continuará com os capazes, sobrevivos, e o representante do interdito ou herdeiros do falecido que indicarão de entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  225. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  226. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  227. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos no Código Comercial.
  228. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  229. Texto do artigo, página 26: (Legislação aplicável)
  230. Texto do artigo, página 26: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  231. Texto do artigo, página 26: Maputo, 23 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  232. Texto do artigo, página 26: Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada
  233. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030996, uma entidade denominação Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  234. Texto do artigo, página 26: É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, respeitante a Carvino Armandinho Manuel Alfândiga, solteiro, nascido a 1 de Novembro de 1995, de nacionalidade moçambicana, natural da Província da Zambézia, residente no Bairro Intaka– Matola, portador do B.I. n.º 110100381453A, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidadede Maputo, a 18 de Novembro de 2021.
  235. Texto do artigo, página 26: Constitui uma sociedade unipessoal, com único sócio, que se regerá de acordo com os artigos seguintes:
  236. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRA
  237. Texto do artigo, página 26: (Denominação social)
  238. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Seminal Agrícola – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.
  239. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDA
  240. Texto do artigo, página 26: (Sede)
  241. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem a sua sede na Matola, Bairro-Intaka, Q-18, Casa n.o 140, Circular de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursal, filiais, delegação, ou qualquer outra forma de representação, bem como escritório e estabelecimento comercial, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  242. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRA
  243. Texto do artigo, página 26: (Duração)
  244. Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  245. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTA
  246. Texto do artigo, página 26: (Objecto social)
  247. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto social: agronegócio, consultoria, projectos, comércio, importação & exportação.
  248. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTA
  249. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  250. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio, Carvino A. Manuel Alfândiga.
  251. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTA
  252. Texto do artigo, página 26: (Administração)
  253. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio Carvino A. Manuel Alfândiga que fica desde já nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  254. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  255. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMA
  256. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  257. Texto do artigo, página 26: Em todos casos omissos regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, normalmente o código comercial vigente.
  258. Texto do artigo, página 26: Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  259. Texto do artigo, página 26: Sete Serviços, Limitada
  260. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeito de publicação, que por acto de vinte e dois de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória dos Registos
  261. Texto do artigo, página 27: das Entidades Legais, sob NUEL 105042624, com capital social de vinte nil meticais, uma entidade denominada Sete Serviços, Limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, Av. Kim Il Sung, n.° 254, R/C, que se segue pelos seguintes artigos:
  262. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  263. Texto do artigo, página 27: (Denominação, sede e duração)
  264. Texto do artigo, página 27: A sociedade adapta a denominação Sete Serviços, Limitada, com sede no Bairro da Sommerschield, Av. Kim Il Sung, n.° 254, R/C. A sua duração é por tempo indeterminado.
  265. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  266. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  267. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem como objecto: produção de eventos, venda e aluguer de material de eventos, som, luzes, lonas palcom entre outros acessórios.
  268. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  269. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  270. Texto do artigo, página 27: O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas: Karyn Isabel Ribeiro Tonela com uma quota de 9.000,00MT equivalente a 45%; Almeida Jeremias Fumo, com uma quota de 9.000,00MT, equivalente a 45%; Afonso Acácio Muchanga, com uma quota de 1.000,00MT, equivalente a 5%; Elton Jorge Henrique Vilanculo, com uma quota de 1.000,00MT equivalente a 5% do capital social.
  271. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  272. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  273. Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade, sua representação em juizo e fora dele será exercida pela sócia Karyn Isabel Ribeiro Tonela, que desde já assume o cargo de administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  274. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  275. Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
  276. Texto do artigo, página 27: A sociedade é dissolvida nos termos da por lei ou de comum acordo dos sócios quando assim o desejarem.
  277. Texto do artigo, página 27: Maputo, 22 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
  278. Texto do artigo, página 27: Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada
  279. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades
  280. Texto do artigo, página 27: Legais sob NUEL 105045993, uma entidade denominada Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  281. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, por Zehou Li, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente na Av. de Moçambique 63, Bairro do Zimpeto, EN1, na Matola, portador do Passaporte n.º EF2610161, emitido a 11 de Fevereiro de 2019, na China.
  282. Texto do artigo, página 27: Pelo presente contrato escrito particular, constitui uma sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  283. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  284. Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
  285. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Share Win – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal comercial limitada.
  286. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data de celebração do presente contrato.
  287. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  288. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  289. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique 63, Bairro do Zimpeto, EN1, Cidade de Matola, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a gerência o julgar conveniente.
  290. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  291. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  292. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto: materiais de construção, produtos electrónicos e acessórios, produtos digitais como telemóveis e computadores, produtos de plástico, calçados, vestuário, artigos de uso diário, produtos de higiene e cosméticos, perfumes, ferragens e ferramentas, malas e mochilas, Produção de roupas e calçados; prestação de serviços, importação e exportação, construção civil, comércio geral, promoção de imóveis; comércio e importação/exportação, consultoria e serviços profissionais, turismo e hospitalidade, indústria e manufactura, construção civil e engenharia, alimentação e bebidas, energia e meio ambiente, logística e transporte, imobiliário.
  293. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  294. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  295. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, corresponde a uma quota de igual valor nominal, pertencente ao único sócio Zehou Li, corresponde a 20.000,00MT equivalente a 100% do capital social.
  296. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  297. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  298. Texto do artigo, página 27: A administração da sociedade será exercida por Zehou Li, que desde já fica nomeado gerente/administrador.
  299. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  300. Texto do artigo, página 27: (Dissolução e liquidação)
  301. Número ou marcador, página 27: Uma) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
  302. Número ou marcador, página 27: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso, regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
  303. Texto do artigo, página 27: Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
  304. Texto do artigo, página 27: Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
  305. Texto do artigo, página 27: Sousa e Filho Texteis Lar e Confecções, Limitada
  306. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quinze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco da sociedade Sousa e Filho Texteis Lar e Confecções, Limitada matriculada sob NUEL 100027704, na sua sede social na Avenida Filipe Samuel Magaia n.º1163, rés-do-chão, Bairro Central, Cidade de Maputo, os sócios Alberto Pereira de Sousa, titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social e Alberto Jorge Fontes de Sousa, titular de uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, o equivalente a cinquenta por cento do capital social, manifestaram o interesse na abertura de uma sucursal para a sociedade.
  307. Texto do artigo, página 27: Em consequência directa da precedente alteração, modifica-se o artigo primeiro do pacto social, o qual passará a ter a seguinte redacção:
  308. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  309. Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
  310. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sucursal na Avenida Marginal n.º 9519, rés-do-chão, Bairro Triunfo, Centro Comercial Marés, Cidade de Maputo, podendo, a gerência, decidir abrir agências, delegações, sucursais ou outra forma de representação, onde as mesmas forem necessárias.
  311. Texto do artigo, página 27: Maputo, 28 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  312. Texto do artigo, página 28: Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada
  313. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105045785, uma entidade denominação Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  314. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade por Almerino da Cruz Marcos Manhenje, casado com Albertina António Peho Manhenje em regime de separação de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Bairro Belo Horizonte, Distrito de Boane, Casa n.º 226 – A, portador do Bilhete de Identidade n.º 11000000076B, emitido a 8 de Março de 2021, pelo Serviço de Identificação Civil de Maputo.
  315. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  316. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  317. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Tipografia ABC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, Bairro de Mavalane B, Av. das FPLM, n.º 1374, Q. 17, podendo abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  318. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  319. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  320. Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  321. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  322. Texto do artigo, página 28: (Objecto e participação)
  323. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto principal:
  324. Número ou marcador, página 28: a) impressão gráfica;
  325. Número ou marcador, página 28: b) serigrafia;
  326. Número ou marcador, página 28: c) produção de livros diversos;
  327. Número ou marcador, página 28: d) venda de consumíveis gráficos e de papelaria ;
  328. Número ou marcador, página 28: e) importação e exportação de consumíveis gráficos e de papelaria.
  329. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  330. Texto do artigo, página 28: (Capital)
  331. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), correspondente autorização a uma única quota de Almerino da cruz Marcos Manhenje.
  332. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  333. Texto do artigo, página 28: (Administração da sociedade)
  334. Texto do artigo, página 28: Administração, gestão da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Almerino da Cruz Marcos Manhenje. O sócio tem plenos poderes para nomear
  335. Texto do artigo, página 28: mandatários, conferindo os necessários poderes de representação. A sociedade obriga-se pela assinatura da gerência.
  336. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  337. Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
  338. Texto do artigo, página 28: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  339. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  340. Texto do artigo, página 28: (Balaço e prestação de contas)
  341. Número ou marcador, página 28: Um) O ano social coincide com ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação de assembleia geral, realiza-se até dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  342. Texto do artigo, página 28: Maputo, 24 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  343. Texto do artigo, página 28: Top Travel Trip Holdings, Limited
  344. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que a 22 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101597636, uma entidade denominada Top Travel Trip Holdings, Limited, que se segue pelos seguintes artigos:
  345. Texto do artigo, página 28: Top Travel Trip Holdings Limited, situada em Dubai, P.O box 261253, Jebel All Free Zone, Dubai UAE, representado por Anil Chandirani, portador do Passaporte n.º Z3067077, de nacionalidade indiana, nascido no dia 3 de Setembro de 1965. Anil Chandirani, solteiro maior, de nacionalidade indiana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º Z3067077, nascido no dia 3 de Setembro de 1965.
  346. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  347. Texto do artigo, página 28: (Nome e sede)
  348. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Top Travel Trip Holdings, Limited, sociedade por uma quota, com sede na Bairro Central, Rua dos Desportistas - Maputo Cidade, Bloco 05, Edifício Jat V-1 n.º 833.
  349. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  350. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  351. Texto do artigo, página 28: O prazo de duração da sociedade é indeterminado, contado a partir da data da sua constituição.
  352. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  353. Texto do artigo, página 28: (Objeto social)
  354. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto os seguintes: agência de viagens, emissão de bilhetes, reserva de hotel e outras actividades similares; consultoria científica; serviço de administrativos; outras actividades de serviços de apoio aos negócios, N.E; actividade de consultoria para os negócios a gestão; consultoria de booking para vários serviços.
  355. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  356. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  357. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à uma quota, assim distribuída: uma quota de 199.000,00MT (cento e noventa e nove mil meticais), pertencente ao sócio Top Travel Trip Holdings, Limited, correspondente a 99% do capital social; uma quota de 1000,00MT (mil meticais), pertencente ao sócio Anil Chandirani, correspondente a 0.5% do capital social.
  358. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  359. Texto do artigo, página 28: (Aumento e redução de capital)
  360. Texto do artigo, página 28: O capital social pode ser aumentado ou reduzido por deliberação do sócio, alterando em qualquer caso o pacto social sobre o qual serão observadas as formalidades previstas na lei. E deliberada a alteração do capital social.
  361. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  362. Texto do artigo, página 28: (Gestão e administração)
  363. Texto do artigo, página 28: A gestão da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução/fiança, a escolher pelo sócio, que se reserva o direito de os destituir a todo o tempo. A administração e gestão da sociedade está a cargo de Jitendra Harish Khurana, que passa a ser nomeado administrador da sociedade.
  364. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SETIMO
  365. Texto do artigo, página 28: (Direitos especiais dos sócios)
  366. Texto do artigo, página 28: Os sócios gozam de direitos especiais, entre outros, as menções gerais e especiais estabelecidas nestes estatutos e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  367. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  368. Texto do artigo, página 28: (Balanço e prestação de contas)
  369. Texto do artigo, página 28: O ano social coincide com o ano civil, iniciando-se a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  370. Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
  371. Texto do artigo, página 28: (Disposição final)
  372. Texto do artigo, página 28: Tudo o que for omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  373. Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
  374. Texto do artigo, página 29: Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada
  375. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105039570, uma entidade denominada Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  376. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade nos ternos do artigo 90 do Código Comercial, por Elias Gerson Mata, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portado do Bilhete de Identidade n.º 100104164616B, emitido a 23 de Janeiro de 2024, válido até 22 de Janeiro de 2029, residente na Cidade de Maputo, Bairro Central, Casa n.º 445, Distrito KaMpfumo.
  377. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  378. Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
  379. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Upgrade Innovation Technology – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Albert Lithuli, Bairro Central, n.º 320, R/C, Cidade de Maputo.
  380. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  381. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  382. Texto do artigo, página 29: A empresa é constituída por tempo indeterminado, contando-a o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
  383. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  384. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  385. Número ou marcador, página 29: Um) A empresa tem como actividade principal comércio de equipamento informático e periférico, desenvolvimento e venda de software, desenvolvimento e gestão de centros de dados na cloud, análise de dados, segurança da informação, infra-estruturas de tecnologia de informação, formação e consultoria em tecnologias de informação, criação e gestão de websites e e-mail, help desk, gestão e manutenção de centrais de atendimento de clientes, fornecimento de material de escritório, fornecimento de maquinas industrias e electrónicas, serigrafia-gráfica.
  386. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade, mediante a deliberação da assembleia geral, pode exercer outras actividades conexas ao seu objecto.
  387. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  388. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  389. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente avaliado e realizado em dinheiro, corresponde a 500 000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, titulado por Elias Gerson Mata.
  390. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  391. Texto do artigo, página 29: (Administração)
  392. Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente, pertence ao sócio Elias Gerson Mata.
  393. Número ou marcador, página 29: Dois) A empresa obriga-se validamente mediante assinatura do sócio Elias Gerson Mata.
  394. Número ou marcador, página 29: Três) Na ausência desta, devera nomear o seu representante seja por procuração ou documento particular e autenticado no notório.
  395. Número ou marcador, página 29: Quatro) Para proceder a abertura, movimentação e encerramento de contas devera ser mediante a assinatura do sócio Elias Gerson Mata.
  396. Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
  397. Texto do artigo, página 29: Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  398. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105039895, uma sociedade denominada Vakatxa Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  399. Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade por Sheila Marisa Lhachuaio, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100504425I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 30 de Junho de 2021, válido até 29 de Junho de 2026, residente em Maputo, Bairro das Mahotas, Q.21, Casa n.º 698.
  400. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
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