III Série n.º 99/2021

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Edição III Série n.º 99/2021

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Número ou marcador · p. 31 Dois) A extinção pode ocorrer com o propósito de reorganizar as actividades da empresa ou destinadas a pôr termo as actividades, sendo, nesse caso seguida da liquidação do património.

Texto do artigo · p. 31 Trús) Em todos os casos, compete ao

Texto do artigo · p. 31 Conselho Executivo criar comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO VINTE E NOVE

Texto do artigo · p. 31 Entrada em vigor

Texto do artigo · p. 31 A SOCADE, E.P., entra em funcionamento 90 dias após a publicação dos seus estatutos.

Texto do artigo · p. 31 Aprovado pela Assembleia Provincial, Pemba, 25 de Fevereiro de 2021. — O Presidente da Assembleia Provincial, Francisco Lapido Loureiro.

Texto do artigo · p. 31 Solid Structure, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101533093, entidade legal supra citada por: Benêcio Ricardo Nhacuongue, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente na cidade de Inhambane, portador da carta de condução nº 10768592/1, emitido a dez de Novembro de dois mil e dezasseis, que se regera pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade adopta a denominação Solid Structure, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chambone 4 – EN1, na cidade da Maxixe, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) Execução de obras públicas e construção civil;

Número ou marcador · p. 32 b) Fornecimento e venda de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 32 c) Aluguer de equipamentos;

Número ou marcador · p. 32 d) Incorporação imobiliária;

Número ou marcador · p. 32 e) Consultoria em projectos de construção e urbanismo, projectos de engenharia, fiscalização de obras públicas e privadas, projectos sociais e capacitação profissional; f)Exercício de outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da sua actividade principal e prestação de quaisquer outros serviços afins.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais (200 000,00MT) correspondente a quota única pertencente ao sócio Benêcio Ricardo Nhacuongue, com uma quota única de duzentos mil meticais representativa de 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por lei.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 32 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A divisão e cessão das quotas detidas pelo sócio e a admissão de um novo sócio na sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicáveis ás sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Benêcio Ricardo Nhacuongue.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal co instrumento d procuração ou acta.

Número ou marcador · p. 32 Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberados pelo sócio.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 32 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Inhambane, 3 de Maio de 2021. — A Con-

Texto do artigo · p. 32 servadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Sopintos, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Fevereiro, do ano dois mil e vinte, da sociedade Sopintos, Limitada, com sede na rua trinta de Janeiro, n.º 685, na cidade da Matola, com o capital social integralmente subscrito e realizado de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101215121, deliberaram os sócios a cessão e divisão da quota no valor de cinco mil meticais que o sócio Marshall Willam Lisle Ross detinha no capital social da referida sociedade, a qual dividiu em quatro partes por todos os restantes sócios da sociedade nos termos a seguir descritos, e consequente alteração parcial dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 32 .............................................................................

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 Mt (vinte mil meticais), e corresponde à soma das seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 32 a) Uma quota com o valor nominal de seis mil meticais e seiscentos meticais, representativa de

Texto do artigo · p. 32 trinta e três por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João Pedro de Sá Pessoa da Silva;

Texto do artigo · p. 32 b)Uma quota com o valor nominal de cinco mil e duzentos meticais, representativa de vinte e seis por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Guilherme Tavares da Silva;

Número ou marcador · p. 32 c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil e duzentos meticais, representativa de vinte e seis por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Samima Liasse Jamal Isamael Taju; d)Uma quota com o valor nominal de três mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Maria da Graça Ferreira Pinto de Matos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) (...).

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 6 Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Soquela Sports, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101455149, uma entidade denominada Soquela Sports, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 32 Valdemiro Jamal Sultane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Zambêzia, titular do Bilhete de Identidade n.º 1101003175590J, emitido ao vinte e um de Novembro de dois mil e dezassete, emitido pelo Registo Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro do Intaka 2, quarteirão 24, casa n.º 830;

Texto do artigo · p. 32 Nelson Oribo Chadali, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Boane, Maputo província, titular do Bilhete de Identidade n.º 100800991595Q, emitido a vinte e sete de Dezembro de dois mil e vinte um, emitido pelo Registo Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro das Mahotas quarteirão 15, casa 144.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade adopta a denominação de Soquela Sports, Limitada.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Polana Caniço, Avenida Julius Nyerere, n.º 257, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de marketing e gestão desportiva, consultoria e programação informática e actividades relacionadas, edição de livros, brochuras, representação comercial, importação e exportação de produtos conexos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital dividido em duas quotas desiguais:

Número ou marcador · p. 33 a) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta meticais, correspondendo a sessenta e seis ponto cinco por cento pertencente ao sócio valdemiro Jamal Sultane;

Número ou marcador · p. 33 b) Uma quota no valor nominal de oitenta e três mil e setecentos e cinquenta meticais, correspondente a trinta e três ponto cinco por cento, pertencente ao sócio Nelson Oraibo Chadali.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Valdemiro Jamal Sultane, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade

Texto do artigo · p. 33 em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 33 Três) O sócio gerente em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvam títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio gerente.

Texto do artigo · p. 33 Suszlon Internacional, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade datado de 26 de Junho de 2019, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 101176207, que passará a reger-se pelas disosições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação social e sede)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação de Suszlon Internacional, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicavel e tem a sua sede na Avenida Albert Luthuli, n.º 1105, em Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, abrir ou encerrar sucursais ou outro tipo de representação, dentro ou fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade Suszlon Internacional, Limitada, é constituida por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Texto do artigo · p. 33 A sociedade tem por objecto o comércio geral, importação e exportação de mercadorias, comercialização de todo tipo de produtos e materiais de ferragem e canalização. A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directas ou indirectamentes com a principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 33 (Capita social)

Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 33 a) Sam Onwuka Uche, titular de uma quota no valor nominal de 36.000,00MT (trinta e seis mil meticais), o equivalente a sessenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Nilza da Graça Boene, titula de uma quota no valor nominal de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais), o equivalente a quarenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 33 (Cessão e alienação de quotas)

Número ou marcador · p. 33 Um) Sem prejuizo das disposições legais, a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão ou alienação de quotas.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 33 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 33 As reuniões ordinárias da assembleia geral terão uma vez por ano, nos primeiros três meses para aprovação do balanço, contas do exercício de deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extradionariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 (Administração)

Número ou marcador · p. 33 Um) A administração bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activo ou passivamente fica a cargo do sócio Sam Onwuka Uche.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O administrador pode nomear mandatário ou mandatários com poderes para a prática de actos de administração.

Número ou marcador · p. 33 Três) Compete ao administrador:

Número ou marcador · p. 33 a) Praticar todos os actos de gestão corrente e estratégica da sociedade;

Número ou marcador · p. 33 b) Negociar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade e assinar os mesmos.

Número ou marcador · p. 33 Quatro) E vedado ao administrador, mandatário ou mandatários assinarem em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a sociedade.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 33 (Responsabilidade)

Texto do artigo · p. 33 Os administradors, mandário ou mandatários são pessoalmente responsáveis por todos actos praticados no exercício das suas funções e ficam responsaveis perante a sociedade pelo comprimento do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 (Forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 34 a) Pela assinatura apenas de um único sócio administrador;

Número ou marcador · p. 34 b) Pela assinatura do mandatario nos limites do mandatário;

Número ou marcador · p. 34 c) Em caso de mero expediente por qualquer funcionário devidamente credenciado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 (Lucros)

Número ou marcador · p. 34 Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas os valores para o reserva legal.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A Assembleia Geral da sociedade podera deliberar a aplicação de parte dos lucros em outros investimentos na propria sociedade ou na participação do capital de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade dissolve-se mos casos e nos termos estabelecidos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral que para o efeito nomeará uma comissão liquidatária.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 26 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101451968, uma entidade denominada SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 34 Salzina da Josefa Marcelo Vaz, maior, solteira, natural de Chimoio, de nacionalidade Moçambicana, residente no Bairro Djonasse, casa número oitenta e sete, distrito de Boane Matola, portador de Bilhete de Identificação n.º 110101161101F, emitido ao vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis, na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação de SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Travessa do Tiracol, n.º 72, 2.º andar direito, Central A, Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 Duração

Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 Objecto social

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objectivo principal o exercício das seguintes actividades, prestação de serviços de marketing e publicidade, serviços de bordados e impressão, venda de brindes corporativos, roupas promocionais e corporativas, uniformes e materiais de protecção.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital, pertencente a única sócia Salzina da Josefa Marcelo Vaz.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 Cessão de participação social

Texto do artigo · p. 34 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 34 Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele assim fica nomeada como administradora a sócia Salzina da Josefa Marcelo Vaz.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 34 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 Resultados e sua aplicação

Texto do artigo · p. 34 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 34 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 34 Morte, interdição ou inabilitação

Texto do artigo · p. 34 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 Disposição final

Texto do artigo · p. 34 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Tecnimoz – Ferragens e Ferramentas, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e um, a sociedade Tecnimoz – Ferragens e Ferramentas, Limitada, reuniu-se em assembleia geral extraordinária e deliberou a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 34 .............................................................................

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 Capital social

Texto do artigo · p. 34 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em bens é de vinte mil de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 34 a) Rashid Ahmad Umarji, com uma quota de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social do capital social; b)Mehfuza Adam, com uma quota de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social do capital social.

Texto do artigo · p. 34 Mantém-se inalterado, tudo o mais previsto no pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 15 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Top Petrol, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101541053, uma entidade denominada Top Petrol, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 35 Anisha Zuber Dali, casada com Nayeem Firoz Cassamo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Maputo, bairro Triunfo, rua das Magumbas, n.º 473, portadora do Bilhetes de Identidade n.º 110100054853I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Texto do artigo · p. 35 Nayeem Firoz Cassamo, casado, com Anisha Zuber Dali em regime de comunhao geral de bens adquiridos, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Triunfo, rua das Magumbas, n.º 473, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100689845P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 35 É celebrado contrato de sociedade por

Texto do artigo · p. 35 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação social de Top Petrol, Limitada.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Sede e duração)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade têm a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 397, flat 3, Prédio do, Beira, e a sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objectivo)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Venda de produtos alimentícios, hamburgueres, café, pão, gas doméstico e fármacos;

Número ou marcador · p. 35 b) Gestão de posto de abastecimento de combustível.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, é de (10.000,00MT) dez mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas pelos seguintes sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 35 a) Anisha Zuber Dali com uma quota de 9.000,00MT (nonve mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social;

Texto do artigo · p. 35 b)Nayeem Firoz Cassamo com uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração)

Texto do artigo · p. 35 A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por Nayeem Firoz Cassamo que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Transporte Fuado – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 35 a 36 do livro de notas para escrituras diverso n.º 1.103-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes nas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Firma)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação de Transporte Fuado – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 (Sede social)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, quarteirão número dois, casa n.º 281, Machava-sede, na província de Maputo, mas podera abrir sucursais dentro do país assim como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 35 a) Transporte de cargas, bens e serviços;

Número ou marcador · p. 35 b) Serviços de táxi e reboque de viaturas;

Número ou marcador · p. 35 c) Mecânica auto;

Número ou marcador · p. 35 d) Bate chapa e pintura;

Número ou marcador · p. 35 e) Transporte de automóveis.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, poderá dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Fuado Abdul da Conceição Alberto.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Administração)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade será administrada e representado pelo sócio Fuado Abdul da Conceição Alberto, que fica desde já nomeado Administrador com dispensa de caução, competindo ao Administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente na ordem juridica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercicio das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios juridicos.

Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 35 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Está conforme. Maputo, 19 de Maio de 2021. — A Notária,

Texto do artigo · p. 35 Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Uthomi – Indústria

Texto do artigo · p. 36 Alimentar e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e um foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479811, a sociedade Uthomi – Indústria Alimentar e Serviços, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de Uthomi – Indústria Alimentar e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, é uma sociedade por quotas de responsabili-dade limitada que vai durar por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem por objecto desenvolver a actividade industrial de produção de alimentos, bebidas não alcoólicas, comércio geral de produtos alimentares, de mercearia, de higiene, limpeza, prestação de serviços complementares, importação, exportação e gestão de talhos.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas a saber:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sara Sérgio Machava, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 070106041396Q, emitido a trinta de Maio de dois mil e dezasseis, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Sofala, residente na rua – UC B, Q. 7, casa n.º S/N, 7.º Matacuane, cidade da Beira, Sofala; e

Número ou marcador · p. 36 b) Outra no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Nairon Malone Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102332521N, emitido a trinta de Julho de dois mil e doze,

Texto do artigo · p. 36 pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 14, casa n.º 168, bairro de Fomento, cidade da Matola, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Gerência)

Texto do artigo · p. 36 A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, compete ao conselho de gerência que será dirigido pela sócia Sara Sérgio Machava, que fica desde já nomeada como sócia-gerente, investida de poderes de gestão com dispensa de caução e disporá dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 36 Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Uthomi Petroleum, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezanove de Dezembro dois mil e dezanove, lavrada a folhas oitenta e dois a oitenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1100-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, conservador e notário superior em exercício no referido cartório de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa n.º 2, datada de três de Junho de dois mil mil e dezanove, por unanimidade dos sócios, pela mesma escritura, os sócios alteram

Texto do artigo · p. 36 o objecto da sociedade, e o pacto social, que, em consequência das deliberações acima referidas, os estatutos da Uthomi Petroleum, Limitada, passam a ter as seguintes novas redacções.

Texto do artigo · p. 36 .............................................................................

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) Construção e exploração de bombas de abastecimento de combustível e lojas de conveniência em qualquer parte do país;

Número ou marcador · p. 36 b) Importação e exportação de combustíveis, óleos e lubrificantes para diversos fins;

Número ou marcador · p. 36 c) Importação e exportação de bens relacionados com o seu objecto social;

Número ou marcador · p. 36 d) Distribuição e venda de combustíveis, óleos e lubrificantes para diversos fins;

Número ou marcador · p. 36 e) Venda de acessórios para viaturas;

Número ou marcador · p. 36 f) Prestação de serviços relacionados com o seu objecto social.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mantém-se.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 36 a) Uma quota com valor nominal de 92.000,00MT (noventa e dois mil meticais), equivalente a 92% do capital social, pertencente à sócia Marta Chanusse Tivane;

Número ou marcador · p. 36 b) Uma quota com valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), pertencente ao sócio Enzo Louren Cossa, correspondente a 4% do capital social;

Número ou marcador · p. 36 c) Uma quota com valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao sócio Yves Alirio Cossa, correspondente a 2% do capital social;

Número ou marcador · p. 36 d) Uma quota com valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao sócio Nairon Malone Cossa, correspondente a 2% do capital social.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 36 Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101519805, por Uria Timóteo Simango, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana.

Texto do artigo · p. 36 Constituiuma sociedade comercial de responsabilidade unipessoal, limitada nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto da sociedade

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação de UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, por tempo indeterminado regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais e aplicáveis.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede no Bairro da Manga, Antiga Estrada Nacional número 6 Cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia-geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outras formas de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto: Construção civil; Acessória técnica e assistência técnica; Venda de material de construção

Texto do artigo · p. 37 e aluguer de equipamentos; Estudo, arquitectura e projectos e montagens de equipamentos;

Texto do artigo · p. 37 Construção de estradas e pontes, construção de infra-estrutura agrícola, Furos de águas, dunas, represas;

Texto do artigo · p. 37 Venda de mobiliários diversos, venda de material informático, eléctrico, electrónico, material escolar; Serviço de gestão e venda de imobiliário. Comércio geral a grosso e a retalho, com

Texto do artigo · p. 37 importação e exportação.

Texto do artigo · p. 37 A sociedade pode adquirir, livremente, participações em sociedades com objecto diferente do seu, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas nacionais ou estrangeiras e de interesse económico.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à uma única quota de 100%, pertencente ao sócio único Uria Timóteo Simango.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Da administração

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Administração

Texto do artigo · p. 37 A gerência e administração da sociedade pertencem ao sócio Uria Timóteo Simango, para

Texto do artigo · p. 37 obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio gerente. O sócio-gerente podem em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, terceiro por ele escolhido, para exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Beira, 19 de Abril de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 37 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Março de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101493660, a sociedade 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Março de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Tipo, denominação e duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade adopta a denominação de 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 37 a) Prestação de serviços gráficos e papelaria;

Número ou marcador · p. 37 b) Comercialização de material e equipamento de escritório;

Número ou marcador · p. 37 c) Comercialização de livros e jornais;

Número ou marcador · p. 37 d) Agenciamento de artistas e proção de eventos;

Número ou marcador · p. 37 d) Design e fotografia;

Número ou marcador · p. 37 f) Actividades de agência de noticias;

Número ou marcador · p. 37 g) Edição de livros, brochuras, jornais, revistas e outras publicações;

Número ou marcador · p. 37 h) Prestação de serviços diversos.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor, Santos Francisco Banana, solteiro, maior, natural de Mutarara-Província de Tete, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100219976N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 25 de Agosto de 2020, NUIT 108970324.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A representação da sociedade na ordem juridica interna e internacional será exercida pelo único sócio Santos Francisco Banana, que fica nomeado administrador com dispensa de caução, com poderes suficientes para prática de todos actos necessários para prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade é obrigada com assinatura do único sócio Santos Francisco Banana.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 37 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Tete, 15 de Maio de 2021. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 37 Iúri Ivan Ismael Taibo.

Título de secção · p. 38 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Texto lido por imagem · p. 38 INM

Título de secção · p. 38 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 38 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 38 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 38 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 38 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 38 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 38 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 38 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 38 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 38 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 38 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 38 Delegações:

Parágrafo · p. 38 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 38 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 38 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 38 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 31: Dois) A extinção pode ocorrer com o propósito de reorganizar as actividades da empresa ou destinadas a pôr termo as actividades, sendo, nesse caso seguida da liquidação do património.
Texto do artigo, página 31: Trús) Em todos os casos, compete ao
Texto do artigo, página 31: Conselho Executivo criar comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO VINTE E NOVE
Texto do artigo, página 31: Entrada em vigor
Texto do artigo, página 31: A SOCADE, E.P., entra em funcionamento 90 dias após a publicação dos seus estatutos.
Texto do artigo, página 31: Aprovado pela Assembleia Provincial, Pemba, 25 de Fevereiro de 2021. — O Presidente da Assembleia Provincial, Francisco Lapido Loureiro.
Texto do artigo, página 31: Solid Structure, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dez de Maio de dois mil e vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101533093, entidade legal supra citada por: Benêcio Ricardo Nhacuongue, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, residente na cidade de Inhambane, portador da carta de condução nº 10768592/1, emitido a dez de Novembro de dois mil e dezasseis, que se regera pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Solid Structure, Limitada, e tem a sua sede no bairro Chambone 4 – EN1, na cidade da Maxixe, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando o sócio julgar conveniente dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 32: a) Execução de obras públicas e construção civil;
Número ou marcador, página 32: b) Fornecimento e venda de materiais de construção;
Número ou marcador, página 32: c) Aluguer de equipamentos;
Número ou marcador, página 32: d) Incorporação imobiliária;
Número ou marcador, página 32: e) Consultoria em projectos de construção e urbanismo, projectos de engenharia, fiscalização de obras públicas e privadas, projectos sociais e capacitação profissional; f)Exercício de outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da sua actividade principal e prestação de quaisquer outros serviços afins.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de duzentos mil meticais (200 000,00MT) correspondente a quota única pertencente ao sócio Benêcio Ricardo Nhacuongue, com uma quota única de duzentos mil meticais representativa de 100% do capital social.
Número ou marcador, página 32: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ele necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 32: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre.
Número ou marcador, página 32: Dois) A divisão e cessão das quotas detidas pelo sócio e a admissão de um novo sócio na sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, aplicáveis ás sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Benêcio Ricardo Nhacuongue.
Número ou marcador, página 32: Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal co instrumento d procuração ou acta.
Número ou marcador, página 32: Três) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberados pelo sócio.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Inhambane, 3 de Maio de 2021. — A Con-
Texto do artigo, página 32: servadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Sopintos, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Fevereiro, do ano dois mil e vinte, da sociedade Sopintos, Limitada, com sede na rua trinta de Janeiro, n.º 685, na cidade da Matola, com o capital social integralmente subscrito e realizado de vinte mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101215121, deliberaram os sócios a cessão e divisão da quota no valor de cinco mil meticais que o sócio Marshall Willam Lisle Ross detinha no capital social da referida sociedade, a qual dividiu em quatro partes por todos os restantes sócios da sociedade nos termos a seguir descritos, e consequente alteração parcial dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 32: .............................................................................
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 Mt (vinte mil meticais), e corresponde à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador, página 32: a) Uma quota com o valor nominal de seis mil meticais e seiscentos meticais, representativa de
Texto do artigo, página 32: trinta e três por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio João Pedro de Sá Pessoa da Silva;
Texto do artigo, página 32: b)Uma quota com o valor nominal de cinco mil e duzentos meticais, representativa de vinte e seis por cento do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Guilherme Tavares da Silva;
Número ou marcador, página 32: c) Uma quota com o valor nominal de cinco mil e duzentos meticais, representativa de vinte e seis por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Samima Liasse Jamal Isamael Taju; d)Uma quota com o valor nominal de três mil meticais, representativa de quinze por cento do capital social da sociedade, pertencente à sócia Maria da Graça Ferreira Pinto de Matos.
Número ou marcador, página 32: Dois) (...).
Texto do artigo, página 32: Maputo, 6 Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Soquela Sports, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101455149, uma entidade denominada Soquela Sports, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 32: Valdemiro Jamal Sultane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, Zambêzia, titular do Bilhete de Identidade n.º 1101003175590J, emitido ao vinte e um de Novembro de dois mil e dezassete, emitido pelo Registo Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro do Intaka 2, quarteirão 24, casa n.º 830;
Texto do artigo, página 32: Nelson Oribo Chadali, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Boane, Maputo província, titular do Bilhete de Identidade n.º 100800991595Q, emitido a vinte e sete de Dezembro de dois mil e vinte um, emitido pelo Registo Civil de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro das Mahotas quarteirão 15, casa 144.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de Soquela Sports, Limitada.
Número ou marcador, página 33: Dois) Constitui-se sob a forma de sociedade por quotas e tem a sua sede na cidade da Maputo, bairro Polana Caniço, Avenida Julius Nyerere, n.º 257, podendo criar delegações e filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de marketing e gestão desportiva, consultoria e programação informática e actividades relacionadas, edição de livros, brochuras, representação comercial, importação e exportação de produtos conexos ao objecto social.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cem por cento do capital dividido em duas quotas desiguais:
Número ou marcador, página 33: a) Uma quota no valor nominal de cento e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta meticais, correspondendo a sessenta e seis ponto cinco por cento pertencente ao sócio valdemiro Jamal Sultane;
Número ou marcador, página 33: b) Uma quota no valor nominal de oitenta e três mil e setecentos e cinquenta meticais, correspondente a trinta e três ponto cinco por cento, pertencente ao sócio Nelson Oraibo Chadali.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade nos negócios, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Valdemiro Jamal Sultane, que desde já é nomeado director-geral, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 33: Dois) Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade
Texto do artigo, página 33: em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos, tendentes a realização do objecto social que a lei e o presente estatuto não reservam a assembleia geral.
Número ou marcador, página 33: Três) O sócio gerente em caso de ausência, poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pela lei das sociedades comerciais por quotas.
Número ou marcador, página 33: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente e também terá a remuneração que lhe é fixada pela sociedade.
Número ou marcador, página 33: Cinco) A movimentação de contas bancárias e todos actos que envolvam títulos de crédito e outras obrigações, serão considerados válidos quando subscrito pelo sócio gerente.
Texto do artigo, página 33: Suszlon Internacional, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade datado de 26 de Junho de 2019, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 101176207, que passará a reger-se pelas disosições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação social e sede)
Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação de Suszlon Internacional, Limitada, e rege-se pelo disposto nos presentes estatutos e pela legislação aplicavel e tem a sua sede na Avenida Albert Luthuli, n.º 1105, em Maputo, podendo por deliberação da Assembleia Geral, abrir ou encerrar sucursais ou outro tipo de representação, dentro ou fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A sociedade Suszlon Internacional, Limitada, é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto o comércio geral, importação e exportação de mercadorias, comercialização de todo tipo de produtos e materiais de ferragem e canalização. A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directas ou indirectamentes com a principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 33: (Capita social)
Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais) distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 33: a) Sam Onwuka Uche, titular de uma quota no valor nominal de 36.000,00MT (trinta e seis mil meticais), o equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Nilza da Graça Boene, titula de uma quota no valor nominal de 24.000,00MT (vinte e quatro mil meticais), o equivalente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 33: (Cessão e alienação de quotas)
Número ou marcador, página 33: Um) Sem prejuizo das disposições legais, a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 33: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão ou alienação de quotas.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 33: As reuniões ordinárias da assembleia geral terão uma vez por ano, nos primeiros três meses para aprovação do balanço, contas do exercício de deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extradionariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: (Administração)
Número ou marcador, página 33: Um) A administração bem como a representação da sociedade em juízo ou fora dela, activo ou passivamente fica a cargo do sócio Sam Onwuka Uche.
Número ou marcador, página 33: Dois) O administrador pode nomear mandatário ou mandatários com poderes para a prática de actos de administração.
Número ou marcador, página 33: Três) Compete ao administrador:
Número ou marcador, página 33: a) Praticar todos os actos de gestão corrente e estratégica da sociedade;
Número ou marcador, página 33: b) Negociar contratos visando a materialização dos objectivos da sociedade e assinar os mesmos.
Número ou marcador, página 33: Quatro) E vedado ao administrador, mandatário ou mandatários assinarem em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que digam respeito a negócios estranhos a sociedade.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 33: (Responsabilidade)
Texto do artigo, página 33: Os administradors, mandário ou mandatários são pessoalmente responsáveis por todos actos praticados no exercício das suas funções e ficam responsaveis perante a sociedade pelo comprimento do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 34: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 34: a) Pela assinatura apenas de um único sócio administrador;
Número ou marcador, página 34: b) Pela assinatura do mandatario nos limites do mandatário;
Número ou marcador, página 34: c) Em caso de mero expediente por qualquer funcionário devidamente credenciado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: (Lucros)
Número ou marcador, página 34: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzidas os valores para o reserva legal.
Número ou marcador, página 34: Dois) A Assembleia Geral da sociedade podera deliberar a aplicação de parte dos lucros em outros investimentos na propria sociedade ou na participação do capital de outras sociedades.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se mos casos e nos termos estabelecidos por lei ou por deliberação da Assembleia Geral que para o efeito nomeará uma comissão liquidatária.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 26 de Junho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101451968, uma entidade denominada SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 34: Salzina da Josefa Marcelo Vaz, maior, solteira, natural de Chimoio, de nacionalidade Moçambicana, residente no Bairro Djonasse, casa número oitenta e sete, distrito de Boane Matola, portador de Bilhete de Identificação n.º 110101161101F, emitido ao vinte e sete de Julho de dois mil e dezasseis, na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação de SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na rua Travessa do Tiracol, n.º 72, 2.º andar direito, Central A, Maputo e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: Duração
Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: Objecto social
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objectivo principal o exercício das seguintes actividades, prestação de serviços de marketing e publicidade, serviços de bordados e impressão, venda de brindes corporativos, roupas promocionais e corporativas, uniformes e materiais de protecção.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Número ou marcador, página 34: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 100% do capital, pertencente a única sócia Salzina da Josefa Marcelo Vaz.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: Cessão de participação social
Texto do artigo, página 34: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: Administração da sociedade
Texto do artigo, página 34: Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele assim fica nomeada como administradora a sócia Salzina da Josefa Marcelo Vaz.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: Resultados e sua aplicação
Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 34: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 34: Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo, página 34: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: Disposição final
Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Tecnimoz – Ferragens e Ferramentas, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Fevereiro de dois mil e vinte e um, a sociedade Tecnimoz – Ferragens e Ferramentas, Limitada, reuniu-se em assembleia geral extraordinária e deliberou a alteração do artigo quarto dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 34: .............................................................................
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: Capital social
Texto do artigo, página 34: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em bens é de vinte mil de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 34: a) Rashid Ahmad Umarji, com uma quota de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social do capital social; b)Mehfuza Adam, com uma quota de dez mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social do capital social.
Texto do artigo, página 34: Mantém-se inalterado, tudo o mais previsto no pacto social anterior.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 15 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Top Petrol, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101541053, uma entidade denominada Top Petrol, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 35: Anisha Zuber Dali, casada com Nayeem Firoz Cassamo, em regime de comunhão geral de bens adquiridos, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul africana, residente em Maputo, bairro Triunfo, rua das Magumbas, n.º 473, portadora do Bilhetes de Identidade n.º 110100054853I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo, página 35: Nayeem Firoz Cassamo, casado, com Anisha Zuber Dali em regime de comunhao geral de bens adquiridos, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Triunfo, rua das Magumbas, n.º 473, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100689845P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 35: É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo, página 35: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Denominação social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação social de Top Petrol, Limitada.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Sede e duração)
Texto do artigo, página 35: A sociedade têm a sua sede na Avenida Samora Machel, n.º 397, flat 3, Prédio do, Beira, e a sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objectivo)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Venda de produtos alimentícios, hamburgueres, café, pão, gas doméstico e fármacos;
Número ou marcador, página 35: b) Gestão de posto de abastecimento de combustível.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades aqui não mencionadas desde que devidamente licenciadas para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital)
Texto do artigo, página 35: O capital social, é de (10.000,00MT) dez mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas assim distribuídas pelos seguintes sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 35: a) Anisha Zuber Dali com uma quota de 9.000,00MT (nonve mil meticais), correspondente a noventa por cento do capital social;
Texto do artigo, página 35: b)Nayeem Firoz Cassamo com uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração)
Texto do artigo, página 35: A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercido por Nayeem Firoz Cassamo que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, podendo inclusive delegar poderes a terceiros.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Transporte Fuado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de quatro de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 35 a 36 do livro de notas para escrituras diverso n.º 1.103-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que passará a regerse pelas disposições constantes nas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Firma)
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Transporte Fuado – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: (Sede social)
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, quarteirão número dois, casa n.º 281, Machava-sede, na província de Maputo, mas podera abrir sucursais dentro do país assim como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 35: a) Transporte de cargas, bens e serviços;
Número ou marcador, página 35: b) Serviços de táxi e reboque de viaturas;
Número ou marcador, página 35: c) Mecânica auto;
Número ou marcador, página 35: d) Bate chapa e pintura;
Número ou marcador, página 35: e) Transporte de automóveis.
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, poderá dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Fuado Abdul da Conceição Alberto.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Administração)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade será administrada e representado pelo sócio Fuado Abdul da Conceição Alberto, que fica desde já nomeado Administrador com dispensa de caução, competindo ao Administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente na ordem juridica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercicio das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios juridicos.
Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegadas poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 35: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Está conforme. Maputo, 19 de Maio de 2021. — A Notária,
Texto do artigo, página 35: Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Uthomi – Indústria
Texto do artigo, página 36: Alimentar e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte e um foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101479811, a sociedade Uthomi – Indústria Alimentar e Serviços, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de Uthomi – Indústria Alimentar e Serviços, Limitada, com sede na cidade de Maputo, é uma sociedade por quotas de responsabili-dade limitada que vai durar por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objecto desenvolver a actividade industrial de produção de alimentos, bebidas não alcoólicas, comércio geral de produtos alimentares, de mercearia, de higiene, limpeza, prestação de serviços complementares, importação, exportação e gestão de talhos.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas a saber:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sara Sérgio Machava, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 070106041396Q, emitido a trinta de Maio de dois mil e dezasseis, pelos Serviços Provinciais de Identificação Civil de Sofala, residente na rua – UC B, Q. 7, casa n.º S/N, 7.º Matacuane, cidade da Beira, Sofala; e
Número ou marcador, página 36: b) Outra no valor nominal de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Nairon Malone Cossa, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102332521N, emitido a trinta de Julho de dois mil e doze,
Texto do artigo, página 36: pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Q. 14, casa n.º 168, bairro de Fomento, cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Gerência)
Texto do artigo, página 36: A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, compete ao conselho de gerência que será dirigido pela sócia Sara Sérgio Machava, que fica desde já nomeada como sócia-gerente, investida de poderes de gestão com dispensa de caução e disporá dos mais amplos poderes consentidos para a execução e realização do objecto social.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 36: Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Uthomi Petroleum, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezanove de Dezembro dois mil e dezanove, lavrada a folhas oitenta e dois a oitenta e cinco do livro de notas para escrituras diversas número 1100-B, do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Ricardo Moresse, conservador e notário superior em exercício no referido cartório de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa n.º 2, datada de três de Junho de dois mil mil e dezanove, por unanimidade dos sócios, pela mesma escritura, os sócios alteram
Texto do artigo, página 36: o objecto da sociedade, e o pacto social, que, em consequência das deliberações acima referidas, os estatutos da Uthomi Petroleum, Limitada, passam a ter as seguintes novas redacções.
Texto do artigo, página 36: .............................................................................
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) Construção e exploração de bombas de abastecimento de combustível e lojas de conveniência em qualquer parte do país;
Número ou marcador, página 36: b) Importação e exportação de combustíveis, óleos e lubrificantes para diversos fins;
Número ou marcador, página 36: c) Importação e exportação de bens relacionados com o seu objecto social;
Número ou marcador, página 36: d) Distribuição e venda de combustíveis, óleos e lubrificantes para diversos fins;
Número ou marcador, página 36: e) Venda de acessórios para viaturas;
Número ou marcador, página 36: f) Prestação de serviços relacionados com o seu objecto social.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mantém-se.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 36: a) Uma quota com valor nominal de 92.000,00MT (noventa e dois mil meticais), equivalente a 92% do capital social, pertencente à sócia Marta Chanusse Tivane;
Número ou marcador, página 36: b) Uma quota com valor nominal de 4.000,00MT, (quatro mil meticais), pertencente ao sócio Enzo Louren Cossa, correspondente a 4% do capital social;
Número ou marcador, página 36: c) Uma quota com valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao sócio Yves Alirio Cossa, correspondente a 2% do capital social;
Número ou marcador, página 36: d) Uma quota com valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente ao sócio Nairon Malone Cossa, correspondente a 2% do capital social.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Maputo, 30 de Março de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 36: Ilegível.
Texto do artigo, página 36: UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101519805, por Uria Timóteo Simango, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana.
Texto do artigo, página 36: Constituiuma sociedade comercial de responsabilidade unipessoal, limitada nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto da sociedade
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação de UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, por tempo indeterminado regendo-se pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais e aplicáveis.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Manga, Antiga Estrada Nacional número 6 Cidade da Beira, podendo por deliberação da assembleia-geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outras formas de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto: Construção civil; Acessória técnica e assistência técnica; Venda de material de construção
Texto do artigo, página 37: e aluguer de equipamentos; Estudo, arquitectura e projectos e montagens de equipamentos;
Texto do artigo, página 37: Construção de estradas e pontes, construção de infra-estrutura agrícola, Furos de águas, dunas, represas;
Texto do artigo, página 37: Venda de mobiliários diversos, venda de material informático, eléctrico, electrónico, material escolar; Serviço de gestão e venda de imobiliário. Comércio geral a grosso e a retalho, com
Texto do artigo, página 37: importação e exportação.
Texto do artigo, página 37: A sociedade pode adquirir, livremente, participações em sociedades com objecto diferente do seu, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas nacionais ou estrangeiras e de interesse económico.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de um milhão e quinhentos mil meticais, correspondente à uma única quota de 100%, pertencente ao sócio único Uria Timóteo Simango.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Da administração
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Administração
Texto do artigo, página 37: A gerência e administração da sociedade pertencem ao sócio Uria Timóteo Simango, para
Texto do artigo, página 37: obrigar a sociedade é preciso a assinatura do sócio gerente. O sócio-gerente podem em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, terceiro por ele escolhido, para exercício de suas funções.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Em todo o omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Beira, 19 de Abril de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 37: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Março de dois mil e vinte e um, foi registada sob NUEL 101493660, a sociedade 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular a 8 de Março de 2021, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação de 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem a sua sede no bairro Josina Machel, cidade de Tete, podendo mediante simples decisão do sócio único criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 37: a) Prestação de serviços gráficos e papelaria;
Número ou marcador, página 37: b) Comercialização de material e equipamento de escritório;
Número ou marcador, página 37: c) Comercialização de livros e jornais;
Número ou marcador, página 37: d) Agenciamento de artistas e proção de eventos;
Número ou marcador, página 37: d) Design e fotografia;
Número ou marcador, página 37: f) Actividades de agência de noticias;
Número ou marcador, página 37: g) Edição de livros, brochuras, jornais, revistas e outras publicações;
Número ou marcador, página 37: h) Prestação de serviços diversos.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente a uma e única quota de igual valor nominal, representando cem porcentos do capital social pertencente ao único sócio senhor, Santos Francisco Banana, solteiro, maior, natural de Mutarara-Província de Tete, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100219976N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 25 de Agosto de 2020, NUIT 108970324.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 37: Um) A representação da sociedade na ordem juridica interna e internacional será exercida pelo único sócio Santos Francisco Banana, que fica nomeado administrador com dispensa de caução, com poderes suficientes para prática de todos actos necessários para prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade é obrigada com assinatura do único sócio Santos Francisco Banana.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 37: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Está conforme. Tete, 15 de Maio de 2021. — O Conservador,
Texto do artigo, página 37: Iúri Ivan Ismael Taibo.
Título de secção, página 38: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem, página 38: INM
Título de secção, página 38: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 38: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 38: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 38: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 38: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 38: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 38: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura anual:
Lista, página 38: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 38: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 38: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 38: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 38: Delegações:
Parágrafo, página 38: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 38: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 38: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 38: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 38: Preço — 190,00MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Electro Aboobakar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Enterprise Business Solutions, Limitada
Certidão de registo FFH-Henan Guoji Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Ibraimo Abudo Serviços de Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada (IASC, S.U., Limitada)
Certidão de registo ICR Turbo Performance, Limitada
Certidão de registo Índico Torres, Limitada
Certidão de registo Indicus Marine Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Jalane Logística & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo KAE Brindes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Luki Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mminoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Certidão de registo Moz Eco Green, Limitada
Certidão de registo Nabilaria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Neto Pescas, Limitada
Certidão de registo Okay – Assessoria, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Padaria Sonho da Manhã – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Papagaio Infinito, Limitada
Certidão de registo Pink Me Up, Limitada
Certidão de registo SB Restauração, Limitada
Certidão de registo Associação dos Moradores do Prédio Café – Nicola
Diploma SBC Equipamentos, Limitada
Certidão de registo Shivam Industries, Limitada
Certidão de registo Solid Structure, Limitada
Certidão de registo Sopintos, Limitada
Certidão de registo Soquela Sports, Limitada
Certidão de registo Suszlon Internacional, Limitada
Certidão de registo SVZ GIFTS – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Tecnimoz – Ferragens e Ferramentas, Limitada
Certidão de registo Top Petrol, Limitada
Certidão de registo Transporte Fuado – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Meios de Vida Mulher
Certidão de registo Alimentar e Serviços, Limitada
Certidão de registo Uthomi Petroleum, Limitada
Certidão de registo UTS Construções, Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo 5 - Star Print Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Applied Metrology Services Moçambique, Limitada
Certidão de registo Benjamin´s Group, S.A.
Certidão de registo Chuang Yuan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Creative Multiservice Cosntruções, Limitada
Certidão de registo DEVCO Mozambique, Limitada
Resolução n.º 15/2020 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado na Província de Sofala, Beira, 26 de Novembro de 2020. A Secretária, Stella da Graça Magalhães Pinto Novo Zeca. Assembleia Provincial de Cabo Delgado

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