LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 98536
Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 98536
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Meteorologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Tete:
Parágrafo · p. 1 Resoluções.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Massinga.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Serviços Centrais de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial de Meteorologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à
Texto do artigo · p. 1 categoria de técnico superior do quadro de pessoal privativo comum do Governo da Província de Gaza, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 195/2009, publicado no Boletim da Republica n.º 6 de Agosto de 2009, l Serie, n.º 31.
Texto do artigo · p. 1 Grad. Nome do candidato Classif. serv. Classif. provas Classif. Lic. Daniel Zefanias Quissico 16 18,2 17
Grad.Nome do candidatoClassif. serv.Classif. provasClassif.
Lic.Daniel Zefanias Quissico1618,217
Texto do artigo · p. 1 Promoção de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia, da classe B para A:
Texto do artigo · p. 1 Grad. Nome do candidato Classif. serv. Classif. provas Classif. Médio Abílio Marcos Macamo 16 16,2 16
Grad.Nome do candidatoClassif. serv.Classif. provasClassif.
MédioAbílio Marcos Macamo1616,216
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 22 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Bartolomeu Ferreira Ofisso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 28 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço, referente ao aviso de 11 de Outubro de 2013, publicado no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Adassane Alda Leonor José Chidimbue .................................17,21
Texto do artigo · p. 1 2. Erpelito Bernardo António Macumbe .....................................16,34
Texto do artigo · p. 1 3. Lúcia Caravela Alberto ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 4. António Simão Sacamalua ......................................................14,61
Texto do artigo · p. 1 5. Assane Miguel Ismael Amad ..................................................14,34
Texto do artigo · p. 1 6. José Álvaro Vale Mucanjo ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 7. Bento Xavier Amissone Mucova ............................................14,21
Texto do artigo · p. 1 8. Ibraimo Leornado ....................................................................14,10
Texto do artigo · p. 1 9. Víctor António Raiva ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 10. Nelson Armando Alberto ........................................................13,81
Texto do artigo · p. 1 11. Issin Carina Bacar Nhaia ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 12. Augusto Jaime Uate ................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 13. Rosário Felismino Tucuzo ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 14. Devson Abudo Gouvindo .......................................................12,83
Texto do artigo · p. 1 15. Barney Almirante Becanani ....................................................12,80
Texto do artigo · p. 1 16. Manuel António Nota .............................................................12,78
Texto do artigo · p. 1 17. Giro António Jorge .................................................................12,60
Texto do artigo · p. 1 18. Tomé Meno Paia .....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 19. Piter Mateus Jofrice ................................................................10,34
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Hélio Moreira Mapoissa ........................................................... 9,66
Texto do artigo · p. 2 2. António Manico Paulino ........................................................... 7,99
Texto do artigo · p. 2 3. Churuthia Raja Warruma .......................................................... 7,56
Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Alberto Fernando Sábado.
Texto do artigo · p. 2 2. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze.
Texto do artigo · p. 2 3. Stélio Patrício Bulafo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (licenciado em Economia e
Texto do artigo · p. 2 Gestão): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo Ulanda Júnior .......................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Carlota Adérito Alves ........................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Cristina Maria Januário ......................................................... 15,67
Texto do artigo · p. 2 4. Inácio Fabião Cuinhane ........................................................ 15,60
Texto do artigo · p. 2 5. Serafim de Jesus Parabéns Henriques Chate ......................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 6. Aura Isabel Pitorro Coimbra ................................................. 14,75
Texto do artigo · p. 2 7. Samuel Raimone Cumbane.................................................... 14,23
Texto do artigo · p. 2 8. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa ......................... 13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Giulite Moira Usta Farinha Figueira ..................................... 13,42
Texto do artigo · p. 2 10. Moisés Fernando Gove ......................................................... 13,39
Texto do artigo · p. 2 11. Timóteo Samuel Moiana ....................................................... 13,12
Texto do artigo · p. 2 12. Amélia Helena Francisco Simango ....................................... 12,85
Texto do artigo · p. 2 13. Joana Ilda João ...................................................................... 12,74
Texto do artigo · p. 2 14. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia ................................. 12,34
Texto do artigo · p. 2 15. Abel João Guerra .................................................................. 11,65
Texto do artigo · p. 2 16. Cármen Marisa do Rosário Menete Cânda ........................... 11,00
Texto do artigo · p. 2 17. João Dauce Maciadembe Júnior ........................................... 10,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Arminda Josefina Manica.
Texto do artigo · p. 2 2. Augusto Assino Cuaira.
Texto do artigo · p. 2 3. Leonor Lucas Leonardo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elina da Graça José Magalhães ............................................. 18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Reginaldo Manuel Williamo ................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 2 3. José Bento Jemusse................................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Cuneca Luís ............................................................. 16,60
Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Neto Sumba .............................................................. 16,55
Texto do artigo · p. 2 6. Margarida Domingos Alberto ............................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo Abel Mussarevana ....................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 2 8. Fernando Tembo Gasolina .................................................... 14,56
Texto do artigo · p. 2 9. Lucas Felisberto Sampaio ..................................................... 14,80
Texto do artigo · p. 2 10. Luís Zeferino Semente .......................................................... 14,34
Texto do artigo · p. 2 11. Aniva Inácio .......................................................................... 13,90
Texto do artigo · p. 2 12. Dércio Francisco Monteiro ................................................... 13,62
Texto do artigo · p. 2 13. Florentino Américo Gentivo ................................................. 13,33
Texto do artigo · p. 2 14. Rosário Rui Tomocene ......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 2 15. Ana Bela José Rêgo .............................................................. 12,81
Texto do artigo · p. 2 16. Hélder dos Tsanga Arnaldo Fone ......................................... 12,64
Texto do artigo · p. 2 17. Jorge Joaquim Maruque ........................................................ 12,60
Texto do artigo · p. 2 18. José Odete Cumbe.................................................................. 12,56
Texto do artigo · p. 2 19. Titos Rafael Samuel .............................................................. 12,30
Texto do artigo · p. 2 20. Maneca Manuel Labuquene Jequecene ................................ 11,67
Texto do artigo · p. 2 21. Adelino Félix ........................................................................ 11,33
Texto do artigo · p. 2 22. Tavares Alves Abraz ............................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 2 23. Danilo Eugénio Estróleo Uaceda .......................................... 10,97
Texto do artigo · p. 2 24. Isaque Carlos António ........................................................... 10,54
Texto do artigo · p. 2 25. Junusso Omar Ibraimo Cadry ............................................... 10,23
Texto do artigo · p. 2 26. Marques Mutipo Paulo Uassana Coha .................................. 10,00
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mateus Luiz Morais Rafael .................................................... 8,80
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Remane ...................................................................... 8,71
Texto do artigo · p. 2 3. Cleto Ramos de Novais............................................................ 8,56
Texto do artigo · p. 2 4. Germias Daniel José ............................................................... 8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Arão Francisco Julião Holande.
Texto do artigo · p. 2 2. Arão Mofate Nezibite.
Texto do artigo · p. 2 3. Armando Jaime Domingos.
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos D. Luís Maenda.
Texto do artigo · p. 2 5. Eliseu Tomás Hermínio Álvaro.
Texto do artigo · p. 2 6. Emílio Ernesto Nhaduate.
Texto do artigo · p. 2 7. Fibione Mário Macebe.
Texto do artigo · p. 2 8. Francisco Duarte Soloela.
Texto do artigo · p. 2 9. Geraldo Jornal Pedro Mateus.
Texto do artigo · p. 2 10. Gervázio João Cuapatira.
Texto do artigo · p. 2 11. Ildo António João António.
Texto do artigo · p. 2 12. Itelvina Inês Pintarroxo.
Texto do artigo · p. 2 13. João Manuel Blaunde.
Texto do artigo · p. 2 14. João Miguel de Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 15. Jorge Francisco Machava.
Texto do artigo · p. 2 16. José Herculano Manuel.
Texto do artigo · p. 2 17. Liva Costa.
Texto do artigo · p. 2 19. Nelson Manuel da Cruz.
Texto do artigo · p. 2 21. Nilton António Cardoso Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 22. Paulo Bonifácio Tomocene. Carreira de auxiliar administrativo (motoristas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mandaca Fernando António .................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Rufino Pondeca ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 3. Gildo Fernando Joaquim ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Jorge Francisco Chico ............................................................. 12,3 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 José Cardoso Macia .................................................................... 9 Faltou à prova oral: Merson Maurício Namburete. Faltaram às provas oral e prática:
Texto do artigo · p. 2 1.Adamo Francisco Simba.
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Armando Mantangue Sitole.
Texto do artigo · p. 2 3. Gervásio Augusto Jacinto.
Texto do artigo · p. 2 4. Maria da Conceição Pedro Ernesto.
Texto do artigo · p. 2 7. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze.
Texto do artigo · p. 2 8. Teodoro Vicente Barbeiro. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Deniasse Michone..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Manhara Tingodine ............................................. 12,61
Texto do artigo · p. 2 3. Stónia Inácio Vilanculos ........................................................ 12,60
Texto do artigo · p. 2 4. Tazur de Sousa Rafael ........................................................... 12,58
Texto do artigo · p. 2 5. Baptista Ernesto Meque Tassoça .......................................... 11,78
Texto do artigo · p. 2 6. Dércio de Jesus Fogueiro ...................................................... 11,64
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquim Nhanga João ........................................................... 11,45
Texto do artigo · p. 2 8. Teresa Nélia Pedro Murijo Jorge .......................................... 11,23
Texto do artigo · p. 2 9. Julieta Castigo Vilanculos ..................................................... 10,58
Texto do artigo · p. 2 10. Amélia Filipe Laquimane ...................................................... 10,45
Texto do artigo · p. 2 11. Chiquita Manuel Jemusse ...................................................... 10,40
Texto do artigo · p. 2 12. José Humberto Alfredo ......................................................... 10,34 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eunice Eusébio Norberto Coanza ........................................... 9,54
Texto do artigo · p. 2 2. Miquelina Ussene Adlaia Nata ............................................... 9,50
Texto do artigo · p. 2 3. Joana Valdemira João ............................................................. 7,89
Texto do artigo · p. 2 4. Dário Miguel Zandamela ........................................................ 7,45
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco Augusto Magombe Simango .................................. 7,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Afua Zamudine ..................................................................... 6,80
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Amoro António ..................................................... 6,78
Texto do artigo · p. 3 8. Muanaibo Assumane.............................................................. 6,67
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Mineses Agusto ............................................................. 6,60
Texto do artigo · p. 3 10. Isaías Carlos Fainho .............................................................. 6,50
Texto do artigo · p. 3 11. Maira Cláudia Ferminga Jemusse ......................................... 6,45
Texto do artigo · p. 3 12. Paulo António José Farias ..................................................... 6,30
Texto do artigo · p. 3 13. Isabel António Fará Chinene ................................................. 5,51
Texto do artigo · p. 3 14. José Pacheco Manhoco ......................................................... 5,34
Texto do artigo · p. 3 15. Isabel Mavanzane Chitsumba Mande ................................... 4,58
Texto do artigo · p. 3 16. Ofélia Mateus Marceta .......................................................... 4,50
Texto do artigo · p. 3 17. Jamal José Jamar.................................................................... 4,34
Texto do artigo · p. 3 18. Cremilda Gina António Chitsotso ......................................... 3,51
Texto do artigo · p. 3 19. Joana Bernardo Tomo ........................................................... 3,34
Texto do artigo · p. 3 20. Milucha João Macoba ........................................................... 3,12
Texto do artigo · p. 3 21. Clemente Luís Murepa ......................................................... 3,00
Texto do artigo · p. 3 22. Ana Adélia Herculano Paulino Capece ................................. 2,5
Texto do artigo · p. 3 23. Mariana Ernesto Mário Arnassa ........................................... 0,5 Faltou à prova escrita:
Texto do artigo · p. 3 1. Armando Inácio Simoco.
Texto do artigo · p. 3 2. Beatriz Maria José.
Texto do artigo · p. 3 3. Cristina Joana Chingore.
Texto do artigo · p. 3 4. Debone Francisco Jofrice.
Texto do artigo · p. 3 5. Eva Chano Francisco Mangulenje.
Texto do artigo · p. 3 6. Fernando Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 3 7. Jerry Zioleiro Sacar.
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquina Manuel Paulo.
Texto do artigo · p. 3 9. Joaquina Wiliamo Bache.
Texto do artigo · p. 3 10. Lizi Victor Tomás.
Texto do artigo · p. 3 11. Lucas Francisco Manuel.
Texto do artigo · p. 3 12. Maria João Sigauque.
Texto do artigo · p. 3 13. Marta Vasco Chungo.
Texto do artigo · p. 3 14. Melo João Malacane.
Texto do artigo · p. 3 15. Natália Carlos Julião.
Texto do artigo · p. 3 16. Paulo Francisco Castigo.
Texto do artigo · p. 3 17. Paula Manuel Campo Soares.
Texto do artigo · p. 3 18. Ricardo Mutapate João Beira.
Texto do artigo · p. 3 19. Rosa Nhama Java Augusto.
Texto do artigo · p. 3 20. Sara José Dionísio Charles.
Texto do artigo · p. 3 21. Sandra Cristina Chama.
Texto do artigo · p. 3 22. Sara da Conceição Manuel Rodrigues.
Texto do artigo · p. 3 23. Tuto Armando Remédio.
Texto do artigo · p. 3 24. Tomás Olímpio Salença.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Dique Camissa.
Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Tete
Texto do artigo · p. 3 Resoluções Resolução única/APT/2013
Texto do artigo · p. 3 Segundo o disposto no artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida em Sessão extraordinária, realizada no dia 13 de Dezembro de 2013, no Centro de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes aos Tribunais Judiciais da Província, da Cidade e Distritais, delibera:
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Provincial de Tete:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 20 lugares, 10 efectivos e 10 suplentes: N.º de concorrentes: 6
Texto do artigo · p. 3 Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 3 1. Ernesto Alficha Torres ............................................................ 67
Texto do artigo · p. 3 2. Elvira João Roia da Silva ........................................................ 65
Texto do artigo · p. 3 3. Aida José António ................................................................... 65
Texto do artigo · p. 3 Votos obtidos
Texto do artigo · p. 3 4. Manuela Armando Voraz......................................................... 64
Texto do artigo · p. 3 5. José António Castro ................................................................ 64
Texto do artigo · p. 3 6. Raúl Tacualaiapa Mesa ........................................................... 63
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Cidade de Tete:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 16 lugares, 8 efectivos e 8 suplentes: N.º de concorrentes: 11
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1. Hilário Ilídio Jorge Alberto dos Santos ................................... 61
Texto do artigo · p. 3 2. Guilherme Sevene Joaquim .................................................... 61
Texto do artigo · p. 3 3. Edinaldo da Mariana Ernesto................................................... 61
Texto do artigo · p. 3 4. Helena João António ............................................................... 60
Texto do artigo · p. 3 5. Wila Chimulonga Cassende .................................................... 59
Texto do artigo · p. 3 6. Ziua Noa Jenquene Nhambessa .............................................. 56
Texto do artigo · p. 3 7. Diniz Nhamaiao Izaque ........................................................... 55
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquina Manuel Santana ....................................................... 54 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Goveia Chipondene Zangado .................................................. 51
Texto do artigo · p. 3 2. Domingos Magestade Chaguruca ............................................ 51
Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Cussaiavida Diquissone .......................................... 50 Tribunal Judicial Distrital de Cahora-Bassa:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 4
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Pedro Saguate ................................................................. 71
Texto do artigo · p. 3 2. Lurdes João António ............................................................... 70 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Fani Samissone Aço ................................................................ 69
Texto do artigo · p. 3 2. Juliano Fressoni Marco ........................................................... 68 Tribunal Judicial Distrital de Mutarara:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 8
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1. Adónico Augusto António ....................................................... 65
Texto do artigo · p. 3 2. Oliveira João Faustino ............................................................ 64 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Chico SebastiãoTaero ............................................................. 56 2. João Manuel Nota .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Inácio Francisco Jone .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 2. Augusto Calamba Magunda .................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Vernijo Almeida..................................................... 7 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 1
Texto do artigo · p. 3 Efectivo:
Texto do artigo · p. 3 Fabião Kingui Chiweche ............................................................. 67 Tribunal Judicial Distrital de Changara:
Texto do artigo · p. 3 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 7
Texto do artigo · p. 3 Efectivos:
Texto do artigo · p. 3 1. José Tembo Sipanela................................................................ 66
Texto do artigo · p. 3 2. Isabel Supada Mota.................................................................. 60 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Artur Jone Pepema................................................................... 59
Texto do artigo · p. 3 2. Regina Mateus João ................................................................ 58 Não apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Zena Mussa José ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Pedro Fondeque Gimo ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 3. Horácio Cebola Segredo ......................................................... 6
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Angónia:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 8 lugares, 4 efectivos e 4 suplentes: N.º de concorrentes: 4
Texto do artigo · p. 4 Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 4 1. Benjamim Rui Mponda............................................................ 67
Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Freitas ...................................................................... 67
Texto do artigo · p. 4 3. Júlio Alone Tembo .................................................................. 67
Texto do artigo · p. 4 4. Félix Sitifano ........................................................................... 66 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 2
Texto do artigo · p. 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 4 1. Anselmo Modiasse................................................................... 64
Texto do artigo · p. 4 2. Feliciano Chirembue Matias ................................................... 64 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 12 lugares, 6 efectivos e 6 suplentes: N.º de concorrentes: 5
Texto do artigo · p. 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto .................... 62
Texto do artigo · p. 4 2. Gito José Seda ......................................................................... 62
Texto do artigo · p. 4 3. Clemente Adriano ................................................................... 62
Texto do artigo · p. 4 4. Inês Maria Cambeu.................................................................. 62
Texto do artigo · p. 4 5. Ana Rosa Cosme...................................................................... 62 Tribunal Judicial Distrital de Tsangano:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 5
Texto do artigo · p. 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosário João ............................................................................ 67
Texto do artigo · p. 4 2. José Evasse............................................................................... 67 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ernesto Jimo Ntini ................................................................... 66
Texto do artigo · p. 4 2. Samissone Bulaque .................................................................. 65 Não apurado:
Texto do artigo · p. 4 Artísio Tomás Belo ..................................................................... 8 Tribunal Judicial Distrital de Chifunde:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 5
Texto do artigo · p. 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 4 1. Mário Mandasse Kaphale ........................................................ 67
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Danquene Lacite ......................................................... 66 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. José Abene Alissone ............................................................... 63
Texto do artigo · p. 4 2. José João Cambeu.................................................................... 62 Não apurado:
Texto do artigo · p. 4 Lucas Francisco Uzene ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Chiúta: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 4
Texto do artigo · p. 4 Efectivos:
Texto do artigo · p. 4 1. Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo ..................................... 72
Texto do artigo · p. 4 2. Armando Bicausse ................................................................... 71 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Eusébio Alguineiro Chonze .................................................... 70
Texto do artigo · p. 4 2. Fabião Guissimone................................................................... 69
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Marávia:
Texto do artigo · p. 4 Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 8
Texto do artigo · p. 4 Efectivos: Votos obtidos
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Luís Sinate .................................................................... 56
Texto do artigo · p. 4 2. Daniel MequeCamono ............................................................ 47 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Crimina Francisco Siaualha .................................................... 39
Texto do artigo · p. 4 2. Marizane Janeiro Cholambavo ............................................... 35 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosa Laichane Ngwete ............................................................ 30
Texto do artigo · p. 4 2. Cruznário António Cussaia...................................................... 24
Texto do artigo · p. 4 3. Isabel Feala .............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Luizinho José Sirica ................................................................ 7 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Tete, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 4/APT/2013
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto na alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovado o Plano Económico e Social e Orçamento de 2010 da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra a partir da data de aprovação, com
Texto do artigo · p. 4 efeitos retroativos.
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 5/APT/2013
Texto do artigo · p. 4 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2010, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25, e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2010;
Texto do artigo · p. 4 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2011 do Governo Provincial.
Texto do artigo · p. 4 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da primeira extraordinária e da primeira sessão ordinária em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 4 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O
Texto do artigo · p. 4 Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 6/APT/2013
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. É aprovada a eleição dos cinco Membros de Mesa e Vice- Presidentes;
Texto do artigo · p. 4 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 4 Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 7/APT/2013
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto na alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2010, delibera:
Texto do artigo · p. 4 1. Aprovado o Balanço do Relatório da Assembleia Provincial referente ao ano de 2010.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2011. — O
Texto do artigo · p. 5 Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 8/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento,
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a ratificação das Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a primeira e a segunda sessões ordinárias.
Texto do artigo · p. 5 2. Responsabiliza o Governo a assumir as recomendações anexas a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 9/APT/2013 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2010, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em II Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2013, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2010.
Texto do artigo · p. 5 2. É Aprovado o PES e Orçamento de 2011 do Governo Provincial em função dos ajustes orçamentais.
Texto do artigo · p. 5 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na segunda sessão em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 5 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 10/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a ratificação das Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a segunda e a terceira sessões ordinárias.
Texto do artigo · p. 5 2. Responsabiliza o Governo a assumir as recomendações anexas a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 11/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É Apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2011.
Texto do artigo · p. 5 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 12/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2011.
Texto do artigo · p. 5 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2012 do Governo Provincial.
Texto do artigo · p. 5 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sétima sessão em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 5 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 13/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto na alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 24 do Regimento,
Texto do artigo · p. 5 a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a Proposta de Revisão sobre o Redimensionamento Territorial da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 14/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. São ratificadas as Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a terceira e a quarta sessões ordinárias.
Texto do artigo · p. 5 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações anexas a esta Resolução;
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O
Texto do artigo · p. 5 Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 15/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2012.
Texto do artigo · p. 5 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 5 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
Texto do artigo · p. 5 Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 16/APT/2013
Texto do artigo · p. 5 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e
Texto do artigo · p. 6 consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2011.
Texto do artigo · p. 6 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2012 do Governo Provincial em função dos ajustes orçamentais.
Texto do artigo · p. 6 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da terceira e quarta sessões em anexo a esta Resolução;
Texto do artigo · p. 6 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 17/APT/2013
Texto do artigo · p. 6 Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de
Texto do artigo · p. 6 Agosto de 2012, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. A tomada de posse de dois membros nomeadamente, Maria Bela Ricardo e Martins Fortunato Manteiga.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 98536
    Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 II SÉRIE — Número 98536
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Meteorologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  13. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Tete:
  14. Parágrafo, página 1: Resoluções.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  27. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  28. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  29. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  30. Parágrafo, página 1: Delegação de Massinga.
  31. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura:
  32. Parágrafo, página 1: Aviso. Serviços Centrais de Recursos Humanos.
  33. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  34. Parágrafo, página 1: Aviso.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  36. Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial de Meteorologia
  37. Texto do artigo, página 1: Aviso
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à
  39. Texto do artigo, página 1: categoria de técnico superior do quadro de pessoal privativo comum do Governo da Província de Gaza, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 195/2009, publicado no Boletim da Republica n.º 6 de Agosto de 2009, l Serie, n.º 31.
  40. Texto do artigo, página 1: Grad. Nome do candidato Classif. serv. Classif. provas Classif. Lic. Daniel Zefanias Quissico 16 18,2 17
    Grad.Nome do candidatoClassif. serv.Classif. provasClassif.
    Lic.Daniel Zefanias Quissico1618,217
  41. Texto do artigo, página 1: Promoção de técnico superior dos transportes, comunicações e meteorologia, da classe B para A:
  42. Texto do artigo, página 1: Grad. Nome do candidato Classif. serv. Classif. provas Classif. Médio Abílio Marcos Macamo 16 16,2 16
    Grad.Nome do candidatoClassif. serv.Classif. provasClassif.
    MédioAbílio Marcos Macamo1616,216
  43. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 22 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri, Bartolomeu Ferreira Ofisso.
  44. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
  45. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura
  46. Texto do artigo, página 1: Aviso
  47. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 28 de Setembro de 2013, da Secretária Permanente da Província de Sofala, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, auxiliar administrativo (motoristas) e agente de serviço, referente ao aviso de 11 de Outubro de 2013, publicado no jornal Diário de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Adassane Alda Leonor José Chidimbue .................................17,21
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Erpelito Bernardo António Macumbe .....................................16,34
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Lúcia Caravela Alberto ...........................................................15,50
  52. Texto do artigo, página 1: 4. António Simão Sacamalua ......................................................14,61
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Assane Miguel Ismael Amad ..................................................14,34
  54. Texto do artigo, página 1: 6. José Álvaro Vale Mucanjo ......................................................14,25
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Bento Xavier Amissone Mucova ............................................14,21
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Ibraimo Leornado ....................................................................14,10
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Víctor António Raiva ..............................................................14,00
  58. Texto do artigo, página 1: 10. Nelson Armando Alberto ........................................................13,81
  59. Texto do artigo, página 1: 11. Issin Carina Bacar Nhaia ........................................................13,75
  60. Texto do artigo, página 1: 12. Augusto Jaime Uate ................................................................13,50
  61. Texto do artigo, página 1: 13. Rosário Felismino Tucuzo ......................................................13,00
  62. Texto do artigo, página 1: 14. Devson Abudo Gouvindo .......................................................12,83
  63. Texto do artigo, página 1: 15. Barney Almirante Becanani ....................................................12,80
  64. Texto do artigo, página 1: 16. Manuel António Nota .............................................................12,78
  65. Texto do artigo, página 1: 17. Giro António Jorge .................................................................12,60
  66. Texto do artigo, página 1: 18. Tomé Meno Paia .....................................................................11,00
  67. Texto do artigo, página 1: 19. Piter Mateus Jofrice ................................................................10,34
  68. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Hélio Moreira Mapoissa ........................................................... 9,66
  70. Texto do artigo, página 2: 2. António Manico Paulino ........................................................... 7,99
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Churuthia Raja Warruma .......................................................... 7,56
  72. Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Alberto Fernando Sábado.
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Sérgio Eduardo Francisco Mbanze.
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Stélio Patrício Bulafo.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (licenciado em Economia e
  77. Texto do artigo, página 2: Gestão): Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo Ulanda Júnior .......................................................... 16,50
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Carlota Adérito Alves ........................................................... 16,00
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Cristina Maria Januário ......................................................... 15,67
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Inácio Fabião Cuinhane ........................................................ 15,60
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Serafim de Jesus Parabéns Henriques Chate ......................... 15,00
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Aura Isabel Pitorro Coimbra ................................................. 14,75
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Samuel Raimone Cumbane.................................................... 14,23
  85. Texto do artigo, página 2: 8. Evanildo Bartolomeu António Muchenessa ......................... 13,50
  86. Texto do artigo, página 2: 9. Giulite Moira Usta Farinha Figueira ..................................... 13,42
  87. Texto do artigo, página 2: 10. Moisés Fernando Gove ......................................................... 13,39
  88. Texto do artigo, página 2: 11. Timóteo Samuel Moiana ....................................................... 13,12
  89. Texto do artigo, página 2: 12. Amélia Helena Francisco Simango ....................................... 12,85
  90. Texto do artigo, página 2: 13. Joana Ilda João ...................................................................... 12,74
  91. Texto do artigo, página 2: 14. Sameiro Benjamim Sarmento Mepatia ................................. 12,34
  92. Texto do artigo, página 2: 15. Abel João Guerra .................................................................. 11,65
  93. Texto do artigo, página 2: 16. Cármen Marisa do Rosário Menete Cânda ........................... 11,00
  94. Texto do artigo, página 2: 17. João Dauce Maciadembe Júnior ........................................... 10,5 Faltaram à entrevista:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Arminda Josefina Manica.
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Augusto Assino Cuaira.
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Leonor Lucas Leonardo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  98. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Elina da Graça José Magalhães ............................................. 18,00
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Reginaldo Manuel Williamo ................................................. 17,00
  101. Texto do artigo, página 2: 3. José Bento Jemusse................................................................ 16,75
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Cuneca Luís ............................................................. 16,60
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Neto Sumba .............................................................. 16,55
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Margarida Domingos Alberto ............................................... 16,00
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo Abel Mussarevana ....................................................... 15,00
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Fernando Tembo Gasolina .................................................... 14,56
  107. Texto do artigo, página 2: 9. Lucas Felisberto Sampaio ..................................................... 14,80
  108. Texto do artigo, página 2: 10. Luís Zeferino Semente .......................................................... 14,34
  109. Texto do artigo, página 2: 11. Aniva Inácio .......................................................................... 13,90
  110. Texto do artigo, página 2: 12. Dércio Francisco Monteiro ................................................... 13,62
  111. Texto do artigo, página 2: 13. Florentino Américo Gentivo ................................................. 13,33
  112. Texto do artigo, página 2: 14. Rosário Rui Tomocene ......................................................... 13,00
  113. Texto do artigo, página 2: 15. Ana Bela José Rêgo .............................................................. 12,81
  114. Texto do artigo, página 2: 16. Hélder dos Tsanga Arnaldo Fone ......................................... 12,64
  115. Texto do artigo, página 2: 17. Jorge Joaquim Maruque ........................................................ 12,60
  116. Texto do artigo, página 2: 18. José Odete Cumbe.................................................................. 12,56
  117. Texto do artigo, página 2: 19. Titos Rafael Samuel .............................................................. 12,30
  118. Texto do artigo, página 2: 20. Maneca Manuel Labuquene Jequecene ................................ 11,67
  119. Texto do artigo, página 2: 21. Adelino Félix ........................................................................ 11,33
  120. Texto do artigo, página 2: 22. Tavares Alves Abraz ............................................................. 11,00
  121. Texto do artigo, página 2: 23. Danilo Eugénio Estróleo Uaceda .......................................... 10,97
  122. Texto do artigo, página 2: 24. Isaque Carlos António ........................................................... 10,54
  123. Texto do artigo, página 2: 25. Junusso Omar Ibraimo Cadry ............................................... 10,23
  124. Texto do artigo, página 2: 26. Marques Mutipo Paulo Uassana Coha .................................. 10,00
  125. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Mateus Luiz Morais Rafael .................................................... 8,80
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Remane ...................................................................... 8,71
  128. Texto do artigo, página 2: 3. Cleto Ramos de Novais............................................................ 8,56
  129. Texto do artigo, página 2: 4. Germias Daniel José ............................................................... 8 Faltaram à entrevista:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Arão Francisco Julião Holande.
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Arão Mofate Nezibite.
  132. Texto do artigo, página 2: 3. Armando Jaime Domingos.
  133. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos D. Luís Maenda.
  134. Texto do artigo, página 2: 5. Eliseu Tomás Hermínio Álvaro.
  135. Texto do artigo, página 2: 6. Emílio Ernesto Nhaduate.
  136. Texto do artigo, página 2: 7. Fibione Mário Macebe.
  137. Texto do artigo, página 2: 8. Francisco Duarte Soloela.
  138. Texto do artigo, página 2: 9. Geraldo Jornal Pedro Mateus.
  139. Texto do artigo, página 2: 10. Gervázio João Cuapatira.
  140. Texto do artigo, página 2: 11. Ildo António João António.
  141. Texto do artigo, página 2: 12. Itelvina Inês Pintarroxo.
  142. Texto do artigo, página 2: 13. João Manuel Blaunde.
  143. Texto do artigo, página 2: 14. João Miguel de Oliveira.
  144. Texto do artigo, página 2: 15. Jorge Francisco Machava.
  145. Texto do artigo, página 2: 16. José Herculano Manuel.
  146. Texto do artigo, página 2: 17. Liva Costa.
  147. Texto do artigo, página 2: 19. Nelson Manuel da Cruz.
  148. Texto do artigo, página 2: 21. Nilton António Cardoso Cumbe.
  149. Texto do artigo, página 2: 22. Paulo Bonifácio Tomocene. Carreira de auxiliar administrativo (motoristas):
  150. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  151. Texto do artigo, página 2: 1. Mandaca Fernando António .................................................... 16
  152. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Rufino Pondeca ............................................................ 15
  153. Texto do artigo, página 2: 3. Gildo Fernando Joaquim ......................................................... 14
  154. Texto do artigo, página 2: 4. Jorge Francisco Chico ............................................................. 12,3 Reprovado:
  155. Texto do artigo, página 2: José Cardoso Macia .................................................................... 9 Faltou à prova oral: Merson Maurício Namburete. Faltaram às provas oral e prática:
  156. Texto do artigo, página 2: 1.Adamo Francisco Simba.
  157. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Armando Mantangue Sitole.
  158. Texto do artigo, página 2: 3. Gervásio Augusto Jacinto.
  159. Texto do artigo, página 2: 4. Maria da Conceição Pedro Ernesto.
  160. Texto do artigo, página 2: 7. Sérgio Sucuravo Mandava Machaze.
  161. Texto do artigo, página 2: 8. Teodoro Vicente Barbeiro. Carreira de agente de serviço:
  162. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Deniasse Michone..................................................... 13,5
  164. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Manhara Tingodine ............................................. 12,61
  165. Texto do artigo, página 2: 3. Stónia Inácio Vilanculos ........................................................ 12,60
  166. Texto do artigo, página 2: 4. Tazur de Sousa Rafael ........................................................... 12,58
  167. Texto do artigo, página 2: 5. Baptista Ernesto Meque Tassoça .......................................... 11,78
  168. Texto do artigo, página 2: 6. Dércio de Jesus Fogueiro ...................................................... 11,64
  169. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquim Nhanga João ........................................................... 11,45
  170. Texto do artigo, página 2: 8. Teresa Nélia Pedro Murijo Jorge .......................................... 11,23
  171. Texto do artigo, página 2: 9. Julieta Castigo Vilanculos ..................................................... 10,58
  172. Texto do artigo, página 2: 10. Amélia Filipe Laquimane ...................................................... 10,45
  173. Texto do artigo, página 2: 11. Chiquita Manuel Jemusse ...................................................... 10,40
  174. Texto do artigo, página 2: 12. José Humberto Alfredo ......................................................... 10,34 Reprovados:
  175. Texto do artigo, página 2: 1. Eunice Eusébio Norberto Coanza ........................................... 9,54
  176. Texto do artigo, página 2: 2. Miquelina Ussene Adlaia Nata ............................................... 9,50
  177. Texto do artigo, página 2: 3. Joana Valdemira João ............................................................. 7,89
  178. Texto do artigo, página 2: 4. Dário Miguel Zandamela ........................................................ 7,45
  179. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco Augusto Magombe Simango .................................. 7,00
  180. Texto do artigo, página 3: Valores
  181. Texto do artigo, página 3: 6. Afua Zamudine ..................................................................... 6,80
  182. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Amoro António ..................................................... 6,78
  183. Texto do artigo, página 3: 8. Muanaibo Assumane.............................................................. 6,67
  184. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Mineses Agusto ............................................................. 6,60
  185. Texto do artigo, página 3: 10. Isaías Carlos Fainho .............................................................. 6,50
  186. Texto do artigo, página 3: 11. Maira Cláudia Ferminga Jemusse ......................................... 6,45
  187. Texto do artigo, página 3: 12. Paulo António José Farias ..................................................... 6,30
  188. Texto do artigo, página 3: 13. Isabel António Fará Chinene ................................................. 5,51
  189. Texto do artigo, página 3: 14. José Pacheco Manhoco ......................................................... 5,34
  190. Texto do artigo, página 3: 15. Isabel Mavanzane Chitsumba Mande ................................... 4,58
  191. Texto do artigo, página 3: 16. Ofélia Mateus Marceta .......................................................... 4,50
  192. Texto do artigo, página 3: 17. Jamal José Jamar.................................................................... 4,34
  193. Texto do artigo, página 3: 18. Cremilda Gina António Chitsotso ......................................... 3,51
  194. Texto do artigo, página 3: 19. Joana Bernardo Tomo ........................................................... 3,34
  195. Texto do artigo, página 3: 20. Milucha João Macoba ........................................................... 3,12
  196. Texto do artigo, página 3: 21. Clemente Luís Murepa ......................................................... 3,00
  197. Texto do artigo, página 3: 22. Ana Adélia Herculano Paulino Capece ................................. 2,5
  198. Texto do artigo, página 3: 23. Mariana Ernesto Mário Arnassa ........................................... 0,5 Faltou à prova escrita:
  199. Texto do artigo, página 3: 1. Armando Inácio Simoco.
  200. Texto do artigo, página 3: 2. Beatriz Maria José.
  201. Texto do artigo, página 3: 3. Cristina Joana Chingore.
  202. Texto do artigo, página 3: 4. Debone Francisco Jofrice.
  203. Texto do artigo, página 3: 5. Eva Chano Francisco Mangulenje.
  204. Texto do artigo, página 3: 6. Fernando Manuel Fernando.
  205. Texto do artigo, página 3: 7. Jerry Zioleiro Sacar.
  206. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquina Manuel Paulo.
  207. Texto do artigo, página 3: 9. Joaquina Wiliamo Bache.
  208. Texto do artigo, página 3: 10. Lizi Victor Tomás.
  209. Texto do artigo, página 3: 11. Lucas Francisco Manuel.
  210. Texto do artigo, página 3: 12. Maria João Sigauque.
  211. Texto do artigo, página 3: 13. Marta Vasco Chungo.
  212. Texto do artigo, página 3: 14. Melo João Malacane.
  213. Texto do artigo, página 3: 15. Natália Carlos Julião.
  214. Texto do artigo, página 3: 16. Paulo Francisco Castigo.
  215. Texto do artigo, página 3: 17. Paula Manuel Campo Soares.
  216. Texto do artigo, página 3: 18. Ricardo Mutapate João Beira.
  217. Texto do artigo, página 3: 19. Rosa Nhama Java Augusto.
  218. Texto do artigo, página 3: 20. Sara José Dionísio Charles.
  219. Texto do artigo, página 3: 21. Sandra Cristina Chama.
  220. Texto do artigo, página 3: 22. Sara da Conceição Manuel Rodrigues.
  221. Texto do artigo, página 3: 23. Tuto Armando Remédio.
  222. Texto do artigo, página 3: 24. Tomás Olímpio Salença.
  223. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Armando Dique Camissa.
  224. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Tete
  225. Texto do artigo, página 3: Resoluções Resolução única/APT/2013
  226. Texto do artigo, página 3: Segundo o disposto no artigo 48 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 47 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete reunida em Sessão extraordinária, realizada no dia 13 de Dezembro de 2013, no Centro de Formação Agrária de Tete, para a eleição de juízes aos Tribunais Judiciais da Província, da Cidade e Distritais, delibera:
  227. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Provincial de Tete:
  228. Texto do artigo, página 3: Vagas: 20 lugares, 10 efectivos e 10 suplentes: N.º de concorrentes: 6
  229. Texto do artigo, página 3: Efectivos: Votos obtidos
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Ernesto Alficha Torres ............................................................ 67
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Elvira João Roia da Silva ........................................................ 65
  232. Texto do artigo, página 3: 3. Aida José António ................................................................... 65
  233. Texto do artigo, página 3: Votos obtidos
  234. Texto do artigo, página 3: 4. Manuela Armando Voraz......................................................... 64
  235. Texto do artigo, página 3: 5. José António Castro ................................................................ 64
  236. Texto do artigo, página 3: 6. Raúl Tacualaiapa Mesa ........................................................... 63
  237. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Cidade de Tete:
  238. Texto do artigo, página 3: Vagas: 16 lugares, 8 efectivos e 8 suplentes: N.º de concorrentes: 11
  239. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  240. Texto do artigo, página 3: 1. Hilário Ilídio Jorge Alberto dos Santos ................................... 61
  241. Texto do artigo, página 3: 2. Guilherme Sevene Joaquim .................................................... 61
  242. Texto do artigo, página 3: 3. Edinaldo da Mariana Ernesto................................................... 61
  243. Texto do artigo, página 3: 4. Helena João António ............................................................... 60
  244. Texto do artigo, página 3: 5. Wila Chimulonga Cassende .................................................... 59
  245. Texto do artigo, página 3: 6. Ziua Noa Jenquene Nhambessa .............................................. 56
  246. Texto do artigo, página 3: 7. Diniz Nhamaiao Izaque ........................................................... 55
  247. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquina Manuel Santana ....................................................... 54 Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 3: 1. Goveia Chipondene Zangado .................................................. 51
  249. Texto do artigo, página 3: 2. Domingos Magestade Chaguruca ............................................ 51
  250. Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Cussaiavida Diquissone .......................................... 50 Tribunal Judicial Distrital de Cahora-Bassa:
  251. Texto do artigo, página 3: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 4
  252. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  253. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Pedro Saguate ................................................................. 71
  254. Texto do artigo, página 3: 2. Lurdes João António ............................................................... 70 Suplentes:
  255. Texto do artigo, página 3: 1. Fani Samissone Aço ................................................................ 69
  256. Texto do artigo, página 3: 2. Juliano Fressoni Marco ........................................................... 68 Tribunal Judicial Distrital de Mutarara:
  257. Texto do artigo, página 3: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 8
  258. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  259. Texto do artigo, página 3: 1. Adónico Augusto António ....................................................... 65
  260. Texto do artigo, página 3: 2. Oliveira João Faustino ............................................................ 64 Suplentes:
  261. Texto do artigo, página 3: 1. Chico SebastiãoTaero ............................................................. 56 2. João Manuel Nota .................................................................... 13
  262. Texto do artigo, página 3: Não apurados:
  263. Texto do artigo, página 3: 1. Inácio Francisco Jone .............................................................. 12
  264. Texto do artigo, página 3: 2. Augusto Calamba Magunda .................................................... 8
  265. Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Vernijo Almeida..................................................... 7 Tribunal Judicial Distrital de Mágoè:
  266. Texto do artigo, página 3: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 1
  267. Texto do artigo, página 3: Efectivo:
  268. Texto do artigo, página 3: Fabião Kingui Chiweche ............................................................. 67 Tribunal Judicial Distrital de Changara:
  269. Texto do artigo, página 3: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 7
  270. Texto do artigo, página 3: Efectivos:
  271. Texto do artigo, página 3: 1. José Tembo Sipanela................................................................ 66
  272. Texto do artigo, página 3: 2. Isabel Supada Mota.................................................................. 60 Suplentes:
  273. Texto do artigo, página 3: 1. Artur Jone Pepema................................................................... 59
  274. Texto do artigo, página 3: 2. Regina Mateus João ................................................................ 58 Não apurados:
  275. Texto do artigo, página 3: 1. Zena Mussa José ..................................................................... 15
  276. Texto do artigo, página 3: 2. Pedro Fondeque Gimo ............................................................ 12
  277. Texto do artigo, página 3: 3. Horácio Cebola Segredo ......................................................... 6
  278. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Angónia:
  279. Texto do artigo, página 4: Vagas: 8 lugares, 4 efectivos e 4 suplentes: N.º de concorrentes: 4
  280. Texto do artigo, página 4: Efectivos: Votos obtidos
  281. Texto do artigo, página 4: 1. Benjamim Rui Mponda............................................................ 67
  282. Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Freitas ...................................................................... 67
  283. Texto do artigo, página 4: 3. Júlio Alone Tembo .................................................................. 67
  284. Texto do artigo, página 4: 4. Félix Sitifano ........................................................................... 66 Tribunal Judicial Distrital de Macanga:
  285. Texto do artigo, página 4: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 2
  286. Texto do artigo, página 4: Efectivos:
  287. Texto do artigo, página 4: 1. Anselmo Modiasse................................................................... 64
  288. Texto do artigo, página 4: 2. Feliciano Chirembue Matias ................................................... 64 Tribunal Judicial Distrital de Moatize:
  289. Texto do artigo, página 4: Vagas: 12 lugares, 6 efectivos e 6 suplentes: N.º de concorrentes: 5
  290. Texto do artigo, página 4: Efectivos:
  291. Texto do artigo, página 4: 1. Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto .................... 62
  292. Texto do artigo, página 4: 2. Gito José Seda ......................................................................... 62
  293. Texto do artigo, página 4: 3. Clemente Adriano ................................................................... 62
  294. Texto do artigo, página 4: 4. Inês Maria Cambeu.................................................................. 62
  295. Texto do artigo, página 4: 5. Ana Rosa Cosme...................................................................... 62 Tribunal Judicial Distrital de Tsangano:
  296. Texto do artigo, página 4: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 5
  297. Texto do artigo, página 4: Efectivos:
  298. Texto do artigo, página 4: 1. Rosário João ............................................................................ 67
  299. Texto do artigo, página 4: 2. José Evasse............................................................................... 67 Suplentes:
  300. Texto do artigo, página 4: 1. Ernesto Jimo Ntini ................................................................... 66
  301. Texto do artigo, página 4: 2. Samissone Bulaque .................................................................. 65 Não apurado:
  302. Texto do artigo, página 4: Artísio Tomás Belo ..................................................................... 8 Tribunal Judicial Distrital de Chifunde:
  303. Texto do artigo, página 4: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 5
  304. Texto do artigo, página 4: Efectivos:
  305. Texto do artigo, página 4: 1. Mário Mandasse Kaphale ........................................................ 67
  306. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Danquene Lacite ......................................................... 66 Suplentes:
  307. Texto do artigo, página 4: 1. José Abene Alissone ............................................................... 63
  308. Texto do artigo, página 4: 2. José João Cambeu.................................................................... 62 Não apurado:
  309. Texto do artigo, página 4: Lucas Francisco Uzene ............................................................... 12
  310. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Chiúta: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 4
  311. Texto do artigo, página 4: Efectivos:
  312. Texto do artigo, página 4: 1. Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo ..................................... 72
  313. Texto do artigo, página 4: 2. Armando Bicausse ................................................................... 71 Suplentes:
  314. Texto do artigo, página 4: 1. Eusébio Alguineiro Chonze .................................................... 70
  315. Texto do artigo, página 4: 2. Fabião Guissimone................................................................... 69
  316. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Marávia:
  317. Texto do artigo, página 4: Vagas: 4 lugares, 2 efectivos e 2 suplentes: N.º de concorrentes: 8
  318. Texto do artigo, página 4: Efectivos: Votos obtidos
  319. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Luís Sinate .................................................................... 56
  320. Texto do artigo, página 4: 2. Daniel MequeCamono ............................................................ 47 Suplentes:
  321. Texto do artigo, página 4: 1. Crimina Francisco Siaualha .................................................... 39
  322. Texto do artigo, página 4: 2. Marizane Janeiro Cholambavo ............................................... 35 Não apurados:
  323. Texto do artigo, página 4: 1. Rosa Laichane Ngwete ............................................................ 30
  324. Texto do artigo, página 4: 2. Cruznário António Cussaia...................................................... 24
  325. Texto do artigo, página 4: 3. Isabel Feala .............................................................................. 15
  326. Texto do artigo, página 4: 4. Luizinho José Sirica ................................................................ 7 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  327. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Tete, 13 de Dezembro de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  328. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 4/APT/2013
  329. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto na alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
  330. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovado o Plano Económico e Social e Orçamento de 2010 da Assembleia Provincial.
  331. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra a partir da data de aprovação, com
  332. Texto do artigo, página 4: efeitos retroativos.
  333. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  334. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/APT/2013
  335. Texto do artigo, página 4: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2010, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25, e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
  336. Texto do artigo, página 4: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2010;
  337. Texto do artigo, página 4: 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2011 do Governo Provincial.
  338. Texto do artigo, página 4: 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da primeira extraordinária e da primeira sessão ordinária em anexo a esta Resolução.
  339. Texto do artigo, página 4: 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O
  340. Texto do artigo, página 4: Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 6/APT/2013
  341. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 25 a 27 de Agosto de 2010, delibera:
  342. Texto do artigo, página 4: 1. É aprovada a eleição dos cinco Membros de Mesa e Vice- Presidentes;
  343. Texto do artigo, página 4: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  344. Texto do artigo, página 4: Assembleia Provincial de Tete, 27 de Agosto de 2010. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  345. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 7/APT/2013
  346. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto na alínea j) do artigo 91 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em I Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2010, delibera:
  347. Texto do artigo, página 4: 1. Aprovado o Balanço do Relatório da Assembleia Provincial referente ao ano de 2010.
  348. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2011. — O
  349. Texto do artigo, página 5: Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 8/APT/2013
  350. Texto do artigo, página 5: Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento,
  351. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a ratificação das Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a primeira e a segunda sessões ordinárias.
  352. Texto do artigo, página 5: 2. Responsabiliza o Governo a assumir as recomendações anexas a esta Resolução.
  353. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 9/APT/2013 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2010, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em II Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2013, delibera:
  354. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2010.
  355. Texto do artigo, página 5: 2. É Aprovado o PES e Orçamento de 2011 do Governo Provincial em função dos ajustes orçamentais.
  356. Texto do artigo, página 5: 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na segunda sessão em anexo a esta Resolução.
  357. Texto do artigo, página 5: 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 10/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
  358. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a ratificação das Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a segunda e a terceira sessões ordinárias.
  359. Texto do artigo, página 5: 2. Responsabiliza o Governo a assumir as recomendações anexas a esta Resolução.
  360. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  361. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  362. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 11/APT/2013
  363. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
  364. Texto do artigo, página 5: 1. É Apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2011.
  365. Texto do artigo, página 5: 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
  366. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
  367. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  368. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 12/APT/2013
  369. Texto do artigo, página 5: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
  370. Texto do artigo, página 5: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2011.
  371. Texto do artigo, página 5: 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2012 do Governo Provincial.
  372. Texto do artigo, página 5: 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sétima sessão em anexo a esta Resolução.
  373. Texto do artigo, página 5: 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  374. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  375. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 13/APT/2013
  376. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto na alínea i) do artigo 38 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugada com a alínea i) do artigo 24 do Regimento,
  377. Texto do artigo, página 5: a Assembleia Provincial de Tete, reunida em III Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 24 a 26 de Agosto de 2011, delibera:
  378. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a Proposta de Revisão sobre o Redimensionamento Territorial da Província de Tete.
  379. Texto do artigo, página 5: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Agosto de 2011. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 14/APT/2013 Conforme rege o n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
  380. Texto do artigo, página 5: 1. São ratificadas as Resoluções da Mesa da Assembleia Provincial referente ao intervalo entre a terceira e a quarta sessões ordinárias.
  381. Texto do artigo, página 5: 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações anexas a esta Resolução;
  382. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O
  383. Texto do artigo, página 5: Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 15/APT/2013
  384. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com as alíneas d) e j) dos artigos 25 e 36 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
  385. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao primeiro semestre de 2012.
  386. Texto do artigo, página 5: 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
  387. Texto do artigo, página 5: 3. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2012.
  388. Texto do artigo, página 5: Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  389. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 16/APT/2013
  390. Texto do artigo, página 5: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e os n.ºs 3 e 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e
  391. Texto do artigo, página 6: consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em IV Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 28 a 30 de Março de 2012, delibera:
  392. Texto do artigo, página 6: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2011.
  393. Texto do artigo, página 6: 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2012 do Governo Provincial em função dos ajustes orçamentais.
  394. Texto do artigo, página 6: 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da terceira e quarta sessões em anexo a esta Resolução;
  395. Texto do artigo, página 6: 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  396. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 30 de Março de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  397. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 17/APT/2013
  398. Texto do artigo, página 6: Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de
  399. Texto do artigo, página 6: Agosto de 2012, delibera:
  400. Texto do artigo, página 6: 1. A tomada de posse de dois membros nomeadamente, Maria Bela Ricardo e Martins Fortunato Manteiga.
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