LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2014

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Texto do artigo · p. 6 2. A tomada de posse de Armando António Ncutche, da Bancada da Renamo, eleito 2.º Vice-Presidente.
Texto do artigo · p. 6 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 18/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do artigo 25 Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete de 22 a 24 de Agosto, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao I semestre do ano de 2012.
Texto do artigo · p. 6 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial para 2013.
Texto do artigo · p. 6 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 24 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 19/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária, na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto de 2012, a Mesa, órgão executivo, para o intervalo da quarta e quinta sessões submete à ratificação as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 6 1. A Mesa deliberou que a IV Sessão decorreu num bom ambiente e cumpriu com a agenda.
Texto do artigo · p. 6 2. A Mesa deliberou que os membros da APT, quando doentes devem comunicar a Bancada para indicar o seu suplente, e recomendou ao STAP que pagasse ajudas de custo apenas ao membro que se fizesse presente no local de trabalho de acordo com a guia de marcha.
Texto do artigo · p. 6 3. O suplente goza de todos os direitos iguais aos do membro em activo.
Texto do artigo · p. 6 4. A Mesa deliberou que fossem criadas condições para as cerimónias fúnebres dos membros Vasco Geia Moiane e Felizardo Blaunde, e recomendou ao STAP para encontrar meios de apoiar as famílias enlutadas.
Texto do artigo · p. 6 5. A Mesa deliberou que fossem comunicadas as Bancadas para a substituição dos membros e a respectiva ocupação das vacaturas.
Texto do artigo · p. 6 6. A Mesa deliberou que os membros pudessem participar no
Texto do artigo · p. 6 seminário organizado pelo Ministério de Administração Estatal em Coordenação com AWEPA.
Texto do artigo · p. 6 7. A Mesa deliberou que fossem recebidas as brigadas em troca de experiência com a Assembleia Provincial de Tete e recomendou ao STAP para criar condições para acomodar as visitas.
Texto do artigo · p. 6 8. A Mesa deliberou e aprovou os relatórios de visitas aos distritos em preparação da V Sessão, com as suas devidas recomendações.
Texto do artigo · p. 6 9. A Mesa deliberou que as sessões fossem realizadas entre os dias 20 a 22 do mês de Agosto, com a chegada dos membros no dia 12 para iniciar as actividades nos dias 13 a 18 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 10. A Mesa deliberou e recomendou ao STAP para preparar os documentos para a V Sessão Ordinária da APT.
Texto do artigo · p. 6 11. A Mesa aprovou a agenda de trabalho da V Sessão.
Texto do artigo · p. 6 12. A Mesa aprovou o Regulamento de Previdência Social, e será
Texto do artigo · p. 6 ratificado pela Plenária.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 20/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo referente ao I semestre do ano de 2012.
Texto do artigo · p. 6 4. É aprovado o PES e Orçamento de 2013.
Texto do artigo · p. 6 5. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quarta e quinta sessões em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 6 6. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações
Texto do artigo · p. 6 produzidas na quinta sessão em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 6 Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 21/APT/2012
Texto do artigo · p. 6 Segundo o disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março de 2013, a Mesa, órgão executivo desta Assembleia, no intervalo entre a quinta e a sexta sessões ordinárias submete à ratificação as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 6 1. A Mesa apreciou positivamente o decurso da V Sessão, que decorreu num ambiente saudável, tendo cumprido com a agenda de trabalho.
Texto do artigo · p. 6 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária pudesse decorrer num local diferente da sede da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 6 3. A Mesa deliberou que as Bancadas deviam responsabilizar os cabeças de lista de modo a observar as questões éticas dos seus membros.
Texto do artigo · p. 6 4. A Mesa deliberou que os membros tivessem as ajudas de custo pagas antes de cada actividade.
Texto do artigo · p. 6 5. A Mesa deliberou que fossem realizadas visitas de trabalho a outras Assembleias Provinciais com vista a trocar experiência.
Texto do artigo · p. 6 6. A Mesa deliberou que as próximas Sessões seriam realizadas na primeira quinzena de Março, e na segunda quinzena de Julho.
Texto do artigo · p. 6 7. A Mesa deliberou que nas próximas Sessões devem ser enviados convites e calendário para as outras Assembleias Provinciais para poderem participar, podendo;
Texto do artigo · p. 6 8. A Mesa deliberou que a próxima reunião das Comissões fossem realizadas em Moatize;
Texto do artigo · p. 6 9. A Mesa deliberou que o secretariado fizesse a transcrição do despacho do Presidente, sobre o adiamento da reunião das Comissões e que fossem comunicados os Círculos Eleitorais, as Bancadas e os Presidentes das Comissões;
Texto do artigo · p. 6 10. A Mesa deliberou que fossem pagas todas as dívidas antes do
Texto do artigo · p. 6 fim deste mandato;
Texto do artigo · p. 7 11. A Mesa deliberou que fosse feita a programação e planificação das saídas do Gabinete do Presidente no âmbito das cheias nos distritos mais propensos;
Texto do artigo · p. 7 12. A Mesa deliberou que o secretariado pudesse pagar o Boletim da República de modo que os membros e os técnicos pudessem ter acesso aos documentos legislativos;
Texto do artigo · p. 7 13. A Mesa deliberou que a exortação sobre as vítimas das cheias fosse enviada aos Círculos Eleitorais, aos Membros de Mesa, aos Presidentes das Comissões e aos Técnicos do Secretariado;
Texto do artigo · p. 7 14. A Mesa deliberou o adiamento da visita das Comissões Especializadas aos Distritos, e fosse comunicado à Secretaria Provincial, aos Governos Distritais, aos Círculos Eleitorais e aos Presidentes das Comissões;
Texto do artigo · p. 7 15. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 7 Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 22/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Conforme rege o n.º 1 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 7 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 7 Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 23/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º
Texto do artigo · p. 7 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supra citada, a Assembleia Provincial, reunida na VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É aprovado o Relatório Balanço do Governo Provincial de Tete referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 7 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quinta e sexta sessões em anexo a esta resolução.
Texto do artigo · p. 7 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 20 de Março de 2013. — O
Texto do artigo · p. 7 Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 24/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo
Texto do artigo · p. 7 25 e n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, consubstanciado com o artigo 79 da lei supra citada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
Texto do artigo · p. 7 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial de Tete referente ao ano de 2012.
Texto do artigo · p. 7 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sexta sessão em anexo a esta resolução.
Texto do artigo · p. 7 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 7 Assembleia Provincial de Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 25/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, reunida em 41.ª Reunião de Mesa realizada no dia
Texto do artigo · p. 7 10 de Maio de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 7 1. A Mesa deliberou que fosse criado um livro de actas para as reuniões de Mesa, as Sessões Plenárias, e um livro de actas de instalação da Assembleia Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 7 2. A Mesa deliberou que enquanto as actividades decorrerem no
Texto do artigo · p. 7 local onde estejam os membros residentes, estes têm o direito de que lhes sejam pagas as ajudas de custo reduzidas em 30 porcento.
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor imediatamente Tete, 1 de Julho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial,
Texto do artigo · p. 7 Arlindo Francisco José. Resolução n.º 26/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, a Assembleia Provincial, reunida em 13.ª Reunião de Mesa, alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho na Cidade de Tete, realizada no dia 26 de Maio de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 7 1. A Mesa deliberou que as Comissões de Trabalho irão visitar os distritos no período de 16 a 29 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária irá decorrer no
Texto do artigo · p. 7 Distrito de Cahora –Bassa, no período de 10 a 12 de Julho. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 3 de Junho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial,
Texto do artigo · p. 7 Arlindo Francisco José. Resolução n.º 27/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 42.ª Reunião de Mesa, realizada no dia 14 de Junho de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 7 1. A Mesa deliberou que fosse adiada a reunião de modo a serem debatidos os pontos de agenda numa reunião alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho;
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 5 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 7 Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 28/APT/2012
Texto do artigo · p. 7 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 14.ª Reunião de Mesa alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho na Cidade de Tete, realizada no dia 3 de Julho de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 7 1. A Mesa deliberou que a Sessão Ordinária estava adiada para uma data a anunciar, por falta de documentos para o efeito.
Texto do artigo · p. 7 2. A Mesa deliberou que todas as ausências dos membros em todas actividades de órgão devem ser comunicadas por escrito ao Presidente.
Texto do artigo · p. 7 3. A Mesa deliberou que fosse enviada uma nota ao Governo Provincial de Tete por forma a solicitar o período em que a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de 2014 do Governo Provincial e o Relatório do I semestre de dois mil e treze estariam prontos de modo a permitir a marcação da data para a realização da Sessão Ordinária.
Texto do artigo · p. 7 4. A Mesa deliberou que fossem feitas correcções do relatório
Texto do artigo · p. 7 referente às actividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2013 pelo secretariado técnico da Assembleia Provincial de Tete e remetidas à próxima reunião alargada aos Presidentes das Comissões para efeitos de apreciação, antes de decorrer a Sessão Ordinária.
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 7 Tete, 5 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 30/APT/2013
Texto do artigo · p. 8 Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto de 2013, delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. A tomada de posse de dois Membros nomeadamente, Víctor Patrício Sossola, do Círculo Eleitoral de Marávia, pela Bancada da FRELIMO, e Alberto Armando Alberto do Círculo Eleitoral de Mutarara pela Bancada da FRELIMO.
Texto do artigo · p. 8 2. Os empossados serão integrados na Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração Pública.
Texto do artigo · p. 8 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 32/APT/2013
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de fazer revisão do Regimento da Assembleia Provincial, conforme rege o n.º 2 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007,
Texto do artigo · p. 8 de 9 de Fevereiro, o órgão reunido em VII Sessão Ordinária no Centro Provincial de Formação Agrária na cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto, delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É ratificado o Regimento da Assembleia de Tete.
Texto do artigo · p. 8 2. É revogado o Regimento anterior aprovado em 2010.
Texto do artigo · p. 8 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Tete, 22 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 33/APT/2013
Texto do artigo · p. 8 Conforme rege o n.º 2 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária no Centro Provincial de Formação Agrária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de
Texto do artigo · p. 8 Agosto de 2013, delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao I.º semestre do ano de 2013.
Texto do artigo · p. 8 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2014.
Texto do artigo · p. 8 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Tete, 22 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 34/APT/2013
Texto do artigo · p. 8 Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto de 2013, delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. Apreciado positivamente o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2013.
Texto do artigo · p. 8 2. Aprovada a Proposta do Plano Económico, Social e Orçamento de 2014 do Governo Provincial.
Texto do artigo · p. 8 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sétima sessão em anexo a esta Resolução.
Texto do artigo · p. 8 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial de Tete, 23 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 35/APT/2012
Texto do artigo · p. 8 Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 43.ª Reunião de Mesa, realizada no dia 29 de Novembro de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
Texto do artigo · p. 8 1. A Mesa deliberou que se envie a convocatória para os membros participarem na Sessão Extraordinária.
Texto do artigo · p. 8 2. A Mesa deliberou que o prazo para a recepção das candidaturas será o dia de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 8 3. A Mesa deliberou que no dia 12 de Dezembro decorrerá a reunião da comissão de trabalho.
Texto do artigo · p. 8 4. A Mesa deliberou que no dia 13 de Dezembro realizar-se-á a Sessão Extraordinária no Centro de Formação Agrária, pelas 8 horas.
Texto do artigo · p. 8 5. A Mesa deliberou a tomada de posse de dois membros da
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial pela Bancada da FRELIMO. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 29 de Novembro de 2013. — O Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 8 Provincial, Arlindo Francisco José.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 António Amílcar Augusto de Araújo, titular do NUIT 104958230 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Julieta Pedro da Silva, titular do NUIT 102250461, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria durante 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Rui Domingos Ramos, titular do NUIT 100092956, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — exerceu, de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Alexandre Senha, titular do NUIT 100094622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Maria Odete Zacarias Jemula, titular do NUIT 101315290, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Favorito Eduardo, titular do NUIT 103858747, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Luciano Benesse Potomane Maulana, titular de NUIT 101311775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercicio na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Rui Domingos Ramos, titular do NUIT 105924488, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 António Amílcar Augusto Araújo, titular do NUIT 104958230, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Silva Tauancha Nacape, titular do NUIT 103786401, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005,
Texto do artigo · p. 9 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Matias António Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108662931 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.o2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 18 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Acermina Tomás Langa, titular do NUIT 10993671, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 9 Noé Vasco Sitoe, titular do NUIT 109261610, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chifunde
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Em conformidade com o concurso n.° 1/SDPI-CHF/2012, aberto no Servico Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Chifunde, a cobro do despacho de 12 de Novembro de 2011, da Administradora do Distrito de Chifunde, e nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 61/2000, de 15 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 3 de Junho de 2013, da Administradora do Distrito de Chifunde.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Karin Jacinta Abílio Esquadro Luís .............................................. 10
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Tito Virgílio Semo .....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 9 2. Alima Daniel Mussa .................................................................12,25 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Sérgia Luciano José Sabonete ................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 9 2. Fernando Lázaro Francisco ..................................................... 13,65
Texto do artigo · p. 9 3. Inês Wainosse M. Banda.......................................................... 13,18
Texto do artigo · p. 9 4. Nelo Sousa Chinosse ............................................................... 13,08
Texto do artigo · p. 9 5. Domingas Pedro Fermenga ..................................................... 11,07
Texto do artigo · p. 9 6. Alberto Sempule Satier ........................................................... 11,03 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Lucas Devessone Selete.............................................................18,03
Texto do artigo · p. 9 2. Sérgio Manuel Dique Joia..........................................................17,50
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 3. Inoque Germano Afonso José................................................ 16,75
Texto do artigo · p. 10 4. Julita Júlio António ................................................................ 16,50
Texto do artigo · p. 10 5. Paulo Portugal Quembo ........................................................ 15,82
Texto do artigo · p. 10 6. Ernandes José Vale Rabeca ................................................... 15,32
Texto do artigo · p. 10 7. Samissone Rogério Guidione ................................................ 14,93
Texto do artigo · p. 10 8. Belga Albino Chico ............................................................... 14,83
Texto do artigo · p. 10 9. Gabriela Herculano André ..................................................... 14,72
Texto do artigo · p. 10 10. Enriqueta B. L. Goba ............................................................ 14,67
Texto do artigo · p. 10 11. Elsa Carlos Sande .................................................................. 14,60
Texto do artigo · p. 10 12. Catija Júlio António ............................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 10 13. Mateus Dinis Lapissone......................................................... 14,33
Texto do artigo · p. 10 14. Horácio Zerulane Escôva....................................................... 14,17
Texto do artigo · p. 10 15. Isáura António Marcos .......................................................... 14,02
Texto do artigo · p. 10 16. Lúcia Albano Zidane ............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 10 17. Josina Fabião A. Muchia........................................................ 13,92
Texto do artigo · p. 10 18. Joana Ernesto Meneses .......................................................... 13,62
Texto do artigo · p. 10 19. Domingos N. L. Catambula .................................................. 13,27
Texto do artigo · p. 10 20. Catarina Tofasse Firimino ..................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 10 21. Ivo José Marques ................................................................... 13,15
Texto do artigo · p. 10 22. Panganatse Adão Meque ....................................................... 13,14
Texto do artigo · p. 10 23. Lúcia Lavumó Vumbo ........................................................... 13,10
Texto do artigo · p. 10 24. Sílvia Açucena Z. Cardoso ................................................... 12,72
Texto do artigo · p. 10 25. Olívia Alberto Sardinha ......................................................... 12,60
Texto do artigo · p. 10 26. Nometa A. Orlando Colher ................................................... 12,31
Texto do artigo · p. 10 27. Raimundo Afunica Sozuber .................................................. 12,20
Texto do artigo · p. 10 28. Zénia Jone Andiroco.............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 10 29. Eva João Miguel Raposo ....................................................... 11,97
Texto do artigo · p. 10 30. Vinólia Manuel Jaque ............................................................ 11,92
Texto do artigo · p. 10 31. Mateus Dinis Lapissone......................................................... 11,80
Texto do artigo · p. 10 32. Inácio Domingos M. Sadias .................................................. 11,67
Texto do artigo · p. 10 33. Geurêncio Samuel Sinoia....................................................... 11,50
Texto do artigo · p. 10 34. Vicente Luís Almeida ............................................................ 11,42
Texto do artigo · p. 10 35. Mariamo Roque Madze.......................................................... 11,40
Texto do artigo · p. 10 36. Remígio Abílio Marcizar ....................................................... 11,22
Texto do artigo · p. 10 37. Paulino Waquissone Gabriel.................................................. 11,15
Texto do artigo · p. 10 38. Nelson Mário Simero............................................................. 11,02
Texto do artigo · p. 10 39. Arcénio Marcos Adamo......................................................... 10,77
Texto do artigo · p. 10 40. Marcelino Chapulane Maite................................................... 10,50
Texto do artigo · p. 10 41. Domingos Pedro Adamissone................................................ 10,43
Texto do artigo · p. 10 42. José Juliasse Phethe ............................................................... 10,10
Texto do artigo · p. 10 43. Jorge João Jombo................................................................... 9,71
Texto do artigo · p. 10 43. Anabela Lúcio J. António ..................................................... 9,67
Texto do artigo · p. 10 Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
Texto do artigo · p. 10 1.º Pedro Libier Chaferapanjira. 2.º Tito João. 3.º Sandra Alfredo Pinheque. 4.º Fernanda da Glória F. Joaquim. 5.º Manuel Livissone Jone.
Texto do artigo · p. 10 6. Mário E. Silvério Magagula. 7.º Santíssima Júlio Banda. 8.º Cascarino dos Santos Leonardo Nhampossa. 9.º Cerina Posse Jaime. 10.º Flora Augusto Francisco. 11.º Sadamo César M. Safuri. Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 1. Ana Bela Adelino Mulatinho.
Texto do artigo · p. 10 2. Ângelo Francisco Ernesto. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 10 Admitidos:
Texto do artigo · p. 10 1.º Joana Pedro Ndeque. 2º. Bidiemu Samissone Guidione. 3.º António Paulo João Gaia. 4.º Airine Adriano Colarinho. 5.º Joaquim António Paulo. 6.º Sãozinha Mariano Rupia.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 10 1.º Ema Machemba Mussa. 2.º Donata João Francisco. 3.º João Khethane Cadowe. 4.º Matilde João Basto. 5.º Judite Américo Francisco. 6.º Paulo Matias Bulawaio. 7.º Langane Pedro Adamissone. 8.º Mónica Adriano. 9.º Rufina João Panuel. 10.º Cénua Mário dos Santos da Terra. 11.º Sara Yolamo Waite. 12.º Laura Fernando Arcolete. 13.º Filomena José Manuel. 14.º António Ernesto Raiva. 15.º Alice Ângelo Saene. 16.º Benilde António José. 17.º Ângela Lúcio Iaço. 18.º Josina Luciano Maqui. 19.º Juvalda Lúcio Juga António. 20.º Dias Felisberto Augusto. 21.º Ana Júlio Becha. 22.º Agnessi António Feriado. Excluídos:
Texto do artigo · p. 10 1. André Isac Augusto.
Texto do artigo · p. 10 2. Guidione Gervásio Guidioni.
Texto do artigo · p. 10 3. Belinha Izaquiel Chindotana.
Texto do artigo · p. 10 4. Etinala João Bwerezane.
Texto do artigo · p. 10 5. Samuel Epulane Almeida.
Texto do artigo · p. 10 6. Khristina Languissone.
Texto do artigo · p. 10 Chifunde, 17 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Alberto Guiritone Samanhada. — O 1.º Vogal, Renato Cussalanhar Pacate.
Texto do artigo · p. 10 — O 2.º Vogal, João Pedro Lubrino Mariano.
Texto do artigo · p. 10 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 10 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, publicado na edição do jornal Notícias de 13 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior em planificação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Adérito Aníbal Simbine ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 10 2. Vasco Domingos Namboane .................................................. 13
Texto do artigo · p. 10 3. Dércio Ramá Miguel................................................................ 11 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 10 1. Simião Osvaldo Paulino Nuvunga.
Texto do artigo · p. 10 2. Emília Videira Pedro.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:
Texto do artigo · p. 10 Aprovada: Judite Lourenço Vumela ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 11 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 11 1. Vitória Maurício.
Texto do artigo · p. 11 2. Madina Ribeiro Sábado.
Texto do artigo · p. 11 3. Vânia Vítor Mopiha.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional: Categoria de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Adriano André Machava ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 11 2. Teófilo Paulo Langa ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 3. Agnaldo Jacinto Queco............................................................ 13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 11 Jete dos Santos Carlos Cavele ..................................................... 9 Faltaram à prova:
Texto do artigo · p. 11 1. Manuense António Carlos.
Texto do artigo · p. 11 2. Valeomildes Geremias Sumbane. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de secretário executivo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Bernardo Jossias Murrure ...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 11 2. Adérito António Zunguza ..................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 11 3. Crescência Fernando André................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 11 4. Edna Lilita Anglanze Mananze.............................................. 15,75
Texto do artigo · p. 11 5. Felizarda Samussone Thumbo .............................................. 15,25
Texto do artigo · p. 11 6. Eunísia Elias Machiquichel.................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 11 7. Laiz Francisca Lázaro Xavier ................................................ 15
Texto do artigo · p. 11 8. Epafordita Ana Simão Chiconela........................................... 15
Texto do artigo · p. 11 9. Julieta Fernando Gondola ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 11 10. Lélio Teonaca Campos ......................................................... 14,65
Texto do artigo · p. 11 11. Sonilza Carlos Nhamure ........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 11 12. Umulcária Ismael Ussuman .................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 11 13. Lucrécia Elias Dundule ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 11 14. Sandra Marcela Macul ........................................................... 11,15
Texto do artigo · p. 11 15. Biatriz Titosse Sambane ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 11 16. Elisa Simão Matsinhe ............................................................ 10 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 11 1. Olga António Machoco .......................................................... 9,15
Texto do artigo · p. 11 2. Sandra Machaiane Chilopo ..................................................... 9,4 Faltaram à prova:
Texto do artigo · p. 11 1. Judite Elias Ussene
Texto do artigo · p. 11 2. Sérgio António Homo.
Texto do artigo · p. 11 3. Aniceto Lampião Pouco Solteiro.
Texto do artigo · p. 11 4. Justino Sociado Vilanculo.
Texto do artigo · p. 11 5. Andrucha Bata Jonasse.
Texto do artigo · p. 11 6. Olívia Maria Malene.
Texto do artigo · p. 11 7. Angélica Pascual Buene. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Jordão Nombora Macicame .................................................... 18
Texto do artigo · p. 11 2. Judito Fernando Nhamuingue ................................................. 15
Texto do artigo · p. 11 3. Sérgio Anita Mandiuane Vilanculo ......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 11 4. Valeriano Ricardo Jossai Muave ............................................ 13
Texto do artigo · p. 11 5. Izidro Pitersson José Chauque ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 11 6. Rodrigues Carlos Chume ........................................................ 11 Faltaram à prova:
Texto do artigo · p. 11 1. Marito Mário Covane.
Texto do artigo · p. 11 2. Delcadêncio Maurício Vilanculo.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Armando Feliz Machava ....................................................... 19,25
Texto do artigo · p. 11 2. Arone Francisco Mazive ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 11 3. Julião Júlio Fumanhane ......................................................... 18,25
Texto do artigo · p. 11 4. Elecia Zomduane Chingua..................................................... 17,75
Texto do artigo · p. 11 5. Fernando Argélio Chambel ................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 11 6. Luciano Talvino Sitoe............................................................ 14
Texto do artigo · p. 11 7. Joana Norberto Massingue..................................................... 13
Texto do artigo · p. 11 8. Gilberto José Macamo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 11 9. Narciso Jordão Fulahu Vilankulos......................................... 11,75
Texto do artigo · p. 11 10. Vergílio Luís Baloi ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 11 11. Leonardo Ináncio Muendane ................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 11 12. Carlos Paulo Mazive.............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Benedito Ruihate Massamby ................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 11 2. António Tsecanhane Vilankulo................................................ 5 Faltaram à prova:
Texto do artigo · p. 11 1. Manuel Moiséis Chipemgue.
Texto do artigo · p. 11 2. Odete Fernando Luís Vilankulos.
Texto do artigo · p. 11 3. Benedito Manuelo Simango. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 11 Categoria de pastor: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Luís Ilário Chamusse .............................................................. 16,25
Texto do artigo · p. 11 2. Carlos Alberto Cumbe ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 11 3. Amâncio António Macamo ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 4. Nelson Mário Fanheiro .......................................................... 11,5 Faltou à prova:
Texto do artigo · p. 11 Izidro Alberto Timbe.
Texto do artigo · p. 11 Vilanculos, 17 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Simião Gabriel Balane.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 11 Delegação de Massinga
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Manuel Carlos Minez Tábua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Julia Alfeu Gomes — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Fernando Alexandre Nhabombe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.o 12/92, de 12 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)
Texto do artigo · p. 12 Elisa Langa Mavulula — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e cm o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Edvalda Carlos Nhamussua — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 12 De 13 de Fevereiro de 2008: Carlitos Luís Sitoie — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Paulino Rafael Tamele — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 12 dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Março de 2008:
Texto do artigo · p. 12 Osvaldo Carlos Chiundzo — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Janeiro de 2009: Afonso Faustino Taela Munguambe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Henrique Amâncio Temóteo, titular do NUIT 107413472 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Vera Josefina Fumo, titular do NUIT 108934123 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2011.)
Texto do artigo · p. 12 Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do arttigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 12 Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, técnica profissional, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Carlos Ernesto Maute, titular do NUIT 107629386, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Susária Lucas Luís, titular do NUIT 108246529, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 15 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Maria Isaías Macamo, titular do NUIT 108246804, auxiliar, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, operário, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Afonso Faustino Taela Mugumbe, titular do NUIT 103854261, assistente universitário, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Givaldo Carlos Candrinho, titular do NUIT 104757103 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Gonçalves Jotamo Marrenjo, titular do NUIT 107630570 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manuel Henriques Matine — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Genoveva Madalena Jorge, titular do NUIT 107917381 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Estêvão de Assunção Gonçalves Júnior, titular do NUIT 101927301 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.o12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Anonica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Luísa Olívia de Fausta Hilário, titular do NUIT 107624076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigoo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 1075383999, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Carlitos Luís Sitoie Manuel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Nunes Simão Ponda, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Rogério Mário Chilengo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 Elvino José de Sousa Ferrão, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: 2. A tomada de posse de Armando António Ncutche, da Bancada da Renamo, eleito 2.º Vice-Presidente.
  2. Texto do artigo, página 6: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  3. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  4. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 18/APT/2012
  5. Texto do artigo, página 6: Conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea d) do artigo 25 Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete de 22 a 24 de Agosto, delibera:
  6. Texto do artigo, página 6: 1. É apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao I semestre do ano de 2012.
  7. Texto do artigo, página 6: 2. É aprovado o Plano de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial para 2013.
  8. Texto do artigo, página 6: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  9. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 24 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  10. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 19/APT/2012
  11. Texto do artigo, página 6: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em V Sessão Ordinária, na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto de 2012, a Mesa, órgão executivo, para o intervalo da quarta e quinta sessões submete à ratificação as seguintes deliberações:
  12. Texto do artigo, página 6: 1. A Mesa deliberou que a IV Sessão decorreu num bom ambiente e cumpriu com a agenda.
  13. Texto do artigo, página 6: 2. A Mesa deliberou que os membros da APT, quando doentes devem comunicar a Bancada para indicar o seu suplente, e recomendou ao STAP que pagasse ajudas de custo apenas ao membro que se fizesse presente no local de trabalho de acordo com a guia de marcha.
  14. Texto do artigo, página 6: 3. O suplente goza de todos os direitos iguais aos do membro em activo.
  15. Texto do artigo, página 6: 4. A Mesa deliberou que fossem criadas condições para as cerimónias fúnebres dos membros Vasco Geia Moiane e Felizardo Blaunde, e recomendou ao STAP para encontrar meios de apoiar as famílias enlutadas.
  16. Texto do artigo, página 6: 5. A Mesa deliberou que fossem comunicadas as Bancadas para a substituição dos membros e a respectiva ocupação das vacaturas.
  17. Texto do artigo, página 6: 6. A Mesa deliberou que os membros pudessem participar no
  18. Texto do artigo, página 6: seminário organizado pelo Ministério de Administração Estatal em Coordenação com AWEPA.
  19. Texto do artigo, página 6: 7. A Mesa deliberou que fossem recebidas as brigadas em troca de experiência com a Assembleia Provincial de Tete e recomendou ao STAP para criar condições para acomodar as visitas.
  20. Texto do artigo, página 6: 8. A Mesa deliberou e aprovou os relatórios de visitas aos distritos em preparação da V Sessão, com as suas devidas recomendações.
  21. Texto do artigo, página 6: 9. A Mesa deliberou que as sessões fossem realizadas entre os dias 20 a 22 do mês de Agosto, com a chegada dos membros no dia 12 para iniciar as actividades nos dias 13 a 18 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 6: 10. A Mesa deliberou e recomendou ao STAP para preparar os documentos para a V Sessão Ordinária da APT.
  23. Texto do artigo, página 6: 11. A Mesa aprovou a agenda de trabalho da V Sessão.
  24. Texto do artigo, página 6: 12. A Mesa aprovou o Regulamento de Previdência Social, e será
  25. Texto do artigo, página 6: ratificado pela Plenária.
  26. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 20 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  27. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 20/APT/2012
  28. Texto do artigo, página 6: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na V Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 20 a 22 de Agosto, delibera:
  29. Texto do artigo, página 6: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo referente ao I semestre do ano de 2012.
  30. Texto do artigo, página 6: 4. É aprovado o PES e Orçamento de 2013.
  31. Texto do artigo, página 6: 5. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quarta e quinta sessões em anexo a esta Resolução.
  32. Texto do artigo, página 6: 6. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações
  33. Texto do artigo, página 6: produzidas na quinta sessão em anexo a esta Resolução.
  34. Texto do artigo, página 6: Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2012. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  35. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 21/APT/2012
  36. Texto do artigo, página 6: Segundo o disposto no n.º 2 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março de 2013, a Mesa, órgão executivo desta Assembleia, no intervalo entre a quinta e a sexta sessões ordinárias submete à ratificação as seguintes deliberações:
  37. Texto do artigo, página 6: 1. A Mesa apreciou positivamente o decurso da V Sessão, que decorreu num ambiente saudável, tendo cumprido com a agenda de trabalho.
  38. Texto do artigo, página 6: 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária pudesse decorrer num local diferente da sede da Assembleia Provincial.
  39. Texto do artigo, página 6: 3. A Mesa deliberou que as Bancadas deviam responsabilizar os cabeças de lista de modo a observar as questões éticas dos seus membros.
  40. Texto do artigo, página 6: 4. A Mesa deliberou que os membros tivessem as ajudas de custo pagas antes de cada actividade.
  41. Texto do artigo, página 6: 5. A Mesa deliberou que fossem realizadas visitas de trabalho a outras Assembleias Provinciais com vista a trocar experiência.
  42. Texto do artigo, página 6: 6. A Mesa deliberou que as próximas Sessões seriam realizadas na primeira quinzena de Março, e na segunda quinzena de Julho.
  43. Texto do artigo, página 6: 7. A Mesa deliberou que nas próximas Sessões devem ser enviados convites e calendário para as outras Assembleias Provinciais para poderem participar, podendo;
  44. Texto do artigo, página 6: 8. A Mesa deliberou que a próxima reunião das Comissões fossem realizadas em Moatize;
  45. Texto do artigo, página 6: 9. A Mesa deliberou que o secretariado fizesse a transcrição do despacho do Presidente, sobre o adiamento da reunião das Comissões e que fossem comunicados os Círculos Eleitorais, as Bancadas e os Presidentes das Comissões;
  46. Texto do artigo, página 6: 10. A Mesa deliberou que fossem pagas todas as dívidas antes do
  47. Texto do artigo, página 6: fim deste mandato;
  48. Texto do artigo, página 7: 11. A Mesa deliberou que fosse feita a programação e planificação das saídas do Gabinete do Presidente no âmbito das cheias nos distritos mais propensos;
  49. Texto do artigo, página 7: 12. A Mesa deliberou que o secretariado pudesse pagar o Boletim da República de modo que os membros e os técnicos pudessem ter acesso aos documentos legislativos;
  50. Texto do artigo, página 7: 13. A Mesa deliberou que a exortação sobre as vítimas das cheias fosse enviada aos Círculos Eleitorais, aos Membros de Mesa, aos Presidentes das Comissões e aos Técnicos do Secretariado;
  51. Texto do artigo, página 7: 14. A Mesa deliberou o adiamento da visita das Comissões Especializadas aos Distritos, e fosse comunicado à Secretaria Provincial, aos Governos Distritais, aos Círculos Eleitorais e aos Presidentes das Comissões;
  52. Texto do artigo, página 7: 15. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  53. Texto do artigo, página 7: Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  54. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 22/APT/2012
  55. Texto do artigo, página 7: Conforme rege o n.º 1 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
  56. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao ano de 2012.
  57. Texto do artigo, página 7: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  58. Texto do artigo, página 7: Assembleia Provincial de Tete, 19 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  59. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 23/APT/2012
  60. Texto do artigo, página 7: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e o n.º
  61. Texto do artigo, página 7: 4 do artigo 42, ambos do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supra citada, a Assembleia Provincial, reunida na VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
  62. Texto do artigo, página 7: 1. É aprovado o Relatório Balanço do Governo Provincial de Tete referente ao ano de 2012.
  63. Texto do artigo, página 7: 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas no intervalo da quinta e sexta sessões em anexo a esta resolução.
  64. Texto do artigo, página 7: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Assembleia Provincial de Tete, 20 de Março de 2013. — O
  65. Texto do artigo, página 7: Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 24/APT/2012
  66. Texto do artigo, página 7: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao ano de 2012, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo
  67. Texto do artigo, página 7: 25 e n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, consubstanciado com o artigo 79 da lei supra citada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida na VI Sessão Ordinária na Vila Municipal de Moatize, de 18 a 20 de Março, delibera:
  68. Texto do artigo, página 7: 1. É apreciado o Relatório Balanço do Governo Provincial de Tete referente ao ano de 2012.
  69. Texto do artigo, página 7: 2. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sexta sessão em anexo a esta resolução.
  70. Texto do artigo, página 7: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  71. Texto do artigo, página 7: Assembleia Provincial de Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  72. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 25/APT/2012
  73. Texto do artigo, página 7: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, reunida em 41.ª Reunião de Mesa realizada no dia
  74. Texto do artigo, página 7: 10 de Maio de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
  75. Texto do artigo, página 7: 1. A Mesa deliberou que fosse criado um livro de actas para as reuniões de Mesa, as Sessões Plenárias, e um livro de actas de instalação da Assembleia Provincial de Tete.
  76. Texto do artigo, página 7: 2. A Mesa deliberou que enquanto as actividades decorrerem no
  77. Texto do artigo, página 7: local onde estejam os membros residentes, estes têm o direito de que lhes sejam pagas as ajudas de custo reduzidas em 30 porcento.
  78. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor imediatamente Tete, 1 de Julho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial,
  79. Texto do artigo, página 7: Arlindo Francisco José. Resolução n.º 26/APT/2012
  80. Texto do artigo, página 7: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 95 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 84 do Regimento da Assembleia Provincial de Tete, a Assembleia Provincial, reunida em 13.ª Reunião de Mesa, alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho na Cidade de Tete, realizada no dia 26 de Maio de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
  81. Texto do artigo, página 7: 1. A Mesa deliberou que as Comissões de Trabalho irão visitar os distritos no período de 16 a 29 de Junho.
  82. Texto do artigo, página 7: 2. A Mesa deliberou que a próxima Sessão Ordinária irá decorrer no
  83. Texto do artigo, página 7: Distrito de Cahora –Bassa, no período de 10 a 12 de Julho. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 3 de Junho de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial,
  84. Texto do artigo, página 7: Arlindo Francisco José. Resolução n.º 27/APT/2012
  85. Texto do artigo, página 7: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 42.ª Reunião de Mesa, realizada no dia 14 de Junho de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
  86. Texto do artigo, página 7: 1. A Mesa deliberou que fosse adiada a reunião de modo a serem debatidos os pontos de agenda numa reunião alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho;
  87. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 5 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia
  88. Texto do artigo, página 7: Provincial, Arlindo Francisco José. Resolução n.º 28/APT/2012
  89. Texto do artigo, página 7: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 14.ª Reunião de Mesa alargada aos Presidentes das Comissões de Trabalho na Cidade de Tete, realizada no dia 3 de Julho de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
  90. Texto do artigo, página 7: 1. A Mesa deliberou que a Sessão Ordinária estava adiada para uma data a anunciar, por falta de documentos para o efeito.
  91. Texto do artigo, página 7: 2. A Mesa deliberou que todas as ausências dos membros em todas actividades de órgão devem ser comunicadas por escrito ao Presidente.
  92. Texto do artigo, página 7: 3. A Mesa deliberou que fosse enviada uma nota ao Governo Provincial de Tete por forma a solicitar o período em que a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de 2014 do Governo Provincial e o Relatório do I semestre de dois mil e treze estariam prontos de modo a permitir a marcação da data para a realização da Sessão Ordinária.
  93. Texto do artigo, página 7: 4. A Mesa deliberou que fossem feitas correcções do relatório
  94. Texto do artigo, página 7: referente às actividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2013 pelo secretariado técnico da Assembleia Provincial de Tete e remetidas à próxima reunião alargada aos Presidentes das Comissões para efeitos de apreciação, antes de decorrer a Sessão Ordinária.
  95. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  96. Texto do artigo, página 7: Tete, 5 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  97. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 30/APT/2013
  98. Texto do artigo, página 8: Conforme rege o artigo 18 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto de 2013, delibera:
  99. Texto do artigo, página 8: 1. A tomada de posse de dois Membros nomeadamente, Víctor Patrício Sossola, do Círculo Eleitoral de Marávia, pela Bancada da FRELIMO, e Alberto Armando Alberto do Círculo Eleitoral de Mutarara pela Bancada da FRELIMO.
  100. Texto do artigo, página 8: 2. Os empossados serão integrados na Comissão para Assuntos de Governação Local e Administração Pública.
  101. Texto do artigo, página 8: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  102. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Tete, 21 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  103. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 32/APT/2013
  104. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de fazer revisão do Regimento da Assembleia Provincial, conforme rege o n.º 2 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007,
  105. Texto do artigo, página 8: de 9 de Fevereiro, o órgão reunido em VII Sessão Ordinária no Centro Provincial de Formação Agrária na cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto, delibera:
  106. Texto do artigo, página 8: 1. É ratificado o Regimento da Assembleia de Tete.
  107. Texto do artigo, página 8: 2. É revogado o Regimento anterior aprovado em 2010.
  108. Texto do artigo, página 8: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  109. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Tete, 22 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  110. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 33/APT/2013
  111. Texto do artigo, página 8: Conforme rege o n.º 2 do artigo 112 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 107 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária no Centro Provincial de Formação Agrária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de
  112. Texto do artigo, página 8: Agosto de 2013, delibera:
  113. Texto do artigo, página 8: 1. É apreciado o Relatório Balanço da Assembleia Provincial referente ao I.º semestre do ano de 2013.
  114. Texto do artigo, página 8: 2. É aprovado o PES e Orçamento de 2014.
  115. Texto do artigo, página 8: 3. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  116. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Tete, 22 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  117. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 34/APT/2013
  118. Texto do artigo, página 8: Depois da apreciação do Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I trimestre de 2013, conforme rege o n.º 2 do artigo 46 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com a alínea b) do artigo 25 e com o n.º 4 do artigo 42, ambos do Regimento, e consubstanciado com o artigo 79 da lei supracitada, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em VII Sessão Ordinária na Cidade de Tete, de 21 a 23 de Agosto de 2013, delibera:
  119. Texto do artigo, página 8: 1. Apreciado positivamente o Relatório Balanço do Governo Provincial referente ao I semestre do ano de 2013.
  120. Texto do artigo, página 8: 2. Aprovada a Proposta do Plano Económico, Social e Orçamento de 2014 do Governo Provincial.
  121. Texto do artigo, página 8: 3. Responsabiliza o Governo Provincial a assumir as recomendações produzidas na sétima sessão em anexo a esta Resolução.
  122. Texto do artigo, página 8: 4. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  123. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial de Tete, 23 de Agosto de 2013. — O Presidente da Assembleia Provincial, Arlindo Francisco José.
  124. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 35/APT/2012
  125. Texto do artigo, página 8: Segundo o disposto no n.º 1 do artigo 96 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, conjugado com o artigo 88 do Regimento, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em 43.ª Reunião de Mesa, realizada no dia 29 de Novembro de 2013, a Mesa desta Assembleia tomou as seguintes deliberações:
  126. Texto do artigo, página 8: 1. A Mesa deliberou que se envie a convocatória para os membros participarem na Sessão Extraordinária.
  127. Texto do artigo, página 8: 2. A Mesa deliberou que o prazo para a recepção das candidaturas será o dia de 10 de Dezembro.
  128. Texto do artigo, página 8: 3. A Mesa deliberou que no dia 12 de Dezembro decorrerá a reunião da comissão de trabalho.
  129. Texto do artigo, página 8: 4. A Mesa deliberou que no dia 13 de Dezembro realizar-se-á a Sessão Extraordinária no Centro de Formação Agrária, pelas 8 horas.
  130. Texto do artigo, página 8: 5. A Mesa deliberou a tomada de posse de dois membros da
  131. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial pela Bancada da FRELIMO. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Tete, 29 de Novembro de 2013. — O Presidente da Assembleia
  132. Texto do artigo, página 8: Provincial, Arlindo Francisco José.
  133. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Nampula
  134. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  135. Texto do artigo, página 8: Despachos De 29 de Junho de 2011:
  136. Texto do artigo, página 8: António Amílcar Augusto de Araújo, titular do NUIT 104958230 nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 8: Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 8: De 21 de Dezembro de 2011:
  139. Texto do artigo, página 8: Julieta Pedro da Silva, titular do NUIT 102250461, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — exerceu, por substituição, as funções de chefe da Secretaria durante 30 dias, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Texto do artigo, página 8: De 2 de Abril de 2012:
  141. Texto do artigo, página 8: Rui Domingos Ramos, titular do NUIT 100092956, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — exerceu, de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 8: De 8 de Outubro de 2013:
  143. Texto do artigo, página 8: Alexandre Senha, titular do NUIT 100094622, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  144. Texto do artigo, página 8: Maria Odete Zacarias Jemula, titular do NUIT 101315290, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 9: De 10 de Outubro de 2013:
  146. Texto do artigo, página 9: Favorito Eduardo, titular do NUIT 103858747, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  147. Texto do artigo, página 9: Luciano Benesse Potomane Maulana, titular de NUIT 101311775, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão1, em exercicio na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  148. Texto do artigo, página 9: Rui Domingos Ramos, titular do NUIT 105924488, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 9: De 21 de Outubro de 2013:
  150. Texto do artigo, página 9: António Amílcar Augusto Araújo, titular do NUIT 104958230, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 9: Daniel Francisco Massingue, titular do NUIT 104958151, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 9: De 30 de Outubro de 2013:
  153. Texto do artigo, página 9: Silva Tauancha Nacape, titular do NUIT 103786401, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Manhiça
  155. Texto do artigo, página 9: Despacho
  156. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005,
  157. Texto do artigo, página 9: de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1.
  158. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  159. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Bilene
  160. Texto do artigo, página 9: Despacho De 30 de Setembro de 2013:
  161. Texto do artigo, página 9: Matias António Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108662931 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.o2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  162. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Guijá
  163. Texto do artigo, página 9: Despacho De 18 de Outubro de 2012:
  164. Texto do artigo, página 9: Acermina Tomás Langa, titular do NUIT 10993671, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeada definitivamente, nos termos de n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  165. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
  166. Texto do artigo, página 9: Despacho De 17 de Fevereiro:
  167. Texto do artigo, página 9: Noé Vasco Sitoe, titular do NUIT 109261610, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  168. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chifunde
  169. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  170. Texto do artigo, página 9: Aviso
  171. Texto do artigo, página 9: Em conformidade com o concurso n.° 1/SDPI-CHF/2012, aberto no Servico Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Chifunde, a cobro do despacho de 12 de Novembro de 2011, da Administradora do Distrito de Chifunde, e nos termos do n.° 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 61/2000, de 15 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, devidamente homologada por despacho de 3 de Junho de 2013, da Administradora do Distrito de Chifunde.
  172. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado: Valores Karin Jacinta Abílio Esquadro Luís .............................................. 10
  173. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 9: 1. Tito Virgílio Semo .....................................................................14,50
  175. Texto do artigo, página 9: 2. Alima Daniel Mussa .................................................................12,25 Carreira de técnico:
  176. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 9: 1. Sérgia Luciano José Sabonete ................................................. 17,00
  178. Texto do artigo, página 9: 2. Fernando Lázaro Francisco ..................................................... 13,65
  179. Texto do artigo, página 9: 3. Inês Wainosse M. Banda.......................................................... 13,18
  180. Texto do artigo, página 9: 4. Nelo Sousa Chinosse ............................................................... 13,08
  181. Texto do artigo, página 9: 5. Domingas Pedro Fermenga ..................................................... 11,07
  182. Texto do artigo, página 9: 6. Alberto Sempule Satier ........................................................... 11,03 Carreira de assistente técnico:
  183. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 9: 1. Lucas Devessone Selete.............................................................18,03
  185. Texto do artigo, página 9: 2. Sérgio Manuel Dique Joia..........................................................17,50
  186. Texto do artigo, página 10: Valores
  187. Texto do artigo, página 10: 3. Inoque Germano Afonso José................................................ 16,75
  188. Texto do artigo, página 10: 4. Julita Júlio António ................................................................ 16,50
  189. Texto do artigo, página 10: 5. Paulo Portugal Quembo ........................................................ 15,82
  190. Texto do artigo, página 10: 6. Ernandes José Vale Rabeca ................................................... 15,32
  191. Texto do artigo, página 10: 7. Samissone Rogério Guidione ................................................ 14,93
  192. Texto do artigo, página 10: 8. Belga Albino Chico ............................................................... 14,83
  193. Texto do artigo, página 10: 9. Gabriela Herculano André ..................................................... 14,72
  194. Texto do artigo, página 10: 10. Enriqueta B. L. Goba ............................................................ 14,67
  195. Texto do artigo, página 10: 11. Elsa Carlos Sande .................................................................. 14,60
  196. Texto do artigo, página 10: 12. Catija Júlio António ............................................................... 14,50
  197. Texto do artigo, página 10: 13. Mateus Dinis Lapissone......................................................... 14,33
  198. Texto do artigo, página 10: 14. Horácio Zerulane Escôva....................................................... 14,17
  199. Texto do artigo, página 10: 15. Isáura António Marcos .......................................................... 14,02
  200. Texto do artigo, página 10: 16. Lúcia Albano Zidane ............................................................. 14,00
  201. Texto do artigo, página 10: 17. Josina Fabião A. Muchia........................................................ 13,92
  202. Texto do artigo, página 10: 18. Joana Ernesto Meneses .......................................................... 13,62
  203. Texto do artigo, página 10: 19. Domingos N. L. Catambula .................................................. 13,27
  204. Texto do artigo, página 10: 20. Catarina Tofasse Firimino ..................................................... 13,25
  205. Texto do artigo, página 10: 21. Ivo José Marques ................................................................... 13,15
  206. Texto do artigo, página 10: 22. Panganatse Adão Meque ....................................................... 13,14
  207. Texto do artigo, página 10: 23. Lúcia Lavumó Vumbo ........................................................... 13,10
  208. Texto do artigo, página 10: 24. Sílvia Açucena Z. Cardoso ................................................... 12,72
  209. Texto do artigo, página 10: 25. Olívia Alberto Sardinha ......................................................... 12,60
  210. Texto do artigo, página 10: 26. Nometa A. Orlando Colher ................................................... 12,31
  211. Texto do artigo, página 10: 27. Raimundo Afunica Sozuber .................................................. 12,20
  212. Texto do artigo, página 10: 28. Zénia Jone Andiroco.............................................................. 12,00
  213. Texto do artigo, página 10: 29. Eva João Miguel Raposo ....................................................... 11,97
  214. Texto do artigo, página 10: 30. Vinólia Manuel Jaque ............................................................ 11,92
  215. Texto do artigo, página 10: 31. Mateus Dinis Lapissone......................................................... 11,80
  216. Texto do artigo, página 10: 32. Inácio Domingos M. Sadias .................................................. 11,67
  217. Texto do artigo, página 10: 33. Geurêncio Samuel Sinoia....................................................... 11,50
  218. Texto do artigo, página 10: 34. Vicente Luís Almeida ............................................................ 11,42
  219. Texto do artigo, página 10: 35. Mariamo Roque Madze.......................................................... 11,40
  220. Texto do artigo, página 10: 36. Remígio Abílio Marcizar ....................................................... 11,22
  221. Texto do artigo, página 10: 37. Paulino Waquissone Gabriel.................................................. 11,15
  222. Texto do artigo, página 10: 38. Nelson Mário Simero............................................................. 11,02
  223. Texto do artigo, página 10: 39. Arcénio Marcos Adamo......................................................... 10,77
  224. Texto do artigo, página 10: 40. Marcelino Chapulane Maite................................................... 10,50
  225. Texto do artigo, página 10: 41. Domingos Pedro Adamissone................................................ 10,43
  226. Texto do artigo, página 10: 42. José Juliasse Phethe ............................................................... 10,10
  227. Texto do artigo, página 10: 43. Jorge João Jombo................................................................... 9,71
  228. Texto do artigo, página 10: 43. Anabela Lúcio J. António ..................................................... 9,67
  229. Texto do artigo, página 10: Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
  230. Texto do artigo, página 10: 1.º Pedro Libier Chaferapanjira. 2.º Tito João. 3.º Sandra Alfredo Pinheque. 4.º Fernanda da Glória F. Joaquim. 5.º Manuel Livissone Jone.
  231. Texto do artigo, página 10: 6. Mário E. Silvério Magagula. 7.º Santíssima Júlio Banda. 8.º Cascarino dos Santos Leonardo Nhampossa. 9.º Cerina Posse Jaime. 10.º Flora Augusto Francisco. 11.º Sadamo César M. Safuri. Excluídos:
  232. Texto do artigo, página 10: 1. Ana Bela Adelino Mulatinho.
  233. Texto do artigo, página 10: 2. Ângelo Francisco Ernesto. Carreira de operário:
  234. Texto do artigo, página 10: Admitidos:
  235. Texto do artigo, página 10: 1.º Joana Pedro Ndeque. 2º. Bidiemu Samissone Guidione. 3.º António Paulo João Gaia. 4.º Airine Adriano Colarinho. 5.º Joaquim António Paulo. 6.º Sãozinha Mariano Rupia.
  236. Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Admitidos:
  237. Texto do artigo, página 10: 1.º Ema Machemba Mussa. 2.º Donata João Francisco. 3.º João Khethane Cadowe. 4.º Matilde João Basto. 5.º Judite Américo Francisco. 6.º Paulo Matias Bulawaio. 7.º Langane Pedro Adamissone. 8.º Mónica Adriano. 9.º Rufina João Panuel. 10.º Cénua Mário dos Santos da Terra. 11.º Sara Yolamo Waite. 12.º Laura Fernando Arcolete. 13.º Filomena José Manuel. 14.º António Ernesto Raiva. 15.º Alice Ângelo Saene. 16.º Benilde António José. 17.º Ângela Lúcio Iaço. 18.º Josina Luciano Maqui. 19.º Juvalda Lúcio Juga António. 20.º Dias Felisberto Augusto. 21.º Ana Júlio Becha. 22.º Agnessi António Feriado. Excluídos:
  238. Texto do artigo, página 10: 1. André Isac Augusto.
  239. Texto do artigo, página 10: 2. Guidione Gervásio Guidioni.
  240. Texto do artigo, página 10: 3. Belinha Izaquiel Chindotana.
  241. Texto do artigo, página 10: 4. Etinala João Bwerezane.
  242. Texto do artigo, página 10: 5. Samuel Epulane Almeida.
  243. Texto do artigo, página 10: 6. Khristina Languissone.
  244. Texto do artigo, página 10: Chifunde, 17 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Alberto Guiritone Samanhada. — O 1.º Vogal, Renato Cussalanhar Pacate.
  245. Texto do artigo, página 10: — O 2.º Vogal, João Pedro Lubrino Mariano.
  246. Texto do artigo, página 10: Universidade Eduardo Mondlane
  247. Texto do artigo, página 10: Direcção de Recursos Humanos
  248. Texto do artigo, página 10: Aviso
  249. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do artigo 19 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso, publicado na edição do jornal Notícias de 13 de Julho de 2013.
  250. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior N1: Categoria de técnico superior em planificação: Aprovados: Valores
  251. Texto do artigo, página 10: 1. Adérito Aníbal Simbine ........................................................... 14
  252. Texto do artigo, página 10: 2. Vasco Domingos Namboane .................................................. 13
  253. Texto do artigo, página 10: 3. Dércio Ramá Miguel................................................................ 11 Faltaram à entrevista:
  254. Texto do artigo, página 10: 1. Simião Osvaldo Paulino Nuvunga.
  255. Texto do artigo, página 10: 2. Emília Videira Pedro.
  256. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico profissional: Categoria de contabilista C:
  257. Texto do artigo, página 10: Aprovada: Judite Lourenço Vumela ............................................................. 13
  258. Texto do artigo, página 11: Faltaram à entrevista:
  259. Texto do artigo, página 11: 1. Vitória Maurício.
  260. Texto do artigo, página 11: 2. Madina Ribeiro Sábado.
  261. Texto do artigo, página 11: 3. Vânia Vítor Mopiha.
  262. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional: Categoria de agro-pecuária:
  263. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  264. Texto do artigo, página 11: 1. Adriano André Machava ......................................................... 16
  265. Texto do artigo, página 11: 2. Teófilo Paulo Langa ................................................................ 15
  266. Texto do artigo, página 11: 3. Agnaldo Jacinto Queco............................................................ 13 Reprovado:
  267. Texto do artigo, página 11: Jete dos Santos Carlos Cavele ..................................................... 9 Faltaram à prova:
  268. Texto do artigo, página 11: 1. Manuense António Carlos.
  269. Texto do artigo, página 11: 2. Valeomildes Geremias Sumbane. Carreira de técnico:
  270. Texto do artigo, página 11: Categoria de secretário executivo: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 11: 1. Bernardo Jossias Murrure ...................................................... 17,5
  272. Texto do artigo, página 11: 2. Adérito António Zunguza ..................................................... 16,75
  273. Texto do artigo, página 11: 3. Crescência Fernando André................................................... 15,75
  274. Texto do artigo, página 11: 4. Edna Lilita Anglanze Mananze.............................................. 15,75
  275. Texto do artigo, página 11: 5. Felizarda Samussone Thumbo .............................................. 15,25
  276. Texto do artigo, página 11: 6. Eunísia Elias Machiquichel.................................................... 15,25
  277. Texto do artigo, página 11: 7. Laiz Francisca Lázaro Xavier ................................................ 15
  278. Texto do artigo, página 11: 8. Epafordita Ana Simão Chiconela........................................... 15
  279. Texto do artigo, página 11: 9. Julieta Fernando Gondola ...................................................... 15
  280. Texto do artigo, página 11: 10. Lélio Teonaca Campos ......................................................... 14,65
  281. Texto do artigo, página 11: 11. Sonilza Carlos Nhamure ........................................................ 14,5
  282. Texto do artigo, página 11: 12. Umulcária Ismael Ussuman .................................................. 12,4
  283. Texto do artigo, página 11: 13. Lucrécia Elias Dundule ......................................................... 12
  284. Texto do artigo, página 11: 14. Sandra Marcela Macul ........................................................... 11,15
  285. Texto do artigo, página 11: 15. Biatriz Titosse Sambane ....................................................... 10
  286. Texto do artigo, página 11: 16. Elisa Simão Matsinhe ............................................................ 10 Reprovadas:
  287. Texto do artigo, página 11: 1. Olga António Machoco .......................................................... 9,15
  288. Texto do artigo, página 11: 2. Sandra Machaiane Chilopo ..................................................... 9,4 Faltaram à prova:
  289. Texto do artigo, página 11: 1. Judite Elias Ussene
  290. Texto do artigo, página 11: 2. Sérgio António Homo.
  291. Texto do artigo, página 11: 3. Aniceto Lampião Pouco Solteiro.
  292. Texto do artigo, página 11: 4. Justino Sociado Vilanculo.
  293. Texto do artigo, página 11: 5. Andrucha Bata Jonasse.
  294. Texto do artigo, página 11: 6. Olívia Maria Malene.
  295. Texto do artigo, página 11: 7. Angélica Pascual Buene. Carreira de auxiliar administrativo:
  296. Texto do artigo, página 11: Categoria de motorista: Aprovados:
  297. Texto do artigo, página 11: 1. Jordão Nombora Macicame .................................................... 18
  298. Texto do artigo, página 11: 2. Judito Fernando Nhamuingue ................................................. 15
  299. Texto do artigo, página 11: 3. Sérgio Anita Mandiuane Vilanculo ......................................... 14,5
  300. Texto do artigo, página 11: 4. Valeriano Ricardo Jossai Muave ............................................ 13
  301. Texto do artigo, página 11: 5. Izidro Pitersson José Chauque ................................................ 12,5
  302. Texto do artigo, página 11: 6. Rodrigues Carlos Chume ........................................................ 11 Faltaram à prova:
  303. Texto do artigo, página 11: 1. Marito Mário Covane.
  304. Texto do artigo, página 11: 2. Delcadêncio Maurício Vilanculo.
  305. Texto do artigo, página 11: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
  306. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Valores
  307. Texto do artigo, página 11: 1. Armando Feliz Machava ....................................................... 19,25
  308. Texto do artigo, página 11: 2. Arone Francisco Mazive ....................................................... 18,5
  309. Texto do artigo, página 11: 3. Julião Júlio Fumanhane ......................................................... 18,25
  310. Texto do artigo, página 11: 4. Elecia Zomduane Chingua..................................................... 17,75
  311. Texto do artigo, página 11: 5. Fernando Argélio Chambel ................................................... 16,25
  312. Texto do artigo, página 11: 6. Luciano Talvino Sitoe............................................................ 14
  313. Texto do artigo, página 11: 7. Joana Norberto Massingue..................................................... 13
  314. Texto do artigo, página 11: 8. Gilberto José Macamo ........................................................... 12
  315. Texto do artigo, página 11: 9. Narciso Jordão Fulahu Vilankulos......................................... 11,75
  316. Texto do artigo, página 11: 10. Vergílio Luís Baloi ................................................................ 11,5
  317. Texto do artigo, página 11: 11. Leonardo Ináncio Muendane ................................................. 11,5
  318. Texto do artigo, página 11: 12. Carlos Paulo Mazive.............................................................. 10 Reprovados:
  319. Texto do artigo, página 11: 1. Benedito Ruihate Massamby ................................................... 7,50
  320. Texto do artigo, página 11: 2. António Tsecanhane Vilankulo................................................ 5 Faltaram à prova:
  321. Texto do artigo, página 11: 1. Manuel Moiséis Chipemgue.
  322. Texto do artigo, página 11: 2. Odete Fernando Luís Vilankulos.
  323. Texto do artigo, página 11: 3. Benedito Manuelo Simango. Carreira de auxiliar:
  324. Texto do artigo, página 11: Categoria de pastor: Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 11: 1. Luís Ilário Chamusse .............................................................. 16,25
  326. Texto do artigo, página 11: 2. Carlos Alberto Cumbe ............................................................ 13
  327. Texto do artigo, página 11: 3. Amâncio António Macamo ..................................................... 11,5
  328. Texto do artigo, página 11: 4. Nelson Mário Fanheiro .......................................................... 11,5 Faltou à prova:
  329. Texto do artigo, página 11: Izidro Alberto Timbe.
  330. Texto do artigo, página 11: Vilanculos, 17 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Simião Gabriel Balane.
  331. Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
  332. Texto do artigo, página 11: Delegação de Massinga
  333. Texto do artigo, página 11: Despachos
  334. Texto do artigo, página 11: De 12 de Fevereiro de 2008:
  335. Texto do artigo, página 11: Manuel Carlos Minez Tábua — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  336. Texto do artigo, página 11: Carlos Ernesto Maute — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  337. Texto do artigo, página 12: Julia Alfeu Gomes — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  338. Texto do artigo, página 12: Luís Romão Muzime — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  339. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2009.)
  340. Texto do artigo, página 12: Fernando Alexandre Nhabombe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 23 da Resolução n.o 12/92, de 12 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  341. Texto do artigo, página 12: José Fernandes Arnaldo Gueze — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de operário, classe U, escalão 1.
  342. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Abril de 2009.)
  343. Texto do artigo, página 12: Maria Isaías Macamo — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  344. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2009.)
  345. Texto do artigo, página 12: Elisa Langa Mavulula — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e cm o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  346. Texto do artigo, página 12: Edvalda Carlos Nhamussua — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1.
  347. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2011.)
  348. Texto do artigo, página 12: De 13 de Fevereiro de 2008: Carlitos Luís Sitoie — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  349. Texto do artigo, página 12: De 14 de Fevereiro de 2008:
  350. Texto do artigo, página 12: Paulino Rafael Tamele — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral
  351. Texto do artigo, página 12: dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  352. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  353. Texto do artigo, página 12: De 10 de Março de 2008:
  354. Texto do artigo, página 12: Osvaldo Carlos Chiundzo — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 e com o n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  355. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  356. Texto do artigo, página 12: De 30 de Janeiro de 2009: Afonso Faustino Taela Munguambe — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
  357. Texto do artigo, página 12: De 31 de Março de 2010:
  358. Texto do artigo, página 12: Henrique Amâncio Temóteo, titular do NUIT 107413472 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  359. Texto do artigo, página 12: Vera Josefina Fumo, titular do NUIT 108934123 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  360. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril de 2011.)
  361. Texto do artigo, página 12: Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  362. Texto do artigo, página 12: Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do arttigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  363. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  364. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio.)
  365. Texto do artigo, página 12: De 17 de Setembro de 2010:
  366. Texto do artigo, página 12: Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, técnica profissional, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  367. Texto do artigo, página 13: Carlos Ernesto Maute, titular do NUIT 107629386, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  368. Texto do artigo, página 13: Susária Lucas Luís, titular do NUIT 108246529, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  369. Texto do artigo, página 13: De 15 de Junho de 2011:
  370. Texto do artigo, página 13: Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  371. Texto do artigo, página 13: Maria Isaías Macamo, titular do NUIT 108246804, auxiliar, classe U, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  372. Texto do artigo, página 13: José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, operário, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  373. Texto do artigo, página 13: De 28 de Julho de 2011:
  374. Texto do artigo, página 13: Afonso Faustino Taela Mugumbe, titular do NUIT 103854261, assistente universitário, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  375. Texto do artigo, página 13: De 11 de Agosto de 2011:
  376. Texto do artigo, página 13: José Fernandes Arnaldo Gueze, titular do NUIT 105917473, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  377. Texto do artigo, página 13: Júlia Alfeu Gomes, titular do NUIT 107713468, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  378. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  379. Texto do artigo, página 13: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  380. Texto do artigo, página 13: De 29 de Agosto de 2011:
  381. Texto do artigo, página 13: Givaldo Carlos Candrinho, titular do NUIT 104757103 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  382. Texto do artigo, página 13: Gonçalves Jotamo Marrenjo, titular do NUIT 107630570 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  383. Texto do artigo, página 13: Manuel Henriques Matine — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  384. Texto do artigo, página 13: Genoveva Madalena Jorge, titular do NUIT 107917381 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 12 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração, classe E, escalão 1.
  385. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  386. Texto do artigo, página 13: Estêvão de Assunção Gonçalves Júnior, titular do NUIT 101927301 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 11 da Resolução n.o12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  387. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  388. Texto do artigo, página 13: De 30 de Setembro de 2011:
  389. Texto do artigo, página 13: Anonica Alfredo Uanela Nhachungue, titular do NUIT 107634436, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  390. Texto do artigo, página 13: Luísa Olívia de Fausta Hilário, titular do NUIT 107624076, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigoo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 13: Osvaldo Carlos Chiundzo, titular do NUIT 1075383999, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  392. Texto do artigo, página 13: Ornila da Graça Oliveira, titular do NUIT 102497007, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  393. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  394. Texto do artigo, página 13: De 24 de Outubro de 2011:
  395. Texto do artigo, página 13: Carlitos Luís Sitoie Manuel, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  396. Texto do artigo, página 13: Nunes Simão Ponda, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  397. Texto do artigo, página 13: Rogério Mário Chilengo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  398. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2012.)
  399. Texto do artigo, página 14: Elvino José de Sousa Ferrão, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  400. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
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