LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 36

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 36/2014

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Texto do artigo · p. 14 Manuel Carlos Minez Tábua, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Paulino Rafael Tamele, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 14 de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Hélia Célia Mazuze, titular do NUIT 108120800 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 14 De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 José Chisseve Júnior, titular do NUIT 112681825 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 19 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Anastácio Armando Boane, titular do NUIT 108925231 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Dércia da Iolanda Francisco, titular do NUIT 110469780 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Rogério Mário Chilengue, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Casimiro Januário Bambo, titular do NUIT 108925231 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 14 De 29 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Jossias Arnaldo Vilanculos, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
Texto do artigo · p. 14 Paulino Rafael Tamele, titular do NUIT 102903031, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 14 De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 14 Estêvão de Assunção Gonçalves Nhamene Júnior, titular do NUIT 101927301, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
Texto do artigo · p. 14 Genoveva Madalena Jorge, titular do NUIT 107917381, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
Texto do artigo · p. 15 Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo · p. 15 Avisos
Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral e nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de cultura N1, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 13 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de técnico superior de cultura N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Elísio Pedro Silva Bonjane ...................................................... 18
Texto do artigo · p. 15 2. Clemência Elisa João Manjate .............................................. 17
Texto do artigo · p. 15 3. Arone Silva Bila .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 4. Micaela Sebastião Mindo ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 5. Fernando António Fernando ................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 6. Nelma Misheila Luís ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 7. Álvaro Gaudêncio do Amaral ............................................... 13
Texto do artigo · p. 15 8. Leonel Arão Parafina Maculane ............................................ 13
Texto do artigo · p. 15 9. Luís Santino Chuchar Chichava ............................................ 13
Texto do artigo · p. 15 10. Dércia Zaida Bato .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 11. Raimundo Francisco Saveca ................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 12. Machaca Franco .................................................................... 11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 15 Nádia Isaías Banze ...................................................................... 9 Faltou à entrevista: Boaventura José Vontade. Excluídos:
Texto do artigo · p. 15 1. António João Rubene - a).
Texto do artigo · p. 15 2. Boavida Júlio Tai Chissaque - a).
Texto do artigo · p. 15 3. Efraim Imerson Cinna Matsinhe - a).
Texto do artigo · p. 15 a) Formação não compatível com a carreira a que se candidatou. O Presidente do Júri, Marcos António Domingos.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário para as disciplinas abaixo mencionadas do quadro de pessoal deste Instituto, devidamente homologada por despacho de 4 de Março de 2014, do Director- Geral.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de História da Arte:
Texto do artigo · p. 15 Admitida: Valores Lauché Tiadina Langa.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 Não admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Hélder Benvido Cau ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 15 2. Domingos Fernando Mandlate ................................................ 9
Texto do artigo · p. 15 3. Teresa Jaime Canhanga ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 15 4. Nelys Guerra Tamayo ............................................................. 7 Faltou:
Texto do artigo · p. 15 Cristiano Manuel Sinai Ubisse.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Teoria e História da Comunicação: Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Israel Abel Magaia ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 Não admitido: Valores Mussa Chale ................................................................................ 6
Texto do artigo · p. 15 Faltou: Albino Armando Chivambo.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Estética: Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Clério Frederico Joaquim da Cruz .............................................. 15 Suplente: Osvaldo Jossias José Cavele ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Geometria: Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Francisco Sebastião Sumbane...................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Design de Comunicação: Admitido:
Texto do artigo · p. 15 Laurentino António Brinco ......................................................... 15 Suplente: Jubel Dombo Castiano ................................................................ 10 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente estagiário: Disciplina de Design de Moda: Admitida:
Texto do artigo · p. 15 Henriqueta Armando Macuácua ................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Design de Equipamento: Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Tomaz Rendra ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 2. Cláudio Aníbal da Cruz Mangujo ........................................... 11 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 15 Disciplina de Introdução às Artes Visuais: Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Osvaldo Jaime Estuque Companhia ........................................ 14
Texto do artigo · p. 15 2. Raimundo Manuel Bila Júnior ................................................ 13 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente estagiário: Disciplina de Oficina e Tecnologias:
Texto do artigo · p. 15 Admitidos:
Texto do artigo · p. 15 1. Lourenço Abner Tsenane ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 2. Cremildo Walter Zandamela ................................................... 13 Admitida:
Texto do artigo · p. 15 Alice Olívia Figueiredo Tavares ................................................. 14
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 4 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Víctor Filipe Sala.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial na Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada pelo Director-Geral.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Pedro Filipe Nhacota Júnior .................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 16 2. Luísa Esmeralda Novela .......................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 16 3. Marilú da Conceição João........................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 16 4. Mariza Armindo Tomo ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 16 5. Nilza da Carola Chissano......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 16 6. Albino Armando Chivambo..................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 16 7. Vicente Carlos Chaúque .......................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 16 8. Benildo Francisco Pinto........................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 16 9. Marcos Agostinho Timbane .................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 16 10. Olga Arlindo Nwandzu.......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 16 11. Francisco João Langa............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 16 12. Tirso Hilário Sitoe.................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 16 13. Juvenal Cardozo Chinde ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 16 14. Sérgio S. Keita Nhassengo .................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 16 15. Lídia Zacarias Panguene........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 16 16. Edson Inácio Mugabe ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 16 17. Maurício Américo José.......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 16 18. Gentildo Julião Zunguze........................................................ 12
Texto do artigo · p. 16 19. Bendito Sebastião................................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 16 20. Edna Umbelina Langa Saúde................................................. 11
Texto do artigo · p. 16 21. Cidália Felizarda .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 16 22. Danilo José Manjate............................................................... 11
Texto do artigo · p. 16 23. Dércio Artur Chivangue......................................................... 11
Texto do artigo · p. 16 24. António Caetano Rosse.......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 16 25. Osvaldo António Matlava...................................................... 10
Texto do artigo · p. 16 26. Nelson António Mangue........................................................ 9,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Fernando Luís .......................................................................... 9,3 2. Matilde Francisco Dimande .................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 16 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Alexandre Silva Dunduro.
Texto do artigo · p. 16 2. Marcos Atílio Silvestre Muhai
Texto do artigo · p. 16 3. Salomão Costa Zandamela.
Texto do artigo · p. 16 4. António André Tembe.
Texto do artigo · p. 16 5. Fernando Mandlaze. O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Serviços Centrais de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Em conformidade com o artigo 27 do Regulamento do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e especial, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 13 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Hélder Fernando....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 2. Naimo Afonso Manguele......................................................... 12
Texto do artigo · p. 16 3. Eder Mateus Salimo Nalà ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 16 Excluídos:
Texto do artigo · p. 16 1. Edson Nuno Cumbe Carlos - a).
Texto do artigo · p. 16 2. Ozias David Melembe -b).
Texto do artigo · p. 16 a) Falta de certificado de habilitações literárias.
Texto do artigo · p. 16 b) Certificado incompatível.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 26 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Víctor Manuel Local Nhaca.
Texto do artigo · p. 16 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente estagiário, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e agente de serviço, para o quadro de pessoal desta instituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologada por despacho de 20 de Janeiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 16 1. Carreira de assistente universitário (5 vagas): Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 16 Área de engenharia aquacultura (1): a) Área de interesse: oceanografia: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Miguel Horácio Chele ............................................................. 17,0 2. Agostinho Júnior Mahanjane .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 16 b) Área de interesse: Ciências Biológicas (1 vaga): Admitidos:
Texto do artigo · p. 16 1. Anita José Simango ................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 16 2. Valdimiro António Alfredo ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 16 3. Jaime Justino Manuel Matsinhe .............................................. 12,0 c) Área de interesse: Biologia Marinha (1 vaga):
Texto do artigo · p. 16 Admitidos:
Texto do artigo · p. 16 1. Madalena João José Capassura .............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 16 2. Nélio Jacinto Manuel Ualema ................................................. 14,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 16 Ernesto Matsinhe Júnior.
Texto do artigo · p. 16 d) Área de interesse: Zootecnia (2 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 16 1. Lito Jorge Raúl ........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 16 2. Orbino Alberto Guambe ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 16 3. Lino João Ernesto Massuiguine .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 16 Chókwè, 17 de Janeiro de 2014. — O Presidente de Júri, Lateiro Salvador de Sousa.
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 16 Preço - 28,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Manuel Carlos Minez Tábua, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  2. Texto do artigo, página 14: Paulino Rafael Tamele, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  3. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro
  4. Texto do artigo, página 14: de 2012.)
  5. Texto do artigo, página 14: De 14 de Novembro de 2011:
  6. Texto do artigo, página 14: Hélia Célia Mazuze, titular do NUIT 108120800 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro de 2012.)
  8. Texto do artigo, página 14: De 21 de Novembro de 2011:
  9. Texto do artigo, página 14: José Chisseve Júnior, titular do NUIT 112681825 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/99, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  11. Texto do artigo, página 14: De 19 de Abril de 2012:
  12. Texto do artigo, página 14: Anastância de Fátima Afonso Chunguane, titular do NUIT 107716351, técnica, classe E, escalão 1, com a colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 14: De 17 de Julho de 2012:
  14. Texto do artigo, página 14: Charmila Dauto Fernando, titular do NUIT 108245972, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 14: Sónia António Niquice, titular do NUIT 109003840, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, com colocação na Universidade Pedagógica de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 14: De 11 de Outubro de 2012:
  18. Texto do artigo, página 14: Anastácio Armando Boane, titular do NUIT 108925231 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e com o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 14: Dércia da Iolanda Francisco, titular do NUIT 110469780 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 25 e com o n.o 1 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  20. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 14: De 7 de Dezembro de 2012:
  23. Texto do artigo, página 14: Rogério Mário Chilengue, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  25. Texto do artigo, página 14: De 14 de Dezembro de 2012:
  26. Texto do artigo, página 14: Casimiro Januário Bambo, titular do NUIT 108925231 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.o 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.o 1 do artigo 34 e o n.o 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
  28. Texto do artigo, página 14: De 29 de Março de 2013:
  29. Texto do artigo, página 14: Jossias Arnaldo Vilanculos, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
  30. Texto do artigo, página 14: Paulino Rafael Tamele, titular do NUIT 102903031, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.o 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 23 e com o n.o 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe do Departamento Central, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
  31. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 14: De 2 de Dezembro de 2013:
  34. Texto do artigo, página 14: Estêvão de Assunção Gonçalves Nhamene Júnior, titular do NUIT 101927301, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
  35. Texto do artigo, página 14: Genoveva Madalena Jorge, titular do NUIT 107917381, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da Universidade Pedagógica de Massinga.
  36. Texto do artigo, página 15: Instituto Superior de Artes e Cultura
  37. Texto do artigo, página 15: Avisos
  38. Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o despacho de 10 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral e nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de cultura N1, do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 13 de Fevereiro de 2014.
  39. Texto do artigo, página 15: Carreira de técnico superior de cultura N1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 15: 1. Elísio Pedro Silva Bonjane ...................................................... 18
  41. Texto do artigo, página 15: 2. Clemência Elisa João Manjate .............................................. 17
  42. Texto do artigo, página 15: 3. Arone Silva Bila .................................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 15: 4. Micaela Sebastião Mindo ...................................................... 15
  44. Texto do artigo, página 15: 5. Fernando António Fernando ................................................. 14
  45. Texto do artigo, página 15: 6. Nelma Misheila Luís ............................................................. 14
  46. Texto do artigo, página 15: 7. Álvaro Gaudêncio do Amaral ............................................... 13
  47. Texto do artigo, página 15: 8. Leonel Arão Parafina Maculane ............................................ 13
  48. Texto do artigo, página 15: 9. Luís Santino Chuchar Chichava ............................................ 13
  49. Texto do artigo, página 15: 10. Dércia Zaida Bato .................................................................. 12
  50. Texto do artigo, página 15: 11. Raimundo Francisco Saveca ................................................. 12
  51. Texto do artigo, página 15: 12. Machaca Franco .................................................................... 11 Reprovada:
  52. Texto do artigo, página 15: Nádia Isaías Banze ...................................................................... 9 Faltou à entrevista: Boaventura José Vontade. Excluídos:
  53. Texto do artigo, página 15: 1. António João Rubene - a).
  54. Texto do artigo, página 15: 2. Boavida Júlio Tai Chissaque - a).
  55. Texto do artigo, página 15: 3. Efraim Imerson Cinna Matsinhe - a).
  56. Texto do artigo, página 15: a) Formação não compatível com a carreira a que se candidatou. O Presidente do Júri, Marcos António Domingos.
  57. Texto do artigo, página 15: Nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário para as disciplinas abaixo mencionadas do quadro de pessoal deste Instituto, devidamente homologada por despacho de 4 de Março de 2014, do Director- Geral.
  58. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  59. Texto do artigo, página 15: Disciplina de História da Arte:
  60. Texto do artigo, página 15: Admitida: Valores Lauché Tiadina Langa.................................................................. 12
  61. Texto do artigo, página 15: Não admitidos:
  62. Texto do artigo, página 15: 1. Hélder Benvido Cau ................................................................ 9
  63. Texto do artigo, página 15: 2. Domingos Fernando Mandlate ................................................ 9
  64. Texto do artigo, página 15: 3. Teresa Jaime Canhanga ........................................................... 8
  65. Texto do artigo, página 15: 4. Nelys Guerra Tamayo ............................................................. 7 Faltou:
  66. Texto do artigo, página 15: Cristiano Manuel Sinai Ubisse.
  67. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  68. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Teoria e História da Comunicação: Admitido:
  69. Texto do artigo, página 15: Israel Abel Magaia ...................................................................... 12
  70. Texto do artigo, página 15: Não admitido: Valores Mussa Chale ................................................................................ 6
  71. Texto do artigo, página 15: Faltou: Albino Armando Chivambo.
  72. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  73. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Estética: Admitido:
  74. Texto do artigo, página 15: Clério Frederico Joaquim da Cruz .............................................. 15 Suplente: Osvaldo Jossias José Cavele ....................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  76. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Geometria: Admitido:
  77. Texto do artigo, página 15: Francisco Sebastião Sumbane...................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  79. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Design de Comunicação: Admitido:
  80. Texto do artigo, página 15: Laurentino António Brinco ......................................................... 15 Suplente: Jubel Dombo Castiano ................................................................ 10 Carreira de assistente universitário:
  81. Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente estagiário: Disciplina de Design de Moda: Admitida:
  82. Texto do artigo, página 15: Henriqueta Armando Macuácua ................................................. 12
  83. Texto do artigo, página 15: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  84. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Design de Equipamento: Admitidos:
  85. Texto do artigo, página 15: 1. Tomaz Rendra ......................................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 15: 2. Cláudio Aníbal da Cruz Mangujo ........................................... 11 Carreira de assistente universitário:
  87. Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente estagiário:
  88. Texto do artigo, página 15: Disciplina de Introdução às Artes Visuais: Admitidos:
  89. Texto do artigo, página 15: 1. Osvaldo Jaime Estuque Companhia ........................................ 14
  90. Texto do artigo, página 15: 2. Raimundo Manuel Bila Júnior ................................................ 13 Carreira de assistente universitário:
  91. Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente estagiário: Disciplina de Oficina e Tecnologias:
  92. Texto do artigo, página 15: Admitidos:
  93. Texto do artigo, página 15: 1. Lourenço Abner Tsenane ........................................................ 14
  94. Texto do artigo, página 15: 2. Cremildo Walter Zandamela ................................................... 13 Admitida:
  95. Texto do artigo, página 15: Alice Olívia Figueiredo Tavares ................................................. 14
  96. Texto do artigo, página 15: Maputo, 4 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Víctor Filipe Sala.
  97. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial na Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário do quadro de pessoal do Instituto Superior de Artes e Cultura, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 20 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada pelo Director-Geral.
  98. Texto do artigo, página 16: Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário
  99. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 16: 1. Pedro Filipe Nhacota Júnior .................................................... 17,6
  101. Texto do artigo, página 16: 2. Luísa Esmeralda Novela .......................................................... 16,7
  102. Texto do artigo, página 16: 3. Marilú da Conceição João........................................................ 16,6
  103. Texto do artigo, página 16: 4. Mariza Armindo Tomo ............................................................ 16
  104. Texto do artigo, página 16: 5. Nilza da Carola Chissano......................................................... 15,3
  105. Texto do artigo, página 16: 6. Albino Armando Chivambo..................................................... 14,3
  106. Texto do artigo, página 16: 7. Vicente Carlos Chaúque .......................................................... 13,8
  107. Texto do artigo, página 16: 8. Benildo Francisco Pinto........................................................... 13,6
  108. Texto do artigo, página 16: 9. Marcos Agostinho Timbane .................................................... 13,6
  109. Texto do artigo, página 16: 10. Olga Arlindo Nwandzu.......................................................... 13,3
  110. Texto do artigo, página 16: 11. Francisco João Langa............................................................. 13,3
  111. Texto do artigo, página 16: 12. Tirso Hilário Sitoe.................................................................. 13,1
  112. Texto do artigo, página 16: 13. Juvenal Cardozo Chinde ........................................................ 13
  113. Texto do artigo, página 16: 14. Sérgio S. Keita Nhassengo .................................................... 12,8
  114. Texto do artigo, página 16: 15. Lídia Zacarias Panguene........................................................ 12,8
  115. Texto do artigo, página 16: 16. Edson Inácio Mugabe ............................................................ 12,5
  116. Texto do artigo, página 16: 17. Maurício Américo José.......................................................... 12,3
  117. Texto do artigo, página 16: 18. Gentildo Julião Zunguze........................................................ 12
  118. Texto do artigo, página 16: 19. Bendito Sebastião................................................................... 11,6
  119. Texto do artigo, página 16: 20. Edna Umbelina Langa Saúde................................................. 11
  120. Texto do artigo, página 16: 21. Cidália Felizarda .................................................................... 11
  121. Texto do artigo, página 16: 22. Danilo José Manjate............................................................... 11
  122. Texto do artigo, página 16: 23. Dércio Artur Chivangue......................................................... 11
  123. Texto do artigo, página 16: 24. António Caetano Rosse.......................................................... 10,75
  124. Texto do artigo, página 16: 25. Osvaldo António Matlava...................................................... 10
  125. Texto do artigo, página 16: 26. Nelson António Mangue........................................................ 9,6 Reprovados:
  126. Texto do artigo, página 16: 1. Fernando Luís .......................................................................... 9,3 2. Matilde Francisco Dimande .................................................... 9,2
  127. Texto do artigo, página 16: Faltaram:
  128. Texto do artigo, página 16: 1. Alexandre Silva Dunduro.
  129. Texto do artigo, página 16: 2. Marcos Atílio Silvestre Muhai
  130. Texto do artigo, página 16: 3. Salomão Costa Zandamela.
  131. Texto do artigo, página 16: 4. António André Tembe.
  132. Texto do artigo, página 16: 5. Fernando Mandlaze. O Presidente do Júri, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 16: Serviços Centrais de Recursos Humanos
  134. Texto do artigo, página 16: Aviso
  135. Texto do artigo, página 16: Em conformidade com o artigo 27 do Regulamento do concurso de ingresso nas carreiras de regime geral e especial, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 13 de Fevereiro de 2014.
  136. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação:
  137. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  138. Texto do artigo, página 16: 1. Hélder Fernando....................................................................... 14
  139. Texto do artigo, página 16: 2. Naimo Afonso Manguele......................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 16: 3. Eder Mateus Salimo Nalà ........................................................ 14
  141. Texto do artigo, página 16: Excluídos:
  142. Texto do artigo, página 16: 1. Edson Nuno Cumbe Carlos - a).
  143. Texto do artigo, página 16: 2. Ozias David Melembe -b).
  144. Texto do artigo, página 16: a) Falta de certificado de habilitações literárias.
  145. Texto do artigo, página 16: b) Certificado incompatível.
  146. Texto do artigo, página 16: Matola, 26 de Março de 2014. — O Presidente do Júri, Víctor Manuel Local Nhaca.
  147. Texto do artigo, página 16: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  148. Texto do artigo, página 16: Aviso
  149. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente estagiário, técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e agente de serviço, para o quadro de pessoal desta instituição, afixado na vitrina e publicado no jornal Notícias, devidamente homologada por despacho de 20 de Janeiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  150. Texto do artigo, página 16: 1. Carreira de assistente universitário (5 vagas): Categoria de assistente estagiário:
  151. Texto do artigo, página 16: Área de engenharia aquacultura (1): a) Área de interesse: oceanografia: Admitidos: Valores
  152. Texto do artigo, página 16: 1. Miguel Horácio Chele ............................................................. 17,0 2. Agostinho Júnior Mahanjane .................................................. 15,0
  153. Texto do artigo, página 16: b) Área de interesse: Ciências Biológicas (1 vaga): Admitidos:
  154. Texto do artigo, página 16: 1. Anita José Simango ................................................................ 17,0
  155. Texto do artigo, página 16: 2. Valdimiro António Alfredo ..................................................... 14,0
  156. Texto do artigo, página 16: 3. Jaime Justino Manuel Matsinhe .............................................. 12,0 c) Área de interesse: Biologia Marinha (1 vaga):
  157. Texto do artigo, página 16: Admitidos:
  158. Texto do artigo, página 16: 1. Madalena João José Capassura .............................................. 17,0
  159. Texto do artigo, página 16: 2. Nélio Jacinto Manuel Ualema ................................................. 14,0 Faltou:
  160. Texto do artigo, página 16: Ernesto Matsinhe Júnior.
  161. Texto do artigo, página 16: d) Área de interesse: Zootecnia (2 vagas): Admitidos:
  162. Texto do artigo, página 16: 1. Lito Jorge Raúl ........................................................................ 17,0
  163. Texto do artigo, página 16: 2. Orbino Alberto Guambe ......................................................... 16,0
  164. Texto do artigo, página 16: 3. Lino João Ernesto Massuiguine .............................................. 14,0
  165. Texto do artigo, página 16: Chókwè, 17 de Janeiro de 2014. — O Presidente de Júri, Lateiro Salvador de Sousa.
  166. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  167. Parágrafo, página 16: Preço - 28,00 MT
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