BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fernanda Chigunanhane Alberto Tamele Chiau, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049930, para o cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para as Operações.
• Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão para Inspecção não Intrusiva de Mercadorias, na Direcção Geral das Alfândegas, que Tomás Wallace Nicholson, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101050092, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 5 de Setembro de 2013:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província do Maputo, que Berta Joaquina Macamo, titular do NUIT 101049086, comissária aduaneira, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Inspecção não Intrusiva de Mercadorias, na Direcção Geral das Alfândegas, que Fidel Jorge Mavroleon Cruz, titular do NUIT 100892741, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Emanuel Baptista João, superintendente tributário, titular do NUIT 105829140, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Norte.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hairizada Sualé Mahoma, comissária aduaneira, titular do NUIT 100846195, para o cargo de responsável pelos assuntos dos migrantes, na Autoridade Tributária, baseada na Direcção de Recursos Humanos, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Francisco José Ubisse Cossa, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100920573, para o cargo de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Zambézia, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Fronteira de Nível A de Goba, que Anísio Arão Buvane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101731715, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, que António Francisco Chambule, titular do NUIT 101545611, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Rogério António Machava, comissário aduaneiro,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Luís Basílio Manucuane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100895587, para o cargo de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Cabo Delgado .
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Goba, que António Jacinto Chemane, titular do NUIT 300214398, inspector aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, que Mabunguisse Mahiua Dijo, titular do NUIT 101908984, superintendente aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Delegação Aduaneira de Machipanda, que Aristides Elias Bacar, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101766822, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Pedro Agostinho Machissua, subcomissário tributário, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão Tributária e Assuntos Fiscais na Direcção de Área Fiscal de Nível B de Nampula.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, que Lino Nhamizinga, titular do NUIT 101430332, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Museu da Ilha de Moçambique
• Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
• Diploma De 30 de Maio de 2013:
• Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Rosa Daniel Jeremias Malimane Nyambir, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101902536, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO-II) de Maputo.
• Diploma De 18 de Julho de 2013:
• Diploma De 7 de Novembro de 2013:
• Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 9 de Janeiro:
• Diploma De 16 de Janeiro:
• Diploma De 13 de Fevereiro:
• Diploma De 6 de Maio:
• Diploma De 26 de Março:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio,
• Diploma De 10 de Abril:
• Diploma De 24 de Abril:
• Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
• Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Sérgio Lucas Nhampossa, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100037297, para o cargo de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de director de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
• Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
• Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
• Despacho Secretaria Provincial
• Aviso Tribunal Administrativo da Província de Sofala
• Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
• Despacho Governo do Distrito de Chigubo
• Diploma n.º 5/2006 De 16 de Setembro de 2011: Horácio Raúl Nhantumbo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
• Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa Maria Maquilenle Bacar Cardoso Muhorro, superintendente tributária, escalão 2, titular do NUIT 103049172, para o cargo de assistente do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique para assuntos de apoio na organização dos indicadores de desempenho e de mérito das Direcções Regionais e Delegações Provinciais da Autoridade Tributária, bem como dos assuntos das Confissões Religiosas, com estatuto de chefe da Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma De 17 de Setembro de 2013:
• Diploma De 20 de Junho:
• Diploma De 20 de Junho:
• Despacho Instituto Nacional de Estatística e Autoridade Tributária de Moçambique
• Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete - (ISPT)
• Despacho Fundo Nacional de Investigação
• Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
• Diploma De 15 de Julho de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Venâncio Francisco, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101057275, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO-II) de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Voliz Racha M’Pinga, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 101237680, para o cargo de chefe da Repartição de Informação do Gabinete do Controlo Interno.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Osório João Alexandre Canhaua, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100846322, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, André António Ferreira Zita, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918897, para o cargo de chefe da Divisão de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Regional Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Zeferino Cavele, superintendente
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Stélio Paulo Manganhane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101771121, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Centro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, que Salomão Carlos Catingue, titular do NUIT 101050084, subcomissário aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Protecção, na Direcção de Asseguramento Geral, que Ernesto Armando Fazenda Manhiça, titular do NUIT 101938123, subcomissário aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomane, que Artur Ernesto Mondlane, titular do NUIT 100895706, superintendente aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anastácio Eugénio Magombe, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103063434, para exercer funções de director da Alfândega de Nacala, com estatuto de chefe da Divisão.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de coordenador-adjunto do Projecto de Fronteira de Paragem Única Ressano Garcia/Lebombo, que Benjamim Meque Massocha, titular do NUIT 300271367, superintendente aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Benjamim Meque Massocha, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300271367, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe adjunto das Operações da Alfândega de Nacala.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Mateus Chicatsa Vilanculo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100847345, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe das Operações das Alfândegas de Nacala.
• Diploma De 22 de Fevereiro de 2013:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 102953061, para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anízia Fortunato Lifanissa, subinspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 101275541, para o cargo de recebedora de fazenda de nível B, da Direcção de Área Fiscal de Nampula.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Américo Isaías, inspector tributário, escalão 1, titular do NUIT 100280051, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Manica.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Benedito Carlos Arnaldo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101048896, para o cargo de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Norte.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ana Paula Lichavo Come, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100564777, para o cargo de director da área fiscal de Chimoio.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, para o cargo de director Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Francisco José Ubisse Cossa, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100920573, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Negomano.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Florindo Murane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286843, para o cargo de chefe da Casa de Despacho da Alfândega da Beira.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Norte, que Selso Samuel Ngonhamo, titular do NUIT 100895307, superintendente aduaneiro, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Selso Samuel Ngonhamo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895307, para o cargo de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Centro.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Benjamim dos Santos, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101941744, para o cargo de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Zambézia.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Miguel Armando Nhane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101851044, para o cargo de director-geral adjunto da Direcção das Alfândegas, para assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Óscar Queiroz Rodrigues Pulseira, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101683117, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa de Jesus Espírito Santo, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101048561, para o cargo de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Quelimane.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101427005, para o cargo de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bulande José Araújo Sande Chale, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101940616, para o cargo de chefe da Terminal Internacional de Trânsito da Beira.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Lígio Brigildo Zaqueu, sub-comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101856844, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Luciano Bilihaire, superintendente aduaneiro,
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, titular do NUIT 102210271, para o cargo de chefe do Secretariado Executivo do Conselho de Fiscalidade, com estatuto de chefe de Divisão.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director da Área Fiscal de Nível B de Xai-Xai, que Ana Constância Assale Ibraimo, titular do NUIT 100196247, superintendente tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director da Área Fiscal de Nível B da Matola, que Amélia Magaia, titular do NUIT 100483718, subinspectora tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza, que Ámido Ambahassane Abdala, titular do NUIT 100017636, subcomissário tributário, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919230, para o cargo de director das Alfândegas de Nacala.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Beldino Benzer Mussane, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101683192, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão e Planeamento de Auditorias.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Sul, que Bento Raimundo Matola, titular do NUIT 100918684, subcomissário aduaneiro, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Normação de Procedimentos Aduaneiros, que Catarina dos Anjos Nehemias, titular do NUIT 101025926, comissária geral aduaneira, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, César Missael Mahumane, inspector tributário, escalão 1, titular do NUIT 100802041, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança da Ponta D’ouro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo, que Chadreca António Bila, titular do NUIT 100485461, subinspectora tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 101007197, para exercer as funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Jeremias João Nkomo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101403653, para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, na Direcção de Recursos Humanos.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Elias Enelane Chambela, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300252257, para o cargo de chefe da Repartição de Apoio Geral, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Lurdes Inês Canjaua Pascoal Banze, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100565341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Área Fiscal de Nível B de Xai-Xai.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Magui Carlos Notice Jamo, sub-inspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 101403701, para o cargo de secretário do coordenador geral da Comissão Executiva de Patenteamento e Insígnias, com estatuto de secretária de Direcção de Serviços.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/1010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Pedro Agostinho Machissua, subcomissário tributário, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão Tributária e Assuntos Fiscais na Direcção de Área Fiscal de Nível B de Nampula.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Fidel Jorge Mavroleon Cruz, Subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Maputo.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Gina Maria Delfina Carlos Jamisse, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100944405, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Recursos Humanos.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Margarida Antónia Talentino Saldanha, subcomissária tributária, escalão 4, titular do NUIT 100031663, para exercer, em comissão de serviço, funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique da Cidade de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845806, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Maputo-Cidade.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Natércia Sílvia Faife Manhenje, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102286693, para o cargo de chefe da Repartição de Educação fiscal e Popularização de Imposto.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isefa Ernesto Guiliche Matsinhe, subinspector tributário escalão 1, titular do NUIT 101075001, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança do Zimpeto.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100031590, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Área Fiscal de Nível B da Matola.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Patrício Moisés Marrime, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100018403, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Controlo, Inspecção e Auditoria.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Verificação de Processos de Contabilidade, que Raimundo António Xerinda, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100269783, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Simião Massitela, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049213, para o cargo de chefe da Divisão de Inspecção Administrativa, no Gabinete do Controlo Interno.
• Despacho n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Chadreca António Bila, sub-inspectora tributária, escalão 1, titular do NUIT 100485461, para o cargo de delegado provincial da Autoridade Tributária, na Cidade de Maputo.
• Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Sérgio Rafael Cumbane, inspector aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102982401, para exercer, em comissão de serviço, funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, subcomissária tributária, escalão 2, titular do NUIT 101830322, para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, que Carlos Frederico Chiau, titular do NUIT 100919486, superintendente aduaneiro, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lino Fabião Zandamela, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103838126, para o cargo de chefe do Posto Fiscal da Mandimba, equiparado ao chefe da Repartição de Terminal ou Fronteira de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ana Madalena Policarpo, inspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 100315548, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Monapo, com estatuto de recebedor de Fazenda de Nível C.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Política Tributária, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Augusto Paulo Tacarindua, titular do NUIT 100063565, comissário tributário, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director das Finanças, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Judite Jaime dos Santos Fringe, comissária geral aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100845717, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Justino Eugénio Joel Muzima, titular do NUIT 101500500, comissário tributário, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Delegação Aduaneira da Matola, que Maria Otília Langa Frangoulis, titular do NUIT 101057291, comissária aduaneira, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 29/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, de 30 de Agosto, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio em comissão de serviço, Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 4, para o cargo de director-geral adjunto das alfândegas.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Logística e Infra-estruturas, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Pedro Carlos Palate, titular do NUIT 100895692, comissário geral aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Tembe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101739651, para o cargo de chefe da Repartição de Operações da Fronteira de Ressano Garcia, Área Turística.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Coordenação e Apoio Técnico, na Direcção Geral de Impostos, que Moisés Patrício Marrime, titular do NUIT 101091351, comissário tributário, escalão 3, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Júlio Lourenço da Conceição Mazembe, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100007169, para o cargo de gestor de Relatórios das Direcções Regionais e Delegações Provinciais da Autoridade Tributária, com Estatuto de Director de Serviços.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anchura Algy Abdula Urcy, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100893665, para o cargo de chefe da Divisão de Regras de Origem, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isabel da Conceição Tembe, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101966879, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Aérea (Piquete), de Nível A de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anísio Arão Buvane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101731715, para o cargo de chefe adjunto da Fronteira de Goba.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ilda de Jesus Bernardo, superintendente aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101999610, para o cargo de chefe da Repartição de Logística e Infra-estruturas, na Direcção Regional Sul.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Jacinto Chemane, inspector tributário, escalão 3, titular do NUIT 300214398, para o cargo de chefe da Fronteira de Goba.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Gestão Tributária, da Direcção de Área Fiscal do 1.º Bairro da Beira, que André de Assis Laice, titular do NUIT 100315645, superintendente tributário, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Amílcar Domingos Lucas Mulungo, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101666409, para o cargo de chefe da Unidade de Visitas e Controlo, com o estatuto de chefe de Terminal de Nível A.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala, que Anselmo Manuel Beula Fumo, titular do NUIT 100844893, superintendente aduaneiro, escalão 3, que vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Controlo de Assuntos Fiscais, na Direcção da Área Fiscal do 1.º Bairro Fiscal da Beira, que Maria Fátima Domingos Barreto, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 101080978, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director dos Serviços Provinciais da Alfândegas da Província de Tete, que Abdul Bravo Bacar, titular do NUIT 101049361, subcomissário aduaneiro,
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Fronteiras, na Direcção Geral das Alfândegas, que Atanásio Júlio Buque, titular do NUIT 101361128, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Rodoviária de Nível A de Maputo, que Henriques Alexandre Lacerda, titular do NUIT 100844494, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Contencioso Tributário, que José Eugénio Chuquela Mula, titular do NUIT 101906507, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Educação Fiscal e Popularização de Imposto, no Gabinete
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, que Mariana Amade, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Rafael André Mazive, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 101025632, vinha exercendo em comissão de serviço.