II Série n.º 57/2014

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Edição II Série n.º 57/2014

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Texto do artigo · p. 15 2. Figueredo Caetano Carlos Magaço ......................................... 12 Nível académico: licenciatura em engenharia de minas:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Neves Semente Jemuce ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 15 2. Ivo Fernando Mambo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: mestrado em gestão e conservação de

Texto do artigo · p. 15 recursos naturais: Aprovada:

Texto do artigo · p. 15 Berta Lúcia Cumbane ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em administração de empresas: Aprovada:

Texto do artigo · p. 15 Beatriz Filomena Moreno Muanamoha ...................................... 15

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em economia e gestão: Aprovada:

Texto do artigo · p. 15 Maria da Piedade Domingos Mulaicho ....................................... 14

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em engenharia de minas: Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 15 Benísio Marcos Zavala.

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em contabilidade e finanças: Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Frederico Vasco José ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em contabilidade e auditoria. Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Emílio Ernesto Sande .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 15 Nível académico: licenciatura em ensino de física. Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 15 Lourenço Damião. Nível académico: licenciatura em história política e gestão

Texto do artigo · p. 15 pública N1: Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 15 Alexandre José Jamisse.

Texto do artigo · p. 15 Corpo técnico e administrativo (CTA): Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 15 Categoria de técnico superior de economia e gestão N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Eucláudio Luís Simoco ............................................................... 17

Título de secção · p. 16 1598 II SÉRIE — NÚMERO 57 16 DE JULHO DE 2014 1599

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico superior de contabilidade e auditoria N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 16 1. Carson Estevão Nuno Vilar ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 16 2. Inocêcnia Clemente Jussa Cheia Tomo Nunguiane ................ 15,5

Texto do artigo · p. 16 3. João Azevedo Costumado Jone Dede ..................................... 15

Texto do artigo · p. 16 4. Beatriz Filomeno Moreno Muanamoha .................................. 15 Categoria de técnico superior de gestão e liderança N1:

Texto do artigo · p. 16 Aprovada: Rute Gamaliel Manhique ............................................................ 15 Categoria de técnico superior em ciências de

Texto do artigo · p. 16 comunicação N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 16 Nelson Benjamim Julião Sacala .................................................. 15 Categoria de técnico superior em relações públicas e

Texto do artigo · p. 16 comunicação estratégica N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 16 Ana Paula Eugénio Meque .......................................................... 14 Categoria de técnico superior de planificação, administração

Texto do artigo · p. 16 e gestão de educação N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 16 Chumita Rajabo Mussa Ismael Salimo ...................................... 14

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 16 Celso António Ali Omar ............................................................. 14 Categoria de técnico superior em relações públicas e

Texto do artigo · p. 16 comunicação estratégica N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 16 Ana Paula Eugénio Meque .......................................................... 14 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico profissional de contabilidade e gestão: Aprovado:

Texto do artigo · p. 16 Bruce Marley Cheong Pinho ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico profissional em geologia: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Arcénio Alberto Ivone Chapotera ........................................... 15

Texto do artigo · p. 16 2. António Ngano António Lisboa .............................................. 14 Carreira de assistente técnico de educação e desportos:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico de educação física e desportos: Aprovado:

Texto do artigo · p. 16 Julião Benjamim Julião Sacala ................................................... 13 Faltou à entrevista: Lazáro Mário Mabecuane. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de técnico administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Carmélia de Abreu Florindo ................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 2. Miguel Custódio Sebastião Brasio ........................................ 12

Texto do artigo · p. 16 3. Albertina Morais Alfredo ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 4. Regina Fernando João Gento Júlio ....................................... 12

Texto do artigo · p. 16 5. Nádia Rui Pita Tembo............................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 6. Hamida Luísa Francisco ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 7. Júlia Farnela Campine............................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 8. Regina Jaime Gonçalves ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 9. Maria Manuela Jaime Gonçalves........................................... 12

Texto do artigo · p. 16 10. Nicela Narciso Fernando Vinte.............................................. 12

Texto do artigo · p. 16 11. Romana Mahomed Jamal Esmael.......................................... 12

Texto do artigo · p. 16 Valores

Texto do artigo · p. 16 12. Gervásio Nobre Mussa........................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 13. Hermenegildo Messias Mucavel............................................ 12

Texto do artigo · p. 16 14. Naira Irina Amad ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 15. Abreu Filipe Manuel Chambal............................................... 12

Texto do artigo · p. 16 16. Constâncio João Khangasse................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 17. Felizarda Estivene Landessone ............................................. 12

Texto do artigo · p. 16 18. Maria Manuela Gonçalo ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 19. Nelsa Fernando Feijão ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 20. Carla Américo José................................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 21. Edinessi Faustino Rame Raice............................................... 12

Texto do artigo · p. 16 22. Emilta Adolfo Raposo............................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 23. Aurélio Fambissane Madeira ................................................. 12

Texto do artigo · p. 16 24. David da Conceição Nuno ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 25. Gina Mouzinho Augusto........................................................ 12

Texto do artigo · p. 16 26. Phini Rui Nhama Bechane Raposo ....................................... 12 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de assistente administrativo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Catarina Evaristo Miguel ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 2. Celsa Cardoso Sabonete......................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 3. Sílvia Pinto Pacate ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 4. Anita Faustino Mateus ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 5. Onorata Vitimário Luís Domingos ........................................ 13

Texto do artigo · p. 16 6. Fermeza Cerveja Mutiamale .................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 7. Regina Pinto Pacate ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 8. Cecília Rabeca José................................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 9. Suzana Rabeca José ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 10. Silek Obete Macrea Fuguete.................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 11. Leonor Bernardo Guente........................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 12. Marcela António Saene.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 13. Verónica Francisco Valério ................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 14. Catarina Daniel Semo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 15. Marta Jorge Doce Alberto...................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 16. Manuela Manuel Carmona Conselho Sindique ..................... 13

Texto do artigo · p. 16 17. Martinha José Quermente ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 18. Milagre Belino Bacapitane .................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 19. Delfina Armando Simbe ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 20. Claudina Luciano José Escova............................................... 13

Texto do artigo · p. 16 21. Lígia Sequelani Andiceni....................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 22. Raradinha Abílio Raposo Chaima ......................................... 13

Texto do artigo · p. 16 23. Celso João Mauiango............................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 24. Camila Cuenguiwa Nchecambondo....................................... 13

Texto do artigo · p. 16 25. Omaira José Sipanela Macaze ............................................... 13

Texto do artigo · p. 16 26. Manuela Fequeza Chaguatica ................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 27. Vírgilio Basílio Waissone...................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 28. Aliança Bartolomeu Lourenço............................................... 13

Texto do artigo · p. 16 29. Albertina António Correia ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 30. Olga João Abril...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 31. Felismina Carlos Xavier Tesoura........................................... 13

Texto do artigo · p. 16 32. Graciete Morgado Pavista Campinga .................................... 13

Texto do artigo · p. 16 33. Manuela Alfredo Wisque....................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 34. Rosa Ricardo Jeque................................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 35. Domingos Ferrão Vinte.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 36. Ana Maria Manuel Caetano................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 37. Fungai Fernando Wache ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 38. Indira João Abílio Cazimbe ................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 39. Joana Issael Nchissi Ntepsa ................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 40. Sara Manuel Chaleca ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 41. Felizarda José Sandramo........................................................ 13

Texto do artigo · p. 16 42. Regina António Manejo......................................................... 13 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 16 Categoria de motorista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Jorge Ambrósio André Sadique............................................... 13

Texto do artigo · p. 16 2. Marito António Muazanane .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 16 3. Malder Eusébio Afled Banda .................................................... 12

Texto do artigo · p. 16 4. João Magalhães Meque ........................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 16 5. João Manuel Máquina ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 16 Categoria de canalizador:

Texto do artigo · p. 16 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 16 Aprovado: Valores Moisés Aifosse Culupirane Janasse ............................................ 14

Texto do artigo · p. 16 1. Vinolia Manuel Faque.

Texto do artigo · p. 16 2. Ilda Bitone Sabão.

Texto do artigo · p. 16 3. Germinho Morais Tsenga Camuir.

Texto do artigo · p. 16 4. Inácia Maquim Jemusse.

Texto do artigo · p. 16 5. Ângela José Sizela.

Texto do artigo · p. 16 6. Fátima António Pequenino.

Texto do artigo · p. 16 7. Gilda António Manejo.

Texto do artigo · p. 16 8. Ernesto Manuel Emílio Fungulane.

Texto do artigo · p. 16 9. Felizarda Estivene Landessone.

Texto do artigo · p. 16 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Paulino António Aires do Nascimento ................................... 16

Texto do artigo · p. 16 2. Castigo Bento Rupia Sande .................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 3. João António Chaia ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 16 4. Elias Jossias Jonasse ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 16 5. Taibo Carlos Sabão ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 6. Carlos Bento Rupia Sande ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 7. Jone José Gento ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 8. Elvira Fombe Zuze .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 16 9. Nordino Hussene Maneia........................................................... 13

Texto do artigo · p. 16 10. Norton Ricardo Manuel Luice .............................................. 13 Categoria de contínuo:

Texto do artigo · p. 16 Tete, 1 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.

Texto do artigo · p. 16 Fundo Nacional de Investigação

Texto do artigo · p. 16 Despachos

Texto do artigo · p. 16 Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Olga Jossias Algumdia Chateia.............................................. 14

Texto do artigo · p. 16 2. Rita Almeida Chafunha Taleca.............................................. 14

Texto do artigo · p. 16 3. Manuela Francisco Agostinho .............................................. 14

Texto do artigo · p. 16 4. Rida Boroma João Dauce Sousa ........................................... 14

Texto do artigo · p. 16 5. Aurora Carlos Cumbucane .................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 6. Maria Tomás Joaquim ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 7. Natália Wilsone Thauzene Chimuamafuco ........................... 14

Texto do artigo · p. 16 8. Ilundi Patrício Sande.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 9. Maude Jonasse João............................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 10. Grece Creva Mozelande......................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 11. Juleca António Francisco....................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 12. Cezaltina Joaquim Inácia ...................................................... 14 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 16 De 12 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Muaija Manuel Momade, titular do NUIT 109667031, técnica superior N1 — concedida a licença ilimitada a partir de 13 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionarmos e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Edson Lobato Frazão Faria, titular do NUIT 103066141, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 16 Bonifácio Francisco Machava, titular do NUIT 104938541, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.

Texto do artigo · p. 16 1. Marcela Carlos Ernesto.

Texto do artigo · p. 16 2. Abreu Filipe Manuel Chambal. Albertina da Gloria José.

Texto do artigo · p. 16 4. Elvira Fombe Zuze.

Texto do artigo · p. 16 5. Nelsa Augusto Luciano.

Texto do artigo · p. 16 6. Fátima Joaquim Victorino.

Texto do artigo · p. 16 7. Mariazinha Carlos Jone.

Texto do artigo · p. 16 8. Ana Maria Lápis Sandipite Mariano.

Texto do artigo · p. 16 9. Francisca Guizado Caetano. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 16 De 15 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Márcia Victorino Nhacuongue, titular do NUIT 108902396, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.

Texto do artigo · p. 16 Categoria de servente: Aprovados:

Texto do artigo · p. 16 1. Belezalina Paulo Sandramo Sitolo......................................... 14

Texto do artigo · p. 16 2. Albano Jonas Mbofana........................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 3. Maesita Chico Francisco Raiva.............................................. 14

Texto do artigo · p. 16 4. Claudina Luís Filipe Gerónimo Safuli................................... 14

Texto do artigo · p. 16 5. Sandra Mariano Amadeu ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 6. Márcia Tomé Alface .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 7. Sandra Rui Joane.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 8. Odete Bernardo Teófilo Palito ............................................... 14

Texto do artigo · p. 16 9. Vecela Manuel Missifolo Domingos ..................................... 14

Texto do artigo · p. 16 10. Telma Cardoso Sabonete ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 11. Narcisa Celestino Roia........................................................... 14

Texto do artigo · p. 16 12. Ana Costa Victorino .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 13. Odete Wisk Proveira.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 14. Sónia Filipe Pacanate............................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 15. Isabel António Andela Nuva.................................................. 14

Texto do artigo · p. 16 Ariete Lália Mutimucuio, titular do NUIT 109248738, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.

Texto do artigo · p. 17 Preço — 42,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 17 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 17 Preço — 42,00 MT

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Texto do artigo, página 15: 2. Figueredo Caetano Carlos Magaço ......................................... 12 Nível académico: licenciatura em engenharia de minas:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Neves Semente Jemuce ........................................................... 15
Texto do artigo, página 15: 2. Ivo Fernando Mambo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 15: Nível académico: mestrado em gestão e conservação de
Texto do artigo, página 15: recursos naturais: Aprovada:
Texto do artigo, página 15: Berta Lúcia Cumbane ................................................................. 14
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em administração de empresas: Aprovada:
Texto do artigo, página 15: Beatriz Filomena Moreno Muanamoha ...................................... 15
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em economia e gestão: Aprovada:
Texto do artigo, página 15: Maria da Piedade Domingos Mulaicho ....................................... 14
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em engenharia de minas: Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 15: Benísio Marcos Zavala.
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em contabilidade e finanças: Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Frederico Vasco José ................................................................... 14
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em contabilidade e auditoria. Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Emílio Ernesto Sande .................................................................. 14
Texto do artigo, página 15: Nível académico: licenciatura em ensino de física. Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 15: Lourenço Damião. Nível académico: licenciatura em história política e gestão
Texto do artigo, página 15: pública N1: Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 15: Alexandre José Jamisse.
Texto do artigo, página 15: Corpo técnico e administrativo (CTA): Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 15: Categoria de técnico superior de economia e gestão N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Eucláudio Luís Simoco ............................................................... 17
Título de secção, página 16: 1598 II SÉRIE — NÚMERO 57 16 DE JULHO DE 2014 1599
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico superior de contabilidade e auditoria N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 16: 1. Carson Estevão Nuno Vilar ..................................................... 16
Texto do artigo, página 16: 2. Inocêcnia Clemente Jussa Cheia Tomo Nunguiane ................ 15,5
Texto do artigo, página 16: 3. João Azevedo Costumado Jone Dede ..................................... 15
Texto do artigo, página 16: 4. Beatriz Filomeno Moreno Muanamoha .................................. 15 Categoria de técnico superior de gestão e liderança N1:
Texto do artigo, página 16: Aprovada: Rute Gamaliel Manhique ............................................................ 15 Categoria de técnico superior em ciências de
Texto do artigo, página 16: comunicação N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 16: Nelson Benjamim Julião Sacala .................................................. 15 Categoria de técnico superior em relações públicas e
Texto do artigo, página 16: comunicação estratégica N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 16: Ana Paula Eugénio Meque .......................................................... 14 Categoria de técnico superior de planificação, administração
Texto do artigo, página 16: e gestão de educação N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 16: Chumita Rajabo Mussa Ismael Salimo ...................................... 14
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico superior de administração pública N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 16: Celso António Ali Omar ............................................................. 14 Categoria de técnico superior em relações públicas e
Texto do artigo, página 16: comunicação estratégica N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 16: Ana Paula Eugénio Meque .......................................................... 14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico profissional de contabilidade e gestão: Aprovado:
Texto do artigo, página 16: Bruce Marley Cheong Pinho ....................................................... 15
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico profissional em geologia: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Arcénio Alberto Ivone Chapotera ........................................... 15
Texto do artigo, página 16: 2. António Ngano António Lisboa .............................................. 14 Carreira de assistente técnico de educação e desportos:
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico de educação física e desportos: Aprovado:
Texto do artigo, página 16: Julião Benjamim Julião Sacala ................................................... 13 Faltou à entrevista: Lazáro Mário Mabecuane. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 16: Categoria de técnico administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Carmélia de Abreu Florindo ................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 2. Miguel Custódio Sebastião Brasio ........................................ 12
Texto do artigo, página 16: 3. Albertina Morais Alfredo ...................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 4. Regina Fernando João Gento Júlio ....................................... 12
Texto do artigo, página 16: 5. Nádia Rui Pita Tembo............................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 6. Hamida Luísa Francisco ........................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 7. Júlia Farnela Campine............................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 8. Regina Jaime Gonçalves ........................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 9. Maria Manuela Jaime Gonçalves........................................... 12
Texto do artigo, página 16: 10. Nicela Narciso Fernando Vinte.............................................. 12
Texto do artigo, página 16: 11. Romana Mahomed Jamal Esmael.......................................... 12
Texto do artigo, página 16: Valores
Texto do artigo, página 16: 12. Gervásio Nobre Mussa........................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 13. Hermenegildo Messias Mucavel............................................ 12
Texto do artigo, página 16: 14. Naira Irina Amad ................................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 15. Abreu Filipe Manuel Chambal............................................... 12
Texto do artigo, página 16: 16. Constâncio João Khangasse................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 17. Felizarda Estivene Landessone ............................................. 12
Texto do artigo, página 16: 18. Maria Manuela Gonçalo ........................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 19. Nelsa Fernando Feijão ........................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 20. Carla Américo José................................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 21. Edinessi Faustino Rame Raice............................................... 12
Texto do artigo, página 16: 22. Emilta Adolfo Raposo............................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 23. Aurélio Fambissane Madeira ................................................. 12
Texto do artigo, página 16: 24. David da Conceição Nuno ..................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 25. Gina Mouzinho Augusto........................................................ 12
Texto do artigo, página 16: 26. Phini Rui Nhama Bechane Raposo ....................................... 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 16: Categoria de assistente administrativo: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Catarina Evaristo Miguel ....................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 2. Celsa Cardoso Sabonete......................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 3. Sílvia Pinto Pacate ................................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 4. Anita Faustino Mateus ........................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 5. Onorata Vitimário Luís Domingos ........................................ 13
Texto do artigo, página 16: 6. Fermeza Cerveja Mutiamale .................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 7. Regina Pinto Pacate ............................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 8. Cecília Rabeca José................................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 9. Suzana Rabeca José ............................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 10. Silek Obete Macrea Fuguete.................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 11. Leonor Bernardo Guente........................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 12. Marcela António Saene.......................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 13. Verónica Francisco Valério ................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 14. Catarina Daniel Semo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 15. Marta Jorge Doce Alberto...................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 16. Manuela Manuel Carmona Conselho Sindique ..................... 13
Texto do artigo, página 16: 17. Martinha José Quermente ...................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 18. Milagre Belino Bacapitane .................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 19. Delfina Armando Simbe ........................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 20. Claudina Luciano José Escova............................................... 13
Texto do artigo, página 16: 21. Lígia Sequelani Andiceni....................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 22. Raradinha Abílio Raposo Chaima ......................................... 13
Texto do artigo, página 16: 23. Celso João Mauiango............................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 24. Camila Cuenguiwa Nchecambondo....................................... 13
Texto do artigo, página 16: 25. Omaira José Sipanela Macaze ............................................... 13
Texto do artigo, página 16: 26. Manuela Fequeza Chaguatica ................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 27. Vírgilio Basílio Waissone...................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 28. Aliança Bartolomeu Lourenço............................................... 13
Texto do artigo, página 16: 29. Albertina António Correia ..................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 30. Olga João Abril...................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 31. Felismina Carlos Xavier Tesoura........................................... 13
Texto do artigo, página 16: 32. Graciete Morgado Pavista Campinga .................................... 13
Texto do artigo, página 16: 33. Manuela Alfredo Wisque....................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 34. Rosa Ricardo Jeque................................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 35. Domingos Ferrão Vinte.......................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 36. Ana Maria Manuel Caetano................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 37. Fungai Fernando Wache ........................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 38. Indira João Abílio Cazimbe ................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 39. Joana Issael Nchissi Ntepsa ................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 40. Sara Manuel Chaleca ............................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 41. Felizarda José Sandramo........................................................ 13
Texto do artigo, página 16: 42. Regina António Manejo......................................................... 13 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 16: Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Jorge Ambrósio André Sadique............................................... 13
Texto do artigo, página 16: 2. Marito António Muazanane .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 16: 3. Malder Eusébio Afled Banda .................................................... 12
Texto do artigo, página 16: 4. João Magalhães Meque ........................................................... 11,5
Texto do artigo, página 16: 5. João Manuel Máquina ............................................................. 11
Texto do artigo, página 16: Categoria de canalizador:
Texto do artigo, página 16: Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 16: Aprovado: Valores Moisés Aifosse Culupirane Janasse ............................................ 14
Texto do artigo, página 16: 1. Vinolia Manuel Faque.
Texto do artigo, página 16: 2. Ilda Bitone Sabão.
Texto do artigo, página 16: 3. Germinho Morais Tsenga Camuir.
Texto do artigo, página 16: 4. Inácia Maquim Jemusse.
Texto do artigo, página 16: 5. Ângela José Sizela.
Texto do artigo, página 16: 6. Fátima António Pequenino.
Texto do artigo, página 16: 7. Gilda António Manejo.
Texto do artigo, página 16: 8. Ernesto Manuel Emílio Fungulane.
Texto do artigo, página 16: 9. Felizarda Estivene Landessone.
Texto do artigo, página 16: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Paulino António Aires do Nascimento ................................... 16
Texto do artigo, página 16: 2. Castigo Bento Rupia Sande .................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 3. João António Chaia ................................................................. 15
Texto do artigo, página 16: 4. Elias Jossias Jonasse ............................................................... 15
Texto do artigo, página 16: 5. Taibo Carlos Sabão ................................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 6. Carlos Bento Rupia Sande ....................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 7. Jone José Gento ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 8. Elvira Fombe Zuze .................................................................. 13
Texto do artigo, página 16: 9. Nordino Hussene Maneia........................................................... 13
Texto do artigo, página 16: 10. Norton Ricardo Manuel Luice .............................................. 13 Categoria de contínuo:
Texto do artigo, página 16: Tete, 1 de Abril de 2014. — O Presidente do Júri, João Roque Maendaenda.
Texto do artigo, página 16: Fundo Nacional de Investigação
Texto do artigo, página 16: Despachos
Texto do artigo, página 16: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Olga Jossias Algumdia Chateia.............................................. 14
Texto do artigo, página 16: 2. Rita Almeida Chafunha Taleca.............................................. 14
Texto do artigo, página 16: 3. Manuela Francisco Agostinho .............................................. 14
Texto do artigo, página 16: 4. Rida Boroma João Dauce Sousa ........................................... 14
Texto do artigo, página 16: 5. Aurora Carlos Cumbucane .................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 6. Maria Tomás Joaquim ........................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 7. Natália Wilsone Thauzene Chimuamafuco ........................... 14
Texto do artigo, página 16: 8. Ilundi Patrício Sande.............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 9. Maude Jonasse João............................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 10. Grece Creva Mozelande......................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 11. Juleca António Francisco....................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 12. Cezaltina Joaquim Inácia ...................................................... 14 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 16: De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Muaija Manuel Momade, titular do NUIT 109667031, técnica superior N1 — concedida a licença ilimitada a partir de 13 de Fevereiro de 2013, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionarmos e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 16: Edson Lobato Frazão Faria, titular do NUIT 103066141, técnico superior N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 16: Bonifácio Francisco Machava, titular do NUIT 104938541, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.
Texto do artigo, página 16: 1. Marcela Carlos Ernesto.
Texto do artigo, página 16: 2. Abreu Filipe Manuel Chambal. Albertina da Gloria José.
Texto do artigo, página 16: 4. Elvira Fombe Zuze.
Texto do artigo, página 16: 5. Nelsa Augusto Luciano.
Texto do artigo, página 16: 6. Fátima Joaquim Victorino.
Texto do artigo, página 16: 7. Mariazinha Carlos Jone.
Texto do artigo, página 16: 8. Ana Maria Lápis Sandipite Mariano.
Texto do artigo, página 16: 9. Francisca Guizado Caetano. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 16: De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 16: Márcia Victorino Nhacuongue, titular do NUIT 108902396, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.
Texto do artigo, página 16: Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo, página 16: 1. Belezalina Paulo Sandramo Sitolo......................................... 14
Texto do artigo, página 16: 2. Albano Jonas Mbofana........................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 3. Maesita Chico Francisco Raiva.............................................. 14
Texto do artigo, página 16: 4. Claudina Luís Filipe Gerónimo Safuli................................... 14
Texto do artigo, página 16: 5. Sandra Mariano Amadeu ....................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 6. Márcia Tomé Alface .............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 7. Sandra Rui Joane.................................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 8. Odete Bernardo Teófilo Palito ............................................... 14
Texto do artigo, página 16: 9. Vecela Manuel Missifolo Domingos ..................................... 14
Texto do artigo, página 16: 10. Telma Cardoso Sabonete ....................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 11. Narcisa Celestino Roia........................................................... 14
Texto do artigo, página 16: 12. Ana Costa Victorino .............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 13. Odete Wisk Proveira.............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 14. Sónia Filipe Pacanate............................................................. 14
Texto do artigo, página 16: 15. Isabel António Andela Nuva.................................................. 14
Texto do artigo, página 16: Ariete Lália Mutimucuio, titular do NUIT 109248738, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 11/2009, de 4 de Fevereiro, e não provida.
Texto do artigo, página 17: Preço — 42,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 17: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 17: Preço — 42,00 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fernanda Chigunanhane Alberto Tamele Chiau, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049930, para o cargo de chefe adjunto da Fronteira de Namaacha, para as Operações.
Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão para Inspecção não Intrusiva de Mercadorias, na Direcção Geral das Alfândegas, que Tomás Wallace Nicholson, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101050092, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província do Maputo, que Berta Joaquina Macamo, titular do NUIT 101049086, comissária aduaneira, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Inspecção não Intrusiva de Mercadorias, na Direcção Geral das Alfândegas, que Fidel Jorge Mavroleon Cruz, titular do NUIT 100892741, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Emanuel Baptista João, superintendente tributário, titular do NUIT 105829140, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Norte.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hairizada Sualé Mahoma, comissária aduaneira, titular do NUIT 100846195, para o cargo de responsável pelos assuntos dos migrantes, na Autoridade Tributária, baseada na Direcção de Recursos Humanos, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Francisco José Ubisse Cossa, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100920573, para o cargo de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Zambézia, com estatuto de chefe de Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Fronteira de Nível A de Goba, que Anísio Arão Buvane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101731715, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, que António Francisco Chambule, titular do NUIT 101545611, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Rogério António Machava, comissário aduaneiro,
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Luís Basílio Manucuane, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 100895587, para o cargo de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Cabo Delgado .
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Goba, que António Jacinto Chemane, titular do NUIT 300214398, inspector aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Zambézia, que Mabunguisse Mahiua Dijo, titular do NUIT 101908984, superintendente aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Delegação Aduaneira de Machipanda, que Aristides Elias Bacar, superintendente aduaneiro, titular do NUIT 101766822, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Pedro Agostinho Machissua, subcomissário tributário, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão Tributária e Assuntos Fiscais na Direcção de Área Fiscal de Nível B de Nampula.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, que Lino Nhamizinga, titular do NUIT 101430332, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Museu da Ilha de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 30 de Maio de 2013:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Rosa Daniel Jeremias Malimane Nyambir, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101902536, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO-II) de Maputo.
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 16 de Janeiro:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma De 6 de Maio:
Diploma De 26 de Março:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio,
Diploma De 10 de Abril:
Diploma De 24 de Abril:
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 13 de Dezembro de 2011:
Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
Diploma De 27 de Dezembro de 2011:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Sérgio Lucas Nhampossa, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100037297, para o cargo de Coordenador do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de director de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique.
Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Aviso Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Diploma n.º 5/2006 De 16 de Setembro de 2011: Horácio Raúl Nhantumbo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Actividades de Chigubo — nomeado definitivamente na mesma carreira, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 22 de Janeiro de 2013:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa Maria Maquilenle Bacar Cardoso Muhorro, superintendente tributária, escalão 2, titular do NUIT 103049172, para o cargo de assistente do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique para assuntos de apoio na organização dos indicadores de desempenho e de mérito das Direcções Regionais e Delegações Provinciais da Autoridade Tributária, bem como dos assuntos das Confissões Religiosas, com estatuto de chefe da Repartição da Autoridade Tributária de Moçambique.
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 20 de Junho:
Diploma De 20 de Junho:
Despacho Instituto Nacional de Estatística e Autoridade Tributária de Moçambique
Aviso Instituto Superior Politécnico de Tete - (ISPT)
Despacho Fundo Nacional de Investigação
Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Venâncio Francisco, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101057275, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO-II) de Maputo.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Voliz Racha M’Pinga, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 101237680, para o cargo de chefe da Repartição de Informação do Gabinete do Controlo Interno.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Osório João Alexandre Canhaua, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100846322, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, André António Ferreira Zita, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918897, para o cargo de chefe da Divisão de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Regional Sul.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Zeferino Cavele, superintendente
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Stélio Paulo Manganhane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101771121, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Centro.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula, que Salomão Carlos Catingue, titular do NUIT 101050084, subcomissário aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Protecção, na Direcção de Asseguramento Geral, que Ernesto Armando Fazenda Manhiça, titular do NUIT 101938123, subcomissário aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2013.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Negomane, que Artur Ernesto Mondlane, titular do NUIT 100895706, superintendente aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anastácio Eugénio Magombe, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103063434, para exercer funções de director da Alfândega de Nacala, com estatuto de chefe da Divisão.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de coordenador-adjunto do Projecto de Fronteira de Paragem Única Ressano Garcia/Lebombo, que Benjamim Meque Massocha, titular do NUIT 300271367, superintendente aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Benjamim Meque Massocha, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300271367, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe adjunto das Operações da Alfândega de Nacala.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Mateus Chicatsa Vilanculo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100847345, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe das Operações das Alfândegas de Nacala.
Diploma De 22 de Fevereiro de 2013:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Raimundo Joaquim Mapanzene, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 102953061, para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anízia Fortunato Lifanissa, subinspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 101275541, para o cargo de recebedora de fazenda de nível B, da Direcção de Área Fiscal de Nampula.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Américo Isaías, inspector tributário, escalão 1, titular do NUIT 100280051, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Manica.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Benedito Carlos Arnaldo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101048896, para o cargo de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Norte.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ana Paula Lichavo Come, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100564777, para o cargo de director da área fiscal de Chimoio.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, para o cargo de director Regional Centro.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Francisco José Ubisse Cossa, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100920573, para o cargo de chefe do Posto Fiscal de Negomano.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Florindo Murane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286843, para o cargo de chefe da Casa de Despacho da Alfândega da Beira.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Norte, que Selso Samuel Ngonhamo, titular do NUIT 100895307, superintendente aduaneiro, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Selso Samuel Ngonhamo, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100895307, para o cargo de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Centro.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Mário Benjamim dos Santos, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101941744, para o cargo de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Zambézia.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Miguel Armando Nhane, comissário aduaneiro, titular do NUIT 101851044, para o cargo de director-geral adjunto da Direcção das Alfândegas, para assuntos de Contencioso Aduaneiro, Auditoria, Investigação e Inteligência.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Óscar Queiroz Rodrigues Pulseira, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101683117, para o cargo de chefe da Repartição de Investigação nos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Teresa de Jesus Espírito Santo, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101048561, para o cargo de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Quelimane.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anabela Barreto Rodrigues, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101427005, para o cargo de delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Bulande José Araújo Sande Chale, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101940616, para o cargo de chefe da Terminal Internacional de Trânsito da Beira.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado Regional Centro do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Lígio Brigildo Zaqueu, sub-comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101856844, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Luciano Bilihaire, superintendente aduaneiro,
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, titular do NUIT 102210271, para o cargo de chefe do Secretariado Executivo do Conselho de Fiscalidade, com estatuto de chefe de Divisão.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director da Área Fiscal de Nível B de Xai-Xai, que Ana Constância Assale Ibraimo, titular do NUIT 100196247, superintendente tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director da Área Fiscal de Nível B da Matola, que Amélia Magaia, titular do NUIT 100483718, subinspectora tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza, que Ámido Ambahassane Abdala, titular do NUIT 100017636, subcomissário tributário, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919230, para o cargo de director das Alfândegas de Nacala.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Beldino Benzer Mussane, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101683192, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão e Planeamento de Auditorias.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Sul, que Bento Raimundo Matola, titular do NUIT 100918684, subcomissário aduaneiro, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Normação de Procedimentos Aduaneiros, que Catarina dos Anjos Nehemias, titular do NUIT 101025926, comissária geral aduaneira, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, César Missael Mahumane, inspector tributário, escalão 1, titular do NUIT 100802041, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança da Ponta D’ouro.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo, que Chadreca António Bila, titular do NUIT 100485461, subinspectora tributária, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 101007197, para exercer as funções de director de Auditoria e Fiscalização Tributária.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Jeremias João Nkomo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101403653, para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos, na Direcção de Recursos Humanos.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Elias Enelane Chambela, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300252257, para o cargo de chefe da Repartição de Apoio Geral, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Lurdes Inês Canjaua Pascoal Banze, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100565341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Área Fiscal de Nível B de Xai-Xai.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Magui Carlos Notice Jamo, sub-inspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 101403701, para o cargo de secretário do coordenador geral da Comissão Executiva de Patenteamento e Insígnias, com estatuto de secretária de Direcção de Serviços.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/1010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, Pedro Agostinho Machissua, subcomissário tributário, para o cargo de chefe da Repartição de Gestão Tributária e Assuntos Fiscais na Direcção de Área Fiscal de Nível B de Nampula.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Fidel Jorge Mavroleon Cruz, Subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Maputo.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Gina Maria Delfina Carlos Jamisse, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100944405, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Recursos Humanos.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Margarida Antónia Talentino Saldanha, subcomissária tributária, escalão 4, titular do NUIT 100031663, para exercer, em comissão de serviço, funções de delegado da Autoridade Tributária de Moçambique da Cidade de Maputo.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845806, para o cargo de director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Maputo-Cidade.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Natércia Sílvia Faife Manhenje, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102286693, para o cargo de chefe da Repartição de Educação fiscal e Popularização de Imposto.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isefa Ernesto Guiliche Matsinhe, subinspector tributário escalão 1, titular do NUIT 101075001, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança do Zimpeto.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100031590, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director da Área Fiscal de Nível B da Matola.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Patrício Moisés Marrime, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100018403, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director de Serviços de Controlo, Inspecção e Auditoria.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Verificação de Processos de Contabilidade, que Raimundo António Xerinda, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100269783, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Simião Massitela, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049213, para o cargo de chefe da Divisão de Inspecção Administrativa, no Gabinete do Controlo Interno.
Despacho n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Chadreca António Bila, sub-inspectora tributária, escalão 1, titular do NUIT 100485461, para o cargo de delegado provincial da Autoridade Tributária, na Cidade de Maputo.
Diploma n.º 9/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 9/2010, de 15 de Abril, nomeio Sérgio Rafael Cumbane, inspector aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102982401, para exercer, em comissão de serviço, funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, subcomissária tributária, escalão 2, titular do NUIT 101830322, para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, para o cargo de director do Gabinete de Comunicação e Imagem.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Tete, que Carlos Frederico Chiau, titular do NUIT 100919486, superintendente aduaneiro, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lino Fabião Zandamela, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103838126, para o cargo de chefe do Posto Fiscal da Mandimba, equiparado ao chefe da Repartição de Terminal ou Fronteira de Nível A.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ana Madalena Policarpo, inspectora tributária, escalão 3, titular do NUIT 100315548, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Monapo, com estatuto de recebedor de Fazenda de Nível C.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Política Tributária, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Augusto Paulo Tacarindua, titular do NUIT 100063565, comissário tributário, escalão 2, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1, do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director das Finanças, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Judite Jaime dos Santos Fringe, comissária geral aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100845717, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Justino Eugénio Joel Muzima, titular do NUIT 101500500, comissário tributário, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Delegação Aduaneira da Matola, que Maria Otília Langa Frangoulis, titular do NUIT 101057291, comissária aduaneira, escalão 4, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 29/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, de 30 de Agosto, e com a alínea b) do artigo 4 da Resolução n.º 6/2007, de 21 de Junho, nomeio em comissão de serviço, Júlio Inácio António Nunes, comissário aduaneiro, escalão 4, para o cargo de director-geral adjunto das alfândegas.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Logística e Infra-estruturas, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Pedro Carlos Palate, titular do NUIT 100895692, comissário geral aduaneiro, escalão 1, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Tembe, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101739651, para o cargo de chefe da Repartição de Operações da Fronteira de Ressano Garcia, Área Turística.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Coordenação e Apoio Técnico, na Direcção Geral de Impostos, que Moisés Patrício Marrime, titular do NUIT 101091351, comissário tributário, escalão 3, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Júlio Lourenço da Conceição Mazembe, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100007169, para o cargo de gestor de Relatórios das Direcções Regionais e Delegações Provinciais da Autoridade Tributária, com Estatuto de Director de Serviços.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anchura Algy Abdula Urcy, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100893665, para o cargo de chefe da Divisão de Regras de Origem, na Direcção Geral das Alfândegas.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isabel da Conceição Tembe, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101966879, para o cargo de chefe adjunto da Terminal Internacional Aérea (Piquete), de Nível A de Maputo.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Anísio Arão Buvane, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101731715, para o cargo de chefe adjunto da Fronteira de Goba.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ilda de Jesus Bernardo, superintendente aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 101999610, para o cargo de chefe da Repartição de Logística e Infra-estruturas, na Direcção Regional Sul.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, António Jacinto Chemane, inspector tributário, escalão 3, titular do NUIT 300214398, para o cargo de chefe da Fronteira de Goba.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Gestão Tributária, da Direcção de Área Fiscal do 1.º Bairro da Beira, que André de Assis Laice, titular do NUIT 100315645, superintendente tributário, escalão 1, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Amílcar Domingos Lucas Mulungo, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101666409, para o cargo de chefe da Unidade de Visitas e Controlo, com o estatuto de chefe de Terminal de Nível A.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe das Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Sofala, que Anselmo Manuel Beula Fumo, titular do NUIT 100844893, superintendente aduaneiro, escalão 3, que vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Controlo de Assuntos Fiscais, na Direcção da Área Fiscal do 1.º Bairro Fiscal da Beira, que Maria Fátima Domingos Barreto, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 101080978, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director dos Serviços Provinciais da Alfândegas da Província de Tete, que Abdul Bravo Bacar, titular do NUIT 101049361, subcomissário aduaneiro,
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Fronteiras, na Direcção Geral das Alfândegas, que Atanásio Júlio Buque, titular do NUIT 101361128, subcomissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Rodoviária de Nível A de Maputo, que Henriques Alexandre Lacerda, titular do NUIT 100844494, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Contencioso Tributário, que José Eugénio Chuquela Mula, titular do NUIT 101906507, comissário aduaneiro, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Educação Fiscal e Popularização de Imposto, no Gabinete
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais, na Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação, que Mariana Amade, superintendente tributária, escalão 1, titular do NUIT 100259117, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Rafael André Mazive, comissário geral aduaneiro, titular do NUIT 101025632, vinha exercendo em comissão de serviço.

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