III SÉRIE — n.º 13
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 13/2026
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- Texto do artigo, página 8: Segundo: Meerah Rahul, solteira, menor, natural de Maputo, portadora do B.I. n.º 110107533613C, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 4 de Setembro 2023, residente na Av. Salvador Allende 693, R/C, Bairro Central, Cidade de Maputo, representado por Rahul Sadasivan, na qualidade de pai.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é constituída sob designação Cobra Retail, Limitada.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade tem a sua sede no Baga Shopping, Av. de Moçambique n.º 5615, R/C, Bairro do Zimpeto, Cidade de Maputo, cuja duração é de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 8: a) comércio a retalho em supermercados e hipermercados;
- Número ou marcador, página 8: b) comércio a retalho de carnes e de produtos a base de carne;
- Número ou marcador, página 8: c) comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos; d)comércio a retalho de cereais, sementes leguminosas, oleaginosas e alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 8: e) comércio a retalho de perfumes e produtos de higiene e de farmacêuticos;
- Número ou marcador, página 8: f) prestação de serviços de pastelaria e restauração;
- Número ou marcador, página 8: g) fabricação de produtos de padaria, pastelaria;
- Número ou marcador, página 8: h) actividade industrial;
- Número ou marcador, página 8: i) talho;
- Número ou marcador, página 8: j) exercer actividades na área de comércio a retalho, com importação e exportação de produtos tais como malas, louças, utensílios domésticos, quinquilharias, itens de casa, cortinas, carpetes, tapetes, ferramentas, roupas, calcados,
- Texto do artigo, página 9: bijuterias, mariscos, frutas, produtos alimentares, talho, mobiliário diverso, eletrodomésticos, produtos cosméticos, artigos de desporto, equipamentos e aparelhos electrónicos, equipamento de segurança, material escolar.
- Texto do artigo, página 9: .................................................................
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Rahul Sadasivan, com 95%, correspondente a 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais); b)Meerah Rahul, com 5%, correspondente a 5.000,00MT (cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma vez por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Texto do artigo, página 9: A administração total da sociedade será exercida exclusivamente, bastando apenas uma assinatura do sócio Rahul Sadasivan, que desde já fica nomeado PCA.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 9: A convocação da assembleia geral poderá ser feita por meio de uma carta registada com aviso de recepção, dirigida aos sócios, com antecedência mínima de 15 dias, salvo casos em que a lei preserve formalidades especiais de convocação.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 9: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Em todo omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 15 de Janeiro de 2026. ―O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 9: Cooperativa Ex Graduado de Tipane, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e seis,
- Texto do artigo, página 9: foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105064250, uma cooperativa denominada Cooperativa Ex Graduado de Tipane, Limitada, constituída entre os membros: Atumane D. Jamal, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Larde - Província de Nampula, residente no Bairro de Tipane; João Jamal Chale, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural do Distrito de Moma-Larde, Província de Nampula, residente no Bairro Tipane; Momade Musilane Antoniio, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural do Distrito de MomaLarde, Província de Nampula, residente no Bairro de Tipane; Dramite António Alide João, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural do Distrito de Moma, Província de Nampula, portador do B.I. n.º 031208875179N, emitido a 21 de Setembro de 2022; Halale Juma Sebastiao, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, Província de Nampula, portador do B.I. n.º 030102865056S, emitido a 22 de Julho de 2022; Saide Nelson Momade, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Moma, Província de Nampula, portador do B.I. n.º 030102865052S, emitido a 25 de Março de 2023, residente no Bairro de Tipane.
- Texto do artigo, página 9: Celebram o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede, foro, área de atuação, duração e ano social)
- Texto do artigo, página 9: Com a denominação Cooperativa foi, na data de 21 de Agosto de 2025, constituída sob forma de sociedade cooperativa, de natureza civil, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições do presente e pelas leis e regulamentos vigentes, tendo, a sua sede e administração no Povoado de Tipane, Posto Administrativo de Larde, Foro Jurídico no Distrito de Moma, Província de Nampula, com a área de acção, para efeito de admissão de cooperados, serão admitidos pequenos produtores oriundos do Distrito de Moma e constituído por tempo indeterminado e ano social compreendido no período de 1.º de Janeiro a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objetivos sociais)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta os seguintes objectivos: produção de mudas nativas, comercialização das mudas e reposição das mudas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Organização do quadro social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O Conselho de Administração da Cooperativa definirá, através do regulamento interno, aprovado em Assembleia Geral, a forma de organização do seu quadro social.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os representantes do quadro social junto à administração da Cooperativa terão, entre outras, as seguintes funções:
- Número ou marcador, página 9: a) servir de elo entre a administração e o quadro social;
- Número ou marcador, página 9: b) explicar aos cooperados o funcionamento da Cooperativa;
- Número ou marcador, página 9: c) esclarecer aos cooperados sobre seus deveres e direitos junto à Cooperativa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital da Cooperativa, representado por quotas-partes, não terá limite quanto ao máximo e variará conforme o número de quotaspartes subscritas, mas não poderá ser inferior a 21.000,99MT (vinte e um mil meticais). O capital é subdividido em seis quotas-partes no valor de 3.500,00MT (três mil e quinhentos meticais) cada uma.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração)
- Texto do artigo, página 9: O Conselho de Administração rege-se pelas seguintes normas:
- Número ou marcador, página 9: a) reúne-se, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do Presidente da Mesma, eleito por unanimidade, Saide Nelson Momade, vicepresidente, Halale Juma Sebastião; e a tesoureira Dramite António Alide João;
- Número ou marcador, página 9: b) para obrigar a Cooperativa basta assinatura do presidente.
- Texto do artigo, página 9: Nampula, 12 de Janeiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 9: ― O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 9: Cupcake Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Janeiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105022597, uma entidade denominada Cupcake Atelier –― Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado, nos termos do artigo 90° do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada, por Raquel Carvalho Ferreira – solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º°110100382283S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo, a 23 de Setembro de 2020, residente no Bairro da Polana Cimento, Avenida Salvador Allend n.º° 138, 30.º andar, flat. 7, Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Cupcake Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada, doravante denominada sociedade, e é constituida sob forma de sociedade comercial unipessoal limitada e, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede no Bairro da Polana Cimento, Avenida Salvador Allend n.º° 138, 30.º andar, flat. 7, Cidade de Maputo, Distrito Municipal KaMpfumo. O conselho de gerência poderá, no entanto, mediante autorização da assembleia geral, transferir a sede social para outro local, do território nacional ou no estrangeiro, ainda poderá abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: serviços de organização de eventos, diversos serviços de design e decoração de interiores, trabalhos manuais n.e, fornecimento de cabazes e outros tipos de brindes, fornecimentos de produtos alimentares para eventos, aluguer de material para eventos e outros similares n.e.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades conexas ou assessoras as suas actividades principais, ou poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcio, em agrupamentos complementares de empresas ou outras modalidades de associação empresarial, qualquer que seja a respectiva forma, natureza ou objecto e lugar de estabelecimento.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondente à sócia única Raquel Carvalho Ferreira.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Gerência)
- Texto do artigo, página 10: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia
- Texto do artigo, página 10: única Raquel Carvalho Ferreira, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e herdeiros)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem. Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 15 de Março de 2026. —
- Texto do artigo, página 10: ― O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 10: Easy Services and Stationery, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022273, uma entidade com a denominação Easy Services and Stationery, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 10: Primeiro: Aquino Paulo Alfredo Cossa, solteiro, maior, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110104024429S, residente no Bairro Fomento, Q. n.º 21, Casa n.º 40.
- Texto do artigo, página 10: Segundo: Kátia Alfredo Cossa, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110201970384B, emitido a 17 de Março de 2025, residente no Bairro Fomento, Q. n.º 21, Casa n.º 185.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Easy Services and Stationery, Limitada. A sociedade tem a sua Sede Bairro Tchumene 2, Q. n.º 25, Casa n.º 564, Matola. A sociedade tem duração por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal, prestação de serviços, comércio geral a grosso e a retalho com importação & exportação de equipamentos de escritório e consumíveis, computadores, mobiliários, equipamentos de telecomunicação e de proteção individual, material de limpeza e de higiene, roupa e calcados, electro domésticos, produtos alimentares e outros afins, prestação de serviços na área de gestão e exploração de equipamento informática, web site, instalação e reparação de maquinas e equipamentos elétricos e industrial, renda-a-car, corte e costura, consultoria geral e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 10: a) comércio a retalho de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 10: b) comércio a retalho de equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 10: c) comércio a retalho de insumos agrícolas;
- Número ou marcador, página 10: d) comércio a retalho de equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 10: e) comércio a retalho de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 10: f) comércio a retalho de equipamentos hospitalares;
- Número ou marcador, página 10: g) comércio a retalho de medicamento;
- Número ou marcador, página 10: h) comércio geral.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 10: O capital social é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas quotas desiguais, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 10: a) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT equivalente a 40% do capital social, pertencente a Aquino Paulo Alfredo Cossa;
- Número ou marcador, página 10: b) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT equivalente a 10% do capital social, pertencente à Kátia Alfredo Cossa.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 10: A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já ao cargo de Aquino Paulo Alfredo Cossa, nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatário à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação não remunerado.
- Texto do artigo, página 10: Matola, 14 de Janeiro 2026. ―O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 11: Escola de Condução Bobole, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Janeiro de 2026, foi matriculada, sob NUEL 105063829, uma entidade denominada Escola de Condução Bobole, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Escola de Condução Bobole, Limitada, e tem a sua sede Bairro Eduardo Mondlane, Estrada Nacional n.º q, Km 45, Maputo Província, é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto a formação de condutores de veículos a motor, nas categorias de ligeiros, pesados, profissionais, serviços públicos e motociclos.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a quatro quotas, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor nominal de 51.000,00MT (cinquenta e um mil meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Tomás Salomão Jamela, solteiro, maior, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500112870C, de dois de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, emitido pelos Serviços de Identificação civil de Maputo Cidade;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor nominal de 34.000,00MT (trinta e quatro mil meticais), correspondente a 34% do capital social, pertencente à sócia Felda Rosa Constantino Malate Jamela, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110500112868Q, de oito de Janeiro de dois mil e vinte e um, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo Cidade;
- Número ou marcador, página 11: c) uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% do capital
- Texto do artigo, página 11: social, pertencente ao sócio André Carlos Nicolau, solteiro, maior, natural de Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104877444B, de um de Abril, de dois Abril de dois mil e catorze, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo Cidade;
- Número ou marcador, página 11: d) uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 5% do capital social, pertencente ao sócio José Marcos Cumbana, solteiro, maior, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, residente nesta Cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500068899C, de vinte e seis de Fevereiro de dois mil e vinte, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo Cidade.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral assim o entender, ou participar em capitais de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Tomás Salomão Jamela, que desde já fica nomeado administrador da sociedade, ou por um procurador legalmente constituído.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os actos de mero expediente poderão são praticados por qualquer funcionário da sociedade, a ser indicado pela administração.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do seu administrador, ou por um procurador legalmente constituído.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 15 de Janeiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 11: ― O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 11: Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Dezembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais Sob NUEL 105062545, uma sociedade denominada Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato de sociedade, por Terio Necas Bila, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 090100301031C, de 15 de Dezembro de 2020, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Farm Net – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada Farm Net, Lda, constitui-se uma sociedade por quotas ao abrigo da legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade tem a sua sede social na Avenida Base Ntchinga, R/C, 381, Bairro da Coop, Distrito Municipal KaMpfumo, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou ser transferida para qualquer outro local do território nacional por deliberação do sócio.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) produção e comercialização de ovos:
- Número ou marcador, página 11: b) criação e comercialização de frango de corte;
- Número ou marcador, página 11: c) incubadora de ovos; d)comercialização de produtos da mesma cadeia de valores;
- Número ou marcador, página 11: e) e todas actividades conexas ou complementares necessárias à realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), correspondente a uma única quota, pertencente em 100% do capital social, sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade será exercida pela sociedade Zafrika Holdings (PTY) LTD, na qualidade de sócia, devidamente representada por Terio Necas Bila, a quem são conferidos plenos poderes para praticar todos os actos necessários à gestão, representação e administração da sociedade, nos termos da lei e do pacto social.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 11: (Distribuição de lucros e reservas)
- Número ou marcador, página 11: Um) Os lucros apurados, depois de legalmente tributados, destinam-se, por deliberação da sócia, à constituição de reservas legais e estatutárias, distribuição de dividendos ou reinvestimento.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A política de distribuição será decidida pela sócia única, observadas as normas legais.
- Número ou marcador, página 11: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 11: (Deliberações sociais)
- Texto do artigo, página 11: As deliberações sociais serão tomadas por maioria de votos, salvo nos casos em que a lei exija unanimidade ou quórum qualificado.
- Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 12: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 12: A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
- Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 12: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 12: Um) Os casos omissos neste contrato serão regulados pela legislação vigente aplicável às sociedades limitadas.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Para resolução de litígios emergentes da interpretação ou execução deste contrato, fica eleito o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, com renúncia a qualquer outro, salvo disposição imperativa em contrário.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Janeiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 12: ― O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: Fidus, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por registo definitivo datado de vinte e três de Outubro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada sob NUEL 105059333, a sociedade comercial denominada Fidus, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Firma e sede)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a firma Fidus, Limitada, com sede no Legacy Business Centre, sito na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 674, Cidade de Maputo, e por deliberação dos sócios, pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais e outras formas de representação dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) consultoria na área de tecnologia de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 12: b) desenvolvimento e ou criação de produtos e serviços de tecnologias de informação e comunicação (desde aplicativos, entre outros) para fins diversos;
- Número ou marcador, página 12: c) comércio de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 12: d) gestão de produtos e serviços de tecnologia de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 12: e) comércio e gestão de produtos e serviços no ramo imobiliário; f)consultoria para a gestão e intermediação de negócios.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias à actividade principal, assim como deter e gerir participações, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 12: a) uma quota no valor de 18.000,00MT ( d e z o i t o m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Malengane Dumezulu Machel;
- Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor de 2.000,00MT (dois mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Victor Sameiro Cabral Zandamela.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral será convocada pelo conselho de administração com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correioelectrónico.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade poderá ser administrada por um conselho de administração eleito pela assembleia geral, composto por um mínimo de três e máximo de nove administradores, devendo um deles desempenhar as funções de presidente ou por um administrador único.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os sócios podem nomear e exonerar os administradores da sociedade, aumentar o número de administradores da sociedade, sendo que esta função poderá ser desempenhada por pessoas estranhas à sociedade ou os respetivos sócios.
- Número ou marcador, página 12: Três) Sem prejuízo de deliberação da assembleia geral, os administradores estão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Ficam desde já nomeados como administradores da sociedade, por dois anos renováveis, Malengane Dumezulu Machel, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102250371P, (presidente do conselho de administração); Victor Sameiro Cabral Zandamela, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100123381Q (administrador); Charles Oraibo Chadali, de nacionalidade moçambicana, potador do Bilhete de Identidade n.º 100105912173I (administrador); Jéssica de Lemos Leitão, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101459071N (administradora).
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade ficará obrigada:
- Número ou marcador, página 12: a) pela assinatura do presidente do conselho de administração;
- Número ou marcador, página 12: b) pela assinatura conjunta de dois administradores;
- Número ou marcador, página 12: c) pela assinatura de procurador a quem o conselho de administração tenha especialmente constituído; d)pela assinatura do administrador único.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer administrador ou por qualquer empregado devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 12: Três) Em caso algum poderão os administradores, o administrador executivo, empregado ou qualquer outra pessoa, comprometer a sociedade em actos ou contratos estranhos ao seu objecto, designadamente em letras e livranças de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Os membros do conselho de administração ou administrador único respondem para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticadas com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Omissões)
- Texto do artigo, página 12: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 22 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: Geo-Chem Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia 4 do mês de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, da sociedade Geo-Chem Mozambique, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída e
- Texto do artigo, página 13: existente ao abrigo das Leis de Moçambique, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101061922, titular do NUIT 400934241, deliberaram os sócios Ogs Business Devlopment Dmcc e Rajiv Sunderlal Bahl, a cessão total das quotas no valor de 1.000.000,00MT, a favor da Amspec Holdings (DIFC) Limited.
- Texto do artigo, página 13: Como consequência dessa deliberação, foi alterado o artigo quinto, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 13: .......................................................................
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, representado por duas quotas, distribuído pelos sócios nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 13: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, a favor de Amspec Holdings (DIFC) Limited;
- Número ou marcador, página 13: b) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (um milhão de meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social, a favor de Amspec Holdings (DIFC) Limited.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Janeiro de 2026. —― O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Imocasa, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e três de Dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sociedade Imocasa, Limitada - sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100904063, com sede na Avenida de Moçambique, Bairro de Mapulango, Rua da FACIM, Parcela n.º 2650, Província de Maputo, com capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), os sócios de comum acordo deliberaram a cessão de quotas, mediante a qual
- Texto do artigo, página 13: o sócio Avelino Jacinto Evangelista cedeu a totalidade da sua quota, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, a Daniel Francisco da Silva Evangelista, retirando-se, o cedente, da sociedade, com a consequente alteração dos artigos quatro e décimo segundo dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a duas quotas iguais, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 13: a) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Anabela Maria Rodrigues da Silva;
- Número ou marcador, página 13: b) uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Daniel Francisco da Silva Evangelista.
- Texto do artigo, página 13: ................................................................
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Vinculação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade obriga-se pela assinatura singular de um dos seus administradores ou procurador por estes nomeados nos termos da lei e dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 13: a) eliminado;
- Número ou marcador, página 13: b) eliminado;
- Número ou marcador, página 13: c) eliminado;
- Número ou marcador, página 13: d) eliminado.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Tratando-se de actos de mero expediente bastará a assinatura de um colaborador, acompanhado do carimbo em uso na sociedade.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Janeiro de 2026. ―— O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Jinyu Construção & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, junto da Conservatória de Entidades Legais, NUEL 105064185, a Jinyu Construção & Serviços Limitada, denominada sociedade por quotas, que se rege pelas seguintes clausulas:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação sede e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Jinyu Construção & Serviços, Limitada, com a sua sede na Cidade da Matola, Bairro Kumbeza, Distrito de Marracuene, Av. de Moçambique, n.º 144, Matola. A sociedade poderá transferir a sede, ou abrir agências, fliliais, ou surcusal no País, quando o conselho administrativo assim deliberar. A sua duração é por tempo
- Texto do artigo, página 13: indeterminado, contando-se com seu início a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto as seguintes
- Número ou marcador, página 13: a) construção civil e obras públicas;
- Número ou marcador, página 13: b) engenharia e projectos arquitetónicos;
- Número ou marcador, página 13: c) arquiteturas;
- Número ou marcador, página 13: d) medição de obras;
- Número ou marcador, página 13: e) gestão, manutenção, e edificação de imóveis;
- Número ou marcador, página 13: f) comércio de material de construção;
- Número ou marcador, página 13: g) consultoria em construção, e consultoria geral;
- Número ou marcador, página 13: h) imobiliária; i)aluguer de máquinas e equipamentos de construção, incluindo escavadoras, camiões, veiculos de transporte;
- Número ou marcador, página 13: j) manutenção, instalação, reparação de equipamentos de construção e diversos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde à soma de duas (2) quotas, assim distribído:
- Número ou marcador, página 13: a) uma quota no valor nominal de 255.000,00MT (duzentos e cinquenta e cinco mil meticais), correspondendo a 51% do capital social, pertencente ao sócio Xu Songquan;
- Número ou marcador, página 13: b) uma outra quota, ainda, no valor nominal de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), correspondendo a 49 % do capital social, pertencente ao sócio Wang Lixiang.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerencia)
- Número ou marcador, página 13: Um) A gerência e administração da sociedade, em todos seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estarão a cargo dos sócios-gerentes Xu Songquan e Wang Lixiang.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, e de um sócio, ou procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Cassos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 15 de Janeiro 2026. ―O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Kilimanjaro Minerals, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Adenda
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter sido inexacto o nome da sócia Ana Domingos Pedro Sainete, publicado no Boletim da República n.º 12 III Série, de 20 de Janeiro de 2025, referente à sociedade Kilimanjaro Minerals, Limitada, no artigo terceiro, alínea b) rectifica-se que onde se lê: «Ana Domingos Sinete Pedro Sainete» deve ler-se: «Ana Domingos Pedro Sainete».
- Texto do artigo, página 14: Tete, 14 de Janeiro de 2026. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 14: Linkafrica Freight, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Novembro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105061026, uma entidade com a denominação Linkafrica Freight, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 14: Primeiro: Patricia Carlos Mainga, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 110508875282M, emitido a 15 de Junho de 2022, residente no Bairro Mali, Q. 2, Casa n.º 53, R/C, Distrito de Marracuene.
- Texto do artigo, página 14: Segundo: Thuli Amy Khumalo, solteira, maior, natural de SWZ-Mbabane, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 100105328156., emitido a 23 de Fevereiro de 2022, residente no Bairro da Matola Rio, RuQ. 29, Casa n.º 44, R/C, Distrito de Boane.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Linkafrica Freight, Limitada. A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Albert Lithuli/Av. 25 de Setembro n.º S/N, 50.º andar, Cidade de Maputo. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 14: o exercício de: serviços de despachos aduaneiro, desembaraços aduaneiros, serviços de transportes de cargas e logística, procuremnent, entrega expresso e serviços de courier, consultoria de negócio e a gestão. A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do concelho de administração, a sociedade poderá participar,
- Texto do artigo, página 14: directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações sociais no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado em dinheiro e em espécie, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 14: a) uma quota no valor de 10.000,00MT pertencente à sócia Patrícia Carlos Mainga;
- Número ou marcador, página 14: b) uma quota no valor de 10.000,00MT pertencente à sócia Thuli Amy Khumalo.
- Texto do artigo, página 14: ................................................................
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade será exercida pela sócia Thuli Amy Khumalo – que assume as funções de sócia administradora, e com a remuneração que vier a ser fixada. Compete à administradora, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais. Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura da sócia administradora.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 13 de Janeiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 14: ― O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Logitex-Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da data de 13 de Janeiro de 2026, da sociedade Logitex-Transportes ―– Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Rua da Malhangalene, Bairro da Malhangalene, n.º 04, R/C, Distrito KaMpfumo, Cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 101760952, com capital social de um milhão de meticais (1.000.000,00MT),
- Texto do artigo, página 14: correspondente a uma única quota, deliberaram a alteração dos estatutos da empresa, cessão de quotas, onde a sócia Sheila Stephanie Nurmahomed cedeu o total da sua quota para Canjaua Miguel Mutenda. Por conseguinte, deliberam também a alteração da sede da empresa, em consequência destas alterações, são alterados os artigos terceiro e quarto dos estatutos, os quais passam ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 14: .....................................................................
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente à socia Canjaua Miguel Mutenda.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 14: A administração, gestão da sociedade e sua prestação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Canjaua Miguel Mutenda, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua obrigar a sociedade.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 13 de Janeiro de 2026. O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Loja do Lee – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Janeiro de 2026, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105041584, uma entidade com a denominação Loja do Lee – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade por Li Haiming, maior, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E81540134, emitido Shaanxi – China, a vinte e oito de Julho de dois mil e dezasseis, com o domicílio na Avenida Zedequias Manganhela – 920 – Bairro Central em Maputo.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação social Loja do Lee – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela – 920 – Bairro Central, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em
- Texto do artigo, página 15: qualquer ponto do País mediante deliberação de assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 15: ARTGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) venda a retalho de roupa;
- Número ou marcador, página 15: b) venda a retalho de sapatos;
- Número ou marcador, página 15: c) venda a retalho de malas;
- Número ou marcador, página 15: d) venda a retalho de carteiras;
- Número ou marcador, página 15: e) venda a retalho de bijutaria;
- Número ou marcador, página 15: f) venda a retalho de relógios;
- Número ou marcador, página 15: g) serviços de telecomunicações;
- Número ou marcador, página 15: h) importação e exportação de bens e serviços;
- Número ou marcador, página 15: i) agenciamento.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a uma só quota.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 15: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, o sócio fazer à sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade, sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Li Haiming, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Balanço)
- Texto do artigo, página 15: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 15 de Janeiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Lunna Distribuições, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105060706, uma sociedade denominada Lunna Distribuições, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Odivã Brayner Munhequete, maior, de nacionalidade doçambicana, portador do B.I. n.º 110104889202B, emitido a 21 de Outubro de 2022, Cidade de Maputo, residente no Bairro Ricatla, Casa n.o 853, Quarteirão n.º 40.
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Edilson Marcelino Alberto, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100382380C, emitido a 1 de Março de 2021, na Cidade de Maputo, residente no Bairro Polana Cimento, Av. 24 de Julho, n.º 723, 10.º andar, esquerdo.
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade será denominada Lunna Distribuições, Limitada, e sua duração será por tempo indetrminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Bairro Central, Av. 25 de Setembro, n.º 1147, 2.º andar, porta 17.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 15: a) distribuição e entregas a retalho de produtos alimentares não perecíveis;
- Número ou marcador, página 15: b) distribuição e entregas a retalho de produtos de higiene e limpeza;
- Número ou marcador, página 15: c) distribuição e entregas a retalho de produtos de material de escritório e consumíveis;
- Número ou marcador, página 15: d) prestação de serviços de comércio a grosso de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT dividido, entre:
- Número ou marcador, página 15: a) Odivã Brayner Munhequete, titular de uma quota no valor de 50.000,00MT, correspondente a 50% do capital social; e
- Número ou marcador, página 15: b) Edilson Marcelino Alberto, titular de uma quota no valor de 50.000,00MT correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 15: A assembleia geral acontecerá uma vez por ano e extraordináriamente sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Adminitração)
- Texto do artigo, página 15: A administração e representação da sociedade será exercida pelos sócios Odivã Brayner Munhequete e Edilson Marcelino Alberto.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Balanço)
- Texto do artigo, página 15: O exercício social coincide com o ano civil. Maputo, 19 de Janeiro de 2026. —
- Texto do artigo, página 15: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 15: Macuveridis Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória de Registo de Entidades Legais, uma sociedade por quotas denominada Macuveridis Trading, Limitada, sob NUEL 105064046, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída sob forma de sociedade comercial por quotas e adopta a denominação Macuveridis Trading, Limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
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- Certidão de registo Mozsteel Industry, Limitada
- Certidão de registo OGS Operations Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Padaria Pastelaria Safi – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Pro Connect, Limitada
- Certidão de registo Raw Visuals, Limitada
- Certidão de registo Sico Energy Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Carrinho Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Smart Link Transportes e Serviços S.A.
- Certidão de registo Stationery & Print – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Strategic Solutions Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Suerio Car Soluctions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo TJ Calibration, Limitada
- Certidão de registo Trip to Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Vallourec Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Vertical Engenharia, Limitada
- Certidão de registo 3JF Sociedade de Auditores e Contabilistas Certificados, Limitada
- Certidão de registo 4A Construções, Limitada
- Certidão de registo Chongoene Port Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo 4K – Power Protect, S.A.
- Certidão de registo 20 Mil KM – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Churrasqueira Pamijú – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cobra Retail, Limitada
- Certidão de registo Cooperativa Ex Graduado de Tipane, Limitada
- Certidão de registo Cupcake Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Easy Services and Stationery, Limitada