LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 134

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 134/2020

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Texto do artigo · p. 31 Assembleia geral, reunião e convocação
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para deliberar sobre todos assuntos que tenha sido convocada, extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral será presididas pelo sócio único Dário Valter Pereira José, competindo‑lhe assinar os termos de abertura e de enceramento dos livros e actas de sessões.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Disposição final
Texto do artigo · p. 31 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 14 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Unga Consultória e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de Junho de dois mil e vinte, exarada de folhas 41 a folha 43, do livro de notas para escrituras diversas número oitenta e quatro traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu‑se a alteração parcial do pacto social e alteração dos estatutos da Unga Consultória e Serviços, Limitada, que se regerá pelos termos constantes:
Texto do artigo · p. 31 Em virtude do referido acto, que pela presente escritura de entrada de novo accionista, aumento de capital social e alteração parcial dos estatutos, procede‑se a alteração do artigo quatro, capital e oitavo, administração dos estatutos da sociedade que passará a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 31 ...........................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Falone Polina Tshitende, com uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e
Número ou marcador · p. 31 b) Popol Nzuzi Lutete, com uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Texto do artigo · p. 31 ...........................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 31 A empresa fica válida com as assinaturas conjuntas dos sócios Falone Polina Tshitende e Popol Nzuzi Lutete. A administração da sociedade bem como a
Texto do artigo · p. 32 representação em juízo e fora dele activa ou passivamente na ordem juridica interna será exercida por qualquer um dos sócios.
Texto do artigo · p. 32 Que, em tudo o mais que não seja alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições dos estatutos anteriores.
Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Maputo, 7 de Julho de 2020. — O Notário,
Texto do artigo · p. 32 Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Julho de 2020, foi matriculada sob NUEL 101345335, uma entidade na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, uma entidade denominada, VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 Vânia Marisa Lopes Fernandes, solteira, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa,
Texto do artigo · p. 32 residente em Maputo, portador do Passaporte n.º C945592, emitido ao quatro de Junho de dois mil e dezoito, em Portugal.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 Sede
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a sua sede neste bairro de Chamanculo, rua Lagos de Amarramba n.º 575, rés‑do‑chão.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 Objecto
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) Exercício da actividade de gestão de qualidade, consultoria e prestação de serviços nas áreas de intervenção; e b)Intermediação comercial, representação de marcas e patentes nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota subscrita pelo socio Vânia Marisa Lopes Fernandes.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Administração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por Vânia Marisa Lopes Fernandes que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
Texto do artigo · p. 32 Maputo, 6 Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 33 Delegações:
Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00 MT
Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 31: Assembleia geral, reunião e convocação
  2. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para deliberar sobre todos assuntos que tenha sido convocada, extraordinariamente sempre que for necessário.
  3. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral será presididas pelo sócio único Dário Valter Pereira José, competindo‑lhe assinar os termos de abertura e de enceramento dos livros e actas de sessões.
  4. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 31: Disposição final
  6. Texto do artigo, página 31: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
  7. Texto do artigo, página 31: Maputo, 14 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 31: Unga Consultória e Serviços, Limitada
  9. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de onze de Julho de Junho de dois mil e vinte, exarada de folhas 41 a folha 43, do livro de notas para escrituras diversas número oitenta e quatro traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim André Carlos Nicolau, licenciado em Direito, conservador e notário superior, em exercício no referido cartório, procedeu‑se a alteração parcial do pacto social e alteração dos estatutos da Unga Consultória e Serviços, Limitada, que se regerá pelos termos constantes:
  10. Texto do artigo, página 31: Em virtude do referido acto, que pela presente escritura de entrada de novo accionista, aumento de capital social e alteração parcial dos estatutos, procede‑se a alteração do artigo quatro, capital e oitavo, administração dos estatutos da sociedade que passará a ter a seguinte redacção:
  11. Texto do artigo, página 31: ...........................................................
  12. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  13. Texto do artigo, página 31: Capital social
  14. Número ou marcador, página 31: Um) O capital social é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) integralmente subscrito e realizado em dinheiro, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  15. Número ou marcador, página 31: a) Falone Polina Tshitende, com uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social; e
  16. Número ou marcador, página 31: b) Popol Nzuzi Lutete, com uma quota no valor de 12.500,00MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
  17. Texto do artigo, página 31: ...........................................................
  18. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  19. Texto do artigo, página 31: Administração e gerência
  20. Texto do artigo, página 31: A empresa fica válida com as assinaturas conjuntas dos sócios Falone Polina Tshitende e Popol Nzuzi Lutete. A administração da sociedade bem como a
  21. Texto do artigo, página 32: representação em juízo e fora dele activa ou passivamente na ordem juridica interna será exercida por qualquer um dos sócios.
  22. Texto do artigo, página 32: Que, em tudo o mais que não seja alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições dos estatutos anteriores.
  23. Texto do artigo, página 32: Está conforme. Maputo, 7 de Julho de 2020. — O Notário,
  24. Texto do artigo, página 32: Ilegível.
  25. Texto do artigo, página 32: VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
  26. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Julho de 2020, foi matriculada sob NUEL 101345335, uma entidade na Conservatória dos Registos de Entidades Legais, uma entidade denominada, VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  27. Texto do artigo, página 32: Vânia Marisa Lopes Fernandes, solteira, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa,
  28. Texto do artigo, página 32: residente em Maputo, portador do Passaporte n.º C945592, emitido ao quatro de Junho de dois mil e dezoito, em Portugal.
  29. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 32: Denominação e duração
  31. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação VF Serviços e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
  32. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 32: Sede
  34. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a sua sede neste bairro de Chamanculo, rua Lagos de Amarramba n.º 575, rés‑do‑chão.
  35. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 32: Objecto
  37. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
  38. Número ou marcador, página 32: a) Exercício da actividade de gestão de qualidade, consultoria e prestação de serviços nas áreas de intervenção; e b)Intermediação comercial, representação de marcas e patentes nacionais e estrangeiras.
  39. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  40. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  41. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  42. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a uma única quota subscrita pelo socio Vânia Marisa Lopes Fernandes.
  43. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 32: (Administração)
  45. Número ou marcador, página 32: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida por Vânia Marisa Lopes Fernandes que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  46. Número ou marcador, página 32: Dois) O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação
  47. Texto do artigo, página 32: Maputo, 6 Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  48. Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  49. Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
  50. Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  51. Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
  52. Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
  53. Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  54. Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  55. Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  56. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
  57. Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  58. Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
  59. Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  60. Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  61. Título de secção, página 33: Delegações:
  62. Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  63. Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  64. Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  65. Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  66. Parágrafo, página 34: Preço — 170,00 MT
  67. Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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