LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 134

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 134/2022

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Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Abril do ano dois mil e vinte e dois, por contrato de sociedade, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101738027, uma sociedade denominada Wassa Filki, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 42 Sanoussy Diane, casado com Sarata Diane em regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Guiné Conacri, de nacionalidade guineense, portador de DIRE n.º 11G00005418C, emitido a 8 de Outubro de 2018, pelo Serviço de Migração de Maputo, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2524, bairro Central, cidade de Maputo; e
Texto do artigo · p. 42 Lamine Diane, solteiro, maior, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100423440N, emitido a 11 de Fevereiro de 2021, Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na rua de Manhiça, casa n.º 48, bairro da Munhuana, Alto Maé, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 42 Que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Wassa Filki, Limitada, com sede sita na avenida Fernão de Magalhães, n.º 477, rés-do-chão, bairro Central, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país, quando para efeito seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 42 b) Prestação de serviços, actividade industrial.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outra actividade, devendo obter as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 42 a)Uma quota no valor nominal de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Sanoussy Diane; e
Número ou marcador · p. 42 b) Outra quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Lamine Diane.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)
Texto do artigo · p. 42 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete ao sócio Sanoussy Diane, casado com Sarata Diane em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Guiné Conacri, de nacionalidade guinesa, portador de DIRE n.º 11G00005418C, emitido a 8 de Outubro de
Texto do artigo · p. 42 2018, pelo Serviço de Migração de Maputo, residente na avenida Eduardo Mondlane, n.º 2524, bairro Central, cidade de Maputo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, mas que poderá delegar os seus poderes em outro sócio ou em terceiros, internos ou externos à sociedade.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 42 ZIM Light Internacional Trade, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da ZIM Light Internacional Trade, Limitada, matriculada sob o NUEL 1017898861, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presentes os sócios deliberaram sobre a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como denominação ZIM Light Internacional Trade, Limitada.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, n.º 141, segundo andar, n.º 209, podendo abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem como objecto social principal as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 42 a) Comércio com importação e exportação de mercadorias, tais como produtos alimentares, minerais e outros produtos não especificados;
Número ou marcador · p. 42 b) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 42 c) Intermediação, comercialização de produtos diversos a grosso e a retalho.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal tenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Alexandre Rosa Alexandre Cordeiro, correspondente a 50% do capital social; e
Número ou marcador · p. 43 b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinqunta mil meticais), pertencente ao sócio
Texto do artigo · p. 43 Ovídio Francisco Oliveira Leão de Macedo, correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 43 Fica desde já nomeado para o cargo de administrador o senhor Ovídio Francisco Oliveira Leão de Macedo, e para o cargo de director-geral fica nomeado o senhor Alexandre Rosa Alexandre Cordeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador, em todos os
Texto do artigo · p. 43 actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 43 Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 43 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 44 Preço — 220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Abril do ano dois mil e vinte e dois, por contrato de sociedade, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 101738027, uma sociedade denominada Wassa Filki, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  2. Texto do artigo, página 42: Sanoussy Diane, casado com Sarata Diane em regime de comunhão de bens adquiridos, natural da Guiné Conacri, de nacionalidade guineense, portador de DIRE n.º 11G00005418C, emitido a 8 de Outubro de 2018, pelo Serviço de Migração de Maputo, residente na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2524, bairro Central, cidade de Maputo; e
  3. Texto do artigo, página 42: Lamine Diane, solteiro, maior, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100423440N, emitido a 11 de Fevereiro de 2021, Direcção de Identificação Civil de Maputo, residente na rua de Manhiça, casa n.º 48, bairro da Munhuana, Alto Maé, cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 42: Que se rege pelas cláusulas seguintes:
  5. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Wassa Filki, Limitada, com sede sita na avenida Fernão de Magalhães, n.º 477, rés-do-chão, bairro Central, distrito municipal KaMpfumo, cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral dos sócios, criar sucursais, delegações, agências ou qualquer forma legal de representação social, em qualquer ponto do país, quando para efeito seja devidamente autorizada.
  8. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 42: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 42: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social:
  14. Número ou marcador, página 42: a) Comércio geral, a grosso e a retalho, com importação e exportação;
  15. Número ou marcador, página 42: b) Prestação de serviços, actividade industrial.
  16. Número ou marcador, página 42: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outra actividade, devendo obter as necessárias autorizações.
  17. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondendo à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
  20. Texto do artigo, página 42: a)Uma quota no valor nominal de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Sanoussy Diane; e
  21. Número ou marcador, página 42: b) Outra quota no valor nominal de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social, pertencente ao sócio Lamine Diane.
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
  24. Texto do artigo, página 42: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, compete ao sócio Sanoussy Diane, casado com Sarata Diane em regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Guiné Conacri, de nacionalidade guinesa, portador de DIRE n.º 11G00005418C, emitido a 8 de Outubro de
  25. Texto do artigo, página 42: 2018, pelo Serviço de Migração de Maputo, residente na avenida Eduardo Mondlane, n.º 2524, bairro Central, cidade de Maputo, que fica nomeado administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, mas que poderá delegar os seus poderes em outro sócio ou em terceiros, internos ou externos à sociedade.
  26. Texto do artigo, página 42: Maputo, 29 de Junho de 2022. — O Conservador, Ilegível.
  27. Texto do artigo, página 42: ZIM Light Internacional Trade, Limitada
  28. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da ZIM Light Internacional Trade, Limitada, matriculada sob o NUEL 1017898861, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presentes os sócios deliberaram sobre a constituição da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
  29. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
  31. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como denominação ZIM Light Internacional Trade, Limitada.
  32. Número ou marcador, página 42: Dois) Ela é criada por tempo indeterminado.
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  34. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  35. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida da Marginal, n.º 141, segundo andar, n.º 209, podendo abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  37. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  38. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social principal as seguintes actividades:
  39. Número ou marcador, página 42: a) Comércio com importação e exportação de mercadorias, tais como produtos alimentares, minerais e outros produtos não especificados;
  40. Número ou marcador, página 42: b) Prestação de serviços;
  41. Número ou marcador, página 42: c) Intermediação, comercialização de produtos diversos a grosso e a retalho.
  42. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal tenha aprovação das entidades competentes.
  43. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  44. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  45. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas (2) quotas, assim distribuídas:
  46. Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Alexandre Rosa Alexandre Cordeiro, correspondente a 50% do capital social; e
  47. Número ou marcador, página 43: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinqunta mil meticais), pertencente ao sócio
  48. Texto do artigo, página 43: Ovídio Francisco Oliveira Leão de Macedo, correspondente a 50% do capital social.
  49. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  50. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 43: Fica desde já nomeado para o cargo de administrador o senhor Ovídio Francisco Oliveira Leão de Macedo, e para o cargo de director-geral fica nomeado o senhor Alexandre Rosa Alexandre Cordeiro.
  52. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  53. Texto do artigo, página 43: (Formas de obrigar a sociedade)
  54. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador, em todos os
  55. Texto do artigo, página 43: actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes em procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
  56. Número ou marcador, página 43: Dois) As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  57. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  58. Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 43: Maputo, 11 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  61. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  62. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  63. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  64. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  65. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  66. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  67. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  68. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  69. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  70. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  71. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  72. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  73. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  74. Título de secção, página 44: Delegações:
  75. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  76. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  77. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  78. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  79. Parágrafo, página 44: Preço — 220,00MT
  80. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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