III SÉRIE — n.º 136

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 136/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A movimentação das contas bancarias será feita mediante a assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade fica obrigada o uso do carimbo em todos os actos.
Número ou marcador · p. 29 Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 29 Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros e/ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A dissolução da sociedade será por acordo do sócios e todos serão liquidados, não havendo acordo, a liquidação será determinada pelo fórum legal.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 29 Um) Quaisquer litígio que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao fórum local ou lugar de comprimento dessa obrigação.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 12 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Valor Forte - Promoção Imobiliária, S.A.
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da Assembleia Geral ordinária de um de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Valor Forte – Promoção Imobiliária, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100346397, com o capital social, integralmente realizado de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado em cinco mil acções, no valor nominal de cem meticais cada uma, titular do NUIT 400402965, procedeu-se à alteração dos artigos décimo, décimo quinto e vigésimo primeiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 29 ............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 29 Um) São órgãos sociais da sociedade, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 29 a) (…);
Número ou marcador · p. 29 b) (…);
Número ou marcador · p. 29 c) (…).
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os membros dos órgãos sociais serão eleitos por mandatos de um ano, podendo ser reeleitos por igual período de tempo.
Número ou marcador · p. 29 Três) (…).
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Conselho de Administração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade é gerida e representada por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, até ao máximo de sete, eleitos por uma ou mais vezes, pela Assembleia Geral, a qual deverá ainda nomear o respectivo presidente.
Número ou marcador · p. 29 Dois) (…). Três) (…).
Texto do artigo · p. 29 ..............................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Conselho Fiscal)
Texto do artigo · p. 29 A fiscalização de todos os negócios da sociedade é atribuída a um Fiscal Único, eleito pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo · p. 29 Ilegível.
Texto do artigo · p. 29 Wan Bao Industry Company, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 105006209, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wan Bao Industry Company, Limitada, constituída entre: Wan Ke, maior, residente na cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3772012, emitido em 17 de Novembro de 2020, válido até 16 de Novembro de 2030, pelos Serviços Migratórios de China e Bao Jun Han, maior, residente na cidade de Nampula, filho de Han Chunha e de Gu Nuan Mil, portador do DIRE n.º 11CN00041649B, emitido em Inhambane, a 10 de Março de 2022, válido até 9 de Março de 2027, que rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Wan Bao Industry Company, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem a sua sede social, A sociedade tem a sua sede na rua de Sofala, cidade de Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais moçambicanas, tendo como base pesquisa de minerais, lavra comércio, importação e exportação de diversos, logística de distribuição, exploração, prospecção, extracção, beneficiamento, industrialização, transporte embargue, dentre eles, pedra preciosa e semi-preciosa; e mineral industrial.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 30 Dois) As participações serão de acordo com o seguinte:
Número ou marcador · p. 30 a) 50% (cinquenta por cento) correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) participados pelo sócio Wan Ke;
Número ou marcador · p. 30 b) 50% (cinquenta por cento) correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) participados pelo sócio Bao Jun Han.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida a administração diária da sociedade pelo sócio Wan Ke, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 11 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Wan Bao Times Mining, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e dois,
Texto do artigo · p. 30 foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 105006212, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wan Bao Times Mining, Limitada, constituída entre: Wan Ke, maior, residente na cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3772012, emitido em 17 de Novembro de 2020, válido até 16 de Novembro de 2030, pelos Serviços Migratórios de China e Bao Jun Han, maior, residente na cidade de Nampula, filho de Han Chunha e de Gu Nuan Mil, portador do DIRE n.º 11CN00041649B, emitido em Inhambane, a 10 de Março de 2022, válido até 9 de Março de 2027, que rege pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Wan Bao Times Mining, Limitada, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede social na rua de Sofala, cidade de Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais moçambicanas, tendo como base pesquisa de minerais, lavra comércio, importação e exportação de diversos, logística de distribuição, exploração, prospecção, extracção, beneficiamento, industrialização, transporte embargue, dentre eles, pedra preciosa e semi-preciosa; e mineral industrial.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas
Texto do artigo · p. 30 do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 30 Dois) As participações serão de acordo com o seguinte:
Número ou marcador · p. 30 a) 50% (cinquenta por cento), correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), participados pelo sócio Wan Ke;
Número ou marcador · p. 30 b) 50% (cinquenta por cento), correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), participados pelo sócio Bao Jun Han.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida a administração diária da sociedade pelo sócio Wan Ke., que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 30 Nampula, 11 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 29: Dois) A movimentação das contas bancarias será feita mediante a assinatura do sócio.
  2. Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade fica obrigada o uso do carimbo em todos os actos.
  3. Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do sócio, de um gerente ou de um procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  4. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  5. Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
  6. Número ou marcador, página 29: Um) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não se dissolverá, podendo continuar com os herdeiros e/ou representantes legais do sócio interdito ou falecido, os quais nomearão um dentre eles que os representará na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  7. Número ou marcador, página 29: Dois) A dissolução da sociedade será por acordo do sócios e todos serão liquidados, não havendo acordo, a liquidação será determinada pelo fórum legal.
  8. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  9. Texto do artigo, página 29: (Disposições finais)
  10. Número ou marcador, página 29: Um) Quaisquer litígio que possam ter lugar na duração da sociedade, entre o sócio ou terceiros, serão objecto, em primeira instância, de solução amigável, não sendo possível, recorrer-se-á ao fórum local ou lugar de comprimento dessa obrigação.
  11. Número ou marcador, página 29: Dois) Em tudo que for omisso será regulado pelas disposições legais e aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 29: Maputo, 12 de Julho de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  13. Texto do artigo, página 29: Valor Forte - Promoção Imobiliária, S.A.
  14. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação da Assembleia Geral ordinária de um de Julho de dois mil e vinte e dois, da sociedade Valor Forte – Promoção Imobiliária, S.A., sociedade anónima, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100346397, com o capital social, integralmente realizado de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representado em cinco mil acções, no valor nominal de cem meticais cada uma, titular do NUIT 400402965, procedeu-se à alteração dos artigos décimo, décimo quinto e vigésimo primeiro dos estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte redacção:
  15. Texto do artigo, página 29: ............................................................
  16. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  17. Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
  18. Número ou marcador, página 29: Um) São órgãos sociais da sociedade, nomeadamente:
  19. Número ou marcador, página 29: a) (…);
  20. Número ou marcador, página 29: b) (…);
  21. Número ou marcador, página 29: c) (…).
  22. Número ou marcador, página 29: Dois) Os membros dos órgãos sociais serão eleitos por mandatos de um ano, podendo ser reeleitos por igual período de tempo.
  23. Número ou marcador, página 29: Três) (…).
  24. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  25. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 29: (Conselho de Administração)
  27. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade é gerida e representada por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, até ao máximo de sete, eleitos por uma ou mais vezes, pela Assembleia Geral, a qual deverá ainda nomear o respectivo presidente.
  28. Número ou marcador, página 29: Dois) (…). Três) (…).
  29. Texto do artigo, página 29: ..............................................................
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO
  31. Texto do artigo, página 29: (Conselho Fiscal)
  32. Texto do artigo, página 29: A fiscalização de todos os negócios da sociedade é atribuída a um Fiscal Único, eleito pela Assembleia Geral.
  33. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 11 de Julho de 2023. — O Técnico,
  34. Texto do artigo, página 29: Ilegível.
  35. Texto do artigo, página 29: Wan Bao Industry Company, Limitada
  36. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 105006209, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wan Bao Industry Company, Limitada, constituída entre: Wan Ke, maior, residente na cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3772012, emitido em 17 de Novembro de 2020, válido até 16 de Novembro de 2030, pelos Serviços Migratórios de China e Bao Jun Han, maior, residente na cidade de Nampula, filho de Han Chunha e de Gu Nuan Mil, portador do DIRE n.º 11CN00041649B, emitido em Inhambane, a 10 de Março de 2022, válido até 9 de Março de 2027, que rege pelos artigos seguintes:
  37. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  38. Texto do artigo, página 29: (Denominação)
  39. Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Wan Bao Industry Company, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  40. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  41. Texto do artigo, página 29: (Sede e duração)
  42. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem a sua sede social, A sociedade tem a sua sede na rua de Sofala, cidade de Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  43. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  45. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais moçambicanas, tendo como base pesquisa de minerais, lavra comércio, importação e exportação de diversos, logística de distribuição, exploração, prospecção, extracção, beneficiamento, industrialização, transporte embargue, dentre eles, pedra preciosa e semi-preciosa; e mineral industrial.
  46. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  47. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 30: (Capital)
  49. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
  50. Número ou marcador, página 30: Dois) As participações serão de acordo com o seguinte:
  51. Número ou marcador, página 30: a) 50% (cinquenta por cento) correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) participados pelo sócio Wan Ke;
  52. Número ou marcador, página 30: b) 50% (cinquenta por cento) correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais) participados pelo sócio Bao Jun Han.
  53. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  54. Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital social)
  55. Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  56. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  57. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  58. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida a administração diária da sociedade pelo sócio Wan Ke, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  59. Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  60. Texto do artigo, página 30: Nampula, 11 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 30: Wan Bao Times Mining, Limitada
  62. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Dezembro de dois mil e vinte e dois,
  63. Texto do artigo, página 30: foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o NUEL 105006212, a cargo de Hermínia Pedro Gomes, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Wan Bao Times Mining, Limitada, constituída entre: Wan Ke, maior, residente na cidade de Nampula, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EJ3772012, emitido em 17 de Novembro de 2020, válido até 16 de Novembro de 2030, pelos Serviços Migratórios de China e Bao Jun Han, maior, residente na cidade de Nampula, filho de Han Chunha e de Gu Nuan Mil, portador do DIRE n.º 11CN00041649B, emitido em Inhambane, a 10 de Março de 2022, válido até 9 de Março de 2027, que rege pelos artigos seguintes:
  64. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  65. Texto do artigo, página 30: (Denominação)
  66. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Wan Bao Times Mining, Limitada, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  67. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  68. Texto do artigo, página 30: (Sede e duração)
  69. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede social na rua de Sofala, cidade de Nampula. Tem duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente.
  70. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  71. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  72. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades locais moçambicanas, tendo como base pesquisa de minerais, lavra comércio, importação e exportação de diversos, logística de distribuição, exploração, prospecção, extracção, beneficiamento, industrialização, transporte embargue, dentre eles, pedra preciosa e semi-preciosa; e mineral industrial.
  73. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas
  74. Texto do artigo, página 30: do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  75. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  76. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  77. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
  78. Número ou marcador, página 30: Dois) As participações serão de acordo com o seguinte:
  79. Número ou marcador, página 30: a) 50% (cinquenta por cento), correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), participados pelo sócio Wan Ke;
  80. Número ou marcador, página 30: b) 50% (cinquenta por cento), correspondente a soma de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), participados pelo sócio Bao Jun Han.
  81. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  82. Texto do artigo, página 30: Aumento do capital social
  83. Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  84. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
  86. Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida a administração diária da sociedade pelo sócio Wan Ke., que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
  87. Número ou marcador, página 30: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em atos e contratos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
  88. Texto do artigo, página 30: Nampula, 11 de Julho de 2023. — A Conservadora, Ilegível.
  89. Texto do artigo, página 31: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  90. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  91. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  92. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  93. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  94. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  95. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  96. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  97. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  98. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  99. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  100. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  101. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  102. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  103. Título de secção, página 31: Delegações:
  104. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  105. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  106. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  107. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  108. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  109. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição