III SÉRIE — n.º 14
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 14/2026
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- Texto do artigo, página 29: Um)A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízoactivoepassivamente,passa desde já a cargo de Philipe Jonasi como administrador e com plenos poderesdeadministraçãoe gestão.
- Texto do artigo, página 29: Dois)O administrador tem plenos poderes de nomear mandatáriosasociedade,conferindonecessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 9 de Dezembro de 2026. – O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 29: Thokoza, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105035519, a sociedade Thokoza, Limitada, constituída por documento particular a 11 de Outubro de 2024, uma sociedade por quotas, limitada, com capital social de 600.000,00 MT (seiscentos mil maticais), reuniram-se na sede social sita na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Província de Tete, os sócios Emerson Nicolau Sizala, Ronaldo Nicolau SIzala e Maria Joaquim Nicolau Pereira, deliberaram validamente em cumprimento de um ponto de agenda de trabalho:
- Texto do artigo, página 29: Ponto Único: Nomeação dos novos administradores na sociedade.
- Texto do artigo, página 29: A presente sessão foi presidida pelo sócio Emerson Nicolau Sizala e secretariada pela sócia Maria Joaquim Nicolau Pereira.
- Texto do artigo, página 30: No único ponto de agenda, os sócios deliberaram em nomear mais dois administrador na sociedade, nomeadamente, Emerson Nicolau Sizala e Ronaldo Nicolau SIzala, e em consequência da nomeação dos novos administradores altera-se o artigo nono, nos seus n.ºs 1,2,3, passando a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 30: .....................................................................
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pelos sócios, Emerson Nicolau Sizala, Ronaldo Nicolau Sizala e Maria Joaquim Nicolau Pereira, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela sociedade.
- Texto do artigo, página 30: Dois)Asociedadeéobrigadaperanteterceirosnosseusactosecontratosapresentarassinaturados sócios ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: Três) Em caso algum a sociedade poderáserobrigadaemactosequenãodigamrespeitoasoperações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
- Texto do artigo, página 30: Tudo resto, não abrangido por esta altera-
- Texto do artigo, página 30: çãoo se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 5 de Dezembro de 2025. – O Conser-
- Texto do artigo, página 30: vadro, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 30: Thokoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Outubro de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105035519 a sociedade Thokoza – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 105035519, com o NUIT 401850783, e capital social de 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais), foi deliberada a alteração da denominação social da sociedade, entrada de novos sócios e aumento do capital social; o acréscimo de actividades; Alteração da redação dos artigos 1.º, 3.º e 4.º do contrato de sociedade.
- Texto do artigo, página 30: Presidiu e secretariou a própria sócia única, Maria Joaquim Nicolau Pereira.
- Texto do artigo, página 30: A sócia única, representando a totalidade do capital, declarou a dispensa de formalidades prévias de convocatória e decidiu reunir-se para deliberar sobre os seguintes pontos constantes da ordem de trabalhos:
- Texto do artigo, página 30: Ordem do dia:
- Texto do artigo, página 30: a) alteração da denominação social da sociedade;
- Texto do artigo, página 30: b) acréscimo de actividades ao objecto social;
- Texto do artigo, página 30: c) entrada de novos sócios e aumento do capital social;
- Texto do artigo, página 30: d) alteração da redação dos Artigos 1.º, 3.º e 4.º do Contrato de Sociedade;
- Texto do artigo, página 30: Deliberações
- Texto do artigo, página 30: Ponto 1 – Alteração da denominação social A sócia única decidiu a alterar o artigo
- Texto do artigo, página 30: primeiro (denominação social) do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redação:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Thokoza, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, podendo, por deliberação dos sócios, estabelecer filiais, agências ou outras formas de representação em qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Texto do artigo, página 30: Acréscimo de actividades e alteração do objecto social.
- Texto do artigo, página 30: A sócia única deliberouem aumentar as actividades no objecto social, alterando assim o artigo terceiro do contrato de sociedade, que passa a ter seguinte nova redação:
- Número ou marcador, página 30: a) catering, eventos, decorações, logística, restauração e bar, alojamento, fornecimentos de refeições, serviços limpeza e serigrafia;
- Número ou marcador, página 30: b) aluguer de transporte, veículos ligeiros e pesados diversos;
- Número ou marcador, página 30: c) aluguer de tendas, palcos, carpetes e materiais de restaurante;
- Número ou marcador, página 30: d) aluguer de equipamentos de decoração e som;
- Número ou marcador, página 30: e) aluguer de contentores;
- Número ou marcador, página 30: f) aluguer de geradores e equipamentos eléctricos;
- Número ou marcador, página 30: g) aluguer de brinquedos infantis;
- Número ou marcador, página 30: h) ateliê;
- Número ou marcador, página 30: i) imobiliários;
- Número ou marcador, página 30: j) confeitaria;
- Número ou marcador, página 30: k) comércio a retalho e por grosso de tendas, palcos e carpetes;
- Número ou marcador, página 30: l) comércio a retalho e por grosso de mobiliários diversos incluindo de ginástica;
- Número ou marcador, página 30: m) comércio a retalho e por grosso de artigos de decoração, incluindo flores;
- Número ou marcador, página 30: n) comércio a retalho e por grosso de material e equipamentos hospitalares;
- Número ou marcador, página 30: o) comércio a retalho e por grosso de contentores;
- Número ou marcador, página 30: p) comércio a retalho e por grosso de material de construção e material climatizado;
- Número ou marcador, página 30: q) comércio a retalho e por grosso de geradores;
- Número ou marcador, página 30: r) comércio a retalho e por grosso de equipamentos turísticos (barcos, motas aquáticos etc.);
- Número ou marcador, página 30: s) comércio a retalho e por grosso de material e equipamentos hoteleiros e turísticos;
- Número ou marcador, página 30: t) comércio a retalho e por grosso brinquedos infantis; u)comércio a retalho e por grosso de EPIs singulares e colectivos;
- Número ou marcador, página 30: v) comércio a retalho e por grosso de vestuários e calçados de ambos os sexos;
- Texto do artigo, página 30: x) comércio a retalho e por grosso de cortinas, roupas de cama e tecidos diversos;
- Número ou marcador, página 30: w) comércio a retalho e por grosso de calcados, pastas e malas de viagens, diversos artigos;
- Número ou marcador, página 30: y) comércio a retalho e por grosso de material e equipamentos e artigos de desporto;
- Número ou marcador, página 30: z) comércio a retalho e por grosso de cosméticos; aa) comércio a retalho e por grosso de bijuteria; bb) comércio a retalho e por grosso de géneros alimentícios; cc) comércio a retalho e por grosso de produtos, material de limpeza e insumos agrícolas; dd) comércio a retalho e por grosso de material de limpeza; ee) comércio a retalho e por grosso de materiais informáticos, computadores e outros materiais; ff) comércio a retalho e por grosso de aparelhagens sonoras; gg) comércio a retalho e por grosso de telefone e acessórios hh) comércio a retalho e por grosso de material eléctricos; ii) criação de marca Thokoza / Zikomo de produtos e materiais diversos; jj) comércio geral, importação e exportação;
- Texto do artigo, página 31: kk) comércio e exploração de minerais, incluindo prospecção, pesquisa, extração, transformação e comercialização de minérios, pedras preciosas e semipreciosas, bem como agregados e outros produtos minerais, mediante as licenças e autorizações legais aplicáveis; ll) comércio por grosso e a retalho, nacional e internacional, de minerais, minérios, concentrados, agregados e produtos minerais transformados, incluindo a compra, venda, importação, exportação, distribuição, armazenagem e logística relacionados; mm)comércio, intermediação, prospecção e exploração de minerais metálicos e não metálicos, incluindo ouro e outros minerais preciosos e semipreciosos, agregados e produtos minerais transformados, mediante licenças, concessões e autorizações legais emitidas pelas entidades competentes; nn) comércio de insumos e equipamentos agrícolas, compreendendo fertilizantes, sementes, pesticidas, defensivos agrícolas, ferramentas, máquinas e implementos agrícolas, peças e acessórios; oo) produção e comercialização agrícola e pecuária, incluindo o cultivo, colheita, transformação e venda de produtos agrícolas e agroindustriais, bem como criação, engorda e comercialização de gado bovino, caprino, suíno, aves e peixes; pp) produção e comércio de rações e alimentos para animais, incluindo formulação, processamento, embalagem, armazenagem e distribuição e qq) importação, exportação e representação comercial de produtos relacionados com o objeto social, bem como a prestação de serviços de logística, transporte, armazenagem e manutenção de equipamentos.
- Texto do artigo, página 31: Ponto 3 – Entrada de novos sócios e aumento do capital social.
- Texto do artigo, página 31: A sócia única deliberou autorizar a entrada de dois novos sócios, a saber:
- Texto do artigo, página 31: a)Emerson Nicolau Sizala, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente Bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102589092P, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de 14 de Junho de 2023, válido até 13 de Junho de 2028, titular do NUIT 152435551;
- Número ou marcador, página 31: b) Ronaldo Nicolau Sizala, solteiro maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moatize – Tete, residente no bairro Francisco Manyanga, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102234018A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de 22 de Junho de 2023, válido até 21 de Junho de 2028, titular do NUIT 150964466.
- Texto do artigo, página 31: Os novos sócios realizam entradas em dinheiro no montante de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais) cada, totalizando 100.000,00 MT (cem mil meticais).
- Texto do artigo, página 31: Em consequência, o capital social da sociedade passa de 500.000,00 MT(quinhentos mil meticais) para 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), representado pelas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 83,34% do capital social pertencente a sócia Maria Joaquim Nicolau Pereira;
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 8,33% do capital social pertencente ao sócio Emerson Nicolau Sizala;
- Número ou marcador, página 31: c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 8,33% do capital social pertencente ao sócio Ronaldo Nicolau Sizala.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social é de 600.000,00 MT (seiscentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em numerário, dividido em três quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 83,34% do capital social pertencente a sócia Maria Joaquim Nicolau Pereira;
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 8,33% do capital social pertencente ao sócio Emerson Nicolau Sizala;
- Número ou marcador, página 31: c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 8,33% do capital social pertencente ao sócio Ronaldo Nicolau Sizala.
- Texto do artigo, página 31: Tudo resto, não abrangido por esta alteraçãoo
- Texto do artigo, página 31: se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 11 de Novembro de 2025. – A
- Texto do artigo, página 31: Conservadora, Esperança da Luz Ernesto Ferrão.
- Texto do artigo, página 31: Vanguard Raw, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de doze de Janeiro de dois mil vinte e seis, exarada a folhas quarenta e duas á quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número seiscentos e oito traço A, do Quarto Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Germano Ricardo Macamo, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída uma sociedade que regerá pelos estatutos seguintes.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Vanguard Raw, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: Um)A sociedade tem a sua sede no Bairro Avenida Marginal, Condomínio Karibu número trezentos vinte e um, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do País, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro onde a sua assembleia delibere.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto principal:
- Número ou marcador, página 31: a) exploração de recursos minerais, prospeção e comercialização de todo tipo de minerais, indústria, importação e exportação; b)intermediação comercial representação de marcas e patentes, nacionais e internacionais;
- Número ou marcador, página 31: c) consultoria e prestação de serviços nas áreas de intervenção.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiarias a actividade principal e outras desde que devidamente autorizadas pelas entidades competentes, conforme for deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Três) Por deliberação da assembleia geral e permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de
- Texto do artigo, página 32: capitais e de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, fazer-se representar nos respectivos órgãos sociais e praticar todos os actos necessários para os referidos fins.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de um milhão de meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de quinhentos mil meticais, pertencente ao sócio Zhiqiang Cheng, equivalente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota com o valor nominal de quinhentos mil meticais, pertencente ao sócio Zhongliang Cheng, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 32: A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pelo sócio Zhongliang Cheng, que desde já fica nomeado administrador da sociedade com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 32: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura do administrador ou do sócio Zhiqiang Cheng, individualmente.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A administrador poderá delegar todo ou parte dos seus poderes a pessoas estranhas à sociedade, desde de que outorgue a respectiva procuração ou resolução, fixando os limites dos poderes e competência.
- Número ou marcador, página 32: Três) Os actos de mero expediente, poderão ser individualmente assinados pelo outro socio ou qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 32: Não são exigíveis prestações suplementares, mas os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 32: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, não carecendo de consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, depende do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Três) Na divisão e cessão total ou parcial de quotas a estranhos à sociedade, esta goza do direito de preferência, o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer uso desta prerrogativa estatutária.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 32: (Interdição ou morte)
- Texto do artigo, página 32: Por interdição ou morte de qualquer sócio a sociedade continuará com os capazes ou sobre vivos e representantes do interdito ou os herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 32: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: Representação
- Texto do artigo, página 32: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará a exercer as actividades como e onde está com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que todos representes na sociedade, enquanto a respectiva quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 32: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a deliberação tomada na assembleia geral que aprovar as contas da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Omissões)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 32: Está conforme.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 14 de Janeiro de 2026. – A Notária, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Vida de Sonhos, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Adenda
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, por ter saido inexacto o Boletim da República, n.º 15 IIIª Série de 22 de Janeiro de 2024, retifica-se o artigo quarto do capital social onde se lê:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: Capital social
- Texto do artigo, página 32: << a) A quota de 35,000.00MT correspondente a 70% (Setenta por cento) do capital social pertencente a senhor Safira Nurmamad;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota de 15.000,00MT correspondete a 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao Sr. Sabil Valgy.>>
- Texto do artigo, página 32: Deve-se ler:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: Capital social
- Texto do artigo, página 32: << a) uma quota de 25.000,00MT correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a Hassina Ali Bay;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota de 25.000,00MT correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a Mehnaz Hanife.>>
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 15 de Janeiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 32: Zango Legacy, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105061523 uma entidade denominada Zango Legacy, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Zango Legacy Limitada. Tem a sua sede social no Bairro Canda-Zandamela-Zavala, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no País.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade, é por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 33: a) serviço farmacêutico (farmácias);
- Número ou marcador, página 33: b) arrendamento de imóveis;
- Número ou marcador, página 33: c) abertura de furos e fornecimento de água potável;
- Número ou marcador, página 33: d) transporte semi colectivo de passageiros;
- Número ou marcador, página 33: e) venda de mobiliário diversos;
- Número ou marcador, página 33: f) serviço de pesca de pequena escala;
- Número ou marcador, página 33: g) ferragens;
- Número ou marcador, página 33: h) restauração, bar e alojamento;
- Número ou marcador, página 33: i) confeitaria e padaria.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social subscrito é integralmente realizado em dinheiro é de 500.000,00MT quinhentos mil meticais) correspondendo a duas quotas, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente aos sócios:
- Texto do artigo, página 33: a ) D i n i o s i o A l f r e d o Z a n g o (350.000,00MT) equivalente a 70%;
- Número ou marcador, página 33: b) Odete Alexandre Nhantumbo Zango ( 50.000,00MT) equivalente 10%;
- Número ou marcador, página 33: c) Confidência Dionísio Zango (20.000,00MT) equivalente a 4%;
- Número ou marcador, página 33: d) Fortunato Dionísio Zango ( 20.000,00MT), equivalente a 4%;
- Número ou marcador, página 33: e) E sménia Dionísio Zango (20.000,00MT), equivalente a 4%. f)Florbela Dionísio Zango (20.000,00MT) equivalente a 4%;
- Número ou marcador, página 33: g) Alfredo Kgosi Muepi ( 20.000,00MT), equivalente a 4%.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 33: A divisão e cessão de quotas, depende do consentimento da sociedade, devendo o sócio maioritário, o detentor de maior voto decidir sempre em caso de empate. São nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 33: A assembleia geral reunira ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 33: A administração e gerência da sociedade é exercida pelo socio maioritária, Dionísio Alfredo Zango podendo este nomear outros membros ou mandatários com poderes especiais de representação da sociedade em Repartições
- Texto do artigo, página 33: Públicas, Bancos, Municípios e Autarquias, sendo lhes vedado o uso da denominação social em negócios estranhos aos interesses da sociedade ou assumir responsabilidade estranha ao objectivo social.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: (Balanço e contas)
- Texto do artigo, página 33: O exercício social, coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: (Distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 33: Os lucros líquidos que se apurarem após as despesas e encargos sociais, será separada cinco por cento para o fundo de reserva legal e os restantes conforme a participação representativa dos sócios.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: (Legislação supletiva)
- Texto do artigo, página 33: Em tudo o que não tiver sido expressamente regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as normas relativas as pessoas colectivas vigentes no ordenamento jurídico moçambicano.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 33: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos pela Legislação Comercial, vigente em Moçambique ou outros dispositivos legais que lhes sejam aplicáveis.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme.
- Texto do artigo, página 33: Conservatória do Registo de Entidades Legais de Zavala 25 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 33: 2R Resources, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi constituída uma sociedade por documento particular com a denominação de 2R Resources, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105064172, que passa a se reger pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, adopta a denominação 2R Resources, Limitada, e é regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede na Rua Francisco Matange, n.º 186, rés-do-chão, Bairro Polana Cimento, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sede da sociedade poderá ser transferida para qualquer outro local mediante deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 33: Três) A administração poderá abrir, transferir ou fechar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 33: a) comércio a grosso e a retalho de material de escritório, material e equipamento hospital, mobiliário, material de construção civil, produtos de perfumaria, ourivesaria, relojoaria, equipamentos de restauração e panificação, caixilaria de aluminio, gás, petróleo e seus derivados, material eléctrico;
- Número ou marcador, página 33: b) secretariado, recrutamento de pessoal, agência privada de emprego;
- Número ou marcador, página 33: c) construção civil, obras publicas, electricidade, serrelharia, carpintaria, fiscalização de obras;
- Número ou marcador, página 33: d) fornecimento de bens e serviços ao Estado;
- Número ou marcador, página 33: e) agro-pecuária, pescas, hotelaria, turismo, agência de viagens, informática, telecomunicações;
- Número ou marcador, página 33: f) transportes aéreo, marítimo e terrestre, transporte de passageiros ou de mercadorias, camionagem, transitários e despachantes, rent-acar, oficina auto;
- Número ou marcador, página 33: g) salão de cabeleireiro, modas e confecções, botique, costura;
- Número ou marcador, página 33: h) centro médico, farmácia;
- Número ou marcador, página 33: i) pastelaria, restauração, turismo, panificação, gelataria;
- Número ou marcador, página 33: j) exploração de parques de diversões, realização de eventos culturais, recreativos e de diversões, recreativos e desportivos, realizaçao de eventos, protocolo, agencimaneto de artistas, multimédia, fotografia;
- Número ou marcador, página 33: k) exploração mineira e florestal, exploração de bombas de combustivel, estação de serviços;
- Número ou marcador, página 33: l) ensino geral, infantário;
- Número ou marcador, página 33: m) gestão de negócios, consultoria, prestação de serviços, auditoria, promoção e mediação imobiliária, representações comerciais, agentes de comércio.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, no ramo do comércio ou indústria, bem como a importação e exportação de todos os bens necessários com vista à prossecução das actividades acima descritas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) uma quota no valor nominal de 510.000,00MT (quinhentos e dez mil meticais), correspondente a 51% (cinquenta e um por cento) do capital social, pertencente ao sócio Irchad de Carvalho Momad Bay, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100722888B, emitido a catorze de Dezembro de dois mil e vinte e um, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, NUIT 158197758, residente em Maputo, na Rua Alves da Cunha, n.º 56, 1.º, Bairro Central A;
- Número ou marcador, página 34: b) uma quota no valor nominal de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais), correspondente a 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio João António Pedro Santiago, casado no regime de bens adquiridos com Katia dos Santos Sebastião Santiago, natural de Luanda de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º N3602448, emitido a seis de Março de dois mil e vinte e cinco, pelo SME Luanda, residente no Condomínio Jardins de Viana, Casa n.º 129, Viana, Luanda, Angola;
- Número ou marcador, página 34: c) uma quota no valor nominal de 245.000,00MT (duzentos e quarenta e cinco mil meticais),
- Texto do artigo, página 34: correspondente a 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Delcio Valdano da Fonseca Henjengo, casado no regime de separação de bens com Sheila de Fátima Ales Canhanga Henjengo, de nacionalidade angolana, portador do Passaporte n.º N2611386, emitido a dez de Janeiro de dois mil e vinte, pelo SME Luanda, residente na Avenida 4 de Fevereiro, n.º 57, Porta 9, Ingombota, Luanda, Angola.
- Número ou marcador, página 34: Dois) No acto de constituição da sociedade, o capital social é realizado em 25% (vinte e cinco por cento), e o remanescente do capital social (75%), é diferido até três anos, a contar do registo definitivo, nos termos do n.º 5 do Artigo 95º do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Quórum)
- Número ou marcador, página 34: Um) A assembleia geral só poderá constituirse e deliberar validamente em primeira convocação quando estejam presentes ou representados os sócios que representem, pelo menos, setenta e cinco por cento do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A deliberação considera-se tomada quando obtenha a maioria dos votos emitidos.
- Número ou marcador, página 34: Três) As deliberações da assembleia geral serão vinculativas para todos os sócios ausentes e órgãos sociais, nos termos da lei e dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger pela assembleia geral por mandatos
- Texto do artigo, página 34: de quatro anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias.
- Número ou marcador, página 34: Três) Até deliberação da assembleia em contrário, ficam nomeados administradores os sócios Irchad de Carvalho Momad Bay e Delcio Valdano da Fonseca Henjengo, com poderes para abrir e movimentar as contas bancárias.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 34: Um) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura conjunta ou intervenção de dois administradores ou de um administrador e de um procurador, nomeados.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Pela assinatura dos mandatários da sociedade, no âmbito dos respectivos mandatos.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme. Maputo, 19 de Janeiro de 2026.
- Texto do artigo, página 34: — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: Relógio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Rectificação
- Texto do artigo, página 34: Por ter saído inexacto na sociedade Relógio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, publicada no Boletim da República, n.º 248, III Série, de 29 de Dezembro de 2025, no artigo quinto, onde se lê: «Ibano Hilario Relógio», deve se ler: «Ivano Hilário Relógio». Maputo, 21 de Janeiro de 2026.
- Texto do artigo, página 35: INM
- Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 35: Delegações:
- Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 36: Preço – 180,00MT
- Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Direcção Nacional dos Registos e Notariado
- Certidão de registo BPHO – Engineering and Building, Limitada
- Certidão de registo Cateca Consulting, S.A
- Certidão de registo Centro de Negócios do Chiveve, Limitada
- Diploma Citimed Health Care, Limitada
- Certidão de registo Classic Rádio & Televisão, S.A
- Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Mapai
- Certidão de registo Denlar, Limitada
- Certidão de registo EIP Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Electro Mecânica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Elite Padel Club II, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Mapai
- Diploma Escola Saranewana, Limitada
- Certidão de registo Fenix Imóveis e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Filas - Consultoria e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Frio Arte, Limitada
- Certidão de registo GBM Services, Limitada
- Certidão de registo HAQ Prime Solutions, Limitada
- Certidão de registo Horizon Minerals, Limitada
- Certidão de registo Hoyn Beauty – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Ilirio Empreendimentos & Serviços, Limitada
- Certidão de registo Infinity Enterprise, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Mapai, 16 de Dezembro de 2025. A Administradora do Distrito, Maria Helena José Correia Langa. Governo do Distrito de Mabalane
- Certidão de registo Jotace Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kutama Mult Service, Limitada
- Certidão de registo Lastrovia Enterprise, Limitada
- Certidão de registo Les Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Locageste – Aluguer e Participações, Limitada
- Certidão de registo Magna Acessórios – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Makassi Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Master Circle Club, S.A.
- Certidão de registo Moamba Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Molly International Beauty – Sociedade Unipessoal Limitada
- Certidão de registo AJH Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Terra Mining, Limitada
- Certidão de registo Thokoza, Limitada
- Certidão de registo Thokoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Vanguard Raw, Limitada
- Certidão de registo Vida de Sonhos, Limitada
- Certidão de registo Zango Legacy, Limitada
- Certidão de registo 2R Resources, Limitada
- Rectificação Relógio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Angelo Biotech International (Mozambique) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Atlântica Construções, Limitada
- Certidão de registo Auto FM – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Auto Vex Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Bensa Formação, Serviços e Consultoria, Limitada