III Série n.º 154/2021

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Edição III Série n.º 154/2021

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Texto do artigo · p. 7 Objectivos

Número ou marcador · p. 7 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 7 a) Fazer da Associação Kateko uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 7 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 7 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 7 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 7 e) Abrir uma casa de venda de alimentos frescos para diversificar a sua renda familiar;

Número ou marcador · p. 7 f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 7 g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 7 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 7 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 7 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 7 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 7 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez

Texto do artigo · p. 8 realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 8 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 8 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 8 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 8 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 8 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 8 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 8 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 8 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 8 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 8 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 8 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 8 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 8 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 8 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 8 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 8 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 8 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 8 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 8 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 8 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 8 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 8 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 8 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 8 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 8 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Associação Lhuvuku de Hocharibwe

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Constituição

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Sede e duração

Número ou marcador · p. 8 Um) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala Rio, povoado de Hocharibwe.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objectivos

Número ou marcador · p. 8 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 8 a) Fazer da Associação Lhovuku de Hocharibwe uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 8 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 8 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 8 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 8 e) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 8 f) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 8 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 8 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 8 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 8 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 8 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez

Texto do artigo · p. 9 realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 9 Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 9 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-

Texto do artigo · p. 9 sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 9 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 9 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 9 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 9 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 9 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 9 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 9 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 9 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 9 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Dissolução

Texto do artigo · p. 9 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 9 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 9 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 9 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 Casos omissos

Texto do artigo · p. 9 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Associação Lirhandzo

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Constituição

Número ou marcador · p. 9 Um) A Associação Lirhandzo é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Associação Lirhandzo é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Sede e duração

Número ou marcador · p. 9 Um) A Associação Lirhandzo tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, bairro Comunal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Associação Lirhandzo é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objectivos

Número ou marcador · p. 9 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 9 a) Fazer da Associação Lirhandzo uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 9 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 9 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 9 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 9 e) Abrir um negócio para o incremento da sua renda;

Número ou marcador · p. 9 f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 9 g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 9 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 9 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 9 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 9 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 10 Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Número ou marcador · p. 10 a) Balanço do plano de actividade;

Número ou marcador · p. 10 b) Aprovar o relatório de contas da associação;

Número ou marcador · p. 10 c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Número ou marcador · p. 10 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 10 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 10 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 10 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 10 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 10 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 10 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 10 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 10 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 10 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 10 Dissolução

Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 10 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 10 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 10 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 10 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 10 Casos omissos

Texto do artigo · p. 10 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Associação Pfukane Hi Thira

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 Constituição

Número ou marcador · p. 10 Um) A Associação Pfukane Hi Thira é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação Pfukane Hi Thira é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 Sede e duração

Número ou marcador · p. 10 Um) A Associação Pfukane Hi Thira tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, bairro C.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação Pfukane Hi Thira é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Dos objectivos

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 Objectivos

Número ou marcador · p. 10 Um) A associação tem como objectivos:

Número ou marcador · p. 10 a) Fazer da Associação Pfukane Hi Thira uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 10 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 10 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 10 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 10 e) Abrir campos de produção de culturas de rendimento para diversificar a sua renda familiar;

Número ou marcador · p. 10 f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 10 g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 10 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 10 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 10 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 10 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 11 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 11 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 11 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 11 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 11 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 11 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 11 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 11 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 11 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 11 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 11 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 11 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 11 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Associação Rhulane de Hocharibwe

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Constituição

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Rhulane de Hocharibwe (ARULARIBWE) é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Associação Rhulane de Hocharibwe é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Sede e duração

Número ou marcador · p. 11 Um) A Associação Rhulane tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacula Rio, povoado de Hocharibwe.

Número ou marcador · p. 11 a) Fazer da Associação Rhulane de Hocharibwe uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 11 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 11 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 11 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 11 e) Criar e comercializar cabritos para diversificar a sua renda familiar;

Número ou marcador · p. 11 f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 11 g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 11 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 11 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 11 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Número ou marcador · p. 12 d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 12 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 12 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 12 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 12 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 12 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 12 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 12 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 12 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 12 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Texto do artigo · p. 12 A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 12 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 12 c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 12 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos

Texto do artigo · p. 12 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Associação Twanano

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Constituição

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Twanano (ATWANANO) é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Associação Twanano (ATWANANO) é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Sede e duração

Número ou marcador · p. 12 Um) A Associação Twanano (ATWANANO) tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacula Rio, povoado de Hocharibwe.

Número ou marcador · p. 12 a) Fazer da Associação Twanano (ATWANANO) uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;

Número ou marcador · p. 12 b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;

Número ou marcador · p. 12 c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Número ou marcador · p. 12 d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;

Número ou marcador · p. 12 e) Criar e comercializar cabritos para diversificar a sua renda familiar;

Número ou marcador · p. 12 f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;

Número ou marcador · p. 12 g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Órgãos sociais

Número ou marcador · p. 12 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Número ou marcador · p. 12 a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 12 b) O Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 12 c) O Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 13 ao ano.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 13 Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.

Número ou marcador · p. 13 Seis) A assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-

Texto do artigo · p. 13 sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.

Número ou marcador · p. 13 Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.

Número ou marcador · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada

Texto do artigo · p. 13 pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.

Número ou marcador · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.

Número ou marcador · p. 13 Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Número ou marcador · p. 13 Doze) O Conselho Fiscal é composto por três

Texto do artigo · p. 13 (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.

Número ou marcador · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Número ou marcador · p. 13 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Número ou marcador · p. 13 Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.

Número ou marcador · p. 13 Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Cotas e jóias)

Número ou marcador · p. 13 Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).

Número ou marcador · p. 13 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO V Dos membros fundadores

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Membros fundadores

Texto do artigo · p. 13 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram

Texto do artigo · p. 13 as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 Saídas dos membros

Número ou marcador · p. 13 Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A associação dissolve-se por:

Número ou marcador · p. 13 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Número ou marcador · p. 13 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Número ou marcador · p. 13 c) Fusão com outras associações;

Número ou marcador · p. 13 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII Dos casos omissos

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Associação Amigos do Bilene

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, sob NUEL 101587770, a Associação Amigos do Bilene, entre:

Texto do artigo · p. 13 Abdul Cadir Mussa Kara Lorgat, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300015368S, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Fevereiro de 2020;

Texto do artigo · p. 13 Abdul Carimo Mahomed Issá, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991255A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, 23 de Dezembro de 2019;

Texto do artigo · p. 13 Adérito Francisco Novela Paco, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100320573N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 3 de Junho de 2014;

Texto do artigo · p. 13 Aires Patrício da Cruz Viola, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100099521F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Setembro de 2013;

Texto do artigo · p. 13 Alberto José Ferreira Júnior, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101454869P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 9 de Setembro de 2011;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: Objectivos
Número ou marcador, página 7: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 7: a) Fazer da Associação Kateko uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 7: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 7: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 7: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 7: e) Abrir uma casa de venda de alimentos frescos para diversificar a sua renda familiar;
Número ou marcador, página 7: f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 7: g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 7: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 7: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 7: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 7: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 7: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 7: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 7: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez
Texto do artigo, página 8: realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 8: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 8: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 8: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 8: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 8: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 8: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 8: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 8: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 8: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 8: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 8: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 8: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 8: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 8: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 8: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 8: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 8: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 8: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 8: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Membros fundadores
Texto do artigo, página 8: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 8: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 8: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 8: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 8: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 8: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 8: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 8: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Associação Lhuvuku de Hocharibwe
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Constituição
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Sede e duração
Número ou marcador, página 8: Um) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala Rio, povoado de Hocharibwe.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Associação Lhuvuku de Hocharibwe é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objectivos
Número ou marcador, página 8: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 8: a) Fazer da Associação Lhovuku de Hocharibwe uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 8: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 8: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 8: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 8: e) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 8: f) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 8: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 8: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 8: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 8: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 8: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 8: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 8: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez
Texto do artigo, página 9: realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 9: Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 9: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-
Texto do artigo, página 9: sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 9: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 9: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 9: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 9: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 9: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 9: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 9: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 9: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 9: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Membros fundadores
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 9: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 9: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Dissolução
Texto do artigo, página 9: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 9: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 9: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 9: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: Casos omissos
Texto do artigo, página 9: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Associação Lirhandzo
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Constituição
Número ou marcador, página 9: Um) A Associação Lirhandzo é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Associação Lirhandzo é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Sede e duração
Número ou marcador, página 9: Um) A Associação Lirhandzo tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, bairro Comunal.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Associação Lirhandzo é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objectivos
Número ou marcador, página 9: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 9: a) Fazer da Associação Lirhandzo uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 9: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 9: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 9: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 9: e) Abrir um negócio para o incremento da sua renda;
Número ou marcador, página 9: f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 9: g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 9: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 9: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 9: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 9: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Número ou marcador, página 9: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 9: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 10: Seis) A assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Número ou marcador, página 10: a) Balanço do plano de actividade;
Número ou marcador, página 10: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
Número ou marcador, página 10: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Número ou marcador, página 10: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 10: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 10: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 10: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 10: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 10: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 10: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 10: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 10: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: Membros fundadores
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 10: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 10: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 10: Dissolução
Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 10: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 10: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 10: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 10: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 10: Casos omissos
Texto do artigo, página 10: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Associação Pfukane Hi Thira
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: Constituição
Número ou marcador, página 10: Um) A Associação Pfukane Hi Thira é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação Pfukane Hi Thira é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: Sede e duração
Número ou marcador, página 10: Um) A Associação Pfukane Hi Thira tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, bairro C.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação Pfukane Hi Thira é constituída por um tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: Objectivos
Número ou marcador, página 10: Um) A associação tem como objectivos:
Número ou marcador, página 10: a) Fazer da Associação Pfukane Hi Thira uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 10: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 10: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 10: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 10: e) Abrir campos de produção de culturas de rendimento para diversificar a sua renda familiar;
Número ou marcador, página 10: f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 10: g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 10: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 10: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 10: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 10: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 10: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 10: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 11: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 11: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 11: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 11: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 11: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 11: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 11: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 11: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 11: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Membros fundadores
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 11: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 11: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 11: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 11: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Associação Rhulane de Hocharibwe
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Constituição
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Rhulane de Hocharibwe (ARULARIBWE) é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Associação Rhulane de Hocharibwe é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Sede e duração
Número ou marcador, página 11: Um) A Associação Rhulane tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacula Rio, povoado de Hocharibwe.
Número ou marcador, página 11: a) Fazer da Associação Rhulane de Hocharibwe uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 11: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 11: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 11: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 11: e) Criar e comercializar cabritos para diversificar a sua renda familiar;
Número ou marcador, página 11: f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 11: g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 11: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 11: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 11: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 11: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 11: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Número ou marcador, página 12: d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 12: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 12: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 12: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 12: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 12: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 12: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 12: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 12: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 12: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Membros fundadores
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Texto do artigo, página 12: A associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 12: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 12: c) Fusão com outras associações; d) Decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 12: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: Casos omissos
Texto do artigo, página 12: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Associação Twanano
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da constituição, sede e duração
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Constituição
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Twanano (ATWANANO) é constituída por residentes do distrito de Chicualacuala.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Associação Twanano (ATWANANO) é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial, que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Sede e duração
Número ou marcador, página 12: Um) A Associação Twanano (ATWANANO) tem a sua sede na província de Gaza, no distrito de Chicualacuala, posto administrativo de Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacula Rio, povoado de Hocharibwe.
Número ou marcador, página 12: a) Fazer da Associação Twanano (ATWANANO) uma associação nacional bem sucedida na promoção do desenvolvimento da comunidade;
Número ou marcador, página 12: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
Número ou marcador, página 12: c) Abrir conta junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador, página 12: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo, podendo, sempre que necessário, onerar os bens da associação;
Número ou marcador, página 12: e) Criar e comercializar cabritos para diversificar a sua renda familiar;
Número ou marcador, página 12: f) Estabelecer mecanismos de reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador, página 12: g) Contribuir para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas dos seus associados.
Número ou marcador, página 12: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias quando deliberado, desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Órgãos sociais
Número ou marcador, página 12: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Número ou marcador, página 12: a) A Assembleia Geral - Mesa da Assembleia Geral;
Número ou marcador, página 12: b) O Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 12: c) O Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 12: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 13: ao ano.
Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões são tomadas pela maioria.
Número ou marcador, página 13: Seis) A assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos: a) Balanço do plano de actividade; b) Aprovar o relatório de contas da as-
Texto do artigo, página 13: sociação; c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho); d) Plano de actividades.
Número ou marcador, página 13: Sete) Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente, um vice-presidente e um secretário.
Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros.
Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal.
Número ou marcador, página 13: Onze) O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três
Texto do artigo, página 13: (3) membros: um presidente, um vice-presidente e secretário.
Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Número ou marcador, página 13: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renováveis.
Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Cotas e jóias)
Número ou marcador, página 13: Um) Constituem fundo da associação todas as contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente, os associados pagam as cotas de 20,00 (vinte meticais).
Número ou marcador, página 13: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos a duas prestações.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Membros fundadores
Texto do artigo, página 13: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação, bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidas por deliberação da assembleia e desde que se confirme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram
Texto do artigo, página 13: as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: Saídas dos membros
Número ou marcador, página 13: Um) Os membros podem sair da associação por livre vontade, cuja decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Número ou marcador, página 13: Dois) O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A associação dissolve-se por:
Número ou marcador, página 13: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Número ou marcador, página 13: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Número ou marcador, página 13: c) Fusão com outras associações;
Número ou marcador, página 13: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII Dos casos omissos
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Aos casos omissos nos estatutos valerão o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Associação Amigos do Bilene
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia cinco de Agosto de dois mil e vinte e um, foi matriculada, sob NUEL 101587770, a Associação Amigos do Bilene, entre:
Texto do artigo, página 13: Abdul Cadir Mussa Kara Lorgat, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300015368S, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 12 de Fevereiro de 2020;
Texto do artigo, página 13: Abdul Carimo Mahomed Issá, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110103991255A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, 23 de Dezembro de 2019;
Texto do artigo, página 13: Adérito Francisco Novela Paco, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100320573N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 3 de Junho de 2014;
Texto do artigo, página 13: Aires Patrício da Cruz Viola, maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100099521F, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Setembro de 2013;
Texto do artigo, página 13: Alberto José Ferreira Júnior, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101454869P, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 9 de Setembro de 2011;

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Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
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Diploma Associação A Hi Thirene
Diploma Associação Abindzo (Aabindzo)
Diploma Associação Alegria de Matsilele
Diploma Associação Especial de Hocharibwe (AESHARIBWE)
Diploma Associação Kateko
Diploma Associação Lhuvuku de Hocharibwe
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Diploma Associação Lirhandzo
Diploma Associação Pfukane Hi Thira
Diploma Associação Rhulane de Hocharibwe
Diploma Associação Twanano
Certidão de registo Associação Amigos do Bilene
Diploma Associação NDULA – Desenvolvimento de Chicuangue
Diploma Associação Wukane Manganhela
Certidão de registo ADV Mult-Service, Limitada
Certidão de registo Agility East Africa, Limitada
Certidão de registo Agridevs, Limitada
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Certidão de registo Central Eléctrica de Tetereane, S.A.
Certidão de registo Cerenim – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DS Marioscos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ikusasa Rail Moçambique, Limitada
Certidão de registo Livaningo, Limitada
Diploma Livraria dos Capuchinhos, S.A.
Certidão de registo Luxury Service e Solution, Limitada
Certidão de registo Nexys – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quispos – Corretagem de Seguros, Limitada
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Certidão de registo Solução Mais, Limitada
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