LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 159/2018

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Texto do artigo · p. 36 107. 362.156,88MT e 27.872.705,00MT respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
Texto do artigo · p. 36 Evolução do nº total de Trabalhadores nº Trab. Sede nº Trab. Delegações 2015 2014 334 343
Texto do artigo · p. 36 Designação Total Valor 135.234.861.88 TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais 135.234.861.88107.362.156.88 Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos 27.872.705,00 Receitas correntes Receitas correntes OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
Designação TotalValor 135.234.861.88
TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais135.234.861.88107.362.156.88
Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos27.872.705,00
Receitas correntes Receitas correntes
OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foide 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
Texto do artigo · p. 36 T
Texto do artigo · p. 36 Ta
Texto do artigo · p. 36 G
Texto do artigo · p. 36 delegação
Texto do artigo · p. 36 O nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
Texto do artigo · p. 36 Receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
Texto do artigo · p. 36 O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
Texto do artigo · p. 36 D tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino
Texto do artigo · p. 36 Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 36 Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
Texto do artigo · p. 36 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P. 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo · p. 36 N
Texto do artigo · p. 36 Período 2015 Período 2014 Variação
Texto do artigo · p. 36 Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 36 Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 O Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57
Texto do artigo · p. 36 Tabela 3. Receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 Designação Valor Receitas correntes 107.362.156,88MT Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00MT Total 135.234.861,88MT
DesignaçãoValor
Receitas correntes107.362.156,88MT
Disponibilidades de exercícios findos27.872.705,00MT
Total135.234.861,88MT
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
Texto do artigo · p. 36 0MT
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
Texto do artigo · p. 36 materiais perdas
Texto do artigo · p. 36 FaixaFaixa EtáriaEtária Nº Nº % % 20-3020-30 2929 1919 31-4031-40 6565 4343 41-5041-50 36 20 36 24 13 24 51-60 61+ 51-60 2 20 1 13 Total 61+ 152 2 100 1 Total 152 100
FaixaFaixa EtáriaEtáriaNº Nº% %
20-3020-3029291919
31-4031-4065654343
41-5041-5036 20 3624 13 24
51-60 61+ 51-602 201 13
Total 61+152 2100 1
Total152100
Texto do artigo · p. 36 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+ 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+
Texto do artigo · p. 36 31-40 41-50
Texto do artigo · p. 36 Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
Texto do artigo · p. 36 Resultado da execução orçamental
Texto do artigo · p. 36 Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra
Texto do artigo · p. 36 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%.
Texto do artigo · p. 36 O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram executadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
Texto do artigo · p. 36 As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
Texto do artigo · p. 36 Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 Tabela 1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de
Texto do artigo · p. 36 idade. Ingresso No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do
Texto do artigo · p. 36 De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
Texto do artigo · p. 36 Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto.Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
Texto do artigo · p. 36 Resultado da execução orçamental O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram execu-
Texto do artigo · p. 36 Ingresso
Texto do artigo · p. 36 tadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
Texto do artigo · p. 36 quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Ingresso
Texto do artigo · p. 36 No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto. Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
Texto do artigo · p. 36 No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo.
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT. Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00 MT.
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
Texto do artigo · p. 36 Formação
Texto do artigo · p. 36 Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento
Texto do artigo · p. 36 Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
Texto do artigo · p. 36 Palestras
Texto do artigo · p. 36 Foram programadas e realizadas pelo grupo de educadores de pares e funcionárias da Eco-Sida, palestras de sensibilização, combate e prevenção do HIV/SIDA, distribuídos folhetos, preservativos masculinos e femininos. Por ocasião da celebração do dia Internacional do Combate, ao HIV/SIDA, 01 de Dezembro, foram distribuídos laços, com vista a manifestar solidariedade aos afectados e infectados pelo HIV/SIDA.
Texto do artigo · p. 36 e o custo dos inventários vendidos e consumidos.
Texto do artigo · p. 36 Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT.
Texto do artigo · p. 36 Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00MT.
Texto do artigo · p. 36 Desvinculação Durante o presente ano, foram desligados da INM,E.P. 5 trabalhadores, 3 por despedimento, 1 por denúncia
Texto do artigo · p. 36 de contrato e 1 para efeitos de aposentação por ter completado o tempo de serviço prestado ao Estado. 3.5. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2015, foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os
Texto do artigo · p. 36 Descrição Período 2015 Período 2014 Variação Total dos Proveitos e Ganhos 108.179.510,32 105.699.426,40 2,35% Total dos Custos (109.735.583,44) (106.734.541,67) 2,81% Resultado do Exercício (1.556.073,12) (1.035.115,27) 50,33%
DescriçãoPeríodo 2015Período 2014Variação
Total dos Proveitos e Ganhos108.179.510,32105.699.426,402,35%
Total dos Custos(109.735.583,44)(106.734.541,67)2,81%
Resultado do Exercício(1.556.073,12)(1.035.115,27)50,33%
Texto do artigo · p. 36 seguintes documentos de gestão:
Texto do artigo · p. 36 • Plano de Actividades e Orçamento para 2016; • Relatório de Actividades de 2014; • Relatório e Contas de 2014; e • Relatórios trimestrais de execução do Orçamento 2015.
Texto do artigo · p. 36 Tabela 4: Demonstração de resultados
Título de secção · p. 37 14 DE AGOSTO DE 2018 5405
Texto do artigo · p. 37 Análise do balanço e posição financeira
Texto do artigo · p. 37 Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo · p. 37 A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
Texto do artigo · p. 37 Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47%
100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
Texto do artigo · p. 37 Balanço 2015 2014
Texto do artigo · p. 37 Passivo 39% 38% Nãocorrente 5% 8% Corrente 34% 30%
Texto do artigo · p. 37 100% 100%
Texto do artigo · p. 37 Tabela 5:Estrutura financeira da empresa
Texto do artigo · p. 37 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.
Texto do artigo · p. 37 Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
Texto do artigo · p. 37 A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
Texto lido por imagem · p. 38 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
Texto do artigo · p. 38 INM Gabinete de Auditoria Interna PARECER DE AUDITORIA INTERNA
Texto do artigo · p. 38 1. Âmbito Nos termos do disposto nos n°s 1 e 2 do art. 36 da Lei n° 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, cumpre-nos emitir o parecer sobre o Relatório e Contas relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2015. A Responsabilidade do Gabinete de Auditoria Interna é rever e avaliar a validade, suficiência, qualidade e aplicação dos controlo s contabilísticos, financeiros e operacionais, com o objectivo de expressar opinião se as demonstrações financeiras encerradas a 31/12/2015 foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro. Composição do Relatório e Contas - Introdução; - Identificação das demonstrações financeiras; - Balanço; - Demonstração dos resultados; - Demonstração das variações no capital próprio; - Demonstração dos fluxos de caixa; - Notas explicativas. O exame a que o Gabinete de Auditoria Interna procedeu, foi efectuado de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que no mesmo seja emitida uma opinião sobre o sistema de controlo interno que serviu de base à elaboração das demonstrações financeiras e sobre as matérias contabilísticas representativas relevantes. Para tal o referido exame incluiu: - A verificação das bases sobre as quais foram estimadas as quantias verificadas e divulgadas constantes das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração e utilizadas na preparação; - A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas à sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - A verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; - A apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras não apresentam nenhum ajustamento e o Activo Total é de 105.142.891,00MT e um Prejuízo de 1.562.403,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
Texto do artigo · p. 38 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2015, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 18 de Março de 2016 O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula SEC, Limitada Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras no Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2015 Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2015, assim como a respectiva demonstração de resultados e fluxos de caixa, apresentadas no fim do ano na mesma data e as notas das demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas no ponto IV, do Relatório de Contas. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., é. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados à preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções relevantes, sejam devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em referência com base na nossa auditoria. Esta auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem que cumpramos com exigências éticas e que a auditoria seja planeada e executada com o objectivo de obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materialmente relevantes nas demonstrações financeiras, sejam devido a fraude ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em consideração os sistemas de controlos internos relevantes para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras com o fim de conceber procedimentos de auditoria apropriados ao caso e às circunstâncias, mas não com a proposta de emitir uma opinião sobre a eficácia dos controlos internos da Entidade. Uma auditoria inclui igualmente uma avaliação das políticas contabilísticas adoptadas, bem como da adequação das estimativas utilizadas pelos responsáveis pela administração, assim como um julgamento da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria obtida é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., em 31 de Dezembro de 2015, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Geral de Contas, em vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 21 de Março de 2016
Título de secção · p. 38 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 39 Preço —170,00 MT
Título de secção · p. 40 Preço — 200,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 36: 107. 362.156,88MT e 27.872.705,00MT respectivamente, conforme ilustra a tabela 2.
  2. Texto do artigo, página 36: Evolução do nº total de Trabalhadores nº Trab. Sede nº Trab. Delegações 2015 2014 334 343
  3. Texto do artigo, página 36: Designação Total Valor 135.234.861.88 TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais 135.234.861.88107.362.156.88 Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos 27.872.705,00 Receitas correntes Receitas correntes OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
    Designação TotalValor 135.234.861.88
    TotalTabelaReceitascorrentes2.Receitastotais135.234.861.88107.362.156.88
    Tabela Disponibilidades2.Receitastotais de exercícios findos27.872.705,00
    Receitas correntes Receitas correntes
    OTotal(incluindototal dasa sede)receitas correntes para este período foi O total das receitas correntes para este período foide 107.362.156,88MT,135.234.861.88representando um de 107.362.156,88MT, representando um
  4. Texto do artigo, página 36: T
  5. Texto do artigo, página 36: Ta
  6. Texto do artigo, página 36: G
  7. Texto do artigo, página 36: delegação
  8. Texto do artigo, página 36: O nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
  9. Texto do artigo, página 36: Receitas correntes
  10. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  11. Texto do artigo, página 36: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores
  12. Texto do artigo, página 36: Gráfico 3. Distrib. dos trab. por delegação (incluindo a sede)
  13. Texto do artigo, página 36: Gráfico 2. Evolução do nº de trabalhadores Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
  14. Texto do artigo, página 36: Gráfico 3. Distrib. Dos trabalhadores por delegação (incluindo a sede)
  15. Texto do artigo, página 36: O total das receitas correntes para este período foi de 107.362.156,88MT, representando um nível de execução de 92,35% relativamente a previsão anual de 116.261.020,00MT. Contribuíram para as receitas correntes, as rubricas de vendas de mercadorias, produtos acabados e intermediários, publicidade, vendas diversas, rendimentos suplementares, rendimentos financeiros e outros rendimentos e ganhos operacionais (subsídio à exploração), este último, no valor de 16.336.920,00MT. Na perspectiva contabilística, o valor dos proveitos e ganho é de 108.179.510.32MT, pois, inclui o valor de 817.353,44MT de outros proveitos que resulta do reconhecimento da utilização do equipamento adquirido pelo subsidio para investimento.
  16. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  17. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico abaixo, até 31 de Dezembro de 2015, em termos de nível académico, tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino médio profissional, 41 com a 12ª classe, 26 com a 10ª classe e 40 com o ensino primário.
  18. Texto do artigo, página 36: D tinha 2 mestrados, 23 licenciados, 1 bacharel, 19 trabalhadores com diversos cursos do ensino
  19. Texto do artigo, página 36: Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
  20. Texto do artigo, página 36: Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P.
  21. Texto do artigo, página 36: 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Nível Académico dos trabalhadores da INM, E.P. 0 10 20 30 Mestrado Licenciarura Bacharelato Médio Profissional 12ª Classe 10ª Classe EP2 EP1 1 7 12 4 6 2 1 20 0 13 28 21 19 12 Masculino Femenino Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
  22. Texto do artigo, página 36: N
  23. Texto do artigo, página 36: Período 2015 Período 2014 Variação
  24. Texto do artigo, página 36: Total de trabalhadores por Delegações (sede) Sede Delegação de Sofala Delegação de Zambézia Delegação de Cabo Delgado
  25. Texto do artigo, página 36: Valor % Valor % Absoluta % Vendas de Bens 35.601.419,33 33,16 36.513.978,01 34,55 - 912.558,68 -2,50 Vendas de Serviços 54.541.268,74 50,80 51.777.126,49 48,99 2.764.142,25 5,34 O Ganhos RendimentosFinanceiros 342.739,72 0,32 633.949,00 0,60 - 291.209,28 -45,94 Total dos Ganhos 107.362.156,88 100,00 105.699.426,40 100,00 1.662.730,48 1,57
  26. Texto do artigo, página 36: Tabela 3. Receitas correntes
  27. Texto do artigo, página 36: Designação Valor Receitas correntes 107.362.156,88MT Disponibilidades de exercícios findos 27.872.705,00MT Total 135.234.861,88MT
    DesignaçãoValor
    Receitas correntes107.362.156,88MT
    Disponibilidades de exercícios findos27.872.705,00MT
    Total135.234.861,88MT
  28. Texto do artigo, página 36: Gráfico 4. Distribuição dos trabalhadores por género e nível académico
  29. Texto do artigo, página 36: 0MT
  30. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  31. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  32. Texto do artigo, página 36: Quanto à faixa etária, a análise foi feita observando um intervalo de 10 anos e constatou-se que a 31/12/2015 a INM,E.P. tinha:
  33. Texto do artigo, página 36: materiais perdas
  34. Texto do artigo, página 36: FaixaFaixa EtáriaEtária Nº Nº % % 20-3020-30 2929 1919 31-4031-40 6565 4343 41-5041-50 36 20 36 24 13 24 51-60 61+ 51-60 2 20 1 13 Total 61+ 152 2 100 1 Total 152 100
    FaixaFaixa EtáriaEtáriaNº Nº% %
    20-3020-3029291919
    31-4031-4065654343
    41-5041-5036 20 3624 13 24
    51-60 61+ 51-602 201 13
    Total 61+152 2100 1
    Total152100
  35. Texto do artigo, página 36: 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+ 19% 43% 24% 13% 1% 20-30 31-40 41-50 51-60 61+
  36. Texto do artigo, página 36: 31-40 41-50
  37. Texto do artigo, página 36: Gráfico 6. Variação percentual das receitas correntes
  38. Texto do artigo, página 36: Resultado da execução orçamental
  39. Texto do artigo, página 36: Despesas O total de despesas (despesas correntes e de investimento de capitais) foi de 121.416.412,70MT contra
  40. Texto do artigo, página 36: 136.283.725,00MT previstas, o que corresponde a um nível de execução de 89,09%.
  41. Texto do artigo, página 36: O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram executadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
  42. Texto do artigo, página 36: As despesas são compostas pelas rubricas de compras de mercadorias, matérias-primas, materiais auxiliares e materiais, gastos com pessoal, fornecimento e serviço de terceiros, gastos e perdas financeiras, outros gastos e perdas operacionais e despesas com aquisição de equipamento.
  43. Texto do artigo, página 36: Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  44. Texto do artigo, página 36: Tabela 1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  45. Texto do artigo, página 36: Tabela1. Distrib. Dos trabalhadores por faixa etária Gráfico 5. Distrib. Percentual dos trab. Por faixa etária
  46. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
  47. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de
  48. Texto do artigo, página 36: idade. Ingresso No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do
  49. Texto do artigo, página 36: De acordo com o gráfico acima, a faixa etária com maior número de trabalhadores é a dos 31 a 40 anos de idade.
  50. Texto do artigo, página 36: Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto.Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
  51. Texto do artigo, página 36: Resultado da execução orçamental O resultado de execução orçamental no presente ano satisfatório, considerando que as receitas foram execu-
  52. Texto do artigo, página 36: Ingresso
  53. Texto do artigo, página 36: tadas em 93.83% relativamente ao previsto enquanto as despesas foram executadas em 89.09%.
  54. Texto do artigo, página 36: quadro (contratos sazonais).
  55. Texto do artigo, página 36: Ingresso
  56. Texto do artigo, página 36: No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
  57. Texto do artigo, página 36: Do ponto de vista financeiro a execução do Orçamento foi favorável apesar do abrandamento no nível de arrecadação das receitas situando abaixo do previsto. Assim, as receitas totais incluindo as disponibilidades iniciais foram no valor de 135.234.861.88MT contra as despesas totais de 121.416.412,70MT, e tendo em conta que as entradas, incluindo as disponibilidades iniciais, são superior às saídas, resultou saldo positivo de 13.818.449,18MT.
  58. Texto do artigo, página 36: No que respeita a ingressos, a INM,E.P., contratou até 31 de Dezembro de 2015, 6 trabalhadores fora do quadro (contratos sazonais).
  59. Texto do artigo, página 36: Formação
  60. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo.
  61. Texto do artigo, página 36: Formação
  62. Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento e o custo dos inventários vendidos e consumidos. Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT. Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00 MT.
  63. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
  64. Texto do artigo, página 36: Formação
  65. Texto do artigo, página 36: Resultado Contabilístico Na perspectiva contabilística, para além das despesas realizadas, existem custos de desgaste do equipamento
  66. Texto do artigo, página 36: Para o período em análise, estavam previstas de acordo com o plano de actividades, 5 formações. Porém, foram realizadas 3, não foram realizadas as restantes 2 devido a dificuldades de identificação de instituições que ministram aqueles cursos. Para além das previstas no plano de actividades foram realizadas mais 9 formações sendo 2 na África do Sul, 3 na província de Cabo Delgado e as restantes na sede em Maputo,
  67. Texto do artigo, página 36: Palestras
  68. Texto do artigo, página 36: Foram programadas e realizadas pelo grupo de educadores de pares e funcionárias da Eco-Sida, palestras de sensibilização, combate e prevenção do HIV/SIDA, distribuídos folhetos, preservativos masculinos e femininos. Por ocasião da celebração do dia Internacional do Combate, ao HIV/SIDA, 01 de Dezembro, foram distribuídos laços, com vista a manifestar solidariedade aos afectados e infectados pelo HIV/SIDA.
  69. Texto do artigo, página 36: e o custo dos inventários vendidos e consumidos.
  70. Texto do artigo, página 36: Assim, o resultado apurado entre o total de proveitos e ganhos de 108.179.510,32MT e o total de gastos e perdas de 109.735.583,44MT é um prejuízo de 1.556.073,12MT.
  71. Texto do artigo, página 36: Da análise comparativa dos resultados entre 2015 e o ano anterior, o saldo foi negativo, pois, o resultado registado foi prejuízo de 1.556.073,12MT contra 1.035.115,00MT representado um aumento do prejuízo em 520.958,00MT.
  72. Texto do artigo, página 36: Desvinculação Durante o presente ano, foram desligados da INM,E.P. 5 trabalhadores, 3 por despedimento, 1 por denúncia
  73. Texto do artigo, página 36: de contrato e 1 para efeitos de aposentação por ter completado o tempo de serviço prestado ao Estado. 3.5. Instrumentos de gestão No decorrer do ano 2015, foram elaborados e submetidos às tutelas sectorial e financeira e aprovados os
  74. Texto do artigo, página 36: Descrição Período 2015 Período 2014 Variação Total dos Proveitos e Ganhos 108.179.510,32 105.699.426,40 2,35% Total dos Custos (109.735.583,44) (106.734.541,67) 2,81% Resultado do Exercício (1.556.073,12) (1.035.115,27) 50,33%
    DescriçãoPeríodo 2015Período 2014Variação
    Total dos Proveitos e Ganhos108.179.510,32105.699.426,402,35%
    Total dos Custos(109.735.583,44)(106.734.541,67)2,81%
    Resultado do Exercício(1.556.073,12)(1.035.115,27)50,33%
  75. Texto do artigo, página 36: seguintes documentos de gestão:
  76. Texto do artigo, página 36: • Plano de Actividades e Orçamento para 2016; • Relatório de Actividades de 2014; • Relatório e Contas de 2014; e • Relatórios trimestrais de execução do Orçamento 2015.
  77. Texto do artigo, página 36: Tabela 4: Demonstração de resultados
  78. Título de secção, página 37: 14 DE AGOSTO DE 2018 5405
  79. Texto do artigo, página 37: Análise do balanço e posição financeira
  80. Texto do artigo, página 37: Análise do balanço e posição financeira A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
  81. Texto do artigo, página 37: A estrutura financeira da empresa está descrita no quadro seguinte:
  82. Texto do artigo, página 37: Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
    Activo Nãocorrente 58% 53% Corrente 42% 47%
    100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 61% 62%
  83. Texto do artigo, página 37: Balanço 2015 2014
  84. Texto do artigo, página 37: Passivo 39% 38% Nãocorrente 5% 8% Corrente 34% 30%
  85. Texto do artigo, página 37: 100% 100%
  86. Texto do artigo, página 37: Tabela 5:Estrutura financeira da empresa
  87. Texto do artigo, página 37: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios.
  88. Texto do artigo, página 37: Os activos não correntes da empresa são constituídos maioritariamente por elementos fixos, com destaque para equipamento básico e edifícios. A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
  89. Texto do artigo, página 37: A empresa teve como principal fonte de financiamento os capitais próprios em cerca de 61%.
  90. Texto lido por imagem, página 38: 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
  91. Texto do artigo, página 38: INM Gabinete de Auditoria Interna PARECER DE AUDITORIA INTERNA
  92. Texto do artigo, página 38: 1. Âmbito Nos termos do disposto nos n°s 1 e 2 do art. 36 da Lei n° 6/2012, de 8 de Fevereiro, Lei das Empresas Públicas, cumpre-nos emitir o parecer sobre o Relatório e Contas relativo ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2015. A Responsabilidade do Gabinete de Auditoria Interna é rever e avaliar a validade, suficiência, qualidade e aplicação dos controlo s contabilísticos, financeiros e operacionais, com o objectivo de expressar opinião se as demonstrações financeiras encerradas a 31/12/2015 foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro. Composição do Relatório e Contas - Introdução; - Identificação das demonstrações financeiras; - Balanço; - Demonstração dos resultados; - Demonstração das variações no capital próprio; - Demonstração dos fluxos de caixa; - Notas explicativas. O exame a que o Gabinete de Auditoria Interna procedeu, foi efectuado de acordo com as Normas e Técnicas de Auditoria Interna, as quais exigem que no mesmo seja emitida uma opinião sobre o sistema de controlo interno que serviu de base à elaboração das demonstrações financeiras e sobre as matérias contabilísticas representativas relevantes. Para tal o referido exame incluiu: - A verificação das bases sobre as quais foram estimadas as quantias verificadas e divulgadas constantes das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração e utilizadas na preparação; - A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas à sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - A verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; - A apreciação sobre se é adequada em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. As demonstrações financeiras não apresentam nenhum ajustamento e o Activo Total é de 105.142.891,00MT e um Prejuízo de 1.562.403,00MT, estes valores lidos em conjunto com as notas explicativas reflectem a situação financeira, económica e patrimonial da Imprensa Nacional de Moçambique, EP.
  93. Texto do artigo, página 38: 2. Parecer É Parecer do Gabinete de Auditoria Interna, que as referidas demonstrações financeiras apresentam, fidedignamente e de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., em 31 de Dezembro de 2015, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro. Maputo, 18 de Março de 2016 O Gabinete de Auditoria Interna Alberto Z. Cambula SEC, Limitada Ao Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras no Exercicio Findo em 31 de Dezembro de 2015 Procedemos à auditoria às demonstrações financeiras da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. que integram o balanço em 31 de Dezembro de 2015, assim como a respectiva demonstração de resultados e fluxos de caixa, apresentadas no fim do ano na mesma data e as notas das demonstrações financeiras que incluem um sumário das políticas contabilísticas mais significativas e outras notas explicativas, tal como apresentadas no ponto IV, do Relatório de Contas. Responsabilidade dos administradores sobre as demonstrações financeiras A responsabilidade pela preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano de Contas em vigor em Moçambique, dos Administradores da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., é. Essa responsabilidade inclui: a concepção, a implementação e a manutenção de controlos internos adequados à preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras que estejam livres de distorções relevantes, sejam devido a fraude ou erro; selecção e aplicação de políticas contabilísticas adequadas; e a elaboração de estimativas contabilísticas razoáveis de acordo com as circunstâncias. Responsabilidade dos auditores A nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras em referência com base na nossa auditoria. Esta auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Tais normas exigem que cumpramos com exigências éticas e que a auditoria seja planeada e executada com o objectivo de obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos para obter evidência que sustenta os valores e as divulgações incluídas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento profissional do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorções materialmente relevantes nas demonstrações financeiras, sejam devido a fraude ou erros. Ao efectuar tal avaliação, o auditor toma em consideração os sistemas de controlos internos relevantes para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras com o fim de conceber procedimentos de auditoria apropriados ao caso e às circunstâncias, mas não com a proposta de emitir uma opinião sobre a eficácia dos controlos internos da Entidade. Uma auditoria inclui igualmente uma avaliação das políticas contabilísticas adoptadas, bem como da adequação das estimativas utilizadas pelos responsáveis pela administração, assim como um julgamento da correcta apresentação global das demonstrações financeiras. Acreditamos que a prova de auditoria obtida é suficiente e apropriada para nos permitir a emissão da nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P., em 31 de Dezembro de 2015, bem como os resultados das suas operações referentes ao exercício findo naquela data, em conformidade com o Plano Geral de Contas, em vigor em Moçambique. SEC, Limitada Maputo, 21 de Março de 2016
  94. Título de secção, página 38: 5406 III SÉRIE — NÚMERO 159
  95. Texto do artigo, página 39: INM
  96. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  97. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  98. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  99. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  100. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  101. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  102. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  103. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  104. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  105. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  106. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  107. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  108. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  109. Título de secção, página 39: Delegações:
  110. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  111. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  112. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  113. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  114. Parágrafo, página 39: Preço —170,00 MT
  115. Título de secção, página 40: Preço — 200,00 MT
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