III Série n.º 171/2023

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Edição III Série n.º 171/2023

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Texto do artigo · p. 46 Carla Moisés Siueia, maior, solteira, natural de Maputo, filha de Moisés Siueia e de Felicidade Azarias Muchanga, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101008821F;

Texto do artigo · p. 46 Ariel Justino Chilindo, maior, solteiro, natural de Maputo, filho de Justino Rodrigues Chilundo e Carlota Bié, titular de Bilhete de Identidade n.º 100102468840Q; e

Texto do artigo · p. 46 Carolina Jorge Moiana, maior, solteira, natural de Maputo, filha de Jorge Jojó Moiane e de Celeste Trazenta Conwana, titular de Bilhete

Texto do artigo · p. 46 de Identidade n.º 100101455205C.

Texto do artigo · p. 46 Pelo presente contrato de sociedade é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 46 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 46 A sociedade adopta a denominação social de Seeking Talent Consulting, Limitada, e tem a sua sede na rua Alto Moloque, bairro de Zimpeto, n.º 23, rés-do-chão, cidade de Maputo, com duração por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 46 Objecto social

Texto do artigo · p. 46 A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria em recursos humanos, recrutamento e selecção, trabalho temporário e outsourcing, assessement centre, avaliação psicométrica, outplacement, orientação escolar e vocacional, formação e desenvolvimento de recursos.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 46 Capital social

Número ou marcador · p. 46 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 15 quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 46 a) Uma quota no valor de 30.000,00MT, correspondente a 30% do total do capital social, pertencente ao sócio Filipe Cumbane;

Número ou marcador · p. 46 b) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente ao sócio Carlos Sábado Mimbire;

Número ou marcador · p. 46 c) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente à sócia Carla Moisés Siueia;

Número ou marcador · p. 46 d) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente ao sócio Ariel Justino Chilindo; e

Número ou marcador · p. 46 e) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente à sócia Carolina Jorge Moiana.

Número ou marcador · p. 46 Dois) Os sócios deliberaram em reservar uma quota correspondente a 10% do total do capital social, em favor da sociedade, a serem representadas pelo sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 46 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 46 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 46 Um) A administração da sociedade será exercida por um director-geral.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura de pelo menos 3 sócios.

Texto do artigo · p. 47 Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 47 Sky Hunter Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 47 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101825515, uma entidade denominada Sky Hunter Mozambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 47 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 47 Mark Leslie Johnsen Haldane, de nacionalidade sul-africana, casado em regime de separação de bens, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00331399, emitido a 3 de Março de 2020 e válido até 2 de Março de 2030;

Texto do artigo · p. 47 Dustan Mark Haldane, de nacionalidade sulafricana, singular, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00352550, emitido a 19 de Agosto de 2021 e válido até 18 de Agosto de 2031; e

Texto do artigo · p. 47 Nicolaas Lodewyk Du Toit, de nacionalidade sul-africana, singular, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00343766, emitido a 26 de Março de 2021 e válido até 25 de Março de 2031.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 47 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Hunter Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 47 Duração

Texto do artigo · p. 47 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 47 Objecto social

Número ou marcador · p. 47 Um) A sociedade tem por objeto social principal o exercício das seguintes atividades:

Número ou marcador · p. 47 a) Prestação de serviços de manutenção e reparação de aeronaves;

Número ou marcador · p. 47 b) Prestação de serviços de consultoria e de mediação, intermediação e gerência, representação e consultoria multidisciplinar; c)Investimento e exercício das atividades industriais, serviços, comerciais de retalho e outros;

Número ou marcador · p. 47 d) Aquisição de terras para actividades acima elaboradas e outras atividades comerciais; e)Compra e venda e distribuição de peças, óleos de motores e lubrificantes e outros produtos comerciais para aeronaves;

Número ou marcador · p. 47 f) Importação e exportação de peças, óleos, lubrificantes e outros produtos para aeronaves para promover a actividade principal;

Número ou marcador · p. 47 g) Compra e venda de imobiliário para exercer a actividade principal a venda a retalho e a retalho e a grosso;

Texto do artigo · p. 47 i)Desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com os principais objetivos da empresa.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade,

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 47 Capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 47 a) Mark Leslie Johnsen Haldane, com o valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;

Número ou marcador · p. 47 b) Dustan Mark Haldane, com o valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; e

Número ou marcador · p. 47 c) Nicolaas Lodewyk Du Toit, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 47 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 47 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 47 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 47 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do conhecimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 47 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 47 CAPÍTULO II Da administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 47 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 47 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Mark Leslie Johnsen Haldane e Nicolaas Lodewyk Du Toit, como sócio gerente e com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 47 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 47 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 47 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelo sócio gerente.

Número ou marcador · p. 47 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 47 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 47 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 47 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 47 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 48 CAPÍTULO III Da dissolução, herdeiros e casos omissos

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 48 Dissolução

Texto do artigo · p. 48 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO DEZ

Texto do artigo · p. 48 Herdeiros

Texto do artigo · p. 48 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO ONZE

Texto do artigo · p. 48 Casos omissos

Texto do artigo · p. 48 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de outubro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101235890, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:

Texto do artigo · p. 48 Vanito Viriato Marcelino Frei, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100461086N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 19 de Novembro de 2015, residente no bairro de Napipine, cidade de Nampula.

Texto do artigo · p. 48 Que celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos abaixo:

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Denominação)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade adopta o nome de Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 48 (Duração)

Texto do artigo · p. 48 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 48 (Sede)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Urbano Central, av/rua Francisco Manyanga, n.º 102, cidade de Nampula.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.

Número ou marcador · p. 48 Três) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 48 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 48 a) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares não especificadas;

Número ou marcador · p. 48 b) Actividade de limpeza geral em edifícios;

Número ou marcador · p. 48 c) Actividades especializadas de apoio administrativo;

Número ou marcador · p. 48 d) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;

Número ou marcador · p. 48 e) Outras actividades de limpeza em edifícios e equipamentos industriais.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 48 Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 48 (Capital social)

Texto do artigo · p. 48 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vanito Viriato Marcelino Frei.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 48 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 48 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por único sócio, Vanito Viriato Marcelino Frei, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 48 Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.

Número ou marcador · p. 48 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 48 (Disposições diversas e casos omissos)

Número ou marcador · p. 48 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou representantes do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 48 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da sócia que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 48 Três) Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 48 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 48 (Casos Omissos)

Texto do artigo · p. 48 Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 48 Nampula, 10 de Outubro de 2019. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 48 Three Energy, Limitada

Texto do artigo · p. 48 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e três de agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL

Texto do artigo · p. 49 105009336, uma sociedade denominada Three Energy, Limitada, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 49 Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite, solteira, maior, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 11PT00007945F, emitido a 28 de Novembro de 2022, válido até 27 de Novembro de 2023, pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, titular de NUIT 108986425, residente na avenida Mártires da Mueda, n.º 580, bairro Polana, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 49 Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz, casado com Maria Cristina Martins Gomes, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 11PT00043822P, emitido a 29 de Setembro de 2022, válido até 28 de Setembro de 2023, pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, titular de NUIT 116613220, residente na Macaneta 2; e

Texto do artigo · p. 49 Aida Cassamo Ibraimo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110400303909J, emitido a 8 de Outubro de 2020, válido até 7 de Outubro de 2030, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular de NUIT 101941353, residente na avenida 24 de Julho, n.º 1284, 5.ª, direito, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 49 Pelo presente contrato escrito particular constituem uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Sede social)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Cimento A, avenida Mártires da Mueda, n.º 580, bloco 25, flat 32, terceiro andar, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A administração pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 49 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 49 a)Prestação de serviços de abastecimento de combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 49 b) Prestação de serviços no ramo automóvel, incluindo a manutenção e reparação de bombas de combustível;

Número ou marcador · p. 49 c) Comercialização a retalho de acessórios, óleos e lubrificantes do ramo automóvel, produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Número ou marcador · p. 49 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal,

Texto do artigo · p. 49 participações no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 49 (Distribuição do capital social)

Texto do artigo · p. 49 O capital social é de 50.000,00MT e encontra-se repartido da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 49 a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite;

Número ou marcador · p. 49 b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz; e

Número ou marcador · p. 49 c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Aida Cassamo Ibraimo.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 49 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 49 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um ou dois administradores, conforme vier a ser definido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 49 Dois) Os administradores serão eleitos por um período de 1 (um) ano renovável automaticamente na data do respectivo aniversário, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.

Número ou marcador · p. 49 Três) A gestão corrente da sociedade pode ser confiada a um director-geral e a directores autorizados, a serem designados pela administração, por um período de 1 (um) ano renovável.

Número ou marcador · p. 49 Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura:

Número ou marcador · p. 49 a) De qualquer um dos administradores;

Número ou marcador · p. 49 b) De um director-geral, tendo em conta os poderes que lhe forem conferidos; ou

Número ou marcador · p. 49 c) De mandatário a quem tenham sido confiados poderes por meio de procuração.

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 49 (Membros da administração)

Texto do artigo · p. 49 São membros da administração: a) Administradora da sociedade: Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite; b) Presidente da mesa da assembleia geral: Aida Cassamo Ibraimo; e

Número ou marcador · p. 49 c) Secretário da mesa da assembleia geral: Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz.

Texto do artigo · p. 49 Maputo, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 49 Underwater África, Limitada

Texto do artigo · p. 49 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extroordinária de cessão total de quotas, alteração da denominação, nomeação do novo administrador comercial e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia dois de agosto de dois mil vinte e três, na sua sede social, sita na Praia do Tofo, bairro Josina Machel, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101927911, na presença dos sócios Calum James George Murie, de nacionalidade britânica, portador de passaporte n.º 537085231, emitido na Grande Britânia, a quinze de Fevereiro de dois mil e dezassete, com NUIT 148706581, detentor de uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, e Zacarias Muando Nhanala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101518803F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a nove de Janeiro de dois mil e dezassete, com NUIT 115462261, detentor de uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 49 Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Zacarias Muando Nhanala, detentor de uma quota de 20.000,00MT, representativa de 40% do capital social, cede na totalidade a favor do sócio Calum James George Murie, que unifica a quota recebida à anterior passando a deter os cem por cento do capital social, e a sociedade ficando unipessoal limitada.

Texto do artigo · p. 49 Por conseguinte, os artigos primeiro, terceiro, quarto, quinto e sexto do pacto social passam a ter a nova redacção seguinte:

Número ou marcador · p. 49 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 49 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 49 Um) A sociedade adopta a denominação Underwater África –

Texto do artigo · p. 50 Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Praia do Tofo, bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane, podendo abrir delegações, agências ou quaisquer outra forma de representação social onde e quando o sócio julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.

Texto do artigo · p. 50 ..............................................................

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Capital social)

Número ou marcador · p. 50 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Calum James George Murie, titular de NUIT 148706581.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer a estabelecer em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 50 A divisão e cessão de quota dependem do consentimento da sócia única, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Amortização da quota)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem a faculdade de amortizar a quota do sócio quando a mesma for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão da empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 50 Dois) Mantém-se.

Texto do artigo · p. 50 Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.

Texto do artigo · p. 50 Está conforme. Inhambane, 22 de Agosto de 2023. —

Texto do artigo · p. 50 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que, a oito de março de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005323, uma sociedade denominada Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Guava, n.º 108.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 50 (Duração)

Texto do artigo · p. 50 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 50 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 50 A sociedade tem por objecto social a realização de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 50 a) Consultoria para gestão e negócios;

Número ou marcador · p. 50 b) Mediação e intermediação comercial;

Número ou marcador · p. 50 c) Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimento;

Número ou marcador · p. 50 d) Gestão de recursos humanos;

Número ou marcador · p. 50 e) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 50 f) Gestão de eventos;

Número ou marcador · p. 50 g) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 50 h) Restauração, hotelaria e turismo.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT

Texto do artigo · p. 50 (um milhão e quinhentos mil meticais), representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, o senhor Stélio Luís de Abreu Mascarenhas.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 50 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 50 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do senhor Stélio Luís de Abreu Mascarenhas ou a cargo de quem vier a ser nomeado gerente pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um gerente.

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 50 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 50 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na Republica de Moçambique.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 29 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 50 Urbano Prestação de Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e oito de agosto de dois mil vinte e três, da sociedade Urbano Prestação de Serviços, Limitada, com sede no Condomínio de Zimpeto, avenida Grande Maputo, quarteirão 87, Fração D-C, com capital social de cem mil meticais, matriculada sob o NUEL 101683265, se deliberou sobre a saída do sócio Osvaldo José Matias.

Texto do artigo · p. 50 Em consequência disso, fica alterada a redação do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 50 ..............................................................

Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 50 Capital social

Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Miguel Vasconselhos Ventura Martins.

Texto do artigo · p. 50 Maputo, 28 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 51 INM

Título de secção · p. 51 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 51 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 51 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 51 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 51 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 51 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 51 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 51 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 51 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 51 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 51 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 51 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 51 Delegações:

Parágrafo · p. 51 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 51 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 51 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 51 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 52 Preço — 260,00MT

Parágrafo · p. 52 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 46: Carla Moisés Siueia, maior, solteira, natural de Maputo, filha de Moisés Siueia e de Felicidade Azarias Muchanga, titular de Bilhete de Identidade n.º 110101008821F;
Texto do artigo, página 46: Ariel Justino Chilindo, maior, solteiro, natural de Maputo, filho de Justino Rodrigues Chilundo e Carlota Bié, titular de Bilhete de Identidade n.º 100102468840Q; e
Texto do artigo, página 46: Carolina Jorge Moiana, maior, solteira, natural de Maputo, filha de Jorge Jojó Moiane e de Celeste Trazenta Conwana, titular de Bilhete
Texto do artigo, página 46: de Identidade n.º 100101455205C.
Texto do artigo, página 46: Pelo presente contrato de sociedade é constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 46: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 46: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a denominação social de Seeking Talent Consulting, Limitada, e tem a sua sede na rua Alto Moloque, bairro de Zimpeto, n.º 23, rés-do-chão, cidade de Maputo, com duração por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 46: Objecto social
Texto do artigo, página 46: A sociedade tem como objecto social a prestação de serviços de consultoria em recursos humanos, recrutamento e selecção, trabalho temporário e outsourcing, assessement centre, avaliação psicométrica, outplacement, orientação escolar e vocacional, formação e desenvolvimento de recursos.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 46: Capital social
Número ou marcador, página 46: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 15 quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 46: a) Uma quota no valor de 30.000,00MT, correspondente a 30% do total do capital social, pertencente ao sócio Filipe Cumbane;
Número ou marcador, página 46: b) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente ao sócio Carlos Sábado Mimbire;
Número ou marcador, página 46: c) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente à sócia Carla Moisés Siueia;
Número ou marcador, página 46: d) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente ao sócio Ariel Justino Chilindo; e
Número ou marcador, página 46: e) Uma quota no valor de 15.000,00MT, correspondente a 15% do total do capital social, pertencente à sócia Carolina Jorge Moiana.
Número ou marcador, página 46: Dois) Os sócios deliberaram em reservar uma quota correspondente a 10% do total do capital social, em favor da sociedade, a serem representadas pelo sócio maioritário.
Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 46: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 46: Um) A administração da sociedade será exercida por um director-geral.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade obriga-se, para efeitos de todos os actos de movimentação de contas bancárias e actos conexos ou equiparados, pela assinatura de pelo menos 3 sócios.
Texto do artigo, página 47: Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 47: Sky Hunter Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 24 de Agosto de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101825515, uma entidade denominada Sky Hunter Mozambique, Limitada.
Texto do artigo, página 47: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 de Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 47: Mark Leslie Johnsen Haldane, de nacionalidade sul-africana, casado em regime de separação de bens, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00331399, emitido a 3 de Março de 2020 e válido até 2 de Março de 2030;
Texto do artigo, página 47: Dustan Mark Haldane, de nacionalidade sulafricana, singular, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00352550, emitido a 19 de Agosto de 2021 e válido até 18 de Agosto de 2031; e
Texto do artigo, página 47: Nicolaas Lodewyk Du Toit, de nacionalidade sul-africana, singular, residente em Kwazulu Natal, África do Sul, portador de passaporte n.º M00343766, emitido a 26 de Março de 2021 e válido até 25 de Março de 2031.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador, página 47: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 47: Denominação e sede
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Hunter Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na rua Damião de Góis, n.º 438, bairro Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 47: Dois) Mediante decisão da administração, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer parte do território nacional, bem como criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 47: Duração
Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 47: Objecto social
Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objeto social principal o exercício das seguintes atividades:
Número ou marcador, página 47: a) Prestação de serviços de manutenção e reparação de aeronaves;
Número ou marcador, página 47: b) Prestação de serviços de consultoria e de mediação, intermediação e gerência, representação e consultoria multidisciplinar; c)Investimento e exercício das atividades industriais, serviços, comerciais de retalho e outros;
Número ou marcador, página 47: d) Aquisição de terras para actividades acima elaboradas e outras atividades comerciais; e)Compra e venda e distribuição de peças, óleos de motores e lubrificantes e outros produtos comerciais para aeronaves;
Número ou marcador, página 47: f) Importação e exportação de peças, óleos, lubrificantes e outros produtos para aeronaves para promover a actividade principal;
Número ou marcador, página 47: g) Compra e venda de imobiliário para exercer a actividade principal a venda a retalho e a retalho e a grosso;
Texto do artigo, página 47: i)Desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com os principais objetivos da empresa.
Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade,
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras atividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 47: Capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 47: a) Mark Leslie Johnsen Haldane, com o valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador, página 47: b) Dustan Mark Haldane, com o valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social; e
Número ou marcador, página 47: c) Nicolaas Lodewyk Du Toit, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 47: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 47: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 47: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do conhecimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 47: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, estes decidirão a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 47: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 47: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Mark Leslie Johnsen Haldane e Nicolaas Lodewyk Du Toit, como sócio gerente e com plenos poderes.
Número ou marcador, página 47: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 47: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras a favor, fianças, avales ou abonações, a menos que sejam autorizados pelo sócio gerente.
Número ou marcador, página 47: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 47: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 47: Assembleia geral
Número ou marcador, página 47: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 47: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 48: CAPÍTULO III Da dissolução, herdeiros e casos omissos
Número ou marcador, página 48: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 48: Dissolução
Texto do artigo, página 48: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO DEZ
Texto do artigo, página 48: Herdeiros
Texto do artigo, página 48: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear os seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO ONZE
Texto do artigo, página 48: Casos omissos
Texto do artigo, página 48: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Maputo, 30 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia trinta de outubro de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais de Nampula, sob o n.º 101235890, a cargo de Sita Salimo, conservador e notário superior, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, denominada Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio:
Texto do artigo, página 48: Vanito Viriato Marcelino Frei, de nacionalidade moçambicana, natural de Mocuba, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 030100461086N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 19 de Novembro de 2015, residente no bairro de Napipine, cidade de Nampula.
Texto do artigo, página 48: Que celebra o presente contrato de sociedade que se regerá nos termos dos artigos abaixo:
Número ou marcador, página 48: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 48: (Denominação)
Texto do artigo, página 48: A sociedade adopta o nome de Solar Impactos-Serviços & Consultoria Ambiental – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 48: (Duração)
Texto do artigo, página 48: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 48: (Sede)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Urbano Central, av/rua Francisco Manyanga, n.º 102, cidade de Nampula.
Número ou marcador, página 48: Dois) A administração poderá, a todo o tempo, deliberar que a sede da sociedade seja transferida para qualquer outro local dentro do território nacional.
Número ou marcador, página 48: Três) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 48: (Objecto social)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 48: a) Outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares não especificadas;
Número ou marcador, página 48: b) Actividade de limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador, página 48: c) Actividades especializadas de apoio administrativo;
Número ou marcador, página 48: d) Organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador, página 48: e) Outras actividades de limpeza em edifícios e equipamentos industriais.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades de natureza comercial ou industrial conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade pode adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades (nacionais ou estrangeiras) para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 48: (Capital social)
Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente à única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Vanito Viriato Marcelino Frei.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 48: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas por único sócio, Vanito Viriato Marcelino Frei, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 48: Dois) Competem ao administrador todos os poderes necessários para administração de negócios ou à sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém ou arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas, veículos automóveis e etc.
Número ou marcador, página 48: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes para prática de actos determinados ou categoria de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 48: (Disposições diversas e casos omissos)
Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição da sócia, continuando com os sucessores, herdeiros e/ou representantes do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por deliberação da sócia que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 48: Três) Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 48: (Casos Omissos)
Texto do artigo, página 48: Em todos os casos omissos, regularão as pertinentes disposições do Código Comercial da lei das sociedades e demais legislação aplicável e em vigor na legislação da República de Moçambique.
Texto do artigo, página 48: Nampula, 10 de Outubro de 2019. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 48: Three Energy, Limitada
Texto do artigo, página 48: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e três de agosto de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL
Texto do artigo, página 49: 105009336, uma sociedade denominada Three Energy, Limitada, nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
Texto do artigo, página 49: Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite, solteira, maior, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 11PT00007945F, emitido a 28 de Novembro de 2022, válido até 27 de Novembro de 2023, pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, titular de NUIT 108986425, residente na avenida Mártires da Mueda, n.º 580, bairro Polana, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 49: Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz, casado com Maria Cristina Martins Gomes, em regime de bens adquiridos, de nacionalidade portuguesa, titular de DIRE n.º 11PT00043822P, emitido a 29 de Setembro de 2022, válido até 28 de Setembro de 2023, pela Direcção de Migração da Cidade de Maputo, titular de NUIT 116613220, residente na Macaneta 2; e
Texto do artigo, página 49: Aida Cassamo Ibraimo, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110400303909J, emitido a 8 de Outubro de 2020, válido até 7 de Outubro de 2030, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular de NUIT 101941353, residente na avenida 24 de Julho, n.º 1284, 5.ª, direito, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 49: Pelo presente contrato escrito particular constituem uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Sede social)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Polana Cimento A, avenida Mártires da Mueda, n.º 580, bloco 25, flat 32, terceiro andar, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a administração o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 49: Dois) A administração pode transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 49: a)Prestação de serviços de abastecimento de combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 49: b) Prestação de serviços no ramo automóvel, incluindo a manutenção e reparação de bombas de combustível;
Número ou marcador, página 49: c) Comercialização a retalho de acessórios, óleos e lubrificantes do ramo automóvel, produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal,
Texto do artigo, página 49: participações no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 49: (Capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais).
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 49: (Distribuição do capital social)
Texto do artigo, página 49: O capital social é de 50.000,00MT e encontra-se repartido da seguinte forma:
Número ou marcador, página 49: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite;
Número ou marcador, página 49: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente ao sócio Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz; e
Número ou marcador, página 49: c) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social, pertencente à sócia Aida Cassamo Ibraimo.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 49: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 49: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidas por um ou dois administradores, conforme vier a ser definido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 49: Dois) Os administradores serão eleitos por um período de 1 (um) ano renovável automaticamente na data do respectivo aniversário, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo a eleição recair em pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
Número ou marcador, página 49: Três) A gestão corrente da sociedade pode ser confiada a um director-geral e a directores autorizados, a serem designados pela administração, por um período de 1 (um) ano renovável.
Número ou marcador, página 49: Quatro) A sociedade obriga-se pela assinatura:
Número ou marcador, página 49: a) De qualquer um dos administradores;
Número ou marcador, página 49: b) De um director-geral, tendo em conta os poderes que lhe forem conferidos; ou
Número ou marcador, página 49: c) De mandatário a quem tenham sido confiados poderes por meio de procuração.
Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 49: (Membros da administração)
Texto do artigo, página 49: São membros da administração: a) Administradora da sociedade: Sílvia Cristina Marques Teixeira Leite; b) Presidente da mesa da assembleia geral: Aida Cassamo Ibraimo; e
Número ou marcador, página 49: c) Secretário da mesa da assembleia geral: Francisco A. Rodrigues Cascarrinho Gafaniz.
Texto do artigo, página 49: Maputo, 28 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 49: Underwater África, Limitada
Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta da assembleia geral extroordinária de cessão total de quotas, alteração da denominação, nomeação do novo administrador comercial e alteração parcial do pacto social, na sociedade em epígrafe, realizada no dia dois de agosto de dois mil vinte e três, na sua sede social, sita na Praia do Tofo, bairro Josina Machel, a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101927911, na presença dos sócios Calum James George Murie, de nacionalidade britânica, portador de passaporte n.º 537085231, emitido na Grande Britânia, a quinze de Fevereiro de dois mil e dezassete, com NUIT 148706581, detentor de uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a sessenta por cento do capital social, e Zacarias Muando Nhanala, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 080101518803F, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Inhambane, a nove de Janeiro de dois mil e dezassete, com NUIT 115462261, detentor de uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a quarenta por cento do capital social, totalizando os cem por cento do capital social.
Texto do artigo, página 49: Iniciada a sessão, os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Zacarias Muando Nhanala, detentor de uma quota de 20.000,00MT, representativa de 40% do capital social, cede na totalidade a favor do sócio Calum James George Murie, que unifica a quota recebida à anterior passando a deter os cem por cento do capital social, e a sociedade ficando unipessoal limitada.
Texto do artigo, página 49: Por conseguinte, os artigos primeiro, terceiro, quarto, quinto e sexto do pacto social passam a ter a nova redacção seguinte:
Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 49: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a denominação Underwater África –
Texto do artigo, página 50: Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Praia do Tofo, bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane, podendo abrir delegações, agências ou quaisquer outra forma de representação social onde e quando o sócio julgar conveniente.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato de sociedade.
Texto do artigo, página 50: ..............................................................
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Capital social)
Número ou marcador, página 50: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Calum James George Murie, titular de NUIT 148706581.
Número ou marcador, página 50: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 50: A divisão e cessão de quota dependem do consentimento da sócia única, sendo nulas quaisquer operações que contrariem o presente artigo.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Amortização da quota)
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem a faculdade de amortizar a quota do sócio quando a mesma for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio único, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão da empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador, página 50: Dois) Mantém-se.
Texto do artigo, página 50: Em tudo que não foi expressamente alterado, continuam a vigorar as disposições constantes do pacto social.
Texto do artigo, página 50: Está conforme. Inhambane, 22 de Agosto de 2023. —
Texto do artigo, página 50: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que, a oito de março de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105005323, uma sociedade denominada Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 50: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na província de Maputo, distrito de Marracuene, Guava, n.º 108.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 50: (Duração)
Texto do artigo, página 50: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 50: (Objecto social)
Texto do artigo, página 50: A sociedade tem por objecto social a realização de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 50: a) Consultoria para gestão e negócios;
Número ou marcador, página 50: b) Mediação e intermediação comercial;
Número ou marcador, página 50: c) Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares em estabelecimento;
Número ou marcador, página 50: d) Gestão de recursos humanos;
Número ou marcador, página 50: e) Participação, representação de empresas e marcas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 50: f) Gestão de eventos;
Número ou marcador, página 50: g) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 50: h) Restauração, hotelaria e turismo.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT
Texto do artigo, página 50: (um milhão e quinhentos mil meticais), representado por uma quota única de igual valor nominal, pertencente ao sócio único, o senhor Stélio Luís de Abreu Mascarenhas.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 50: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 50: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo do senhor Stélio Luís de Abreu Mascarenhas ou a cargo de quem vier a ser nomeado gerente pelo sócio único.
Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um gerente.
Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 50: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 50: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na Republica de Moçambique.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 29 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 50: Urbano Prestação de Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de vinte e oito de agosto de dois mil vinte e três, da sociedade Urbano Prestação de Serviços, Limitada, com sede no Condomínio de Zimpeto, avenida Grande Maputo, quarteirão 87, Fração D-C, com capital social de cem mil meticais, matriculada sob o NUEL 101683265, se deliberou sobre a saída do sócio Osvaldo José Matias.
Texto do artigo, página 50: Em consequência disso, fica alterada a redação do artigo quarto, o qual passa a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 50: ..............................................................
Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 50: Capital social
Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Miguel Vasconselhos Ventura Martins.
Texto do artigo, página 50: Maputo, 28 de Agosto de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 51: INM
Título de secção, página 51: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 51: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 51: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 51: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 51: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 51: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 51: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 51: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 51: Preço da assinatura anual:
Lista, página 51: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 51: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 51: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 51: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 51: Delegações:
Parágrafo, página 51: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 51: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 51: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 51: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 52: Preço — 260,00MT
Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Cedar Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Cooperativa de Garimpeiros Artesanais de ChissengoMuze, Limitada
Certidão de registo Delícias do Norte – Socieda Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ESS – Engenharia, Soluções e Serviços, Limitada
Certidão de registo F. Protection, Limitada
Certidão de registo F.J Property Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fidotech Mozambique, Limitada
Certidão de registo Imobi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Politécnico Chuabo Limitada
Certidão de registo J & R Consultancy – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Certidão de registo Kashmiri Logistics, Limitada
Diploma Kewa - Confecção e Serviços de Catering, Limitada
Certidão de registo Khadir Investimentos, Limitada
Certidão de registo LJR Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo M&H Engenheiros e Consultores, Limitada
Certidão de registo Metal Star Trading – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MF Sociedade de Investimentos, Limitada
Certidão de registo Minimalista, Limitada
Certidão de registo Mozambique Zhirun Minerals Investimentos, S.A.
Certidão de registo NK Holdings, Limitada
Diploma Associação Moçambicana da Comunidade Hip Hop AMOHIPHOP
Certidão de registo OE Investimentos – Sociedade Unipessoal, S.A.
Certidão de registo Oilmoc, Limitada
Certidão de registo Polygon Services, Limitada
Certidão de registo Pro Impact 3D, Limitada
Certidão de registo Promak Solutions, Limitada
Certidão de registo Recruitment Company for Temp Work, Limitada
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Certidão de registo Rovuma Sands, Limitada
Certidão de registo Sanlukang Resources Group Co, Limitada
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Diploma Associação Hlayiseka de Ajuda à Criança Órfã e Idoso Vulnerável
Certidão de registo Sky Hunter Mozambique, Limitada
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Certidão de registo Three Energy, Limitada
Certidão de registo Underwater África, Limitada
Certidão de registo Up Capital – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Urbano Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo África Limpa, Limitada
Certidão de registo Altona Mozambique II, Limitada
Certidão de registo Atelier N5 Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cadore Moçambique, Limitada
Diploma Cam Automation Technique, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

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