III Série n.º 177/2023

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Edição III Série n.º 177/2023

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Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro, Matucudur, Gorongosa, podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente – no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Mediante simples deliberação, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto principal: Multiserviços, aluguer de automóvel, motas, formações, realização de espetáculos, gravação de músicas, afirmar e montagens de vídeos, montagem e venda de produtos diversos, (hortículas e muito mais).

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outro ramo da actividade, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 8 Três) Mediante deliberação do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações financeiras de capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é 20.000,00MT, correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Albertino Óscar Nhama João;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota de dez mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Henriques Óscar Nhama João;

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Nhama Óscar Nhama.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Da gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Albertino Óscar Nhama João, que é nomeado desde já administrador com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, e na ausência e impedimento por um outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos para a prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 8 A dissolução da sociedade terá lugar nos casos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 8 Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei n.º 10/2005 de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º2/2005 de 27 de Dezembro que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 22 de Agosto de dois mil vinte e três.

Texto do artigo · p. 8 — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 ASDE – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ASDE – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101528421 em que Abdul Assane Esmael, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 8 (Denominação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade é constituída a de nominação de Abdul Sumaira & Acção Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contada do seu registo definitivo dos seus estatutos.

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 8 (Sede)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir sucursais, filiais, delegações

Texto do artigo · p. 8 ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte de território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 8 a) O exercício das actividades na agricultura, serviços de limpeza;

Número ou marcador · p. 8 b) Loja de venda de produtos (shopping) serviços de catering, serviços de saúde, criação venda de frangos e abate de carne, serviços de saúde.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social e representado por um valor nominal de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Abdul Assane Esmael.

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 8 (Gerência)

Número ou marcador · p. 8 Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao senhor Abdul Assane Esmael ou por aquele que por meio de uma procuração for nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Para obrigar validamente a sociedade e bastante necessária do gerente, salvo os casos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 8 Três) Sem excepção bastará simplesmente assinatura do sócio para todos efeitos que tangem a sociedade, ou pelo gerente por meio de uma procuração legalmente aceite.

Número ou marcador · p. 8 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Em todos casos omissos do presente pacto serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislação comercial em vigor na república de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Está conforme. Beira, 27 de Dezembro de 2022. — O Con-

Texto do artigo · p. 8 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 CAN College – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009833, uma entidade denominada, Can College–Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 9 Aida Carlos Nhacule, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente em Maputo, bairro Guava, quarteirão 13, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100938427B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 23 de Setembro de 2021, válido até 22 de Setembro de 2026.

Texto do artigo · p. 9 Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas abaixo indicadas:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) CAN College – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por CAN, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade tem a sua sede social no distrito de Marracuene, bairro de Ricatla, quarteirão 13, Parcela n.º SMP/2020/1190/0205/ [BD983,BLOCO:241].

Número ou marcador · p. 9 Quatro) A CAN, Lda, poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro do território moçambicano, obedecendo as normais locais.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social:

Texto do artigo · p. 9 a)A criação e direcção de estabelecimentos de ensino nos diferentes níveis escolares e tipos de ensino, no âmbito do Sistema Nacional de Educação, nomeadamente, préescolar, primário, secundário e pré-universitário;

Número ou marcador · p. 9 b) A prestação de serviços técnicos e especializados nas áreas científicas ministradas nos estabelecimentos de ensino da sociedade;

Número ou marcador · p. 9 c) A importação e comercialização de material e equipamento técnico didáctico.

Número ou marcador · p. 9 d) A criação de unidades de investigação, inovação e desenvolvimento em áreas da sua competência técnica.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, desde que previamente deliberadas e aprovadas pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente a sócia única Aida Carlos Nhacule.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, a qual goza do direito de preferência na subscrição da quota em caso de aumento do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 9 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. A sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade poderá amortizar a quota da sócia nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 9 a) Por acordo com o seu titular;

Número ou marcador · p. 9 b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;

Número ou marcador · p. 9 c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada a respectiva sócia;

Número ou marcador · p. 9 d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração e vinculação)

Texto do artigo · p. 9 A administração da sociedade será feita por um administrador a ser nomeado na primeira

Texto do artigo · p. 9 assembleia geral a ser realizada 30 dias após a constituição da sociedade ou por um procurador, especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 9 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-

Texto do artigo · p. 9 se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 9 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 9 Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Em tudo que se mostrar omisso, regularão os dispositivos legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 11 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Centro Industrial de Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Centro Industrial de Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 105002949, entre, Christophr Muzara, solteiro, maior, natural de Chadzuca-Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 9 Alick Bernardo Banda, solteiro, natural de Manica, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da firma, denominação, sede e objecto

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Centro Industrial de Moçambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer ou entra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante simples deliberações, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objectivo)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 10 a) Comércio por grosso de máquinas, equipamentos para indústria, e afins;

Número ou marcador · p. 10 b) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 10 c) Prestação de serviços e consultoria diversas.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, pu exercer qualquer outro ramo da actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 10 Três) Mediante deliberação do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações financeiras de capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticas, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de cem mil meticais, corresponde a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao socio, Chirstopher Munzara,

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Alick Bernardo Banda.

Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III De gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração, gerência e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Christopher Munzara, que é nomeado desde já o administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada em assembleia geral, e na ausência e impedimento por outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos para a prossecução do objecto social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A dissolução da sociedade terá lugar nos acasos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Disposição finais)

Texto do artigo · p. 10 Todos os caos omissos serão regulados pela disposição da Lei n.º10/200, de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º2/2005, de 27 de Dezembro que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. beira, 25 de Agosto de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 10 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Consultório Médico Privado da Beira, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Consultório Médico Privado da Beira, Limitada, matriculada sob o NUEL 105009174, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 10 Serema Gaspar Sacramento Langa Luís, casada, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente na rua 6, casa n.º 2752, 13.º Bairro, no Alto da Manga, na cidade da Beira; e

Texto do artigo · p. 10 Nelson Caetano Coutinho Luís, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos,

Texto do artigo · p. 10 de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na rua 6, casa n.º 2752, 13.º Bairro, no Alto da Manga, na cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 10 Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Consultório Médico Privado da Beira, Limitada, constituída por tempo indeterminado e regese pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Bartolomeu Dias, n.º 76, rés-do-chão, no bairro da Ponta Gêa, cidade da Beira.

Número ou marcador · p. 10 Três) Por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de medicina privada, consultas de clínica geral e de especialidades, pequenas cirurgias e outras actividades afins.

Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto social, desde que sejam lícitas.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.

Número ou marcador · p. 10 Quatro) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social é de quinhentos mil meticais, dividido proporcionalmente pelos seguintes sócios e da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota de oitenta por cento (80%) do capital social, correspondente ao valor nominal de quatrocentos mil meticais, pertencente à sócia Serema Gaspar Sacramento Langa Luís;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota de vinte por cento (20%) do capital social, correspondente ao valor nominal de cem mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Caetano Coutinho Luís.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação dos sócios e nas mesmas proporções das quotas dos sócios.

Número ou marcador · p. 11 Três) O capital social só poderá aumentar conforme acordo entre os sócios ou quando requerido pelo sócio gerente com justificativo e devidamente fundamentado.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Havendo renúncia dum dos sócios, este deverá comunicar por escrito aos restantes sócios a sua intenção devendo a correspondente percentagem ser distribuída entre os restantes sócios da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) É vedado aos sócios penhorar, hipotecar ou dar de garantias as suas quotas a outros sócios ou terceiros.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão exercidas pela sócia maioritária, Serema Gaspar Sacramento Langa Luís, designada sócia gerente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O sócio gerente pode, em caso da sua ausência ou impedimento, constituir procuradores sócio gerente substituto, por ele escolhido de entre os sócios, para o exercício de funções de mero expediente.

Número ou marcador · p. 11 Tres) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do sócio gerente nomeado ou assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, para exercício de funções de mero expediente.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) É vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelas demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 29 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 11 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeito de publicação da sociedade Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105003448, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 11 Gomes Loudovico Lourenço Mamudo, natural da cidade de Quelimane, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no 4.º Bairro, rua Costa Corrado, cidade da Beira.

Texto do artigo · p. 11 Constittui uma sociedade por quota nos termos do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 Denominação

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 Sede

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Palmeiras 2, avenida Jaime Sigauque, cidade da Beira, província de Sofala.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Por simples deliberação, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 Duração

Texto do artigo · p. 11 A sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos estatutos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 Objecto social

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social trabalhos de serigrafia e gráfica.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá adquirir participações financeiras da sociedade a construir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outra actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 Capital social

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente ao sócio único, Gomes Loudovico Lourenço Mamudo.

Número ou marcador · p. 11 ARTGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e a representação pertencem ao sócio Gomes Loudovico Lourenço Mamudo, desde já nomeado como sócio gerente.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a autorga e procuração adquada para o efeito em caso de ausência ou de saúde.

Texto do artigo · p. 11 ......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 11 Dissolução

Texto do artigo · p. 11 A sociedade so se dissolverá nos termos fixados na lei por ou por decisão do sócio quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 11 Casos omissos

Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela disposição da lei aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Está conforme. Beira, 25 de Agosto de 2023. — A Conser-

Texto do artigo · p. 11 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Dondo Venture Piggery, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Dondo Venture Piggery, Limitada, matriculada sob o NUEL 105008435, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Eugénio Esperante Makuyana, solteiro, natural de Manica, residente na cidade da Beira; Aurelia Tariro Chihwendu, solteira, natural de

Texto do artigo · p. 11 Manica, residente na cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 11 Eugene Seth Kudakwashe Makuyana, menor, natural de Manica, residente na cidade da Beira; e

Texto do artigo · p. 11 Matt Kupakwashe Makuyana, menor, natural de Gondola, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos

Texto do artigo · p. 11 termos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Dondo Venture Piggery, Limitada, com sede social na zona de Thundane, cidade de Dondo, província de Sofala, e tem a duração por tempo indeterminado, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 12 a) Venda de produtos agrícolas e carnes;

Número ou marcador · p. 12 b) Criação de porcos, cabritos, frangos, patos e gado bovino;

Número ou marcador · p. 12 c) Cultivo de vegetais, frutas e plantas;

Número ou marcador · p. 12 d) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 (Capital social e quotas)

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social da sociedade é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 12 a) Eugénio Esperante Makuyana, com uma quota de 70% do do capital social, correspondente a 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais);

Número ou marcador · p. 12 b) Aurelia Tariro Chihwendu, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais);

Número ou marcador · p. 12 c) Eugene Seth Kudakwashe Makuyana, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais); e

Número ou marcador · p. 12 d) Matt Kupakwashe Makuyana, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais).

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros, suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 (Gestão e administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A gerência e administração da sociedade Dondo Venture Piggery, Limitada ficam a cargo do sócio gerente, Eugénio Esperante Makuyana, e, mediante sua deliberação, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Mediante as necessidades que possam advir, a sociedade poderá admitir e nomear directores, administradores e demais colaboradores.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 12 O presente estatuto entra em vigor na data da assinatura da escritura e submete-se à legislação em vigor em Moçambique em tudo quanto nele esteja omisso.

Texto do artigo · p. 12 Está conforme. Beira, 21 de Agosto de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 12 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105006935, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 12 Raimundo Orlando Mavile, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, residente em Maputo, no bairro de Matola, casado.

Texto do artigo · p. 12 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adota a denominação de Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Beira, no bairro de Chaimite.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade durará por tempo indeterminado, com início a partir da data da assinatura deste estatuto.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto social a construção civil.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio gerente, Raimundo Orlando Mavile.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 12 Um) A representação da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Raimundo Orlando Mavile, que desde já fica nomeado sócio gerente, com remuneração.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte dos seus puderes a outros, mediante procuração.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade dissolve-se nos casos previstos

Texto do artigo · p. 12 na lei ou por deliberação unânime. Está conforme. Beira, 15 de Agosto de 2023. — O Con-

Texto do artigo · p. 12 servador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 12 Sanjai Chandrakant Mohanlal.

Texto do artigo · p. 12 Constitui uma sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO UM

Texto do artigo · p. 12 Denominação

Texto do artigo · p. 12 É constituída e será regida, nos termos da lei e dos presentes estatuto, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 12 Sede

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede no Quarto Bairro de Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 12 Objecto social

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 12 a) Comércio a grosso de têxteis;

Número ou marcador · p. 12 b) Venda de vestuário e acessórios.

Número ou marcador · p. 12 Dois) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades aprendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Sanjai Chandrakant Mohanlal.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 12 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 12 Um) A administração e representação da sociedade pertencem ao sócio Sanjai Chandrakant Mohanlal.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Para obrigar a sociedade é precisa a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 13 Omissões

Texto do artigo · p. 13 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique, normalmente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 13 Está conforme. Beira, 18 de Agosto de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 13 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Haosheng Trading Co, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008564, uma entidade denominada Haosheng Trading Co, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Zhuang Yating, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 356, titular de DIRE n.º 11CN00016602C, emitido pela Direção de Migração de Maputo, a 20 de Abril de 2022, válido até 19 de Abril de 2027; e

Texto do artigo · p. 13 Yuchuan Cai, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 356, titular de passaporte n.º EK7924308, emitido pela Direção de Migração da China, a 9 de Julho de 2023, válido até 6 de Julho de 2033.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação de Haosheng Trading Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de maputo, no bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 236, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto social

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 13 a) Exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo o tipo de produtos;

Texto do artigo · p. 13 b ) C o m é r c i o d e v e s t u á r i o s , calçados, material desportivo, material escolar, bijuterias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma quota integralmente subscrita e realizada em dinheiro:

Número ou marcador · p. 13 a) Zhuang Yating, com 10.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social; e

Número ou marcador · p. 13 b) Yuchuan Cai, com 10.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 13 Um) Sem prejuízo das disposicões legais em vigor, a cessão ou alienacão de toda ou parte de quotas deverá ser do concenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienacão a quem e pelos precos que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Administração, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 13 Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios da empresa, Zhuang Yating e Yuchuan Cai.

Número ou marcador · p. 13 Dois) Não sendo sócio o gerente, compete à assembleia geral nomeá-la, podendo delegar nele no todo ou em parte os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 13 Herdeiros

Texto do artigo · p. 13 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Immunovet Services Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a 6 de Fevereiro de 2023, na sociedade Immunovet Services Moçambique, Limitada, com sede rua Samora Machel, bairro Sicuama, n.º 1277, rés-do-chão, cidade da Matola, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100011484, o sócio Henri Rudiger Richard Mahieu deliberou ceder uma parte da sua quota no valor nominal de mil e cinquenta meticais para Carla Maria Dias da Conceição Menezes.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência da divisão, cedência e aquisição de quota, altera-se o texto do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 13 .............................................................

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Texto do artigo · p. 13 (...)

Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de dezoito mil e novecentos meticais, representativa de noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Henri Rudiger Richard Mahieu; e

Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais, representativa de dez por cento do capital social, pertencente à sócia Carla Maria Dias da Conceição Menezes.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 6 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Impacto Service, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte de junho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas 96 a 100 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 5/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 14 Edson Pedro Sulvai, maior, moçambicano, natural de Manica, portador de Bilhete de Identidade n.º 060104691813N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a três de abril de dois mil e dezanove, residente no bairro Centro Hípico, Chimoio;

Texto do artigo · p. 14 Leopordino Mário David Ernesto, maior, moçambicano, natural de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102622976Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, a vinte de janeiro de dois mil vinte e três, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, Tete; e

Texto do artigo · p. 14 Joaquim Francisco Mungodei, maior, moçambicano, natural de Gondola, portador de Bilhete de Identidade n.º 060102307585N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a nove de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro 7 de Abril, Chimoio.

Texto do artigo · p. 14 Os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação social, duração e sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Impacto Service, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor em Moçambique.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Dois, cidade de Chimoio, sendo que, por deliberação dos sócios, em assembleia geral, esta poderá ser transferir bem como abrir e encerrar outras formas de representações.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem como objecto social:

Número ou marcador · p. 14 a) Consultoria nas áreas de saúde, educação, agro-pecuária e agronegócios, mineração, ambiental, gestão empresarial e institucional estratégica, inovação tecnológica, marketing e recursos humanos, contabilidade, finanças, fiscalidade, jurídica e gestão de contratos;

Número ou marcador · p. 14 b) Fornecimento, montagem e reparação de:

Texto do artigo · p. 14 i. Material informático e acessórios; escritório; eléctrico e acessórios; frios e acessórios; ii. Géneros alimentícios; vestuários e meios circulantes; iii. Actividades de design, fotográficas, de limpeza e saneamento do meio.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades não compreendidas no número anterior, dentro dos limites da lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e correspondente à soma de três quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), pertencente ao sócio Edson Pedro Sulvai, correspondente a 40% do capital social;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio Leopordino Mário David Ernesto, correspondente a 30% do capital social; e

Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio Joaquim Francisco Mungodei, correspondente a 30% do capital social.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante concordância de todos os sócios em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Edson Pedro Sulvai, na qualidade de directorgeral, ficando dispensada a apresentação de caução.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura de director-geral ou de mandatários devidamente constituídos.

Número ou marcador · p. 14 Três) Tudo o que estiver omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação aplicável vigente em Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 20 de Junho

Texto do artigo · p. 14 de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101295745, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.

Texto do artigo · p. 14 José Chico Campira Mulandeza, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalaoidade moçambicana, residente em Nhamtanda.

Texto do artigo · p. 14 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro, Matucudur, Gorongosa, podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente – no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: Dois) Mediante simples deliberação, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Objecto)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto principal: Multiserviços, aluguer de automóvel, motas, formações, realização de espetáculos, gravação de músicas, afirmar e montagens de vídeos, montagem e venda de produtos diversos, (hortículas e muito mais).
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, ou exercer qualquer outro ramo da actividade, desde que tais actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 8: Três) Mediante deliberação do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações financeiras de capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é 20.000,00MT, correspondente a soma de três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio, Albertino Óscar Nhama João;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota de dez mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Henriques Óscar Nhama João;
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota de cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio, Nhama Óscar Nhama.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Da gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 8: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Albertino Óscar Nhama João, que é nomeado desde já administrador com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral, e na ausência e impedimento por um outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos para a prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 8: A dissolução da sociedade terá lugar nos casos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 8: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições da Lei n.º 10/2005 de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º2/2005 de 27 de Dezembro que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 22 de Agosto de dois mil vinte e três.
Texto do artigo, página 8: — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: ASDE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ASDE – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 101528421 em que Abdul Assane Esmael, solteiro, maior, nacionalidade moçambicana, constitui uma sociedade, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo, página 8: (Denominação)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é constituída a de nominação de Abdul Sumaira & Acção Sustentável – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contada do seu registo definitivo dos seus estatutos.
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo, página 8: (Sede)
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, podendo abrir sucursais, filiais, delegações
Texto do artigo, página 8: ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos comerciais, quando julgar necessário que obtenha as necessárias autorizações a fim de poder abrir em qualquer parte de território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 8: a) O exercício das actividades na agricultura, serviços de limpeza;
Número ou marcador, página 8: b) Loja de venda de produtos (shopping) serviços de catering, serviços de saúde, criação venda de frangos e abate de carne, serviços de saúde.
Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade pode exercer outras actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social e representado por um valor nominal de 100,000.00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio único Abdul Assane Esmael.
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo, página 8: (Gerência)
Número ou marcador, página 8: Um) A gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora, pertence ao senhor Abdul Assane Esmael ou por aquele que por meio de uma procuração for nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 8: Dois) Para obrigar validamente a sociedade e bastante necessária do gerente, salvo os casos de mero expediente.
Número ou marcador, página 8: Três) Sem excepção bastará simplesmente assinatura do sócio para todos efeitos que tangem a sociedade, ou pelo gerente por meio de uma procuração legalmente aceite.
Número ou marcador, página 8: CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Em todos casos omissos do presente pacto serão regulados de acordo com as disposições da lei das sociedades por quotas e restantes legislação comercial em vigor na república de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Está conforme. Beira, 27 de Dezembro de 2022. — O Con-
Texto do artigo, página 8: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: CAN College – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009833, uma entidade denominada, Can College–Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 9: Aida Carlos Nhacule, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente em Maputo, bairro Guava, quarteirão 13, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100938427B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo, a 23 de Setembro de 2021, válido até 22 de Setembro de 2026.
Texto do artigo, página 9: Celebra o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas abaixo indicadas:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 9: Um) CAN College – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente designada por CAN, Lda, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor no ordenamento jurídico moçambicano.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade tem a sua sede social no distrito de Marracuene, bairro de Ricatla, quarteirão 13, Parcela n.º SMP/2020/1190/0205/ [BD983,BLOCO:241].
Número ou marcador, página 9: Quatro) A CAN, Lda, poderá, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação dentro do território moçambicano, obedecendo as normais locais.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Objecto)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo, página 9: a)A criação e direcção de estabelecimentos de ensino nos diferentes níveis escolares e tipos de ensino, no âmbito do Sistema Nacional de Educação, nomeadamente, préescolar, primário, secundário e pré-universitário;
Número ou marcador, página 9: b) A prestação de serviços técnicos e especializados nas áreas científicas ministradas nos estabelecimentos de ensino da sociedade;
Número ou marcador, página 9: c) A importação e comercialização de material e equipamento técnico didáctico.
Número ou marcador, página 9: d) A criação de unidades de investigação, inovação e desenvolvimento em áreas da sua competência técnica.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas, desde que previamente deliberadas e aprovadas pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma única quota correspondente a 100% (cem por cento) do capital social pertencente a sócia única Aida Carlos Nhacule.
Número ou marcador, página 9: Dois) A realização da totalidade do capital social será efectuada no momento da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Três) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, a qual goza do direito de preferência na subscrição da quota em caso de aumento do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 9: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. A sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade poderá amortizar a quota da sócia nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 9: a) Por acordo com o seu titular;
Número ou marcador, página 9: b) Por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular, ou por dissolução ou falência do titular, sendo pessoa colectiva;
Número ou marcador, página 9: c) Se, em caso de partilha judicial ou extrajudicial da quota, a mesma não for adjudicada a respectiva sócia;
Número ou marcador, página 9: d) Se a quota for objecto de penhora ou arresto, ou se o sócio de qualquer outra forma deixar de poder dispor livremente da quota.
Número ou marcador, página 9: Dois) O preço da amortização será apurado com base no último balanço aprovado, acrescido da parte proporcional das reservas que não se destinem a cobrir prejuízos, reduzido ou acrescido da parte proporcional da diminuição ou aumento do valor contabilístico posterior ao referido balanço. O preço assim aprovado será pago nos termos e condições aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: (Administração e vinculação)
Texto do artigo, página 9: A administração da sociedade será feita por um administrador a ser nomeado na primeira
Texto do artigo, página 9: assembleia geral a ser realizada 30 dias após a constituição da sociedade ou por um procurador, especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
Texto do artigo, página 9: se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual deverá reunir-se para o efeito até ao dia 31 de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 9: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos legais ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelo pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 9: Dois) No caso de dissolução por sentença, proceder-se-á à liquidação, e os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, terão os mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Em tudo que se mostrar omisso, regularão os dispositivos legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 11 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Centro Industrial de Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Centro Industrial de Moçambique, Limitada, matriculada sob NUEL 105002949, entre, Christophr Muzara, solteiro, maior, natural de Chadzuca-Manica, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo, página 9: Alick Bernardo Banda, solteiro, natural de Manica, nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Beira, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da firma, denominação, sede e objecto
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Centro Industrial de Moçambique, Limitada.
Número ou marcador, página 10: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira podendo abrir, manter ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer ou entra forma de representação social onde e quando os sócios o julgar conveniente no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante simples deliberações, podem os sócios transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objectivo)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 10: a) Comércio por grosso de máquinas, equipamentos para indústria, e afins;
Número ou marcador, página 10: b) Comércio por grosso e a retalho com importação e exportação;
Número ou marcador, página 10: c) Prestação de serviços e consultoria diversas.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, pu exercer qualquer outro ramo da actividades sejam devidamente autorizadas pelo sócio, previamente autorizadas por quem de direito e que sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 10: Três) Mediante deliberação do sócio, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações financeiras de capital de outras sociedades, independente do seu objectivo, ou participar em sociedades, associações industriais, grupos de sociedades ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticas, correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de cem mil meticais, corresponde a cinquenta e um por cento do capital social, pertencente ao socio, Chirstopher Munzara,
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota de cem mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao socio, Alick Bernardo Banda.
Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes mediante decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III De gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração, gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Christopher Munzara, que é nomeado desde já o administrador, com dispensa de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberada em assembleia geral, e na ausência e impedimento por outro em exercício que disporá dos mais amplos poderes legalmente investidos para a prossecução do objecto social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A dissolução da sociedade terá lugar nos acasos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Disposição finais)
Texto do artigo, página 10: Todos os caos omissos serão regulados pela disposição da Lei n.º10/200, de 23 de Dezembro, do Decreto-Lei n.º2/2005, de 27 de Dezembro que aprova o Código Comercial (que dele faz parte integrante) e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 10: Está conforme. beira, 25 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 10: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Consultório Médico Privado da Beira, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Consultório Médico Privado da Beira, Limitada, matriculada sob o NUEL 105009174, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 10: Serema Gaspar Sacramento Langa Luís, casada, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Tete, residente na rua 6, casa n.º 2752, 13.º Bairro, no Alto da Manga, na cidade da Beira; e
Texto do artigo, página 10: Nelson Caetano Coutinho Luís, casado, em regime de comunhão de bens adquiridos,
Texto do artigo, página 10: de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente na rua 6, casa n.º 2752, 13.º Bairro, no Alto da Manga, na cidade da Beira.
Texto do artigo, página 10: Constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto social
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Consultório Médico Privado da Beira, Limitada, constituída por tempo indeterminado e regese pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Bartolomeu Dias, n.º 76, rés-do-chão, no bairro da Ponta Gêa, cidade da Beira.
Número ou marcador, página 10: Três) Por deliberação da assembleia geral, poderá abrir ou fechar sucursais em qualquer parte do território nacional, estrangeiro ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto social principal o exercício de medicina privada, consultas de clínica geral e de especialidades, pequenas cirurgias e outras actividades afins.
Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o seu objecto social, desde que sejam lícitas.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades relacionadas com a sua actividade principal, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
Número ou marcador, página 10: Quatro) Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Número ou marcador, página 10: Um) O capital social é de quinhentos mil meticais, dividido proporcionalmente pelos seguintes sócios e da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota de oitenta por cento (80%) do capital social, correspondente ao valor nominal de quatrocentos mil meticais, pertencente à sócia Serema Gaspar Sacramento Langa Luís;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota de vinte por cento (20%) do capital social, correspondente ao valor nominal de cem mil meticais, pertencente ao sócio Nelson Caetano Coutinho Luís.
Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação dos sócios e nas mesmas proporções das quotas dos sócios.
Número ou marcador, página 11: Três) O capital social só poderá aumentar conforme acordo entre os sócios ou quando requerido pelo sócio gerente com justificativo e devidamente fundamentado.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Havendo renúncia dum dos sócios, este deverá comunicar por escrito aos restantes sócios a sua intenção devendo a correspondente percentagem ser distribuída entre os restantes sócios da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Cinco) É vedado aos sócios penhorar, hipotecar ou dar de garantias as suas quotas a outros sócios ou terceiros.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão exercidas pela sócia maioritária, Serema Gaspar Sacramento Langa Luís, designada sócia gerente.
Número ou marcador, página 11: Dois) O sócio gerente pode, em caso da sua ausência ou impedimento, constituir procuradores sócio gerente substituto, por ele escolhido de entre os sócios, para o exercício de funções de mero expediente.
Número ou marcador, página 11: Tres) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura individualizada do sócio gerente nomeado ou assinatura do procurador especialmente constituído, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, para exercício de funções de mero expediente.
Número ou marcador, página 11: Quatro) É vedado ao gerente e seus mandatários obrigar a sociedade a enveredar por actos ou contratos estranhos aos negócios sociais, respondendo estes para com a sociedade pelos danos a esta causados, por actos ou omissões praticados com preterição dos deveres legais ou contratuais, salvo se provarem que procederam sem culpa.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas demais legislações vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 29 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 11: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeito de publicação da sociedade Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105003448, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 11: Gomes Loudovico Lourenço Mamudo, natural da cidade de Quelimane, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no 4.º Bairro, rua Costa Corrado, cidade da Beira.
Texto do artigo, página 11: Constittui uma sociedade por quota nos termos do Código Comercial.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: Denominação
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: Sede
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Palmeiras 2, avenida Jaime Sigauque, cidade da Beira, província de Sofala.
Número ou marcador, página 11: Dois) Por simples deliberação, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: Duração
Texto do artigo, página 11: A sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o início da sua constituição a partir da data da assinatura dos estatutos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: Objecto social
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social trabalhos de serigrafia e gráfica.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante decisão do sócio, a sociedade poderá adquirir participações financeiras da sociedade a construir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outra actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: Capital social
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma quota, pertencente ao sócio único, Gomes Loudovico Lourenço Mamudo.
Número ou marcador, página 11: ARTGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 11: Um) A administração e a representação pertencem ao sócio Gomes Loudovico Lourenço Mamudo, desde já nomeado como sócio gerente.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a autorga e procuração adquada para o efeito em caso de ausência ou de saúde.
Texto do artigo, página 11: ......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 11: Dissolução
Texto do artigo, página 11: A sociedade so se dissolverá nos termos fixados na lei por ou por decisão do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 11: Casos omissos
Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela disposição da lei aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Está conforme. Beira, 25 de Agosto de 2023. — A Conser-
Texto do artigo, página 11: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Dondo Venture Piggery, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Dondo Venture Piggery, Limitada, matriculada sob o NUEL 105008435, na Conservatória do Registo de Entidades Legais. Eugénio Esperante Makuyana, solteiro, natural de Manica, residente na cidade da Beira; Aurelia Tariro Chihwendu, solteira, natural de
Texto do artigo, página 11: Manica, residente na cidade da Beira;
Texto do artigo, página 11: Eugene Seth Kudakwashe Makuyana, menor, natural de Manica, residente na cidade da Beira; e
Texto do artigo, página 11: Matt Kupakwashe Makuyana, menor, natural de Gondola, residente na cidade da Beira. Constituem uma sociedade por quotas, nos
Texto do artigo, página 11: termos do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Dondo Venture Piggery, Limitada, com sede social na zona de Thundane, cidade de Dondo, província de Sofala, e tem a duração por tempo indeterminado, podendo, por deliberação da assembleia geral, mudar a sede, criar sucursais, filiais em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 12: a) Venda de produtos agrícolas e carnes;
Número ou marcador, página 12: b) Criação de porcos, cabritos, frangos, patos e gado bovino;
Número ou marcador, página 12: c) Cultivo de vegetais, frutas e plantas;
Número ou marcador, página 12: d) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: (Capital social e quotas)
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social da sociedade é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), integralmente realizado em dinheiro e correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 12: a) Eugénio Esperante Makuyana, com uma quota de 70% do do capital social, correspondente a 210.000,00MT (duzentos e dez mil meticais);
Número ou marcador, página 12: b) Aurelia Tariro Chihwendu, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais);
Número ou marcador, página 12: c) Eugene Seth Kudakwashe Makuyana, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais); e
Número ou marcador, página 12: d) Matt Kupakwashe Makuyana, com uma quota de 10% do capital social, correspondente a 30.000,00MT (trinta mil meticais).
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros, suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: (Gestão e administração da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A gerência e administração da sociedade Dondo Venture Piggery, Limitada ficam a cargo do sócio gerente, Eugénio Esperante Makuyana, e, mediante sua deliberação, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) Mediante as necessidades que possam advir, a sociedade poderá admitir e nomear directores, administradores e demais colaboradores.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 12: O presente estatuto entra em vigor na data da assinatura da escritura e submete-se à legislação em vigor em Moçambique em tudo quanto nele esteja omisso.
Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 21 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 12: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105006935, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 12: Raimundo Orlando Mavile, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, residente em Maputo, no bairro de Matola, casado.
Texto do artigo, página 12: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adota a denominação de Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na Beira, no bairro de Chaimite.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A sociedade durará por tempo indeterminado, com início a partir da data da assinatura deste estatuto.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto social a construção civil.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio gerente, Raimundo Orlando Mavile.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 12: Um) A representação da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Raimundo Orlando Mavile, que desde já fica nomeado sócio gerente, com remuneração.
Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio gerente poderá ceder todo ou parte dos seus puderes a outros, mediante procuração.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 12: (Dissolução)
Texto do artigo, página 12: A sociedade dissolve-se nos casos previstos
Texto do artigo, página 12: na lei ou por deliberação unânime. Está conforme. Beira, 15 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo, página 12: servador, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 12: Sanjai Chandrakant Mohanlal.
Texto do artigo, página 12: Constitui uma sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO UM
Texto do artigo, página 12: Denominação
Texto do artigo, página 12: É constituída e será regida, nos termos da lei e dos presentes estatuto, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, que terá a denominação de Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 12: Sede
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede no Quarto Bairro de Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 12: Objecto social
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 12: a) Comércio a grosso de têxteis;
Número ou marcador, página 12: b) Venda de vestuário e acessórios.
Número ou marcador, página 12: Dois) É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades aprendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá também sobre a suspensão ou cessação de uma actividade que venha a ser exercida.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, pertencente ao sócio único, Sanjai Chandrakant Mohanlal.
Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 12: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade pertencem ao sócio Sanjai Chandrakant Mohanlal.
Número ou marcador, página 13: Dois) Para obrigar a sociedade é precisa a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 13: Omissões
Texto do artigo, página 13: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique, normalmente o Código Comercial vigente.
Texto do artigo, página 13: Está conforme. Beira, 18 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 13: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Haosheng Trading Co, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 15 de Maio de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 105008564, uma entidade denominada Haosheng Trading Co, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Zhuang Yating, solteira, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 356, titular de DIRE n.º 11CN00016602C, emitido pela Direção de Migração de Maputo, a 20 de Abril de 2022, válido até 19 de Abril de 2027; e
Texto do artigo, página 13: Yuchuan Cai, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, residente em Maputo, bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 356, titular de passaporte n.º EK7924308, emitido pela Direção de Migração da China, a 9 de Julho de 2023, válido até 6 de Julho de 2033.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Haosheng Trading Co, Limitada e tem a sua sede na cidade de maputo, no bairro Central, Avenida Guerra Popular, n.º 236, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto social
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 13: a) Exercer actividades na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todo o tipo de produtos;
Texto do artigo, página 13: b ) C o m é r c i o d e v e s t u á r i o s , calçados, material desportivo, material escolar, bijuterias e electrodomésticos, material de higiene, material de decoração e loiça.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representado por uma quota integralmente subscrita e realizada em dinheiro:
Número ou marcador, página 13: a) Zhuang Yating, com 10.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social; e
Número ou marcador, página 13: b) Yuchuan Cai, com 10.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposicões legais em vigor, a cessão ou alienacão de toda ou parte de quotas deverá ser do concenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 13: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienacão a quem e pelos precos que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Administração, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 13: Um) A gerência, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios da empresa, Zhuang Yating e Yuchuan Cai.
Número ou marcador, página 13: Dois) Não sendo sócio o gerente, compete à assembleia geral nomeá-la, podendo delegar nele no todo ou em parte os seus poderes conferidos no número anterior deste artigo.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição.
Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 13: Herdeiros
Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Immunovet Services Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico que, para efeitos de publicação no Boletim da República, a 6 de Fevereiro de 2023, na sociedade Immunovet Services Moçambique, Limitada, com sede rua Samora Machel, bairro Sicuama, n.º 1277, rés-do-chão, cidade da Matola, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100011484, o sócio Henri Rudiger Richard Mahieu deliberou ceder uma parte da sua quota no valor nominal de mil e cinquenta meticais para Carla Maria Dias da Conceição Menezes.
Texto do artigo, página 13: Em consequência da divisão, cedência e aquisição de quota, altera-se o texto do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 13: .............................................................
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Texto do artigo, página 13: (...)
Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de dezoito mil e novecentos meticais, representativa de noventa por cento do capital social, pertencente ao sócio Henri Rudiger Richard Mahieu; e
Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de dois mil e cem meticais, representativa de dez por cento do capital social, pertencente à sócia Carla Maria Dias da Conceição Menezes.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 6 de Julho de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Impacto Service, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de vinte de junho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas 96 a 100 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 5/2023, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 14: Edson Pedro Sulvai, maior, moçambicano, natural de Manica, portador de Bilhete de Identidade n.º 060104691813N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a três de abril de dois mil e dezanove, residente no bairro Centro Hípico, Chimoio;
Texto do artigo, página 14: Leopordino Mário David Ernesto, maior, moçambicano, natural de Tete, portador de Bilhete de Identidade n.º 050102622976Q, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Tete, a vinte de janeiro de dois mil vinte e três, residente no bairro Filipe Samuel Magaia, Tete; e
Texto do artigo, página 14: Joaquim Francisco Mungodei, maior, moçambicano, natural de Gondola, portador de Bilhete de Identidade n.º 060102307585N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, a nove de novembro de dois mil vinte e dois, residente no bairro 7 de Abril, Chimoio.
Texto do artigo, página 14: Os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação social, duração e sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Impacto Service, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, por tempo indeterminado, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor em Moçambique.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro Dois, cidade de Chimoio, sendo que, por deliberação dos sócios, em assembleia geral, esta poderá ser transferir bem como abrir e encerrar outras formas de representações.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador, página 14: a) Consultoria nas áreas de saúde, educação, agro-pecuária e agronegócios, mineração, ambiental, gestão empresarial e institucional estratégica, inovação tecnológica, marketing e recursos humanos, contabilidade, finanças, fiscalidade, jurídica e gestão de contratos;
Número ou marcador, página 14: b) Fornecimento, montagem e reparação de:
Texto do artigo, página 14: i. Material informático e acessórios; escritório; eléctrico e acessórios; frios e acessórios; ii. Géneros alimentícios; vestuários e meios circulantes; iii. Actividades de design, fotográficas, de limpeza e saneamento do meio.
Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades não compreendidas no número anterior, dentro dos limites da lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e correspondente à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota no valor nominal de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), pertencente ao sócio Edson Pedro Sulvai, correspondente a 40% do capital social;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio Leopordino Mário David Ernesto, correspondente a 30% do capital social; e
Número ou marcador, página 14: c) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), pertencente ao sócio Joaquim Francisco Mungodei, correspondente a 30% do capital social.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante concordância de todos os sócios em assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Edson Pedro Sulvai, na qualidade de directorgeral, ficando dispensada a apresentação de caução.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade fica obrigada em seus actos e contratos pela assinatura de director-geral ou de mandatários devidamente constituídos.
Número ou marcador, página 14: Três) Tudo o que estiver omisso será regulado e resolvido de acordo com a legislação aplicável vigente em Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 20 de Junho
Texto do artigo, página 14: de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101295745, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo, página 14: José Chico Campira Mulandeza, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalaoidade moçambicana, residente em Nhamtanda.
Texto do artigo, página 14: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação)
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO

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Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Gaza
Certidão de registo Centro Industrial de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Consultório Médico Privado da Beira, Limitada
Diploma Digital Clicks – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Dondo Venture Piggery, Limitada
Certidão de registo Elivan Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Focus – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Haosheng Trading Co, Limitada
Certidão de registo Immunovet Services Moçambique, Limitada
Certidão de registo Impacto Service, Limitada
Certidão de registo J.M. Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Amparo Vida Plena
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Certidão de registo Águas Jessica – Sociedade Unipessoal, Limitada
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