III SÉRIE — n.º 177

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 177/2023

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Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Namutequeliua, podendo transferi-la para qualquer lugar do país.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizada pelo órgão de tutela.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social: a) Consultoria ambiental:
Texto do artigo · p. 14 i. Prestação de serviços de avaliação de impacto ambiental; ii. Praticar a beneficência, prestar a assistência técnica e tratar de todos os assuntos inerentes à sustentabilidade do meio ambiente; iii. Promover a divulgação por todos os meios ao seu alcance, a protecção do meio ambiente; iv. Firmar parcerias e memorandos com as outras empresas e instituições governamentais, organizações nacionais e internacionais em matéria ambiental.
Número ou marcador · p. 15 b) Agrário: i.Prestação de serviços de silvicultura; ii. Comércio e fornecimento de produtos veterinários; iii. Comércio e fornecimento de produtos agrários. iv. Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas.
Número ou marcador · p. 15 c) Transportes: i. Aluguer de transportes terrestres, máquinas; e ii. Aluguer de veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 15 d) Material didáctico e informático: i. Serigrafia; ii. Comércio e fornecimento de material didáctico e informático; e iii. Reprografia.
Número ou marcador · p. 15 e) Entretenimento:
Texto do artigo · p. 15 i. Promoção de eventos; e ii. Agenciamento de artistas e mais.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e/ ou internacionais, desde que permitida por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social e seu aumento)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, José Chico Campira Mulandeza.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador · p. 15 Três) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá ao sócio único decidir quaisquer aumentos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade será exercida pelo sócio único, José Chico Campira Mulandeza, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-ão pelas disposições da legislação
Texto do artigo · p. 15 aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Beira, 28 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 15 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105007444, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
Texto do artigo · p. 15 Jiahai Song, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da China, província de Henan, China, residente na cidade da Beira, na rua São Tomé, Bairro do Maquinino.
Texto do artigo · p. 15 Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Firma
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá por estes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Sede
Número ou marcador · p. 15 Um) A Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua sede na cidade da Beira, na rua São Tomé, bairro de Maquinino.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A duração da Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente acto.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Objecto social
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 15 a) Comércio de calçado e produtos diversos;
Número ou marcador · p. 15 b) Venda de electrodomésticos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Mais, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades desde que para tal requeira as respectivas licenças ou alvará.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio, Jiahai Song.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação do sócio, poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Deliberado qualquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 15 Um) A divisão parcial ou total da quota depende da autorização prévio da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio goza do direito de preferência na aquisição da quota ou parte dela.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade em todos os seus actos e contratos, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, dispensadas de caução, estarão a cargo do único sócio Jiahai Song.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 15 Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, devendo, para o efeito, outorgar o respectivo instrumento de mandato.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O gerente é vedado de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 Casos omissos
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Beira, 15 de Agosto de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 16 servador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Kalamu Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101902250, uma entidada denominada Kalamu Serviços, Limitada, entre: Abel Mateus Junga, solteiro, natural de
Texto do artigo · p. 16 Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 111004146189A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 19 de Julho de 2018;
Texto do artigo · p. 16 Alberto Xavier Vilanculo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102495461M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 17 de Setembro de 2020; e
Texto do artigo · p. 16 Omar Abdala Anlaue, casado, natural de Ibo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100263632B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 17 de Junho de 2010.
Texto do artigo · p. 16 Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Kalamu Serviços, Limitada, e tem sede em Matola, bairro de Liberdade, rua 13.543, casa 915, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 16 Objecto social
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 16 a) O ensino de nível elementar, médio e superior;
Número ou marcador · p. 16 b) Formação profissional;
Número ou marcador · p. 16 c) Preparação para exames de admissão ao ensino técnico e superior;
Número ou marcador · p. 16 d) Gestão de instituições de ensino;
Número ou marcador · p. 16 e) Investigação científica e aplicação;
Número ou marcador · p. 16 f) Criação de instituições de ensino;
Número ou marcador · p. 16 g) Assessoria no ramo de ensino e extensão;
Número ou marcador · p. 16 h) Prestação de serviços ao ensino;
Número ou marcador · p. 16 i) Consultoria e gestão de projectos educacionais e sociais.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares de que depende a realização do seu objecto de actuação.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 16 Capital social
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas, distribuídas em:
Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal vinte mil meticais, o equivalente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Abel Mateus Junga;
Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de nominal de vinte mil meticais, o equivalente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Omar Abdala Anlaue; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Xavier Vilanculo.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 16 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 16 A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo de dois sócios, deliberados na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 16 Casos omissos
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 M&M Transportes, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade, em que aos dez de Agosto de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu na sua sede social, sita na rua n.º 6, bairro da Manga, Beira, província de Sofala, reuniu-se em assembleia geral extraordinária da M&M Transportes, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100964570.
Texto do artigo · p. 16 A reunião teve como ponto de agenda:
Texto do artigo · p. 16 a) Cessação e entrada de novo sócio;
Texto do artigo · p. 16 b) Nomeação de novo administrador.
Texto do artigo · p. 16 Consequentemente altera-se o artigo quarto e quinto do pacto social passando a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 16 ............................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas, e da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 16 a) Telma Maria Matico, com uma quota de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Sreeraj Jayachandran Sreedevi, com uma quota de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Sreeraj Jayachandran Sreedevi, fica desde já nomeado gerente. Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do gerente. Ao gerente é vedado assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo este da responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os actos de mero expediênte poderá ser assinado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo · p. 16 Está conforme. Beira, 10 de Agosto de 2023. — A Con-
Texto do artigo · p. 16 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 M.TEC. Services, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeito de publicação da sociedade M.TEC. Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101549526, em que Moreira Santos João, solteiro, natural da Beira. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui uma sociedade por quotas, nos
Texto do artigo · p. 17 termos do artigo 90, do Código Comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de M.TEC. Services, Limitada, e tem a sua sede na Beira, Avenida Mártires da Revolução 1.º bairro, Macuti, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por principal objecto, consultoria, prestação de serviço, venda de materiais tecnológicos e elaboração de trabalhos científicos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e industriais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, incluindo a actividade de importação e exportação, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, integralmente subscrito em 5.000,00MT (cinco mil meticais), e realizado 5.000,00MT (cinco mil meticais), em dinheiro que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Moreira Santos João.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Aumento de capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Administração
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio como gerente e com poderes equitativos.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Os administradores têm poderes equitativos para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de todos os sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 17 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Casos omissos
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Beira, 4 de Agosto de 2021. — A Con-
Texto do artigo · p. 17 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 Massadura Fitness Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204766, uma entidade denominada Massadura Fitness Center Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima,
Texto do artigo · p. 17 solteiro, natural da cidade de Maputo, de
Texto do artigo · p. 17 nacionalidade moçambicana, residente na rua Rio Tembe n.º 131, 1.º andar, Malanga, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100091164P, emitido a 5 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Pelo presente contrato de sociedade o outorgante constitui entre si uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidades limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Massadura Fitness Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Alto Maé, rua da Moura Bras, armazém n.º 2
Número ou marcador · p. 17 Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 17 a) Abertura de uma academia (ginásio) para prática de actividades, desportivas, fisiculturistas, artes marciais e condicionamento físico;
Número ou marcador · p. 17 b) Consultoria e prestação de serviço;
Número ou marcador · p. 17 c) Venda de bens e produtos consumíveis e não consumíveis.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá, com vista a prossecução do seu objecto, e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de
Texto do artigo · p. 18 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencendo ao sócio único Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)
Número ou marcador · p. 18 Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o deferimento de créditos do sócio sobre a sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixará os juros e as condições de reembolso.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 Uns) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral pode ser convocada pelo administrador ou pelo sócio, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido ao sócio com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 18 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se o sócio estiver presente ou representado e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Competências)
Texto do artigo · p. 18 Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
Número ou marcador · p. 18 a) Nomeação e exoneração da administração e dos seus membros;
Número ou marcador · p. 18 b) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital;
Número ou marcador · p. 18 c) Alteração do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 18 d) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
Número ou marcador · p. 18 e) Propositura de acções judiciais contra gerentes;
Número ou marcador · p. 18 f) O balanço, a conta de ganhos e perdas, e o relatório da administração referente ao exercício e aplicação dos respectivos resultados;
Número ou marcador · p. 18 g) Dissolução da sociedade;
Número ou marcador · p. 18 h) Cisão, fusão e transformação da sociedade; i)As que não estejam por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Quórum, representação e deliberação)
Número ou marcador · p. 18 Um) Por cada nove mil meticais do capital corresponde um voto.
Número ou marcador · p. 18 Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples (cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados).
Número ou marcador · p. 18 Três) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento do capital as deliberações sobre a alteração ao contracto de sociedade, fusão, transformação e dissolução de sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador, que desde já é nomeado o senhor Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessário a assinatura do sócio.
Número ou marcador · p. 18 Três) O sócio poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Exercício, contas e resultados)
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituírem.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 Miss Amy Terpstra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004446, uma entidade denomina Miss Amy Terpstra – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 Amy Elizabeth Terpstra, casada, maior, de nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 566607602, emitido a 25 de Abril 2019, residente na rua de Coimbra n.º 287, bairro da Malhagalene.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 18 A empresa adopta e denominação de Miss Amy Terpsra – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Príncipe Godido, n.º 265, Kampfumo, bairro Malhagalene, podendo abrir delegações em quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador · p. 18 a) Consultoria educacional;
Número ou marcador · p. 18 b) Prestação de serviço.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% de capital, pertencente a senhora Amy Elizabeth Terpstra, casada, maior, de nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 566607602, emitido a 25 de Abril 2019.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Adiministração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela proprietária Amy Elizabeth Terpstra.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de prestação.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 11 de Setembrro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Mobílias Mutarara, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifco, para efeito de publicação da sociedade, Mobílias Mutarara, matriculada sob NUEL 101844757, na sua sede social, sita rua do Aeroporto, bairro de Alto da Manga, cidade da Beira, a assembleia geral extraordinária da Mobílias Mutarara, Limitada,
Texto do artigo · p. 19 Ponto único – Sustituição da sócia. A hora marcada estiveram presentes os
Texto do artigo · p. 19 sócios da sociedade, a saber:
Texto do artigo · p. 19 a) Mohamed Zaid Hassan Faruk, titular de uma quota no valor nominal de um milhão de meticais;
Texto do artigo · p. 19 b) Aissa Hassan Faruk, titular de uma quota no valor nominal de um milhão de meticais.
Texto do artigo · p. 19 Constituída assim a assembleia geral extraordinária, sob presidência do sócio Mohamed Zaid Hassan Faruk, pelo cumprimento das formalidades estatutárias de convocação da presente assembleia, nos termos do artigo cento e vinte e oito, numero dois, da lei comercial, com capital social totalmente representado, podendo assim a presente assembleia constituirse e deliberar validamente a substitução da sócia Aissa Hassan Faruk pela sócia Iqra Bano Khatani, com quota de um milhão de meticais.
Texto do artigo · p. 19 Submitada a votação, foi à proposta aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, se deu por encerrada esta sessão da qual se lavrou o presente acta que para sua inteira validade e autenticidade, vai ser assinada por todos os membros presentes.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Beira, 30 de Agosto de 2023. — A Con-
Texto do artigo · p. 19 servadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Mundo do Farmeiro, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Julho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas sessenta e quatro a folhas sessenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número setenta e três, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade
Texto do artigo · p. 19 por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Mundo do Farmeiro, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Mundo do Farmeiro, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 Duração
Texto do artigo · p. 19 A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 Objecto social
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto produção e comercialização a retalho e a grosso de produtos de natureza agro-pecuários, venda de produtos e medicamentos veterinários, venda de equipamentos e máquinas agrícolas, venda de produtos químicos, prestação de serviços na área agro-pecuária, criação de gado bovino, caprino e ovino, processamento e venda de carnes e seus derivados, fumigação e tratamento de pragas, agenciamento, representação de (marcas, artigos, produtos e equipamentos), logística, hotelaria e turismo, transportes, consultoria, mediação e intermediação comercial, procurement, importação e exportação, informática, comércio geral e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 Capital social
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo: oitenta por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para o sócio Abdul Carimo Ibraimo Bangal e vinte por cento do capital social, equivalente a cinco mil meticais, para a sócia Anifa Naimo Ibraimo Assane, respectivamente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 19 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Abdul Carimo Ibraimo Bangal, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 Omissões
Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
Texto do artigo · p. 19 de Vilankulo, 26 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Mundo Ervanário, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mundo Ervanário, Limitada, matriculada sob NUEL 105008821, entre os senhores Ernesto Simbine e Esmeralda Malcende Nhatave Simbine, ambos de nacionalidade moçambicana, que constituiem a sociedade que se regulará pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 19 Denominação
Texto do artigo · p. 19 É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Mundo Ervanário, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 19 Sede
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 366, bairro de Chipangara, cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 19 Objectivo social
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como actividade principal:
Número ou marcador · p. 19 a) Comercialização com importação e exportação de suplementos nutricionais produzidos na base de plantas medicinais;
Número ou marcador · p. 20 b) Consultas de medicação quântica de ressonância magnética; c) Serviços de desintoxicação iónica para purificação do organismo; d) Produção de fitoterapêuticos e cosméticos medicinais.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que os sócios resolvam fazer e depois de obtida a necessária autorização.
Número ou marcador · p. 20 Três) A sociedade poderá associar -se com outras sociedades congéneres ou do ramo diferente mediante a devida autorização.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 20 Capital social
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
Número ou marcador · p. 20 a) Ernesto Simbine, com uma quota de setenta mil meticais, correspondentes a setenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 20 b) Esmeralda Malcende Nhatave Simbine, com uma quota de trinta mil meticais, correspondentes a trinta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO CINCO
Texto do artigo · p. 20 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 20 Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora dele serão exercidas pelo directorgeral Ernesto Simbine e pela directora financeira Esmeralda Malcende Nhatave Simbine.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento público e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.
Número ou marcador · p. 20 Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEIS
Texto do artigo · p. 20 Casos omissos
Texto do artigo · p. 20 Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.
Texto do artigo · p. 20 Está conforme. Beira, 8 de Agosto de 2023. — O Conser-
Texto do artigo · p. 20 vador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 New Dk Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009129, uma entidade denominada New Dk Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 20 Jinsong Chen, casado, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º EJ6614933, emitido a 26 de Outubro de 2022, pelos Autoridade da República Popular da Chinal, residente em Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 853, bairro de Zimpeto, adiante designado sócio.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato sociedade que todos aceitam e se abrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade è constituída sob designação New Dk Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regera pelo estabelecimento nos presentes estatutos e demais legislação.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Duração e sede)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique n.º 853, bairro do Zimpeto.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agencias, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objecto)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem como objecto principal:
Número ou marcador · p. 20 a) Comércio por grosso e a retalho;
Número ou marcador · p. 20 b) Comércio de produtos frescos, tais como: carnes e mariscos;
Número ou marcador · p. 20 c) Comércio de produtos alimentares, tais como: oleo, vinagre, azeite;
Número ou marcador · p. 20 d) Comércio de bebidas espirituosa, sumos, refrigerante, etc.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá exercer igualmente outras actividade conexas, complementares e subsidiárias da actividade principal.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Texto do artigo · p. 20 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio ao senhor Jinsong Chen.
Texto do artigo · p. 20 ATRIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e representação da sociedade, activa a passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo da senhora Jinsong Chen que, desde já è nomeado administrador.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios da sociedade, podendo designadamente abrir movimentar contas bancarias , aceitar, sacar, endossar letras, livranças e outro efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis.
Número ou marcador · p. 20 Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
Número ou marcador · p. 20 Quatro) Para obrigar a sociedade nos actos e contratos è necessário a assinatura ou intervenção do administrador.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Contas da sociedade)
Texto do artigo · p. 20 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência de trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 20 Em todo omisso, nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101660389, uma entidade denominada Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do decreto-lei n.°
Texto do artigo · p. 21 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique, por:
Texto do artigo · p. 21 Valdo Custódio Inácio Cuna, solteira, de 33 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110200145587C, emitido a 7 de Janeiro de 2021, na cidade da Matola, válido até 6 de Janeiro de 2026, residente na rua de Mukumbura n.° 61-2.° andar, bairro da Polana Cimento-cidade de Maputo, pelo presente contrato outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada, denominada Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação,duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação de Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Chico da Conceição n.° 55, bairro Central A, distrito municipal Kampfumu, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 21 Três) Mediante simples decisão do sócio único,a sociedade poderá transferir a sua sede para outro ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto social, o exercício das actividades:
Número ou marcador · p. 21 a) Prestação de serviços, intermediação, agenciamento, representação;
Número ou marcador · p. 21 b) Importação e exportação de bens e produtos diversos, investimentos e comércio geral.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou cosntituídas, ainda que com objectivos diferente dos da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecussão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Número ou marcador · p. 21 Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar, é de 10.000,00MT (dez mil
Texto do artigo · p. 21 meticais) e corresponde a uma quota única do sócio Valdo Custódio Inácio Cuna, equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos á sociedade nas condições estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada pelo único sócio,Valdo Custódio Inácio Cuna.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 21 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Lucros)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  2. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, bairro Namutequeliua, podendo transferi-la para qualquer lugar do país.
  3. Número ou marcador, página 14: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade poderá criar sucursais, filiais, agências, delegações e outras formas de representação no território nacional e no estrangeiro desde que devidamente autorizada pelo órgão de tutela.
  4. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  5. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  6. Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade será por tempo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato da sociedade.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  8. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  9. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social: a) Consultoria ambiental:
  10. Texto do artigo, página 14: i. Prestação de serviços de avaliação de impacto ambiental; ii. Praticar a beneficência, prestar a assistência técnica e tratar de todos os assuntos inerentes à sustentabilidade do meio ambiente; iii. Promover a divulgação por todos os meios ao seu alcance, a protecção do meio ambiente; iv. Firmar parcerias e memorandos com as outras empresas e instituições governamentais, organizações nacionais e internacionais em matéria ambiental.
  11. Número ou marcador, página 15: b) Agrário: i.Prestação de serviços de silvicultura; ii. Comércio e fornecimento de produtos veterinários; iii. Comércio e fornecimento de produtos agrários. iv. Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas.
  12. Número ou marcador, página 15: c) Transportes: i. Aluguer de transportes terrestres, máquinas; e ii. Aluguer de veículos automóveis.
  13. Número ou marcador, página 15: d) Material didáctico e informático: i. Serigrafia; ii. Comércio e fornecimento de material didáctico e informático; e iii. Reprografia.
  14. Número ou marcador, página 15: e) Entretenimento:
  15. Texto do artigo, página 15: i. Promoção de eventos; e ii. Agenciamento de artistas e mais.
  16. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação do sócio único, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei.
  17. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e/ ou internacionais, desde que permitida por lei.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 15: (Capital social e seu aumento)
  20. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de única quota, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio único, José Chico Campira Mulandeza.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
  22. Número ou marcador, página 15: Três) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, competirá ao sócio único decidir quaisquer aumentos.
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
  25. Texto do artigo, página 15: A sociedade será exercida pelo sócio único, José Chico Campira Mulandeza, desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
  26. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  28. Texto do artigo, página 15: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-ão pelas disposições da legislação
  29. Texto do artigo, página 15: aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
  30. Texto do artigo, página 15: Está conforme. Beira, 28 de Agosto de 2023. — O Con-
  31. Texto do artigo, página 15: servador, Ilegível.
  32. Texto do artigo, página 15: Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada
  33. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 105007444, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
  34. Texto do artigo, página 15: Jiahai Song, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural da China, província de Henan, China, residente na cidade da Beira, na rua São Tomé, Bairro do Maquinino.
  35. Texto do artigo, página 15: Constitui uma sociedade por quota unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  37. Texto do artigo, página 15: Firma
  38. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá por estes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 15: Sede
  41. Número ou marcador, página 15: Um) A Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua sede na cidade da Beira, na rua São Tomé, bairro de Maquinino.
  42. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral e observadas as disposições legais aplicáveis, poderá mudar a sede social para qualquer outro local para o qual a administração possa legalmente deliberar fazê-lo, bem como abrir representações, sucursais, agências e delegações em qualquer ponto do território nacional, sempre que as circunstâncias o justifiquem.
  43. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 15: Duração
  45. Texto do artigo, página 15: A duração da Jiahai Song – Sociedade Unipessoal, Limitada é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais a partir da data da assinatura do presente acto.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  47. Texto do artigo, página 15: Objecto social
  48. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social:
  49. Número ou marcador, página 15: a) Comércio de calçado e produtos diversos;
  50. Número ou marcador, página 15: b) Venda de electrodomésticos.
  51. Número ou marcador, página 15: Dois) Mais, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades desde que para tal requeira as respectivas licenças ou alvará.
  52. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  53. Texto do artigo, página 15: Capital social
  54. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% da quota pertencente ao único sócio, Jiahai Song.
  55. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação do sócio, poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios.
  56. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  57. Texto do artigo, página 15: Capital social
  58. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social poderá ser aumentado para qualquer montante, uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios por deliberação da assembleia geral.
  59. Número ou marcador, página 15: Dois) Deliberado qualquer aumento ou redução de capital, serão os mesmos rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
  60. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  61. Texto do artigo, página 15: Divisão e cessão de quotas
  62. Número ou marcador, página 15: Um) A divisão parcial ou total da quota depende da autorização prévio da assembleia geral.
  63. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio goza do direito de preferência na aquisição da quota ou parte dela.
  64. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  65. Texto do artigo, página 15: Administração e gerência da sociedade
  66. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade em todos os seus actos e contratos, bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, dispensadas de caução, estarão a cargo do único sócio Jiahai Song.
  67. Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do sócio e a assinatura do sócio gerente.
  68. Número ou marcador, página 15: Três) O gerente, na sua ausência ou impedimento, poderá, em todo ou em parte, delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade, devendo, para o efeito, outorgar o respectivo instrumento de mandato.
  69. Número ou marcador, página 15: Quatro) O gerente é vedado de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta responsabilidade exclusivamente da assembleia geral.
  70. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  71. Texto do artigo, página 15: Dissolução da sociedade
  72. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício à data da sua dissolução.
  73. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  74. Texto do artigo, página 16: Casos omissos
  75. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  76. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 15 de Agosto de 2023. — O Con-
  77. Texto do artigo, página 16: servador, Ilegível.
  78. Texto do artigo, página 16: Kalamu Serviços, Limitada
  79. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101902250, uma entidada denominada Kalamu Serviços, Limitada, entre: Abel Mateus Junga, solteiro, natural de
  80. Texto do artigo, página 16: Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 111004146189A, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 19 de Julho de 2018;
  81. Texto do artigo, página 16: Alberto Xavier Vilanculo, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100102495461M, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 17 de Setembro de 2020; e
  82. Texto do artigo, página 16: Omar Abdala Anlaue, casado, natural de Ibo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100263632B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 17 de Junho de 2010.
  83. Texto do artigo, página 16: Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
  84. Número ou marcador, página 16: ARTIGO UM
  85. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Kalamu Serviços, Limitada, e tem sede em Matola, bairro de Liberdade, rua 13.543, casa 915, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
  86. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DOIS
  87. Texto do artigo, página 16: Duração
  88. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
  89. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TRÊS
  90. Texto do artigo, página 16: Objecto social
  91. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como objecto social:
  92. Número ou marcador, página 16: a) O ensino de nível elementar, médio e superior;
  93. Número ou marcador, página 16: b) Formação profissional;
  94. Número ou marcador, página 16: c) Preparação para exames de admissão ao ensino técnico e superior;
  95. Número ou marcador, página 16: d) Gestão de instituições de ensino;
  96. Número ou marcador, página 16: e) Investigação científica e aplicação;
  97. Número ou marcador, página 16: f) Criação de instituições de ensino;
  98. Número ou marcador, página 16: g) Assessoria no ramo de ensino e extensão;
  99. Número ou marcador, página 16: h) Prestação de serviços ao ensino;
  100. Número ou marcador, página 16: i) Consultoria e gestão de projectos educacionais e sociais.
  101. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares de que depende a realização do seu objecto de actuação.
  102. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUATRO
  103. Texto do artigo, página 16: Capital social
  104. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de três quotas, distribuídas em:
  105. Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal vinte mil meticais, o equivalente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Abel Mateus Junga;
  106. Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de nominal de vinte mil meticais, o equivalente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Omar Abdala Anlaue; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, o equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Xavier Vilanculo.
  107. Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
  108. Texto do artigo, página 16: Administração e gerência
  109. Texto do artigo, página 16: A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo de dois sócios, deliberados na assembleia geral.
  110. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
  111. Texto do artigo, página 16: Casos omissos
  112. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  113. Texto do artigo, página 16: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  114. Texto do artigo, página 16: M&M Transportes, Limitada
  115. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação da acta da sociedade, em que aos dez de Agosto de dois mil e vinte três, pelas dez horas, reuniu na sua sede social, sita na rua n.º 6, bairro da Manga, Beira, província de Sofala, reuniu-se em assembleia geral extraordinária da M&M Transportes, Limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob NUEL 100964570.
  116. Texto do artigo, página 16: A reunião teve como ponto de agenda:
  117. Texto do artigo, página 16: a) Cessação e entrada de novo sócio;
  118. Texto do artigo, página 16: b) Nomeação de novo administrador.
  119. Texto do artigo, página 16: Consequentemente altera-se o artigo quarto e quinto do pacto social passando a seguinte nova redacção:
  120. Texto do artigo, página 16: ............................................................
  121. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  122. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  123. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de vinte mil meticais, dividido em duas quotas, e da seguinte maneira:
  124. Número ou marcador, página 16: a) Telma Maria Matico, com uma quota de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social;
  125. Número ou marcador, página 16: b) Sreeraj Jayachandran Sreedevi, com uma quota de seis mil meticais, correspondente a trinta por cento do capital social.
  126. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  127. Texto do artigo, página 16: (Administração)
  128. Número ou marcador, página 16: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Sreeraj Jayachandran Sreedevi, fica desde já nomeado gerente. Dois) Para obrigar a sociedade é bastante a assinatura do gerente. Ao gerente é vedado assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo este da responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
  129. Número ou marcador, página 16: Três) Os actos de mero expediênte poderá ser assinado pelos sócios.
  130. Número ou marcador, página 16: Quatro) Em caso alguma a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  131. Texto do artigo, página 16: Está conforme. Beira, 10 de Agosto de 2023. — A Con-
  132. Texto do artigo, página 16: servadora, Ilegível.
  133. Texto do artigo, página 16: M.TEC. Services, Limitada
  134. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeito de publicação da sociedade M.TEC. Services, Limitada, matriculada sob NUEL 101549526, em que Moreira Santos João, solteiro, natural da Beira. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui uma sociedade por quotas, nos
  135. Texto do artigo, página 17: termos do artigo 90, do Código Comercial, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  136. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  137. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  138. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  139. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de M.TEC. Services, Limitada, e tem a sua sede na Beira, Avenida Mártires da Revolução 1.º bairro, Macuti, podendo por deliberação do conselho de gerência, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
  140. Número ou marcador, página 17: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes, sempre que se justifique a sua existência.
  141. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  142. Texto do artigo, página 17: Duração
  143. Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  144. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  145. Texto do artigo, página 17: Objecto
  146. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por principal objecto, consultoria, prestação de serviço, venda de materiais tecnológicos e elaboração de trabalhos científicos.
  147. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  148. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais e industriais, complementares ou subsidiárias das actividades principais, incluindo a actividade de importação e exportação, desde que devidamente autorizada pelo ministério da tutela e assembleia geral da empresa.
  149. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
  150. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  151. Texto do artigo, página 17: Capital social
  152. Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito em 5.000,00MT (cinco mil meticais), e realizado 5.000,00MT (cinco mil meticais), em dinheiro que corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Moreira Santos João.
  153. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  154. Texto do artigo, página 17: Aumento de capital social
  155. Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  156. Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Da administração
  157. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  158. Texto do artigo, página 17: Administração
  159. Número ou marcador, página 17: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio como gerente e com poderes equitativos.
  160. Número ou marcador, página 17: Dois) Os administradores têm poderes equitativos para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  161. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura de todos os sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  162. Número ou marcador, página 17: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  163. Número ou marcador, página 17: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  164. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  165. Texto do artigo, página 17: Casos omissos
  166. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique
  167. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Beira, 4 de Agosto de 2021. — A Con-
  168. Texto do artigo, página 17: servadora, Ilegível.
  169. Texto do artigo, página 17: Massadura Fitness Center – Sociedade Unipessoal, Limitada
  170. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101204766, uma entidade denominada Massadura Fitness Center Sociedade Unipessoal, Limitada.
  171. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima,
  172. Texto do artigo, página 17: solteiro, natural da cidade de Maputo, de
  173. Texto do artigo, página 17: nacionalidade moçambicana, residente na rua Rio Tembe n.º 131, 1.º andar, Malanga, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100091164P, emitido a 5 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  174. Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato de sociedade o outorgante constitui entre si uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidades limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  175. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  176. Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
  177. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Massadura Fitness Center – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  178. Número ou marcador, página 17: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
  179. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  180. Texto do artigo, página 17: (Sede)
  181. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Alto Maé, rua da Moura Bras, armazém n.º 2
  182. Número ou marcador, página 17: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
  183. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  184. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  185. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  186. Número ou marcador, página 17: a) Abertura de uma academia (ginásio) para prática de actividades, desportivas, fisiculturistas, artes marciais e condicionamento físico;
  187. Número ou marcador, página 17: b) Consultoria e prestação de serviço;
  188. Número ou marcador, página 17: c) Venda de bens e produtos consumíveis e não consumíveis.
  189. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá, com vista a prossecução do seu objecto, e mediante deliberação da assembleia geral, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
  190. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá exercer actividades em qualquer outro ramo de actividade, que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as necessárias autorizações.
  191. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
  192. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  193. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, totaliza o montante de
  194. Texto do artigo, página 18: 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencendo ao sócio único Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima.
  195. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  196. Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
  197. Número ou marcador, página 18: Um) Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o decida, até ao limite correspondente a dez vezes o capital social.
  198. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio poderá fazer à sociedade suprimentos, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o deferimento de créditos do sócio sobre a sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixará os juros e as condições de reembolso.
  199. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  200. Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessão de quotas)
  201. Texto do artigo, página 18: Uns) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento do sócio mediante deliberação do sócio.
  202. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  203. Texto do artigo, página 18: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  204. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  205. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral pode ser convocada pelo administrador ou pelo sócio, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido ao sócio com a antecedência mínima de quinze dias.
  206. Número ou marcador, página 18: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se o sócio estiver presente ou representado e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  207. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  208. Texto do artigo, página 18: (Competências)
  209. Texto do artigo, página 18: Dependem de deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique:
  210. Número ou marcador, página 18: a) Nomeação e exoneração da administração e dos seus membros;
  211. Número ou marcador, página 18: b) Chamada e restituição de prestações suplementares de capital;
  212. Número ou marcador, página 18: c) Alteração do contrato de sociedade;
  213. Número ou marcador, página 18: d) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração e trespasse de estabelecimento comercial da sociedade;
  214. Número ou marcador, página 18: e) Propositura de acções judiciais contra gerentes;
  215. Número ou marcador, página 18: f) O balanço, a conta de ganhos e perdas, e o relatório da administração referente ao exercício e aplicação dos respectivos resultados;
  216. Número ou marcador, página 18: g) Dissolução da sociedade;
  217. Número ou marcador, página 18: h) Cisão, fusão e transformação da sociedade; i)As que não estejam por disposição legal ou estatutária, compreendidas na competência de outros órgãos da sociedade.
  218. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  219. Texto do artigo, página 18: (Quórum, representação e deliberação)
  220. Número ou marcador, página 18: Um) Por cada nove mil meticais do capital corresponde um voto.
  221. Número ou marcador, página 18: Dois) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples (cinquenta e um por cento dos votos presentes ou representados).
  222. Número ou marcador, página 18: Três) São tomadas por maioria qualificada de setenta e cinco por cento do capital as deliberações sobre a alteração ao contracto de sociedade, fusão, transformação e dissolução de sociedade.
  223. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  224. Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
  225. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade é administrada e representada por um administrador, que desde já é nomeado o senhor Nuno Miguel Veiga Pereira de Lima.
  226. Número ou marcador, página 18: Dois) Em todos actos relativos à abertura e movimentação de contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, será necessário a assinatura do sócio.
  227. Número ou marcador, página 18: Três) O sócio poderá constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
  228. Número ou marcador, página 18: Quatro) É vedado ao administrador obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  229. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  230. Texto do artigo, página 18: (Exercício, contas e resultados)
  231. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituírem.
  232. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  233. Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
  234. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  235. Número ou marcador, página 18: Dois) A liquidação serão feitos na forma aprovada por deliberação do sócio.
  236. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  237. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  238. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  239. Texto do artigo, página 18: Maputo, 8 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 18: Miss Amy Terpstra – Sociedade Unipessoal, Limitada
  241. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Junho de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105004446, uma entidade denomina Miss Amy Terpstra – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  242. Texto do artigo, página 18: Amy Elizabeth Terpstra, casada, maior, de nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 566607602, emitido a 25 de Abril 2019, residente na rua de Coimbra n.º 287, bairro da Malhagalene.
  243. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  244. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  245. Texto do artigo, página 18: A empresa adopta e denominação de Miss Amy Terpsra – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na Príncipe Godido, n.º 265, Kampfumo, bairro Malhagalene, podendo abrir delegações em quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  246. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  247. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  248. Texto do artigo, página 18: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de constituição.
  249. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  250. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  251. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objeto:
  252. Número ou marcador, página 18: a) Consultoria educacional;
  253. Número ou marcador, página 18: b) Prestação de serviço.
  254. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  255. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  256. Texto do artigo, página 18: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% de capital, pertencente a senhora Amy Elizabeth Terpstra, casada, maior, de nacionalidade norte americana, portadora do Passaporte n.º 566607602, emitido a 25 de Abril 2019.
  257. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  258. Texto do artigo, página 18: (Adiministração)
  259. Número ou marcador, página 18: Um) A administração, e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela proprietária Amy Elizabeth Terpstra.
  260. Número ou marcador, página 18: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de prestação.
  261. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  262. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  263. Texto do artigo, página 19: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  264. Texto do artigo, página 19: Maputo, 11 de Setembrro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  265. Texto do artigo, página 19: Mobílias Mutarara, Limitada
  266. Texto do artigo, página 19: Certifco, para efeito de publicação da sociedade, Mobílias Mutarara, matriculada sob NUEL 101844757, na sua sede social, sita rua do Aeroporto, bairro de Alto da Manga, cidade da Beira, a assembleia geral extraordinária da Mobílias Mutarara, Limitada,
  267. Texto do artigo, página 19: Ponto único – Sustituição da sócia. A hora marcada estiveram presentes os
  268. Texto do artigo, página 19: sócios da sociedade, a saber:
  269. Texto do artigo, página 19: a) Mohamed Zaid Hassan Faruk, titular de uma quota no valor nominal de um milhão de meticais;
  270. Texto do artigo, página 19: b) Aissa Hassan Faruk, titular de uma quota no valor nominal de um milhão de meticais.
  271. Texto do artigo, página 19: Constituída assim a assembleia geral extraordinária, sob presidência do sócio Mohamed Zaid Hassan Faruk, pelo cumprimento das formalidades estatutárias de convocação da presente assembleia, nos termos do artigo cento e vinte e oito, numero dois, da lei comercial, com capital social totalmente representado, podendo assim a presente assembleia constituirse e deliberar validamente a substitução da sócia Aissa Hassan Faruk pela sócia Iqra Bano Khatani, com quota de um milhão de meticais.
  272. Texto do artigo, página 19: Submitada a votação, foi à proposta aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, se deu por encerrada esta sessão da qual se lavrou o presente acta que para sua inteira validade e autenticidade, vai ser assinada por todos os membros presentes.
  273. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Beira, 30 de Agosto de 2023. — A Con-
  274. Texto do artigo, página 19: servadora, Ilegível.
  275. Texto do artigo, página 19: Mundo do Farmeiro, Limitada
  276. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Julho de dois mil vinte e três, lavrada de folhas sessenta e quatro a folhas sessenta e seis do livro de notas para escrituras diversas número setenta e três, perante Orlando Fernando Messias, conservador e notário técnico, foi constituída uma sociedade
  277. Texto do artigo, página 19: por quotas de responsabilidade Limitada, denominada Mundo do Farmeiro, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:
  278. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  279. Texto do artigo, página 19: Denominação e sede
  280. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Mundo do Farmeiro, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede cidade de Vilankulo, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.
  281. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  282. Texto do artigo, página 19: Duração
  283. Texto do artigo, página 19: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
  284. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  285. Texto do artigo, página 19: Objecto social
  286. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto produção e comercialização a retalho e a grosso de produtos de natureza agro-pecuários, venda de produtos e medicamentos veterinários, venda de equipamentos e máquinas agrícolas, venda de produtos químicos, prestação de serviços na área agro-pecuária, criação de gado bovino, caprino e ovino, processamento e venda de carnes e seus derivados, fumigação e tratamento de pragas, agenciamento, representação de (marcas, artigos, produtos e equipamentos), logística, hotelaria e turismo, transportes, consultoria, mediação e intermediação comercial, procurement, importação e exportação, informática, comércio geral e outros serviços afins.
  287. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  288. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
  289. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  290. Texto do artigo, página 19: Capital social
  291. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte e cinco mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo: oitenta por cento do capital social, equivalente a vinte mil meticais, para o sócio Abdul Carimo Ibraimo Bangal e vinte por cento do capital social, equivalente a cinco mil meticais, para a sócia Anifa Naimo Ibraimo Assane, respectivamente.
  292. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  293. Texto do artigo, página 19: Administração e gerência
  294. Texto do artigo, página 19: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Abdul Carimo Ibraimo Bangal, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos. O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
  295. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  296. Texto do artigo, página 19: Omissões
  297. Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  298. Texto do artigo, página 19: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
  299. Texto do artigo, página 19: de Vilankulo, 26 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
  300. Texto do artigo, página 19: Mundo Ervanário, Limitada
  301. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Mundo Ervanário, Limitada, matriculada sob NUEL 105008821, entre os senhores Ernesto Simbine e Esmeralda Malcende Nhatave Simbine, ambos de nacionalidade moçambicana, que constituiem a sociedade que se regulará pelas cláusulas seguintes:
  302. Número ou marcador, página 19: ARTIGO UM
  303. Texto do artigo, página 19: Denominação
  304. Texto do artigo, página 19: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Mundo Ervanário, Limitada.
  305. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DOIS
  306. Texto do artigo, página 19: Sede
  307. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 366, bairro de Chipangara, cidade da Beira, Província de Sofala, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritório, delegações ou outra fora de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
  308. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
  309. Texto do artigo, página 19: Objectivo social
  310. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como actividade principal:
  311. Número ou marcador, página 19: a) Comercialização com importação e exportação de suplementos nutricionais produzidos na base de plantas medicinais;
  312. Número ou marcador, página 20: b) Consultas de medicação quântica de ressonância magnética; c) Serviços de desintoxicação iónica para purificação do organismo; d) Produção de fitoterapêuticos e cosméticos medicinais.
  313. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades desde que os sócios resolvam fazer e depois de obtida a necessária autorização.
  314. Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade poderá associar -se com outras sociedades congéneres ou do ramo diferente mediante a devida autorização.
  315. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUATRO
  316. Texto do artigo, página 20: Capital social
  317. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integral subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
  318. Número ou marcador, página 20: a) Ernesto Simbine, com uma quota de setenta mil meticais, correspondentes a setenta por cento do capital social;
  319. Número ou marcador, página 20: b) Esmeralda Malcende Nhatave Simbine, com uma quota de trinta mil meticais, correspondentes a trinta por cento do capital social.
  320. Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, com admissão ou não de novos sócios de acordo com a assembleia geral.
  321. Número ou marcador, página 20: ARTIGO CINCO
  322. Texto do artigo, página 20: Administração e gerência
  323. Número ou marcador, página 20: Um) A gerência e administração da sociedade e sua representação activa e passivamente em juízo e fora dele serão exercidas pelo directorgeral Ernesto Simbine e pela directora financeira Esmeralda Malcende Nhatave Simbine.
  324. Número ou marcador, página 20: Dois) Os gerentes poderão delegar os seus poderes no todo ou em parcialmente a qualquer pessoa estranha a sociedade através de um instrumento público e autêntico em todo acto e contracto, e este instrumento tem de ser aprovado pelos dois sócios.
  325. Número ou marcador, página 20: Três) Tratando se de contratos de empréstimos, hipotecas, avales será obrigatoriamente assinatura dos dois sócios.
  326. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEIS
  327. Texto do artigo, página 20: Casos omissos
  328. Texto do artigo, página 20: Nos casos omissos regulamentarão as disposições da lei comercial em vigor e demais legislação aplicável no país.
  329. Texto do artigo, página 20: Está conforme. Beira, 8 de Agosto de 2023. — O Conser-
  330. Texto do artigo, página 20: vador, Ilegível.
  331. Texto do artigo, página 20: New Dk Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada
  332. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009129, uma entidade denominada New Dk Investment – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  333. Texto do artigo, página 20: Jinsong Chen, casado, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º EJ6614933, emitido a 26 de Outubro de 2022, pelos Autoridade da República Popular da Chinal, residente em Maputo, Avenida de Moçambique, n.º 853, bairro de Zimpeto, adiante designado sócio.
  334. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato sociedade que todos aceitam e se abrigam a cumprir, o qual se rege pelo conteúdo das cláusulas seguintes e no que for omisso pela legislação.
  335. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  336. Texto do artigo, página 20: (Denominação)
  337. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade è constituída sob designação New Dk Investiment – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regera pelo estabelecimento nos presentes estatutos e demais legislação.
  338. Número ou marcador, página 20: Dois) Nos termos definidos pela administração, a sociedade pode usar uma marca.
  339. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  340. Texto do artigo, página 20: (Duração e sede)
  341. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, Avenida de Moçambique n.º 853, bairro do Zimpeto.
  342. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá transferir a sede para qualquer outro local dentro do território nacional, assim como poderá criar, deslocar e encerrar sucursais, agencias, delegações ou outras formas de representação da sociedade, dentro e fora do território da República de Moçambique.
  343. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  344. Texto do artigo, página 20: (Objecto)
  345. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como objecto principal:
  346. Número ou marcador, página 20: a) Comércio por grosso e a retalho;
  347. Número ou marcador, página 20: b) Comércio de produtos frescos, tais como: carnes e mariscos;
  348. Número ou marcador, página 20: c) Comércio de produtos alimentares, tais como: oleo, vinagre, azeite;
  349. Número ou marcador, página 20: d) Comércio de bebidas espirituosa, sumos, refrigerante, etc.
  350. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá exercer igualmente outras actividade conexas, complementares e subsidiárias da actividade principal.
  351. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  352. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  353. Texto do artigo, página 20: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100%, pertencente ao único sócio ao senhor Jinsong Chen.
  354. Texto do artigo, página 20: ATRIGO QUINTO
  355. Texto do artigo, página 20: (Administração da sociedade)
  356. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade, activa a passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo da senhora Jinsong Chen que, desde já è nomeado administrador.
  357. Número ou marcador, página 20: Dois) O administrador tem todos os poderes necessários de administração de negócios da sociedade, podendo designadamente abrir movimentar contas bancarias , aceitar, sacar, endossar letras, livranças e outro efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém arrendamentos de bens móveis e imóveis, incluindo maquinas, veículos automóveis.
  358. Número ou marcador, página 20: Três) O administrador poderá constituir procuradores da sociedade para pratica de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócio.
  359. Número ou marcador, página 20: Quatro) Para obrigar a sociedade nos actos e contratos è necessário a assinatura ou intervenção do administrador.
  360. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  361. Texto do artigo, página 20: (Contas da sociedade)
  362. Texto do artigo, página 20: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço de contas fechar-se-á com referência de trinta e um de Dezembro de cada ano civil.
  363. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  364. Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
  365. Texto do artigo, página 20: Em todo omisso, nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  366. Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
  367. Texto do artigo, página 20: Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
  368. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101660389, uma entidade denominada Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  369. Texto do artigo, página 20: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, n.º 1 do decreto-lei n.°
  370. Texto do artigo, página 21: 2/2005, revisto em 2013, de 27 de Dezembro do Código Comercial vigente na República de Moçambique, por:
  371. Texto do artigo, página 21: Valdo Custódio Inácio Cuna, solteira, de 33 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.° 110200145587C, emitido a 7 de Janeiro de 2021, na cidade da Matola, válido até 6 de Janeiro de 2026, residente na rua de Mukumbura n.° 61-2.° andar, bairro da Polana Cimento-cidade de Maputo, pelo presente contrato outorga e constitui uma sociedade por quota unipessoal, limitada, denominada Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  372. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  373. Texto do artigo, página 21: (Denominação,duração, sede e objecto)
  374. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de Nteasse Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada, sendo criada por tempo indeterminado.
  375. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Chico da Conceição n.° 55, bairro Central A, distrito municipal Kampfumu, cidade de Maputo.
  376. Número ou marcador, página 21: Três) Mediante simples decisão do sócio único,a sociedade poderá transferir a sua sede para outro ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  377. Número ou marcador, página 21: Quatro) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  378. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  379. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  380. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social, o exercício das actividades:
  381. Número ou marcador, página 21: a) Prestação de serviços, intermediação, agenciamento, representação;
  382. Número ou marcador, página 21: b) Importação e exportação de bens e produtos diversos, investimentos e comércio geral.
  383. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
  384. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou cosntituídas, ainda que com objectivos diferente dos da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecussão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  385. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  386. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  387. Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar, é de 10.000,00MT (dez mil
  388. Texto do artigo, página 21: meticais) e corresponde a uma quota única do sócio Valdo Custódio Inácio Cuna, equivalente a 100% do capital social.
  389. Número ou marcador, página 21: Dois) O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos á sociedade nas condições estabelecidas por lei.
  390. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  391. Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
  392. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada pelo único sócio,Valdo Custódio Inácio Cuna.
  393. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  394. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  395. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  396. Texto do artigo, página 21: (Balanço e contas)
  397. Número ou marcador, página 21: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  398. Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  399. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  400. Texto do artigo, página 21: (Lucros)
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