III Série n.º 181/2020

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Edição III Série n.º 181/2020

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Texto do artigo · p. 30 A sociedade adapta a denominação, Yassine Tuaibo Ragù, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quota de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro da Machava, n.° 37, rés-do-chão, cidade da Matola, podendo por

Texto do artigo · p. 30 deliberação dos sócios, criar ou extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto o aluguer de máquinas e equipamentos, (n.e) sem operador, aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, importação de equipamentos e peças de máquinas, prestação de serviços de logística, mecânica e electricidade, reparações e manutenções de máquinas, bate chapa e pintura, gestão.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outros que sejam complementares ou subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por duas quotas, distribuídas da seguinte forma: Tuaibo Ussumane Ragú, uma quota de 15.000.00MT, correspondente a 75% do capital social e Yassine Tuaibo Ussumane Ragú, uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 25% do capital social.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração, gestão e representação)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios Tuaibo Ussumane Ragú e Yassine Tuaibo Ussumane Ragú que deste então ficam nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os administradores podem delegar seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes. Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em tudo mais que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 17 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Moving people and goods / Movimentando pessoas e bens

Texto do artigo · p. 31 RELATÓRIO E CONTAS DE 2019 - PARECER DO CONSELHO FISCAL

Texto do artigo · p. 31 Em conformidade com as disposições conjugadas das alíneas a) in fine b), c), e) e g) do artigo 17 da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, Lei do Sector Empresarial do Estado (LSEE), o Conselho Fiscal da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P (CFM,E.P), no exercício das suas atribuições examinou o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Conselho de Administração da Empresa, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2019.

Texto do artigo · p. 31 Com base na informação obtida dos competentes órgãos de gestão dos CFM, E.P, bem como do Relatório do auditor independente, o Conselho Fiscal procedeu as verificações julgadas pertinentes, tendo concluído que:

Texto do artigo · p. 31  O Relatório de Gestão apresenta de forma detalhada as principais actividades realizadas no decurso do exercício de 2019;  As Demonstrações Financeiras dos CFM, E.P, compostas por Balanço, Mapa de Demonstração dos Resultados, Mapa de variação dos Fundos Próprios, Mapa de Fluxos de Caixa, Sumário das Principais Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas às Contas satisfazem os requisitos legais;  As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF) e reflectem à posição patrimonial e financeira dos CFM, E.P, em 31 de Dezembro de 2019, bem como os resultados das operações realizadas durante o exercício;

Texto do artigo · p. 31 Da análise feita às Demonstrações Financeiras o Conselho Fiscal considera importante destacar os seguintes desenvolvimentos:

Texto do artigo · p. 31  O activo total situou-se em 48.558,6 milhões de meticais, representando um decréscimo de 3%, face a 2018;  O passivo Total registou um decréscimo de 18%, ao passar de 14.148,3 milhões de meticais em 2018 para 11.655,2 milhões de meticais em 2019;  A situação líquida no valor de 36.903,4 milhões de meticais, corresponde a um crescimento de 3% relativamente a 2018;  O resultado bruto fixou-se em 3.123,6 milhões de meticais, representando um acréscimo de cerca de 16,7% relativamente ao resultado apurado em 2018.

Texto do artigo · p. 31 Assim, o resultado líquido depois dos impostos situou-se em 2.165,3 milhões de meticais, ou seja, um decréscimo de cerca de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018.

Texto do artigo · p. 32 Relatório do Conselho de Administração

Parágrafo · p. 32 5516 III SÉRIE — NÚMERO 181

Texto do artigo · p. 32 Tendo em consideração, os elementos apresentados pela Administração, analisados e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda aos órgãos competentes que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório e Contas dos CFM, E.P, referentes ao exercício de 2019.

Texto do artigo · p. 32 O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2019, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).

Texto do artigo · p. 32 Relativamente à aplicação do Resultado Líquido apurado no exercício em apreço, o Conselho Fiscal recomenda que seja observado o preceituado nas alíneas k) e o) do artigo 12 da LSEE, dos quais infere-se que compete à Assembleia Geral apreciar e deliberar sobre a política de dividendos e a aplicação de resultados de cada exercício económico; bem como o plasmado no n.º 1 do artigo 31 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da LSEE, o qual estabelece que os investimentos da Empresa do Sector Empresarial do Estado são aprovados pela Assembleia Geral. Recomenda também, que se tenha em conta os desafios impostos aos CFM, E.P, e ao accionista Estado no âmbito da mitigação do impacto negativo decorrente da pandemia do COVID-19.

Texto do artigo · p. 32 O ano de 2019 configura-se como segundo ano da implementação do plano estratégico definido pelo Conselho de Administração do CFM para o triénio 2018-2020 numa linha de investimento global avaliado em pouco mais de USD 500 milhões, tendo como objectivo principal, dentre outros, incrementar o tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões em 2020, incremento da capacidade do porto de Beira por via de dragagens, aquisição de Rebocadores e VTS ( Vessel Tracking System ), bem como aquisição do Equipamento Portuário e reabilitação da infraestrutura do Porto de Pemba.

Texto do artigo · p. 32 A terminar, o Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P, pelos esforços empreendidos durante o exercício económico de 2019.

Texto do artigo · p. 32 O sistema ferro portuário sob gestão do CFM associado ao segundo ano da implementação do Plano de Acções Estratégicas, logrou o alcance de resultado líquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019, o qual foi negativamente afectado por diversos factores externos e internos de que a empresa se ressentiu, tendo em conta o seu papel na cadeia logística de mercadorias no seu todo, daqueles factores destacam-se, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 32 Maputo, Abril de 2020

Texto do artigo · p. 32  A tensão comercial e geopolítica entre as principais economias mundiais Estados Unidos da América e República da China;  A queda do preço de carvão térmico no mercado internacional;

Texto do artigo · p. 32 O Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 32 A crise económica do Zimbabwe caracterizada pela escassez de moeda externa e consequente redução acentuada tanto das importações e exportações de mercadorias;

Texto do artigo · p. 32 Luís Matsinhe, Presidente

Texto do artigo · p. 32 Factores climáticos – em que o País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENETH que fustigaram o país no primeiro semestre do ano, causando a destruição de infraestruturas ferro-portuárias e a devida interrupção das actividades .

Texto do artigo · p. 32 Matias Boa, Vogal

Texto do artigo · p. 32 Contudo, o CFM durante o ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direccionado para o incremento do material circulante (Locomotivas e Vagões) e Equipamentos Portuários. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 300 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 barco piloto; d) Aquisição de carris e aparelhos de mudança de via para o sistema Ferroviário Sul; e) Instalação de um sistema de controlo de navios no porto da Beira ( Vessel Tracking System – VTS) ; f) Compra de equipamento de manuseamento portuário para o Porto de Pemba, nomeadamente 1 Forklift e 1 Reachstaker, g) Recompra de 5 Locomotivas da Xitimela e bem como melhoramento de Infraestruturas portuárias dentre outros investimentos ainda em curso.

Texto do artigo · p. 32 Evelina Novela, Vogal

Texto do artigo · p. 32 O desempenho operacional do CFM do exercício de 2019 é caracterizado através da análise das operações ferroviária e portuária, embora separadas, salienta-se que as mesmas são interdependentes e complementares.

Texto do artigo · p. 32 A actividade ferroviária global, de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018, representando uma redução em torno de 13% e um nível de execução de 70% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou-se cerca de 11.3 milhões de toneladas líquidas contra 11.4 milhões transportadas em 2018, que corresponde a uma realização de 80% em relação ao plano.

Texto do artigo · p. 32 1

Texto do artigo · p. 33 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Moving people and goods / Movimentando pessoas e bens

Texto do artigo · p. 33 DIRECÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DO CFM Relatório e contas 2019

Texto do artigo · p. 33 Parecer

Texto do artigo · p. 33 A Direcção de auditoria Interna (DAI) acompanhou o funcionamento da empresa ao longo do exercício económico de 2019, materializando as suas competências e consubstanciado no plano anual de actividades preparado para a dimensão integral do CFM, cobrindo a Sede, Direcções Executivas e suas delegações, previamente aprovado pelo Conselho de Administração.

Texto do artigo · p. 33 No exercício das suas funções, a DAI teve o necessário apoio do Conselho de Administração e das Direcções Executivas do CFM aos quais oportunamente endereçou os relatórios das auditorias realizadas cuja estrutura apresentava as constatações individualizadas, riscos, implicações, recomendações e a avaliação do risco, considerados os comentários e planos de acção dos órgãos de gestão.

Texto do artigo · p. 33 Deste modo, o parecer da Direcção de Auditoria Interna em torno das contas do CFM relativas ao exercício económico de 2019 é expresso nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 33  As Demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com a lei em vigor no País, adoptando regras e princípios universalmente aceites, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade, baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, aplicado a grandes empresas (PGR-NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa pôr em causa a continuidade da empresa num futuro previsível;  O País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENET que fustigaram o País no primeiro semestre do ano de 2019 causando destruição de infraestruturas ferroportuárias e interrupção de actividades. Contudo, o CFM durante a ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direcionado para o incremento de material circulante (Locomotiivas, vagões, equipamento portuária) e melhoramento de infraestruturas portuárias dentre outros investimentos em curso;

Texto do artigo · p. 33 1

Texto do artigo · p. 34 Relatório do Conselho de Administração

Parágrafo · p. 34 5518 III SÉRIE — NÚMERO 181

Texto do artigo · p. 34  A actividade ferroviária global de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas liquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou cerca de 11.29 milhões de toneladas liquidas contra 11.37 milhões liquidas transportadas em 2018;  O Sistema ferro- portuário sob gestão do CFM, associado ao segundo ano de implementação do Plano de Acções Estratégicas do triénio 2018-2020, logrou o alcance de resultado liquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019.

Texto do artigo · p. 34 O fraco desempenho do sistema Ferroviário deveu-se fundamentalmente a problemas de volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, agregado também a fraca produção na mina de carvão da Vale em Tete ( Corredor do Norte ), da necessidade de reabilitação da linha de Machipanda para melhoria do tempo de trânsito e consequentemente a sua produtividade e segurança, crise da economia do Zimbabwe associada aos problemas de conectividade das linhas férreas sob gestão do National Railways of Zimbabwe (NRZ), bem como a falta de material circulante afecto na linha de Sena.

Texto do artigo · p. 34 Em termos de transporte de Passageiros - no período em análise, no sistema sob gestão do CFM transportou-se 7.4 milhões de passageiros contra 8.3 milhões registados em igual período do ano anterior, que corresponde a uma redução de 11% devido a insuficiência das carruagens bem como o incremento de oferta de outros modos de transporte nomeadamente rodoviários como o Metro-Bus, a introdução do sistema da bilhética (sistema de gestão electrónica da bilheteira) e vedação das principais estações ferroviárias que, combinadas, trouxeram melhor controlo na limitação da lotação de passageiros por carruagem para conferir viagens com maior comodidade e segurança ferroviária.

Texto do artigo · p. 34 Com base no exposto, apresentamos parecer favorável as Demonstrações financeiras por apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro de 2019, em conformidade com as normas Internacionais de Relato Financeiro.

Texto do artigo · p. 34 As demonstrações financeiras da empresa CFM demonstram robustez para garantir a continuidade e cumprir com a missão de transportar pessoas e bens com segurança e assegurar o emprego a milhares de Moçambicanos.

Texto do artigo · p. 34 No que tange à área Portuária, sob ponto de vista global, registou um nível de execução de 80% do Plano e um decréscimo de 3% em relação ao período anterior, ao ter registado 45 milhões de toneladas métricas (mtm) manuseadas, contra 46 mtm registadas em 2018.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 15 de Abril de 2020

Texto do artigo · p. 34 Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 9.0 mtm em 2019 contra 8 milhões manuseadas em 2018, o que representa um crescimento em torno de 19% e uma execução de 98% em relação ao plano anual.

Texto do artigo · p. 34 A DAI

Texto do artigo · p. 34 Em termos económico-financeiros o desempenho em 2019 foi o seguinte:

Texto do artigo · p. 34 ______________________________________________ (Ana Maria Zandamela, Dra)

Texto do artigo · p. 34 • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 13.1 mil milhões de Meticais contra 12 mil milhões de Meticais registados em 2018; • Os Gastos e perdas durante o período de Janeiro a Dezembro situaram-se em 15.4 Mil milhões de Meticais contra 15.7 em 2018, representando uma redução das despesas no ano de 2019 na ordem de apenas 2% devido fundamentalmente aos custos na reposição de prejuízos causados pelo ciclone IDAI, a manutenção pesada das linhas férreas de Machipanda (ate I semestre), Limpopo, Ressano Garcia e Goba. • Os Resultados Operacionais em 2019 foram de 1.3 mil milhões de Meticais, contra cerca de 1.6 mil milhões de Meticais de 2018, representando uma redução de cerca de 14% e de uma realização do plano de 37%. • Os Resultados Financeiros neste período situaram-se em cerca de 1.9 mil milhões de Meticais, que comparados aos cerca de 1,0mil milhões de Meticais realizados em 2018, representam um crescimento em cerca de 72% e um grau de realização de 135% do plano. • Os Resultados Antes dos Impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 3.1 mil milhões de Meticais, contra cerca de 2.7 mil milhões de Meticais registados no igual período de 2018, representando um crescimento em 21% e uma realização de 76% em relação ao planificado. • Os Resultados Líquidos do Exercício foram de 2.2 mil milhões de Meticais contra 2 mil milhões de Meticais registados no período homólogo de 2018, o que representa 8% de decrescimento.

Texto do artigo · p. 34 2

Texto do artigo · p. 35 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 35 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 35 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS para o exercício findo em 31de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 36 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstrações financeiras

Texto do artigo · p. 36 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 36 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 36 Conteúdo Página

Texto do artigo · p. 36 Relatório do Conselho de Administração 1 – 4 Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração 5 Relatório do Auditor Independente 6 – 7 Balanço 8 Demonstração dos resultados por naturezas 9 Demonstração das variações no capital próprio 10 Demonstrações de fluxos de caixa 11 Notas às demonstrações financeiras 12 – 53

Texto do artigo · p. 37 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 37 Relatório do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 37 MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 37 O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2019, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).

Texto do artigo · p. 37 O ano de 2019 configura-se como segundo ano da implementação do plano estratégico definido pelo Conselho de Administração do CFM para o triénio 2018-2020 numa linha de investimento global avaliado em pouco mais de USD 500 milhões, tendo como objectivo principal, dentre outros, incrementar o tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões em 2020, incremento da capacidade do porto de Beira por via de dragagens, aquisição de Rebocadores e VTS ( Vessel Tracking System ), bem como aquisição do Equipamento Portuário e reabilitação da infraestrutura do Porto de Pemba.

Texto do artigo · p. 37 O sistema ferro portuário sob gestão do CFM associado ao segundo ano da implementação do Plano de Acções Estratégicas, logrou o alcance de resultado líquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019, o qual foi negativamente afectado por diversos factores externos e internos de que a empresa se ressentiu, tendo em conta o seu papel na cadeia logística de mercadorias no seu todo, daqueles factores destacam-se, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 37  A tensão comercial e geopolítica entre as principais economias mundiais Estados Unidos da América e República da China;  A queda do preço de carvão térmico no mercado internacional;

Texto do artigo · p. 37 A crise económica do Zimbabwe caracterizada pela escassez de moeda externa e consequente redução acentuada tanto das importações e exportações de mercadorias;

Texto do artigo · p. 37 Factores climáticos – em que o País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENETH que fustigaram o país no primeiro semestre do ano, causando a destruição de infraestruturas ferro-portuárias e a devida interrupção das actividades .

Texto do artigo · p. 37 Contudo, o CFM durante o ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direccionado para o incremento do material circulante (Locomotivas e Vagões) e Equipamentos Portuários. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 300 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 barco piloto; d) Aquisição de carris e aparelhos de mudança de via para o sistema Ferroviário Sul; e) Instalação de um sistema de controlo de navios no porto da Beira ( Vessel Tracking System – VTS) ; f) Compra de equipamento de manuseamento portuário para o Porto de Pemba, nomeadamente 1 Forklift e 1 Reachstaker, g) Recompra de 5 Locomotivas da Xitimela e bem como melhoramento de Infraestruturas portuárias dentre outros investimentos ainda em curso.

Texto do artigo · p. 37 O desempenho operacional do CFM do exercício de 2019 é caracterizado através da análise das operações ferroviária e portuária, embora separadas, salienta-se que as mesmas são interdependentes e complementares.

Texto do artigo · p. 37 A actividade ferroviária global, de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018, representando uma redução em torno de 13% e um nível de execução de 70% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou-se cerca de 11.3 milhões de toneladas líquidas contra 11.4 milhões transportadas em 2018, que corresponde a uma realização de 80% em relação ao plano.

Texto do artigo · p. 37 1

Texto do artigo · p. 38 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 38 Relatório do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 38 PORTS OF MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 38 O fraco desempenho do sistema Ferroviário deveu-se fundamentalmente a problemas de volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, agregado também a fraca produção na mina de carvão da Vale em Tete ( Corredor do Norte ), da necessidade de reabilitação da linha de Machipanda para melhoria do tempo de trânsito e consequentemente a sua produtividade e segurança, crise da economia do Zimbabwe associada aos problemas de conectividade das linhas férreas sob gestão do National Railways of Zimbabwe (NRZ), bem como a falta de material circulante afecto na linha de Sena.

Texto do artigo · p. 38 Em termos de transporte de Passageiros - no período em análise, no sistema sob gestão do CFM transportou-se 7.4 milhões de passageiros contra 8.3 milhões registados em igual período do ano anterior, que corresponde a uma redução de 11% devido a insuficiência das carruagens bem como o incremento de oferta de outros modos de transporte nomeadamente rodoviários como o Metro-Bus, a introdução do sistema da bilhética (sistema de gestão electrónica da bilheteira) e vedação das principais estações ferroviárias que, combinadas, trouxeram melhor controlo na limitação da lotação de passageiros por carruagem para conferir viagens com maior comodidade e segurança ferroviária.

Texto do artigo · p. 38 No que tange à área Portuária, sob ponto de vista global, registou um nível de execução de 80% do Plano e um decréscimo de 3% em relação ao período anterior, ao ter registado 45 milhões de toneladas métricas (mtm) manuseadas, contra 46 mtm registadas em 2018.

Texto do artigo · p. 38 Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 9.0 mtm em 2019 contra 8 milhões manuseadas em 2018, o que representa um crescimento em torno de 19% e uma execução de 98% em relação ao plano anual.

Texto do artigo · p. 38 Em termos económico-financeiros o desempenho em 2019 foi o seguinte:

Texto do artigo · p. 38 • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 13.1 mil milhões de Meticais contra 12 mil milhões de Meticais registados em 2018; • Os Gastos e perdas durante o período de Janeiro a Dezembro situaram-se em 15.4 Mil milhões de Meticais contra 15.7 em 2018, representando uma redução das despesas no ano de 2019 na ordem de apenas 2% devido fundamentalmente aos custos na reposição de prejuízos causados pelo ciclone IDAI, a manutenção pesada das linhas férreas de Machipanda (ate I semestre), Limpopo, Ressano Garcia e Goba. • Os Resultados Operacionais em 2019 foram de 1.3 mil milhões de Meticais, contra cerca de 1.6 mil milhões de Meticais de 2018, representando uma redução de cerca de 14% e de uma realização do plano de 37%. • Os Resultados Financeiros neste período situaram-se em cerca de 1.9 mil milhões de Meticais, que comparados aos cerca de 1,0mil milhões de Meticais realizados em 2018, representam um crescimento em cerca de 72% e um grau de realização de 135% do plano. • Os Resultados Antes dos Impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 3.1 mil milhões de Meticais, contra cerca de 2.7 mil milhões de Meticais registados no igual período de 2018, representando um crescimento em 21% e uma realização de 76% em relação ao planificado. • Os Resultados Líquidos do Exercício foram de 2.2 mil milhões de Meticais contra 2 mil milhões de Meticais registados no período homólogo de 2018, o que representa 8% de decrescimento.

Texto do artigo · p. 38 2

Texto do artigo · p. 39 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 39 Relatório do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 39 CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 39 O Conselho de Administração, no âmbito das medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país, continuou o processo de monitoria das mesmas, destacando a redução e racionalização dos custos operacionais: i) Melhoramento continuo no controlo de consumo de combustíveis na operação; ii) Controlo dos custos de aluguer do material circulante (vagões e Locomotivas); iii) Controlo dos custos das manutenções; iv) Redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.

Texto do artigo · p. 39 Entretanto face aos prejuízos causados pelos dois ciclones, o Conselho de administração viu-se na contigência de realizar despesas significativas não previstas para reposição de parte das infraestruturas destruídas pelo impacto dos ciclones IDAI e Keneth para garantir a continuidade das suas operações ferroportuárias bem como no apoio social dos trabalhadores afectados directamente com os efeitos destes dois desastres naturais que assolaram as regiões centro e norte do País.

Texto do artigo · p. 39 Em termos de Responsabilidade Social em 2019, como tem sido apanágio, o CFM participou em várias acções, principalmente nas áreas de promoção da Saúde, Educação, Desporto, Cultura e Artes.

Texto do artigo · p. 39 O sector da Saúde tem merecido o apoio do CFM através de acções que passam pelo apetrechamento e construção de hospitais, fornecimento de apoio à realização de convénios médicos internacionais no nosso país e apoio para tratamento médico. A promoção de Feiras de saúde é iniciativa marcante na componente Responsabilidade Social do CFM, divulgação em eventos promovidos pelo CFM de mensagens para a promoção da saúde e bem-estar como foi o caso do Fórum Nacional de Leguminosas uma iniciativa do Governo inserida no Plano Quinquenal no que tange à garantia de segurança alimentar às populações.

Texto do artigo · p. 39 Na área de Educação, o CFM lançou um concurso interno para os trabalhadores designado “FAÇA CRESCER E CRESÇA TAMBEM”. Este concurso teve como objectivos: i) Estimular, incentivar e apoiar ideias inovadoras e iniciativas tendentes a impulsionar a produtividade da empresa; ii) Desafiar os trabalhadores do CFM a desempenhar um papel pró-activo na procura de soluções para os diversos problemas que a Empresa encarra no seu dia-a-dia; iii) Colocar o trabalhador como centro da resolução dos problemas da empresa. Na sua fase piloto, em Outubro do ano em análise foram recebidos vários projectos tendo sido premiados 5 com base em critérios previamente divulgados no respectivo regulamento do concurso. Por outro lado, a empresa construiu Salas de aulas, sanitários, campo de futebol e respectiva vedação, na escola primária completa de Nantaca, situada no distrito de Eráti em Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 39 Na componente desportiva destaca-se ainda a continuidade dos apoios directos aos 5 Clubes Ferroviários de Moçambique, à Liga moçambicana de futebol, ao Campeonato Africano de Xadrez, à participação Nacional no Campeonato Mundial de Basquetebol; bem como apoios para a sustentabilidade e realização dos Jogos Desportivos Escolares.

Texto do artigo · p. 39 Na componente de desenvolvimento das Artes e da Cultura, o CFM assume-se como mecenas das artes e cultura. Assim, na valorização desta categoria cultural apoiou o lançamento de várias obras literárias bem como obras relacionadas com as políticas do Ensino Superior em Moçambique. Ainda nesta vertente social, o CFM apoiou a publicação de obras literárias de conceituados escritores e a nova geração de escritores moçambicanos, bem como a publicação de livros que relatam vida e obra dos combatentes da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 39 3

Texto do artigo · p. 40 PORTOSECAMINHOSDEFERRODEMOÇAMBIQUE,E.P.

Parágrafo · p. 40 5524 III SÉRIE — NÚMERO 181

Texto do artigo · p. 40 RelatóriodoConselhodeAdministração

Texto do artigo · p. 40 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 40 OConselhodeAdministração,noâmbitodasmedidasdecontençãodegastosfaceàconjuntura económicadopaís,continuouoproces

Texto do artigo · p. 40 Relatório do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 40 CFM PORTS & RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 40 sodemonitoriadasmesmas,destacandoareduçãoe racionalizaçãodoscustosoperacionais:i)Melhoramentocontinuono controlo deconsumode combustíveisnaoperação;ii) Controlo

Texto do artigo · p. 40 Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social), continua subsidiando o custo do transporte por passageiro na ordem de 85%. Por outro lado, o CFM tem desenvolvido acções com vista ao melhoramento do défice entre os proveitos e os custos operacionais, tais como: (i) reajustamento tarifário em regime win win, (ii) vedação das Estações e controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) introdução de um novo sistema de comboios autotraccionados para passageiros iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros, para garantir maior segurança, v) introdução de um sistema de bilhética electrónica a nível dos principais estacões de comboio.

Texto do artigo · p. 40 doscustosdealuguerdomaterialcirculante(vagõese

Texto do artigo · p. 40 doscustosdasmanutenções;iv)Reduçãodoscustoselevadoscomas comunicaçõesatravésdaimplementaçãodaredeinternadefibraópticaparaSedeeCFM-Sul.

Texto do artigo · p. 40 Locomotivas);iii) Controlo

Texto do artigo · p. 40 sprejuízoscausadospelosdoisciclones,oConselhodeadministração viu-sena contigênciaderealizardespesassignificativasnãoprevistasparareposiçãodepartedasinfraestruturas destruídaspeloimpactodosciclonesIDAIeKenethparagarantiracontinuidadedassuasoperaçõesferro-

Texto do artigo · p. 40 Entretantofaceao

Texto do artigo · p. 40 dostrabalhadoresafectadosdirectamentecomosefeitosdestesdois desastresnaturaisqueassolaramasregiõescentroenortedoPaís. EmtermosdeResponsabilidadeSocialem2019,comotemsidoapanágio,oCFMparticipouemvárias acções,principalmente

Texto do artigo · p. 40 É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das linhas de acção da empresa e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio e acarinhamento.

Texto do artigo · p. 40 portuáriasbemcomonoapoiosocial

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 13 de Abril de 2020

Texto do artigo · p. 40 nasáreasdepromoçãodaSaúde,Educação,Desporto,CulturaeArtes.

Texto do artigo · p. 40 temmerecidooapoiodoCFMatravésdeacçõesquepassampeloapetrechamentoe construçãodehospitais,fornecimentodeapoioàrealizaçãodeconvéniosmédicosinternacionaisnonosso paíseapoioparatratamentomédico.ApromoçãodeFeirasdesaúdeéiniciativamarcantenacomponente ResponsabilidadeSocialdoCFM,divulgaçãoemeventospromovidospeloCFMdemensagensparaa

Texto do artigo · p. 40 OsectordaSaúde

Texto do artigo · p. 40 asodoFórumNacionaldeLeguminosasumainiciativado GovernoinseridanoPlanoQuinquenalnoquetangeàgarantiadesegurançaalimentaràspopulações.

Texto do artigo · p. 40 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 40 promoçãodasaúdeebem-estarcomofoioc

Texto do artigo · p. 40 Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 40 ,oCFMlançouumconcursointernoparaostrabalhadoresdesignado“FAÇA

Texto do artigo · p. 40 ECRESÇATAMBEM”.Esteconcursotevecomoobjectivos:i)Estimular,incentivareapoiar ideiasinovadoraseiniciativastendentesaimpulsionaraprodutividadedaempresa;ii)Desafiaros trabalhadoresdoCFMadesempenharumpapelpró-activonaprocurade soluçõesparaosdiversos problemasqueaEmpresaencarranoseudia-a-dia;iii)Colocarotrabalhadorcomocentrodaresoluçãodos problemasdaempresa.Nasuafasepiloto,emOutubrodoanoemanáliseforamrecebidosváriosprojectos tendosidopremiado

Texto do artigo · p. 40 Na áreadeEducação

Texto do artigo · p. 40 CRESCER

Texto do artigo · p. 40 Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 40 Dra. Maria Mangore Administradora Executiva

Texto do artigo · p. 40 s5combaseemcritériospreviamentedivulgadosnorespectivoregulamentodo concurso.Poroutrolado,aempresaconstruiuSalasdeaulas,sanitários,campodefutebolerespectiva vedação,naescolaprimáriacompletadeNantaca,situadanodistritodeErátiemCaboDelgado.

Texto do artigo · p. 40 Eng. Anísio Bainha Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 40 Eng. Acílio Chiau Administrador Não Executivo

Texto do artigo · p. 40 seaindaacontinuidadedosapoiosdirectosaos5ClubesFerroviários deMoçambique,àLigamoçambicanadefutebol,aoCampeonatoAfricanodeXadrez,àparticipação NacionalnoCampeonatoMundialdeBas

Texto do artigo · p. 40 Nacomponentedesportiva destaca-

Texto do artigo · p. 40 Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo

Texto do artigo · p. 40 quetebol;bemcomoapoiosparaasustentabilidadeerealização

Texto do artigo · p. 40 dosJogosDesportivosEscolares. NacomponentededesenvolvimentodasArtesedaCultura,oCFMassume-secomomecenasdasartes ecultura.Assim,navalorizaçãodestacategoriaculturalapoio

Texto do artigo · p. 40 uolançamentodeváriasobrasliteráriasbem comoobrasrelacionadascomaspolíticasdoEnsinoSuperioremMoçambique.Aindanestavertentesocial, oCFMapoiouapublicaçãodeobrasliteráriasdeconceituadosescritoreseanovageraçãodeescritores

Texto do artigo · p. 40 çambicanos,bemcomoapublicaçãodelivrosquerelatamvidaeobradoscombatentesdaLutade

Texto do artigo · p. 40 mo

Texto do artigo · p. 40 LibertaçãoNacional

Texto do artigo · p. 40 4

Texto do artigo · p. 41 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 41 21 DE SETEMBRO DE 2020 5525

Texto do artigo · p. 41 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 41 Relatório do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 41 CFM MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 41 Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social), continua subsidiando o custo do transporte por passageiro na ordem de 85%. Por outro lado, o CFM tem desenvolvido acções com vista ao melhoramento do défice entre os proveitos e os custos operacionais, tais como: (i) reajustamento tarifário em regime win win, (ii) vedação das Estações e controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) introdução de um novo sistema de comboios autotraccionados para passageiros iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros, para garantir maior segurança, v) introdução de um sistema de bilhética electrónica a nível dos principais estacões de comboio.

Texto do artigo · p. 41 Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 41 A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 41 As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes Deloitte & Touche (Moçambique), Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação de suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 6 a 7.

Texto do artigo · p. 41 É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das linhas de acção da empresa e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio e acarinhamento.

Texto do artigo · p. 41 As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2019, constantes das páginas 8 a 53, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 13 de Abril de 2020

Texto do artigo · p. 41 A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.

Texto do artigo · p. 41 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 41 Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 41 A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 41 As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 13 de Abril de 2020 e assinadas pelos seus representantes:

Texto do artigo · p. 41 Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 41 Dra. Maria Mangore Administradora Executiva

Texto do artigo · p. 41 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 41 Eng. Anísio Bainha Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 41 Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 41 Eng. Acílio Chiau Administrador Não Executivo

Texto do artigo · p. 41 Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 41 Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo

Texto do artigo · p. 41 5

Texto do artigo · p. 42 Deloitte.

Texto do artigo · p. 42 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Aos Accionistas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P Opinião

Texto do artigo · p. 42 Caixa Postal 4318 Maputo Moçambique Deloitte & Touche (Moçambique) Lda Chartered Accountants and Management Consultants Registration No: 5917 Rua dos Desportistas, 833 Prédio JAT V 3 Andar

Texto do artigo · p. 42 Auditámos as demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Moçambique, E.P.(a Empresa) que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2019 e a demonstração dos resultados, a demonstração das variações no capital próprio e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas, conforme páginas 8 a 53.

Texto do artigo · p. 42 Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira dos Portos e Caminhos de Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2019, o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para as Empresas de Grande e Média Dimensão baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).

Texto do artigo · p. 42 Bases para a Opinião

Texto do artigo · p. 42 Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com os requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), o qual está em conformidade com o Código de Ética promulgado pelo Ethics Standards Board for Accountants (IESBA), órgão do IFAC – International Federation of Accountants, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos

Texto do artigo · p. 42 Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.

Texto do artigo · p. 42 Ênfase

Texto do artigo · p. 42 Chamamos a atenção para a Nota 32 Eventos subsequentes das demonstrações financeiras, paragrafo “impacto da pandemia do Coronavírus”, a qual refere que em Março de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou a disseminação da doença provocada pelo novo coronavírus (“Covid-19”) como pandemia, a qual tem um impacto negativo nas perspectivas para a economia mundial. Conforme descrito na referida nota, dependendo da profundidade e extensão temporal dos impactos disruptivos desta pandemia, a actividade e rendibilidade dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. incluindo a valorização dos seus activos, será afectada em maior ou menor grau. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria.

Texto do artigo · p. 42 Responsabilidades da Gerência e do Conselho de Administração pelas Demonstrações financeiras

Texto do artigo · p. 42 A gerência é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com o PGC-NIRF, e pelo controlo interno que ela determine ser necessária para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro.

Texto do artigo · p. 42 Quando prepara demonstrações financeiras, a gerência é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que a gerência tenha a intenção de liquidar a Empresa ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo.

Texto do artigo · p. 42 O Conselho de Administração é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro da Empresa.

Texto do artigo · p. 42 Directors: X Botha MJ Jarvis J Machado Associate of Deloitte Africa, a Member of Deloitte Touche Tohmatsu Limited

Texto do artigo · p. 42 6

Texto do artigo · p. 43 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 43 21 DE SETEMBRO DE 2020 5527

Texto do artigo · p. 43 Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 43 Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras

Texto do artigo · p. 43 Os nossos objetivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são considerados materiais se, isolados ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras.

Texto do artigo · p. 43 A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 43 As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes Deloitte & Touche (Moçambique), Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação de suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 6 a 7.

Texto do artigo · p. 43 Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e, também:

Texto do artigo · p. 43  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno.  Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Empresa.  Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pela gerência.  Concluímos sobre a apropriação do uso, pela gerência, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da Empresa em continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos ou condições podem provocar que a entidade descontinue as operações.  Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.

Texto do artigo · p. 43 As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2019, constantes das páginas 8 a 53, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.

Texto do artigo · p. 43 A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.

Texto do artigo · p. 43 A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 43 As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 13 de Abril de 2020 e assinadas pelos seus representantes:

Texto do artigo · p. 43 Comunicamos com o Conselho de Administração, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificada durante a auditoria.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 27 de Abril de 2020

Texto do artigo · p. 43 Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 43 Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo

Texto do artigo · p. 43 Deloitte & Touche (Moçambique), Limitada Sociedade de Auditores Certificados nº 09/SCA/OCAM/2014, representada por: Aneliya Nikolova Partner Auditora Certificada nº 56/CA/OCAM/2014

Texto do artigo · p. 43 Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças

Texto do artigo · p. 43 7

Texto do artigo · p. 43 5

Texto do artigo · p. 44 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Balanço

Texto do artigo · p. 44 RELATÓRIODOAUDITORINDEPENDENTE

Texto do artigo · p. 44 em 31 de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 44 PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 44 AosAccionistasdosPortoseCaminhosdeFerrodeMoçambique,E.P Opinião

Texto do artigo · p. 44 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 44 2018 Reexpresso

Texto do artigo · p. 44 AuditámosasdemonstraçõesfinanceirasdosPortoseCaminhosdeMoçambique,E.P.(aEmpresa) quecompreendemobalançoem31deDezembrode2019eademonstraçãodosresultados,a demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprioeademonstraçãodefluxosdecaixarelativasaoano findonaqueladata,bemcomoasnotasàsdemonstraçõesfinanceiras,incluindoumresumodas políticascontabilísticassignificativas,conformepáginas8a53.

Texto do artigo · p. 44 ACTIVOS Activos não correntes

Texto do artigo · p. 44 Notas 2019

Texto do artigo · p. 44 Activos tangíveis 6 28.514.053 27.422.177 Activos tangíveis de investimento 7 4.412.615 5.121.666 Activos intangíveis 8 69.861 77.297 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 90.906 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 27 759.883 385.444

Texto do artigo · p. 44 Emnossaopinião,asdemonstraçõesfinanceirasanexasapresentamdeformaapropriada,emtodos osaspectosmateriais,aposiçãofinanceiradosPortoseCaminhosdeMoçambique,E.P.em31de Dezembrode2019,oseudesempenhofinanceiroefluxosdecaixarelativosaoanofindonaquela data,deacordocomoPlanoGeraldeContabilidadeparaasEmpresasdeGrandeeMédia DimensãobaseadonasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiro(PGC-NIRF).

Texto do artigo · p. 44 33.875.868 33.250.068 Activos correntes

Texto do artigo · p. 44 Inventários 11 1.940.156 1.426.092 Clientes 12 3.199.958 3.315.395 Outros activos financeiros 10 128.405 71.614 Outros activos correntes 13 2.200.003 3.315.725 Impostos a recuperar 27 698.080 341.525 Caixa e bancos 14 6.516.126 8.037.147

Texto do artigo · p. 44 BasesparaaOpinião

Texto do artigo · p. 44 RealizámosanossaauditoriadeacordocomasNormasInternacionaisdeAuditoria(ISA).Asnossas AuditorpresponsabilidadesnostermosdessasnormasestãodescritasnasecçãoelaAuditoriadasDemonstraçõesFinanceiras desterelatório.SomosindependentesdaResponsabilidadesdo EmpresadeacordocomosrequisitoséticosnostermosdocódigodeéticadaOrdemdos ÉticapromulgadopeloContabilistaseAuditoresdeMoçambique(OCAM),oqualestáemconformidadecomoEthicsStandardsBoardforAccountants (IESBA), órgãodoIFACCódigode– nessesrequisitos InternationalFederationofAccountants,ecumprimosasrestantesresponsabilidadeséticasprevistas

Texto do artigo · p. 44 14.682.728 16.507.498

Texto do artigo · p. 44 Total dos activos 48.558.596 49.757.566

Texto do artigo · p. 44 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio

Texto do artigo · p. 44 Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 27.266.813 26.179.573 Resultados líquidos do período 2.165.288 1.958.368

Texto do artigo · p. 44 Total do capital próprio 36.903.401 35.609.241

Texto do artigo · p. 44 Estamosconvictosqueaprovadeauditoriaqueobtivemosésuficienteeapropriadapara proporcionarumabaseparaanossaopinião.

Texto do artigo · p. 44 Passivos não correntes

Texto do artigo · p. 44 Empréstimos obtidos 16 1.237.781 1.604.120 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.002.246 Outros passivos não correntes 18 649.984 674.642

Texto do artigo · p. 44 Ênfase

Texto do artigo · p. 44 7.890.011 8.281.008 Passivos correntes

Texto do artigo · p. 44 ChamamosaatençãoparaaNota32Eventossubsequentesdasdemonstraçõesfinanceiras,

Texto do artigo · p. 44 paragrafo“impactodapandemiadoCoronavírus”,aqualrefereque emMarçode2020a coronavírus(“CovidOrganizaçãoMundialdeSaúdedeclarouadisseminaçãodadoençaprovocadapelonovo-19”)comopandemia,aqualtemumimpactonegativonasperspectivasparaa economiamundial.Conformedescritonareferidanota,dependendodaprofundidadeeextensão temporaldosimpactosdisruptivosdestapandemia,aactividadeerendibilidadedosPortose CaminhosdeFerrodeMoçambique,E.P.incluindoavalorizaçãodosseusactivos,seráafectadaem maioroumenorgrau.Anossaopiniãonãoémodificadacomrespeitoaestamatéria.

Texto do artigo · p. 44 Provisões 19 31.075 199.937 Fornecedores 20 1.109.167 847.690 Empréstimos obtidos 16 471.493 1.658.598 Outros passivos financeiros 17 45.277 814.930 Outras contas a pagar 18 2.108.172 2.346.162

Texto do artigo · p. 44 3.765.184 5.867.317

Texto do artigo · p. 44 Total dos passivos 11.655.195 14.148.325 Total do capital próprio e dos passivos 48.558.596 49.757.566 ____________________________ ___________________________

Texto do artigo · p. 44 financeiras ResponsabilidadesdaGerênciaedoConselhodeAdministraçãopelasDemonstrações

Texto do artigo · p. 44 Total do capital próprio e dos passivos

Texto do artigo · p. 44 Dr. Carlos Adriano Macamo Dr. Calisto José Langa Director de Administração e Finanças Técnico de Contas

Texto do artigo · p. 44 Agerênciaéresponsávelpelapreparaçãoeapresentaçãoapropriadasdasdemonstrações financeirasdeacordocomoPGC-NIRF,epelocontrolointernoqueeladeterminesernecessária

Texto do artigo · p. 44 8

Texto do artigo · p. 44 fraudeouerro.parapermitirapreparaçãodedemonstraçõesfinanceirasisentasdedistorçãomaterialdevidoa

Texto do artigo · p. 44 Quandopreparademonstraçõesfinanceiras,agerênciaéresponsávelporavaliaracapacidadede semanteremcontinuidade,divulgando,quandoaplicável,asmatériasrelativasàcontinuidadee usandoopressupostodacontinuidadeamenosqueagerênciatenhaaintençãodeliquidara Empresaoucessarasoperações,ounãotenhaalternativarealistasenãofazê-lo.

Texto do artigo · p. 45 ResponsabilidadesdoAuditorpelaAuditoriadasDemonstraçõesFinanceiras

Texto do artigo · p. 45 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstração dos resultados por naturezas

Texto do artigo · p. 45 Osnossosobjetivosconsistememobtersegurançarazoávelsobreseasdemonstraçõesfinanceirascomo umtodoestãoisentasdedistorçãomaterial,devidoafraudeouaerro,eememitirumrelatórioondeconste anossaopinião.Segurançarazoáveléumnívelelevadodesegurança,masnãoéumagarantiadeque umaauditoriaexecutadadeacordocomasISAdetectarásempreumadistorçãomaterialquandoexista.As distorçõespodemterorigememfraudeouerroesãoconsideradosmateriaisse,isoladosou conjuntamente,sepossarazoavelmenteesperarqueinfluenciemdecisõeseconómicasdosutilizadores tomadasnabasedessasdemonstraçõesfinanceiras.

Texto do artigo · p. 45 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 45 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 45 CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 45 2018 Reexpresso

Texto do artigo · p. 45 Notas 2019

Texto do artigo · p. 45 Vendas de bens e serviços 21 13.129.958 12.073.657 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (537.042) (403.564) Custos com o pessoal 22 (4.616.484) (3.983.036) Fornecimentos e serviços de terceiros 23 (5.352.073) (5.552.573) Amortizações 6, 7, 8 (3.376.230) (3.686.452) Provisões 19 183.629 Ajustamentos de inventários 11 700 406 Imparidades dos activos tangíveis 6 - (594.298) Imparidades de contas a receber 12, 13 (1.144.005) (212.381) Imparidades de Investimentos Financeiros 9 (238.814) Outros ganhos e perdas operacionais 24 3.206.098 3.730.056

Texto do artigo · p. 45 ComopartedeumaauditoriadeacordocomasISA,fazemosjulgamentosprofissionaisemantemos cepticismoprofissionalduranteaauditoriae,também:

Texto do artigo · p. 45  Identificamoseavaliamososriscosdedistorçãomaterialdasdemonstraçõesfinanceiras,devidoa fraudeouaerro,concebemoseexecutamosprocedimentosdeauditoriaquerespondamaesses riscos,eobtemosprovadeauditoriaquesejasuficienteeapropriadaparaproporcionarumabase paraanossaopinião.Oriscodenãodetectarumadistorçãomaterialdevidoafraudeémaiordo queoriscoparaumadistorçãodevidoaerrodadoqueafraudepodeenvolverconluio,falsificação, omissõesintencionais,falsasdeclaraçõesousobreposiçãoaocontrolointerno.  Obtemosumacompreensãodocontrolointernorelevanteparaaauditoriacomoobjectivode conceberprocedimentosdeauditoriaquesejamapropriadosnascircunstâncias, masnãopara expressarumaopiniãosobreaeficáciadocontrolointernodaEmpresa.  Avaliamosaadequaçãodaspolíticascontabilísticasusadasearazoabilidadedasestimativas contabilísticaserespetivasdivulgaçõesfeitaspelagerência.  Concluímossobreaapropriaçãodouso,pelagerência,dopressupostodacontinuidadee,com basenaprovadeauditoriaobtida,seexisteumaincertezamaterialrelacionadacom acontecimentosoucondiçõesquepossampôremdúvidaacapacidadedaEmpresaemcontinuar assuasoperações.Seconcluirmosqueexisteumaincertezamaterial,devemoschamaraatenção nonossorelatórioparaasdivulgaçõesrelacionadasincluídasnasdemonstraçõesfinanceirasou, casoessasdivulgaçõesnãosejamadequadas,modificaranossaopinião.Asnossasconclusões sãobaseadasnaprovadeauditoriaobtidaatéàdatadonossorelatório.Porém,futuros acontecimentosoucondiçõespodemprovocarqueaentidadedescontinueasoperações.  Avaliamosaapresentação,estruturaeconteúdoglobaldasdemonstraçõesfinanceiras,incluindo asdivulgações,eseessasdemonstraçõesfinanceirasrepresentamastransaçõese acontecimentossubjacentesdeformaaatingirumaapresentaçãoapropriada.

Texto do artigo · p. 45 1.255.737 1.371.815

Texto do artigo · p. 45 Rendimentos financeiros 25 2.384.569 2.394.917 Gastos financeiros 26 (516.691) (1.310.313)

Texto do artigo · p. 45 1.867.878 1.084.604

Texto do artigo · p. 45 Resultados antes de impostos 3.123.615 2.456.419 Imposto sobre o rendimento 27 (958.327) (498.051) Resultados líquidos do período 2.165.288 1.958.368

Texto do artigo · p. 45 ____________________________ ___________________________

Texto do artigo · p. 45 Dr. Carlos Adriano Macamo Dr. Calisto José Langa Director de Administração e Finanças Técnico de Contas

Texto do artigo · p. 45 ComunicamoscomoConselhodeAdministração,entreoutrosassuntos,oâmbitoeocalendárioplaneado daauditoria,easmatériasrelevantesdeauditoriaincluindoqualquerdeficiênciadecontrolointerno identificadaduranteaauditoria.

Texto do artigo · p. 45 Maputo,27deAbrilde2020

Texto do artigo · p. 45 9

Texto do artigo · p. 45 Deloitte&Touche(Moçambique),Limitada SociedadedeAuditoresCertificadosnº09/SCA/OCAM/2014,representadapor: AneliyaNikolova Partner AuditoraCertificadanº 56/CA/OCAM/2014

Texto do artigo · p. 46 8

Parágrafo · p. 46 5530 III SÉRIE — NÚMERO 181

Texto do artigo · p. 46 DirectordeAdministraçãoeFinançasTécnicodeContas

Texto do artigo · p. 46 Langa José Dr.CarlosAdrianoMacamoDr.Calisto

Texto do artigo · p. 46 _______________________________________________________

Texto do artigo · p. 46 10

Texto do artigo · p. 46 566.757. 49 596.558.8 4 capitalpróprioedospassivos Totaldo

Texto do artigo · p. 46 período Totaldo

Texto do artigo · p. 46 capital

Texto do artigo · p. 46 próprio

Texto do artigo · p. 46 14.148.325 951.55 11.6

Texto do artigo · p. 46 5.867.317 841.65 3.7

Texto do artigo · p. 46 Totaldospassivos

Texto do artigo · p. 46 62.1346 2. 72 2.108.1 18 Outrascontasapagar

Texto do artigo · p. 46 CFM

Texto do artigo · p. 46 814.930 45.277 17 Outrospassivosfinanceiros

Texto do artigo · p. 46 líquidodo

Texto do artigo · p. 46 1.658.598 471.493 16 Empréstimosobtidos

Texto do artigo · p. 46 199.937 847.690 31.0757 1.109.16 19 20 Fornecedores Provisões

Texto do artigo · p. 46 transitados Resultado

Texto do artigo · p. 46 8.281.008 011.0 7.89

Texto do artigo · p. 46 Passivoscorrentes

Texto do artigo · p. 46 674.642 4849.9 6 18 Outrospassivosnãocorrentes

Texto do artigo · p. 46 6.002.246 6.002.246 17 Outrospassivosfinanceiros

Texto do artigo · p. 46 1.604.120 237.781 1. 16 Empréstimosobtidos

Texto do artigo · p. 46 trabalhadores Resultados

Texto do artigo · p. 46 dos

Texto do artigo · p. 46 Passivosnãocorrentes

Texto do artigo · p. 46 241.609. 35 401.903.6 3 Totaldocapitalpróprio

Texto do artigo · p. 46 368.958. 1 2.165.288 Resultadoslíquidosdoperíodo

Texto do artigo · p. 46 26.179.573 7.266.813 2 Resultadostransitados

Texto do artigo · p. 46 investimento Fundosocial

Texto do artigo · p. 46 6.228.319 6.228.319

Texto do artigo · p. 46 1.242.981 1.242.981 15 Capitalsocial Reservas

Texto do artigo · p. 46 Saldonoiniciode20181.242.981 368.232 5.524.144 335.943 25.037.784 3.007.924 35.517.008

Texto do artigo · p. 46 Dividendos- - - - (1.866.135) - (1.866.135)

Texto do artigo · p. 46 Aplicaçãodosresultados- - - - 3.007.924 (3.007.924) -

Texto do artigo · p. 46 Resultadolíquidodoperíodo- - - - - 2177819 2177819

Texto do artigo · p. 46 anteriormentereportado)1.242.981 368.232 5.524.144 335.943 26179573 2177819 35828692

Texto do artigo · p. 46 Efeitodacorreçãodoserros(Nota5)- - - - - (219451) (219451)

Texto do artigo · p. 46 Saldonofimde2018Reexpresso1.242.981 368.232 5.524.144 335.943 26.179.573 1.958.368 35.609.241

Texto do artigo · p. 46 Aplicaçãodosresultados- - - - 1.958.368 (1.958.368) -

Texto do artigo · p. 46 legais Reservapara

Texto do artigo · p. 46 5667.5 49.7 596.585.8 4

Texto do artigo · p. 46 16.507.498 728.826.4 1

Texto do artigo · p. 46 Dividendos (871.128) (871.128)

Texto do artigo · p. 46 Resultadolíquidodoperíodo- - - - - 2.165.288 2.165.288

Texto do artigo · p. 46 Resultadoabsolutodoperíodo- - - - 1.087.240 206.920 1.294.160

Texto do artigo · p. 46 Saldonofimde20191.242.981 368.232 5.524.144 335.943 27.266.813 2.165.288 36.903.401

Texto do artigo · p. 46 ______________________________________________________

Texto do artigo · p. 46 Dr.CarlosAdrianoMacamoDr.CalistoJoséLanga

Texto do artigo · p. 46 DirectordeAdministraçãoeFinançasTécnicodeContas

Texto do artigo · p. 46 Capitalpróprio

Texto do artigo · p. 46 CAPITALPRÓPRIOEPASSIVOS

Texto do artigo · p. 46 Totaldosactivos

Texto do artigo · p. 46 725 341.525 8.037.147.315 3. 200.003 698.080 6.516.126 2. 137 14 2 Outrosactivoscorrentesarecuperar Caixaebancos Impostos

Texto do artigo · p. 46 social Reservas

Texto do artigo · p. 46 71.614 405 128. 10 Outrosactivosfinanceiros

Texto do artigo · p. 46 Capital

Texto do artigo · p. 46 1.426.092 3.315.395 940.15658.9991 1. 3. 11 12 Inventários Clientes

Texto do artigo · p. 46 PORTOSECAMINHOSDEFERRODEMOÇAMBIQUE,E.P.

Texto do artigo · p. 46 068.250 33. 875.868.3 3 Activoscorrentes

Texto do artigo · p. 46 Demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprio

Texto do artigo · p. 46 28.550 385.444 28.550 759.883 107 2 impostosdiferidos Outrosactivosfinanceiros Activospor

Texto do artigo · p. 46 paraoexercíciofindoem31deDezembrode2019

Texto do artigo · p. 46 214.934 90.906 9 Investimentosemsubsidiáriaseassociadas

Texto do artigo · p. 46 77.297 69.861 8 Activosintangíveis

Texto do artigo · p. 46 Operaçõescomdetentoresdecapital:

Texto do artigo · p. 46 (valoresexpressosemmilharesdeMeticais)

Texto do artigo · p. 46 Saldonofimde2018(conforme

Texto do artigo · p. 46 5.121.666 4.412.615 7 Activostangíveisdeinvestimento

Texto do artigo · p. 46 Movimentosemreservas:

Texto do artigo · p. 46 177.422. 27 8.514.053 2 6 tangíveis Activos

Texto do artigo · p. 46 Activosnãocorrentes

Texto do artigo · p. 46 Reexpresso ACTIVOS

Texto do artigo · p. 46 9 201 Notas 8 201

Texto do artigo · p. 47 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstração de fluxos de caixa

Texto do artigo · p. 47 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 47 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 47 CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 47 2018 Reexpresso

Texto do artigo · p. 47 Notas 2019

Texto do artigo · p. 47 Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado líquido do período 2.165.288 1.958.368 Ajustamentos ao resultado relativos a:

Texto do artigo · p. 47 Amortizações 6, 7, 8 3.376.230 3.686.452 Imposto sobre o rendimento (Corrente e diferido) - 498.051 Imparidades 6, 11,12 1.144.005 806.273 Provisões 19 (168.862) Mais ou menos valias na alienação de acções (26.358) 34.810 Outros Ajustamentos CE (219.471) 1 Juros e similares (líquidos) (54.733) (621.810) Menos valias na venda dos activos tangíveis - 116.036

Texto do artigo · p. 47 Fluxos de caixa antes das alterações no fundo maneio 6.216.099 6.478.181

Texto do artigo · p. 47 Redução /(aumento) em inventários 11 (514.064) (264.436) (Aumento) / redução em clientes e outras contas a receber 10, 12 (1.085.359) 52.271 Redução /(aumento) em outros activos correntes 13 741.323 (788.402) Aumento /(redução) em fornecedores 20 261.478 (315.316) Redução /(aumento) de outros credores e contas a pagar 17, 18 (769.653) (1.258.490) Redução /(aumento) em outros passivos correntes 18 (155.203) Caixa gerada pelas actividades operacionais 4.694.621 3.903.808

Texto do artigo · p. 47 Impostos pagos 27.4 (1.553.294) (2.186.568) Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais 3.141.327 1.717.240

Texto do artigo · p. 47 Fluxo de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a:

Texto do artigo · p. 47 Aquisição dos activos tangíveis 6 (3.965.088) (1.981.439) Recebimentos respeitantes a:

Texto do artigo · p. 47 Venda de activos tangíveis 201.773 4.976 Mais valias em participações financeiras 26.358 Venda de outros investimentos 124.028 Juros e rendimentos similares 228.051 351.987 Dividendos 1.030.731 512.514

Texto do artigo · p. 47 Caixa líquida usada nas actividades de investimento (2.354.147) (1.111.962)

Texto do artigo · p. 47 Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos respeitantes a:

Texto do artigo · p. 47 Juros e rendimentos similares 214.312 Pagamentos respeitantes a:

Texto do artigo · p. 47 Empréstimos e outros financiamentos obtidos (1.553.444) (1.614.917) Juros e gastos similares (97.960) (242.691) Dividendos (871.109) (362.173)

Texto do artigo · p. 47 Caixa líquida usada nas actividades de financiamento (2.308.201) (2.219.781)

Texto do artigo · p. 47 Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.521.021) (1.614.503) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 8.037.147 9.651.650 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 6.516.126 8.037.147

Texto do artigo · p. 47 11

Texto do artigo · p. 48 PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Nota às demonstrações financeiras

Texto do artigo · p. 48 para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019

Texto do artigo · p. 48 (valores expressos em milhares de Meticais)

Texto do artigo · p. 48 CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Número ou marcador · p. 48 1. Introdução

Texto do artigo · p. 48 Os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM ou empresa) com sede em Maputo, na Praça dos Trabalhadores, iniciou a actividade como Empresa Estatal, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, constituída através do Decreto nº 6/89 de 11 de Maio, e tem presença efectiva em grande parte do território nacional.

Texto do artigo · p. 48 Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, a Empresa Estatal foi transformada em Empresa Pública, ao abrigo do Decreto nº 40/94, de 18 de Setembro, passando a adoptar a designação de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado foi de 1.242.981 milhares de meticais e encontra-se integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano que assim se constitui a casa mãe dos CFM.

Texto do artigo · p. 48 A empresa tem como objecto principal o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território moçambicano, com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos.

Texto do artigo · p. 48 As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida no dia 13 de Abril de 2020.

Texto do artigo · p. 48 Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique

Texto do artigo · p. 48 Têm vindo a ser implementadas um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique que contemplam a cedência ao sector privado da gestão e exploração dos sistemas ferro-portuários do país em regime de concessão.

Texto do artigo · p. 48 Na concepção original do programa de concessões, exceptuavam-se deste sistema de envolvimento do sector privado as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os terminais de combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais e o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.

Texto do artigo · p. 48 Face aos graves problemas enfrentados em algumas das concessões já concretizadas, foi decidido, em finais de 2005, e princípios de 2006, encerrar o processo de concessões das linhas férreas do Sul e do Porto de Pemba. Em finais de 2010, o Governo de Moçambique iniciou o processo de rescisão do contrato de concessão do Sistema Ferroviário da Beira, devido ao incumprimento das obrigações contratuais por parte da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, que viria a culminar com a reversão do empreendimento a favor dos CFM em finais de 2011.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 30: A sociedade adapta a denominação, Yassine Tuaibo Ragù, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quota de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para todos efeitos o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, no bairro da Machava, n.° 37, rés-do-chão, cidade da Matola, podendo por
Texto do artigo, página 30: deliberação dos sócios, criar ou extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o aluguer de máquinas e equipamentos, (n.e) sem operador, aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, importação de equipamentos e peças de máquinas, prestação de serviços de logística, mecânica e electricidade, reparações e manutenções de máquinas, bate chapa e pintura, gestão.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades de carácter comercial ou outros que sejam complementares ou subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), constituído por duas quotas, distribuídas da seguinte forma: Tuaibo Ussumane Ragú, uma quota de 15.000.00MT, correspondente a 75% do capital social e Yassine Tuaibo Ussumane Ragú, uma quota de 5.000,00MT, correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Administração, gestão e representação)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos dois sócios Tuaibo Ussumane Ragú e Yassine Tuaibo Ussumane Ragú que deste então ficam nomeados administradores da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os administradores podem delegar seus poderes a pessoas ligadas a sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes. Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em tudo mais que fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 17 de Setembro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Moving people and goods / Movimentando pessoas e bens
Texto do artigo, página 31: RELATÓRIO E CONTAS DE 2019 - PARECER DO CONSELHO FISCAL
Texto do artigo, página 31: Em conformidade com as disposições conjugadas das alíneas a) in fine b), c), e) e g) do artigo 17 da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, Lei do Sector Empresarial do Estado (LSEE), o Conselho Fiscal da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P (CFM,E.P), no exercício das suas atribuições examinou o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Conselho de Administração da Empresa, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo, página 31: Com base na informação obtida dos competentes órgãos de gestão dos CFM, E.P, bem como do Relatório do auditor independente, o Conselho Fiscal procedeu as verificações julgadas pertinentes, tendo concluído que:
Texto do artigo, página 31:  O Relatório de Gestão apresenta de forma detalhada as principais actividades realizadas no decurso do exercício de 2019;  As Demonstrações Financeiras dos CFM, E.P, compostas por Balanço, Mapa de Demonstração dos Resultados, Mapa de variação dos Fundos Próprios, Mapa de Fluxos de Caixa, Sumário das Principais Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas às Contas satisfazem os requisitos legais;  As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF) e reflectem à posição patrimonial e financeira dos CFM, E.P, em 31 de Dezembro de 2019, bem como os resultados das operações realizadas durante o exercício;
Texto do artigo, página 31: Da análise feita às Demonstrações Financeiras o Conselho Fiscal considera importante destacar os seguintes desenvolvimentos:
Texto do artigo, página 31:  O activo total situou-se em 48.558,6 milhões de meticais, representando um decréscimo de 3%, face a 2018;  O passivo Total registou um decréscimo de 18%, ao passar de 14.148,3 milhões de meticais em 2018 para 11.655,2 milhões de meticais em 2019;  A situação líquida no valor de 36.903,4 milhões de meticais, corresponde a um crescimento de 3% relativamente a 2018;  O resultado bruto fixou-se em 3.123,6 milhões de meticais, representando um acréscimo de cerca de 16,7% relativamente ao resultado apurado em 2018.
Texto do artigo, página 31: Assim, o resultado líquido depois dos impostos situou-se em 2.165,3 milhões de meticais, ou seja, um decréscimo de cerca de 1% em relação ao apurado no exercício de 2018.
Texto do artigo, página 32: Relatório do Conselho de Administração
Parágrafo, página 32: 5516 III SÉRIE — NÚMERO 181
Texto do artigo, página 32: Tendo em consideração, os elementos apresentados pela Administração, analisados e reflectidos nos indicadores anteriormente referidos, o Conselho Fiscal é de parecer favorável e recomenda aos órgãos competentes que sejam aprovados os documentos que consubstanciam o Relatório e Contas dos CFM, E.P, referentes ao exercício de 2019.
Texto do artigo, página 32: O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2019, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo, página 32: Relativamente à aplicação do Resultado Líquido apurado no exercício em apreço, o Conselho Fiscal recomenda que seja observado o preceituado nas alíneas k) e o) do artigo 12 da LSEE, dos quais infere-se que compete à Assembleia Geral apreciar e deliberar sobre a política de dividendos e a aplicação de resultados de cada exercício económico; bem como o plasmado no n.º 1 do artigo 31 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da LSEE, o qual estabelece que os investimentos da Empresa do Sector Empresarial do Estado são aprovados pela Assembleia Geral. Recomenda também, que se tenha em conta os desafios impostos aos CFM, E.P, e ao accionista Estado no âmbito da mitigação do impacto negativo decorrente da pandemia do COVID-19.
Texto do artigo, página 32: O ano de 2019 configura-se como segundo ano da implementação do plano estratégico definido pelo Conselho de Administração do CFM para o triénio 2018-2020 numa linha de investimento global avaliado em pouco mais de USD 500 milhões, tendo como objectivo principal, dentre outros, incrementar o tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões em 2020, incremento da capacidade do porto de Beira por via de dragagens, aquisição de Rebocadores e VTS ( Vessel Tracking System ), bem como aquisição do Equipamento Portuário e reabilitação da infraestrutura do Porto de Pemba.
Texto do artigo, página 32: A terminar, o Conselho Fiscal dirige um voto de louvor ao Conselho de Administração e através deste, a todos os colaboradores dos CFM, E.P, pelos esforços empreendidos durante o exercício económico de 2019.
Texto do artigo, página 32: O sistema ferro portuário sob gestão do CFM associado ao segundo ano da implementação do Plano de Acções Estratégicas, logrou o alcance de resultado líquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019, o qual foi negativamente afectado por diversos factores externos e internos de que a empresa se ressentiu, tendo em conta o seu papel na cadeia logística de mercadorias no seu todo, daqueles factores destacam-se, nomeadamente:
Texto do artigo, página 32: Maputo, Abril de 2020
Texto do artigo, página 32:  A tensão comercial e geopolítica entre as principais economias mundiais Estados Unidos da América e República da China;  A queda do preço de carvão térmico no mercado internacional;
Texto do artigo, página 32: O Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 32: O Conselho Fiscal
Texto do artigo, página 32: A crise económica do Zimbabwe caracterizada pela escassez de moeda externa e consequente redução acentuada tanto das importações e exportações de mercadorias;
Texto do artigo, página 32: Luís Matsinhe, Presidente
Texto do artigo, página 32: Luís Matsinhe, Presidente
Texto do artigo, página 32: Factores climáticos – em que o País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENETH que fustigaram o país no primeiro semestre do ano, causando a destruição de infraestruturas ferro-portuárias e a devida interrupção das actividades .
Texto do artigo, página 32: Matias Boa, Vogal
Texto do artigo, página 32: Matias Boa, Vogal
Texto do artigo, página 32: Contudo, o CFM durante o ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direccionado para o incremento do material circulante (Locomotivas e Vagões) e Equipamentos Portuários. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 300 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 barco piloto; d) Aquisição de carris e aparelhos de mudança de via para o sistema Ferroviário Sul; e) Instalação de um sistema de controlo de navios no porto da Beira ( Vessel Tracking System – VTS) ; f) Compra de equipamento de manuseamento portuário para o Porto de Pemba, nomeadamente 1 Forklift e 1 Reachstaker, g) Recompra de 5 Locomotivas da Xitimela e bem como melhoramento de Infraestruturas portuárias dentre outros investimentos ainda em curso.
Texto do artigo, página 32: Evelina Novela, Vogal
Texto do artigo, página 32: Evelina Novela, Vogal
Texto do artigo, página 32: O desempenho operacional do CFM do exercício de 2019 é caracterizado através da análise das operações ferroviária e portuária, embora separadas, salienta-se que as mesmas são interdependentes e complementares.
Texto do artigo, página 32: A actividade ferroviária global, de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018, representando uma redução em torno de 13% e um nível de execução de 70% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou-se cerca de 11.3 milhões de toneladas líquidas contra 11.4 milhões transportadas em 2018, que corresponde a uma realização de 80% em relação ao plano.
Texto do artigo, página 32: 1
Texto do artigo, página 33: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Moving people and goods / Movimentando pessoas e bens
Texto do artigo, página 33: DIRECÇÃO DE AUDITORIA INTERNA DO CFM Relatório e contas 2019
Texto do artigo, página 33: Parecer
Texto do artigo, página 33: A Direcção de auditoria Interna (DAI) acompanhou o funcionamento da empresa ao longo do exercício económico de 2019, materializando as suas competências e consubstanciado no plano anual de actividades preparado para a dimensão integral do CFM, cobrindo a Sede, Direcções Executivas e suas delegações, previamente aprovado pelo Conselho de Administração.
Texto do artigo, página 33: No exercício das suas funções, a DAI teve o necessário apoio do Conselho de Administração e das Direcções Executivas do CFM aos quais oportunamente endereçou os relatórios das auditorias realizadas cuja estrutura apresentava as constatações individualizadas, riscos, implicações, recomendações e a avaliação do risco, considerados os comentários e planos de acção dos órgãos de gestão.
Texto do artigo, página 33: Deste modo, o parecer da Direcção de Auditoria Interna em torno das contas do CFM relativas ao exercício económico de 2019 é expresso nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 33:  As Demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com a lei em vigor no País, adoptando regras e princípios universalmente aceites, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade, baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro, aplicado a grandes empresas (PGR-NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa pôr em causa a continuidade da empresa num futuro previsível;  O País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENET que fustigaram o País no primeiro semestre do ano de 2019 causando destruição de infraestruturas ferroportuárias e interrupção de actividades. Contudo, o CFM durante a ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direcionado para o incremento de material circulante (Locomotiivas, vagões, equipamento portuária) e melhoramento de infraestruturas portuárias dentre outros investimentos em curso;
Texto do artigo, página 33: 1
Texto do artigo, página 34: Relatório do Conselho de Administração
Parágrafo, página 34: 5518 III SÉRIE — NÚMERO 181
Texto do artigo, página 34:  A actividade ferroviária global de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas liquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou cerca de 11.29 milhões de toneladas liquidas contra 11.37 milhões liquidas transportadas em 2018;  O Sistema ferro- portuário sob gestão do CFM, associado ao segundo ano de implementação do Plano de Acções Estratégicas do triénio 2018-2020, logrou o alcance de resultado liquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019.
Texto do artigo, página 34: O fraco desempenho do sistema Ferroviário deveu-se fundamentalmente a problemas de volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, agregado também a fraca produção na mina de carvão da Vale em Tete ( Corredor do Norte ), da necessidade de reabilitação da linha de Machipanda para melhoria do tempo de trânsito e consequentemente a sua produtividade e segurança, crise da economia do Zimbabwe associada aos problemas de conectividade das linhas férreas sob gestão do National Railways of Zimbabwe (NRZ), bem como a falta de material circulante afecto na linha de Sena.
Texto do artigo, página 34: Em termos de transporte de Passageiros - no período em análise, no sistema sob gestão do CFM transportou-se 7.4 milhões de passageiros contra 8.3 milhões registados em igual período do ano anterior, que corresponde a uma redução de 11% devido a insuficiência das carruagens bem como o incremento de oferta de outros modos de transporte nomeadamente rodoviários como o Metro-Bus, a introdução do sistema da bilhética (sistema de gestão electrónica da bilheteira) e vedação das principais estações ferroviárias que, combinadas, trouxeram melhor controlo na limitação da lotação de passageiros por carruagem para conferir viagens com maior comodidade e segurança ferroviária.
Texto do artigo, página 34: Com base no exposto, apresentamos parecer favorável as Demonstrações financeiras por apresentam de forma fidedigna e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P., em 31 de Dezembro de 2019, em conformidade com as normas Internacionais de Relato Financeiro.
Texto do artigo, página 34: As demonstrações financeiras da empresa CFM demonstram robustez para garantir a continuidade e cumprir com a missão de transportar pessoas e bens com segurança e assegurar o emprego a milhares de Moçambicanos.
Texto do artigo, página 34: No que tange à área Portuária, sob ponto de vista global, registou um nível de execução de 80% do Plano e um decréscimo de 3% em relação ao período anterior, ao ter registado 45 milhões de toneladas métricas (mtm) manuseadas, contra 46 mtm registadas em 2018.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 15 de Abril de 2020
Texto do artigo, página 34: Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 9.0 mtm em 2019 contra 8 milhões manuseadas em 2018, o que representa um crescimento em torno de 19% e uma execução de 98% em relação ao plano anual.
Texto do artigo, página 34: A DAI
Texto do artigo, página 34: Em termos económico-financeiros o desempenho em 2019 foi o seguinte:
Texto do artigo, página 34: ______________________________________________ (Ana Maria Zandamela, Dra)
Texto do artigo, página 34: • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 13.1 mil milhões de Meticais contra 12 mil milhões de Meticais registados em 2018; • Os Gastos e perdas durante o período de Janeiro a Dezembro situaram-se em 15.4 Mil milhões de Meticais contra 15.7 em 2018, representando uma redução das despesas no ano de 2019 na ordem de apenas 2% devido fundamentalmente aos custos na reposição de prejuízos causados pelo ciclone IDAI, a manutenção pesada das linhas férreas de Machipanda (ate I semestre), Limpopo, Ressano Garcia e Goba. • Os Resultados Operacionais em 2019 foram de 1.3 mil milhões de Meticais, contra cerca de 1.6 mil milhões de Meticais de 2018, representando uma redução de cerca de 14% e de uma realização do plano de 37%. • Os Resultados Financeiros neste período situaram-se em cerca de 1.9 mil milhões de Meticais, que comparados aos cerca de 1,0mil milhões de Meticais realizados em 2018, representam um crescimento em cerca de 72% e um grau de realização de 135% do plano. • Os Resultados Antes dos Impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 3.1 mil milhões de Meticais, contra cerca de 2.7 mil milhões de Meticais registados no igual período de 2018, representando um crescimento em 21% e uma realização de 76% em relação ao planificado. • Os Resultados Líquidos do Exercício foram de 2.2 mil milhões de Meticais contra 2 mil milhões de Meticais registados no período homólogo de 2018, o que representa 8% de decrescimento.
Texto do artigo, página 34: 2
Texto do artigo, página 35: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 35: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 35: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS para o exercício findo em 31de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 36: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstrações financeiras
Texto do artigo, página 36: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 36: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 36: Conteúdo Página
Texto do artigo, página 36: Relatório do Conselho de Administração 1 – 4 Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração 5 Relatório do Auditor Independente 6 – 7 Balanço 8 Demonstração dos resultados por naturezas 9 Demonstração das variações no capital próprio 10 Demonstrações de fluxos de caixa 11 Notas às demonstrações financeiras 12 – 53
Texto do artigo, página 37: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 37: Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 37: MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 37: O presente relatório tem por objectivo divulgar as principais realizações e os resultados económicofinanceiros da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM), no exercício económico do ano de 2019, o qual, foi preparado de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF).
Texto do artigo, página 37: O ano de 2019 configura-se como segundo ano da implementação do plano estratégico definido pelo Conselho de Administração do CFM para o triénio 2018-2020 numa linha de investimento global avaliado em pouco mais de USD 500 milhões, tendo como objectivo principal, dentre outros, incrementar o tráfego ferroviário de 10.8 milhões de toneladas em 2018 para 19.4 milhões em 2020, incremento da capacidade do porto de Beira por via de dragagens, aquisição de Rebocadores e VTS ( Vessel Tracking System ), bem como aquisição do Equipamento Portuário e reabilitação da infraestrutura do Porto de Pemba.
Texto do artigo, página 37: O sistema ferro portuário sob gestão do CFM associado ao segundo ano da implementação do Plano de Acções Estratégicas, logrou o alcance de resultado líquido do exercício positivo na ordem de 2.2 mil milhões de meticais não obstante a atipicidade que caracterizou o ano de 2019, o qual foi negativamente afectado por diversos factores externos e internos de que a empresa se ressentiu, tendo em conta o seu papel na cadeia logística de mercadorias no seu todo, daqueles factores destacam-se, nomeadamente:
Texto do artigo, página 37:  A tensão comercial e geopolítica entre as principais economias mundiais Estados Unidos da América e República da China;  A queda do preço de carvão térmico no mercado internacional;
Texto do artigo, página 37: A crise económica do Zimbabwe caracterizada pela escassez de moeda externa e consequente redução acentuada tanto das importações e exportações de mercadorias;
Texto do artigo, página 37: Factores climáticos – em que o País foi severamente afectado pelos ciclones IDAI e KENETH que fustigaram o país no primeiro semestre do ano, causando a destruição de infraestruturas ferro-portuárias e a devida interrupção das actividades .
Texto do artigo, página 37: Contudo, o CFM durante o ano de 2019 investiu cerca de 3.3 mil milhões de meticais dos quais 60% foi direccionado para o incremento do material circulante (Locomotivas e Vagões) e Equipamentos Portuários. Os investimentos de grande vulto foram: a) Aquisição de 5 locomotivas; b) Aquisição de 300 vagões; c) Aquisição de 2 Rebocadores e 1 barco piloto; d) Aquisição de carris e aparelhos de mudança de via para o sistema Ferroviário Sul; e) Instalação de um sistema de controlo de navios no porto da Beira ( Vessel Tracking System – VTS) ; f) Compra de equipamento de manuseamento portuário para o Porto de Pemba, nomeadamente 1 Forklift e 1 Reachstaker, g) Recompra de 5 Locomotivas da Xitimela e bem como melhoramento de Infraestruturas portuárias dentre outros investimentos ainda em curso.
Texto do artigo, página 37: O desempenho operacional do CFM do exercício de 2019 é caracterizado através da análise das operações ferroviária e portuária, embora separadas, salienta-se que as mesmas são interdependentes e complementares.
Texto do artigo, página 37: A actividade ferroviária global, de Janeiro a Dezembro de 2019 registou o transporte de cerca de 21 milhões de toneladas líquidas, contra cerca de 24 milhões transportadas em 2018, representando uma redução em torno de 13% e um nível de execução de 70% em relação ao planificado. Nas linhas operadas pelo CFM, de Janeiro a Dezembro de 2019, transportou-se cerca de 11.3 milhões de toneladas líquidas contra 11.4 milhões transportadas em 2018, que corresponde a uma realização de 80% em relação ao plano.
Texto do artigo, página 37: 1
Texto do artigo, página 38: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 38: Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 38: PORTS OF MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 38: O fraco desempenho do sistema Ferroviário deveu-se fundamentalmente a problemas de volatilidade dos preços das commodities no mercado internacional, agregado também a fraca produção na mina de carvão da Vale em Tete ( Corredor do Norte ), da necessidade de reabilitação da linha de Machipanda para melhoria do tempo de trânsito e consequentemente a sua produtividade e segurança, crise da economia do Zimbabwe associada aos problemas de conectividade das linhas férreas sob gestão do National Railways of Zimbabwe (NRZ), bem como a falta de material circulante afecto na linha de Sena.
Texto do artigo, página 38: Em termos de transporte de Passageiros - no período em análise, no sistema sob gestão do CFM transportou-se 7.4 milhões de passageiros contra 8.3 milhões registados em igual período do ano anterior, que corresponde a uma redução de 11% devido a insuficiência das carruagens bem como o incremento de oferta de outros modos de transporte nomeadamente rodoviários como o Metro-Bus, a introdução do sistema da bilhética (sistema de gestão electrónica da bilheteira) e vedação das principais estações ferroviárias que, combinadas, trouxeram melhor controlo na limitação da lotação de passageiros por carruagem para conferir viagens com maior comodidade e segurança ferroviária.
Texto do artigo, página 38: No que tange à área Portuária, sob ponto de vista global, registou um nível de execução de 80% do Plano e um decréscimo de 3% em relação ao período anterior, ao ter registado 45 milhões de toneladas métricas (mtm) manuseadas, contra 46 mtm registadas em 2018.
Texto do artigo, página 38: Relativamente aos terminais portuários sob gestão do CFM, foram manuseadas 9.0 mtm em 2019 contra 8 milhões manuseadas em 2018, o que representa um crescimento em torno de 19% e uma execução de 98% em relação ao plano anual.
Texto do artigo, página 38: Em termos económico-financeiros o desempenho em 2019 foi o seguinte:
Texto do artigo, página 38: • As Vendas e Serviços Prestados, durante o exercício económico em análise, situaram-se em 13.1 mil milhões de Meticais contra 12 mil milhões de Meticais registados em 2018; • Os Gastos e perdas durante o período de Janeiro a Dezembro situaram-se em 15.4 Mil milhões de Meticais contra 15.7 em 2018, representando uma redução das despesas no ano de 2019 na ordem de apenas 2% devido fundamentalmente aos custos na reposição de prejuízos causados pelo ciclone IDAI, a manutenção pesada das linhas férreas de Machipanda (ate I semestre), Limpopo, Ressano Garcia e Goba. • Os Resultados Operacionais em 2019 foram de 1.3 mil milhões de Meticais, contra cerca de 1.6 mil milhões de Meticais de 2018, representando uma redução de cerca de 14% e de uma realização do plano de 37%. • Os Resultados Financeiros neste período situaram-se em cerca de 1.9 mil milhões de Meticais, que comparados aos cerca de 1,0mil milhões de Meticais realizados em 2018, representam um crescimento em cerca de 72% e um grau de realização de 135% do plano. • Os Resultados Antes dos Impostos, incluindo os resultados financeiros, foram cerca de 3.1 mil milhões de Meticais, contra cerca de 2.7 mil milhões de Meticais registados no igual período de 2018, representando um crescimento em 21% e uma realização de 76% em relação ao planificado. • Os Resultados Líquidos do Exercício foram de 2.2 mil milhões de Meticais contra 2 mil milhões de Meticais registados no período homólogo de 2018, o que representa 8% de decrescimento.
Texto do artigo, página 38: 2
Texto do artigo, página 39: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 39: Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 39: CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 39: O Conselho de Administração, no âmbito das medidas de contenção de gastos face à conjuntura económica do país, continuou o processo de monitoria das mesmas, destacando a redução e racionalização dos custos operacionais: i) Melhoramento continuo no controlo de consumo de combustíveis na operação; ii) Controlo dos custos de aluguer do material circulante (vagões e Locomotivas); iii) Controlo dos custos das manutenções; iv) Redução dos custos elevados com as comunicações através da implementação da rede interna de fibra óptica para Sede e CFM-Sul.
Texto do artigo, página 39: Entretanto face aos prejuízos causados pelos dois ciclones, o Conselho de administração viu-se na contigência de realizar despesas significativas não previstas para reposição de parte das infraestruturas destruídas pelo impacto dos ciclones IDAI e Keneth para garantir a continuidade das suas operações ferroportuárias bem como no apoio social dos trabalhadores afectados directamente com os efeitos destes dois desastres naturais que assolaram as regiões centro e norte do País.
Texto do artigo, página 39: Em termos de Responsabilidade Social em 2019, como tem sido apanágio, o CFM participou em várias acções, principalmente nas áreas de promoção da Saúde, Educação, Desporto, Cultura e Artes.
Texto do artigo, página 39: O sector da Saúde tem merecido o apoio do CFM através de acções que passam pelo apetrechamento e construção de hospitais, fornecimento de apoio à realização de convénios médicos internacionais no nosso país e apoio para tratamento médico. A promoção de Feiras de saúde é iniciativa marcante na componente Responsabilidade Social do CFM, divulgação em eventos promovidos pelo CFM de mensagens para a promoção da saúde e bem-estar como foi o caso do Fórum Nacional de Leguminosas uma iniciativa do Governo inserida no Plano Quinquenal no que tange à garantia de segurança alimentar às populações.
Texto do artigo, página 39: Na área de Educação, o CFM lançou um concurso interno para os trabalhadores designado “FAÇA CRESCER E CRESÇA TAMBEM”. Este concurso teve como objectivos: i) Estimular, incentivar e apoiar ideias inovadoras e iniciativas tendentes a impulsionar a produtividade da empresa; ii) Desafiar os trabalhadores do CFM a desempenhar um papel pró-activo na procura de soluções para os diversos problemas que a Empresa encarra no seu dia-a-dia; iii) Colocar o trabalhador como centro da resolução dos problemas da empresa. Na sua fase piloto, em Outubro do ano em análise foram recebidos vários projectos tendo sido premiados 5 com base em critérios previamente divulgados no respectivo regulamento do concurso. Por outro lado, a empresa construiu Salas de aulas, sanitários, campo de futebol e respectiva vedação, na escola primária completa de Nantaca, situada no distrito de Eráti em Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 39: Na componente desportiva destaca-se ainda a continuidade dos apoios directos aos 5 Clubes Ferroviários de Moçambique, à Liga moçambicana de futebol, ao Campeonato Africano de Xadrez, à participação Nacional no Campeonato Mundial de Basquetebol; bem como apoios para a sustentabilidade e realização dos Jogos Desportivos Escolares.
Texto do artigo, página 39: Na componente de desenvolvimento das Artes e da Cultura, o CFM assume-se como mecenas das artes e cultura. Assim, na valorização desta categoria cultural apoiou o lançamento de várias obras literárias bem como obras relacionadas com as políticas do Ensino Superior em Moçambique. Ainda nesta vertente social, o CFM apoiou a publicação de obras literárias de conceituados escritores e a nova geração de escritores moçambicanos, bem como a publicação de livros que relatam vida e obra dos combatentes da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 39: 3
Texto do artigo, página 40: PORTOSECAMINHOSDEFERRODEMOÇAMBIQUE,E.P.
Parágrafo, página 40: 5524 III SÉRIE — NÚMERO 181
Texto do artigo, página 40: RelatóriodoConselhodeAdministração
Texto do artigo, página 40: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 40: OConselhodeAdministração,noâmbitodasmedidasdecontençãodegastosfaceàconjuntura económicadopaís,continuouoproces
Texto do artigo, página 40: Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 40: CFM PORTS & RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 40: sodemonitoriadasmesmas,destacandoareduçãoe racionalizaçãodoscustosoperacionais:i)Melhoramentocontinuono controlo deconsumode combustíveisnaoperação;ii) Controlo
Texto do artigo, página 40: Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social), continua subsidiando o custo do transporte por passageiro na ordem de 85%. Por outro lado, o CFM tem desenvolvido acções com vista ao melhoramento do défice entre os proveitos e os custos operacionais, tais como: (i) reajustamento tarifário em regime win win, (ii) vedação das Estações e controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) introdução de um novo sistema de comboios autotraccionados para passageiros iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros, para garantir maior segurança, v) introdução de um sistema de bilhética electrónica a nível dos principais estacões de comboio.
Texto do artigo, página 40: doscustosdealuguerdomaterialcirculante(vagõese
Texto do artigo, página 40: doscustosdasmanutenções;iv)Reduçãodoscustoselevadoscomas comunicaçõesatravésdaimplementaçãodaredeinternadefibraópticaparaSedeeCFM-Sul.
Texto do artigo, página 40: Locomotivas);iii) Controlo
Texto do artigo, página 40: sprejuízoscausadospelosdoisciclones,oConselhodeadministração viu-sena contigênciaderealizardespesassignificativasnãoprevistasparareposiçãodepartedasinfraestruturas destruídaspeloimpactodosciclonesIDAIeKenethparagarantiracontinuidadedassuasoperaçõesferro-
Texto do artigo, página 40: Entretantofaceao
Texto do artigo, página 40: dostrabalhadoresafectadosdirectamentecomosefeitosdestesdois desastresnaturaisqueassolaramasregiõescentroenortedoPaís. EmtermosdeResponsabilidadeSocialem2019,comotemsidoapanágio,oCFMparticipouemvárias acções,principalmente
Texto do artigo, página 40: É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das linhas de acção da empresa e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio e acarinhamento.
Texto do artigo, página 40: portuáriasbemcomonoapoiosocial
Texto do artigo, página 40: Maputo, 13 de Abril de 2020
Texto do artigo, página 40: nasáreasdepromoçãodaSaúde,Educação,Desporto,CulturaeArtes.
Texto do artigo, página 40: temmerecidooapoiodoCFMatravésdeacçõesquepassampeloapetrechamentoe construçãodehospitais,fornecimentodeapoioàrealizaçãodeconvéniosmédicosinternacionaisnonosso paíseapoioparatratamentomédico.ApromoçãodeFeirasdesaúdeéiniciativamarcantenacomponente ResponsabilidadeSocialdoCFM,divulgaçãoemeventospromovidospeloCFMdemensagensparaa
Texto do artigo, página 40: OsectordaSaúde
Texto do artigo, página 40: asodoFórumNacionaldeLeguminosasumainiciativado GovernoinseridanoPlanoQuinquenalnoquetangeàgarantiadesegurançaalimentaràspopulações.
Texto do artigo, página 40: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 40: promoçãodasaúdeebem-estarcomofoioc
Texto do artigo, página 40: Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
Texto do artigo, página 40: ,oCFMlançouumconcursointernoparaostrabalhadoresdesignado“FAÇA
Texto do artigo, página 40: ECRESÇATAMBEM”.Esteconcursotevecomoobjectivos:i)Estimular,incentivareapoiar ideiasinovadoraseiniciativastendentesaimpulsionaraprodutividadedaempresa;ii)Desafiaros trabalhadoresdoCFMadesempenharumpapelpró-activonaprocurade soluçõesparaosdiversos problemasqueaEmpresaencarranoseudia-a-dia;iii)Colocarotrabalhadorcomocentrodaresoluçãodos problemasdaempresa.Nasuafasepiloto,emOutubrodoanoemanáliseforamrecebidosváriosprojectos tendosidopremiado
Texto do artigo, página 40: Na áreadeEducação
Texto do artigo, página 40: CRESCER
Texto do artigo, página 40: Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo
Texto do artigo, página 40: Dra. Maria Mangore Administradora Executiva
Texto do artigo, página 40: s5combaseemcritériospreviamentedivulgadosnorespectivoregulamentodo concurso.Poroutrolado,aempresaconstruiuSalasdeaulas,sanitários,campodefutebolerespectiva vedação,naescolaprimáriacompletadeNantaca,situadanodistritodeErátiemCaboDelgado.
Texto do artigo, página 40: Eng. Anísio Bainha Administrador Executivo
Texto do artigo, página 40: Eng. Acílio Chiau Administrador Não Executivo
Texto do artigo, página 40: seaindaacontinuidadedosapoiosdirectosaos5ClubesFerroviários deMoçambique,àLigamoçambicanadefutebol,aoCampeonatoAfricanodeXadrez,àparticipação NacionalnoCampeonatoMundialdeBas
Texto do artigo, página 40: Nacomponentedesportiva destaca-
Texto do artigo, página 40: Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo
Texto do artigo, página 40: quetebol;bemcomoapoiosparaasustentabilidadeerealização
Texto do artigo, página 40: dosJogosDesportivosEscolares. NacomponentededesenvolvimentodasArtesedaCultura,oCFMassume-secomomecenasdasartes ecultura.Assim,navalorizaçãodestacategoriaculturalapoio
Texto do artigo, página 40: uolançamentodeváriasobrasliteráriasbem comoobrasrelacionadascomaspolíticasdoEnsinoSuperioremMoçambique.Aindanestavertentesocial, oCFMapoiouapublicaçãodeobrasliteráriasdeconceituadosescritoreseanovageraçãodeescritores
Texto do artigo, página 40: çambicanos,bemcomoapublicaçãodelivrosquerelatamvidaeobradoscombatentesdaLutade
Texto do artigo, página 40: mo
Texto do artigo, página 40: LibertaçãoNacional
Texto do artigo, página 40: 4
Texto do artigo, página 40: 4
Texto do artigo, página 41: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 41: 21 DE SETEMBRO DE 2020 5525
Texto do artigo, página 41: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 41: Relatório do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 41: CFM MOÇAMBIQUE PORTOS E CAMINHOS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 41: Na vertente de transporte de passageiros (como acção de Responsabilidade Social), continua subsidiando o custo do transporte por passageiro na ordem de 85%. Por outro lado, o CFM tem desenvolvido acções com vista ao melhoramento do défice entre os proveitos e os custos operacionais, tais como: (i) reajustamento tarifário em regime win win, (ii) vedação das Estações e controlo de acessos com vista a garantir que todos passageiros adquirem bilhetes; (iii) introdução de um novo sistema de comboios autotraccionados para passageiros iv) introdução de escolta policial aos comboios de passageiros, para garantir maior segurança, v) introdução de um sistema de bilhética electrónica a nível dos principais estacões de comboio.
Texto do artigo, página 41: Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 41: A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 41: As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes Deloitte & Touche (Moçambique), Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação de suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 6 a 7.
Texto do artigo, página 41: É de salientar que nos últimos tempos, a empresa tem vindo a receber pedidos de apoio financeiro e patrocínio, vindos de pessoas singulares e colectivas trazendo projectos de vária natureza, alguns dos quais fora das linhas de acção da empresa e de certa forma com grande impacto social, que tem merecido nosso apoio e acarinhamento.
Texto do artigo, página 41: As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2019, constantes das páginas 8 a 53, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Abril de 2020
Texto do artigo, página 41: A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.
Texto do artigo, página 41: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 41: Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
Texto do artigo, página 41: A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 41: As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 13 de Abril de 2020 e assinadas pelos seus representantes:
Texto do artigo, página 41: Eng. Agostinho Langa Júnior Administrador Executivo
Texto do artigo, página 41: Dra. Maria Mangore Administradora Executiva
Texto do artigo, página 41: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 41: Eng. Anísio Bainha Administrador Executivo
Texto do artigo, página 41: Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
Texto do artigo, página 41: Eng. Acílio Chiau Administrador Não Executivo
Texto do artigo, página 41: Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças
Texto do artigo, página 41: Dr. Rogério Nkomo Administrador Não Executivo
Texto do artigo, página 41: 5
Texto do artigo, página 42: Deloitte.
Texto do artigo, página 42: RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Aos Accionistas dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P Opinião
Texto do artigo, página 42: Caixa Postal 4318 Maputo Moçambique Deloitte & Touche (Moçambique) Lda Chartered Accountants and Management Consultants Registration No: 5917 Rua dos Desportistas, 833 Prédio JAT V 3 Andar
Texto do artigo, página 42: Auditámos as demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Moçambique, E.P.(a Empresa) que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2019 e a demonstração dos resultados, a demonstração das variações no capital próprio e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas, conforme páginas 8 a 53.
Texto do artigo, página 42: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira dos Portos e Caminhos de Moçambique, E.P. em 31 de Dezembro de 2019, o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para as Empresas de Grande e Média Dimensão baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).
Texto do artigo, página 42: Bases para a Opinião
Texto do artigo, página 42: Realizámos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras deste relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com os requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), o qual está em conformidade com o Código de Ética promulgado pelo Ethics Standards Board for Accountants (IESBA), órgão do IFAC – International Federation of Accountants, e cumprimos as restantes responsabilidades éticas previstas nesses requisitos
Texto do artigo, página 42: Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Texto do artigo, página 42: Ênfase
Texto do artigo, página 42: Chamamos a atenção para a Nota 32 Eventos subsequentes das demonstrações financeiras, paragrafo “impacto da pandemia do Coronavírus”, a qual refere que em Março de 2020 a Organização Mundial de Saúde declarou a disseminação da doença provocada pelo novo coronavírus (“Covid-19”) como pandemia, a qual tem um impacto negativo nas perspectivas para a economia mundial. Conforme descrito na referida nota, dependendo da profundidade e extensão temporal dos impactos disruptivos desta pandemia, a actividade e rendibilidade dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. incluindo a valorização dos seus activos, será afectada em maior ou menor grau. A nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria.
Texto do artigo, página 42: Responsabilidades da Gerência e do Conselho de Administração pelas Demonstrações financeiras
Texto do artigo, página 42: A gerência é responsável pela preparação e apresentação apropriadas das demonstrações financeiras de acordo com o PGC-NIRF, e pelo controlo interno que ela determine ser necessária para permitir a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou erro.
Texto do artigo, página 42: Quando prepara demonstrações financeiras, a gerência é responsável por avaliar a capacidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias relativas à continuidade e usando o pressuposto da continuidade a menos que a gerência tenha a intenção de liquidar a Empresa ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista senão fazê-lo.
Texto do artigo, página 42: O Conselho de Administração é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro da Empresa.
Texto do artigo, página 42: Directors: X Botha MJ Jarvis J Machado Associate of Deloitte Africa, a Member of Deloitte Touche Tohmatsu Limited
Texto do artigo, página 42: 6
Texto do artigo, página 43: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 43: 21 DE SETEMBRO DE 2020 5527
Texto do artigo, página 43: Declaração de Responsabilidade do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 43: Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Financeiras
Texto do artigo, página 43: Os nossos objetivos consistem em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorção material, devido a fraude ou a erro, e em emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são considerados materiais se, isolados ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas na base dessas demonstrações financeiras.
Texto do artigo, página 43: A Administração é responsável pela preparação, integralidade e apresentação apropriada das demonstrações financeiras dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 43: As demonstrações financeiras foram auditadas pelos auditores independentes Deloitte & Touche (Moçambique), Lda., aos quais foram disponibilizados todos os registos contabilísticos da empresa e respectiva documentação de suporte assim como todos os contratos, acordos, actas e a correspondência relevante. A opinião dos referidos auditores independentes está apresentada nas páginas 6 a 7.
Texto do artigo, página 43: Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos cepticismo profissional durante a auditoria e, também:
Texto do artigo, página 43:  Identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco para uma distorção devido a erro dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno.  Obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Empresa.  Avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pela gerência.  Concluímos sobre a apropriação do uso, pela gerência, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe uma incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam pôr em dúvida a capacidade da Empresa em continuar as suas operações. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, futuros acontecimentos ou condições podem provocar que a entidade descontinue as operações.  Avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.
Texto do artigo, página 43: As demonstrações financeiras para o ano findo a 31 de Dezembro de 2019, constantes das páginas 8 a 53, foram preparadas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade para Empresas de Grande e Média Dimensão (PGC – NIRF). O pressuposto de continuidade das operações foi tomado em consideração na preparação das referidas demonstrações financeiras e, com base em previsões e recursos financeiros disponíveis, a Administração não tem conhecimento de qualquer razão que possa por em causa a continuidade da empresa num futuro previsível.
Texto do artigo, página 43: A Administração é igualmente responsável pela manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. Este é concebido para assegurar uma razoável, mas não absoluta certeza sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras e para salvaguardar adequadamente os activos da empresa. Os controlos internos são monitorados pela Administração e pelos empregados da empresa com a necessária segregação de autoridade e funções. Procedimentos estão implementados para monitorar os controlos internos, identificar fraquezas materiais e implementar as adequadas acções correctivas.
Texto do artigo, página 43: A Administração é ainda responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 43: As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da empresa em 13 de Abril de 2020 e assinadas pelos seus representantes:
Texto do artigo, página 43: Comunicamos com o Conselho de Administração, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as matérias relevantes de auditoria incluindo qualquer deficiência de controlo interno identificada durante a auditoria.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 27 de Abril de 2020
Texto do artigo, página 43: Eng. Miguel Matabel Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo, página 43: Dr. Joaquim Zucule Administrador Executivo
Texto do artigo, página 43: Deloitte & Touche (Moçambique), Limitada Sociedade de Auditores Certificados nº 09/SCA/OCAM/2014, representada por: Aneliya Nikolova Partner Auditora Certificada nº 56/CA/OCAM/2014
Texto do artigo, página 43: Dr. Carlos Macamo Director da Administração e Finanças
Texto do artigo, página 43: 7
Texto do artigo, página 43: 5
Texto do artigo, página 44: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Balanço
Texto do artigo, página 44: RELATÓRIODOAUDITORINDEPENDENTE
Texto do artigo, página 44: em 31 de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 44: PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 44: AosAccionistasdosPortoseCaminhosdeFerrodeMoçambique,E.P Opinião
Texto do artigo, página 44: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 44: 2018 Reexpresso
Texto do artigo, página 44: AuditámosasdemonstraçõesfinanceirasdosPortoseCaminhosdeMoçambique,E.P.(aEmpresa) quecompreendemobalançoem31deDezembrode2019eademonstraçãodosresultados,a demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprioeademonstraçãodefluxosdecaixarelativasaoano findonaqueladata,bemcomoasnotasàsdemonstraçõesfinanceiras,incluindoumresumodas políticascontabilísticassignificativas,conformepáginas8a53.
Texto do artigo, página 44: ACTIVOS Activos não correntes
Texto do artigo, página 44: Notas 2019
Texto do artigo, página 44: Activos tangíveis 6 28.514.053 27.422.177 Activos tangíveis de investimento 7 4.412.615 5.121.666 Activos intangíveis 8 69.861 77.297 Investimentos em subsidiárias e associadas 9 90.906 214.934 Outros activos financeiros 10 28.550 28.550 Activos por impostos diferidos 27 759.883 385.444
Texto do artigo, página 44: Emnossaopinião,asdemonstraçõesfinanceirasanexasapresentamdeformaapropriada,emtodos osaspectosmateriais,aposiçãofinanceiradosPortoseCaminhosdeMoçambique,E.P.em31de Dezembrode2019,oseudesempenhofinanceiroefluxosdecaixarelativosaoanofindonaquela data,deacordocomoPlanoGeraldeContabilidadeparaasEmpresasdeGrandeeMédia DimensãobaseadonasNormasInternacionaisdeRelatoFinanceiro(PGC-NIRF).
Texto do artigo, página 44: 33.875.868 33.250.068 Activos correntes
Texto do artigo, página 44: Inventários 11 1.940.156 1.426.092 Clientes 12 3.199.958 3.315.395 Outros activos financeiros 10 128.405 71.614 Outros activos correntes 13 2.200.003 3.315.725 Impostos a recuperar 27 698.080 341.525 Caixa e bancos 14 6.516.126 8.037.147
Texto do artigo, página 44: BasesparaaOpinião
Texto do artigo, página 44: RealizámosanossaauditoriadeacordocomasNormasInternacionaisdeAuditoria(ISA).Asnossas AuditorpresponsabilidadesnostermosdessasnormasestãodescritasnasecçãoelaAuditoriadasDemonstraçõesFinanceiras desterelatório.SomosindependentesdaResponsabilidadesdo EmpresadeacordocomosrequisitoséticosnostermosdocódigodeéticadaOrdemdos ÉticapromulgadopeloContabilistaseAuditoresdeMoçambique(OCAM),oqualestáemconformidadecomoEthicsStandardsBoardforAccountants (IESBA), órgãodoIFACCódigode– nessesrequisitos InternationalFederationofAccountants,ecumprimosasrestantesresponsabilidadeséticasprevistas
Texto do artigo, página 44: 14.682.728 16.507.498
Texto do artigo, página 44: Total dos activos 48.558.596 49.757.566
Texto do artigo, página 44: CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOS Capital próprio
Texto do artigo, página 44: Capital social 15 1.242.981 1.242.981 Reservas 6.228.319 6.228.319 Resultados transitados 27.266.813 26.179.573 Resultados líquidos do período 2.165.288 1.958.368
Texto do artigo, página 44: Total do capital próprio 36.903.401 35.609.241
Texto do artigo, página 44: Estamosconvictosqueaprovadeauditoriaqueobtivemosésuficienteeapropriadapara proporcionarumabaseparaanossaopinião.
Texto do artigo, página 44: Passivos não correntes
Texto do artigo, página 44: Empréstimos obtidos 16 1.237.781 1.604.120 Outros passivos financeiros 17 6.002.246 6.002.246 Outros passivos não correntes 18 649.984 674.642
Texto do artigo, página 44: Ênfase
Texto do artigo, página 44: 7.890.011 8.281.008 Passivos correntes
Texto do artigo, página 44: ChamamosaatençãoparaaNota32Eventossubsequentesdasdemonstraçõesfinanceiras,
Texto do artigo, página 44: paragrafo“impactodapandemiadoCoronavírus”,aqualrefereque emMarçode2020a coronavírus(“CovidOrganizaçãoMundialdeSaúdedeclarouadisseminaçãodadoençaprovocadapelonovo-19”)comopandemia,aqualtemumimpactonegativonasperspectivasparaa economiamundial.Conformedescritonareferidanota,dependendodaprofundidadeeextensão temporaldosimpactosdisruptivosdestapandemia,aactividadeerendibilidadedosPortose CaminhosdeFerrodeMoçambique,E.P.incluindoavalorizaçãodosseusactivos,seráafectadaem maioroumenorgrau.Anossaopiniãonãoémodificadacomrespeitoaestamatéria.
Texto do artigo, página 44: Provisões 19 31.075 199.937 Fornecedores 20 1.109.167 847.690 Empréstimos obtidos 16 471.493 1.658.598 Outros passivos financeiros 17 45.277 814.930 Outras contas a pagar 18 2.108.172 2.346.162
Texto do artigo, página 44: 3.765.184 5.867.317
Texto do artigo, página 44: Total dos passivos 11.655.195 14.148.325 Total do capital próprio e dos passivos 48.558.596 49.757.566 ____________________________ ___________________________
Texto do artigo, página 44: financeiras ResponsabilidadesdaGerênciaedoConselhodeAdministraçãopelasDemonstrações
Texto do artigo, página 44: Total do capital próprio e dos passivos
Texto do artigo, página 44: Dr. Carlos Adriano Macamo Dr. Calisto José Langa Director de Administração e Finanças Técnico de Contas
Texto do artigo, página 44: Agerênciaéresponsávelpelapreparaçãoeapresentaçãoapropriadasdasdemonstrações financeirasdeacordocomoPGC-NIRF,epelocontrolointernoqueeladeterminesernecessária
Texto do artigo, página 44: 8
Texto do artigo, página 44: 8
Texto do artigo, página 44: fraudeouerro.parapermitirapreparaçãodedemonstraçõesfinanceirasisentasdedistorçãomaterialdevidoa
Texto do artigo, página 44: Quandopreparademonstraçõesfinanceiras,agerênciaéresponsávelporavaliaracapacidadede semanteremcontinuidade,divulgando,quandoaplicável,asmatériasrelativasàcontinuidadee usandoopressupostodacontinuidadeamenosqueagerênciatenhaaintençãodeliquidara Empresaoucessarasoperações,ounãotenhaalternativarealistasenãofazê-lo.
Texto do artigo, página 45: ResponsabilidadesdoAuditorpelaAuditoriadasDemonstraçõesFinanceiras
Texto do artigo, página 45: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstração dos resultados por naturezas
Texto do artigo, página 45: Osnossosobjetivosconsistememobtersegurançarazoávelsobreseasdemonstraçõesfinanceirascomo umtodoestãoisentasdedistorçãomaterial,devidoafraudeouaerro,eememitirumrelatórioondeconste anossaopinião.Segurançarazoáveléumnívelelevadodesegurança,masnãoéumagarantiadeque umaauditoriaexecutadadeacordocomasISAdetectarásempreumadistorçãomaterialquandoexista.As distorçõespodemterorigememfraudeouerroesãoconsideradosmateriaisse,isoladosou conjuntamente,sepossarazoavelmenteesperarqueinfluenciemdecisõeseconómicasdosutilizadores tomadasnabasedessasdemonstraçõesfinanceiras.
Texto do artigo, página 45: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 45: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 45: CFM MOZAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 45: 2018 Reexpresso
Texto do artigo, página 45: Notas 2019
Texto do artigo, página 45: Vendas de bens e serviços 21 13.129.958 12.073.657 Custo dos inventários vendidos ou consumidos 11 (537.042) (403.564) Custos com o pessoal 22 (4.616.484) (3.983.036) Fornecimentos e serviços de terceiros 23 (5.352.073) (5.552.573) Amortizações 6, 7, 8 (3.376.230) (3.686.452) Provisões 19 183.629 Ajustamentos de inventários 11 700 406 Imparidades dos activos tangíveis 6 - (594.298) Imparidades de contas a receber 12, 13 (1.144.005) (212.381) Imparidades de Investimentos Financeiros 9 (238.814) Outros ganhos e perdas operacionais 24 3.206.098 3.730.056
Texto do artigo, página 45: ComopartedeumaauditoriadeacordocomasISA,fazemosjulgamentosprofissionaisemantemos cepticismoprofissionalduranteaauditoriae,também:
Texto do artigo, página 45:  Identificamoseavaliamososriscosdedistorçãomaterialdasdemonstraçõesfinanceiras,devidoa fraudeouaerro,concebemoseexecutamosprocedimentosdeauditoriaquerespondamaesses riscos,eobtemosprovadeauditoriaquesejasuficienteeapropriadaparaproporcionarumabase paraanossaopinião.Oriscodenãodetectarumadistorçãomaterialdevidoafraudeémaiordo queoriscoparaumadistorçãodevidoaerrodadoqueafraudepodeenvolverconluio,falsificação, omissõesintencionais,falsasdeclaraçõesousobreposiçãoaocontrolointerno.  Obtemosumacompreensãodocontrolointernorelevanteparaaauditoriacomoobjectivode conceberprocedimentosdeauditoriaquesejamapropriadosnascircunstâncias, masnãopara expressarumaopiniãosobreaeficáciadocontrolointernodaEmpresa.  Avaliamosaadequaçãodaspolíticascontabilísticasusadasearazoabilidadedasestimativas contabilísticaserespetivasdivulgaçõesfeitaspelagerência.  Concluímossobreaapropriaçãodouso,pelagerência,dopressupostodacontinuidadee,com basenaprovadeauditoriaobtida,seexisteumaincertezamaterialrelacionadacom acontecimentosoucondiçõesquepossampôremdúvidaacapacidadedaEmpresaemcontinuar assuasoperações.Seconcluirmosqueexisteumaincertezamaterial,devemoschamaraatenção nonossorelatórioparaasdivulgaçõesrelacionadasincluídasnasdemonstraçõesfinanceirasou, casoessasdivulgaçõesnãosejamadequadas,modificaranossaopinião.Asnossasconclusões sãobaseadasnaprovadeauditoriaobtidaatéàdatadonossorelatório.Porém,futuros acontecimentosoucondiçõespodemprovocarqueaentidadedescontinueasoperações.  Avaliamosaapresentação,estruturaeconteúdoglobaldasdemonstraçõesfinanceiras,incluindo asdivulgações,eseessasdemonstraçõesfinanceirasrepresentamastransaçõese acontecimentossubjacentesdeformaaatingirumaapresentaçãoapropriada.
Texto do artigo, página 45: 1.255.737 1.371.815
Texto do artigo, página 45: Rendimentos financeiros 25 2.384.569 2.394.917 Gastos financeiros 26 (516.691) (1.310.313)
Texto do artigo, página 45: 1.867.878 1.084.604
Texto do artigo, página 45: Resultados antes de impostos 3.123.615 2.456.419 Imposto sobre o rendimento 27 (958.327) (498.051) Resultados líquidos do período 2.165.288 1.958.368
Texto do artigo, página 45: ____________________________ ___________________________
Texto do artigo, página 45: Dr. Carlos Adriano Macamo Dr. Calisto José Langa Director de Administração e Finanças Técnico de Contas
Texto do artigo, página 45: ComunicamoscomoConselhodeAdministração,entreoutrosassuntos,oâmbitoeocalendárioplaneado daauditoria,easmatériasrelevantesdeauditoriaincluindoqualquerdeficiênciadecontrolointerno identificadaduranteaauditoria.
Texto do artigo, página 45: Maputo,27deAbrilde2020
Texto do artigo, página 45: 9
Texto do artigo, página 45: Deloitte&Touche(Moçambique),Limitada SociedadedeAuditoresCertificadosnº09/SCA/OCAM/2014,representadapor: AneliyaNikolova Partner AuditoraCertificadanº 56/CA/OCAM/2014
Texto do artigo, página 46: 8
Parágrafo, página 46: 5530 III SÉRIE — NÚMERO 181
Texto do artigo, página 46: DirectordeAdministraçãoeFinançasTécnicodeContas
Texto do artigo, página 46: Langa José Dr.CarlosAdrianoMacamoDr.Calisto
Texto do artigo, página 46: _______________________________________________________
Texto do artigo, página 46: 10
Texto do artigo, página 46: 566.757. 49 596.558.8 4 capitalpróprioedospassivos Totaldo
Texto do artigo, página 46: período Totaldo
Texto do artigo, página 46: capital
Texto do artigo, página 46: próprio
Texto do artigo, página 46: 14.148.325 951.55 11.6
Texto do artigo, página 46: 5.867.317 841.65 3.7
Texto do artigo, página 46: Totaldospassivos
Texto do artigo, página 46: 62.1346 2. 72 2.108.1 18 Outrascontasapagar
Texto do artigo, página 46: CFM
Texto do artigo, página 46: 814.930 45.277 17 Outrospassivosfinanceiros
Texto do artigo, página 46: líquidodo
Texto do artigo, página 46: 1.658.598 471.493 16 Empréstimosobtidos
Texto do artigo, página 46: 199.937 847.690 31.0757 1.109.16 19 20 Fornecedores Provisões
Texto do artigo, página 46: transitados Resultado
Texto do artigo, página 46: 8.281.008 011.0 7.89
Texto do artigo, página 46: Passivoscorrentes
Texto do artigo, página 46: 674.642 4849.9 6 18 Outrospassivosnãocorrentes
Texto do artigo, página 46: 6.002.246 6.002.246 17 Outrospassivosfinanceiros
Texto do artigo, página 46: 1.604.120 237.781 1. 16 Empréstimosobtidos
Texto do artigo, página 46: trabalhadores Resultados
Texto do artigo, página 46: dos
Texto do artigo, página 46: Passivosnãocorrentes
Texto do artigo, página 46: 241.609. 35 401.903.6 3 Totaldocapitalpróprio
Texto do artigo, página 46: 368.958. 1 2.165.288 Resultadoslíquidosdoperíodo
Texto do artigo, página 46: 26.179.573 7.266.813 2 Resultadostransitados
Texto do artigo, página 46: investimento Fundosocial
Texto do artigo, página 46: 6.228.319 6.228.319
Texto do artigo, página 46: 1.242.981 1.242.981 15 Capitalsocial Reservas
Texto do artigo, página 46: Saldonoiniciode20181.242.981 368.232 5.524.144 335.943 25.037.784 3.007.924 35.517.008
Texto do artigo, página 46: Dividendos- - - - (1.866.135) - (1.866.135)
Texto do artigo, página 46: Aplicaçãodosresultados- - - - 3.007.924 (3.007.924) -
Texto do artigo, página 46: Resultadolíquidodoperíodo- - - - - 2177819 2177819
Texto do artigo, página 46: anteriormentereportado)1.242.981 368.232 5.524.144 335.943 26179573 2177819 35828692
Texto do artigo, página 46: Efeitodacorreçãodoserros(Nota5)- - - - - (219451) (219451)
Texto do artigo, página 46: Saldonofimde2018Reexpresso1.242.981 368.232 5.524.144 335.943 26.179.573 1.958.368 35.609.241
Texto do artigo, página 46: Aplicaçãodosresultados- - - - 1.958.368 (1.958.368) -
Texto do artigo, página 46: legais Reservapara
Texto do artigo, página 46: 5667.5 49.7 596.585.8 4
Texto do artigo, página 46: 16.507.498 728.826.4 1
Texto do artigo, página 46: Dividendos (871.128) (871.128)
Texto do artigo, página 46: Resultadolíquidodoperíodo- - - - - 2.165.288 2.165.288
Texto do artigo, página 46: Resultadoabsolutodoperíodo- - - - 1.087.240 206.920 1.294.160
Texto do artigo, página 46: Saldonofimde20191.242.981 368.232 5.524.144 335.943 27.266.813 2.165.288 36.903.401
Texto do artigo, página 46: ______________________________________________________
Texto do artigo, página 46: Dr.CarlosAdrianoMacamoDr.CalistoJoséLanga
Texto do artigo, página 46: DirectordeAdministraçãoeFinançasTécnicodeContas
Texto do artigo, página 46: Capitalpróprio
Texto do artigo, página 46: CAPITALPRÓPRIOEPASSIVOS
Texto do artigo, página 46: Totaldosactivos
Texto do artigo, página 46: 725 341.525 8.037.147.315 3. 200.003 698.080 6.516.126 2. 137 14 2 Outrosactivoscorrentesarecuperar Caixaebancos Impostos
Texto do artigo, página 46: social Reservas
Texto do artigo, página 46: 71.614 405 128. 10 Outrosactivosfinanceiros
Texto do artigo, página 46: Capital
Texto do artigo, página 46: 1.426.092 3.315.395 940.15658.9991 1. 3. 11 12 Inventários Clientes
Texto do artigo, página 46: PORTOSECAMINHOSDEFERRODEMOÇAMBIQUE,E.P.
Texto do artigo, página 46: 068.250 33. 875.868.3 3 Activoscorrentes
Texto do artigo, página 46: Demonstraçãodasvariaçõesnocapitalpróprio
Texto do artigo, página 46: 28.550 385.444 28.550 759.883 107 2 impostosdiferidos Outrosactivosfinanceiros Activospor
Texto do artigo, página 46: paraoexercíciofindoem31deDezembrode2019
Texto do artigo, página 46: 214.934 90.906 9 Investimentosemsubsidiáriaseassociadas
Texto do artigo, página 46: 77.297 69.861 8 Activosintangíveis
Texto do artigo, página 46: Operaçõescomdetentoresdecapital:
Texto do artigo, página 46: (valoresexpressosemmilharesdeMeticais)
Texto do artigo, página 46: Saldonofimde2018(conforme
Texto do artigo, página 46: 5.121.666 4.412.615 7 Activostangíveisdeinvestimento
Texto do artigo, página 46: Movimentosemreservas:
Texto do artigo, página 46: Movimentosemreservas:
Texto do artigo, página 46: 177.422. 27 8.514.053 2 6 tangíveis Activos
Texto do artigo, página 46: Activosnãocorrentes
Texto do artigo, página 46: Reexpresso ACTIVOS
Texto do artigo, página 46: 9 201 Notas 8 201
Texto do artigo, página 47: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Demonstração de fluxos de caixa
Texto do artigo, página 47: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 47: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 47: CFM MOÇAMBIQUE PORTS AND RAILWAYS PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 47: 2018 Reexpresso
Texto do artigo, página 47: Notas 2019
Texto do artigo, página 47: Fluxo de caixa das actividades operacionais Resultado líquido do período 2.165.288 1.958.368 Ajustamentos ao resultado relativos a:
Texto do artigo, página 47: Amortizações 6, 7, 8 3.376.230 3.686.452 Imposto sobre o rendimento (Corrente e diferido) - 498.051 Imparidades 6, 11,12 1.144.005 806.273 Provisões 19 (168.862) Mais ou menos valias na alienação de acções (26.358) 34.810 Outros Ajustamentos CE (219.471) 1 Juros e similares (líquidos) (54.733) (621.810) Menos valias na venda dos activos tangíveis - 116.036
Texto do artigo, página 47: Fluxos de caixa antes das alterações no fundo maneio 6.216.099 6.478.181
Texto do artigo, página 47: Redução /(aumento) em inventários 11 (514.064) (264.436) (Aumento) / redução em clientes e outras contas a receber 10, 12 (1.085.359) 52.271 Redução /(aumento) em outros activos correntes 13 741.323 (788.402) Aumento /(redução) em fornecedores 20 261.478 (315.316) Redução /(aumento) de outros credores e contas a pagar 17, 18 (769.653) (1.258.490) Redução /(aumento) em outros passivos correntes 18 (155.203) Caixa gerada pelas actividades operacionais 4.694.621 3.903.808
Texto do artigo, página 47: Impostos pagos 27.4 (1.553.294) (2.186.568) Caixa líquida gerada pelas actividades operacionais 3.141.327 1.717.240
Texto do artigo, página 47: Fluxo de caixa das actividades de investimento Pagamentos respeitantes a:
Texto do artigo, página 47: Aquisição dos activos tangíveis 6 (3.965.088) (1.981.439) Recebimentos respeitantes a:
Texto do artigo, página 47: Venda de activos tangíveis 201.773 4.976 Mais valias em participações financeiras 26.358 Venda de outros investimentos 124.028 Juros e rendimentos similares 228.051 351.987 Dividendos 1.030.731 512.514
Texto do artigo, página 47: Caixa líquida usada nas actividades de investimento (2.354.147) (1.111.962)
Texto do artigo, página 47: Fluxos de caixa das actividades de financiamento Recebimentos respeitantes a:
Texto do artigo, página 47: Juros e rendimentos similares 214.312 Pagamentos respeitantes a:
Texto do artigo, página 47: Empréstimos e outros financiamentos obtidos (1.553.444) (1.614.917) Juros e gastos similares (97.960) (242.691) Dividendos (871.109) (362.173)
Texto do artigo, página 47: Caixa líquida usada nas actividades de financiamento (2.308.201) (2.219.781)
Texto do artigo, página 47: Variação de caixa e equivalentes de caixa (1.521.021) (1.614.503) Caixa e equivalentes de caixa no início do período 8.037.147 9.651.650 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 6.516.126 8.037.147
Texto do artigo, página 47: 11
Texto do artigo, página 48: PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P. Nota às demonstrações financeiras
Texto do artigo, página 48: para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2019
Texto do artigo, página 48: (valores expressos em milhares de Meticais)
Texto do artigo, página 48: CFM PORTOS E CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Número ou marcador, página 48: 1. Introdução
Texto do artigo, página 48: Os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. (CFM ou empresa) com sede em Maputo, na Praça dos Trabalhadores, iniciou a actividade como Empresa Estatal, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, constituída através do Decreto nº 6/89 de 11 de Maio, e tem presença efectiva em grande parte do território nacional.
Texto do artigo, página 48: Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1995, a Empresa Estatal foi transformada em Empresa Pública, ao abrigo do Decreto nº 40/94, de 18 de Setembro, passando a adoptar a designação de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. O capital estatutário estabelecido pelo decreto supracitado foi de 1.242.981 milhares de meticais e encontra-se integralmente subscrito e realizado pelo Estado Moçambicano que assim se constitui a casa mãe dos CFM.
Texto do artigo, página 48: A empresa tem como objecto principal o serviço público de transporte ferroviário de passageiros e de mercadorias em território moçambicano, com carácter regular e não regular, para além do manuseamento de mercadorias nos Portos.
Texto do artigo, página 48: As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião ocorrida no dia 13 de Abril de 2020.
Texto do artigo, página 48: Participação privada na gestão dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
Texto do artigo, página 48: Têm vindo a ser implementadas um conjunto de acções no âmbito do Projecto de Reestruturação do sector ferro-portuário em Moçambique que contemplam a cedência ao sector privado da gestão e exploração dos sistemas ferro-portuários do país em regime de concessão.
Texto do artigo, página 48: Na concepção original do programa de concessões, exceptuavam-se deste sistema de envolvimento do sector privado as actividades consideradas de índole estratégica ou que não requerem grande tecnologia de operação e gestão, como por exemplo os terminais de combustíveis (e de outros líquidos a granel) em todos os portos internacionais e o terminal de cereais do porto de Maputo. Estas unidades foram transformadas em centros de resultados específicos e devidamente capacitados para gerir o negócio com eficiência.
Texto do artigo, página 48: Face aos graves problemas enfrentados em algumas das concessões já concretizadas, foi decidido, em finais de 2005, e princípios de 2006, encerrar o processo de concessões das linhas férreas do Sul e do Porto de Pemba. Em finais de 2010, o Governo de Moçambique iniciou o processo de rescisão do contrato de concessão do Sistema Ferroviário da Beira, devido ao incumprimento das obrigações contratuais por parte da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira, que viria a culminar com a reversão do empreendimento a favor dos CFM em finais de 2011.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Bee Mak Civil Construction – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Canavieiros Orgânico de Canhimbe (Coco-Canhimbe), Limitada, abreviadamente COCO-CANHIMBE
Certidão de registo Collins Sistema de Água, Limitada
Certidão de registo Hotel Milénio, Limitada
Certidão de registo Imércio Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Julmar Tyres & Auto, Limitada
Certidão de registo KG Multiserviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lunga – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Marcom, Limitada
Certidão de registo MDC Construções & Logística, Limitada
Despacho Conselho Executivo Provincial de Tete
Certidão de registo Milénio Center, Limitada
Certidão de registo Moz Interserviço, Limitada
Certidão de registo National Track, Limitada
Certidão de registo Olisigas Serviços, Limitada
Deliberação
Certidão de registo Pinto’s Auto Service, Limitada
Certidão de registo Profile, Limitada
Certidão de registo Save Game Hunters, Limitada
Certidão de registo Super Gás – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sustentável, Limitada
Certidão de registo Associação de Indústrias Moageiras de Tete – AIMOTE
Certidão de registo Twin Consulting, Limitada
Certidão de registo Uniquecom, S.A.
Certidão de registo Van Nel Construções, Limitada
Certidão de registo Viva o Sonho, Limitada
Certidão de registo Yassine Tuaibo Ragù, Limitada
Certidão de registo Associação dos Moradores do Prédio Mahomed e Filhos
Certidão de registo Africana Traders – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ago Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Alfa Agricultura – Sociedade, Unipessoal, Limitada
Diploma ATOM - Africa Technology Operations & Maintenance, Limitada
Certidão de registo ATOM Technology, Limitada

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