III Série n.º 186/2023

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Edição III Série n.º 186/2023

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Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Naturia, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos seguintes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DOIS

Texto do artigo · p. 15 Sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, na rua São Cristóvão, número 58, no bairro George Dimitrov, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, escritórios e estabelecimentos onde julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TRÊS

Texto do artigo · p. 15 Objecto social

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 15 o fabrico, processamento e comercialização de manteiga de amendoim.

Número ou marcador · p. 15 Dois) O Objecto social compreende, ainda outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUATRO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas iguais do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 15 a) Mauro Damásio Camal Loforte – 5.000,00MT (correspondente a 50%);

Número ou marcador · p. 15 b) Pedro Leandro dos Santos Loforte

Texto do artigo · p. 15 - 5.000,00MT (correspondente a 50%).

Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição de sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 16 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 16 Um) A cessão e ou divisão de quotas entre os sócios e a favor de terceiros carece de prévio consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 16 Dois) No caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dois dos sócios.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEIS

Texto do artigo · p. 16 Convocação e reunião da assembleia geral

Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário para:

Número ou marcador · p. 16 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e das contas do exercício;

Número ou marcador · p. 16 b) Decisão sobre a aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETE

Texto do artigo · p. 16 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade é administrada e representada por dois gerentes, Mauro Damásio Camal Loforte e Pedro Leandro dos Santos Loforte com os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei não reservarem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, Mauro Damásio Camal e Pedro Leandro dos Santos Loforte, ou pela assinatura do mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITO

Texto do artigo · p. 16 Exercício, contas e resultados

Número ou marcador · p. 16 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada

Texto do artigo · p. 16 exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir pelos sócios na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NOVE

Texto do artigo · p. 16 Dissolução e liquidação

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Nebetca Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101177688, uma entidade denominada Nebetca Trading, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 16 Deizy Domingos Monjane, de nacionalidade moçambicana, solteira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110201453104I, emitido em 27 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto, casa n.º 32, quarteirão n.º 10, distrito municipal de Lhamankulo, nesta cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 16 Manuel Rodrigues Monjane, de nacionalidade sul africana, solteiro, portador do Passaporte n.º A05819847, emitido aos 30 de Janeiro de 2017, pela República Sul Africana, residente no bairro do Aeroporto, casa n.º 32, quarteirão n.º 10, distrito municipal de Lhamankulo, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e s ede

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação Nebetca Trading, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Alberth Lithuli, n.º 941, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, nesta cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país.

Número ou marcador · p. 16 Três) Também, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Duração

Texto do artigo · p. 16 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da tada da sua constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto social

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 16 a) Comércio geral com importação e exportação de mercadorias, produtos e artigos diversos, produtos alimentares, carnes, mariscos, bebidas e tabaco, equipamentos de escritório e mobiliário, eletrodomésticos, máquinas industriais, utensílios de decoração, calçado, cosméticos, equipamentos

Texto do artigo · p. 16 de desporto, aparelhos de rádio e televisão, computadores, material de construção, equipamentos periféricos e programas informáticos, equipamento eletrónico e telecomunicações e seus acessórios, material de escritório, consumíveis e seus pertences, material de construção civil e elétrico, produtos químicos e de limpeza, produtos alimentares, bebidas e tabaco.

Número ou marcador · p. 16 b) Consultoria e prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Manuel Rodrigues Monjane;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Deisy Domingos Monjane.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponíveis.

Número ou marcador · p. 16 Três) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Suplementos

Texto do artigo · p. 16 Os sócios efetuarão prestações suplementares, na propoeção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Divisão e transmissão de quotas

Número ou marcador · p. 16 Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Havendo um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Morte ou incapacidade

Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, estes, nomearão um entre eles, que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 17 ARTTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 17 a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico; b)Deliberar sobre alteração dos estatutos;

Número ou marcador · p. 17 c) Deliberar sobre aumento do capital;

Número ou marcador · p. 17 d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;

Número ou marcador · p. 17 e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;

Número ou marcador · p. 17 f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;

Número ou marcador · p. 17 g) Fixar renumeração para os administradores ou seus mandatários.

Número ou marcador · p. 17 Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocados por qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 17 Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeirops três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade será exercido por todos os sócios, que de entre eles designam desde já como sócio-gerente, a sócia Deizy Domingos Monjane, por um mandato de três anos.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecuação e realização do objeto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dso negócios sociais.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 17 Casos omissos

Texto do artigo · p. 17 Único: Em todo o omisso Regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 ORLI – Orizícola do Limpopo, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que por que por deliberação social de 17 de Agosto de 2023, e em virtude da escritura de habilitação de herdeiros lavrada no 4.º Cartório Notarial da Cidade de Maputo, de folhas 13 a 14 do livro n.º 258-C, foram reconhecidas, Jessica Guilbride Capela, Ariana Guilbride dos Santos Capela e Jordana Guilbride Capela, como únicas e universais herdeiras da quota detida pelo sócio Eduardo Manuel dos Santos Capela, na sociedade ORLI – Orizícola do Limpopo, Limitada, NUEL 100304031, com o capital social de 175.000,00MT, foi alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 17 ...........................................................

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social realizado e subscrito é de 175.000,00MT (cento e setenta e cinco mil meticais), assim distribuído:

Número ou marcador · p. 17 a) Anabela Souto dos Santos Capela; Maria Margarida dos Santos Capela; Ana Maria dos Santos Capela; Maria Odete Tavares Souto dos Santos Capela; Jéssica Guibride Capela; Ariana Guilbride dos Santos Capela; e Jordana Guilbride Capela, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 42,86% (quarenta e dois, vírgula oitenta e seis por cento) do capital social (quota indivisa);

Número ou marcador · p. 17 b) Jéssica Guibride Capela; Ariana Guilbride dos Santos Capela; e Jordana Guilbride Capela com uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 37,14% (trinta e sete vírgula catorze por cento) do capital social, (quota indivisa);

Número ou marcador · p. 17 c) Maria Margarida dos Santos Capela, com uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Papelaria E.K., Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009966, uma entidade denominada Papelaria E.K., Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 17 Hermissa Daúde Sulemane Suamado Liasse, casada com Suamado Dalfina Liasse em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100713502M, de 23 de Março de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, outorga em representação dos seus filhos menores Shakira Manuel Correia, Latika Suamado Sulemane Liasse e Muhammad Akil Suamado Liasse, ambos residentes com a mãe.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 Denominação sede e duração

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação Papelaria E.K., Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo no distrito Kapfhumo, Avenida Vladimir Lenine n.º 3949 quarteirão n.º 36, bairro Polana Caniço.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 Objecto

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto: Comércio por grosso e a retalho de material de escritório e escolar, compra e venda de equipamento escolar, turismo, indústria hoteleira e similares, importação e exportação, venda de acessórios de informática.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 Capital social

Texto do artigo · p. 17 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 17 a) Shakira Manuel Correia com quarenta por cento do capital social, o que

Texto do artigo · p. 18 corresponde a quatrocentos mil meticais;

Número ou marcador · p. 18 b) Latika Suamado Sulemane Liasse com trinta por cento do capital social, o que corresponde a trezentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 18 c) Muhammad Akil Suamado Liasse com trinta por cento do capital social, o que corresponde a trezentos mil meticais.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Gerência

Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela representante dos sócios a senhora Hermissa Daúde Sulemane Suamado Liasse, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Quinta dos Moiambos, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008711, uma entidade denominada Quinta dos Moiambos, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.

Texto do artigo · p. 18 O presente presente controto, constituem entre si as seguintes partes:

Texto do artigo · p. 18 Jaime Massaite Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mossurize, portador do Bilhete de Identidade n.° 060105093558B, de 15 de Setembro de 2014, emitido na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 18 Janita Benício Cangola, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.°060101573425C, de 6 de Abril de 2022, emitido na cidade de Chimoio;

Texto do artigo · p. 18 Osvaldo Jaime Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cahora-Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.°060100043822B, de 8 de Fevereiro de 2023, emitido na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Constitui uma sociedade com três sócios, que se passa a reger-se pelas disposições seguintes:

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Quinta dos Moiambos, Limitada, tem a sua sede nas: Coordenandas:19.053427, bairro de Agostinho Neto, distrito: Chimoio, na província de Manica. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos espresentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 (Duração)

Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 (Objecto)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 18 Criação e maneio de animais; produção de cultivos agrícolas; produção e comercialização de ração animal; pretação de serviços na área comercial de carne suína e seus derivados, temperos e especiárias, vinhos; importação e exportação de produtos e equipamentos do objecto actividade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 (Capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais) e correspondente a 100% das quotas dos sócios, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 18 a)Jaime Massaite Moiambo, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 500.000,00MT;

Número ou marcador · p. 18 b) Janita Benício Cangola, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 250.000,00MT;

Número ou marcador · p. 18 c) Osvaldo Jaime Moiambo pertencente a uma quota de 25%, correspondente a 250.000.00MT.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 18 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade será administrada pela sócia Janita Benício Cangola. A sociedade fica obrigada a assinatura de qualquer um dos sócios ou administradora, ou ainda por um procurador, quando por este for especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 (Lucros)

Texto do artigo · p. 18 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 18 Um) Em caso de morte ou interdição de um de dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as dispocições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Teph Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009882, uma entidade denominada Teph Consulting –~Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial. José Alberto da Silva Moniz, de 39 anos

Texto do artigo · p. 18 de idade, filho de Agostinho Moniz do Granel e de Maria Paula Vieira da Silva Moniz, divorciado, natural de Madeira – Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente em Pemba, portador do Passaporte n.º CD656405, emitido a 2 de Junho de 2023, e válido até 2 de Junho de 2028.

Texto do artigo · p. 19 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação Teph Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na rua n.º 1393, Avenida Marginal, n.º 115, rés-do-chão, bairro Sommershield, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 19 Cinco) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 19 a) Consultoria para monitoria e avaliação de dados e projectos na área de medicina;

Número ou marcador · p. 19 b) Consultoria na àrea de gestão e negócios;

Número ou marcador · p. 19 c) Consultoria em execução orçamentária em avaliação e monitoria; d)Consultoria em técnicas de cruzamento de dados de um painel de monitoramento;

Número ou marcador · p. 19 e) Consultoria cientificas técnicas e similares, n.e

Número ou marcador · p. 19 f) Consultoria de gestão empresarial:

Número ou marcador · p. 19 g) Prestação de serviços gerais;

Número ou marcador · p. 19 h) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 19 i) Outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como

Texto do artigo · p. 19 associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a quota única, ou seja cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Alberto da Silva Moniz.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Gerência)

Número ou marcador · p. 19 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio José Alberto da Silva Moniz.

Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 19 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Lucros)

Texto do artigo · p. 19 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente desta, nos casos legais.

Número ou marcador · p. 19 Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 19 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Maio de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105003584, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Oscar Francisco Obed Tembe, casado, nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 070101109711P, emitido a 18 de Abril de 2022, residente em Nacala Porto, bairro Muzuane, quarteirão 12, casa 155. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis em vigor em Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem a sua sede em NacalaPorto, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 20 a) O transporte de mercadorias e cargas diversas;

Número ou marcador · p. 20 b) Compra, venda e aluguer de viaturas de cargas;

Número ou marcador · p. 20 c) Serviços afins de transporte, logística e acondicionamento de bens;

Número ou marcador · p. 20 d) Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão;

Número ou marcador · p. 20 e) Comércio a retalho de artigos de livraria e papelaria, encadernação, artigos de escritório, incluíndo material de desenho e pintura, material escolar.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá alterar ou acrescentar o objecto social por deliberação do sócio único na assembleia geral sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II Do capital social e quotas

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio o senhor Oscar Francisco Obed Tembe, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 20 Um) A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio único, o senhor Oscar Francisco Obed Tembe, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contractos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e

Texto do artigo · p. 20 movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.

Número ou marcador · p. 20 Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único.

Texto do artigo · p. 20 Nampula, 6 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Vista Real, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte de Junho dois mil e vinte três da sociedade Vista Real, Limitada, com sede na Avenida Gago Countinho, cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101917185, com capital social de dois milhões de meticais, os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas onde o sócio Issa Basma manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas quotas iguais, uma no valor nominal de quatrocentos mil meticais que cede á favor de Faisal Antar e outra no valor nominal de quatrocentos mil meticais que cede á favor de Ramez Basma.

Texto do artigo · p. 20 Por sua vez o sócio Mohamed Joseph Basma manifestou a vontade de dividir a sua quota em três quotas desiguais uma no valor nominal de duzentos mil meticais que reserva para si e outra no valor nominal de trezentos mil que cede á favor Tarlal Basma, outra no valor nominal de duzentos mil meticais que cede á favor de Mohamed Basma e outra no valor nominal de cem mil meticais que cede á favor de Hussein Basma.

Texto do artigo · p. 20 E por último o sócio Mohamed Basma dividiu a sua quota em duas quotas iguais uma no valor nominal de duzentos mil e cede á favor de Hussein Basma e outra no valor nominal de duzentos mil que rererva para si.

Texto do artigo · p. 20 Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 20 .........................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 Capital social

Texto do artigo · p. 20 O capital integralmente subscrito e realizado é de 2.000.000,00MT, (dois milhões de meticais) assim distribuidos:

Número ou marcador · p. 20 a) Faisal Antar, detentor de capital de quatrocentos mil meticais, correspondete a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 b) Ramez Basma detentor de capital de quatrocentos mil meticais, correspondete a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 c) Mohamed Jisef Basma detentor de capital deduzentos mil meticais correspondete a 10% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 d) Tarlal Basma detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 e) Mohamed Hassan Basma detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 f) Mohamed Basma, detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;

Número ou marcador · p. 20 g) Hussein Basma detentor de capital de duzentos mil meticais correspondete a 10% do capital social.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 3 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Vox Salutem, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 20 de Julho de 2018, foi parcialmente alterado os estatutos da sociedade Vox Salutem, Limitada, uma sociedade, legalmente constituída, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100501082, com a alteração parcial ora operada ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 20 ..........................................................

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Capital social)

Texto do artigo · p. 20 O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a uma única quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Eduardo Gaspar Picardo Munhequete.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Administração e formas de obrigar)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração,

Texto do artigo · p. 21 constituído por três administradores. sociedade pode designar administradores não sócios ou pessoas estranhas a sociedade ou aos respectivos sócios. Os administradores estão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Eduardo Gaspar Picardo Munhequete, que desde já fica nomeado como administrador.

Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos, pela assinatura do sócio administrador Eduardo Gaspar Picardo Munhequete, ou a de procuradores com mandato específico.

Texto do artigo · p. 21 Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 21 Wahla Comercial, Limitada

Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas na sede da da Wahla Comercial, Limitada, na vila Eduardo Mondlane, distrito de Chicualacuala, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101516687, reuniram os sócios da sociedade na qual aprovou que a assembleia se considere constituida e em condições para deliberar. Observdas as formalidades de convocação, a reunião foi presidida pelo sócio Husnain Jarri Hssain Wahla, com os seguintes pontos de agendas. A saida e entrada do novo sócio, iniciada a discusão do ponto de agenda deliberam os sócios em unanimidade pela alteração do conteúdo artigo quarto, e em virtude desta altera parcialmente o estatutos, e a parte introdutora e alínea b), do artigo 4,

Texto do artigo · p. 21 passando os 10% pertencendo ao sócio Subtain Tipu e a ostentar a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 21 Capital social

Texto do artigo · p. 21 O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 40,000.00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a duas quota pertencente ao sócio.

Número ou marcador · p. 21 a) Husnain Jarri Hussain Wahla, com noventa porcento da quota do capital;

Número ou marcador · p. 21 b) Subtain Tipu com dez por cento da quota do capital

Texto do artigo · p. 21 Tudo o que a que nao foi alterado mantém-se, como nos estatutos primeiros.

Texto do artigo · p. 21 Xai-Xai, 19 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 22 INM

Título de secção · p. 22 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 22 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 22 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 22 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 22 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 22 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 22 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 22 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 22 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 22 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 22 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 22 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 22 Delegações:

Parágrafo · p. 22 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,

Lista · p. 22 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 22 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 22 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 22 Preço — 110,00MT

Parágrafo · p. 22 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Naturia, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos seguintes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DOIS
Texto do artigo, página 15: Sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, na rua São Cristóvão, número 58, no bairro George Dimitrov, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, escritórios e estabelecimentos onde julgar conveniente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TRÊS
Texto do artigo, página 15: Objecto social
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 15: o fabrico, processamento e comercialização de manteiga de amendoim.
Número ou marcador, página 15: Dois) O Objecto social compreende, ainda outras actividades de natureza acessória ou complementar da actividade principal.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUATRO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente ao somatório de duas quotas iguais do seguinte modo:
Número ou marcador, página 15: a) Mauro Damásio Camal Loforte – 5.000,00MT (correspondente a 50%);
Número ou marcador, página 15: b) Pedro Leandro dos Santos Loforte
Texto do artigo, página 15: - 5.000,00MT (correspondente a 50%).
Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição de sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 16: Um) A cessão e ou divisão de quotas entre os sócios e a favor de terceiros carece de prévio consentimento da sociedade, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 16: Dois) No caso de a sociedade não exercer o seu direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dois dos sócios.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEIS
Texto do artigo, página 16: Convocação e reunião da assembleia geral
Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, e extraordinariamente sempre que for necessário para:
Número ou marcador, página 16: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador, página 16: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETE
Texto do artigo, página 16: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é administrada e representada por dois gerentes, Mauro Damásio Camal Loforte e Pedro Leandro dos Santos Loforte com os mais amplos poderes, representando a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei não reservarem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios, Mauro Damásio Camal e Pedro Leandro dos Santos Loforte, ou pela assinatura do mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITO
Texto do artigo, página 16: Exercício, contas e resultados
Número ou marcador, página 16: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados em cada
Texto do artigo, página 16: exercício, deduzidos da parte destinada a reserva legal e outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVE
Texto do artigo, página 16: Dissolução e liquidação
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 21 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Nebetca Trading, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Julho de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101177688, uma entidade denominada Nebetca Trading, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 16: Deizy Domingos Monjane, de nacionalidade moçambicana, solteira, portador de Bilhete de Identidade n.º 110201453104I, emitido em 27 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro do Aeroporto, casa n.º 32, quarteirão n.º 10, distrito municipal de Lhamankulo, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 16: Manuel Rodrigues Monjane, de nacionalidade sul africana, solteiro, portador do Passaporte n.º A05819847, emitido aos 30 de Janeiro de 2017, pela República Sul Africana, residente no bairro do Aeroporto, casa n.º 32, quarteirão n.º 10, distrito municipal de Lhamankulo, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e s ede
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação Nebetca Trading, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Alberth Lithuli, n.º 941, rés-do-chão, distrito municipal KaMpfumo, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro lugar do país.
Número ou marcador, página 16: Três) Também, por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá abrir e encerrar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Duração
Texto do artigo, página 16: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando o seu início apartir da tada da sua constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto social
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 16: a) Comércio geral com importação e exportação de mercadorias, produtos e artigos diversos, produtos alimentares, carnes, mariscos, bebidas e tabaco, equipamentos de escritório e mobiliário, eletrodomésticos, máquinas industriais, utensílios de decoração, calçado, cosméticos, equipamentos
Texto do artigo, página 16: de desporto, aparelhos de rádio e televisão, computadores, material de construção, equipamentos periféricos e programas informáticos, equipamento eletrónico e telecomunicações e seus acessórios, material de escritório, consumíveis e seus pertences, material de construção civil e elétrico, produtos químicos e de limpeza, produtos alimentares, bebidas e tabaco.
Número ou marcador, página 16: b) Consultoria e prestação de serviços.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades subsidiárias ou conexas, mediante autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente ao sócio Manuel Rodrigues Monjane;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencente ao sócio Deisy Domingos Monjane.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta, podendo ser realizado em dinheiro ou outros bens ou por incorporação de reservas disponíveis.
Número ou marcador, página 16: Três) O capital social podera ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação da assembleia geral e registada em acta.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Suplementos
Texto do artigo, página 16: Os sócios efetuarão prestações suplementares, na propoeção das suas quotas, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Divisão e transmissão de quotas
Número ou marcador, página 16: Um) A transmissão de quotas a estranhos a sociedade.
Número ou marcador, página 16: Dois) Havendo um sócio que pretenda adquirir as quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Morte ou incapacidade
Texto do artigo, página 16: Em caso de morte ou interdição ou inabilitação de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, estes, nomearão um entre eles, que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 17: ARTTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral é a reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 17: a) Aprovação do balanço, relatório e contas do exercício findo em cada ano económico; b)Deliberar sobre alteração dos estatutos;
Número ou marcador, página 17: c) Deliberar sobre aumento do capital;
Número ou marcador, página 17: d) Deliberar sobre a utilização da reserva legal;
Número ou marcador, página 17: e) Deliberar sobre a aplicação e divisão de lucros;
Número ou marcador, página 17: f) Definir as estratégias de desenvolvimento das actividades da sociedade;
Número ou marcador, página 17: g) Fixar renumeração para os administradores ou seus mandatários.
Número ou marcador, página 17: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocados por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 17: Três) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão nos primeirops três meses de cada ano e deliberar sobre os assuntos mencionados no ponto um deste artigo, mediante convocação feita por qualquer um dos administradores.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade será exercido por todos os sócios, que de entre eles designam desde já como sócio-gerente, a sócia Deizy Domingos Monjane, por um mandato de três anos.
Número ou marcador, página 17: Dois) Compete ao administrador ou sóciogerente, representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecuação e realização do objeto social, designadamente quanto a realização do exercício da gestão corrente dso negócios sociais.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 17: Casos omissos
Texto do artigo, página 17: Único: Em todo o omisso Regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: ORLI – Orizícola do Limpopo, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que por que por deliberação social de 17 de Agosto de 2023, e em virtude da escritura de habilitação de herdeiros lavrada no 4.º Cartório Notarial da Cidade de Maputo, de folhas 13 a 14 do livro n.º 258-C, foram reconhecidas, Jessica Guilbride Capela, Ariana Guilbride dos Santos Capela e Jordana Guilbride Capela, como únicas e universais herdeiras da quota detida pelo sócio Eduardo Manuel dos Santos Capela, na sociedade ORLI – Orizícola do Limpopo, Limitada, NUEL 100304031, com o capital social de 175.000,00MT, foi alterado o artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 17: ...........................................................
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social realizado e subscrito é de 175.000,00MT (cento e setenta e cinco mil meticais), assim distribuído:
Número ou marcador, página 17: a) Anabela Souto dos Santos Capela; Maria Margarida dos Santos Capela; Ana Maria dos Santos Capela; Maria Odete Tavares Souto dos Santos Capela; Jéssica Guibride Capela; Ariana Guilbride dos Santos Capela; e Jordana Guilbride Capela, com uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 42,86% (quarenta e dois, vírgula oitenta e seis por cento) do capital social (quota indivisa);
Número ou marcador, página 17: b) Jéssica Guibride Capela; Ariana Guilbride dos Santos Capela; e Jordana Guilbride Capela com uma quota no valor nominal de 65.000,00MT (sessenta e cinco mil meticais), correspondente a 37,14% (trinta e sete vírgula catorze por cento) do capital social, (quota indivisa);
Número ou marcador, página 17: c) Maria Margarida dos Santos Capela, com uma quota no valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 15 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Papelaria E.K., Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009966, uma entidade denominada Papelaria E.K., Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 17: Hermissa Daúde Sulemane Suamado Liasse, casada com Suamado Dalfina Liasse em regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente na cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100713502M, de 23 de Março de 2021, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, outorga em representação dos seus filhos menores Shakira Manuel Correia, Latika Suamado Sulemane Liasse e Muhammad Akil Suamado Liasse, ambos residentes com a mãe.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: Denominação sede e duração
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação Papelaria E.K., Limitada, e tem a sua sede nesta cidade de Maputo no distrito Kapfhumo, Avenida Vladimir Lenine n.º 3949 quarteirão n.º 36, bairro Polana Caniço.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato da sua constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: Objecto
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto: Comércio por grosso e a retalho de material de escritório e escolar, compra e venda de equipamento escolar, turismo, indústria hoteleira e similares, importação e exportação, venda de acessórios de informática.
Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: Capital social
Texto do artigo, página 17: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é no valor de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), que corresponde à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 17: a) Shakira Manuel Correia com quarenta por cento do capital social, o que
Texto do artigo, página 18: corresponde a quatrocentos mil meticais;
Número ou marcador, página 18: b) Latika Suamado Sulemane Liasse com trinta por cento do capital social, o que corresponde a trezentos mil meticais.
Número ou marcador, página 18: c) Muhammad Akil Suamado Liasse com trinta por cento do capital social, o que corresponde a trezentos mil meticais.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Gerência
Texto do artigo, página 18: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela representante dos sócios a senhora Hermissa Daúde Sulemane Suamado Liasse, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Quinta dos Moiambos, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105008711, uma entidade denominada Quinta dos Moiambos, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo, página 18: O presente presente controto, constituem entre si as seguintes partes:
Texto do artigo, página 18: Jaime Massaite Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Mossurize, portador do Bilhete de Identidade n.° 060105093558B, de 15 de Setembro de 2014, emitido na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 18: Janita Benício Cangola, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Chimoio, portador do Bilhete de Identidade n.°060101573425C, de 6 de Abril de 2022, emitido na cidade de Chimoio;
Texto do artigo, página 18: Osvaldo Jaime Moiambo, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Cahora-Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.°060100043822B, de 8 de Fevereiro de 2023, emitido na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Constitui uma sociedade com três sócios, que se passa a reger-se pelas disposições seguintes:
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Quinta dos Moiambos, Limitada, tem a sua sede nas: Coordenandas:19.053427, bairro de Agostinho Neto, distrito: Chimoio, na província de Manica. Podendo abrir sucursais ou quaisquer formas de representação em qualquer outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos espresentes estatutos e demais legislação aplicável ao caso.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: (Duração)
Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: (Objecto)
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 18: Criação e maneio de animais; produção de cultivos agrícolas; produção e comercialização de ração animal; pretação de serviços na área comercial de carne suína e seus derivados, temperos e especiárias, vinhos; importação e exportação de produtos e equipamentos do objecto actividade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: (Capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1.000.000.00MT (um milhão de meticais) e correspondente a 100% das quotas dos sócios, nomeadamente:
Texto do artigo, página 18: a)Jaime Massaite Moiambo, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 500.000,00MT;
Número ou marcador, página 18: b) Janita Benício Cangola, pertencente a uma quota de 25%, correspondendo a 250.000,00MT;
Número ou marcador, página 18: c) Osvaldo Jaime Moiambo pertencente a uma quota de 25%, correspondente a 250.000.00MT.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 18: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 18: A sociedade será administrada pela sócia Janita Benício Cangola. A sociedade fica obrigada a assinatura de qualquer um dos sócios ou administradora, ou ainda por um procurador, quando por este for especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: (Lucros)
Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A sociedade somente se dissolve nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte ou interdição de um de dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do mesmo, os quais nomearão entre si um que a todos represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 18: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as dispocições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Setembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Teph Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105009882, uma entidade denominada Teph Consulting –~Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial. José Alberto da Silva Moniz, de 39 anos
Texto do artigo, página 18: de idade, filho de Agostinho Moniz do Granel e de Maria Paula Vieira da Silva Moniz, divorciado, natural de Madeira – Portugal, de nacionalidade portuguesa, residente em Pemba, portador do Passaporte n.º CD656405, emitido a 2 de Junho de 2023, e válido até 2 de Junho de 2028.
Texto do artigo, página 19: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Teph Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 19: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, na rua n.º 1393, Avenida Marginal, n.º 115, rés-do-chão, bairro Sommershield, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Mediante simples decisão do sócio, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 19: Cinco) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Objecto)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 19: a) Consultoria para monitoria e avaliação de dados e projectos na área de medicina;
Número ou marcador, página 19: b) Consultoria na àrea de gestão e negócios;
Número ou marcador, página 19: c) Consultoria em execução orçamentária em avaliação e monitoria; d)Consultoria em técnicas de cruzamento de dados de um painel de monitoramento;
Número ou marcador, página 19: e) Consultoria cientificas técnicas e similares, n.e
Número ou marcador, página 19: f) Consultoria de gestão empresarial:
Número ou marcador, página 19: g) Prestação de serviços gerais;
Número ou marcador, página 19: h) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 19: i) Outros serviços afins, bem como o exercício de qualquer outra actividade não proibida por lei.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade, assim como
Texto do artigo, página 19: associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000.00MT (dez mil meticais), correspondente a quota única, ou seja cem por cento do capital social, pertencente ao sócio José Alberto da Silva Moniz.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Gerência)
Número ou marcador, página 19: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio José Alberto da Silva Moniz.
Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 19: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 19: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Lucros)
Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente desta, nos casos legais.
Número ou marcador, página 19: Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 19: A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 20 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Maio de dois mil vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o n.º 105003584, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada denominada Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Oscar Francisco Obed Tembe, casado, nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.° 070101109711P, emitido a 18 de Abril de 2022, residente em Nacala Porto, bairro Muzuane, quarteirão 12, casa 155. Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis em vigor em Moçambique.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem a sua sede em NacalaPorto, província de Nampula.
Número ou marcador, página 20: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a sociedade poderá deliberar a criação e encerramento de sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 20: a) O transporte de mercadorias e cargas diversas;
Número ou marcador, página 20: b) Compra, venda e aluguer de viaturas de cargas;
Número ou marcador, página 20: c) Serviços afins de transporte, logística e acondicionamento de bens;
Número ou marcador, página 20: d) Impressão e actividades dos serviços relacionados com a impressão;
Número ou marcador, página 20: e) Comércio a retalho de artigos de livraria e papelaria, encadernação, artigos de escritório, incluíndo material de desenho e pintura, material escolar.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá alterar ou acrescentar o objecto social por deliberação do sócio único na assembleia geral sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social da sociedade é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social previsto no número anterior é integralmente subscrito pelo único sócio o senhor Oscar Francisco Obed Tembe, perfazendo assim 100% da sua participação na quota desta sociedade, podendo contudo mediante a sua deliberação admitir a entrada de um ou mais sócios.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 20: Um) A gerência e administração da sociedade fica a cargo do sócio único, o senhor Oscar Francisco Obed Tembe, mediante a deliberação do sócio único, poderá confiar a gerência e administração da sociedade a uma ou mais pessoas estranhas a sociedade.
Número ou marcador, página 20: Dois) Entre outros, assiste ao gerente, poderes bastantes para representar e vincular activa e passivamente a sociedade, em juízo ou fora dele, nos actos e negócios jurídicos, nomeadamente nos contractos, prestações de serviços, no empréstimo, na abertura e
Texto do artigo, página 20: movimentação a crédito e a débito da conta bancária, podendo para tanto, entre outros, assinar e endossar cheques, notas promissórias, letras de câmbio, aceitar duplicatas, aplicar os recursos da sociedade e assinar qualquer documento público ou privado que esteja dentro do objecto social da sociedade, como definido neste contrato social, enfim, agir como representante legal da sociedade e de praticar todos os actos e negócios conexos e inerentes à prossecução do fim e objecto social desta sociedade.
Número ou marcador, página 20: Três) Entretanto, o gerente poderá praticar os seguintes actos ou negócios jurídicos mediante a prévia autorização do sócio único.
Texto do artigo, página 20: Nampula, 6 de Setembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Vista Real, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de vinte de Junho dois mil e vinte três da sociedade Vista Real, Limitada, com sede na Avenida Gago Countinho, cidade de Maputo matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101917185, com capital social de dois milhões de meticais, os sócios deliberaram a divisão e cedência de quotas onde o sócio Issa Basma manifestou a vontade de dividir a sua quota em duas quotas iguais, uma no valor nominal de quatrocentos mil meticais que cede á favor de Faisal Antar e outra no valor nominal de quatrocentos mil meticais que cede á favor de Ramez Basma.
Texto do artigo, página 20: Por sua vez o sócio Mohamed Joseph Basma manifestou a vontade de dividir a sua quota em três quotas desiguais uma no valor nominal de duzentos mil meticais que reserva para si e outra no valor nominal de trezentos mil que cede á favor Tarlal Basma, outra no valor nominal de duzentos mil meticais que cede á favor de Mohamed Basma e outra no valor nominal de cem mil meticais que cede á favor de Hussein Basma.
Texto do artigo, página 20: E por último o sócio Mohamed Basma dividiu a sua quota em duas quotas iguais uma no valor nominal de duzentos mil e cede á favor de Hussein Basma e outra no valor nominal de duzentos mil que rererva para si.
Texto do artigo, página 20: Em consequência da presente deliberação, ficam alterados parcialmente o artigo quarto dos estatutos da sociedade, que passam a obter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 20: .........................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: Capital social
Texto do artigo, página 20: O capital integralmente subscrito e realizado é de 2.000.000,00MT, (dois milhões de meticais) assim distribuidos:
Número ou marcador, página 20: a) Faisal Antar, detentor de capital de quatrocentos mil meticais, correspondete a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 20: b) Ramez Basma detentor de capital de quatrocentos mil meticais, correspondete a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 20: c) Mohamed Jisef Basma detentor de capital deduzentos mil meticais correspondete a 10% do capital social;
Número ou marcador, página 20: d) Tarlal Basma detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 20: e) Mohamed Hassan Basma detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 20: f) Mohamed Basma, detentor de capital de trezentos mil meticais correspondete a 15% do capital social;
Número ou marcador, página 20: g) Hussein Basma detentor de capital de duzentos mil meticais correspondete a 10% do capital social.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 3 de Agosto de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Vox Salutem, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de 20 de Julho de 2018, foi parcialmente alterado os estatutos da sociedade Vox Salutem, Limitada, uma sociedade, legalmente constituída, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100501082, com a alteração parcial ora operada ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 20: ..........................................................
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Capital social)
Texto do artigo, página 20: O capital social subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a uma única quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao único sócio Eduardo Gaspar Picardo Munhequete.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Administração e formas de obrigar)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade será administrada por um conselho de administração,
Texto do artigo, página 21: constituído por três administradores. sociedade pode designar administradores não sócios ou pessoas estranhas a sociedade ou aos respectivos sócios. Os administradores estão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Eduardo Gaspar Picardo Munhequete, que desde já fica nomeado como administrador.
Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos, pela assinatura do sócio administrador Eduardo Gaspar Picardo Munhequete, ou a de procuradores com mandato específico.
Texto do artigo, página 21: Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 21: Wahla Comercial, Limitada
Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte e dois, pelas nove horas na sede da da Wahla Comercial, Limitada, na vila Eduardo Mondlane, distrito de Chicualacuala, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101516687, reuniram os sócios da sociedade na qual aprovou que a assembleia se considere constituida e em condições para deliberar. Observdas as formalidades de convocação, a reunião foi presidida pelo sócio Husnain Jarri Hssain Wahla, com os seguintes pontos de agendas. A saida e entrada do novo sócio, iniciada a discusão do ponto de agenda deliberam os sócios em unanimidade pela alteração do conteúdo artigo quarto, e em virtude desta altera parcialmente o estatutos, e a parte introdutora e alínea b), do artigo 4,
Texto do artigo, página 21: passando os 10% pertencendo ao sócio Subtain Tipu e a ostentar a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 21: Capital social
Texto do artigo, página 21: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e parcialmente realizado em bens e dinheiro, é de 40,000.00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a duas quota pertencente ao sócio.
Número ou marcador, página 21: a) Husnain Jarri Hussain Wahla, com noventa porcento da quota do capital;
Número ou marcador, página 21: b) Subtain Tipu com dez por cento da quota do capital
Texto do artigo, página 21: Tudo o que a que nao foi alterado mantém-se, como nos estatutos primeiros.
Texto do artigo, página 21: Xai-Xai, 19 de Setembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 22: INM
Título de secção, página 22: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 22: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 22: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 22: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 22: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 22: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 22: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 22: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 22: Preço da assinatura anual:
Lista, página 22: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 22: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 22: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 22: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 22: Delegações:
Parágrafo, página 22: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista, página 22: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 22: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 22: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 22: Preço — 110,00MT
Parágrafo, página 22: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Chacal Men´s Club – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Christian Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Doctor Price, Investimento, Logística & Serviços, Limitada
Certidão de registo Dream Big Real State – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Eduardo Dias Capela, Limitada
Certidão de registo Empresa Agro-pecuária Capelas, Limitada
Certidão de registo Garfadas & Sabores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Giasan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gigante, Comércio de Minérios, Limitada
Certidão de registo Império das Variedades – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Certidão de registo Instituto Tecnológico da Saúde e Gestão – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kindest Medical Services, Limitada
Certidão de registo Lamugio Pet Shop – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lightec Engenharia e Serviços, Limitada
Certidão de registo Lote 17 - Imobiliária, Limitada
Certidão de registo Mandevo Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Master Engineering, Limitada
Certidão de registo Mozup Consulting, Limitada
Certidão de registo Naturia, Limitada
Certidão de registo Nebetca Trading, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Pebane
Certidão de registo ORLI – Orizícola do Limpopo, Limitada
Certidão de registo Papelaria E.K., Limitada
Certidão de registo Quinta dos Moiambos, Limitada
Certidão de registo Teph Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Teresa Pessana – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Vista Real, Limitada
Certidão de registo Vox Salutem, Limitada
Certidão de registo Wahla Comercial, Limitada
Certidão de registo AAC – Produtos de Limpeza e Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Agricaju Sociedade Agrícola, Limitada
Certidão de registo Agro Dalton – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma ARJ Investments, Limitada
Certidão de registo Auto Mimova & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo AV Investimentos e Serviços, Limitada

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