LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 187/2021

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Número ou marcador · p. 30 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passiva compete aos sócios Huseyin Sozen.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designados no número um do presente artigo, sendo bastante apenas uma das assinaturas para obrigar a sociedade ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 30 Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 30 Conservatória do Registo de Entidades Legais. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Zaya Group, S.A.
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101527484, uma entidade denominada Zaya Group, S.A.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Zaya Group, S.A., tem a sua sede na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 1788, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto a gestão de empresas, consultoria de negócios e gestão, comércio geral, prestação de serviços e consultoria.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedadea constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto diverso do seu.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, todo ele realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
Texto do artigo · p. 31 integralmente subscrito e realizado em numerário representando por cem mil acções ordinárias, com o valor nominal de mil meticais para cada uma.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo accionista na qualidade de administrador designadamente o senhor Casper Rajabo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O director-presidente pode ser eleito pela Assembleia Geral, num prazo de cinco dias podendo ser reeleito.
Número ou marcador · p. 31 Três) Em caso de vaga o Conselho Fiscal, escolherá o director substituto, que servirá
Texto do artigo · p. 31 até a primeira Assembleia Ordinária, a qual competirá escolher o substituto definitivo.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) O director-presidente tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, afim de garantir o funcionamento da sociedade e representá-la, activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
Número ou marcador · p. 31 Cinco) Compete a Assembleia Geral fixar os honorários e as gratificações do directorpresidente.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolve se nos casos e termos previstos na Lei Comercial.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 31 Dos lucros apurados sera deduzida a percentagem legalmente estabelicida para construir ou reintegrar o fundo de reserva legal. A parte remanescente sera distribuida aos socios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 INM
Título de secção · p. 32 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 32 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 32 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 32 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 32 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 32 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 32 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 32 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 32 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 32 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 32 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 32 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 32 Delegações:
Parágrafo · p. 32 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 32 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 32 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 32 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passiva compete aos sócios Huseyin Sozen.
  2. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designados no número um do presente artigo, sendo bastante apenas uma das assinaturas para obrigar a sociedade ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  3. Número ou marcador, página 30: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
  4. Texto do artigo, página 30: Conservatória do Registo de Entidades Legais. — O Técnico, Ilegível.
  5. Texto do artigo, página 30: Zaya Group, S.A.
  6. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101527484, uma entidade denominada Zaya Group, S.A.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Zaya Group, S.A., tem a sua sede na Avenida Kenneth Kaunda, n.º 1788, na cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 30: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 30: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto a gestão de empresas, consultoria de negócios e gestão, comércio geral, prestação de serviços e consultoria.
  16. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedadea constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto diverso do seu.
  17. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 30: O capital social, todo ele realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais),
  20. Texto do artigo, página 31: integralmente subscrito e realizado em numerário representando por cem mil acções ordinárias, com o valor nominal de mil meticais para cada uma.
  21. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 31: (Administração)
  23. Número ou marcador, página 31: Um) A administração e representação da sociedade será exercida pelo accionista na qualidade de administrador designadamente o senhor Casper Rajabo.
  24. Número ou marcador, página 31: Dois) O director-presidente pode ser eleito pela Assembleia Geral, num prazo de cinco dias podendo ser reeleito.
  25. Número ou marcador, página 31: Três) Em caso de vaga o Conselho Fiscal, escolherá o director substituto, que servirá
  26. Texto do artigo, página 31: até a primeira Assembleia Ordinária, a qual competirá escolher o substituto definitivo.
  27. Número ou marcador, página 31: Quatro) O director-presidente tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, afim de garantir o funcionamento da sociedade e representá-la, activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
  28. Número ou marcador, página 31: Cinco) Compete a Assembleia Geral fixar os honorários e as gratificações do directorpresidente.
  29. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  31. Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve se nos casos e termos previstos na Lei Comercial.
  32. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 31: (Aplicação de resultados)
  34. Texto do artigo, página 31: Dos lucros apurados sera deduzida a percentagem legalmente estabelicida para construir ou reintegrar o fundo de reserva legal. A parte remanescente sera distribuida aos socios.
  35. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  37. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos e as hipóteses não previstas neste estatuto reger-se-ão pelas disposições legais em vigor.
  38. Texto do artigo, página 31: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
  39. Texto do artigo, página 32: INM
  40. Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  41. Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
  42. Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  43. Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
  44. Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
  45. Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  46. Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  47. Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  48. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
  49. Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  50. Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
  51. Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  52. Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  53. Título de secção, página 32: Delegações:
  54. Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  55. Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  56. Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  57. Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  58. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  59. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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