III Série n.º 187/2021

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Edição III Série n.º 187/2021

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Texto do artigo · p. 23 A sociedade passa a denominar-se Sany – Tech & Services, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no município da Matola, EN4, Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Duração

Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como atividades principais:

Número ou marcador · p. 23 a) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção, engenharia civil e consultoria para os negócios para a gestão;

Número ou marcador · p. 23 b) Aluguer de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 23 c) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas;

Número ou marcador · p. 23 d) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 23 e) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e;

Número ou marcador · p. 23 f) Comércio de veículos automóveis;

Número ou marcador · p. 23 g) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis; h)Comércio de máquinas e equipamentos agrícolas;

Número ou marcador · p. 23 i) Comércio de máquinas, ferramentas de máquinas para construção civil e engenharia civil;

Número ou marcador · p. 23 j) Comércio de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, n.e;

Número ou marcador · p. 23 k) Transporte de carga e mercadoria;

Número ou marcador · p. 23 l) Actividades de engenharia e técnicas afins;

Número ou marcador · p. 23 m) Consultoria para os negócios para a gestão.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social e aumento do capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Godwin Maposa;

Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Ivone Kachidza.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será compartilhada pelos sócios Godwin Maposa e Ivone Kachidza, tendo estes legitimidade para contruir contas bancárias

Texto do artigo · p. 23 para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de Cheques, Cartão de Débito e Crédito, bem como por Internet Banking e E-Commerce.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Savannah Blooms, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101602982, uma entidade denominada Savannah Blooms, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 Nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial as partes, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial, que será regida pelos termos e condições estabelecidas nos termos deste instrumento como estatutos da sociedade pelas seguintes cláusulas, entre;

Texto do artigo · p. 23 Primei Abdul Moisés, solteiro maior, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.°110102251673Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 11 de Fevereiro de 2020 e válido até 21 de Setembro de 2025de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Infulene-D, quarteirão 28, casa 67, Matola; e

Texto do artigo · p. 23 Ahmed Mohamed Warsame, solteiro maior, natural de Kismayu, de nacionalidade Canadiana, titular do Documento de Identificação n.° 5982334, residente em 151-100 RideauStreetOshawa, Ontario L1J6P5-Canada.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade comercial por quotas com a denominação de Savannah Blooms, Limitada.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Khongolote Tn:2873, quarteirão 25, município da Matola, província do Maputo.

Número ou marcador · p. 23 Três) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 (Objecto)

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de bens,

Texto do artigo · p. 24 consultoria e exploração na area mineira e a sua comercialização eactividade em construção civil.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Texto do artigo · p. 24 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas, sendo duas no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social de cada uma, pertencentes aos sócios Primei Abdul Moises e Ahmed Mohamed Warsame.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Administração)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os gerentes terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais; tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis contratar e despedir pessoal.

Número ou marcador · p. 24 Três) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 24 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de 2 gerente (s).

Número ou marcador · p. 24 Cinco) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na Republica de Moçambique.Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 SBN Proservices, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101586982, uma entidade denominada SBN Proservices, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Primeiro: Benildo Albino Nuvunga, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Bairro de Laulane, quarteirão 32, casa n.° 63, titular do Bilhete de Identidade n.° 110105244377S, emitido na cidade de Maputo, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte;

Texto do artigo · p. 24 Segundo: Francisco Armando, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 32, casa n.° 63, portador do Bilhete de Identidade n.° 110108891097Q, emitido aos dezassete de Outubro de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 24 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede social e duração

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade adopta a denominação de SBN Proservices, Limitada, pessoa colectiva de direito privado, sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 32, rua n.° 4405, quarteirão n.° 32, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos legal a partir da data da sua constituição

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 (Objecto)

Número ou marcador · p. 24 Um) Constitui objecto da sociedade:

Número ou marcador · p. 24 a) Procurement;

Número ou marcador · p. 24 b) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 24 c) Consultoria multidisciplinar;

Número ou marcador · p. 24 d) Comércio geral e a grosso, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 24 Três) A sociedade poderá ter participações em outras sociedades ou associar-se sob qualquer forma legalmente consentida, desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberarem.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 (Capital social)

Número ou marcador · p. 24 Um) O capital social, é de dez mil meticais (10.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuídos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 24 a) Uma quota no valor nominal de nove mil e oitocentos meticais (9.800,00MT), correspondentes a noventa e oito por cento (98%) do capital social, pertencente ao sócio, Benildo Albino Nuvunga;

Número ou marcador · p. 24 b) Uma quota no valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a dois por cento do capital social (2%), pertencente ao sócio, Francisco Armando.

Número ou marcador · p. 24 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão dos sócios aprovada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 (Cessão e divisão de quotas)

Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, todavia, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) O sócio que pretender alienar ou dividir a sua quota com terceiros, prevenirá o outro com antecedência mínima de noventa dias, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço e as demais condições de cessão ou divisão.

Número ou marcador · p. 25 Três) Os sócios gozam de direito de preferência na cessão ou divisão de parte da quota, devendo para o efeito, comunicar ao sócio cedente no prazo de trinta dias, a contar da recepção da notificação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 25 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 25 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, na sede da sociedade ou noutro lugar designado, uma vez por ano para:

Número ou marcador · p. 25 a) Apreciar, aprovar ou modificar o balanço e contas do exercício findo;

Número ou marcador · p. 25 b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados, e remuneração dos gerentes;

Número ou marcador · p. 25 c) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos ligados à actividade da sociedade constantes da respectiva convocatória.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, podendo, nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a sua convocação, ser convocada por qualquer um dos sócios, por meio de telefone ou carta, com confirmação de envio, dirigidos ao sócio, com a antecedência mínima de trinta dias.

Número ou marcador · p. 25 Três) Os sócios, far-se-ão representar pessoalmente nas assembleias gerais ou, em caso de impedimento, por outras pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples carta para este fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, estejam presentes todos os sócios ou seus representantes.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 25 (Administração)

Número ou marcador · p. 25 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, pertence a todos os sócios, sendo que os administradores serão nomeados na assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 Dois) É desde já nomeado como sócio gerente, com os mais amplos poderes de gestão, o sócio Benildo Albino Nuvunga.

Número ou marcador · p. 25 Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 25 Quatro) Os administradores estão dispensados de prestar caução e a sua remuneração será decidida em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 25 (Disposição geral)

Texto do artigo · p. 25 O ano social coincide com o ano civil e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 25 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 25 Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Takdir, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, pelos efeitos de publicação, que por acta avulsa de um barra dois mil e vinte e um da assembleia geral datada de um de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Takdir, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida vinte e cinco de Setembro, número mil e sete, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101601633, com o capital social de vinte mil meticais, se procedeu os seguintes actos:

Texto do artigo · p. 25 Alteração do endereço e do objecto social.

Texto do artigo · p. 25 Nestes termos e em concordância com os dispositivos acima os artigos primeiro e quarto passam a ter o seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Sede)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade passa a ter a sua sede na Avenida Fernão Magalhães número duzentos quarenta e quatro, e número duzentos cinquenta e seis, bairro Central, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade passa a ter os seguintes objectos:

Número ou marcador · p. 25 a) Indústria de montagem de eletrodomésticos e calçado, automóveis, máquina, motorizadas, bicicletas, brinquedos de vários tipos;

Número ou marcador · p. 25 b) Produtos químicos para indústria, ciência e fotografia, agricultura ou silvicultura resinas artificias, matérias plásticas em bruto; adubos orgânicos; composições extintoras; preparações para têmpera e soldadura de metais;

Texto do artigo · p. 25 conservantes químicos de alimentos; substancias tanantes; adesivos para a indústria;

Número ou marcador · p. 25 c) Tintas, vernizes, lacas, conservantes contra a ferrugem e deterioração da madeira; matérias tintoriais, mordentes, resinas naturais no estado bruto; metais em folha e em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;

Número ou marcador · p. 25 d) Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; preparações para limpar, polir desengordurar e raspar; sabões não medicados; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos não medicados, loções capilares não medicadas; dentífricos não medicados;

Número ou marcador · p. 25 e) Óleos e gorduras industriais; lubrificantes; produtos para observar, regar e ligar; combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação; velas, mechas para iluminação;

Número ou marcador · p. 25 f) Preparações farmacêuticas, médicas e veterinárias; produtos higiénicos para a medicina; alimentos e substâncias dietéticas de uso medicinal ou veterinário, alimentos para bebés; suplementos alimentares para humanos e animais; emplastros, material para pensos; matérias para chumbar os dentes e para impressões dentárias; desinfetantes; produtos para a destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas;

Número ou marcador · p. 25 g) Metais comuns e suas ligas, minerais; materiais metálicos para edificação e construção; construções metálicas transportáveis; cabos e fios metálicos não elétricos; pequenos artigos de quinquilharia metálica; contentores metálicos para armazenamento ou transporte; cofres-fortes;

Número ou marcador · p. 25 h) Máquinas, máquinas-ferramentas; motores (com exceção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com exceção das transmissões para veículos terrestres); instrumentos agrícolas sem serem os acionados manualmente; chocadeiras para ovos; máquinas de venda automática;

Número ou marcador · p. 25 i) Ferramentas e instrumentos manuais acionados por força muscular; cutelaria; armas brancas; lâminas;

Número ou marcador · p. 25 j) Instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, óticos, de pesagem, de medida, de sinalização,

Texto do artigo · p. 26 de controlo (inspeção), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente elétrica; aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução do som ou de imagens; suportes de registo magnético, discos acústicos; cds, dvds e outros meios de registo digital; mecanismos para aparelhos de pré-pagamento; caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamento para processamento de dados, computadores; programas de computador; extintores;

Número ou marcador · p. 26 k) Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura; dispositivos terapêuticos e de assistência adaptados para pessoas com deficiência; dispositivos de massagem; aparelhos, dispositivos e artigos para crianças lactentes; aparelhos, dispositivos e artigos de atividade sexual;

Número ou marcador · p. 26 l) Aparelhos de iluminação, de aquecimento, de produção de vapor, de cozedura, de refrigeração, de secagem, de ventilação, de distribuição de água e instalações sanitárias;

Número ou marcador · p. 26 m) Veículos; aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;

Número ou marcador · p. 26 n) Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos-de-artifício;

Número ou marcador · p. 26 o) Metais preciosos e suas ligas; pedras preciosas e semipreciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos;

Número ou marcador · p. 26 p) Instrumentos musicais;

Número ou marcador · p. 26 q) Papel e cartão; produtos de impressão; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e de escritório, exceto mobiliário; adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico; materiais para artistas e para desenho; pincéis; materiais de instrução e de ensino; folhas, películas e bolsas em matérias plásticas para acondicionamento e embalagem; clichés de impressão, blocos de impressão;

Número ou marcador · p. 26 r) Borracha, guta-percha, goma, amianto e mica em bruto ou semiprocessados e substituídos de todas estas matérias; plásticos e resinas na forma;

Número ou marcador · p. 26 s) Hotelaria e turismo, despachante aduaneiro, contabilidade e auditoria, gestão de empresa, agência imobiliária, agronomia, importação e exportação de madeira,

Texto do artigo · p. 26 transporte e comunicação, logística, exploração de minas, pescas, estudo de projectos, engenharia química, engenharia civil, prestação de serviços, medicina, engenharia electrónica e naútica, aeronáutica, mecânica, agência de viagem e outro agenciamento.

Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, dezassete de Setembro de dois mil

Texto do artigo · p. 26 e vinte um. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registro das Entidades legais sob NUEL 401051627, uma entidade denominada Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:

Texto do artigo · p. 26 Melvin Gabriel Filipe Mutisse, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, bairro de Cumbeza, talhão n.º 786 titular do Bilhete de Identidade n.º 110500082680N, emitido a 20 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Elvira Denise Camacho Cambe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 2889, 1.º andar, flat 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248720J, emitido a 3 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 26 Illgner Macárie do Artur Mucavel, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na rua de Gondola, n.º 903/13, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101769488B, emitido a 8 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; e

Texto do artigo · p. 26 Onélio Mateus Mapinde, casado com Zainabo Hossene Vicente Gentivo em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Laulane, distrito Municipal 4, quarteirão 2, casa n.º 36, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301929473M, emitido a 17 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade adopta a denominação Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere n.º 53, em Maputo, na República de Moçambique, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 26 Objecto social

Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto: Informática, gestão e consultoria.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade poderá adquiri participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a percursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 Capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas igualmente distribuídas do seguinte modo:

Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Melvin Gabriel Filipe Mutisse;

Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente a senhora Elvira Denise Camacho Cambe;

Número ou marcador · p. 26 c) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Illgner Macárie do Artur Mucavel; e

Número ou marcador · p. 26 d) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte

Texto do artigo · p. 27 cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Onélio Mateus Mapinde.

Número ou marcador · p. 27 Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 Suprimento e prestações suplementares

Número ou marcador · p. 27 Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até o montante global das suas quotas.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 Administração

Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Melvin Gabriel Filipe Mutisse e Elvira Denise Camacho Cambe.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 27 Herdeiros

Texto do artigo · p. 27 Em cas de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos representante na sociedade enquanto se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 27 Cessação de quotas

Número ou marcador · p. 27 Um) É proibida a cessação de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 27 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar o seguinte:

Número ou marcador · p. 27 a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;

Número ou marcador · p. 27 b) Decisão sobre o destino dos lucros;

Número ou marcador · p. 27 c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário,

Texto do artigo · p. 27 competindo-lhe deliberar sobre a quaisquer assuntos relativos a actividade da sociedade que ultrapassa a competência do conselho de gerência.

Número ou marcador · p. 27 Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 27 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 27 A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMIERO

Texto do artigo · p. 27 Normas subsidiárias

Texto do artigo · p. 27 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 12 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 TLS – Transportes, Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 ADENDA

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído e inexacto, no Boletim da República, n.º 112, III Série, de 8 de Junho de 2021, onde se lê «Dario Azarias Simbine», deve-se ler «Possiane Bernardino Guilima».

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Top Dente, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Setembro de dois mil e vinte um, da sociedade Top Dente, Limitada, sociedade por quotas, com sede bairro Central, Avenida Amílcar Cabral, n.º 874, cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100726777, deliberaram a cedência de quotas na totalidade, onde o senhor Cláudio David Dimande cede a senhora Esperança Lourenço Alberto M Guimarães que entra como nova sócia mudança de endereço. Em consequência das alterações efetuadas é alterada a redacção do artigo primeiro e do artigo quarto do contrato social, que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação de Top Dente, Limitada, é uma sociedade

Texto do artigo · p. 27 comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro Central, Avenida Amílcar Cabral n.º 874, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Texto do artigo · p. 27 ............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Adelina da Conceição Mendes;

Número ou marcador · p. 27 b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Esperança Lourenço Alberto M Guimarães.

Texto do artigo · p. 27 Maputo, 23 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101561208, uma entidade denominada Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade, por:

Texto do artigo · p. 27 Deolinda Alson Tembe Massunguine, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Majajane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110600186746Q, emitido em Maputo, aos 31 de Janeiro de 2019, válido até 31 de Janeiro de 2029, residente em Katembe, distrito Municipal 1, Guaxene, quarteirão 4, casa n.º 34.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação social e sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade adopta a denominação Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos

Texto do artigo · p. 28 presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede em Katembe, bairro Incassane, quarteirão n.º 14, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quanto a assembleia geral o julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços nas áreas de confeitaria, restauração, pastelaria, lanchonete, refeições rápidas, fast food, coffe shop;

Número ou marcador · p. 28 b) Decoração e animação de eventos, feiras, conferencias e similares;

Número ou marcador · p. 28 c) Exportação e importação de bens produtos alimentícios em geral, bem como artigos dos seus ramos de actividades.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiária ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 28 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quota entre as sócias, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito, porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 28 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 28 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia única Deolinda Alson Tembe Mussunguine com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Três) O administrador poderá delegar poderes de representação da sociedade, e, para pessoas estranhas a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do administrador, ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito ou do sócio.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 28 No caso de morte ou interdição do sócio e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a divisão da respectiva quota não for autorizada ou se autorização for delegada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Balanço)

Número ou marcador · p. 28 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 28 Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos pela lei.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio todos eles serão liquidatários.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Transportes John e Filhos, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública, lavrada no dia trinta e um de Maio de dois mil e vinte e um, no Cartório Notarial da Cidade da Matola, a folhas trinta e quatro a trinta e sete, do Livro de notas para escrituras diversas número cento setenta e nove traço A, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior, os sócios da sociedade de Transportes John e Filhos, Limitada, com sede em Beluluane A, posto administrativo da Matola Rio, parcela número dez mil trezentos e vinte e dois, Boane, com o capital social de treze milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a soma de seis quotas distribuídas da seguinte forma:

Texto do artigo · p. 28 Seis milhões e novecentos mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente aos herdeiros de John Atanásio Massinga, Ilídio Atanásio de

Texto do artigo · p. 28 Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, Gerson Atanásio de Jesus Massinga e Didima de Jesus Garção Massinga e cinco quotas iguais de um milhão e trezentos e oitenta mil meticais cada uma representativa de dez por cento do capital social, pertencentes aos sócios: Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, Gerson Atanásio de Jesus Massinga.

Texto do artigo · p. 28 Que, pela presente escritura pública e de acordo com a acta avulsa sem número, de assembleia geral extraordinária datada de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, foi deliberado o seguinte:

Texto do artigo · p. 28 Por unanimidade nomeiam os sócios, Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga e Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, para o cargo de sócios-gerentes da sociedade acima mencionada, alterando desta forma, o artigo oitavo que antes era composto pelos sócios, John Atanásio Massinga (falecido), Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga e Virgílio Atanásio de Jesus Massinga que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 28 .............................................................

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.

Texto do artigo · p. 28 Que em tudo o não mais alterado por esta escritura continua em vigor as disposições do pacto social.

Texto do artigo · p. 28 Está conforme. Matola, 7 de Junho de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 28 Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101617610, uma entidade denominada Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 29 Outorgante Único: Lisangella Estefânia Geraldes Machatine, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110300029607M, emitido na cidade de Maputo, aos treze de Setembro de dois mil e vinte e um.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsibilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida FPLM, n.° 1710, na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do país. Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sua constituição. Sua dissolução será nos termos dos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 29 a) Fornecimento de equipamento de proteção individual;

Número ou marcador · p. 29 b) Consultoria administrativa;

Número ou marcador · p. 29 c) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a 100% do capital, pertencente a única sócia Lisangella Estefânia Geraldes Machatine.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado podendo ser por dinheiro, bens, direitos ou pela capitalização dos lucros.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Cessação e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 29 A sócia poderá ceder ou dividir sua quota, permitindo por conseguinte a entrada de novos sócios.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Número ou marcador · p. 29 Um) A gerência da sociedade será confiada a sócia: Lisangella Estefânia Geraldes Machatine, que desde já fica nomeada gerente geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada apenas pela assinatura da gerente, ou pelo procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Lucros e seu destino)

Texto do artigo · p. 29 Os lucros referentes ao exercício do ano anterior terão os seguintes destinos:

Número ou marcador · p. 29 a) Reserva legal;

Número ou marcador · p. 29 b) Fundo de reserva de investimento numa percentagem a ser aprovada pela sócia única;

Número ou marcador · p. 29 c) O remanescente poderá ser dado como dividendo se a sócia assim o decidir.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral e os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Mozambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 UANE Consultoria & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101559114, uma entidade denominada UANE Consultoria & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 29 Éder Célio Uane, casado com Elda Denise Canda sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 29 n.º 110100215617B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 25 Agosto de 2021;

Texto do artigo · p. 29 Elda Denise Canda, casada com Éder Célio Uane sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079072A emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Agosto de 2021.

Texto do artigo · p. 29 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de UANE Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objectivo:

Número ou marcador · p. 29 a) Consultoria em informática;

Número ou marcador · p. 29 b) Consultoria em gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 29 c) Consultoria em marketing;

Número ou marcador · p. 29 d) Consultoria em inovação;

Número ou marcador · p. 29 e) Consultoria em psicologia organizacional, educacional;

Número ou marcador · p. 29 f) Desenvolvimento de sistemas informáticos;

Número ou marcador · p. 29 g) Implementação e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 29 h) Formação tecno-profissional em matérias de informática, gestão de projectos, inovação e psicologia;

Número ou marcador · p. 29 i) Avaliação psicológica;

Número ou marcador · p. 29 j) Intervenção psicológica;

Número ou marcador · p. 29 k) Realização de workshops e palestras;

Número ou marcador · p. 29 l) Importação e comercialização de equipamentos informáticos.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que autorizada por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e está dividido nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Éder Célio Uane;

Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Elda Denise Canda.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Aumento e redução do capital)

Texto do artigo · p. 30 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 30 Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes de direito de preferência.

Número ou marcador · p. 30 Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente aliená-la a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Éder Célio Uane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou pela do procurador especialmente constituído pela administração, nos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, sempre que for necessária, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Umran Construction, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um da sociedade Umran Construction, Limitada matriculada sob NUEL 100715066, o sócio Ibrahin Ayan, manifestaram interesse em dividir e ceder a totalidade da sua quota com o valor nominal de um milhão e quinhentos meticais para o sócio Huseyin Sozen e um milhão de meticais para o senhor Orhan Kilinç.

Texto do artigo · p. 30 Em consequência directa, ficam alteradas as redacções dos artigos quinto e décimo do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 30 ............................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado, corresponde a cinco milhões de meticais repartidos da seguinte forma: Huseyin Sozen – quatro milhões e quinhentos e cinquenta meticais, correspondentes a 99% do capital social;

Texto do artigo · p. 30 e Orhan Kilinç – cinquenta mil metical correspondente a 1% do capital social. .....................................................

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: A sociedade passa a denominar-se Sany – Tech & Services, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede no município da Matola, EN4, Malhampsene, província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: Duração
Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, tendo o seu termo inicial a data da sua constituição.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 23: Objecto
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como atividades principais:
Número ou marcador, página 23: a) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção, engenharia civil e consultoria para os negócios para a gestão;
Número ou marcador, página 23: b) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 23: c) Aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador, página 23: d) Aluguer de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil;
Número ou marcador, página 23: e) Aluguer de outras máquinas e equipamentos, n.e;
Número ou marcador, página 23: f) Comércio de veículos automóveis;
Número ou marcador, página 23: g) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis; h)Comércio de máquinas e equipamentos agrícolas;
Número ou marcador, página 23: i) Comércio de máquinas, ferramentas de máquinas para construção civil e engenharia civil;
Número ou marcador, página 23: j) Comércio de máquinas e equipamentos para a indústria, comércio, navegação e para outros fins, n.e;
Número ou marcador, página 23: k) Transporte de carga e mercadoria;
Número ou marcador, página 23: l) Actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador, página 23: m) Consultoria para os negócios para a gestão.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode exercer quaisquer outras actividades afins mencionadas, como também adquirir participação financeira em qualquer sociedade.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 23: Capital social e aumento do capital social
Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Godwin Maposa;
Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de c i n q u e n t a m i l m e t i c a i s , correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a sócia Ivone Kachidza.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 23: Administração, assembleia geral, dissolução e casos omissos
Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será compartilhada pelos sócios Godwin Maposa e Ivone Kachidza, tendo estes legitimidade para contruir contas bancárias
Texto do artigo, página 23: para a empresa, podendo fazer movimentos na mesma através de Cheques, Cartão de Débito e Crédito, bem como por Internet Banking e E-Commerce.
Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano e a sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei e os casos omissos serão regulados por legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 23: Savannah Blooms, Limitada
Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101602982, uma entidade denominada Savannah Blooms, Limitada.
Texto do artigo, página 23: Nos termos do disposto no artigo 90 do Código Comercial as partes, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade comercial, que será regida pelos termos e condições estabelecidas nos termos deste instrumento como estatutos da sociedade pelas seguintes cláusulas, entre;
Texto do artigo, página 23: Primei Abdul Moisés, solteiro maior, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.°110102251673Q, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil aos 11 de Fevereiro de 2020 e válido até 21 de Setembro de 2025de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Infulene-D, quarteirão 28, casa 67, Matola; e
Texto do artigo, página 23: Ahmed Mohamed Warsame, solteiro maior, natural de Kismayu, de nacionalidade Canadiana, titular do Documento de Identificação n.° 5982334, residente em 151-100 RideauStreetOshawa, Ontario L1J6P5-Canada.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a forma jurídica de uma sociedade comercial por quotas com a denominação de Savannah Blooms, Limitada.
Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro de Khongolote Tn:2873, quarteirão 25, município da Matola, província do Maputo.
Número ou marcador, página 23: Três) Por deliberação da assembleia geral, poderão ser abertas sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 23: (Objecto)
Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de bens,
Texto do artigo, página 24: consultoria e exploração na area mineira e a sua comercialização eactividade em construção civil.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá participar e adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente do da sociedade, bem como pode associar-se, seja qual for a forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde à soma de duas quotas, sendo duas no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social de cada uma, pertencentes aos sócios Primei Abdul Moises e Ahmed Mohamed Warsame.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Administração)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral, por mandatos de três anos, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador, página 24: Dois) Os gerentes terão todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais; tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis, incluindo naqueles os veículos automóveis contratar e despedir pessoal.
Número ou marcador, página 24: Três) Os gerentes poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 24: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de 2 gerente (s).
Número ou marcador, página 24: Cinco) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador, página 24: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na Republica de Moçambique.Maputo.
Texto do artigo, página 24: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 24: SBN Proservices, Limitada
Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101586982, uma entidade denominada SBN Proservices, Limitada.
Texto do artigo, página 24: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 24: Primeiro: Benildo Albino Nuvunga, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Bairro de Laulane, quarteirão 32, casa n.° 63, titular do Bilhete de Identidade n.° 110105244377S, emitido na cidade de Maputo, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte;
Texto do artigo, página 24: Segundo: Francisco Armando, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 32, casa n.° 63, portador do Bilhete de Identidade n.° 110108891097Q, emitido aos dezassete de Outubro de dois mil e dezanove, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Da denominação, objecto, sede social e duração
Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 24: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade adopta a denominação de SBN Proservices, Limitada, pessoa colectiva de direito privado, sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 32, rua n.° 4405, quarteirão n.° 32, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação social, no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para outro local no território nacional.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu começo para todos os efeitos legal a partir da data da sua constituição
Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 24: (Objecto)
Número ou marcador, página 24: Um) Constitui objecto da sociedade:
Número ou marcador, página 24: a) Procurement;
Número ou marcador, página 24: b) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 24: c) Consultoria multidisciplinar;
Número ou marcador, página 24: d) Comércio geral e a grosso, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 24: Três) A sociedade poderá ter participações em outras sociedades ou associar-se sob qualquer forma legalmente consentida, desde que devidamente autorizada e os sócios assim o deliberarem.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 24: (Capital social)
Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, é de dez mil meticais (10.000,00MT), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuídos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 24: a) Uma quota no valor nominal de nove mil e oitocentos meticais (9.800,00MT), correspondentes a noventa e oito por cento (98%) do capital social, pertencente ao sócio, Benildo Albino Nuvunga;
Número ou marcador, página 24: b) Uma quota no valor nominal de duzentos meticais (200,00MT), correspondente a dois por cento do capital social (2%), pertencente ao sócio, Francisco Armando.
Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por decisão dos sócios aprovada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 24: (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador, página 24: Um) A cessão total ou parcial de quotas entre os sócios é livre, todavia, a cessão total ou parcial de quotas a terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios, depende da autorização prévia da sociedade por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) O sócio que pretender alienar ou dividir a sua quota com terceiros, prevenirá o outro com antecedência mínima de noventa dias, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço e as demais condições de cessão ou divisão.
Número ou marcador, página 25: Três) Os sócios gozam de direito de preferência na cessão ou divisão de parte da quota, devendo para o efeito, comunicar ao sócio cedente no prazo de trinta dias, a contar da recepção da notificação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 25: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 25: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 25: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, na sede da sociedade ou noutro lugar designado, uma vez por ano para:
Número ou marcador, página 25: a) Apreciar, aprovar ou modificar o balanço e contas do exercício findo;
Número ou marcador, página 25: b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados, e remuneração dos gerentes;
Número ou marcador, página 25: c) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos ligados à actividade da sociedade constantes da respectiva convocatória.
Número ou marcador, página 25: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, sempre que for necessário, podendo, nos casos em que a lei não determine formalidades especiais para a sua convocação, ser convocada por qualquer um dos sócios, por meio de telefone ou carta, com confirmação de envio, dirigidos ao sócio, com a antecedência mínima de trinta dias.
Número ou marcador, página 25: Três) Os sócios, far-se-ão representar pessoalmente nas assembleias gerais ou, em caso de impedimento, por outras pessoas físicas que para o efeito designarem mediante simples carta para este fim dirigida ao presidente da mesa da assembleia.
Número ou marcador, página 25: Quatro) A assembleia geral considera-se regularmente constituída quando, estejam presentes todos os sócios ou seus representantes.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 25: (Administração)
Número ou marcador, página 25: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, pertence a todos os sócios, sendo que os administradores serão nomeados na assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: Dois) É desde já nomeado como sócio gerente, com os mais amplos poderes de gestão, o sócio Benildo Albino Nuvunga.
Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 25: Quatro) Os administradores estão dispensados de prestar caução e a sua remuneração será decidida em assembleia geral.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 25: (Disposição geral)
Texto do artigo, página 25: O ano social coincide com o ano civil e o balanço e conta de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 25: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 25: Em tudo que for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 25: Takdir, Limitada
Texto do artigo, página 25: Certifico, pelos efeitos de publicação, que por acta avulsa de um barra dois mil e vinte e um da assembleia geral datada de um de Setembro de dois mil e vinte e um, da sociedade Takdir, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida vinte e cinco de Setembro, número mil e sete, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101601633, com o capital social de vinte mil meticais, se procedeu os seguintes actos:
Texto do artigo, página 25: Alteração do endereço e do objecto social.
Texto do artigo, página 25: Nestes termos e em concordância com os dispositivos acima os artigos primeiro e quarto passam a ter o seguinte redacção:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 25: (Sede)
Texto do artigo, página 25: A sociedade passa a ter a sua sede na Avenida Fernão Magalhães número duzentos quarenta e quatro, e número duzentos cinquenta e seis, bairro Central, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 25: (Objecto)
Texto do artigo, página 25: A sociedade passa a ter os seguintes objectos:
Número ou marcador, página 25: a) Indústria de montagem de eletrodomésticos e calçado, automóveis, máquina, motorizadas, bicicletas, brinquedos de vários tipos;
Número ou marcador, página 25: b) Produtos químicos para indústria, ciência e fotografia, agricultura ou silvicultura resinas artificias, matérias plásticas em bruto; adubos orgânicos; composições extintoras; preparações para têmpera e soldadura de metais;
Texto do artigo, página 25: conservantes químicos de alimentos; substancias tanantes; adesivos para a indústria;
Número ou marcador, página 25: c) Tintas, vernizes, lacas, conservantes contra a ferrugem e deterioração da madeira; matérias tintoriais, mordentes, resinas naturais no estado bruto; metais em folha e em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;
Número ou marcador, página 25: d) Preparações para branquear e outras substâncias para a lavagem; preparações para limpar, polir desengordurar e raspar; sabões não medicados; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos não medicados, loções capilares não medicadas; dentífricos não medicados;
Número ou marcador, página 25: e) Óleos e gorduras industriais; lubrificantes; produtos para observar, regar e ligar; combustíveis (incluindo a gasolina para motores) e matérias de iluminação; velas, mechas para iluminação;
Número ou marcador, página 25: f) Preparações farmacêuticas, médicas e veterinárias; produtos higiénicos para a medicina; alimentos e substâncias dietéticas de uso medicinal ou veterinário, alimentos para bebés; suplementos alimentares para humanos e animais; emplastros, material para pensos; matérias para chumbar os dentes e para impressões dentárias; desinfetantes; produtos para a destruição de animais nocivos; fungicidas, herbicidas;
Número ou marcador, página 25: g) Metais comuns e suas ligas, minerais; materiais metálicos para edificação e construção; construções metálicas transportáveis; cabos e fios metálicos não elétricos; pequenos artigos de quinquilharia metálica; contentores metálicos para armazenamento ou transporte; cofres-fortes;
Número ou marcador, página 25: h) Máquinas, máquinas-ferramentas; motores (com exceção dos motores para veículos terrestres); uniões e correias de transmissão (com exceção das transmissões para veículos terrestres); instrumentos agrícolas sem serem os acionados manualmente; chocadeiras para ovos; máquinas de venda automática;
Número ou marcador, página 25: i) Ferramentas e instrumentos manuais acionados por força muscular; cutelaria; armas brancas; lâminas;
Número ou marcador, página 25: j) Instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, óticos, de pesagem, de medida, de sinalização,
Texto do artigo, página 26: de controlo (inspeção), de socorro (salvamento) e de ensino; aparelhos e instrumentos para a condução, distribuição, transformação, acumulação, regulação ou controlo da corrente elétrica; aparelhos para o registo, a transmissão, a reprodução do som ou de imagens; suportes de registo magnético, discos acústicos; cds, dvds e outros meios de registo digital; mecanismos para aparelhos de pré-pagamento; caixas registadoras, máquinas de calcular, equipamento para processamento de dados, computadores; programas de computador; extintores;
Número ou marcador, página 26: k) Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, dentários e veterinários membros, olhos e dentes artificiais; artigos ortopédicos; material de sutura; dispositivos terapêuticos e de assistência adaptados para pessoas com deficiência; dispositivos de massagem; aparelhos, dispositivos e artigos para crianças lactentes; aparelhos, dispositivos e artigos de atividade sexual;
Número ou marcador, página 26: l) Aparelhos de iluminação, de aquecimento, de produção de vapor, de cozedura, de refrigeração, de secagem, de ventilação, de distribuição de água e instalações sanitárias;
Número ou marcador, página 26: m) Veículos; aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;
Número ou marcador, página 26: n) Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos-de-artifício;
Número ou marcador, página 26: o) Metais preciosos e suas ligas; pedras preciosas e semipreciosas; relojoaria e instrumentos cronométricos;
Número ou marcador, página 26: p) Instrumentos musicais;
Número ou marcador, página 26: q) Papel e cartão; produtos de impressão; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e de escritório, exceto mobiliário; adesivos (matérias colantes) para papelaria ou para uso doméstico; materiais para artistas e para desenho; pincéis; materiais de instrução e de ensino; folhas, películas e bolsas em matérias plásticas para acondicionamento e embalagem; clichés de impressão, blocos de impressão;
Número ou marcador, página 26: r) Borracha, guta-percha, goma, amianto e mica em bruto ou semiprocessados e substituídos de todas estas matérias; plásticos e resinas na forma;
Número ou marcador, página 26: s) Hotelaria e turismo, despachante aduaneiro, contabilidade e auditoria, gestão de empresa, agência imobiliária, agronomia, importação e exportação de madeira,
Texto do artigo, página 26: transporte e comunicação, logística, exploração de minas, pescas, estudo de projectos, engenharia química, engenharia civil, prestação de serviços, medicina, engenharia electrónica e naútica, aeronáutica, mecânica, agência de viagem e outro agenciamento.
Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, dezassete de Setembro de dois mil
Texto do artigo, página 26: e vinte um. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 26: Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Agosto de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registro das Entidades legais sob NUEL 401051627, uma entidade denominada Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 26: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada, entre:
Texto do artigo, página 26: Melvin Gabriel Filipe Mutisse, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Marracuene, bairro de Cumbeza, talhão n.º 786 titular do Bilhete de Identidade n.º 110500082680N, emitido a 20 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Elvira Denise Camacho Cambe, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Eduardo Mondlane n.º 2889, 1.º andar, flat 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248720J, emitido a 3 de Maio de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 26: Illgner Macárie do Artur Mucavel, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na rua de Gondola, n.º 903/13, cidade da Matola, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101769488B, emitido a 8 de Março de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo; e
Texto do artigo, página 26: Onélio Mateus Mapinde, casado com Zainabo Hossene Vicente Gentivo em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, residente em Laulane, distrito Municipal 4, quarteirão 2, casa n.º 36, titular do Bilhete de Identidade n.º 110301929473M, emitido a 17 de Outubro de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade adopta a denominação Thinkon Consultoria e Serviços, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere n.º 53, em Maputo, na República de Moçambique, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 26: Dois) Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 26: Duração
Texto do artigo, página 26: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se a seu começo a partir da data de publicação do presente contrato social.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 26: Objecto social
Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto: Informática, gestão e consultoria.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade poderá adquiri participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a percursão de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 26: Capital social
Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas igualmente distribuídas do seguinte modo:
Número ou marcador, página 26: a) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Melvin Gabriel Filipe Mutisse;
Número ou marcador, página 26: b) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente a senhora Elvira Denise Camacho Cambe;
Número ou marcador, página 26: c) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Illgner Macárie do Artur Mucavel; e
Número ou marcador, página 26: d) Uma quota de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a vinte
Texto do artigo, página 27: cinco por cento do capital social, pertencente ao senhor Onélio Mateus Mapinde.
Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: Suprimento e prestações suplementares
Número ou marcador, página 27: Um) Depende da deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.
Número ou marcador, página 27: Dois) Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares do capital até o montante global das suas quotas.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: Administração
Número ou marcador, página 27: Um) A administração e a gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Melvin Gabriel Filipe Mutisse e Elvira Denise Camacho Cambe.
Número ou marcador, página 27: Dois) Os sócios gerentes poderão delegar entre si os poderes de gerência, mas a estranhos depende da deliberação da assembleia geral e em tal caso deve-se conferir os respectivos mandatos.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 27: Herdeiros
Texto do artigo, página 27: Em cas de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do interdito, podendo nomear um dentre eles que a todos representante na sociedade enquanto se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 27: Cessação de quotas
Número ou marcador, página 27: Um) É proibida a cessação de quotas a estranhos sem o consentimento da sociedade, mas livremente permitida entre os sócios.
Número ou marcador, página 27: Dois) No caso de quota, gozam de direito de preferência em primeiro lugar a sociedade e em segundo lugar os sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, findo exercício anterior para deliberar o seguinte:
Número ou marcador, página 27: a) Apreciação, aprovação, correção ou rejeição do balanço e contas do exercício;
Número ou marcador, página 27: b) Decisão sobre o destino dos lucros;
Número ou marcador, página 27: c) Remuneração dos gerentes e decisão sobre os seus subsídios.
Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário,
Texto do artigo, página 27: competindo-lhe deliberar sobre a quaisquer assuntos relativos a actividade da sociedade que ultrapassa a competência do conselho de gerência.
Número ou marcador, página 27: Três) É da exclusiva competência da assembleia geral deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 27: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 27: A sociedade não se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo-se por acordo dos sócios estes serão os liquidatários.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMIERO
Texto do artigo, página 27: Normas subsidiárias
Texto do artigo, página 27: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 12 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: TLS – Transportes, Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: ADENDA
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído e inexacto, no Boletim da República, n.º 112, III Série, de 8 de Junho de 2021, onde se lê «Dario Azarias Simbine», deve-se ler «Possiane Bernardino Guilima».
Texto do artigo, página 27: Maputo, 23 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Top Dente, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia vinte de Setembro de dois mil e vinte um, da sociedade Top Dente, Limitada, sociedade por quotas, com sede bairro Central, Avenida Amílcar Cabral, n.º 874, cidade de Maputo, com capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100726777, deliberaram a cedência de quotas na totalidade, onde o senhor Cláudio David Dimande cede a senhora Esperança Lourenço Alberto M Guimarães que entra como nova sócia mudança de endereço. Em consequência das alterações efetuadas é alterada a redacção do artigo primeiro e do artigo quarto do contrato social, que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação de Top Dente, Limitada, é uma sociedade
Texto do artigo, página 27: comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede bairro Central, Avenida Amílcar Cabral n.º 874, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Texto do artigo, página 27: ............................................................
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Adelina da Conceição Mendes;
Número ou marcador, página 27: b) Outra quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a sócia Esperança Lourenço Alberto M Guimarães.
Texto do artigo, página 27: Maputo, 23 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 27: Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101561208, uma entidade denominada Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 27: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, um contrato de sociedade, por:
Texto do artigo, página 27: Deolinda Alson Tembe Massunguine, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Majajane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110600186746Q, emitido em Maputo, aos 31 de Janeiro de 2019, válido até 31 de Janeiro de 2029, residente em Katembe, distrito Municipal 1, Guaxene, quarteirão 4, casa n.º 34.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação social e sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade adopta a denominação Top’s A T Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, e será regida pelos
Texto do artigo, página 28: presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique. A sociedade tem a sua sede em Katembe, bairro Incassane, quarteirão n.º 14, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social e quanto a assembleia geral o julgar conveniente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços nas áreas de confeitaria, restauração, pastelaria, lanchonete, refeições rápidas, fast food, coffe shop;
Número ou marcador, página 28: b) Decoração e animação de eventos, feiras, conferencias e similares;
Número ou marcador, página 28: c) Exportação e importação de bens produtos alimentícios em geral, bem como artigos dos seus ramos de actividades.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiária ou complementares do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de (50.000,00MT) cinquenta mil meticais.
Número ou marcador, página 28: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 28: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quota entre as sócias, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito, porém, a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 28: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia única Deolinda Alson Tembe Mussunguine com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador é investido dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Três) O administrador poderá delegar poderes de representação da sociedade, e, para pessoas estranhas a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura do administrador, ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito ou do sócio.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 28: No caso de morte ou interdição do sócio e quando sejam vários os respectivos sucessores, estes designarão entre si um que a todos represente perante a sociedade enquanto a divisão da respectiva quota não for autorizada ou se autorização for delegada.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Balanço)
Número ou marcador, página 28: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 28: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária dentro dos limites impostos pela lei.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei, dissolvendo-se por acordo do sócio todos eles serão liquidatários.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Transportes John e Filhos, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública, lavrada no dia trinta e um de Maio de dois mil e vinte e um, no Cartório Notarial da Cidade da Matola, a folhas trinta e quatro a trinta e sete, do Livro de notas para escrituras diversas número cento setenta e nove traço A, perante Arnaldo Jamal de Magalhães, conservador e notário superior, os sócios da sociedade de Transportes John e Filhos, Limitada, com sede em Beluluane A, posto administrativo da Matola Rio, parcela número dez mil trezentos e vinte e dois, Boane, com o capital social de treze milhões e oitocentos mil meticais, correspondente a soma de seis quotas distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo, página 28: Seis milhões e novecentos mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social, pertencente aos herdeiros de John Atanásio Massinga, Ilídio Atanásio de
Texto do artigo, página 28: Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, Gerson Atanásio de Jesus Massinga e Didima de Jesus Garção Massinga e cinco quotas iguais de um milhão e trezentos e oitenta mil meticais cada uma representativa de dez por cento do capital social, pertencentes aos sócios: Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, Gerson Atanásio de Jesus Massinga.
Texto do artigo, página 28: Que, pela presente escritura pública e de acordo com a acta avulsa sem número, de assembleia geral extraordinária datada de vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e um, foi deliberado o seguinte:
Texto do artigo, página 28: Por unanimidade nomeiam os sócios, Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga e Virgílio Atanásio de Jesus Massinga, para o cargo de sócios-gerentes da sociedade acima mencionada, alterando desta forma, o artigo oitavo que antes era composto pelos sócios, John Atanásio Massinga (falecido), Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga e Virgílio Atanásio de Jesus Massinga que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 28: .............................................................
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios, Ilídio Atanásio de Jesus Massinga, Hélder Atanásio de Jesus Massinga, John de Jesus Atanásio Massinga, Virgílio Atanásio de Jesus Massinga que desde já ficam nomeados sócios-gerentes, com dispensa de caução e com remuneração.
Texto do artigo, página 28: Que em tudo o não mais alterado por esta escritura continua em vigor as disposições do pacto social.
Texto do artigo, página 28: Está conforme. Matola, 7 de Junho de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 28: Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101617610, uma entidade denominada Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo, página 29: Outorgante Único: Lisangella Estefânia Geraldes Machatine, de nacionalidade moçambicana, solteira, residente em Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110300029607M, emitido na cidade de Maputo, aos treze de Setembro de dois mil e vinte e um.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsibilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Triangle Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida FPLM, n.° 1710, na cidade de Maputo, província de Maputo, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, dentro ou fora do país. Mediante simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato da sua constituição. Sua dissolução será nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 29: a) Fornecimento de equipamento de proteção individual;
Número ou marcador, página 29: b) Consultoria administrativa;
Número ou marcador, página 29: c) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e corresponde a uma única quota de igual valor nominal, equivalente a 100% do capital, pertencente a única sócia Lisangella Estefânia Geraldes Machatine.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado podendo ser por dinheiro, bens, direitos ou pela capitalização dos lucros.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Cessação e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 29: A sócia poderá ceder ou dividir sua quota, permitindo por conseguinte a entrada de novos sócios.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Número ou marcador, página 29: Um) A gerência da sociedade será confiada a sócia: Lisangella Estefânia Geraldes Machatine, que desde já fica nomeada gerente geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada apenas pela assinatura da gerente, ou pelo procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 29: (Lucros e seu destino)
Texto do artigo, página 29: Os lucros referentes ao exercício do ano anterior terão os seguintes destinos:
Número ou marcador, página 29: a) Reserva legal;
Número ou marcador, página 29: b) Fundo de reserva de investimento numa percentagem a ser aprovada pela sócia única;
Número ou marcador, página 29: c) O remanescente poderá ser dado como dividendo se a sócia assim o decidir.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei e por deliberação da assembleia geral e os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Mozambique.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: UANE Consultoria & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Setembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101559114, uma entidade denominada UANE Consultoria & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 29: Éder Célio Uane, casado com Elda Denise Canda sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 29: n.º 110100215617B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 25 Agosto de 2021;
Texto do artigo, página 29: Elda Denise Canda, casada com Éder Célio Uane sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079072A emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, aos 28 de Agosto de 2021.
Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de UANE Consultoria & Serviços, Limitada, e tem a sua sede no bairro Central A, Travessa do Tiracol, n.º 47, 1D, cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação no país ou fora dele.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objectivo:
Número ou marcador, página 29: a) Consultoria em informática;
Número ou marcador, página 29: b) Consultoria em gestão de projectos;
Número ou marcador, página 29: c) Consultoria em marketing;
Número ou marcador, página 29: d) Consultoria em inovação;
Número ou marcador, página 29: e) Consultoria em psicologia organizacional, educacional;
Número ou marcador, página 29: f) Desenvolvimento de sistemas informáticos;
Número ou marcador, página 29: g) Implementação e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 29: h) Formação tecno-profissional em matérias de informática, gestão de projectos, inovação e psicologia;
Número ou marcador, página 29: i) Avaliação psicológica;
Número ou marcador, página 29: j) Intervenção psicológica;
Número ou marcador, página 29: k) Realização de workshops e palestras;
Número ou marcador, página 29: l) Importação e comercialização de equipamentos informáticos.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras empresas e nelas adquirir interesses e exercer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal e outras, desde que autorizada por entidade competente e conforme for deliberada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e está dividido nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Éder Célio Uane;
Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a sócia Elda Denise Canda.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo, página 30: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador, página 30: Dois) No caso de nem a sociedade, nem os sócios pretenderem usar do direito de preferência após a colocação da quota à sua disposição, poderá o sócio cedente aliená-la a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondente à sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Éder Célio Uane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou pela do procurador especialmente constituído pela administração, nos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 30: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonação.
Número ou marcador, página 30: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, sempre que for necessária, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios, quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Setembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Umran Construction, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Março de dois mil e vinte e um da sociedade Umran Construction, Limitada matriculada sob NUEL 100715066, o sócio Ibrahin Ayan, manifestaram interesse em dividir e ceder a totalidade da sua quota com o valor nominal de um milhão e quinhentos meticais para o sócio Huseyin Sozen e um milhão de meticais para o senhor Orhan Kilinç.
Texto do artigo, página 30: Em consequência directa, ficam alteradas as redacções dos artigos quinto e décimo do pacto social que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 30: ............................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado, corresponde a cinco milhões de meticais repartidos da seguinte forma: Huseyin Sozen – quatro milhões e quinhentos e cinquenta meticais, correspondentes a 99% do capital social;
Texto do artigo, página 30: e Orhan Kilinç – cinquenta mil metical correspondente a 1% do capital social. .....................................................
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)

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