III Série n.º 204/2019

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 204/2019

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 35 Legais sob NUEL 101129128, uma entidade denominada, ZZYS Consultoria e Serviços, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 35 Sílvia Armindo Mafuiane Pereira, casada com Yure do Espírito Bolivar Pereira, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º11100712837M, emitido aos dezasseis de Maio de 2017, pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 35 Yara Valtíssima Mafuiane Bolivar Pereira, menor representado neste acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracuene, no bairro Habel -Jafar, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100712838C, emitido aos dezanove de Julho de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 35 Zoe Mafuiane Bolivar Pereira, menor, representada nesta acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º111021750N, emitido aos dezasseis de Maio de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;

Texto do artigo · p. 35 Zion Mafuiane Bolivar Pereira, menor, representada neste acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar n.º 115, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º1101061750N, emitido aos doze de Agosto de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.

Texto do artigo · p. 35 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação de ZZYS Consultoria e Serviços Limitada, tem a sua sede na rua Daniel Marivate, n.º 13 A, na cidade de Maputo, no bairro da Malhangalene.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Duração

Texto do artigo · p. 35 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Objecto

Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Prestação de serviços nas áreas de gestão de recursos humanos, logística, contabilidade, serviços de limpeza, consultoria diversas, comércio com importação e exportação, fornecimento de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 35 b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em socie-dade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Capital social

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais, uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente a sócia Sílvia Armindo Mafuiane Pereira, correspondente a quarenta porcento do capital social, outra quota de dez mil meticais, pertencente a sócia Yara Valtíssima Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento, outra quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Zoe Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento do capital social e outra de dez mil meticais, pertencente ao sócio Zion Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento do capital social, respectivamente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 35 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Gerência

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 36 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 Dissolução

Texto do artigo · p. 36 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 Herdeiros

Texto do artigo · p. 36 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 Casos omissos

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 21 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 4Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101129128, uma entidade denominada, 4Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 36 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Alcino Vera-Cruz Pinheiro, solteiro, natural de

Texto do artigo · p. 36 Maputo, de nacionalidade moçambicana,

Texto do artigo · p. 36 residente na Avenida Marginal, Condomínio Rezz, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101045232J, emitido a 30 de Agosto de 2016.

Texto do artigo · p. 36 Pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação 4Moz

Texto do artigo · p. 36 – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Sede)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na rua Kamba Simango, n.º 71, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 36 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 36 a) Consultadoria de projectos de desenvolvimento e planeamento;

Número ou marcador · p. 36 b) Angariação e gestão de capitais para projectos sociais.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade poderá exercer outras activi-dades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota única equivalente a 100% do capital social pertencente a Alcino Vera-Cruz Pinheiro.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Prestações de suplementares)

Texto do artigo · p. 36 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à socie-

Texto do artigo · p. 36 dade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites espe-cíficos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 36 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 36 (Lucros)

Texto do artigo · p. 36 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 (Dissoluções)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 36 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 36 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 21 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 INM

Título de secção · p. 37 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 37 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 37 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 37 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 37 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 37 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 37 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 37 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 37 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 37 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 37 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 37 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 37 Delegações:

Parágrafo · p. 37 Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C

Lista · p. 37 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 37 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 37 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 38 Preço — 190,00 MT

Parágrafo · p. 38 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 35: Legais sob NUEL 101129128, uma entidade denominada, ZZYS Consultoria e Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 35: Sílvia Armindo Mafuiane Pereira, casada com Yure do Espírito Bolivar Pereira, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º11100712837M, emitido aos dezasseis de Maio de 2017, pelo Serviços de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 35: Yara Valtíssima Mafuiane Bolivar Pereira, menor representado neste acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, residente no distrito de Marracuene, no bairro Habel -Jafar, portadora do Bilhete de Identidade n.º110100712838C, emitido aos dezanove de Julho de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 35: Zoe Mafuiane Bolivar Pereira, menor, representada nesta acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar, rés-do-chão, portadora do Bilhete de Identidade n.º111021750N, emitido aos dezasseis de Maio de 2017, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo, página 35: Zion Mafuiane Bolivar Pereira, menor, representada neste acto pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira na qualidade de mãe, natural de Lisboa, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, no bairro Habel-Jafar n.º 115, rés-do-chão, portador do Bilhete de Identidade n.º1101061750N, emitido aos doze de Agosto de 2016, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo, página 35: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação de ZZYS Consultoria e Serviços Limitada, tem a sua sede na rua Daniel Marivate, n.º 13 A, na cidade de Maputo, no bairro da Malhangalene.
Número ou marcador, página 35: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Duração
Texto do artigo, página 35: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Objecto
Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Prestação de serviços nas áreas de gestão de recursos humanos, logística, contabilidade, serviços de limpeza, consultoria diversas, comércio com importação e exportação, fornecimento de bens e serviços;
Número ou marcador, página 35: b) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em socie-dade a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Capital social
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas desiguais, uma quota no valor de vinte mil meticais, pertencente a sócia Sílvia Armindo Mafuiane Pereira, correspondente a quarenta porcento do capital social, outra quota de dez mil meticais, pertencente a sócia Yara Valtíssima Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento, outra quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencente a sócia Zoe Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento do capital social e outra de dez mil meticais, pertencente ao sócio Zion Mafuiane Bolivar Pereira, correspondente a vinte porcento do capital social, respectivamente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 35: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador, página 35: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Gerência
Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Sílvia Armindo Mafuiane Pereira que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 35: Dois) A administradora tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: Assembleia geral
Número ou marcador, página 36: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 36: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quanta vezes for necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: Dissolução
Texto do artigo, página 36: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: Herdeiros
Texto do artigo, página 36: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: Casos omissos
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 21 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: 4Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101129128, uma entidade denominada, 4Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Alcino Vera-Cruz Pinheiro, solteiro, natural de
Texto do artigo, página 36: Maputo, de nacionalidade moçambicana,
Texto do artigo, página 36: residente na Avenida Marginal, Condomínio Rezz, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101045232J, emitido a 30 de Agosto de 2016.
Texto do artigo, página 36: Pelo presente escrito particular constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação 4Moz
Texto do artigo, página 36: – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Sede)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na rua Kamba Simango, n.º 71, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 36: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 36: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 36: a) Consultadoria de projectos de desenvolvimento e planeamento;
Número ou marcador, página 36: b) Angariação e gestão de capitais para projectos sociais.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras activi-dades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à uma quota única equivalente a 100% do capital social pertencente a Alcino Vera-Cruz Pinheiro.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Prestações de suplementares)
Texto do artigo, página 36: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à socie-
Texto do artigo, página 36: dade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites espe-cíficos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 36: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 36: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 36: (Lucros)
Texto do artigo, página 36: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: (Dissoluções)
Texto do artigo, página 36: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 36: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 36: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 21 de Julho de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: INM
Título de secção, página 37: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 37: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 37: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 37: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 37: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 37: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 37: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 37: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura anual:
Lista, página 37: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 37: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 37: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 37: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 37: Delegações:
Parágrafo, página 37: Beira — Rua Luís Inácio, n.º 289 – R/C
Lista, página 37: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 37: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 37: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 38: Preço — 190,00 MT
Parágrafo, página 38: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho DESPACHO
Certidão de registo Cristina Travessa Prestação de Serviços Contabilidade & Auditoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Cruz Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Encel Service, Limitada
Certidão de registo Farmácia Tamareira, Limitada
Certidão de registo Ferragem Number One – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fórum Provincial das Instituições do Ensino Superior de Nampula, doravante designado (FPIES) - Nampula
Certidão de registo Foselev Moçambique, Limitada
Certidão de registo Galáxia Construction, Limitada
Certidão de registo Galáxia Imobiliária, Limitada
Certidão de registo H-projectarte, Projectos e Construções, Limitada
Despacho Governo da Província de Nampula
Diploma Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos Igreja Evangélica de Cristo em Moçambique
Certidão de registo Info24, Limitada
Certidão de registo Interpower, Limitada
Certidão de registo Jenny Internet, Limitada
Certidão de registo Lindo Mar Inhassoro, Limitada
Certidão de registo LPL Moçambique, Limitada
Certidão de registo M & S Multiservises, Limitada
Certidão de registo Maputo Beach Hotel and Resort, Limitada
Certidão de registo Miambo Gráfica, Limitada
Certidão de registo NEM-Farma, Limitada
Diploma Associação Religiosa Cruzada Mundial em Moçambique
Certidão de registo Original Work, Limitada
Certidão de registo Pesca Desportiva Club Five Guinjata, Limitada
Certidão de registo Shonguile Nails, Limitada
Certidão de registo Showbizz, S.A.
Certidão de registo SISM – Soluções Integradas e Serviços Moçambique, Limitada
Certidão de registo SLRR Medições, Limitada
Certidão de registo TCR Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo TMD Associates Inc – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zohra – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ZZYS Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo A Solução e Serviços Limitada
Certidão de registo 4Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ajudagro, Limitada
Certidão de registo Baia Cultural – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Brilho Car Wash – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo CARC – Empreiteiros Associados, Limitada
Certidão de registo Cino Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição