III Série n.º 221/2019

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Edição III Série n.º 221/2019

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Número ou marcador · p. 22 Dois) As acções nominativas poderão ser registadas ou escriturais, devendo as acções revestir sempre a forma de nominativas.

Número ou marcador · p. 22 Três) As acções tituladas poderão, a todo o tempo, ser convertidas em acções escriturais, e vice-versa, desde que obedecidos os requisitos fixados por lei.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) As acções, quando tituladas, serão representadas por títulos de uma, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem, quinhentas, mil, dez mil, cem mil ou um milhão de acções, a todo o tempo substituíveis por agrupamento ou subdivisão.

Número ou marcador · p. 22 Cinco) O desdobramento dos títulos far-se-á a pedido dos accionistas, correndo por sua conta as respectivas despesas.

Número ou marcador · p. 22 Seis) A sociedade poderá emitir, nos termos e condições estabelecidos em Assembleia Geral, todas as espécies de acções, incluindo acções preferenciais sem voto.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 22 São órgãos da sociedade:

Número ou marcador · p. 22 a) A Assembleia Geral;

Número ou marcador · p. 22 b) O Conselho de Administração; e

Número ou marcador · p. 22 c) O Conselho Fiscal ou Fiscal Único.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Eleição e mandato)

Número ou marcador · p. 22 Um) Os membros dos órgãos sociais são eleitos pela Assembleia Geral da sociedade, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes.

Número ou marcador · p. 22 Dois) Ressalvado o que se refere ao mandato do Conselho Fiscal ou Fiscal Único, o mandato dos membros dos órgãos sociais é de quatro anos, contando-se como ano completo o ano da data da eleição.

Número ou marcador · p. 22 Três) Os membros dos órgãos sociais permanecem em funções até à eleição de quem os deva substituir, salvo se renunciarem expressamente ao exercício do seu cargo ou forem destituídos.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Da Assembleia Geral

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 22 (Competência)

Texto do artigo · p. 22 À Assembleia Geral compete deliberar sobre todas as matérias que a lei lhe atribua.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Mesa)

Texto do artigo · p. 22 A mesa da assembleia geral será composta por um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos de entre os accionistas.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Representação)

Texto do artigo · p. 22 Será proibida a representação dos accionistas, salvo se documentada em procuração autêntica e conferida a um accionista ou administrador, ao cônjuge ou a um descendente ou ascendente do representado.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Quórum)

Texto do artigo · p. 22 A assembleia só poderá deliberar em primeira convocação com a participação de accionistas que representem pelo menos metade do capital social.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Votos)

Texto do artigo · p. 22 Corresponderá um voto a cada 100 acções.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 22 (Maioria)

Texto do artigo · p. 22 As deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos votos emitidos, salvo quando a lei ou o contrato dispuserem diversamente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Da administração

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 22 (Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 22 Um) O Conselho de Administração será composto por três a cinco membros, eleitos, por uma ou mais vezes, pela assembleia geral, sendo os seus mandatos, renováveis por um ano.

Número ou marcador · p. 22 Dois) O Presidente do Conselho de Administração é nomeado com base na indicação do accionista maioritário.

Número ou marcador · p. 22 Três) Faltando definitivamente algum administrador, será o mesmo substituído por cooptação, até à indicação do seu substituto pelo accionistas, cujo mandato deverá também terminar no final do mandato então em curso.

Número ou marcador · p. 22 Quatro) Fica desde já nomeado para o cargo de administrador o senhor Ali António Ali Abudo, sendo que, os restantes serão eleitos em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 22 (Delegação de poderes)

Texto do artigo · p. 22 É proibido ao conselho de administração a delegação dos seus poderes de gestão.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 22 (Funcionamento)

Texto do artigo · p. 22 O conselho de administração reunirá ordinariamente no primeiro dia útil de cada mês e extraordinariamente sempre que for convocado com dez dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V Da fiscalização

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 22 (Conselho Fiscal)

Texto do artigo · p. 22 A fiscalização da sociedade competirá a um Conselho Fiscal, que a assembleia geral elegerá pelo período de quatro anos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO

Texto do artigo · p. 22 (Competência)

Texto do artigo · p. 22 O Conselho Fiscal assistirá a todas as reuniões do conselho de administração, competindo-lhe, designadamente, emitir parecer quanto à alienação e oneração de bens imóveis, bem como quanto à prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Ano social)

Número ou marcador · p. 22 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de resul-

Texto do artigo · p. 22 tados e demais contas do exercício fecham com referência a 31 de Dezembro de cada ano e são submetidos à apreciação da Assembleia Geral nos três primeiros meses de cada ano.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 22 (Aplicação dos resultados)

Texto do artigo · p. 22 Os lucros que resultarem do balanço anual terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 22 a) Pelo menos cinco por cento serão destinados à constituiçao ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;

Número ou marcador · p. 22 b) O restante terá a aplicação que for deliberada em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 22 (Casos e formas de dissolução)

Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos na lei, sendo que, em caso de deliberação, a dissolução será tomada por maioria de três quartos dos votos emitidos.

Número ou marcador · p. 22 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 22 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 22 Na falta de outra deliberação, a liquidação far-se-á judicialmente, servindo de liquidatários os administradores em funções à data da dissolução.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO VISÉGIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela Legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 O presente contrato é assinado em duplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar de igual valor e conteúdo.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 13 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 AMVD – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e cinco de Março de dois mil e dezanove, exarada de folhas oito verso a folhas nove verso dos livros de notas para escrituras diversas número cinquenta e sete, da Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, perante Fernando António Ngoca, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade Limitada, denominada AMVD – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação AMVD – Sociedade Unipessoal, Limitada, por quotas de responsabilidade limitada, com sede em Machengue, Distrito de Vilankulo, Província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sua sede para outro ponto do território nacional ou no estrangeiro, poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras formas de representação social onde e quando for necessário, desde que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto social: prestação de serviços, consultoria, gestão, auditoria, recursos humanos e administração de empresas, produção agrícola colheita e venda de produtos, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que se obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinco mil meticais, correspondente a uma única quota de cem por

Texto do artigo · p. 23 cento e pertencente à sócia Anneri May Van Deventer, maior, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana e residente na África do Sul, titular do Passaporte n.º A05329291, emitido pelos Serviços de Migração da África do Sul, aos 4 de Maio de 2016, NUIT 160077271.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Administração

Texto do artigo · p. 23 A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será exercida pela sócia única Anneri May Van Deventer, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, a mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Omissões

Texto do artigo · p. 23 Em todos os casos omissos, aplicar-seão as disposições do Código Comercial e demais Legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 23 de Vilankulo, 2 de Abril de 2019. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 23 Arpa Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2019, foi matriculada sob NUEL 101239284 uma entidade denominada Arpa Minerals, Limitada.

Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 23 Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, Residente Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4 andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana; e

Texto do artigo · p. 23 Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 23 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta denominação de Arpa Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 23 Objecto social

Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 23 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;

Número ou marcador · p. 23 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 23 c) Compra e venda dos recursos minerais;

Número ou marcador · p. 23 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;

Número ou marcador · p. 23 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 23 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 23 Capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais) correspondente a 10% pertencente a sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe; e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 23 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 23 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 23 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 23 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 23 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 23 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 23 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 23 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 23 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas

Texto do artigo · p. 24 pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeado diretora geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Morte ou interdição

Texto do artigo · p. 24 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 24 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 24 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 24 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo director-geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Casos omissos

Texto do artigo · p. 24 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maouto, 12 De Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 24 Bluestone Minerals, Limitada

Texto do artigo · p. 24 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Novembro de 2019, foi matriculada sob NUEL 101239144, uma entidade denominada Bluestone Minerals, Limitada.

Texto do artigo · p. 24 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 24 Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, casada, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100260192B, Residente Avenida 24 de Julho n.º 2411, 4 andar, flat 35, de nacionalidade moçambicana;

Texto do artigo · p. 24 Liu Xinting, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, residente na cidade de Nampula, portador do DIRE n.º 03CN000955883Q, emitido em Nampula.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 24 A sociedade adopta a denominação de Bluestone Minerals, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza se na Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 3087, rés-do-chão, na cidade de Maputo, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 24 Objecto social

Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 24 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;

Número ou marcador · p. 24 b) Exploração e transporte dos recursos minerais,

Número ou marcador · p. 24 c) Compra e venda dos recursos minerais,

Número ou marcador · p. 24 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais,

Número ou marcador · p. 24 e) Consultoria na área mineira;

Número ou marcador · p. 24 f) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 24 Capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social, subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde ao somatório de 2 (duas) quotas, uma no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 10% pertencente à sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, e e uma no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais) correspondente a 90% do capital pertencente ao sócio Liu Xinting.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 24 Alteração do capital social

Texto do artigo · p. 24 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 24 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 24 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.

Número ou marcador · p. 24 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 24 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 24 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:

Número ou marcador · p. 24 a) A assembleia geral;

Número ou marcador · p. 24 b) A administração e gerência.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 24 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 24 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Sizakele Ndlovu Catherina Chumane Guambe, que é nomeado diretora-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 24 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus actos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 24 Morte ou interdição

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 24 Aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 24 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 24 Casos omissos

Texto do artigo · p. 24 Os casos omi ssos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Maputo, 12 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Business, and Legal Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Setembro de dois mil e dezanove, da sociedade Business and Legal Consulting, Limitada, registada na Conservatória de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 100093634, deliberou sobre a mudança de denominação e alteração parcial do objecto.

Texto do artigo · p. 25 Em virtude daquelas deliberações, procedese pela presente a alteração dos seguintes artigos nos estatutos.

Texto do artigo · p. 25 ......................................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação de Business, Administration & Consulting, Limitada, e tem a sua sede nesta cidade, na Avenida Samora Machel, n.° 323, quarto andar, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.

Texto do artigo · p. 25 .............................................................

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 Objecto

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 25 a) Actividade de prestação de serviços nas áreas de administração e gestão de contencioso;

Número ou marcador · p. 25 b) Consultoria financeira;

Número ou marcador · p. 25 c) Mediação de negócios em geral;

Número ou marcador · p. 25 d) Gestão e mediação imobiliária;

Número ou marcador · p. 25 e) Contabilidade, auditoria, consultoria fiscal.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas da sua actividade principal desde que devidamente autorizadas; para realização do objecto social, a sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades ou administrar sociedades; Pode ainda participar no capital de outras sociedades.

Texto do artigo · p. 25 Maputo, 10 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Carnes da Beira, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Carnes da Beira, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10123537, entre: Pieter Harris, casado, natural de Pretória,

Texto do artigo · p. 25 África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente na Rua da Beira Baixa, bairro de Chaimite, Maquinino, cidade da Beira;

Texto do artigo · p. 25 Mark Harris, casado, de nacionalidade sulafricana, residente na Rua da Beira Baixa, bairro de Chaimite, Maquinino, cidade da Beira; e

Texto do artigo · p. 25 Dércio Valdimir Ribeiro, solteiro, maior, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua 25, quarteirão 4, UC-C, casa n.º 389, Décimo Quarto Bairro, Nhaconjo, cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada adopta a firma Carnes da Beira, Limitada.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 25 (Sede social)

Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede na Rua da Beira Baixa, bairro de Chaimite, Maquinino, cidade da Beira, província de Sofala, podendo, por deliberação, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem por objecto comércio, matadouro, venda de caraça a grosso.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das actividades principais desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 25 (Capital social)

Número ou marcador · p. 25 Um) O capital social, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por três quotas pertencentes aos sócios:

Número ou marcador · p. 25 a) Pieter Harris, com uma quota de 45%, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais);

Número ou marcador · p. 25 b) Mark Harris, com uma quota de 45%, correspondente a 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais); e

Número ou marcador · p. 25 c) Dércio Valdimir Ribeiro, com uma quota de 10%, correspondente a 10.000,00MT (dez mil meticais).

Número ou marcador · p. 25 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 25 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 25 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao sócio Pieter Harris, desde já nomeado sócio gerente.

Número ou marcador · p. 25 Dois) A sociedade fica, em geral, obrigada pela assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 25 Três) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou quando por qualquer motivo esteja impedido de exercer efectivamente as funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio ou terceiros por ele escolhido, para o exercício de suas funções.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 25 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 5 de Novembro de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 25 Carnes da Beira, Limitada

Texto do artigo · p. 25 Certifico para efeitos de publicação da sociedade Carnes da Beira, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 10123537, que consiste na alteração e cessão de quotas com os seguintes pontos:

Texto do artigo · p. 25 No que diz respeito ao ponto um, a vontade da sócia única, a Mercantil Campeão, Limitada, que manifestou, por deliberação social, a vontade de sair da sociedade e ceder a sua quota de cem mil meticais, repartindo da seguinte maneira:

Texto do artigo · p. 25 a) Pieter Harris, uma quota de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social;

Texto do artigo · p. 25 b) Mark Harris, uma quota de quarenta e cinco mil meticais, correspondente a quarenta e cinco por cento do capital social; e

Texto do artigo · p. 25 c) Dércio Valdimir Ribeiro, uma quota de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 25 Neste sentido, os mesmos passaram a estatuto de sócios.

Texto do artigo · p. 25 Relativamente ao ponto dois, com vista a conformar o tipo societário com a entrada dos novos sócios, a sociedade muda de sociedade por quota unipessoal, para sociedade por quotas.

Texto do artigo · p. 25 Quanto ao ponto três, a proposta que consiste na alteração na íntegra do contrato de sociedade, passando a ter nova redacção expressa no contrato que vai em anexo e é parte integrante da presente acta.

Texto do artigo · p. 25 Está conforme. Beira, 5 de Novembro de 2019. — A Conser-

Texto do artigo · p. 25 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Casa do Caril – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia 12 de Novembro de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101241149, uma entidade denominada Casa do Caril – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 26 Edberg Eufrásio António da Costa, moçambicano, natural de Maputo, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 060164850191B, emitido a 20 de Dezembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, titular do NUIT 120650556, residente na Rua dos Cajueiros, quarteirão 11, casa n.º 92, Matola B, cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 26 Constitui uma sociedade com único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Casa do Caril – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede e domicílio na Rua dos Cajueiros, quarteirão 11, casa n.º 92, cidade de Matola.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEGUNDA

Texto do artigo · p. 26 Duração

Texto do artigo · p. 26 O prazo de duração será por tempo indeterminado, podendo, a qualquer momento, ser dissolvida, modificada, fundir-se ou incorporar-se a outras sociedades conforme deliberação do sócio único.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 26 Filiais

Texto do artigo · p. 26 A sociedade poderá abrir, transferir e/ou encerrar filiais em qualquer parte do território nacional.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 26 Objecto

Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto: venda de todo

Texto do artigo · p. 26 o tipo de caril, importação e exportação de todo o tipo de carnes, peixe, produtos e temperos para caril.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA QUINTA

Texto do artigo · p. 26 Capital social e quotas

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais) e correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, totalmente subscrita e realizada, pertencente ao sócio Edberg Eufrásio António da Costa.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SEXTA

Texto do artigo · p. 26 Aumento e redução do capital social

Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-

Texto do artigo · p. 26 -se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 26 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA SÉTIMA

Texto do artigo · p. 26 Cessão de participação

Texto do artigo · p. 26 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA OITAVA

Texto do artigo · p. 26 Administração da sociedade

Texto do artigo · p. 26 A administração da sociedade é exercida pelo senhor Edberg Eufrásio António da Costa, que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA NONA

Texto do artigo · p. 26 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único, ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA DÉCIMA

Texto do artigo · p. 26 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 26 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 30 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 26 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

Texto do artigo · p. 26 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Texto do artigo · p. 26 Maputo, 13 de Novembro de 2019. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Cocktails & Dreams, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia dois de Novembro de dois mil e dezanove, pelas quinze horas, na sede social, sita na cidade

Texto do artigo · p. 26 de Maputo, na Rua da Massala, n.º 40, bairro do Triunfo, rés-do-chão, foi realizada uma reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade moçambicana Cocktails & Dreams, Limitada, com objecto social de prestação de serviços de restauração, venda a retalho de produtos alimentares e bebidas, eventos diversos, incluindo festas e circuitos turísticos, registada junto da Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo, no dia 18 de Maio de 2018, sob o n.º 100994674, com capital social integralmente subscrito e realizado de 100.000,00MT (cem mil meticais), que constituem duas quotas iguais, correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Nuno Filipe Saloio Neves, maior, natural de Vendas Novas, Évora, Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º P274788, emitido em Lisboa, e titular do NUIT 129161817, outra quota correspondente a 50% (cinquenta por cento), pertencente a João Pedro Pinheiro Beirão Grilo, maior, natural de Lisboa, Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º V804210, emitido a 10 de Setembro de 2018, e válido até 10 de Setembro de 2022, e titular do NUIT 125616895.

Texto do artigo · p. 26 A sociedade é gerida pelo senhor Nuno Filipe Saloio Neves, maior, natural de Vendas Novas, Évora, Portugal, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º P274788, emitido em Portugal, e titular do NUIT 129161817.

Texto do artigo · p. 26 Foi deliberado pelos sócios em acta avulsa de assembleia geral extraordinária: (i) cessão da quota pertencente ao sócio João Pedro Pinheiro Beirão Grilo; (ii) exoneração do sócio.

Texto do artigo · p. 26 E, em consequência das decisões acima tomadas, foi alterado o artigo quarto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 26 ..............................................................

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 26 (Capital social)

Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), constituído por uma única quota, pertencente ao sócio Nuno Filipe Saloio Neves.

Texto do artigo · p. 26 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 26 Contratuz, Limitada

Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de seis de Novembro de dois mil e dezanove, lavrada a folhas cento e sete e seguintes, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, perante José Luís Jocene, notário superior, em pleno exercício das funções, na sociedade em epígrafe, procedeu-se à alteração

Texto do artigo · p. 27 parcial do pacto social, tendo por consequência alterado o artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 .............................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objectos sociais)

Número ou marcador · p. 27 Um) Consultoria em diferentes áreas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 27 a) Consultoria em transporte e logística;

Número ou marcador · p. 27 b) Consultoria em avaliações e estudos económicos e sociais;

Número ou marcador · p. 27 c) Consultoria em avaliações e estudos políticos;

Número ou marcador · p. 27 d) Consultoria em contabilidade, auditoria e matérias fiscais;

Número ou marcador · p. 27 e) Consultoria em estudos de mercado e sondagens de opinião;

Número ou marcador · p. 27 f) Consultoria em negócio e gestão no geral;

Número ou marcador · p. 27 g) Consultoria em serviços de apoio aos negócios não específicos;

Número ou marcador · p. 27 h) Consultoria em estudos de impacto ambiental;

Número ou marcador · p. 27 i) Consultoria em recursos humanos;

Número ou marcador · p. 27 j) Consultoria em estudos de engenharia;

Número ou marcador · p. 27 k) Consultoria em actividades combinadas de serviços administrativos;

Número ou marcador · p. 27 l) Consultoria em serviços de informação não específica;

Número ou marcador · p. 27 m) Consultoria em outras áreas científicas, técnicas e similares não específicas;

Número ou marcador · p. 27 n) Consultoria em todas as áreas afins às anteriormente indicadas.

Número ou marcador · p. 27 Dois) Agenciamento privado de emprego, incluindo recrutamento, gestão e cedência temporária de mão-de-obra.

Número ou marcador · p. 27 Três) Transporte de carga e passageiros. Quatro) Frete e afretamento de merca-

Texto do artigo · p. 27 dorias. Cinco) Agenciamento de navios. Seis) Agenciamento de mercadorias

Texto do artigo · p. 27 em trânsito. Sete) Conferência. Oito) Peritagem e superintendência. Nove) Armazenamento de mercadorias

Texto do artigo · p. 27 em trânsito internacional. Dez) Serviços auxiliares de estiva. Onze) Todas as actividades relativas

Texto do artigo · p. 27 ao turismo, incluindo promoção e agenciamento.

Número ou marcador · p. 27 Doze) Exercer outras actividades complementares às descritas nos números um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, e onze, todos deste artigo, por lei permitidas e mediante a deliberação da assembleia geral dos sócios.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o mais não alterado mantém-se

Texto do artigo · p. 27 o pacto social. Está conforme. Beira, 6 de Novembro de 2019. — O Notário,

Texto do artigo · p. 27 Ilegível.

Texto do artigo · p. 27 Contratuz, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia vinte e um de Abril de dois mil e quinze, lavrada a folhas cento e dezanove e seguintes, do livro de escrituras diversas, número noventa e oito, do Segundo Cartório Notarial da Beira, na sociedade em epígrafe, procedeu-se à divisão, cessão de quota e admissão de novo sócio, e face ao já reportado, altera-se o artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 .......................................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 Capital social

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota de setenta mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Frederico Eugénio Sarguene;

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente à sócia Hermínia da Glória Sarguene; e

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Amilton Frederico Eugénio Sarguene.

Texto do artigo · p. 27 Em tudo o mais não alterado mantêm-se as

Texto do artigo · p. 27 disposições do pacto social. Está conforme. Beira, 2 de Setembro de 2015. — A Notária,

Texto do artigo · p. 27 Helena Maria José Massesse.

Texto do artigo · p. 27 Contratuz, Limitada

Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de trinta de Agosto de dois mil e dezanove, lavrada a folhas trinta e três e seguintes, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, na sociedade em epígrafe, procedeu-se à alteração do artigo terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 27 ..............................................................

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Objectivos sociais)

Número ou marcador · p. 27 Um) Consultoria em diferentes áreas, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 27 a) Consultoria em transporte e logística;

Número ou marcador · p. 27 b) Consultoria em avaliações e estudos económicos e sociais;

Número ou marcador · p. 27 c) Consultoria em avaliações e estudos políticos;

Número ou marcador · p. 27 d) Consultoria em contabilidade, audi-toria e matérias fiscais;