III SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Em tudo que se encontre omisso nos presentes estatutos, regular-se-á pela Lei n.º 23/2009 e, subsidiariamente, pela legislação moçambicana aplicável.
Texto do artigo · p. 9 Pemba, 10 de Novembro de 2022. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Criar-te – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Dezembro de 2022 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101900649 com capital social de cinco mil, uma entidade denominada Criar-te – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação da sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Criarte- Soluções Gráfica – Sociedade Unipessoal, limitada, e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.° 1722, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sua duraçao é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto: Serviços de gráfica, estampagem, bordados, organização e produção de eventos; programas televisivos; etc.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 5.000,00 MT (cinco mil meticais) correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social, peretencente a Carlos José Chivoze, maior, casado com Marija Domarkaite sob o regime comunhão de bens adquiridos, natural de cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102606375F, emitido a 1 de Setembro de 2021, residente em Katembe, Chamissava, casa 268, quarteirão 06.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Texto do artigo · p. 9 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Carlos José Chivoze.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Easy Plast, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898644 uma entidade denominada Easy Plast, Limitada, que irá regerse pelos artigos em anexo.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
Texto do artigo · p. 9 Entre:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Ali Kahil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário na Avenida Vladimir Lenine n.º 1875, na cidade de Maputo, Kampfumo, portador de Passaporte n.º LR1350318, emitido em Libano, a 12 de Abril de 2019;
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Hadi Kahil, solteio, natural de LBY Libano, de nacionalidade libanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n. º LR0976803, emitido no Libano.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Easy Plast, Lda, com sede na Avenida FPLM, n.º 1743, bairro de Maxaquene, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objeto: Recolha de plástico para reciclagem; venda de matéria prima com base PVC de plástico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT
Texto do artigo · p. 9 (quinhentos mil meticais) dividido em 2 quotas pelos sócios Ali Kahil com o valor nominal de 250.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, e o sócio Hadi Kahil com o valor de 250.000,00 mt (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assemblia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 9 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos dois sócios Ali Kahil e Hadi Kahil a sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos dois sócios, senhor Ali Kahil e Hadi Kahil como representantes, gerentes ou procuradores constituídos pela gerência, nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos e contratos, em juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem juridica nacional como internacional.
Número ou marcador · p. 9 Três) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
Texto do artigo · p. 10 .....................................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Eisle Graphic & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898342, uma entidade denominada Eisle Graphic & Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Ezequiel Guetsa, casado, natural de Maputo, distrito de Marrracuene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º11010098257P, emitido a 30 de Junho de 2022, residente em Marracuene, Parcele W 130, no bairro 29 de Setembro, província de Maputo;
Texto do artigo · p. 10 Isabel Tembe, casada, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100532834F emitido a 29 de Março de 2016, residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 59, casa n.º 33;
Texto do artigo · p. 10 Letícia Marisa de Furtado Nguetsa, solteira Maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105625538J emitido a 23 de Maio de 2022, residente na vila de Marracuene, bairro de 29 de Setembro, quarteirão 8, casa n.º 11.
Texto do artigo · p. 10 Que pelo presente contrato particular constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Eisle Graphic & Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua 3257, n.º 3 rés-do-chão,
Texto do artigo · p. 10 bairro da Maxaquene C. Podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial e fixar-se em qualquer local do território nacional.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 10 a) Serviços gráficos e serigrafia;
Número ou marcador · p. 10 b) Venda de artigos têxteis, uniformes e equipamentos de trabalho;
Número ou marcador · p. 10 c) Venda de material de escritório;
Número ou marcador · p. 10 d) Venda de material informático e;
Número ou marcador · p. 10 e) Prestação de serviço e consultoria na area de informática.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil (500.000,00MT), correspondente à três quotas assim distribuídos:
Número ou marcador · p. 10 a) Ezequiel Guetsa, com 50% correspondente a 250.000,00 MT; b)Isabel Tembe, com 30% correspondente a 150.000,00MT;
Número ou marcador · p. 10 c) Letícia Marisa de Furtado Nguetsa, com 20% correspondente a 100.000,00MT.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social poderão ser aumentados uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Suprimento)
Texto do artigo · p. 10 Os sócios podem celebrarem contrato de suprimento de caixa, cujo período de reembolso não deve exceder seis meses.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 10 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Ezequiel Guetsa, que desde já fica nomeado directorgeral, com dispensa de caução, a sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral (Ezequiel Guetsa) ou pelas assinaturas conjuntas dois sócios nomeadamente Isabel Tembe e Letícia Marisa de Furtado Nguetsa. Ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Lucros, dissolução e disposições finais)
Número ou marcador · p. 10 Um) Dos lucros em cada exercício, deduzirse-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 10 Três) Em caso de morte ou interdição dequalquer um dos sócios, a sociedade continuará com os restantes sócios e/ou herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Elitaz África, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101766837, uma entidade denominada Elitaz África, Limitada, que se regerá pelos artigos em anexo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Elitaz África, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, primeiro andar, bairro Central. A duração será por tempo indenterminado.
Texto do artigo · p. 10 .............................................................
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto social a organização e a parodução de eventos, programas televisivos.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Gediminas Jaunius;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze; e
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à socia Marija Domarkaite.
Texto do artigo · p. 11 ..............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Carlos José Chivoze, que fica desde já nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 11 ..............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL o 101901629, a sociedade denominada Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Elsa José Joaquim Guerrengane, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Matola, Matlhemele, casa n.º 59, quarteirão 5, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102481110Q, emitido no dia seis de Outubro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade
Texto do artigo · p. 11 Unipessoal, Limitada constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com a sua sede em Maputo, Bairro da Malhangalene, avenida Agostinho Neto.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no pais, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem como objecto social principal as actividades seguintes: consultoria de estética, consultoria de moda e designer, maquilhagem, estética, penteados, tratamento de cabelos, tranças, manicure e pedicure e venda de acessórios femininos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente à única sócia, Elsa José Joaquim Guerrengane, representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Amortização das quotas)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos: se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela sócia Elsa José Joaquim Guerrengane, que desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo · p. 11 a)Pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador · p. 11 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 EM Technology – Consultoria, Representação de Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Junho de dois mil e vinte e dois da sociedade EM Technology – Consultoria, Representação de Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 100267306, se deliberou sobre o aumento do capital social para dois milhões de meticais.
Texto do artigo · p. 11 Em consequência do aumento verificado, é alterado o número um do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 11 ..............................................................
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social é de dois milhões de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Um milhão de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Energy Marecha;
Número ou marcador · p. 11 b) Setecentos mil meticais, correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Elias Mussuaho Camba; e
Número ou marcador · p. 11 c) Trezentos mil meticais, correspondentes a quinze por cento do capital social, pertencentes à sócia Felicidade Dava.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A administração e gerência da
Texto do artigo · p. 12 sociedade competem ao sócio Energy Marecha, que desde ja é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 12 Três) A gestão e representação da sociedade serão levadas a cabo de acordo com direcçoes/instruçoes escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador Energy Marecha.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da empresa Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101855619, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presente a sócia deliberou sobre a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como denominação Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 401, bairro Central, cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 12 a) Comércio por grosso e a retalho de material de ferragem;
Número ou marcador · p. 12 b) Comércio por grosso e a retalho de material de construção; c)Comércio por grosso e a retalho de todo o tipo de electrodomésticos;
Número ou marcador · p. 12 d) Comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
Número ou marcador · p. 12 e) Comércio por grosso e a retalho de lubrificantes, material de higiene;
Número ou marcador · p. 12 f) Comércio por grosso e a retalho de material elétrico;
Número ou marcador · p. 12 g) Comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
Número ou marcador · p. 12 h) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório;
Número ou marcador · p. 12 i) Comércio por grosso e a retalho de material informático;
Número ou marcador · p. 12 j) Comércio em geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 12 k) Comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Capital social)
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota: uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Nasser Mussagy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambiçana, natural de Maputo, filho de Nasser Ahmad Mussagy e de Sara Zarina Issa Ibrahim, nascido a vinte e quatro de Fevereiro de mil e novecentos e noventa e sete, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100129444A, emitido na cidade Maputo, a dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, residente na avenida Vlademir Lenine, terceiro andar, flat 3, Bairro da Coop PH6, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 12 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente Muhamad Nasser Mussagy, que é nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 12 quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101529231, denominada Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único Momed Iqbal Issa Tarmamade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA PRIMEIRA
Texto do artigo · p. 12 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como sua denominação Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de uma sociedade unipessoal Limitada, e terá a sua sede no Bairro de Chuíba, unidade E, quarteirão 1, casa n.º 4, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede social para outro distrito ou qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA SEGUNDA
Texto do artigo · p. 12 (Sucursais e filiais)
Texto do artigo · p. 12 A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, mediante simples deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Número ou marcador · p. 12 Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da elaboração da respectiva escritura pelo notariado.
Número ou marcador · p. 12 CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto social:
Texto do artigo · p. 12 a)Comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas não especificados, de desperdício e de sucatas;
Número ou marcador · p. 12 b) Comércio a grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para o uso doméstico;
Número ou marcador · p. 12 c) Comércio a grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
Número ou marcador · p. 12 d) Comércio a grosso de materiais de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao objecto social, que sejam necessárias, desde que o sócio acorde e que seja permitido por lei.
Parágrafo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia um de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA QUINTA
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Momed Iqbal Issa Tarmamade.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA SEXTA
Texto do artigo · p. 13 (Cessação de quotas)
Número ou marcador · p. 13 Um) É livre a cessão total de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão e aquisição de quotas a terceiros carecem da decisão do proprietário, mediante acta lavrada.
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA SÉTIMA
Texto do artigo · p. 13 (Gerência e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 13 A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único Momed Iqbal Issa Tarmamade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA OITAVA
Texto do artigo · p. 13 (Competências)
Número ou marcador · p. 13 Um) Compete ao sócio gerente representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócio gerente pode constituir mandatários para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 13 Três) Para que a sociedade fique obrigada, é bastante e suficiente a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA NONA
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade só se dissolve por vontade do sócio unitário e extingue-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos os herdeiros ou representantes do sócio unitário, devendo escolher entre eles um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indevisa.
Número ou marcador · p. 13 CLÁUSULA DÉCIMA
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Sem prejuízo de imposições legais sobre meios de resolução de conflitos, todas as questões emergentes da aplicação ou interpretação deste
Texto do artigo · p. 13 contrato social unitário serão, em primeira instância, resolvidas amigavelmente. Na impossibilidade de acordo amigável, serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades unipessoal limitada.
Texto do artigo · p. 13 Pemba, 1 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Hard Rock Mining - II Co, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock
Texto do artigo · p. 13 Mining - II Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664732, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador. Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção: ..............................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 13 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...). Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível. Hard Rock Mining - III Co, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining - III Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664740, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo · p. 13 Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 13 .............................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio
Texto do artigo · p. 13 Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 13 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Hard Rock Mining - V, Co, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock
Texto do artigo · p. 13 Mining - V, Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664724, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador. Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção: .............................................................
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 13 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...). Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível. Hard Rock Mining - VI Co, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining - VI Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664813, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo · p. 13 Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 14 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Hard Rock Mining Co - IV, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining Co - IV, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664716, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo · p. 14 Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 14 ..............................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 14 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Hard Rock Mining Co, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101040127, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo · p. 14 Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 14 ..............................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 14 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Índico Ocean Resource Company, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Índico Ocean Resource Company, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101038610, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
Texto do artigo · p. 14 Consequentemente, alterar o n.º 1, do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 14 ..........................................................
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 14 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 14 Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 o NUEL 101894185, denominada Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Sérgio da Silva Canote Adolfo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade unipessoal adopta a denominação Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Alto Gingone, Zona dos Recursos Minerais, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Prestação de serviços diversos: b)Comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessárias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT, pertencente ao único sócio, o senhor Sérgio da Silva Canote Adolfo e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Sérgio da Silva Canote Adolfo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Competências)
Número ou marcador · p. 14 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Parágrafo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia catorze de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Pemba, 14 de Dezembro de 2022. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de quinze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 130 a 133 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 11/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo · p. 15 Guidel Carlos Ernesto, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060102411316S, emitido a oito de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, residente no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio.
Texto do artigo · p. 15 E por ele foi dito que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 15 É constituída, pelo outorgante, uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Sede social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Liberdade, distrito de Chimoio, província de Manica.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Texto do artigo · p. 15 ..................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 15 a) Construção civil;
Número ou marcador · p. 15 b) Edifícios e monumentos; e
Número ou marcador · p. 15 c) Vias de comunicação.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo · p. 15 ................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencente ao sócio único, equivalente a cem por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 15 ..................................................................
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura única do sócio gerente.
Número ou marcador · p. 15 Três) O sócio gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente em letras de favor, fiança, livrança e abonações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 15 de
Texto do artigo · p. 15 Dezembro de 2022. — O Notário A, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Kuriakos Empreendimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101889041, uma entidade denominada Kuriakos Empreendimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Primeira: Associação Nova Casa, NUIT 700 183 858, com sede na Machava, Cédula F, quarteirão 66, cidade da Matola, Maputo, Moçambique, representada pelo senhor Luís José Correia Alexandre, casado, natural de Angola, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 110100016567F, emitido a 9 de Dezembro de 2020, válido ate 8 de Dezembro de 2030, residente na rua Alfredo Keily, sexto andar flat 15, Polana Cimento, Moçambique;
Texto do artigo · p. 15 Segunda: Realvaz - Gestão, Planeamento e Execução de Obras, S.A., NIPC 502 722 290, com sede na rua do Universo, 1, Freguesia de Santa Iria da Azoia, Concelho de Loures, Portugal, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, senhor Jorge Manuel Correia de Jesus, casado, titular do Cartão de Cidadão da República Portuguesa com Identificação Civil n.º 05335345 5ZX6, válido até 3 de Agosto de 2031, NIF 169 167 020, residente na rua Professor Queiroz Veloso, 158, Telheiras, 1500-658 Lisboa, Portugal e pelo Vice Presidente do Conselho de Administração, senhor José Manuel Albino Rações, casado, titular do Cartão de Cidadão da República Portuguesa com Identificação Civil n.º 10320850 0ZX9, válido até 21 de Dezembro de 2027, NIF 200783947, residente na rua 25 de Dezembro, n.º 1, bairro da Liberdade, Barreiro, 2835-528 Santo António da Charneca, Portugal.
Texto do artigo · p. 15 Pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação Kuriakos Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede
Texto do artigo · p. 16 no bairro da Polana Cimento B, Avenida Emília Dausse, n.º 115, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 Duração
Texto do artigo · p. 16 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 Objecto
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 16 a) Construção civil, actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins, actividade de consultoria, cientificas, técnicas e similares n.e., imobiliária;
Número ou marcador · p. 16 b) Comércio por grosso e a retalho de mercadorias e materiais de construção civil, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 16 c) Comércio por grosso e a retalho de computadores, equipamento de luz, som e imagem, equipamentos p eriféricos e programas informáticos, eletrodomésticos e equipamentos de escritórios, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 16 d) Comércio por grosso e a retalho de máquinas e ferramentas para construção e engenharia civil, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 16 e) Representação de empresas nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 16 f) Assistência técnica e consultoria informática;
Número ou marcador · p. 16 g) Manutenção, reparação, instalação de equipamentos técnicos e fiscalização de obras;
Número ou marcador · p. 16 h) Outras actividades especializadas de apoio administrativo, organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
Número ou marcador · p. 16 i) Formação profissional e técnica nas mais diversas áreas;
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  2. Texto do artigo, página 9: Em tudo que se encontre omisso nos presentes estatutos, regular-se-á pela Lei n.º 23/2009 e, subsidiariamente, pela legislação moçambicana aplicável.
  3. Texto do artigo, página 9: Pemba, 10 de Novembro de 2022. A Técnica, Ilegível.
  4. Texto do artigo, página 9: Criar-te – Sociedade Unipessoal, Limitada
  5. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que a 23 de Dezembro de 2022 foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 101900649 com capital social de cinco mil, uma entidade denominada Criar-te – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  6. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 9: (Denominação da sede)
  8. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Criarte- Soluções Gráfica – Sociedade Unipessoal, limitada, e tem a sua sede no bairro Central, Avenida Karl Marx, n.° 1722, rés-do-chão, cidade de Maputo. A sua duraçao é por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto: Serviços de gráfica, estampagem, bordados, organização e produção de eventos; programas televisivos; etc.
  12. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  14. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 5.000,00 MT (cinco mil meticais) correspondentes a 100% (cem por cento) do capital social, peretencente a Carlos José Chivoze, maior, casado com Marija Domarkaite sob o regime comunhão de bens adquiridos, natural de cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102606375F, emitido a 1 de Setembro de 2021, residente em Katembe, Chamissava, casa 268, quarteirão 06.
  15. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  17. Texto do artigo, página 9: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo único sócio, Carlos José Chivoze.
  18. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  20. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 9: Easy Plast, Limitada
  23. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898644 uma entidade denominada Easy Plast, Limitada, que irá regerse pelos artigos em anexo.
  24. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial;
  25. Texto do artigo, página 9: Entre:
  26. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Ali Kahil, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade libanesa, com domicílio voluntário na Avenida Vladimir Lenine n.º 1875, na cidade de Maputo, Kampfumo, portador de Passaporte n.º LR1350318, emitido em Libano, a 12 de Abril de 2019;
  27. Texto do artigo, página 9: Segundo. Hadi Kahil, solteio, natural de LBY Libano, de nacionalidade libanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n. º LR0976803, emitido no Libano.
  28. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  30. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  31. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Easy Plast, Lda, com sede na Avenida FPLM, n.º 1743, bairro de Maxaquene, na cidade de Maputo.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  33. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  34. Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  35. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  36. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  37. Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objeto: Recolha de plástico para reciclagem; venda de matéria prima com base PVC de plástico.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  39. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  40. Texto do artigo, página 9: O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT
  41. Texto do artigo, página 9: (quinhentos mil meticais) dividido em 2 quotas pelos sócios Ali Kahil com o valor nominal de 250.000,00 MT (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social, e o sócio Hadi Kahil com o valor de 250.000,00 mt (duzentos e cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social.
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  43. Texto do artigo, página 9: (Aumento do capital)
  44. Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assemblia geral delibere sobre o assunto.
  45. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  46. Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
  47. Texto do artigo, página 9: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  48. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  49. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  50. Número ou marcador, página 9: Um) A administração e a gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activo e passivamente passam desde já a cargo dos dois sócios Ali Kahil e Hadi Kahil a sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos dois sócios, senhor Ali Kahil e Hadi Kahil como representantes, gerentes ou procuradores constituídos pela gerência, nos termos e limites do respectivo mandato.
  51. Número ou marcador, página 9: Dois) Compete a administração e representação da sociedade em todos os actos e contratos, em juizo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem juridica nacional como internacional.
  52. Número ou marcador, página 9: Três) É vedado ao gerente ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  53. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  54. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  55. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  56. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  57. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  58. Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
  59. Texto do artigo, página 10: .....................................................................
  60. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO DÉCIMO
  61. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  62. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  64. Texto do artigo, página 10: Eisle Graphic & Services, Limitada
  65. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101898342, uma entidade denominada Eisle Graphic & Services, Limitada.
  66. Texto do artigo, página 10: Ezequiel Guetsa, casado, natural de Maputo, distrito de Marrracuene, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º11010098257P, emitido a 30 de Junho de 2022, residente em Marracuene, Parcele W 130, no bairro 29 de Setembro, província de Maputo;
  67. Texto do artigo, página 10: Isabel Tembe, casada, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100532834F emitido a 29 de Março de 2016, residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 59, casa n.º 33;
  68. Texto do artigo, página 10: Letícia Marisa de Furtado Nguetsa, solteira Maior, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105625538J emitido a 23 de Maio de 2022, residente na vila de Marracuene, bairro de 29 de Setembro, quarteirão 8, casa n.º 11.
  69. Texto do artigo, página 10: Que pelo presente contrato particular constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
  70. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  71. Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
  72. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Eisle Graphic & Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e constitui-se por tempo indeterminado.
  73. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  74. Texto do artigo, página 10: (Sede)
  75. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua 3257, n.º 3 rés-do-chão,
  76. Texto do artigo, página 10: bairro da Maxaquene C. Podendo por simples deliberação, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial e fixar-se em qualquer local do território nacional.
  77. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  78. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  79. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  80. Número ou marcador, página 10: a) Serviços gráficos e serigrafia;
  81. Número ou marcador, página 10: b) Venda de artigos têxteis, uniformes e equipamentos de trabalho;
  82. Número ou marcador, página 10: c) Venda de material de escritório;
  83. Número ou marcador, página 10: d) Venda de material informático e;
  84. Número ou marcador, página 10: e) Prestação de serviço e consultoria na area de informática.
  85. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  86. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  87. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil (500.000,00MT), correspondente à três quotas assim distribuídos:
  88. Número ou marcador, página 10: a) Ezequiel Guetsa, com 50% correspondente a 250.000,00 MT; b)Isabel Tembe, com 30% correspondente a 150.000,00MT;
  89. Número ou marcador, página 10: c) Letícia Marisa de Furtado Nguetsa, com 20% correspondente a 100.000,00MT.
  90. Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social poderão ser aumentados uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
  91. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  92. Texto do artigo, página 10: (Suprimento)
  93. Texto do artigo, página 10: Os sócios podem celebrarem contrato de suprimento de caixa, cujo período de reembolso não deve exceder seis meses.
  94. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  95. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação)
  96. Texto do artigo, página 10: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Ezequiel Guetsa, que desde já fica nomeado directorgeral, com dispensa de caução, a sociedade é obrigada pela assinatura do director-geral (Ezequiel Guetsa) ou pelas assinaturas conjuntas dois sócios nomeadamente Isabel Tembe e Letícia Marisa de Furtado Nguetsa. Ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
  97. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  98. Texto do artigo, página 10: (Balanço e contas)
  99. Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  100. Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
  101. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  102. Texto do artigo, página 10: (Lucros, dissolução e disposições finais)
  103. Número ou marcador, página 10: Um) Dos lucros em cada exercício, deduzirse-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  104. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  105. Número ou marcador, página 10: Três) Em caso de morte ou interdição dequalquer um dos sócios, a sociedade continuará com os restantes sócios e/ou herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  106. Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  107. Texto do artigo, página 10: Elitaz África, Limitada
  108. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 31 de Maio de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101766837, uma entidade denominada Elitaz África, Limitada, que se regerá pelos artigos em anexo.
  109. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  110. Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede e duração)
  111. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Elitaz África, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 1740, primeiro andar, bairro Central. A duração será por tempo indenterminado.
  112. Texto do artigo, página 10: .............................................................
  113. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  114. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  115. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto social a organização e a parodução de eventos, programas televisivos.
  116. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  117. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  118. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
  119. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de doze mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Gediminas Jaunius;
  120. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Carlos José Chivoze; e
  121. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente à socia Marija Domarkaite.
  122. Texto do artigo, página 11: ..............................................................
  123. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  124. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
  125. Texto do artigo, página 11: A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Carlos José Chivoze, que fica desde já nomeado administrador.
  126. Texto do artigo, página 11: ..............................................................
  127. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  128. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  129. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  130. Texto do artigo, página 11: Maputo, 27 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  131. Texto do artigo, página 11: Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade Unipessoal, Limitada
  132. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL o 101901629, a sociedade denominada Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  133. Texto do artigo, página 11: Elsa José Joaquim Guerrengane, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Matola, Matlhemele, casa n.º 59, quarteirão 5, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102481110Q, emitido no dia seis de Outubro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  134. Texto do artigo, página 11: Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
  135. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  136. Texto do artigo, página 11: (Denominação, forma e sede)
  137. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação Elsa Beauty Makeup Spa – Sociedade
  138. Texto do artigo, página 11: Unipessoal, Limitada constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, com a sua sede em Maputo, Bairro da Malhangalene, avenida Agostinho Neto.
  139. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no pais, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  140. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  141. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  142. Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  143. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  144. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  145. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto social principal as actividades seguintes: consultoria de estética, consultoria de moda e designer, maquilhagem, estética, penteados, tratamento de cabelos, tranças, manicure e pedicure e venda de acessórios femininos.
  146. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
  147. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  149. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente à única sócia, Elsa José Joaquim Guerrengane, representativa de cem por cento do capital social.
  150. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  151. Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
  152. Número ou marcador, página 11: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  153. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo, gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
  154. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  155. Texto do artigo, página 11: (Amortização das quotas)
  156. Texto do artigo, página 11: A sociedade, mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos: se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
  157. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  158. Texto do artigo, página 11: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  159. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pela sócia Elsa José Joaquim Guerrengane, que desde já fica nomeada única administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  160. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade obriga-se:
  161. Texto do artigo, página 11: a)Pela assinatura do único administrador;
  162. Número ou marcador, página 11: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
  163. Texto do artigo, página 11: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  164. Texto do artigo, página 11: EM Technology – Consultoria, Representação de Serviços, Limitada
  165. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de Junho de dois mil e vinte e dois da sociedade EM Technology – Consultoria, Representação de Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 100267306, se deliberou sobre o aumento do capital social para dois milhões de meticais.
  166. Texto do artigo, página 11: Em consequência do aumento verificado, é alterado o número um do artigo quinto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redacção:
  167. Texto do artigo, página 11: ..............................................................
  168. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  169. Texto do artigo, página 11: Capital social
  170. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social é de dois milhões de meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, distribuído da seguinte forma:
  171. Número ou marcador, página 11: a) Um milhão de meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Energy Marecha;
  172. Número ou marcador, página 11: b) Setecentos mil meticais, correspondentes a trinta e cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Elias Mussuaho Camba; e
  173. Número ou marcador, página 11: c) Trezentos mil meticais, correspondentes a quinze por cento do capital social, pertencentes à sócia Felicidade Dava.
  174. Número ou marcador, página 11: Dois) A administração e gerência da
  175. Texto do artigo, página 12: sociedade competem ao sócio Energy Marecha, que desde ja é nomeado administrador, com dispensa de caução.
  176. Número ou marcador, página 12: Três) A gestão e representação da sociedade serão levadas a cabo de acordo com direcçoes/instruçoes escritas emanadas dos sócios, com a forma e conteúdo decididos pela assembleia geral de tempos a tempos.
  177. Número ou marcador, página 12: Quatro) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador Energy Marecha.
  178. Texto do artigo, página 12: Maputo, 28 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  179. Texto do artigo, página 12: Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada
  180. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da empresa Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob o NUEL 101855619, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, estando presente a sócia deliberou sobre a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
  181. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  182. Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
  183. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como denominação Everithing – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ela é criada por tempo indeterminado.
  184. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  185. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  186. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 401, bairro Central, cidade de Maputo. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do teritório nacional.
  187. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  188. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  189. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  190. Número ou marcador, página 12: a) Comércio por grosso e a retalho de material de ferragem;
  191. Número ou marcador, página 12: b) Comércio por grosso e a retalho de material de construção; c)Comércio por grosso e a retalho de todo o tipo de electrodomésticos;
  192. Número ou marcador, página 12: d) Comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
  193. Número ou marcador, página 12: e) Comércio por grosso e a retalho de lubrificantes, material de higiene;
  194. Número ou marcador, página 12: f) Comércio por grosso e a retalho de material elétrico;
  195. Número ou marcador, página 12: g) Comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
  196. Número ou marcador, página 12: h) Comércio por grosso e a retalho de material de escritório;
  197. Número ou marcador, página 12: i) Comércio por grosso e a retalho de material informático;
  198. Número ou marcador, página 12: j) Comércio em geral com importação e exportação;
  199. Número ou marcador, página 12: k) Comércio a retalho e a grosso de artigos em geral.
  200. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  201. Texto do artigo, página 12: (Capital social)
  202. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a uma quota: uma única quota no valor de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Muhamad Nasser Mussagy, solteiro, maior, de nacionalidade moçambiçana, natural de Maputo, filho de Nasser Ahmad Mussagy e de Sara Zarina Issa Ibrahim, nascido a vinte e quatro de Fevereiro de mil e novecentos e noventa e sete, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100129444A, emitido na cidade Maputo, a dezanove de Fevereiro de dois mil e vinte pela Direcção Nacional de Identificação de Maputo, residente na avenida Vlademir Lenine, terceiro andar, flat 3, Bairro da Coop PH6, na cidade de Maputo.
  203. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  204. Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
  205. Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio gerente Muhamad Nasser Mussagy, que é nomeado administrador, com dispensa de caução.
  206. Número ou marcador, página 12: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindolhes, quando for o caso, os necessários poderes de repreesntação.
  207. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  208. Texto do artigo, página 12: Maputo, 15 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  209. Texto do artigo, página 12: Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
  210. Texto do artigo, página 12: quota de responsabilidade limitada, com o NUEL 101529231, denominada Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Paulina Lino David Mangana, conservadora/notária superior, pelo sócio único Momed Iqbal Issa Tarmamade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  211. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA PRIMEIRA
  212. Texto do artigo, página 12: (Denominação, forma e sede social)
  213. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como sua denominação Fortune Metal Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de uma sociedade unipessoal Limitada, e terá a sua sede no Bairro de Chuíba, unidade E, quarteirão 1, casa n.º 4, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras províncias do país ou no estrangeiro.
  214. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede social para outro distrito ou qualquer outro ponto do país.
  215. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA SEGUNDA
  216. Texto do artigo, página 12: (Sucursais e filiais)
  217. Texto do artigo, página 12: A gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do território nacional e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, mediante simples deliberação do sócio.
  218. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA TERCEIRA
  219. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  220. Número ou marcador, página 12: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  221. Número ou marcador, página 12: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da elaboração da respectiva escritura pelo notariado.
  222. Número ou marcador, página 12: CLÁUSULA QUARTA
  223. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  224. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto social:
  225. Texto do artigo, página 12: a)Comércio a grosso de bens intermédios não agrícolas não especificados, de desperdício e de sucatas;
  226. Número ou marcador, página 12: b) Comércio a grosso de materiais de construção, mobiliário, artigos para o uso doméstico;
  227. Número ou marcador, página 12: c) Comércio a grosso de materiais de construção (excepto madeira) e equipamento sanitário;
  228. Número ou marcador, página 12: d) Comércio a grosso de materiais de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento.
  229. Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao objecto social, que sejam necessárias, desde que o sócio acorde e que seja permitido por lei.
  230. Parágrafo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia um de Julho de dois mil e vinte e dois, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por
  231. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA QUINTA
  232. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  233. Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a uma única quota, pertencente ao único sócio Momed Iqbal Issa Tarmamade.
  234. Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  235. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA SEXTA
  236. Texto do artigo, página 13: (Cessação de quotas)
  237. Número ou marcador, página 13: Um) É livre a cessão total de quotas entre os sócios.
  238. Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão e aquisição de quotas a terceiros carecem da decisão do proprietário, mediante acta lavrada.
  239. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA SÉTIMA
  240. Texto do artigo, página 13: (Gerência e representação da sociedade)
  241. Texto do artigo, página 13: A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único Momed Iqbal Issa Tarmamade, com dispensa de caução.
  242. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA OITAVA
  243. Texto do artigo, página 13: (Competências)
  244. Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao sócio gerente representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social.
  245. Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio gerente pode constituir mandatários para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  246. Número ou marcador, página 13: Três) Para que a sociedade fique obrigada, é bastante e suficiente a assinatura do sócio gerente.
  247. Número ou marcador, página 13: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
  248. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA NONA
  249. Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
  250. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade só se dissolve por vontade do sócio unitário e extingue-se nos casos previstos na lei.
  251. Número ou marcador, página 13: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos os herdeiros ou representantes do sócio unitário, devendo escolher entre eles um que represente todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indevisa.
  252. Número ou marcador, página 13: CLÁUSULA DÉCIMA
  253. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  254. Texto do artigo, página 13: Sem prejuízo de imposições legais sobre meios de resolução de conflitos, todas as questões emergentes da aplicação ou interpretação deste
  255. Texto do artigo, página 13: contrato social unitário serão, em primeira instância, resolvidas amigavelmente. Na impossibilidade de acordo amigável, serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades unipessoal limitada.
  256. Texto do artigo, página 13: Pemba, 1 de Julho de 2022. — O Técnico, Ilegível.
  257. Texto do artigo, página 13: Hard Rock Mining - II Co, Limitada
  258. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock
  259. Texto do artigo, página 13: Mining - II Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664732, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador. Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção: ..............................................................
  260. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO (Administração e representação da sociedade)
  261. Número ou marcador, página 13: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  262. Número ou marcador, página 13: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...). Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível. Hard Rock Mining - III Co, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining - III Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664740, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
  263. Texto do artigo, página 13: Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  264. Texto do artigo, página 13: .............................................................
  265. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  266. Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
  267. Número ou marcador, página 13: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio
  268. Texto do artigo, página 13: Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  269. Número ou marcador, página 13: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  270. Texto do artigo, página 13: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  271. Texto do artigo, página 13: Hard Rock Mining - V, Co, Limitada
  272. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock
  273. Texto do artigo, página 13: Mining - V, Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664724, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador. Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção: .............................................................
  274. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO (Administração e representação da sociedade)
  275. Número ou marcador, página 13: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  276. Número ou marcador, página 13: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...). Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível. Hard Rock Mining - VI Co, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining - VI Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664813, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
  277. Texto do artigo, página 13: Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  278. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  279. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  280. Número ou marcador, página 14: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  281. Número ou marcador, página 14: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  282. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  283. Texto do artigo, página 14: Hard Rock Mining Co - IV, Limitada
  284. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining Co - IV, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101664716, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
  285. Texto do artigo, página 14: Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  286. Texto do artigo, página 14: ..............................................................
  287. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  288. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  289. Número ou marcador, página 14: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  290. Número ou marcador, página 14: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  291. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  292. Texto do artigo, página 14: Hard Rock Mining Co, Limitada
  293. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Hard Rock Mining Co, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101040127, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
  294. Texto do artigo, página 14: Consequentemente, alterar o n.º 1 do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  295. Texto do artigo, página 14: ..............................................................
  296. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  297. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  298. Número ou marcador, página 14: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  299. Número ou marcador, página 14: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  300. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  301. Texto do artigo, página 14: Índico Ocean Resource Company, Limitada
  302. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia sete de Dezembro de dois mil e vinte dois, pelas oito horas, a sociedade Índico Ocean Resource Company, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais da Cidade de Maputo, sob o NUEL 101038610, com o capital social de cinquenta mil meticais, deliberou sobre a nomeação do novo administrador.
  303. Texto do artigo, página 14: Consequentemente, alterar o n.º 1, do artigo sétimo do contrato de sociedade, que passa a ter a seguinte redacção:
  304. Texto do artigo, página 14: ..........................................................
  305. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  306. Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
  307. Número ou marcador, página 14: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do senhor Hélio Mendes Manhiça, que desde já fica investido na qualidade de administrador.
  308. Número ou marcador, página 14: Dois) (...). Três) (...). Quatro) (...).
  309. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
  310. Texto do artigo, página 14: Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada
  311. Texto do artigo, página 14: o NUEL 101894185, denominada Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Sérgio da Silva Canote Adolfo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  312. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  313. Texto do artigo, página 14: (Denominação, forma e sede social)
  314. Texto do artigo, página 14: A sociedade unipessoal adopta a denominação Inovações Consultorias – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no bairro Alto Gingone, Zona dos Recursos Minerais, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
  315. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  316. Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
  317. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
  318. Número ou marcador, página 14: a) Prestação de serviços diversos: b)Comércio com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por lei.
  319. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que acharem necessárias mediante a autorizaçâo das entidades da tutela.
  320. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  321. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  322. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito, é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT, pertencente ao único sócio, o senhor Sérgio da Silva Canote Adolfo e equivalente a 100% do capital social.
  323. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação do único sócio, que determina as formas e condições do aumento.
  324. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  325. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  326. Texto do artigo, página 14: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o senhor Sérgio da Silva Canote Adolfo, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  327. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  328. Texto do artigo, página 14: (Competências)
  329. Número ou marcador, página 14: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
  330. Parágrafo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia catorze de Dezembro de dois mil vinte e dois, foi constituída uma sociedade unipessoal, com
  331. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  332. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  333. Número ou marcador, página 15: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
  334. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  335. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  336. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  337. Texto do artigo, página 15: Pemba, 14 de Dezembro de 2022. A Técnica, Ilegível.
  338. Texto do artigo, página 15: Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
  339. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, por escritura de quinze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, lavrada de folhas 130 a 133 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 11/2022, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
  340. Texto do artigo, página 15: Guidel Carlos Ernesto, solteiro, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 060102411316S, emitido a oito de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica, em Chimoio, residente no Bairro da Liberdade, na cidade de Chimoio.
  341. Texto do artigo, página 15: E por ele foi dito que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade unipessoal por quota de responsabilidade limitada, denominada Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  342. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  343. Texto do artigo, página 15: (Tipo societário)
  344. Texto do artigo, página 15: É constituída, pelo outorgante, uma sociedade comercial unipessoal por quota de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  345. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  346. Texto do artigo, página 15: (Denominação social)
  347. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Investimentos & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  348. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  349. Texto do artigo, página 15: (Sede social)
  350. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro da Liberdade, distrito de Chimoio, província de Manica.
  351. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
  352. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
  353. Texto do artigo, página 15: ..................................................................
  354. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  355. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  356. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes áreas:
  357. Número ou marcador, página 15: a) Construção civil;
  358. Número ou marcador, página 15: b) Edifícios e monumentos; e
  359. Número ou marcador, página 15: c) Vias de comunicação.
  360. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
  361. Texto do artigo, página 15: ................................................................
  362. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  363. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  364. Texto do artigo, página 15: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), pertencente ao sócio único, equivalente a cem por cento do capital social.
  365. Texto do artigo, página 15: ..................................................................
  366. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  367. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e representação da sociedade)
  368. Número ou marcador, página 15: Um) A administração, gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio, que desde já fica nomeado sócio gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
  369. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura única do sócio gerente.
  370. Número ou marcador, página 15: Três) O sócio gerente poderá delegar todos ou parte dos seus poderes de gerência em pessoas estranhas à sociedade, desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de competência.
  371. Número ou marcador, página 15: Quatro) O sócio gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente em letras de favor, fiança, livrança e abonações.
  372. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  373. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  374. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  375. Texto do artigo, página 15: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 15 de
  376. Texto do artigo, página 15: Dezembro de 2022. — O Notário A, Ilegível.
  377. Texto do artigo, página 15: Kuriakos Empreendimentos, Limitada
  378. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101889041, uma entidade denominada Kuriakos Empreendimentos, Limitada.
  379. Texto do artigo, página 15: Primeira: Associação Nova Casa, NUIT 700 183 858, com sede na Machava, Cédula F, quarteirão 66, cidade da Matola, Maputo, Moçambique, representada pelo senhor Luís José Correia Alexandre, casado, natural de Angola, de nacionalidade moçambicana, portador Bilhete de Identidade n.º 110100016567F, emitido a 9 de Dezembro de 2020, válido ate 8 de Dezembro de 2030, residente na rua Alfredo Keily, sexto andar flat 15, Polana Cimento, Moçambique;
  380. Texto do artigo, página 15: Segunda: Realvaz - Gestão, Planeamento e Execução de Obras, S.A., NIPC 502 722 290, com sede na rua do Universo, 1, Freguesia de Santa Iria da Azoia, Concelho de Loures, Portugal, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, senhor Jorge Manuel Correia de Jesus, casado, titular do Cartão de Cidadão da República Portuguesa com Identificação Civil n.º 05335345 5ZX6, válido até 3 de Agosto de 2031, NIF 169 167 020, residente na rua Professor Queiroz Veloso, 158, Telheiras, 1500-658 Lisboa, Portugal e pelo Vice Presidente do Conselho de Administração, senhor José Manuel Albino Rações, casado, titular do Cartão de Cidadão da República Portuguesa com Identificação Civil n.º 10320850 0ZX9, válido até 21 de Dezembro de 2027, NIF 200783947, residente na rua 25 de Dezembro, n.º 1, bairro da Liberdade, Barreiro, 2835-528 Santo António da Charneca, Portugal.
  381. Texto do artigo, página 15: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
  382. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  383. Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
  384. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação Kuriakos Empreendimentos, Limitada, e tem a sua sede
  385. Texto do artigo, página 16: no bairro da Polana Cimento B, Avenida Emília Dausse, n.º 115, rés-do-chão, cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
  386. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  387. Texto do artigo, página 16: Duração
  388. Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
  389. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  390. Texto do artigo, página 16: Objecto
  391. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto:
  392. Número ou marcador, página 16: a) Construção civil, actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas afins, actividade de consultoria, cientificas, técnicas e similares n.e., imobiliária;
  393. Número ou marcador, página 16: b) Comércio por grosso e a retalho de mercadorias e materiais de construção civil, com importação e exportação;
  394. Número ou marcador, página 16: c) Comércio por grosso e a retalho de computadores, equipamento de luz, som e imagem, equipamentos p eriféricos e programas informáticos, eletrodomésticos e equipamentos de escritórios, com importação e exportação;
  395. Número ou marcador, página 16: d) Comércio por grosso e a retalho de máquinas e ferramentas para construção e engenharia civil, com importação e exportação;
  396. Número ou marcador, página 16: e) Representação de empresas nacionais e estrangeiras;
  397. Número ou marcador, página 16: f) Assistência técnica e consultoria informática;
  398. Número ou marcador, página 16: g) Manutenção, reparação, instalação de equipamentos técnicos e fiscalização de obras;
  399. Número ou marcador, página 16: h) Outras actividades especializadas de apoio administrativo, organização de feiras, congressos e outros eventos similares;
  400. Número ou marcador, página 16: i) Formação profissional e técnica nas mais diversas áreas;
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