III Série n.º 253/2018

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 253/2018

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Conferência humana Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Texto do artigo · p. 28 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 28 a) Construção civil e obras públicas;

Número ou marcador · p. 28 b) Edifícios e monumentos;

Número ou marcador · p. 28 c) Vias de comunicação.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, incluindo comissões, consignações, agenciamentos, representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (capital social)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão e seiscentos mil meticais (1.600.000,00MT), correspondente a uma quota única ao sócio único Ismael Aissa Ismael Sultan.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído, mediante decisão do sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 29 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, o sócio conceder suprimentos à sociedade, os quais vencerão juros nos termos e condições do mercado, sujeito ao parecer de um auditor, sob forma de relatório, declarando os eventuais interesses e benefícios que daí advenham para a sociedade em virtude de determinado acordo de suprimento.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Concessão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 29 Um) O sócio, poderá dividir, ceder, ou constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A divisão e cessão da quota detida pelo sócio e a admissão de novos sócios na sociedade está sujeita às disposições do Código Comercial, na parte a que respeitam.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Decisões dos sócios)

Texto do artigo · p. 29 As decisões sobre matérias que por lei são reservadas a deliberação do sócio serão tomadas pelo sócio em assembleia geral e registadas nos livros de actas destinados para o efeito, sendo por ele assinado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 29 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio único, que assume desde já as funções de administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O administrador poderá delegar os seus poderes ou em parte a pessoa/as estranha/ as à sociedade.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade, ficará obrigada pela assinatura do sócio único, sendo que, os actos de mero expediente poderão ser assinados por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Em caso algum poderá a sociedade ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras, fianças e abonações, a não ser que especificamente deliberado pelo sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 29 (Negócios jurídicos entre o sócio e a sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e o sócio deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente a persecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.

Número ou marcador · p. 29 Dois) O negócio jurídico referido no número anterior deve ser sempre objecto de relatório prévio e elaborador por auditor independente que, nomeadamente, declare que os interesses sociais se encontram devidamente acautelados e obedecer o negócio as condições e preço normais do mercado, sob pena de não ser celebrado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 29 (Contas da sociedade)

Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 29 Dois) As contas da sociedade deverão ser aprovados antes do fim do mês de Março do ano seguinte a que respeitam.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Distribuição de lucros)

Texto do artigo · p. 29 Dos lucros apurados em cada exercício, serão deduzidos os seguintes montantes, pela seguinte ordem de prioridade:

Número ou marcador · p. 29 a) Vinte por cento para constituição do fundo de reserva legal;

Número ou marcador · p. 29 b) Amortização das obrigações da sociedade perante o sócio, correspondente à suprimentos e outras contribuições para asociedade, que tenham sido realizadas;

Número ou marcador · p. 29 c) Outras prioridades decididas pelo sócio;

Número ou marcador · p. 29 d) Dividendos ao sócio.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO (dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (omissões)

Texto do artigo · p. 29 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e outra legislação complementar em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 14 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Help Computer, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Julho de dois mil e seis, foi registada sob o número 100822954, nesta Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Nampula, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário técnico, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Help Computer - Sociedade Unipessoal, Limitada, que por deliberação da acta da assembleia geral de vinte e três de Agosto de dois mil e dezoito, alteram os artigos primeiro e quinto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Help Computer, Limitada.

Texto do artigo · p. 29 .......................................................................

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas divididas por igual, uma quota de 10,000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Faruque Salimo Laurentino, e uma quota de 10,000,00MT, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Adil Augusto Abdul Gafuro.

Texto do artigo · p. 29 Não havendo mais nenhum assunto a tratar, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente acta que vai assinada pelos sócios da sociedade.

Texto do artigo · p. 29 Nampula, 23 de Agosto de 2018. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Sacafir Import & Export, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101034801 uma entidade denominada Sacafir Import & Export, limitada, entre:

Texto do artigo · p. 30 Firoz Abdul Saccor, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de cidade de Momtepuez, província de Cabo Delgado, residente no bairro Mutiva, Bloco 1, cidade de Nacala-Porto, portador do Bilhete de Identidade n.º 031405288341P, emitido na cidade de Nampula, aos 5 de Maio de 2015, vitalício; e

Texto do artigo · p. 30 Momed Mochin Firoz Abdul Sacoor, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Ilha de Moçambique, portadora do Bilhete Identidade n.º 110101691803N, emitido na cidade de Maputo, aos 1 de Abril de 2014, válido até 1 de Abril de 2019, residente na Avenida Josina Machel, n.º 5674, 2.º andar, flat 5, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado e aceite o presente contrato de

Texto do artigo · p. 30 sociedade que se rege pelas cláusulas sequintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 Denominação e duração

Texto do artigo · p. 30 A sociedade é por quotas de responsabilidade limitada adopta a denominação de Sacafir Import & Export, Limitada, constituíndo-se por tempo indertiminado contando-se o seu início a partir da data da escritura de constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 Sede

Número ou marcador · p. 30 Um) A sede da sociedade é no bairro mutiva, bloco 1, cidade de nacala-porto, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A administração fica autorizada a deslocar a sede social para qualquer outro local de moçambique, pode transferir,abrir ou encerrar qualquer subsidiária, sucursal ou agência, delegações ou outra forma de representação social, onde e quando entender conveniente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 Objecto

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 30 a) Actividade de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação, de produtos alimentares, ferragens, material de construção, tecidos, veículos automóveis, equipamento electrónico e de informática, produtos de higiene e limpeza, prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao

Texto do artigo · p. 30 seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade pode associar-se ou participar no capital de outras empresas comerciais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 Capital social

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente realizado, em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, subscrito em duas quotas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma no valor nominal de quatrocentos e ciquenta mil meticais, equivalente a noventa por cento do capital social pertencente a Firoz Abdul Sacoor;

Número ou marcador · p. 30 b) Outra no valor nominal de ciquenta mil meticais, equivalente a dez por cento do capital social pertencente a Momed Mochin Firoz Abdul Sacoor.

Número ou marcador · p. 30 Dois) As duas quotas prefazem o capital social da empresa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 Cessão de quotas

Texto do artigo · p. 30 A cessão de quotas e a sua divisão é livre e a estranhos depende do consentimento da sociedade, que terá sempre direito de preferência o qual, de seguida, se defere aos sócios não cedentes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 Administração e representação

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Firoz Abdul Sacoor, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução sendo necessária à sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contratos.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte seus poderes a outra pessoa, já os mandatários não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos a ela em actos de favor, fiança ou abonação sem prévio consentimento

Número ou marcador · p. 30 Três) É vedado aos administradores praticarem em actos e documentos estranhos à sociedade, tais como letras de favor, fianças, abonações e outros semelhantes sem deliberação prévia.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) A administração poderá constituir mandatários da sociedade, nos termos da legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 30 Um) A assembleia geral será convocada por carta registada, com aviso de recepção,

Texto do artigo · p. 30 com pelo menos quinze dias de antecedência, salvo quando a lei impuser outra forma de convocação.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A assembleia geral pode se reunir sem observância de formalidades prévias de convocação, desde que se represente o sócio e manifeste a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 30 Três) As competências atribuídas por lei a assembleia geral de sócios e as decisões de obrigar a sociedade perante terceiros serão sempre expressas em acta assinada pelos sócios.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Qualquer sócio ausente poderá fazer-se representar nas assembleias gerais por procuração ou acta.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 Lucros

Número ou marcador · p. 30 Um) Aos lucros liquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) No caso de morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade subsistirá,com herdeiros ou representante legal,respectivamente. os herdeiros deverâo nomear dentre eles,um a quém a todos represente enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 Arrolamento penhora e arresto

Texto do artigo · p. 30 Em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusão de quota em massa falida ou insolvente, a sociedade poderá amortizar a quota do sócio respectivo. A sociedade poderá ainda amortizar a quota, se esta for cedida sem o consentimento daquela.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 Disposições diversas

Número ou marcador · p. 30 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Todas as despesas resultantes da

Texto do artigo · p. 30 constituição da sociedade, designadamente as desta escritura, registos e outras despesas inerentes,serão suportadas pela sociedade que constituiram despesas de instalação em custos plurianuais sujeitos a amortização.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previstos na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Em todo o omisso aplicar-se-á o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável em Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Maputo, 18 de Dezembro de 2018. —

Texto do artigo · p. 30 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Relatório e Contas

Texto do artigo · p. 31 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 31 Aeroportos de Moçambique

Texto do artigo · p. 31 do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 31 1. Mensagem do Presidente do Conselho de

Texto do artigo · p. 31 § A transportadora aérea Fastjet, iniciou a sua operação em Moçambique a 03 de Novembro para três destinos diários (Beira, Tete e Nampula). Além da Fastjet, as companhias nacionais do Malawi, da Etiópia e de Moçambique (CFM Transportes e Trabalhos Aéreos e MEX, SA) também foram selecionadas no concurso para operarem no espaço aéreo moçambicano;

Texto do artigo · p. 31 Administração

Texto do artigo · p. 31 Em representação do Conselho de Administração que presido, é com grande regozijo que anuncio que a empresa Aeroportos de Moçambique, E.P. (ADM, E.P), no cumprimento das suas obrigações apresenta as contas referentes ao ano económico e financeiro findo a 31 de Dezembro de 2017. A empresa ADM, E. P. no âmbito das competências que lhes são conferidas, designadamente, estabelecer e explorar, em regime exclusivo, o serviço público de apoio à navegação aérea, dirigir e controlar o tráfego aéreo observando as normas e padrões internacionais sobre a matéria, garantindo níveis de segurança e de qualidade para a satisfação das necessidades do cliente, fez jus aos distintivos retro explanados, consolidando os sistemas de captação de tráfego, mobilidade de pessoas, estímulo de trocas comerciais e promoção de potencias negócios nacionais susceptíveis de capitalizarem e induzirem a demanda de tráfego aéreo.

Texto do artigo · p. 31 § Estamos no processo de certificação dos aeroportos na área operacional e na área da qualidade com enfoque direccionado aos Aeroportos de Maputo, Beira e Nampula;

Texto do artigo · p. 31 § Continuamos a apostar na formação dos nossos quadros de modo a poderem acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos que a indústria de Aviação Civil enfrenta diariamente;

Texto do artigo · p. 31 § No âmbito imobiliário, estamos a iniciar a nossa penetração no mercado, através de desenvolvimento de cidades aeroportuárias e projectos imobiliário nos aeroportos e fora dos aeroportos. São exemplos, projectos de cidade aeroportuária de Maputo, Nacala, Nampula; Projectos imobiliários nos aeroportos de Quelimane, Beira, Pemba e Tete.

Texto do artigo · p. 31 Princípios

Texto do artigo · p. 31 No ano findo em 31/12/2017, a empresa apostou na qualidade do serviço prestado, tendo como estratégia os seguintes princípios:

Texto do artigo · p. 31 Produção

Texto do artigo · p. 31 § O desenvolvimento das condições operacionais que permitiram oferecer aos seus clientes uma boa qualidade de segurança;

Texto do artigo · p. 31 A desaceleração da economia nacional, consequentemente o fraco poderio de compra, afectou a demanda pelos serviços aéreos. Durante o período de Janeiro à Dezembro de 2017, a empresa registou um tráfego de 1,784,089 passageiros, cumprindo o plano em 95.5%, representando um decréscimo de 6.3% em relação ao registado em igual período do ano passado, isto é, uma redução de 120,148 passageiros. Registaram-se 53,564 voos, cumprindo o planificado em 89.8%. Manuseou-se 11,701 toneladas de carga, cumprindo-se o plano em 97.3%, o que representa a um decréscimo em relação a 2016 de 4.7%. Manuseou-se 504 toneladas de correio, cumprindo-se o planificado em 110.0% e sobrevoaram

Texto do artigo · p. 31 § Modernização das infra-estruturas aeroportuárias, com o propósito de conferir aos passageiros uma melhor comodidade e maior flexibilidade no seu desembaraço;

Texto do artigo · p. 31 § Melhor eficácia de gestão através do aumento dos níveis de produtividade dos recursos humanos e materiais disponíveis.

Texto do artigo · p. 31 Acções de Destaque

Texto do artigo · p. 31 Temos a destacar as seguintes acções:

Texto do artigo · p. 31 § Em Outubro, inauguramos com júbilo e muita satisfação as Áreas de Movimento Modernizadas do Aeroporto Internacional de Maputo que transformaram completamente a pista e toda área de movimento;

Texto do artigo · p. 31 o espaço aéreo nacional 32,467 aeronaves, cumprindo o plano em 93.1%, correspondente a menos 321 sobrevoos em relação a igual período de 2016. Perspectiva-se uma maior demanda de pessoas e bens pelos serviços aéreos no próximo ano, coadjuvado pela entrada de novas companhias aéreas, potencialidades de negócios induzidas pelos recursos minerais, estabilidade política e social, início da estabilidade económica que induzirá a demanda dos serviços aéreos.

Texto do artigo · p. 31 § Na área de Serviços de Navegação Aérea desenvolvemos o projecto de melhoramento, em todo espaço aéreo, dos sistemas de Comunicação, Navegação e Vigilância, tal como os sistemas de Gestão de Tráfego Aéreo;

Texto do artigo · p. 32 Aeroportos de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 32 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 32 8790

Texto do artigo · p. 32 253

Texto do artigo · p. 32 2.2.Membros do Conselho Fiscal Sr. Henrique Gamito Presidente Conselho Fiscal Dr. Adelino Buque Vogal Conselho Fiscal Dra. Ana Maria Alves Vogal Conselho Fiscal

Texto do artigo · p. 32 3. Aeroportos de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 32 Desempenho Financeiro

Texto do artigo · p. 32 Relatório e Contas do exercício findo 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 32 Apesar das adversidades ocorridas na economia nacional, a actividade desenvolvida em 2017 caracterizouse por resultados positivos, tanto operacionais como financeiros, resultantes de um volume de negócios de 2,807 milhões de meticais, representando um crescimento de 2 pontos percentuais em relação ao período homólogo do ano anterior. Nossa previsão é de continuarmos a crescer em termos operacionais, em termos de segurança, em termos económicos e financeiros e sobretudo na satisfação do principal capital da Empresa: os colaboradores.

Texto do artigo · p. 32 3.1. Marcos Históricos São atribuições da EMPrEsA AEroPortos DE MoçAMbiquE, E.P. (ADM) as seguintes:

Texto do artigo · p. 32 § Dirigir e controlar o tráfego aéreo; § Assegurar a partida e chegada de aeronaves; § Criar condições para o embarque, desembarque e

Texto do artigo · p. 32 Agradecimentos

Texto do artigo · p. 32 Queremos agradecer a todos os que juntos trilharam connosco este caminho, nos bons e maus momentos, na prosperidade e na dificuldade. Fazemos este agradecimento com a consciência de que nada, absolutamente nada, se constrói sozinho, senão em parceria, em equipa, com sinergias e com grande espírito colectivo. Somos profundamente gratos a todos, sem excepção, mas a nossa convicção é que uma empresa como a nossa tem o seu pilar no seu maior activo, os nossos profissionais, distribuídos por todo país, com uma vasta experiência acumulada ao longo de décadas.

Texto do artigo · p. 32 encaminhamento de passageiros, carga e correio; § Planificar, executar e explorar a rede de infra-estruturas e assegurar a sua manutenção;

Texto do artigo · p. 32 § Promover a captação de receitas em fontes internas e externas a serem aplicadas na gestão, operação, manutenção, exploração, expansão e modernização das infra-estruturas.

Texto do artigo · p. 32 No âmbito de exploração de infra-estruturas aeroportuárias, os Aeroportos de Moçambique, E.P. tem sob sua gestão quatro Aeroportos Internacionais (Maputo, Beira, Nampula e Nacala), sete Aeródromos Principais (Pemba, Tete, Lichinga, Inhambane, Chimoio, Quelimane e Vilankulo) e oito Aeródromos Secundários (Angoche, Bilene, Inhaca, Lumbo, Mocímboa da Praia, Ponta de Ouro, Úlongué e Songo).

Texto do artigo · p. 32 Emanuel Chaves

Texto do artigo · p. 32 2. Corpos Directivos

Texto do artigo · p. 32 3.2. Visão, Missão, Valores e responsabilidade Visão

Texto do artigo · p. 32 2.1. Membros do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 32 Garantir uma gestão eficiente e eficaz dos aeroportos e serviços de navegação aérea e ser uma Empresa de referência a nível interno, regional e africano.

Texto do artigo · p. 32 2. Corpos Directivos 2.1. M e m b r o s d o C o n s e l h o d e Administração Dr. Emanuel Chaves Presidente do Conselho de Administração Arq. Alberto Nhantumbo Administrador do Pelouro de Engenharia, Manutenção e Operações Executivo Dr. Saíde Júnior Administrador do Pelouro de Administração, Finanças e Marketing Executivo Dr. Luciano Gwambe Administrador Representante do Ministério de Economia e Finanças Não-Executivo Eng. Martins Matola Administrador dos Trabalhadores Não-Executivo

Texto do artigo · p. 32 Dr. Emanuel Chaves Presidenta do Conselho de Administração

Texto do artigo · p. 32 Missão

Texto do artigo · p. 32 Prestar serviços aeroportuários e de apoio à navegação aérea, garantindo níveis de segurança e de qualidade para a satisfação das necessidades dos clientes.

Texto do artigo · p. 32 Arq. Alberto Nhantumbo Administrador do Peluoro de Engenharias, Manuntenção e Operações Executivo

Texto do artigo · p. 32 Dr. Saíde Júnior Administrador do Peluoro de Administrção, Finanças e Marqueting Executivo

Texto do artigo · p. 32 Valores Seriedade, credibilidade, responsabilidade, Rigor e Procura de excelência.

Texto do artigo · p. 32 Dr. Luciano Guambe Administrador Representante do Ministério de Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 32 Eng. Martins Matola Administrador dos Trabalhadores

Texto do artigo · p. 32 responsabilidade

Texto do artigo · p. 32 Planeamento, construção, manutenção e operação dos 20 aeroportos/aeródromos de rede civil sob sua gestão.

Texto do artigo · p. 32 Não-Executivo

Texto do artigo · p. 33 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 33 3.3. Estrutura orgânica e Governação

Texto do artigo · p. 33 A ADM, E.P. rege-se pela lei das empresas públicas, estatutos, disposições legais e regulamentares, que especialmente lhe forem aplicáveis como Empresa prestadora de serviços públicos e é tutelada pelos Ministérios de Transportes e Comunicações (Tutela Sectorial) e o da Economia das Finanças (Tutela Financeira). A estrutura orgânica da ADM, E.P. é constituída pelo Conselho de Administração (CA), Pelouros, Direcções, Gabinetes, Unidades de Produção (Aeroportos e Aeródromos) e os Serviços, conforme o organigrama abaixo. Os Gabinetes são órgãos de Assessoria do CA e dos Pelouros e não estão subdivididos em serviços. As Direcções estão estruturadas por áreas funcionais e todas estão enquadradas em pelouros dirigidos por um Administrador Executivo. As Unidades de Produção (UP’s), apesar de terem uma subordinação operacional à Direcção de Operações, têm o estatuto de Direcção e prestam contas ao CA. A Empresa é dirigida por um Conselho de Administração composto por três Administradores Executivos incluindo o Presidente do Conselho de Administração, dois Administradores não Executivos dos quais, um em representação dos trabalhadores e outro em representação do Ministério da Economia e Finanças.

Texto do artigo · p. 33 PCA

Texto do artigo · p. 33 GCA

Texto do artigo · p. 33 GAuD

Texto do artigo · p. 33 GAJ

Texto do artigo · p. 33 GPq

Texto do artigo · p. 33 GNN

Texto do artigo · p. 33 GGs

Texto do artigo · p. 33 DPN

Texto do artigo · p. 33 PEMo

Texto do artigo · p. 33 PAFiM

Texto do artigo · p. 33 PtrAb

Texto do artigo · p. 33 rMEF

Texto do artigo · p. 33 Assessor Engenharia

Texto do artigo · p. 33 DoNA

Texto do artigo · p. 33 DFiN

Texto do artigo · p. 33 DoA

Texto do artigo · p. 33 DrEH

Texto do artigo · p. 33 DEPE

Texto do artigo · p. 33 DAP

Texto do artigo · p. 33 DMi

Texto do artigo · p. 33 DCoM

Texto do artigo · p. 33 DMEs

Texto do artigo · p. 33 DMArK

Texto do artigo · p. 33 ArP's e ArD's

Texto do artigo · p. 33 MP br NP NC

Texto do artigo · p. 33 Pb tt qL VL iN LC

Texto do artigo · p. 33 CH

Texto do artigo · p. 33 LEGENDA:

Texto do artigo · p. 33 PCA-Presidente do Conselho de Administração; PEMo-Pelouro de Engenharia, Manutenção e Operações; PAFiM-Pelouro de Administração e Finanças e Marketing.

Texto do artigo · p. 33 PtrAb-Pelouro Representante dos Trabalhadores; rMEF-Representante do Ministério da Economia e Finanças.

Texto do artigo · p. 33 GCA-Gabinete do Conselho de Administração; DoNA-Direcção de Operações de Navegação Aérea;

Texto do artigo · p. 33 DoA-Direcção de Operações Aeroportuárias; GNN-

Texto do artigo · p. 33 -Gabinete de Novos Negócios; GAuD-Gabinete de Auditoria; GAJ-Gabinete de Assessoria Jurídica; DAP-Direcção de Aquisições e Património; DCoM- -Direcção Comercial; DMArK-Direcção de Marketing; GPq-Gabinete de Plano e Qualidade; DMi- Manutenção de Infraestruturas; DMEsi-Direcção de Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Informação; DEPE-Direcção de Estudos e Projectos de Engenharia; DPi-Direcção de Projectos Imobiliários; DFiN-Direcção Financeira; DrEH-Direcção de Recursos Humanos; GGs-Gabinete de Gestão de Segurança; FAs-Fundo de Acção Social. ArPs-Aeroportos; ArDs-Aeródromos; MA-Maputo; br-Beira; NP-Nampula; NC-Nacala; Pb-Pemba; tt- -Tete; qL-Quelimane; VL-Vilanculos; LC-Lichinga; iN-Inhambane; CH-Chimoio.

Texto do artigo · p. 33 4. Enquadramento Económico e Financeiro

Texto do artigo · p. 33 4.1. Contexto Económico Internacional Em 2017 a economia mundial ganhou força com a diminuição das fragilidades associadas à crise financeira global e teve o maior crescimento desde 2011. Cresceu 3.7%, cinco décimos acima do ritmo de crescimento com que terminou 2016 e dois décimos abaixo da projecção realizada para o mesmo período. Por regiões, os prognósticos do FMI revelam um crescimento desigual. A Zona-Euro avançou a uma taxa interanual de 2.4% e Economias Emergentes e em Desenvolvimento a taxa de 4.4%. O Fundo Monetário Internacional (FMI), através do “World Economic Outlook update” (WEO) de Janeiro de 2018, indica que a economia global registou um crescimento de 3.7% em 2017, contra 3.2% de 2016. Este crescimento resulta do desempenho assinalável na maioria das economias avançadas, bem como das economias emergentes e em desenvolvimento, conforme mostra o gráfico a seguir. Analisando por regiões e principais países, constata-se que a Zona Euro cresceu 2.4% em 2017, contra 1.8% no ano 2016, como resultado do aumento das exportações e da procura doméstica. A Alemanha cresceu 2.5% em 2017, contra 1.9% em 2016; a França cresceu em 1.8%; a Espanha em 3.1% e a Itália em 1.6%, contra 1.2%, 3.3% e 0.9%, respectivamente.

Texto do artigo · p. 33 Nos EUA, o crescimento atingiu 2.3% em 2017, contra um crescimento de 1.5% em 2016, um aumento em 0.8 pontos percentuais. Segundo o FMI, este melhoramento

Texto do artigo · p. 34 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 34 deve-se às condições financeiras favoráveis, aumento do investimento e confiança nos consumidores.

Texto do artigo · p. 34 Evolução recente do Produto interno bruto

Texto do artigo · p. 34 Descrição

Texto do artigo · p. 34 2017 2016 2015 2014

Texto do artigo · p. 34 Pib MuNDiAL 3.7 3.2 3.1 3.4 Economias Desenvolvidas 2.3 1.7 1.9 1.8

Texto do artigo · p. 34 O Japão registou em 2017, um crescimento de 1.8%, superando os 0.9% registados em 2016. O Reino Unido cresceu em 1.7% em 2017, contra 1.9%

Texto do artigo · p. 34 EuA 2.3 1.5 2.5 2.4 Zona Euro 2.4 1.8 1.5 0.9

Texto do artigo · p. 34 Alemanha 2.5 1.9 1.5 1.6 França 1.8 1.2 1.1 0.2 Itália 1.6 0.9 0.8 (0.4)

Texto do artigo · p. 34 A China teve um crescimento económico de 6.8% em 2017, 0.1 pontos percentuais acima do registado em 2016. A Índia teve um abrandamento no crescimento, tendo atingindo 6.7% em 2017, contra 7.1% do ano 2016. No Médio Oriente, África do Norte, Afeganistão e Paquistão, em conjunto registaram um crescimento de 2.5% em 2017, contra 4.9% registados em 2016, resultado do abrandamento económico do Irão provocado em parte, pela queda na produção e exportação de petróleo, sob o acordo da OPEC e conflitos em alguns países da região. A América Latina e Caraíbas registaram um melhoramento das suas economias, tendo alcançado um crescimento de 1.3% em 2017, após um decréscimo de 0.7% em 2016, resultante da recessão económica nalguns países da região. 2014 2015 2016 2017 3.4 3.1 3.1 3.7 Pib (Produto interno bruto) Mundial Brasil continua a enfrentar uma conjuntura económica adversa como reflexo da incerteza na política interna e corrupção, o que afecta o investimento. Contudo, registou durante 2017 um melhoramento da sua economia ao alcançar um nível de crescimento de 1.1% no ano 2017, contra um desempenho negativo de 3.5% em 2016. A África Sub-Sahariana, apesar de situações macroeconómicas adversas e, em alguns casos, de incerteza política, mostrou sinais de recuperação económica, como resultado do melhoramento dos preços de produtos primários de exportação. Esta região cresceu 2.7% em 2017, contra 1.4% em 2016.

Texto do artigo · p. 34 Japão 1.8 0.9 0.6 0.0 Economias Emergentes e em Desenvolvimento 4.7 4.4 4.0 4.6 Africa Sub-sahariana 2.7 1.4 3.5 5.0

Texto do artigo · p. 34 Africa do Sul 0.9 0.3 1.3 1.5

Texto do artigo · p. 34 Novas Economias Asiaticas industrializadas 6.5 6.4 6.6 6.8 China 6.8 6.7 6.9 7.3 India 6.7 7.1 7.3 7.3

Texto do artigo · p. 34 America Latina e Caraíbas 1.3 (0.7) (0.3) 1.3 Brasil 1.1 (3.5) (3.8) 0.1

Texto do artigo · p. 34 Fonte:IMF/World Economic, Janeiro 2018

Texto do artigo · p. 34 taxa de Crescimento dos Países da sADC As últimas projecções de crescimento para os países da SADC indicam uma tendência de recuperação das respectivas economias. Segundo dados do FMI, a África do Sul cresceu 0.9% em 2017, contra 0.3% em 2016. Este país ainda enfrenta problemas políticos internos que criaram incertezas nos investidores. A Tanzânia que vinha registando progressos assinaláveis no seu crescimento em cerca de 7% ao ano, abrandou para 6.5% em 2017. O Zimbabwe que atingiu um notável crescimento em 2016 (6.5%) desacelerou consideravelmente para 2.8% no período em análise, conforme a tabela a seguir.

Texto do artigo · p. 34 taxa de Crescimento do Produto interno bruto nos Países da sADC (%) 2017 2016 2015

Texto do artigo · p. 34 Descrição

Texto do artigo · p. 34 Estim. realizado realizado sADC

Texto do artigo · p. 34 Angola 1.5 (0.7) 3.5 África do Sul 0.9 0.3 1.4 Botswana 4.5 4.3 2.6 Lesotho 4.6 2.4 2.6 Madagascar 4.3 4.2 3.4 Malawi 4.5 2.3 4.0 Maurícias 3.9 3.9 3.2

Texto do artigo · p. 34 PIB (Produto Interno Bruto) Mundial 2017 2016 2015 2014 3.7 3.1 3.1 3.4

Texto do artigo · p. 34 Moçambique 5.5 3.8 6.5

Texto do artigo · p. 34 Namíbia 0.8 1.1 4.8 RDC 2.8 2.4 8.4 Seyscheles 4.1 4.5 3.5 Swazilandia 0.3 0.0 1.9 Tanzania 6.5 7.0 6.9 Zambia 4.0 3.4 4.3 Zimbabwe 2.8 6.7 1.4

Texto do artigo · p. 34 Fonte: IMF/World Economic, Janeiro 2018

Texto do artigo · p. 34 Preços internacionais das Principais Mercadorias (Commodities)

Texto do artigo · p. 34 Petróleo bruto/Crude (usD/barril)

Texto do artigo · p. 34 Preços Internacionais das Principais Mercadorias (Commodities) Petróleo Bruto/Crude (USD/Barril) 2012 2013 2014 2015 2016 2017 105.0 104.4 97.6 54.4 42.8 55.7

Texto do artigo · p. 34 105.0

Texto do artigo · p. 34 104.4

Texto do artigo · p. 34 97.6

Texto do artigo · p. 34 54.4

Texto do artigo · p. 34 42.8 55.7

Texto do artigo · p. 34 2012

Texto do artigo · p. 34 2013

Texto do artigo · p. 34 2014

Texto do artigo · p. 34 2015

Texto do artigo · p. 34 2016

Texto do artigo · p. 34 2017

Texto do artigo · p. 35 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 35 Gás Natural/Carvão térmico

Texto do artigo · p. 35 taxa de inflacção Mundial (%)

Texto do artigo · p. 35 70.1 85.7

Texto do artigo · p. 35 2017 2017 2016 realizado Plano realizado

Texto do artigo · p. 35 Gás Natural/Carvão Térmico 70.1 85.7 4.4 5.0 2016 2017 * Gás Natural (USD/milhões unidade métrica) e Carvão Térmico (USD/tonelada métrica)

Texto do artigo · p. 35 Descrição

Texto do artigo · p. 35 Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 35 Mundo 3.0 3.2 2.8 Zona Euro 1.1 1.5 0.4 Asia em Desenvolvimento (China e India) 3.2 2.6 2.9 Africa Sub-sahariana 8.3 10.4 9

Texto do artigo · p. 35 4.4

Texto do artigo · p. 35 5.0

Texto do artigo · p. 35 2016

Texto do artigo · p. 35 Fonte:IMF/World Economic, Janeiro 2018

Texto do artigo · p. 35 2017

Texto do artigo · p. 35 Gás Natural (USD/milhão unidade métrica) Carvão Térmico (USD/tonelada métrica)

Texto do artigo · p. 35 Comércio Mundial

Texto do artigo · p. 35 Os gráficos a seguir apresentam o comportamento dos preços do Petróleo, Gás Natural e Carvão Térmicos entre 2016 a 2017. No cômputo geral constatou-se uma tendência de subida dos preços da maioria dos principais produtos de exportação, com excepção do preço do açúcar que reduziu em 22%. O aumento dos preços dos produtos exportados, contribuiu para o aumento das reservas internacionais líquidas. No que diz respeito aos produtos de importação, no ano 2017 verificou-se uma tendência de aumento do preço do petróleo, bem como do arroz e da farinha de trigo, com excepção do milho cujo preço reduziu em 1%. O Índice de Preços de Alimentos (IPA) divulgado pela “Food and Agriculture Organization” (FAO) entre Janeiro e Dezembro de 2017, situou-se em média, em 174.6%, contra 161.5% do ano 2016. De acordo com a FAO, enquanto o preço do açúcar reduziu durante o ano 2017, os preços da carne, cereais e óleos registaram subidas moderadas.

Texto do artigo · p. 35 Volume do Comércio de bens e serviços

Texto do artigo · p. 35 5.9

Texto do artigo · p. 35 Volume do Comércio de Bens e Serviços 2.3 5.9 4.1 4.7 2016 2017 ■ Comércio Mundial (%) ■ Economias Avançadas ■ Economias Emergentes e em Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 35 2.3 4.1

Texto do artigo · p. 35 2.6

Texto do artigo · p. 35 4.7

Texto do artigo · p. 35 2.5

Texto do artigo · p. 35 2016

Texto do artigo · p. 35 2017

Texto do artigo · p. 35 Comércio Mundial (%) Economias Avançadas Economia Emergentes e em Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 35 Segundo o FMI, o volume do Comércio Mundial de bens e serviços durante o ano de 2017 aumentou 4.7%, contra 2.5% em 2016. O crescimento registado nas economias avançadas, bem como nas economias emergentes foi influenciado pelo aumento da demanda doméstica e da estabilidade das principais moedas internacionais.

Texto do artigo · p. 35 4.2. Contexto Económico Nacional Os fenómenos ocorridos na época chuvosa 2016/2017, causaram 69 óbitos e afectaram pelo menos 1,054,707 pessoas em todo o País, das quais, 550.691 pessoas afectadas pelo Ciclone DINEO. Foi também registada a destruição de 127,281 casas, das quais 43,781 totalmente destruídas, 2,364 salas de aulas, 108 Unidades sanitárias, cerca de 67 mil hectares de culturas diversas, entre outros danos. Consequentemente, no sector agrário o impacto das inundações e do ciclone DINEO foi a destruição 66.616ha de culturas diversas (milho, arroz, feijão-nhemba, hortícolas diversas), correspondendo a 1,2% da área total semeada, afectando negativamente a cerca de 61.113 produtores, sendo as províncias de Sofala e Inhambane as mais atingidas. Decorrente dos factores de natureza conjuntural e estrutural da economia moçambicana que se manifestaram na redução do fluxo de divisas para a economia doméstica, o ano de 2017 representou um ano de estabilização e início de retoma moderada do crescimento económico, mercê dos seguintes factores, entre outros:

Texto do artigo · p. 35 Taxa de Inflação Mundial

Texto do artigo · p. 35 taxa de inflacção Mundial (%)

Texto do artigo · p. 35 2016 realizado 2017 Plano 2017 realizado

Texto do artigo · p. 35 Taxa de Inflação Mundial Taxa de Inflação Mundial (%) 2017 Realizado 3.0 2017 Plano 3.2 2016 Realizado 2.8

Texto do artigo · p. 35 3.0

Texto do artigo · p. 35 3.2

Texto do artigo · p. 35 2.8

Texto do artigo · p. 35 A Taxa de Inflação Média Mundial em 2017 atingiu

Texto do artigo · p. 35 3.0% (0.2 pontos percentuais acima do registado em 2016), como indica o gráfico a seguir. O FMI aponta como principais causas do aumento, a subida dos preços dos combustíveis a nível das economias avançadas. Nos países

Texto do artigo · p. 35 Emergentes, a inflação também aumentou ligeiramente nos últimos meses de 2017, depois de ter começado o ano em baixa.

Texto do artigo · p. 35 § Retoma do crescimento da economia mundial; § Aumento dos preços das principais commodi-

Texto do artigo · p. 35 ties no mercado internacional;

Texto do artigo · p. 36 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto do artigo · p. 36 Relatório e Contas

Texto do artigo · p. 36 § Melhoria nas condições climatéricas com influência positiva sobre a prática de agricultura; e

Texto do artigo · p. 36 § Cessação de hostilidades político militar, possibilitando a circulação normal de pessoas e bens.

Texto do artigo · p. 36 Os factores acima descritos permitiram a recuperação da actividade agrícola e um crescimento robusto da indústria extractiva contrapondo o abrandamento dos restantes sectores da economia. O sector terciário também apresentou uma tendência de recuperação, sobretudo nos serviços financeiros e transportes e comunicação. A conjuntura macroeconómica adversa foi marcada por baixo nível dos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro e manutenção da suspensão do Apoio Geral ao Orçamento (AGO) pelos parceiros de cooperação internacional. Face a esta conjuntura, o Governo continuou com medidas de austeridade, mantendo, no entanto, o foco em quatro áreas chaves para o crescimento da economia, designadamente Agricultura, Infra-estruturas, Turismo e Energia e reforçou a coordenação de políticas monetárias e fiscal, visando a regulação da liquidez nos níveis adequados ao crescimento da actividade económica.

Texto do artigo · p. 36 4.2.1 Crescimento Económico

Texto do artigo · p. 36 Evolução do Produto interno bruto de Moçambique (%)

Texto do artigo · p. 36 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Texto do artigo · p. 36 5.5

Texto do artigo · p. 36 3.8

Texto do artigo · p. 36 6.5

Texto do artigo · p. 36 7.4

Texto do artigo · p. 36 7.0

Texto do artigo · p. 36 7.4

Texto do artigo · p. 36 Dados do Instituto Nacional de Estatística, indicam que

Texto do artigo · p. 36 o Produto Interno Bruto a preços de mercado apresentou um crescimento de 3.3% em 2016, contra os 4.5% previstos para o ano de 2017. Merecem destaque os sectores da Industria Extractiva e Mineira e Serviços Financeiros e Seguros que apresentam taxas de crescimento a dois dígitos. Pela negativa, merece destaque o desempenho do sector de Hotéis e Restauração, que ressentiu-se da tensão político-militar e o sector de Energia e água, devido à seca que afectou a capacidade de produção de energia hídrica.

Texto do artigo · p. 36 4.2.2 sector Monetário e Cambial

Texto do artigo · p. 36 A política monetária desenhada e implementada pelo BM em 2017 esteve em linha com os principais objec-

Texto do artigo · p. 36 tivos de política económica definidos pelo Governo que estabeleciam um crescimento do PIB em 5.5%, bem como nível de inflação média anual de 15.5%. A reflectir o esforço conjugado do sector fiscal, monetário e cambial com os demais sectores, em 2017 os resultados da gestão macroeconómica do país mostram um desempenho positivo a medir pela evolução dos principais indicadores macroeconómicos, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 36 § Apreciação do Metical face as moedas dos principais parceiros comerciais de Moçambique: em 17,4% face ao Dólar e 13.4% face ao Rand;

Texto do artigo · p. 36 § Desaceleração da inflação média de 19.85 pontos percentuais em Dezembro 2016 para 15.11% em Dezembro de 2017;

Texto do artigo · p. 36 § Constituição de reservas internacionais líquidas para um saldo equivalente a 7.3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais, em termos de reservas brutas; e

Texto do artigo · p. 36 § Um crescimento moderado do PIB de 3% (até ao terceiro trimestre de 2017).

Texto do artigo · p. 36 Medidas tomadas no Âmbito da Política Monetária e da solidez do sector Financeiro

Texto do artigo · p. 36 Ao longo de 2017, o CPMO tomou as seguintes medidas:

Texto do artigo · p. 36 § Introdução, a partir de 3 de Abril, da taxa de câmbio de referência do mercado cambial moçambicano, resultante das médias das taxas de câmbio que os bancos praticam com a sua clientela, bem como do princípio de unicidade das taxas de câmbio;

Texto do artigo · p. 36 § Revogação do limite anual de pagamentos ao exterior com recurso ao cartão bancário internacional;

Texto do artigo · p. 36 § Redução da taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência em 75 pb para 22.50% e a taxa da Facilidade Permanente de Depósito em 25 pb para 16.0%, bem como a taxa MIMO (taxa de juro de política monetária) em 25 pb para 21.50%;

Texto do artigo · p. 36 § Introdução, com efeitos a partir de 15 de Abril, da taxa de juro do Mercado Monetário Interbancário de Moçambique (MIMO), fixando-a em 21.75%. Trata-se da taxa de juro de referência de Política Monetária (principal sinalizador) e da taxa de intervenção do Banco de Moçam-

Texto do artigo · p. 37 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017

Texto lido por imagem · p. 37 28 DE DEZEMBRO DE 2018 8795

Texto do artigo · p. 37 Relatório e Contas Do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 bique no Mercado Monetário Interbancário (MMI); Anúncio da alteração, com efeitos a partir do dia 7 de Junho de 2017, do regime de constituição de Reservas Obrigatórias (RO) de base diária para base média de 30 dias; Redução do coeficiente de RO para passivos em moeda nacional e moeda estrangeira em 150pb para 14%. Taxas de Juro a Retalho Dados disponíveis até Novembro continuam a mostrar rigidez nas taxas de juro a retalho, sobretudo nas taxas de juro dos empréstimos que aumentaram em termos acumulados em 81 pontos base para 28.78% em No- vembro de 2017. Por seu turno, as taxas de juro médias dos depósitos do sistema bancário nacional incremen- taram em 6.15 pontos para uma média de 18.8% em Novembro de 2017. Em resultado do maior aumento nas taxas de juro dos depósitos, o diferencial entre as taxas de juro activas e passivas passou de 15.32% para 9.98% em Novembro de 2018. Reservas Internacionais Líquidas Dados provisórios do Banco de Moçambique referentes ao último dia de Dezembro de 2017, apontam um saldo de USD 3,038 milhões, mais USD 1,311 milhões em relação ao saldo do fecho de 2016. Este valor representa um saldo de reservas brutas de USD 3,294 milhões, su- ficientes para cobrir 7.3 meses das importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações dos grandes projectos. Os principais factores de variação das RIL, estão resumidos no gráfico a seguir. Taxas de Câmbio Em 2017, o Metical mostrou uma tendência de apre- ciação em relação às principais moedas. Os ganhos nominais da moeda nacional em relação ao Dólar são explicados pela implementação de medidas de con- tenção monetária pelo BM, num contexto de aumento da disponibilidade de divisas no mercado cambial. Conforme elucida o gráfico, em 2017, o Metical reve- lou uma tendência de apreciação em relação ao Dólar norte-americano e ao Rand, ao situar-se acima dos níveis registados em 2016. Inflação Em 2017, o País registou uma inflação acumulada de 5.65% que é inferior a que foi registada em igual perío- do de 2016 (23.67%), o que evidencia uma tendência de estabilização do custo de vida, com particular destaque para os meses de Junho a Outubro de 2017, período em que se registou uma redução do nível geral de preços. Em termos de inflação média, registou-se uma variação de 15.1% contra os 15.5% prognosticados para o ano. O nível de inflação foi influenciado, essencialmente, pela redução de preços de produtos Alimentares e Bebidas não Alcoólicas, contrariando a tendência de agravamento de preços da classe de Transporte, Habi- tação, Água, Electricidade, Restaurantes e Hotéis e de Vestuário e Calçado. Em termos geográficos, a Cidade de Maputo apresenta a maior tendência de agravamento dos preços na ordem de 7.16%, seguida da Cidade de Nampula com 4.57% e, por último, a Cidade da Beira com uma inflação acumulada de 2.93%. Quanto ao comportamento da inflação acumulada por divisão, conforme constata-se que em 2017, registou-se um aumento dos preços: Da gasolina, devido a retirada do subsídio que era suportado pelo Governo na importação do petróleo no mercado internacional Do pão de trigo, explicado pela subida do preço de importação do trigo no mercado internacio- nal e Dos preços de transportes semi - colectivos de passageiros, explicados pela revisão da tarifa de preços. Em conjunto, estes produtos são os que mais influen- ciaram a tendência de agravamento de preços. Factores Explicativos da Inflação Dos factores que contribuíram para o comportamento da inflação em 2017, destacam-se os seguintes: No sentido ascendente:

Texto do artigo · p. 37 bique no Mercado Monetário Interbancário (MMI);

Texto do artigo · p. 37 § Anúncio da alteração, com efeitos a partir do dia 7 de Junho de 2017, do regime de constituição de Reservas Obrigatórias (RO) de base diária para base média de 30 dias;

Texto do artigo · p. 37 § Redução do coeficiente de RO para passivos em moeda nacional e moeda estrangeira em 150pb para 14%.

Texto do artigo · p. 37 taxas de Juro a retalho

Texto do artigo · p. 37 Dados disponíveis até Novembro continuam a mostrar rigidez nas taxas de juro a retalho, sobretudo nas taxas de juro dos empréstimos que aumentaram em termos acumulados em 81 pontos base para 28.78% em Novembro de 2017. Por seu turno, as taxas de juro médias dos depósitos do sistema bancário nacional incrementaram em 6.15 pontos para uma média de 18.8% em Novembro de 2017. Em resultado do maior aumento nas taxas de juro dos depósitos, o diferencial entre as taxas de juro activas e passivas passou de 15.32% para 9.98% em Novembro de 2018. reservas internacionais Líquidas

Texto do artigo · p. 37 Dados provisórios do Banco de Moçambique referentes ao último dia de Dezembro de 2017, apontam um saldo de USD 3,038 milhões, mais USD 1,311 milhões em relação ao saldo do fecho de 2016. Este valor representa um saldo de reservas brutas de USD 3,294 milhões, suficientes para cobrir 7.3 meses das importações de bens e serviços não factoriais, excluindo as importações dos grandes projectos. Os principais factores de variação das RIL, estão resumidos no gráfico a seguir.

Texto do artigo · p. 37 taxas de Câmbio

Texto do artigo · p. 37 Evolução da taxa de Câmbio

Texto do artigo · p. 37 USD GBP EUR ZAR

Texto do artigo · p. 37 2.81 2.87 2.83 2.89 2.85 2.91 5.14 5.24 4.73 4.82

Texto do artigo · p. 37 Evolução da Taxa de Câmbio MUSD GBP EUR ZAR COMPRA VENDA COMPRA VENDA COMPRA VENDA COMPRA VENDA COMPRA VENDA 2013 2014 2015 2016 2017 2.81 2.87 2.83 2.89 2.85 2.91 5.14 5.24 4.73 4.82 40.49 41.31 40.39 40.54 48.53 49.51 73.77 75.27 69.74 71.13 48.38 49.36 50.89 51.94 65.84 67.17 86.01 87.75 78.53 80.11 29.35 29.95 32.70 33.36 44.40 45.30 70.00 71.42 58.20 59.36

Texto do artigo · p. 37 40.49 41.31 39.74 40.54 48.53 49.51 73.77 75.27 69.74 71.13

Texto do artigo · p. 37 48.38 49.36 50.89 51.94 65.84 67.17 86.01 87.75 78.53 80.11

Texto do artigo · p. 37 29.35 29.95 32.70 33.36 44.40 45.30 70.00 71.42 58.20 59.36