LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 253

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 253/2018

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Texto do artigo · p. 50 95.0%
Texto do artigo · p. 50 Equipamentos de electrónica geral
Texto do artigo · p. 50 95.0%
Texto do artigo · p. 50 90.1% 91.1%
Texto do artigo · p. 50 Serviço fixo aeronáutico
Texto do artigo · p. 50 Comunicações aeronáuticas HF e VHF
Texto do artigo · p. 50 95.0%
Texto do artigo · p. 50 Rádio ajudas
Texto do artigo · p. 50 95.0%
Texto do artigo · p. 50 97.5%
Texto do artigo · p. 50 98.0%
Texto do artigo · p. 50 87.4%
Texto do artigo · p. 50 7.3. Equipamentos e sistemas Aeroportuários e de Navegação Aérea
Texto do artigo · p. 50 No âmbito do plano de investimentos foram iniciados/ executados de entre outras, as seguintes acções:
Texto do artigo · p. 50 § Melhoramento das comunicações em HF para a FIR da Beira – Iniciado;
Texto do artigo · p. 50 § Aquisição e montagem de um UPS/NOBREAK para alimentação do equipamento da Torre de Controle do Aeroporto de Tete – Concluído;
Texto do artigo · p. 50 § Aquisição e montagem de PT para alimentação da estação remota do sistema de comunicações em VHF de Ulongué - Concluído;
Texto do artigo · p. 50 § Aquisição e montagem de um Posto de Transformação de Energia Eléctrica, para alimentação do Aeródromo da Mocímboa da Praia - Concluído;
Texto do artigo · p. 50 § Restauração do sistema de sinalização luminosa da pista do Aeródromo de Chimoio
Texto do artigo · p. 50 - Iniciada;
Texto do artigo · p. 50 § Aquisição de Rádios Portáteis para Comunicações em VHF para coordenação nos aeroportos - Concluída;
Texto do artigo · p. 50 § Calibração de Balanças do Check-In e Terminais de Carga - concluída;
Texto do artigo · p. 50 § Instalação de um sistema de sinalização luminosa da pista do Aeródromo de Mocimboa da Paria – concluída;
Texto do artigo · p. 50 § Instalação do Sistema de Parquímetros no Aeroporto Internacional de Maputo – concluído
Texto do artigo · p. 50 7.4. Projectos de Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 50 No âmbito da implementação de novas tecnologias e sistemas modernos, foram realizadas as seguintes acções:
Texto do artigo · p. 50 § Actualização do sistema ATM na FIR da Beira (Gestão de Tráfego no Espaço Aéreo Nacional)- concluída;
Texto do artigo · p. 50 § Estudo para Melhoramento das Comunicações em VHF- concluído;
Texto do artigo · p. 50 § Projecto Executivo para Modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional da Beira – Lançado Concurso.
Texto do artigo · p. 51 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 51 7.5. infraestruturas Aeroportuárias
Texto do artigo · p. 51 Para garantir segurança, comodidade e conforto foram realizadas, as seguintes intervenções:
Texto do artigo · p. 51 § Remodelação e ampliação da Sala VIP do Aeroporto de Tete- concluída;
Texto do artigo · p. 51 § Vedação parcial do Aeroporto de Nampula
Texto do artigo · p. 51 - Iniciada; § Reabilitação do tecto falso do Átrio Público da Aerogare da Beira - concluída; § Melhoramentos na Aerogare e vedação do Aeródromo de Quelimane - concluída;
Texto do artigo · p. 51 7.6. operações Aeroportuárias
Texto do artigo · p. 51 § Apetrechamento em equipamentos dos Serviços de Luta e Combate a Incêndios – concluído;
Texto do artigo · p. 51 § Melhoramentos no Aeródromo de Mocimboa da Praia com vista a Reabertura ao Tráfego Internacional-Iniciado.
Texto do artigo · p. 51 8. Actividades de suporte ao Negócio
Texto do artigo · p. 51 Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:
Texto do artigo · p. 51 § Comunicação e imagem; § Gestão da Qualidade; § Desenvolvimento de Projectos Imobiliários.
Texto do artigo · p. 51 8.1 Comunicação e imagem e relação com o Cliente
Texto do artigo · p. 51 Em 2017 foram desenvolvidas várias actividades no âmbito da comunicação e imagem com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir a gestão eficaz da comunicação interna, externa, com os Medias e responsabilidade social, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 51 § Implementado o sistema de cobrança do parque auto do aeródromo de Quelimane onde foram levadas a cabo várias acções desde encontros com clientes, campanhas de sensibilização às companhias aéreas, concessionários e às Entidades Estatais.
Texto do artigo · p. 51 § Implementação da Estratégia de Aumento de Receitas Não-Aeronáuticas na sequência do levantamento exaustivo dos espaços comerciais ociosos em todas as unidades de produção;
Texto do artigo · p. 51 § Encontros com clientes em situação de litígio
Texto do artigo · p. 51 em coordenação com o Gabinete Jurídico, para negociação da taxa de implantação – tendo o processo culminado com a elaboração de cartas e contratos;
Texto do artigo · p. 51 § Aumento da publicidade em todas as UP´s como resultado do desenvolvimento de novas formas de publicidade e aposta na variedade de suportes inovadores com destaque para a publicidade em formato digital, TV interactiva, activação de marcas nos aeroportos e inserção de publicidade em equipamentos;
Texto do artigo · p. 51 § Acompanhamento da entrada da companhia FASTJET como resultado do plano de Marketing levado a cabo pela empresa que prevê, entre outras acções, a realização de encontros com as companhias nacionais e estrangeiras para apresentar as oportunidades que a ADM, E.P. tem para oferecer visando materializar a sua estratégia para aumentar a partilha do mercado, que tem vindo a apresentar claros sinais actuais e futuros de crescimento;
Texto do artigo · p. 51 § Aumento de novos espaços comerciais em várias UP´s como consequência do investimento em infra-estruturas feito pela empresa permitiram o aumento da atractividade para a realização de negócios nos espaços dos aeroportos e crescimento da competitividade no seio dos agentes que demandam negócios nos aeroportos e aeródromos. Foram comercializados vários espaços nos aeroportos com destaque para Maputo, Vilankulo, Pemba e Nacala com várias actividades tais como lojas e armazéns, ginásio, correios e hangares;
Texto do artigo · p. 51 § Divulgação do pacote de Incentivos para o Aeroporto de Nacala - Com vista a tornar mais atractivo, garantir o retorno do investimento e ainda tornar Nacala como um HUB intercontinental e atrair o interesse das companhias aéreas para incluírem Nacala nos seus planos de expansão das suas rotas, foi criado um pacote de incentivos a vigorar nos anos 2015 a 2019. A divulgação foi feita a todos os clientes e parceiros da Empresa;
Texto do artigo · p. 51 § Acompanhamento e respostas as necessidades e dados solicitados para a entrada no mercado doméstico da companhia Ethiopian Airlines e FLY MAIS - companhias que irão operar no mercado doméstico e que poderão motivar o uso do transporte aéreo, permitindo mais alternativas de escolha ao passageiro e aumento de receitas;
Texto do artigo · p. 52 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 52 § Contactos com a Fly Dubai - Com pretensões de efectuar voos directos para Nacala se a fabrica LNG começar colocando Moçambique nos seus mapas de rotas com voos a partir de Maputo. Foram enviadas cartas a companhia com informações exaustivas sobre o aeroporto de Nacala, estágio da economia no país, perspectivas, estatísticas de tráfego, informações turísticas e pacote de incentivos para os operadores que usarem o aeroporto;
Texto do artigo · p. 52 § Aplicação de inquéritos aos passageiros, companhias aéreas e entidades oficiais do estado para auscultar a opinião dos mesmos em relação aos serviços prestados pela Empresa;
Texto do artigo · p. 52 § Gestão do relacionamento com a média; § Encontro com companhias aéreas – análise
Texto do artigo · p. 52 do nível de cobrança, pagamentos e constrangimentos;
Texto do artigo · p. 52 § Implementação de novas formas de cobrança
Texto do artigo · p. 52 - Cobrança via IATA; § Gestão de contratos no sistema PHC; § Apoio aos Aeroportos/Aeródromos na im-
Texto do artigo · p. 52 plementação dos procedimentos de Gestão Comercial;
Texto do artigo · p. 52 § Monitoria aos balcões de informação;
Texto do artigo · p. 52 § Organização e acompanhamento da campanha de mobilização interna: “Bem servir ” com objectivo de melhorar o nível de prestação de serviços e exceder as expectativas dos passageiros e utentes dos Aeroportos;
Texto do artigo · p. 52 § Organização de dois seminários e sobre opor-
Texto do artigo · p. 52 tunidades de negócio nos aeroportos. reclamações dos utentes
Texto do artigo · p. 52 Manifestações dos utentes
Texto do artigo · p. 52 Manifestações dos Utentes Reclamações e Sugestões 22 Solicitações 136,810
Texto do artigo · p. 52 reclamaçoes e sugestões
Texto do artigo · p. 52 22
Texto do artigo · p. 52 solicitações
Texto do artigo · p. 52 136,810
Texto do artigo · p. 52 A ADM, E.P. têm-se dedicado cada vez mais a gestão das manifestações (reclamações, críticas, elogios e sugestões) dos seus clientes com o objectivo principal de reverter a situação de insatisfação, superar as expectativas dos seus utentes e melhorar o relacionamento
Texto do artigo · p. 52 com os mesmos. No período de Janeiro a Dezembro foram depositadas 22 reclamações e recebidas 136,810 solicitações, conforme atesta o gráfico abaixo:
Texto do artigo · p. 52 A empresa ciente de que os utentes dos aeroportos é o seu bem mais precioso tem empreendido esforços com a devida prioridade para reverter o quadro de insatisfação com a colaboração das Companhias Aéreas, Concessionários, Migração, Alfandega, Polícia, Agriculturas locais, prestadoras de serviços de Catering e Handling, entre outros
Texto do artigo · p. 52 8.2. Gestão da qualidade Durante o ano de 2017 o Gabinete do Plano e Qualidade, realizou as seguintes acções:
Texto do artigo · p. 52 § Plano Estratégico da Empresa 2018-2022, coordenação das actividades dos diversos actores da empresa para a elaboração do Plano Estratégico da Empresa;
Texto do artigo · p. 52 § Produção de Relatórios Periódicos de Gestão da Empresa, Apresentação dos mesmos ao MTC, consistiu na produção dos relatórios periódicos de gestão da empresa e apresentação dos mesmos ao organismo de tutela (Relatório Trimestral, Semestral, Anual e do Conselho de Administração);
Texto do artigo · p. 52 § Processar dados e enviar informação às entidades (nacionais e internacionais) e aos concessionários (investidores, etc.) nos moldes solicitados que facultem a cooperação e realização de potenciais negócios respectivamente;
Texto do artigo · p. 52 § Processo de Transição da Norma ISO 9001:2008 para Norma ISO 9001:2015 – teve como principais ímpetos;
Texto do artigo · p. 52 § Conceituação e importância do SGQ; Principais definições para o entendimento da norma; Mudança e seu impacto; Princípios da Gestão da Qualidade; Abordagem de Processo; Mentalidade de Risco (Risk-based Thinking); O ciclo PDCA (Planear, Executar, Verificar e Actuar); bem como o relacionamento com outras normas de Sistema de Gestão como a ISO 9000, 19011 e a 9004, da 9001:2015;
Texto do artigo · p. 52 § Auditorias internas da Qualidade – centrou-se em as auditorias internas ao SGQ teve como amostra a Sede, os aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e os aeródromos de Tete, Pemba e Vilanculos, cujo objectivo era de verificar até que ponto o Sistema de Gestão da Qualidade
Texto do artigo · p. 53 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 53 implementado responde as exigências do referencial normativo ISO 9001:2008 e Definir um plano de acções correctivas ou preventiva para garantir a conformidade do Sistema de Gestão visto que o Sistema apresenta uma evolução positiva;
Texto do artigo · p. 53 § Acompanhamento a Auditoria Externa ao SGQ (Realizada pela Apcer). Realizou-se em Setembro de 2017 nos seguintes locais, Sede, aeroporto Maputo; e de Nacala, (Com o objectivo de garantir a recertificação da empresa em qualidade);
Texto do artigo · p. 53 § Apoio aos Aeroportos e Sede na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.
Texto do artigo · p. 53 8.3. Desenvolvimento de Projectos imobiliários
Texto do artigo · p. 53 § Desenvolvimentos de Projectos nos Aeroportos de Maputo, beira, Nampula, quelimane, Lichinga, Chimoio e Vilanculos:
Texto do artigo · p. 53 Procedeu-se o lançamento do Concurso Público Nº 015/ADM/2017, em duas etapas, para concessão de espaços para o desenvolvimento de negócio não aeronáuticos nos Aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e Aeródromos de Quelimane, Lichinga, Chimoio e Vilanculos, em regime DBOT, num Seminário realizado no dia 03.05.17, no hotel VIP Maputo, que contou com a participação de potenciais investidores, Membros do Governo, Representantes de Embaixadas, Empresários nacionais e estrageiros, entre outros. A segunda Etapa do concurso teve o seu fecho em Dezembro de 2017 em que apresentaram propostas três empresas para Construção de Hotel de Cinco Estrelas e Centro Comercial em Maputo, Centro Comercial no Chimoio e Centro Comercial em Nampula. Esta em curso a análise das propostas e a elaboração do relatório final, cuja conclusão está prevista para Janeiro de 2018;
Texto do artigo · p. 53 § Projecto de Construção da Cidade Aeropor-
Texto do artigo · p. 53 tuária de Nacala
Texto do artigo · p. 53 i) Estudo de Viabilidade Económica e Plano Director da Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro/ Financiador: GAZEDA/ PoLos - O contrato com o concorrente IOS Partners, INC, vencedor do Concurso Internacional para a Contratação de uma empresa de consultoria para elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e do Plano Director, foi assinado em Abril de
Texto do artigo · p. 53 2017. Está previsto a entrega do relatório no 2º Trimestre de 2018, contrariamente ao previsto anteriormente que era 1ª Trimestre de 2018, isto devido aos dois ciclones que se abateram sobre a Califórnia onde a Empresa IOS tem a sua Sede.
Texto do artigo · p. 53 ii) Construção do Posto de Abastecimento de Combustível da Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: PEtroMoC - Em Julho de 2017, teve lugar uma Reunião nas instalações da PETROMOC, a pedido desta, cujo objectivo foi dar a conhecer a ADM que após estudos de viabilidade realizado para a construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis e loja de conveniência, concluiu-se que neste momento a empresa não poderá avançar com a construção do Posto de Abastecimento, em Nacala, em virtude do mercado não se mostrar favorável para a recuperação do investimento, pelo que, desta forma adiada a construção do empreendimento até uma altura que se julgar conveniente investir de acordo o estudo de mercado. iii) Construção de 3 (três) Edifícios para Escritórios na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Moza/ss Construções Esta Empresa informou que já consegui o financiamento de uma Instituição Financeira Chinesa e assinado o contrato de construção também com uma Empresa Chinesa, cujas obras irão arrancar no 1º Trimestre de 2018. iv) Construção de Hotel de 5 (cinco) estrelas e de 3 (três) estrelas na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Montebelo Hotéis - turVisA MoçAMbiquE Assinatura do Contrato de Concessão entre a ADM, E.P., e a TURVISA ocorreu em Fevereiro 2015; A ADM, E.P., preocupada com a situação da lentidão do processo, contactou a TURVISA /VISABEIRA, no dia 27 de Março de 2017, informaram por meio de uma carta resposta, que o atraso registado deve-se a actual situação macro económica do mercado nacional, pelo que solicitam a requalificação dos termos e condições do contrato para que se cumpram os seus objectivos. A Montebelo Hotéis aguarda pela resposta do BNI sobre o pedido de financia-
Texto do artigo · p. 54 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 54 mento formulado para o empreendimento, contudo estão em negociações com outras fontes de financiamento.
Texto do artigo · p. 54 v) Construção de Delegações do banco de Moçambique (b.M) na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: banco de Moçambique - Foi assinado no dia 23. 05.17, um Memorando de Entendimento entre a ADM, E.P., e o Banco de Moçambique, com vista á construção de um empreendimento destinado a Filial do BM na Cidade Aeroportuária de Nacala. A consignação/ entrega da parcela para a construção do edifício sede Regional do BM foi feita em Outubro de 2017. vi) Parceria com o Fundo do Fomento para a Habitação (FFH) na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Fundo do Fomento para a Habitação - Negociações em curso visando a assinatura do Memorando de Entendimento entre a ADM, E.P., e o FFH para firmação de parcerias no desenvolvimento de projetos imobiliários nos terrenos dos aeroportos e mobilização de investimentos/investidores. O MoU já foi aprovado pelas instituições aguardando-se a respetiva assinatura que poderá ocorrer no primeiro Trimestre 2018;
Texto do artigo · p. 54 § Desenvolvimento do Projecto imobiliário da Costa do sol, Parceiro: ADM real Estates (ArCHi & FoCus)
Texto do artigo · p. 54 Foi elaborado o Levantamento Topográfico para actualização dos limites do terreno, pelo que se sugeriu a Revisão do Master Plan tendo em conta os limites actuais, devido a alguma ocupação ilegal ocorrida e que o processo de reclamação junto ao CMCM já iniciou. Presentemente o Consórcio ADM Real Estates (ARCHI & FOCUS) informou que estão em negociações com potenciais parceiros, e neste momento irão priorizar a construção da vedação do terreno de forma a evitar usurpação/ocupação ilegal do mesmo o que vem acontecendo. Está-se numa fase adiantada de negociações com duas Instituições interessadas em investir em que solicitaram vários documentos relacionados com o terreno e legislação Moçambicana sobre as Parcerias Publico Privadas.
Texto do artigo · p. 54 9. responsabilidade social
Texto do artigo · p. 54 No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou várias acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:
Texto do artigo · p. 54 § Clube de Desportos da Maxaquene; § Liga Moçambicana de Futebol; § Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo · p. 54 Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:
Texto do artigo · p. 54 Mt
Texto do artigo · p. 54 Rubrica 2017 2016 Var(%) MT INAM - Inst. Nac. Meteorologia 1,637,513 10% 714,012 3% 130% Clube de Desportos Da Maxaquene 12,736,576 77% 14,570,020 68% -13% Liga Moçambicana de Futebol - 0% 2,980,000 14% -100% 49ª Assembleia Geral ACI-Africa - 0% 2,711,000 13% -100% Outros Donativos 206,037 1% 1,163,908 9% -82% Total 16,475,885 100% 21,089,165 100% -23%
Rubrica20172016Var(%)
ValorPerc.%ValorPerc.%
INAM - Inst. Nac. Meteorologia1,637,51310%714,0123%130%
Clube de Desportos Da Maxaquene12,736,57677%14,570,02068%-13%
Liga Moçambicana de Futebol-0%2,980,00014%-100%
49ª Assembleia Geral ACI-Africa-0%2,711,00013%-100%
Outros Donativos206,0371%1,163,9089%-82%
Total16,475,885100%21,089,165100%-23%
Texto do artigo · p. 54 2017 2016
Texto do artigo · p. 54 rubrica
Texto do artigo · p. 54 Var (%)
Texto do artigo · p. 54 Valor Peso % Valor Peso % INAM - Instit Nac. Metereologia 1,687,513 10% 714,122 3% 136% Clube De Desportos Da Maxaquene 12,726,736 77% 14,570,000 68% -13% Liga Moçambicana de Futebol - 0% 2,500,000 12% -100% 25ª Assembleia Geral ACI-Africa - 0% 2,711,000 13% -100% Outros Donativos 2,060,757 13% 1,013,903 5% 103%
Texto do artigo · p. 54 total 16,475,005 100% 21,509,025 100% -23%
Texto do artigo · p. 54 No âmbito da responsabilidade social, visando por um lado o bem estar dos colaboradores, e por outro, como forma de combater o sedentarismo e incentivar o desporto, a empresa Aeroportos de Moçambique, E.P. tem apoiado o futebol de salão (FUTSAL), praticado pelos seus trabalhadores.
Texto do artigo · p. 54 10. Análise Económica e Financeira
Texto do artigo · p. 54 O desempenho económico e financeiro da ADM, E.P em 2017 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuárias que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento nos exercícios económicos de 2012 e 2013 de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2017 a construção de outras infra-estruturas ainda se encontrava em curso. A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:
Texto do artigo · p. 54 § Resultados e rentabilidade; § Posição financeira
Texto do artigo · p. 54 10.1. Análise dos resultados e rentabilidade Os resultados da Empresa no exercício de 2017 foram afectados significativamente pela apreciação do metical face às principais moedas de referência por um lado e pela reavaliação de activos fixos levada
Texto do artigo · p. 55 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 55 cabo no exercício em referência o que resultou no seguinte:
Texto do artigo · p. 55 Decréscimo do Activo Total 3% Decréscimo do Capital Próprio 11% Decréscimo do Empréstimo Obtido 10%
Texto do artigo · p. 55 Regeneração dos Resultados Líquidos 1,450,347,535 Mt Crescimento dos Resultados Financeiroa 1,584,612,844 Mt Decréscimo dos Activos Tangíveis 5% Regeneiração do Resultado Antes das Amorizações, Juros e Impostos 138% Crescimento da Depreciação e Amortização do Exercício 164%
Texto do artigo · p. 55 10.3 Estrutura Financeira
Texto do artigo · p. 55 A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir:
Texto do artigo · p. 55 MT balanço 2017 2016
Texto do artigo · p. 55 Balanço 2017 2016 Activo Não Corrente 93% 95% Corrente 7% 5% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 30% 33% Passivo 70% 67% Não Corrente 54% 48%
Balanço20172016
Activo
Não Corrente93%95%
Corrente7%5%
100%100%
Passivo e Capital Próprio
Capital Próprio30%33%
Passivo70%67%
Não Corrente54%48%
Texto do artigo · p. 55 Depois de anos consecutivos acumulando prejuízos, em 2017 a Empresa realizou resultados líquidos positivos de 1,450,347,535MT, contra 7,658,081,101MT de prejuízo realizado em 2016. Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:
Texto do artigo · p. 55 Activo
Texto do artigo · p. 55 Não Corrente 93% 95%
Texto do artigo · p. 55 Corrente 7% 5%
Texto do artigo · p. 55 100% 100% Passivo e Capital Próprio
Texto do artigo · p. 55 Capital Próprio 30% 33% Passivo 70% 67% Não Corrente 54% 48% Corrente 16% 19%
Texto do artigo · p. 55 ilustrado na tabela seguinte: Descrição 2017 2016 Volume de Negócios 2,807,563,358 2,756,739,050 Outros Ganhos Operacionais 795,665,587 171,233,977 Custos Operacionais 3,569,561,282 2,092,952,981 Custos com Pessoal 723,807,182 723,091,666 FST 418,724,604 371,505,857 Amortização do Exercício 2,347,404,141 889,315,590 EBITDA 2,381,790,918 999,293,659 Resultado Operacional 34,386,777 109,978,069
Descrição20172016
Volume de Negócios2,807,563,3582,756,739,050
Outros Ganhos Operacionais795,665,587171,233,977
Custos Operacionais3,569,561,2822,092,952,981
Custos com Pessoal723,807,182723,091,666
FST418,724,604371,505,857
Amortização do Exercício2,347,404,141889,315,590
EBITDA2,381,790,918999,293,659
Resultado Operacional34,386,777109,978,069
Texto do artigo · p. 55 Mt
Texto do artigo · p. 55 Descrição 2017 2016
Texto do artigo · p. 55 100% 100%
Texto do artigo · p. 55 Volume de Negócios 2,807,563,358 2,756,739,050
Texto do artigo · p. 55 Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (68%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas.
Texto do artigo · p. 55 Outros Ganhos Operacionais 795,665,587 171,233,977
Texto do artigo · p. 55 Custos Operacionais 3,569,561,282 2,092,252,981
Texto do artigo · p. 55 Custos com Pessoal 723,807,182 723,091,606
Texto do artigo · p. 55 FST 418,724,604 371,505,857
Texto do artigo · p. 55 Amortização do Exercício 2,347,404,141 889,315,590
Texto do artigo · p. 55 EBITDA 2,381,790,918 999,293,659
Texto do artigo · p. 55 10.4 Liquidez e solvabilidade A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam:
Texto do artigo · p. 55 Resultado Operacional 34,386,777 109,978,069
Texto do artigo · p. 55 Resultado Financeiro 1,584,612,844 (6,834,122,230)
Texto do artigo · p. 55 Lucro/Prejuízo Líquido 1,450,347,535 (7,658,081,101)
Texto do artigo · p. 55 A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Balanço 2017 2016 Rácio de Endividamento 70% 67%
Balanço20172016
Rácio de Endividamento70%67%
Texto do artigo · p. 55 O volume de negócios em 2017 registou um crescimento de 2% comparativamente a 2016. Em termos de resultado financeiro a Empresa registou um ganho de 1,584,612,844 Meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência.
Texto do artigo · p. 55 balanço 2017 2016
Texto do artigo · p. 55 Rácio de Endividamento 70% 67% Liquidez Geral 0.43 0.25
Texto do artigo · p. 55 Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa cresceu 3 pontos percentuais, se comparado com 2016, embora os financiamentos tenham decrescido em 10%, as responsabilidades para com os fornecedores e outros credores cresceram.
Texto do artigo · p. 55 10.2. Posição Financeira
Texto do artigo · p. 55 A 31 de Dezembro de 2017, os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de (59,36 USD/MT contra o de fecho de 2016 71,42 USD/ MT), motivo do seu decréscimo em 10%. A posição financeira da Empresa com referência ao último dia de 2017, pode ser descrita de acordo com os indicadores a seguir:
Texto do artigo · p. 55 11. DECLArAçÃo DE rEsPoNsAbiLiDADE
Texto do artigo · p. 55 DA ADMiNistrAçÃo
Texto do artigo · p. 55 A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P., que
Texto do artigo · p. 56 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 56 compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio e demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como as notas às demonstrações financeiras, as quais incluem um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). A Administração é igualmente responsável por um sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, devidas quer a fraude, quer a erro, e registos contabilísticos adequados e um sistema de gestão de risco eficaz. Os administradores fizeram uma avaliação da capacidade da entidade continuar a operar com a devida observância do pressuposto da continuidade, e não têm motivos para duvidar da capacidade da entidade poder continuar a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. O auditor é responsável por reportar sobre se as demonstrações financeiras estão apresentadas de forma verdadeira e apropriada em conformidade com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Aprovação das demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 56 Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos d situação descrita no parágrafo da Base para opinião com reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos aspectos materiais, a posição financeira dos Aeroportos de Moçambique,E.P., em 31 de Dezembro de 2017, e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa do ano findo naquela data, em conformidade com Plano de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).
Texto do artigo · p. 56 base para opinião com reservas
Texto do artigo · p. 56 A rubrica de clientes no balanço em 31 de Dezembro de 2017 inclui um saldo a receber do maior cliente da Empresa com uma antiguidade superior a um ano cuja imparidade não foi constituída na totalidade. Da nossa análise, constatamos uma insuficiência de imparidade de 1 614 914 679 Meticais. Consequentemente, o lucro do exercício e o saldo de clientes encontram se sobrevalorizados pelo mesmo montante.
Texto do artigo · p. 56 Realizamos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades dos Auditores pela Auditoria das Demonstrações Financeiras do nosso relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com o Código de Ética para Revisores Oficiais de Contas da Federação Internacional de Contabilistas (Código IESBA) e de acordo com outros requisitos de independência aplicáveis à realização de auditorias de demonstrações financeiras em Moçambique. Cumprimos as nossas outras responsabilidades éticas, de acordo com estes requisitos e o Código IESBA. Acreditamos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
Texto do artigo · p. 56 As demonstrações financeiras da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P., foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de Junho de 2018 e foram assinadas em seu nome por:
Texto do artigo · p. 56 Emília Chaves Presidente do Conselho de Administração Assinatura reconhecida Saide Junior Administrador Financeiro Assinatura reconhecida
Texto do artigo · p. 56 outra informação Os Administradores são responsáveis pela outra informação. A outra informação compreende o relatório de gestão e a declaração de responsabilidade da Administração. A outra informação não inclui as demonstrações financeiras e o nosso relatório de auditoria sobre as mesmas. A nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange a outra informação e não expressamos uma opinião de auditoria ou qualquer outra forma de garantia sobre a mesma. Em conexão à nossa auditoria das demonstrações financeiras, a nossa responsabilidade é de ler a outra informação e, ao fazê-lo, considerar se a outra informação é materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras ou nosso conhecimento
Texto do artigo · p. 56 relatório do Auditor independente relatório dos Auditores independentes Ao Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, E.P. opinião com reservas
Texto do artigo · p. 56 Auditámos as demonstrações financeiras dos Aeroportos de Moçambique,E.P., (“a Empresa”) constantes das páginas 85 a 136, que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, e a demonstração de resultados, demonstração de alterações no capital próprio e demonstração de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas.
Texto do artigo · p. 57 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 57 obtido na auditoria, ou se de outra forma parecer conter distorções materiais. Se, com base no trabalho que realizamos em outra informação obtida antes da data do presente relatório do auditor, concluímos que existe uma distorção material nessa outra informação, somos obrigados a reportar esse facto. Não temos nada a reportar a este respeito.
Texto do artigo · p. 57 responsabilidade dos Administradores pelas demonstrações financeiras Os Administradores são responsáveis pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF), e por um sistema de controlo interno relevante para a preparação de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, devidas a fraude ou erro. Na preparação das demonstrações financeiras, os Administradores são responsáveis por avaliar a capacidade da Empresa se manter em continuar a operar segundo o pressuposto da continuidade e utilizar o pressuposto da continuidade, a menos que os Administradores pretendam dissolver a Empresa e cessar as operações, ou não tenham alternativa senão fazê-lo.
Texto do artigo · p. 57 responsabilidades dos Auditores pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Os nossos objectivos são obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isaoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esprar que influenciem decisões económicas dos utilizadores com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com ISA, fazemos julgamentos profissionis e mantemos o cepticismo profissional durante a auditoria e também:
Texto do artigo · p. 57 • identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detectar uma distorção material devido a erro,
Texto do artigo · p. 57 dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou a derrogação do controlo interno;
Texto do artigo · p. 57 • obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria, com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Empresa; • avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pelos Administradores; • concluímos sobre a adequação do uso, pelos Administradores, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Empresa para dar a continuidade às suas actividades de acordo com o pressuposto da continuidade. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório de auditoria. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que Empresa deixe de operar segundo o pressuposto da continuidade; e • Avaliamos a apresentação, estrutura e o conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.
Texto do artigo · p. 57 Comunicamos com os Administradores sobre, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria
Texto do artigo · p. 57 KPMG, Sociedade de Auditores Certificados, 04/ sCA/oCAM/2014 Representada por:
Texto do artigo · p. 58 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 58 relatório do Conselho Fiscal rELAtÓrio E PArECEr Do CoNsELHo FisCAL
Texto do artigo · p. 58 1. No cumprimento das funções que lhe estão cometidas estatutariamente, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Empresa Aeroportos de Moçambique, (ADM) E.P, através da apreciação das Demonstrações financeiras e das respectivas informações de gestão, bem como reuniu com o Conselho de Administração para se informar sobre a gestão.
Texto do artigo · p. 58 2. Da análise efectuada às demostrações financeiras da ADM e das respectivas informações de Gestão e sua comparação com os resultados alcançados em 2016, o Conselho Fiscal entende ser de destacar:
Texto do artigo · p. 58 a) Na Análise Económica e Financeira
Texto do artigo · p. 58 Os resultados da Empresa no exercício económico de 2017, foram significativamente influenciados pela depreciação do Metical face as principais moedas de referência e pela reavaliação de activos fixos da Empresa, tendo obtido como resultados:
Texto do artigo · p. 58 • Regeneração dos resultados líquidos de 1.450.347.535MT, contra 7.658.081.101MT de prejuízo realizado em 2016; • Crescimento dos resultados Financeiros em 1.584.612.844MT, contra 6.834.122.230MT de prejuízo realizado em 2016% • Crescimento dos activos tangíveis em 5%; • Regeneração do resultado antes das amortizações, juros e impostos em 138%; e • Crescimento da depreciação e amortização do exercício em 164%.
Texto do artigo · p. 58 b) Análise do balanço e Posição Finaceira
Texto do artigo · p. 58 • Decrescimento do Activo total em 3%, resultante da depreciação dos activos tangíveis e intangíveis,
Texto do artigo · p. 58 • Decrescimento do capital próprio em 11% explicado pela depreciação dos activos tangíveis reavaliados no exercício económico de 2016; e • Decrescimento dos empréstimos obtidos em 10%.
Texto do artigo · p. 58 3. Como resultado das verificações efectuadas e das informações obtidas, assim como da opinião do Auditor Externo, o Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 58 a) É de opinião que as demonstrações financeiras: • Foram elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos aceites em Moçambique, tal como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado na Normas Internacionais de Relato Financeiro e refletem, de forma verdadeira, a situação financeira da Empresa ADM, E.P., em 31 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 58 b) É de parecer que: • O Relatório e Contas da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P, referente ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2017, seja aprovado; e
Texto do artigo · p. 58 c) Recomenda:
Texto do artigo · p. 58 • A implementação com rigor das medidas tendentes à recuperação das dívidas à receber de clientes e outros devedores da Empresa ADM, E.P; e • Adopção de estratégias de gestão com vista ao fortalecimento dos resultados operacionais que registaram um decréscimo de 69% em relação ao exercício económico de 2016.
Texto do artigo · p. 58 o CoNsELHo FisCAL
Texto do artigo · p. 59 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 59 relatório da Auditoria interna
Texto do artigo · p. 59 2.2%, sendo de referir que:
Texto do artigo · p. 59 Parecer do Gabinete de Auditoria
Texto do artigo · p. 59 Em conformidade com as competências que o são atribuídas, o Gabinete de Auditoria acompanhou a realização das actividades descritas no Plano da ADM para o ano de 2017, colocando-se, acto contínuo, a par sua execução numérica através da avaliação contínua do desempenho orçamental, tendo em conta os números aprovado para o mesmo exercício económico. Do acompanhamento feito aos processos de controlo interno implantados na ADM, E.P e tomando a escala que vai de Um (Pobre) a Cinco (Excelente), o quadro de avaliação feito pelo Gabinete de Auditoria produziu os seguintes resultados:
Texto do artigo · p. 59 Cinco (Excelente)
Texto do artigo · p. 59 • Cumprimento das leis e regulamentos vigentes.
Texto do artigo · p. 59 quatro (bom) - Necessitando de pequenas melhorias
Texto do artigo · p. 59 • Controlo de receitas aeronáuticas; • Controlo de fornecedores.
Texto do artigo · p. 59 três (Médio) - Necessitando de melhorias
Texto do artigo · p. 59 • Conformidade da escrituração contabilística e demonstrações financeiras com as PGC/ NIRF; • Controlo das receitas não aeronáuticas; • Controlo dos Caixas das unidades de produção; • Controlo do Património; • Controlo dos recursos humanos; • Controlo de clientes e contas a receber.
Texto do artigo · p. 59 Dois (insatisfatório) - Necessitando de melhorias significativas
Texto do artigo · p. 59 Ø Controlo do parque de viaturas do Aeroporto Internacional de Maputo.
Texto do artigo · p. 59 Foi também feito o acompanhamento da escrituração dos factos patrimoniais ocorridos ao do exercício económico de 2017 que resultam no decréscimo em 2.8% do Activo Total bem como Passivo Total em
Texto do artigo · p. 59 1. Apesar da diminuição ocorrida no tráfego de aeronaves, passageiros e carga em relação a 2016, o volume de negócios registou um crescimento em 1.8%;
Texto do artigo · p. 59 2. São conhecidos os elementos que originaram o decréscimo em 68.7% do Resultado Operacional em relação a 2016. Efectivamente, o efeito da Reavaliação do Imobilizado nas Amortizações do Período impulsionou o crescimento dos Custos Operacionais na dimensão dada. Contudo, os Meios Libertos de Exploração foram mais significativos em ano em análise;
Texto do artigo · p. 59 3. As causas da qualificação das contas pelo auditor interno devem ser consideradas pela Administração da empresa como sendo tecnicamente correctas. Aliás e a avaliar pelo efeito, esta constitui uma das razões da não conformidade da escrituração contabilística com o PGC/NIRF, conforme a avaliação acima.
Texto do artigo · p. 59 Apesar dos números aparentemente assim não o reflectirem (devido ao enorme peso que representa a situação devedora da companhia de bandeira), o Gabinete de Auditoria considera salutar o esforço realizado pela empresa para recuperar os valores ainda nas mãos de clientes. Em face de tudo isto, o Gabinete de Auditoria considera estarem reunidos todos os requisitos para a aprovação do Relatório e Contas na forma como é apresentado, porém, sem deixar de renovar a chamada de atenção, feita nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 59 • Existe a necessidade de se encontrar um desfecho favorável para a dicotomia existente entre a dívida acumulada e a real capacidade financeira e económica da ADM, dado que os paliativos até agora usados podem esgotar-se; • Urge que ocorra a remoção do espectro de insolvência nas contas da empresa para que a manutenção e reposição dos activos de exploração não sejam ameaçadas.
Texto do artigo · p. 59 Chefe do Gabinete de Auditoria
Texto do artigo · p. 60 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 60 balanço
Texto do artigo · p. 60 Em 31 de Dezembro de 2017 Mt
Texto do artigo · p. 60 ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Activos Não Correntes 36,305,335,693 38,196,688,094 Activos tangíveis 13 36,254,330,873 38,142,074,339 Activos intangíveis 14 33,150,778 37,203,670 Investimentos em associadas 15 17,854,042 17,410,085 Activos Correntes 2,747,137,683 1,954,858,687 Clientes 16 2,218,468,846 1,374,084,053 Outros activos financeiros 17 67,576,337 284,968,433 Outros activos correntes 18 151,294,822 162,753,883 Caixa e equivalentes de caixa 19 309,797,678 133,052,318 total de Activos 39,052,473,376 40,151,546,781 CAPitAL PrÓPrio E PAssiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Capital Próprio 11,806,324,685 13,115,632,908 Capital social 20 4,347,048,596 4,347,048,596 Reservas 21 80,230,730 80,230,730 Excedente de revalorização de activos tangíveis 13 15,510,597,847 19,433,742,410 Resultados transitados (9,581,900,023) (3,087,307,727) Resultados líquidos do período 1,450,347,535 (7,658,081,101) Passivos não Correntes 21,043,050,068 19,072,338,194 Empréstimos obtidos 22 14,349,987,441 14,253,277,294 Obrigações em locações financeiras 23 - 3,503,898 Passivos por impostos diferidos 34 3,587,648,029 971,423,591 Outros passivos não correntes 25 3,105,414,598 3,844,133,411 Passivos Correntes 6,203,098,623 7,963,575,679 Fornecedores 26 370,649,597 403,744,347 Empréstimos obtidos 22 1,767,679,115 3,667,815,598 Obrigações em locações financeiras 23 2,912,627 1,385,667 Outros passivos financeiros 24 3,820,678,420 3,488,750,640 Outros passivos correntes 27 241,178,864 401,879,427 total dos Passivos 27,246,148,691 27,035,913,873 total de Capital Próprio e Passivos 39,052,473,376 40,151,546,781
ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Activos Não Correntes 36,305,335,693 38,196,688,094 Activos tangíveis 13 36,254,330,873 38,142,074,339 Activos intangíveis 14 33,150,778 37,203,670 Investimentos em associadas 15 17,854,042 17,410,085 Activos Correntes 2,747,137,683 1,954,858,687 Clientes 16 2,218,468,846 1,374,084,053 Outros activos financeiros 17 67,576,337 284,968,433 Outros activos correntes 18 151,294,822 162,753,883 Caixa e equivalentes de caixa 19 309,797,678 133,052,318 total de Activos 39,052,473,376 40,151,546,781 CAPitAL PrÓPrio E PAssiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Capital Próprio 11,806,324,685 13,115,632,908 Capital social 20 4,347,048,596 4,347,048,596 Reservas 21 80,230,730 80,230,730 Excedente de revalorização de activos tangíveis 13 15,510,597,847 19,433,742,410 Resultados transitados (9,581,900,023) (3,087,307,727) Resultados líquidos do período 1,450,347,535 (7,658,081,101) Passivos não Correntes 21,043,050,068 19,072,338,194 Empréstimos obtidos 22 14,349,987,441 14,253,277,294 Obrigações em locações financeiras 23 - 3,503,898 Passivos por impostos diferidos 34 3,587,648,029 971,423,591 Outros passivos não correntes 25 3,105,414,598 3,844,133,411 Passivos Correntes 6,203,098,623 7,963,575,679 Fornecedores 26 370,649,597 403,744,347 Empréstimos obtidos 22 1,767,679,115 3,667,815,598 Obrigações em locações financeiras 23 2,912,627 1,385,667 Outros passivos financeiros 24 3,820,678,420 3,488,750,640 Outros passivos correntes 27 241,178,864 401,879,427 total dos Passivos 27,246,148,691 27,035,913,873 total de Capital Próprio e Passivos 39,052,473,376 40,151,546,781
Texto do artigo · p. 60 Demonstração de resultados
Texto do artigo · p. 60 Para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
Texto do artigo · p. 60 ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 60 Rédito 28 2,807,563,358 2,756,739,050 Custos com o pessoal 29 (723,807,182) (723,091,606) Fornecimento e serviços de terceiros 30 (418,724,604) (371,505,857) Amortizações e depreciações 13 e 14 (2,347,404,141) (889,315,590) Imparidade de contas a receber 16 (14,589,513) (739,155,880) Reversões de perdas por imparidade 16 15,308,627 13,413,905 Outros Ganhos / (Perdas) operacionais 32 716,040,232 62,894,049 Lucro operacional 34,386,777 109,978,069 Rendimentos financeiros 33 2,990,876,830 371,757,165 Gastos financeiros 33 (1,406,263,986) (7,205,879,395) resultados Antes dos impostos 1,618,999,621 (6,724,144,161) Imposto sobre o rendimento 34 (168,652,086) (933,936,940) resultados Líquidos do Exercício 1,450,347,535 (7,658,081,101)
Texto do artigo · p. 60 Demonstração de Alterações no Capital Próprio
Texto do artigo · p. 60 para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
Texto do artigo · p. 60 Descrição Capital social reservas Excedentes de revalorização
Texto do artigo · p. 60 resultados transitados total do capital próprio
Texto do artigo · p. 60 resultado Líquido do Período
Texto do artigo · p. 60 Saldo a 1 de Janeiro de 2016 4,347,048,596 80,230,730 - (3,087,307,727) - 1,339,971,598 Reavaliação de Activos Tangíveis - - 19,433,742,411 - - 19,433,742,411 Resultado Líquido do Exercício - - - (7,658,081,101) - (7,658,081,101) saldo em 31 de Dezembro de 2016 4,347,048,596 80,230,730 19,433,742,411 (10,745,388,828) - 13,115,632,908 0 Saldo a 1 de Janeiro de 2017 4,347,048,596 80,230,730 19,433,742,411 (10,745,388,828) - 13,115,632,908 realização do Excedente de reavaliação - - (3,923,144,564) 1,163,488,805 - (2,759,655,759) resultado Líquido do Exercício - - - - 1,450,347,535 1,450,347,535 saldo em 31 de Dezembro de 2017 4,347,048,596 80,230,730 15,510,597,847 (9,581,900,023) 1,450,347,535 11,806,324,685
Texto do artigo · p. 60 Demonstração de Fluxos de Caixa
Texto do artigo · p. 60 para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
Texto do artigo · p. 60 Descrição Nota 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 60 Fluxos de caixa de actividades operacionais Resultado Líquido 1,450,347,535 (7,658,081,101) Ajustamentos ao resultado relativo a: Amortizações 13 e 14 2,347,404,141 889,315,590 Imparidade de Contas a Receber 16 14,589,513 739,155,880 Juros e Rendimentos Similares 33.2 981,052,710 1,042,574,689 Ajustamentos de Amortizações dos Bens Reavaliados 14 (1,718,883,469) Menos Valia no Abate de Activos Tangíveis e Intangíveis 13 e 14 (1,945,346) (638,611) Realização de Aumentos de Capital Proprio 13 (3,923,144,563) -
Texto do artigo · p. 60 (850,579,479) (4,987,673,553) Aumento de outros passivos não correntes 1,877,505,625 956,354,468 Aumento de clientes e outras contas a receber (844,384,793) (490,732,582) Diminuição/(Aumento) de outros activos financeiros 217,392,097 (3,817,920) Diminuição/ (Aumento) de outros activos correntes 11,459,061 (43,501,277) (Diminuição)/ Aumento de fornecedores (33,094,750) 116,500,902 Aumento de outros passivos financeiros 331,927,780 1,997,940,675 (Diminuição) /Aumento de outros passivos correntes (160,700,563) 253,045,950 Caixa Liquida Gerada pelas Actividades operacionais 549,524,978 (2,201,883,338) Fluxo de Caixa de Actividades de investimento Pagamentos respeitante a:
Texto do artigo · p. 60 Aquisição de Activos Tangíveis 13 (768,028,902) (2,232,106,213) Aquisição de Activos Intangíveis 14 (383,729) (5,927,179) recebimentos respeitantes a:
Texto do artigo · p. 60 Subsidio ao Investimento 51,667,115 180,090,825 Juros e Rendimentos Similares 1,338,062 5,366,702 Caixa usada nas Actividades de investimento (715,407,458) (2,052,575,865) Fluxo de Caixa das Actividades de Financiamento recebimentos respeitantes a: Empréstimos e Outros Financiamentos Obtidos 2,081,995,599 6,185,177,448 Pagamentos respeitantes a:
Texto do artigo · p. 60 Reembolso de Empréstimos (634,159,207) (992,738,104) Reembolso de Locação Financeira (1,151,285) (6,379,684) Juros Empréstimos (1,103,746,446) (1,046,385,715) Juros de Locação Financeira (310,821) (1,220,430) Caixa Liquida Gerada nas Actividades de Financiamento 342,627,840 4,138,453,516 Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa 176,745,360 (116,005,687) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 133,052,318 249,058,006 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 19 309,797,678 133,052,318
Texto do artigo · p. 60 NotAs Às DEMoNstrAçÕEs FiNANCEirAs
Texto do artigo · p. 60 12. base de Apresentação
Texto do artigo · p. 60 As demonstrações financeiras anuais foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo com as disposições do PGC-NIRF aprovado pelo Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro. As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
Texto do artigo · p. 60 Mensuração
Texto do artigo · p. 60 As demonstrações financeiras são preparadas na base do custo histórico, exceptuando alguns activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor (vide j).
Texto do artigo · p. 60 Moeda funcional e de apresentação
Texto do artigo · p. 60 As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional da Empresa. Toda a informação financeira apresentada em Meticais foi arredondada para a unidade do Metical mais próxima. uso de estimativas e julgamento
Texto do artigo · p. 60 A preparação das presentes demonstrações financeiras
Texto do artigo · p. 61 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 61 reportadas, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas e dos valores reportados em activos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem diferir destas estimativas. As estimativas são efectuadas com base no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso. As estimativas e pressupostos subjacentes são revistos numa base contínua. As revisões às estimativas contabilísticas são reconhecidas no período em que a estimativa é revista e em todos os períodos futuros que a revisão vier a afectar. Estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos ADM, E.P. com referência a 31 de Dezembro de 2017 e 2016. As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
Texto do artigo · p. 61 As adições na rúbrica de Construções respeitam essencialmente as transferências, antes em investimentos em curso, o seguinte:
Texto do artigo · p. 61 Relatório e Contas Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 61 § Áreas de Manobra, pista principal e secundária do Aeroporto de Maputo no âmbito do projecto;
Texto do artigo · p. 61 § Terminal de Passageiros Doméstico de Nacala e
Texto do artigo · p. 61 § Sala VIP de Tete.
Texto do artigo · p. 61 As transferências na rubrica de Equipamento Básico compreendem:
Texto do artigo · p. 61 § O sistema de controlo do trafego aéreo pata implementação do projecto de actualização do sistema ATM na FIR da Beira e
Texto do artigo · p. 61 § O sistema de iluminação da pista, o equipamento de resgate e emergência do Aeroporto Internacional de Maputo no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra.
Texto do artigo · p. 61 13. Activos tangíveis
Texto do artigo · p. 61 13. Activos tangíveis Mt
Texto do artigo · p. 61 Descrição Construções Equipamento básico Mobiliário e Equipamento Administrativo Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios outras Activos tangíveis investimentos em curso total Activos tangíveis Em 1 de Janeiro de 2016 14,106,004,566 3,195,735,890 796,816,981 156,505,765 14,189,362 263,643,955 2,302,913,946 20,835,810,465 Aquisições 24,802,472 2,900,085 7,589,884 7,675,519 - - 2,189,138,253 2,232,106,213 Reavaliações 17,638,885,158 1,575,853,781 155,289,817 62,913,495 800,159 - - 19,433,742,410 Abates e ajustamentos (1,128,848,877) (515,323,879) (28,468,442) (38,313,605) (682,442) - (7,246,224) (1,718,883,469) Transferências 12,743,868 42,784,144 18,497,698 - - - (74,025,710) - total em 31 de Dezembro/2016 30,653,587,187 4,301,950,021 949,725,938 188,781,174 14,307,079 263,643,955 4,410,780,265 40,782,775,619 Em 1 de Janeiro de 2017 30,653,587,187 4,301,950,021 949,725,938 188,781,174 14,307,079 263,643,955 4,410,780,265 40,782,775,619 Aquisições 1,456,017 11,306,425 5,127,453 5,739,779 - - 744,399,229 768,028,902 Ajustamentos/Reavaliações - - 125,075,076 - - (125,075,076) - - Abates e ajustamentos - - - (2,895,170) - - - (2,895,170) Transferências 4,039,217,828 880,147,948 25,038,025 - - - (4,944,403,801) - total em 31 de Dezembro 2017 34,694,261,032 5,193,404,394 1,104,966,491 191,625,783 14,307,079 138,568,879 210,775,693 41,547,909,352 Amortizações Acumuladas - Em 1 de Janeiro de 2016 1,386,425,152 1,392,206,362 430,043,227 124,480,849 13,673,067 119,707,153 - 3,466,535,810 Amortizações do exercício 369,413,959 387,579,376 108,519,683 14,178,861 2,783,574 2,231,960 - 884,707,413 Estorno das Reavaliações (1,128,848,877) (515,323,879) (28,468,442) (35,525,271) (682,442) - - (1,708,848,911) Abates e ajustamentos 14,970,595 - - (1,693,037) (14,970,590) - - (1,693,032) Em 31 de Dezembro 2016 641,960,829 1,264,461,859 510,094,468 101,441,402 803,609 121,939,113 - 2,640,701,280 Em 1 de Janeiro de 2017 641,960,829 1,264,461,859 510,094,468 101,441,402 803,609 121,939,113 - 2,640,701,280 Amortizações do exercício 1,357,271,631 829,621,527 125,329,782 27,910,815 608,362 2,225,402 - 2,342,967,520 Regularizações amortizações acumuladas 56,735,698 (61,291,623) (2,149,573) (4,179,185) 10,884,683 - - - Regularizações amortizações do Exercício anterior 312,083,415 - - - - - - 312,083,415 Abate e ajustamentos - - - (2,173,735) - - - (2,173,735) Em 31 de Dezembro 2017 2,368,051,573 2,032,791,763 633,274,677 122,999,297 12,296,654 124,164,515 - 5,293,578,480 Valores líquidos - - 31 de Dezembro de 2016 30,011,626,358 3,037,488,162 439,631,470 87,339,772 13,503,470 141,704,842 4,410,780,264 38,142,074,339 31 de Dezembro de 2017 32,326,209,459 3,160,612,631 471,691,815 68,626,486 2,010,425 14,404,364 210,775,693 36,254,330,873
DescriçãoConstruçõesEquipamento básicoMobiliário e Equipamento AdministrativoEquipamento de transporteFerramentas e utensíliosoutras Activos tangíveisinvestimentos em cursototal
Activos tangíveis
Em 1 de Janeiro de 201614,106,004,5663,195,735,890796,816,981156,505,76514,189,362263,643,9552,302,913,94620,835,810,465
Aquisições24,802,4722,900,0857,589,8847,675,519--2,189,138,2532,232,106,213
Reavaliações17,638,885,1581,575,853,781155,289,81762,913,495800,159--19,433,742,410
Abates e ajustamentos(1,128,848,877)(515,323,879)(28,468,442)(38,313,605)(682,442)-(7,246,224)(1,718,883,469)
Transferências12,743,86842,784,14418,497,698---(74,025,710)-
total em 31 de Dezembro/201630,653,587,1874,301,950,021949,725,938188,781,17414,307,079263,643,9554,410,780,26540,782,775,619
Em 1 de Janeiro de 201730,653,587,1874,301,950,021949,725,938188,781,17414,307,079263,643,9554,410,780,26540,782,775,619
Aquisições1,456,01711,306,4255,127,4535,739,779--744,399,229768,028,902
Ajustamentos/Reavaliações--125,075,076--(125,075,076)--
Abates e ajustamentos---(2,895,170)---(2,895,170)
Transferências4,039,217,828880,147,94825,038,025---(4,944,403,801)-
total em 31 de Dezembro 201734,694,261,0325,193,404,3941,104,966,491191,625,78314,307,079138,568,879210,775,69341,547,909,352
Amortizações Acumuladas-
Em 1 de Janeiro de 20161,386,425,1521,392,206,362430,043,227124,480,84913,673,067119,707,153-3,466,535,810
Amortizações do exercício369,413,959387,579,376108,519,68314,178,8612,783,5742,231,960-884,707,413
Estorno das Reavaliações(1,128,848,877)(515,323,879)(28,468,442)(35,525,271)(682,442)--(1,708,848,911)
Abates e ajustamentos14,970,595--(1,693,037)(14,970,590)--(1,693,032)
Em 31 de Dezembro 2016641,960,8291,264,461,859510,094,468101,441,402803,609121,939,113-2,640,701,280
Em 1 de Janeiro de 2017641,960,8291,264,461,859510,094,468101,441,402803,609121,939,113-2,640,701,280
Amortizações do exercício1,357,271,631829,621,527125,329,78227,910,815608,3622,225,402-2,342,967,520
Regularizações amortizações acumuladas56,735,698(61,291,623)(2,149,573)(4,179,185)10,884,683---
Regularizações amortizações do Exercício anterior312,083,415------312,083,415
Abate e ajustamentos---(2,173,735)---(2,173,735)
Em 31 de Dezembro 20172,368,051,5732,032,791,763633,274,677122,999,29712,296,654124,164,515-5,293,578,480
Valores líquidos--
31 de Dezembro de 201630,011,626,3583,037,488,162439,631,47087,339,77213,503,470141,704,8424,410,780,26438,142,074,339
31 de Dezembro de 201732,326,209,4593,160,612,631471,691,81568,626,4862,010,42514,404,364210,775,69336,254,330,873
Texto do artigo · p. 61 14. Activos intangíveis
Texto do artigo · p. 61 14. Activos intangíveis Mt
Texto do artigo · p. 61 Direito de Exploração de estrada
Texto do artigo · p. 61 Descrição software total
Texto do artigo · p. 61 Custo
Texto do artigo · p. 61 Em 1 de Janeiro de 2016 39,071,100 26,729,231 65,800,331 Aquisições - 5,927,179 5,927,179 Abates/Regularizações - (1,588,435) (1,588,435) total em 31 de Dezembro de 2016 39,071,100 31,067,975 70,139,075 Em 1 de Janeiro de 2017 39,071,100 31,067,975 70,139,075 Aquisições - 383,729 383,729 Abates/Regularizações - - Amortizações Acumuladas
Texto do artigo · p. 61 Em 1 de Janeiro de 2016 12,129,402 15,248,003 27,377,405 Amortizações do exercício 1,562,844 3,045,332 4,608,176 Abates/Regularizações - 949,824 949,824 Em 31 de Dezembro de 2016 13,692,246 19,243,159 32,935,405 Em 1 de Janeiro de 2017 13,692,246 19,243,159 32,935,405 Amortizações do exercício 1,562,844 2,873,777 4,436,621 Transferências (4,786,065) 4,786,065 - Em 31 de Dezembro de 2017 10,469,025 26,903,001 37,372,027 Valores líquidos
Texto do artigo · p. 61 Movimento no excedente de reavaliação de activos tangíveis
Texto do artigo · p. 61 1 de Janeiro de 2016 26,941,698 11,481,228 38,422,926 31 de Dezembro de 2016 25,378,854 11,824,816 37,203,670 1 de Janeiro de 2017 25,378,854 11,824,816 37,203,670 31 de Dezembro de 2017 28,602,075 4,548,703 33,150,778
Texto do artigo · p. 61 MT
Texto do artigo · p. 61 Descrição Valor
Texto do artigo · p. 61 Saldo a 1 de Janeiro de 2016 -
Texto do artigo · p. 61 Reavaliação de Activos Tangíveis 19,433,742,411
Texto do artigo · p. 61 A adição nesta rubrica representa renovação do contrato pelo fornecimento da Licença da Microsoft.
Texto do artigo · p. 61 Saldo a 31 d Dezembro de 2016 19,433,742,411
Texto do artigo · p. 61 Realização do Excedente de Reavaliação (3,923,144,564)
Texto do artigo · p. 61 s aldo a 31 d Dezembro de 2017 15,510,597,847
Texto do artigo · p. 62 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 62 15. investimentos em Associadas
Texto do artigo · p. 62 15. investimentos em Associadas Mt Descrição Participação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 10% 8,447,295 8,447,295 Sociedade Moçambicana de Serviços 50% 3,000,000 3,000,000 Maputo Airport Handling Services 20% 4,200,000 4,200,000 Transcom 3% 1,930,497 1,486,541 Epsilon Investimentos, SA 6% 76,250 76,249 Marcê 20% 200,000 200,000 total 17,854,042 17,410,085 A adição de 443,957 MT na rubrica Investimentos em Associadas é explicada pelo aumento do capital social da Transcom, integralmente subscrito, realizado, distribuído na proporção da participação de cada um dos accionistas, passando a ADM, E.P. a deter 1,930,497MT. Da análise feita, constatou-se que estes investimentos não apresentam nenhum indício de imparidade.
Texto do artigo · p. 62 16. Clientes
Texto do artigo · p. 62 17. Clientes 2,848,317,094.42 Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 62 Aeronáuticos 40% 2,848,317,094 2,035,115,935 Não aeronáuticos 10% 343,333,160 311,371,357 Imparidade acumulada 0% (973,181,408) (972,403,239) total 61% 2,218,468,846 1,374,084,053
Texto do artigo · p. 62 impacto da LAM na Conta de Clientes Mt
Texto do artigo · p. 62 Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 62 LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, SA 51% 2,550,506,376 1,691,787,182 Outros Clientes -2% 641,143,878 654,700,110 Imparidades 0% (973,181,408) (972,403,239) total 61% 2,218,468,846 1,374,084,053
Texto do artigo · p. 62 O aumento ocorrido tanto em Clientes aeronáuticos como não-aeronáuticos, respeita essencialmente a falta de pagamento pelo principal cliente da ADM, E.P. tendo a sua dívida aumentado em 51%, comparativamente a igual período do ano anterior.
Texto do artigo · p. 62 As imparidades foram criadas à luz da NCRF 25, Instrumentos Financeiros e das políticas contabilísticas em vigor na Empresa. Para o efeito, excepto para o cliente LAM e outras excepções não expressivas, foram criadas imparidades para a maioria dos valores de clientes em mora há mais de seis meses, resultando no valor expressivo que a rubrica apresenta.
Texto do artigo · p. 62 Não obstante quase 65% da dívida da LAM reportar a períodos com idade superior a 6 meses e portanto à luz das políticas contabilísticas da empresa tal dívida concorrer para a constituição de imparidade, a Administração entende que não há motivos para tal por existirem sinais da sua recuperação. Entretanto, a Administração está ciente de que, caso fossem constituídas imparidades para a referida dívida da LAM, os resultados operacionais bem como os do exercício seriam completamente diferentes dos que agora se apresentam. A evolução das Perdas por Imparidade dos saldos de Clientes apresenta-se como se segue:
Texto do artigo · p. 62 Mt
Texto do artigo · p. 62 Relatório e Contas
Texto do artigo · p. 62 Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 62 Imparidade de contas a receber -98% 14,589,513 739,155,880 total -98% 14,589,513 739,155,880
Texto do artigo · p. 62 Mt reconciliação das imparidades Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 62 Saldo no início do período 972,403,239 246,661,263 Ajustamentos:
Texto do artigo · p. 62 Reforço
Texto do artigo · p. 62 -98%
Texto do artigo · p. 62 14,589,513 739,155,880
Texto do artigo · p. 62 9%
Texto do artigo · p. 62 Utilizações
Texto do artigo · p. 62 (29,119,971) (26,827,809) Reversões
Texto do artigo · p. 62 15,308,627 13,413,905 saldo no final do período
Texto do artigo · p. 62 14%
Texto do artigo · p. 62 0%
Texto do artigo · p. 62 973,181,408 972,403,239
Texto do artigo · p. 62 17. outros Activos Financeiros
Texto do artigo · p. 62 18. outros activos financeiros Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Pessoal 65% 5,565,037 3,379,013 Devedores diversos -78% 62,011,300 281,589,420 total -76% 67,576,337 284,968,433 A variação da rubrica Devedores diversos diz respeito a regularização do adiantamento do empreiteiro ODEBRECHT no âmbito do projecto de construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
Texto do artigo · p. 62 18. outros Activos Correntes
Texto do artigo · p. 62 19. outros activos correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Adiantamentos a fornecedores -17% 80,580,741 97,249,590 Estado (IVA) 0% 32,169,551 32,169,519 Outros activos correntes 16% 38,544,530 33,334,774 total -7% 151,294,822 162,753,883 O saldo na rubrica Estado (IVA) resulta essencialmente dos valores referentes aos reembolsos do IVA solicitados à Autoridade Tributária e que até a data do fecho ainda não tinham sido efectuados a favor dos ADM, E.P.
Texto do artigo · p. 62 19. Caixa e Equivalentes de Caixa
Texto do artigo · p. 62 Para efeitos da Demonstração de Fluxos de Caixa, Caixa e Equivalentes de Caixa compreendem dinheiro em caixa e depósitos à ordem, líquido de descobertos autorizados, disponíveis para uso da Empresa. A 31 de Dezembro, o saldo da rubrica Caixa e Equivalentes
Texto do artigo · p. 63 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 63 de Caixa apresentava-se conforme os detalhes abaixo:
Texto do artigo · p. 63 Caixa -27% 3,013,717 4,100,844 Bancos 138% 306,783,961 128,951,474 total 133% 309,797,678 133,052,318 O aumento na rúbrica Bancos resulta essencialmente do desembolso de USD3,518,000 efectuado pela AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) no âmbito da reabilitação e melhoramentos das áreas operacionais do Aeroporto Internacional de Maputo. Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 saldos em moeda nacional Banco Comercial e de Investimentos -61% 13,503,029 34,250,723 Millennium BIM -68% 2,160,509 6,762,956 Standard Bank -3% 3,743,913 3,863,591 African Banking Corporation 64,062 Barclays -100% - 1,174,419 First National Bank 829% 500,349 53,832 Banco Único - 2,464,776 20,977 Mozabanco -100% - 2,181,554 Mauritius Commercial Bank -100% - 9,379 Banco Mais - 249,016 979,040 sub total (1) -54% 22,685,654 49,296,471 saldos em moeda estrangeira Dólares Norte-Americanos Banco Comercial e de Investimentos 1682% 222,723,263 12,501,383 Millennium BIM -19% 7,669,775 9,417,307 Standard Bank 20% 50,747,904 42,307,062 African Banking Corporation -98% 78,427 4,472,462 Barclays -94% 234,524 4,133,627 Frist National Bank -9% 1,425,624 1,568,612 Banco Unico -17% 98,232 119,056 Mozabanco -17% 276,029 331,993 BNP PARIBAS Paris Colateral -100% 1 3,812 sub total (2) 278% 283,253,779 74,855,314 Euros Banco Comercial e de Investimentos -78% 156,907 702,328 sub total (3) -78% 156,907 702,328 Randes Sul Africanos Banco Comercial e de Investimentos -64% 531,038 1,462,291 Millennium BIM -96% 73,514 1,704,740 Barclays -87% 82,467 652,116 Standard Bank -100% 602 278,214 Mauritius Commercial Bank 0% - - sub total (4) -83% 687,621 4,097,361 Grande total 138% 306,783,961 128,951,474
Texto do artigo · p. 63 20. Capital social
Texto do artigo · p. 63 21. Capital social Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Estado Moçambicano - 4,347,048,596 4,347,048,596 total - 4,347,048,596 4,347,048,596 A ADM, E.P, é uma Empresa pública pelo que o seu capital é 100% detido pelo Estado Moçambicano.
Texto do artigo · p. 63 21. reservas
Texto do artigo · p. 63 22. reservas Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 63 Reservas Estatutárias - 9,967,175 9,967,175 Reservas Legais - 70,263,555 70,263,555
Texto do artigo · p. 63 total - 80,230,730 80,230,730
Texto do artigo · p. 63 22. Empréstimos obtidos
Texto do artigo · p. 63 23. Empréstimos obtidos Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 63 Millennium BIM (nota 22.1) -79% 31,953,566 152,576,623 Standard Bank (nota 22.2) -23% 1,435,184,748 1,856,200,701 African Banking Corporatio 22.3) -100% - 4,457,006 Banco Comercial e de Investimentos (nota 22.4) 4% 2,152,168,919 2,059,766,502 Exim Bank of China (nota 22.5) -38% 691,592,785 1,109,468,931 Mozabanco (nota 22.6) 30% 274,990,533 211,625,000 Banco Nacional de Desenvolvimento Social (nota 22.7) -17% 6,404,373,616 7,705,531,733 Estado Moçambicano (nota 22.8) 35% 4,081,590,761 3,012,637,512 Banco Mais (nota 22.9) -5% 28,524,813 29,882,180 First National Bank (nota 22.10) -49% 19,639,038 38,186,369 Banco Único (nota 22.11) -14% 16,656,099 19,287,004 Deutsche Bank (nota 22.12) -7% 540,991,678 583,449,675 BNI (nota 22.13) -100% - 698,023,657 Nosso Banco (nota 22.14) - 440,000,000 440,000,000 total -10% 16,117,666,556 17,921,092,893 Longo prazo 1% 14,349,987,441 14,253,277,294 Curto prazo -52% 1,767,679,115 3,667,815,598
Texto do artigo · p. 63 22.1. Millennium biM
Texto do artigo · p. 63 • Empréstimo no valor de USD 6,200,000 contraído a 27 de Dezembro de 2007, por um prazo de 10 anos tinha por objectivo a aquisição de 12 viaturas de combate a incêndio. Este empréstimo estava sujeito a reembolsos mensais a partir de 28 de Março de 2008 a uma taxa de juro de Libor 1 mês acrescido de um spread de 2.5 %. O empréstimo possui as seguintes garantias:
Texto do artigo · p. 63 NotAs Às DEMoNstrAçÕEs FiNANCEirAs
Texto do artigo · p. 63 (i) Livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao BIM o direito de preenchê-la em caso de incumprimento; (ii) Hipoteca a favor do BIM em primeiro grau sobre cada uma das viaturas adquiridas com o empréstimo; (iii) Contrato de cessação de créditos e de consignação a favor do BIM no âmbito do qual a empresa cederá ao BIM quaisquer créditos em moeda externa que detenha ou venha a deter sobre as companhias Malaysian Airlines, Cathay Pacific, Singapura Airlines, Air Mauritius e Emirates, ou outras sociedades afins em virtude de taxas de sobrevoo que sejam devidas por estas entidades à ADM.
Texto do artigo · p. 63 Empréstimo foi vencido, tendo o pagamento da última prestação ocorrido à 28 de Dezembro de 2017.
Texto do artigo · p. 63 • Empréstimo no valor de USD 6,800,000 contraídos a 27 de Dezembro de 2007 com o objectivo
Texto do artigo · p. 64 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 64 Assembleia da República
Texto do artigo · p. 64 de adquirir equipamento de navegação aérea, por um prazo de 10 anos. O empréstimo está sujeito a reembolsos mensais a partir de 28 de Novembro de 2008 e, sujeito a uma taxa de juro de Libor 1 mês acrescido de um spread de 4 %. O empréstimo possui as seguintes garantias:
Texto do artigo · p. 64 (i) Livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao BIM o direito de preenchê-la em caso de incumprimento; (ii) Penhor mercantil do equipamento e registo do equipamento passível de registo; (iii) Manutenção das receitas provenientes das taxas de sobrevoo da Malaysian Airlines, Cathay Pacific, Singapura Airlines, Air Mauritius Emirates junto do BIM; (iv) Depósito de receitas provenientes das taxas de embarque junto do BIM em contas abertas para o efeito, autorizando ao BIM o débito destas contas para efeitos de pagamento de qualquer montante devido por força do contrato.
Texto do artigo · p. 64 22.2 standard bank
Texto do artigo · p. 64 • Facilidade de Crédito no valor de USD 10,000,000 contraído em 22 de Dezembro de 2010. O valor começou a ser desembolsado a partir de 10 de Fevereiro de 2011. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 120 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescido de um spread de 6.73%. O contrato possui um termo de garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete, em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco. Reestruturação do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD 5,822,329.46, concedido até 31.08.21, sendo que as prestações são pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7,5%. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD5,822,329.46. • Empréstimo no valor de USD 22,000,000 contraído em 29 de Março de 2013. O valor começou a ser desembolsado a partir de 02 de Maio de 2013. O empréstimo teve por finalida-
Texto lido por imagem · p. 64 III SÉRIE — NÚMERO 253
Texto do artigo · p. 64 de a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 84 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescida de um spread de 7.2%. O contrato possui uma carta conforto de garantia emitida pelo Ministério de Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco. Refinanciamento do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD 19,311,599.39, concedido até 31.08.21, com prestações pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7.5%. A 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 17,210,906.04.
Texto do artigo · p. 64 • Facilidade de Crédito no valor de USD 1,906,000 contraído em 01 de Dezembro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Este empréstimo está sujeito a taxa anual correspondente à Libor (3 meses), acrescida de um spread de 8%, o reembolso do capital far-se-á com prazo ʺ̏On Demand” mas não superior a 6 meses, e o capital utilizado deverá ser reembolsado na sua totalidade.
Texto do artigo · p. 64 Reprogramação do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD1,144,405.13, concedido até 31.08.21, com prestações pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7.5%. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD1,144,405.13.
Texto do artigo · p. 64 22.3 banco AbC
Texto do artigo · p. 64 Facilidade de Crédito no valor de USD 2,000,000 contraídos a 26 de Outubro de 2012 no intuito de financiar a construção da nova torre de controle para
Texto do artigo · p. 64 o Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tinha o prazo de 36 meses e, estava sujeito a uma taxa de juro “Prime Rate” acrescido de um spread de 2% e possuía como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em banco e com cláusula sem despesa incerta, reconhecendo ao Banco ABC o
Texto do artigo · p. 65 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 65 Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo · p. 65 direito de preenchê-la em caso de incumprimento. O financiamento foi objecto de reestruturação do saldo em dívida à 31.10.15 (USD 974.125,21) e em 6 de Janeiro de 2018 ocorreu o pagamento da última prestação.
Texto do artigo · p. 65 22.4 banco Comercial e de investimento
Texto do artigo · p. 65 • Facilidade de Crédito no valor em moeda nacional correspondente a USD 41,534,260 contraídos a 24 de Junho de 2014 com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo tem prazo de 15 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de 12%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenche-la em caso de incumprimento. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de 1,589,866,667.16 Meticais. Facilidade de Crédito em processo de reestruturação. • Facilidade de Crédito no valor de USD 17,000,000 contraídos a 01 de Julho de 2008, com o objectivo de reabilitar e ampliar o edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique e reabilitação do Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tem prazo de 180 meses com um período de carência de capital de 18 meses e, está sujeito a uma taxa de Libor 1 mês acrescida de um spread de 3.25% e possui como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenche-la em caso de incumprimento. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 8,395,061.86. 22.5 Export-import bank of China • Empréstimo no valor de USD 23,301,644 contraídos a 25 de Setembro de 2008 com o objectivo de financiar a reabilitação do Aeroporto Internacional de Maputo. Este empréstimo tem prazo de 12 anos com um período de graça de 3 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de Libor 6 meses
Texto do artigo · p. 65 acrescido de uma margem de 2.5 % e possui garantia soberana. O plano financeiro desta facilidade de crédito previu para o presente exercício o vencimento de duas prestações semestrais, no entanto, face a conjuntura que a empresa viu-se mergulhada, contrariando todas expectativas e optimismos, levaram a uma situação de incumprimento face as prestações vencidas nos meses de Janeiro e Julho.
Texto do artigo · p. 65 Financiamento reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2019, sem prejuízo dos juros, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.17 do empréstimo acima descrito é de USD 11,650,821.85.
Texto do artigo · p. 65 22.6 Moza banco s.A.
Texto do artigo · p. 65 • Facilidade de Crédito em forma Conta Corrente Caucionada no valor de 15,000,000 Meticais destinada ao apoio à tesouraria. Este empréstimo foi contraído em 29 de Outubro de 2013 à uma taxa de juro “Prime Rate do Moza Banco” acrescido de um spread de 1,5%. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Moza Banco o direito de preenchê-la em caso de incumprimento. Facilidade de Crédito em processo de reestruturação. • Conta caucionada com o limite de 196,625,000 Meticais, contratada em 5 de Janeiro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria e aprovisionar a collateral. Esta conta está sujeito a taxa de juro “Prime Top do Moza Banco”, reduzida de um spread de 0.5%. A conta possui como garantia soberana, a favor do banco e foi entregue uma garantia bancária “paid on fast demand” emitida pelo Ministério da Economia e Finanças no montante de USD 5,500,000, para cobrir o empréstimo em causa e os respectivos encargos. Os juros não pagos no ano em curso foram capitalizados. Em 31 de Dezembro o financiamento se encontrava em processo de reprogramação. Financiamento em processo de reprogramação. 22.7 banco Nacional de Desenvolvimento Económico brasil (bNDEs) • Empréstimo no valor de USD 80,000,000 contraídos a 28 de Abril de 2011, com o objectivo
Texto do artigo · p. 66 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 66 de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 32 semestres com um período de carência de capital de 48 meses e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Facilidade de Crédito no valor de USD 45,000,000 contraídos a 06 de Setembro de 2013, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 23 semestres e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Para os dois financiamentos contraídos ao BNDES venceram em Maio e Novembro do exercício findo a 31.12.16, a 3ª e 4ª prestação (capital e juro) deste empréstimo, respectivamente, no entanto, face a conjuntura que a empresa atravessou, não foi possível honrar com a última semestralidade prevista para o ano em referência. Referir que no ano em causa iniciou-se o processo de conversações entre o Estado Moçambicano e o BNDES com a finalidade de reestruturar o saldo em divida dos dois empréstimos que à 31.12.17 somavam USD 107,890,391,11.
Texto do artigo · p. 66 22.8. Estado Moçambicano Empréstimo no valor de USD 44,000,000 concedido pela Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano e, por este repassado a Aeroportos de Moçambique através de um acordo de retrocessão. O empréstimo destina-se a financiar a reabilitação da pista e áreas de manobras do Aeroporto Internacional de Maputo e melhorar a gestão e os padrões internacionais. O empréstimo vence juros anuais de 0,80% tem um prazo de dezasseis anos, através de uma série de 32 prestações semestrais de capital e juro, após um período de graça de 4 anos. Durante o período em referência ocorreram dois desembolsos que somam USD5.518.013. Em 31 de Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 44,000,000. 22.9. banco Mais
Texto do artigo · p. 66 • Conta caucionada com o limite de 35,000,000
Texto do artigo · p. 66 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 31 de Outubro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de PRL do Banco Mais. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique.
Texto do artigo · p. 66 À 29 de Novembro de 2016, a conta corrente caucionada em causa, foi convertida em empréstimo de 30,000,000 meticais, a amortizar por um período de 84 meses, sujeito a uma taxa PRL do Banco Mais, acrescida de um spread de 3%. Em 31 de Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era 28,524,813 Meticais.
Texto do artigo · p. 66 22.10 First National bank (FNb)
Texto do artigo · p. 66 • Empréstimo no valor de USD 1,000,000 contraídos a 09 de Dezembro de 2013 no intuito de financiar a construção e reabilitação de infra-estruturas no Aeroporto de Pemba. Este empréstimo tem o prazo de 60 meses e, está sujeito a uma taxa de juro “Libor” e possui como garantia uma livrança em branco, podendo o FNB utilizar a referida livrança da forma que lhe convier, apresentando à cobrança, descontando-a ou procedendo à sua execução judicial. A 31 de Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD 330,846.33. 22.11 banco Único • Conta caucionada com o limite de 20,000,000 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 23 de Janeiro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeito a taxa de juro PRL acrescida de um spread de 2%. A conta possui como garantia uma livrança em branco subscrito pelos Aeroportos de Moçambique, E.P, ficando o banco irrevogavelmente autorizado a proceder ao seu preenchimento, logo que ocorra incumprimento das obrigações, nos termos que tiver por conveniente. 22.12 Deutsche bank s.A.E • Facilidade de Crédito no valor de USD 9,690,801.35 contraídos a 17 de Dezembro de 2013 com o objectivo de financiar Infra-estruturas do Aeroporto Internacional de Maputo. Este empréstimo tem prazo de 16 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro “Libor” acrescida
Texto do artigo · p. 67 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 67 Aeroportos de Moçambique
Texto do artigo · p. 67 de uma margem de 3.5%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Estado, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique reconhecendo ao banco o direito de preenche-la em caso de incumprimento e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. No ano em referência o financiador desembolsou 1,501,982.13 em duas tranches de valor igual. O financiamento foi reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2019, sem prejuízo dos juros, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.17 do empréstimo acima descrito, no montante é de USD 9,113,741.21.
Texto do artigo · p. 67 22.13 banco Nacional de investimentos
Texto do artigo · p. 67 • Empréstimo no valor de 698,023,656.50MT, contraído a 20 de Abril de 2015 com o objectivo de comparticipar nas obras de construção e operação do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo foi concedido pelo prazo de 60 meses, incluindo 24 meses de carência de capital e juros e estava sujeito à uma taxa de juro anual de 13% e, possuía como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento, reconhecendo ao Banco Nacional de Investimentos o direito de preenchê-la em caso de incumprimento em branco e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Em 01/08/2017, o financiamento que a ADM detinha com o BNI foi repassado a Direcção Nacional de Tesouro, e este por sua vez liquidou o capital em dívida, juros vencidos e de mora.
Texto do artigo · p. 67 22.14 Nosso banco
Texto do artigo · p. 67 • Conta caucionada com o limite de 100,000,000 Meticais, com o prazo de 6 meses, contratada a 21 de Março de 2016 no intuito de financiar a tesouraria da empresa. Esta conta está sujeita a taxa de 19.25%. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento. • Conta caucionada com o limite 340,000,000 Meticais, com o prazo de 6 meses, contratada a 18 de Maio de 2016 no intuito de financiar a tesouraria da empresa. Esta conta está sujeita a taxa de 19.25%. A conta possui como garantia
Texto do artigo · p. 67 uma livrança em branco com o valor e data de vencimento.
Texto do artigo · p. 67 23. obrigações em Locação Financeira
Texto do artigo · p. 67 24. obrigações em Locações Financeiras Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 67 Descrição Leasing no BIM (nota 21) Total Longo prazo Curto prazo
Texto do artigo · p. 67 Leasings no BIM (nota 23.1) -40% 2,912,627 4,889,565 total -40% 2,912,627 4,889,565 Longo prazo -100% - 3,503,898 Curto prazo 110% 2,912,627 1,385,667
Texto do artigo · p. 67 As locações financeiras registaram a 31.12.17 um decréscimo de 40% quando comparadas com igual período de 2016 devido aos pagamentos feitos.
Texto do artigo · p. 67 23.1 Millennium biM
Texto do artigo · p. 67 • Operação de leasing imobiliário, celebrado a 10 de Julho de 2003 para aquisição de uma moradia sita no bairro Triunfo no valor de USD 260,000, com rendas antecipadas de 180 meses, com inicio a 16 de Maio de 2006 e o seu término a 15 de Julho de 2018. O leasing vence juros à taxa de 5.785%. O imóvel tem um valor residual de USD 39,000. A locação possui como garantia uma livrança em branco que pode ser utilizada pelo banco, caso a empresa não cumpra com as suas obrigações.
Texto do artigo · p. 67 24. outros Passivos Financeiros
Texto do artigo · p. 67 25. outros Passivos Financeiros Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 67 Descrição Fornecedores de Bens de Capital Credores Diversos Total
Texto do artigo · p. 67 Fornecedores de Bens de Capital -2% 2,072,389,758 2,112,441,963 Credores Diversos 27% 1,748,288,662 1,376,308,677
Texto do artigo · p. 67 total 10% 3,820,678,420 3,488,750,640
Texto do artigo · p. 67 Os Outros Passivos Financeiros, integram os saldos de Fornecedores de Capital bem como os Credores não regulares, sendo que, os não regulares apresentam uma variação de 27% correspondente a taxa de segurança facturada e ainda por cobrar na parcela respeitante ao concessionário e ao regulador da aviação civil e os Fornecedores de Bens de Capital integram entre outros, a Odebrecht, Razel SAS e Sogecoa (Moç), Lda. A diminuição nesta rubrica diz respeito a amortização parcial do saldo da Razel, empreiteiro da projecto de reabilitação da pista e áreas de manobra do Aeroporto Internacional de maputo.
Texto do artigo · p. 68 Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
Texto do artigo · p. 68 25. outros Passivos Não Correntes
Texto do artigo · p. 68 26. outros Passivos não correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Texto do artigo · p. 68 Activos de Domínio Público -31% 1,608,644,964 2,319,640,936 Subsidio para Investimento - Nacala -5% 1,052,337,958 1,105,428,156 Donativo Danida - BR, QL, TT -17% 105,691,269 128,044,255 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 16% 338,740,407 291,020,064 total -19% 3,105,414,598 3,844,133,411
Texto do artigo · p. 68 A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme o quadro abaixo:
Texto do artigo · p. 68 Mt
Texto do artigo · p. 68 realização do subsídio
Texto do artigo · p. 68 2017 saldo inicial Aumentos saldo final
Texto do artigo · p. 68 Activos de Domínio Público 2,319,640,936 - (710,995,971) 1,608,644,964 Subsídio para Investimento - Nacala 1,105,428,156 - (53,090,197) 1,052,337,958 Donativo Danida - BR, QL, TT 128,044,255 - (22,352,985) 105,691,269 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 291,020,064 51,667,115 (3,946,775) 338,740,407
Texto do artigo · p. 68 total 3,844,133,411 51,667,115 (790,385,928) 3,105,414,598
Texto do artigo · p. 68 Mt
Texto do artigo · p. 68 realização do subsídio
Texto do artigo · p. 68 2016 saldo inicial Aumentos saldo final
Texto do artigo · p. 68 Activos de Domínio Público 2,378,669,032 24,802,463 (83,830,560) 2,319,640,936 Subsídio para Investimento - Nacala 1,169,067,177 - (63,639,022) 1,105,428,156 Donativo Danida - BR, QL, TT 138,247,970 - (10,293,717) 128,044,255 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 135,731,702 155,288,362 - 291,020,064
Texto do artigo · p. 68 total 3,821,715,882 180,090,825 (157,763,298) 3,844,133,411
Texto do artigo · p. 68 Activos tangíveis de Domínio Público
Texto do artigo · p. 68 Em activos tangíveis de Domínio Público está escriturada a dívida pela cedência pelo Estado dos activos tangíveis a Empresa, na data da transformação de Empresa Estatal para Empresa Pública, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea. subsídio para investimento – Nacala
Texto do artigo · p. 68 Trata-se de valores de Imposto sobre Valor Acrescentado das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações. A sua variação decrescente reflecte a depreciação dos activos.
Texto do artigo · p. 68 Donativo DANiDA – br, qL, tt
Texto do artigo · p. 68 Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
Texto do artigo · p. 68 Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
Texto do artigo · p. 68 Trata-se de uma conjugação de donativo da Agência Francesa de Desenvolvimento e do Imposto sobre Valor Acrescentado da facturação do empreiteiro (Razel) da obra de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 68 26. Fornecedores
Texto do artigo · p. 68 27. Fornecedores Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Nacionais -9% 367,679,029 402,437,187 Estrangeiros 127% 2,970,568 1,307,160 total -8% 370,649,597 403,744,347 Não obstante as dificuldades de tesouraria da empresa, esta tem feito esforços no sentido de honrar com os seus compromissos junto dos fornecedores, motivo pelo qual o decréscimo de 9% nos fornecedores nacionais. Relativamente aos fornecedores estrangeiros, o aumento nesta rubrica resulta principalmente ao saldo por pagar a 31.12 referente ao contrato de fornecimento de sistema de Controlo de Trafego Aéreo FIR da Beira, pela Nucleo de Comunicaciones y Control, S.L.U.
Texto do artigo · p. 68 27. outros Passivos Correntes
Texto do artigo · p. 68 28. outros Passivos Correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Adiantamento de Clientes 13% 41,321,865 36,534,406 Acréscimo de gastos -74% 56,298,935 214,674,142 Estado 20% 91,092,311 75,689,705 Outros Adiantamentos -60% 18,085,776 44,677,776 Outros passivos correntes 13% 34,379,977 30,303,398 total -40% 241,178,864 401,879,427 O agravamento em cerca de 20% na rubrica Estado foi influenciado pela rubrica IRPC e IVA a Pagar na data em referência. A diminuição na rubrica Outros Adiantamentos em 60%, refere-se essencialmente a devolução do valor no montante de USD 700.000 a SF plus referente ao adiantamento efectuado no âmbito do projecto da Cidade Aeroportuária de Maputo.
Texto do artigo · p. 68 28. rédito
Texto do artigo · p. 68 29. Vendas de bens e serviços Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 50: 95.0%
  2. Texto do artigo, página 50: Equipamentos de electrónica geral
  3. Texto do artigo, página 50: 95.0%
  4. Texto do artigo, página 50: 90.1% 91.1%
  5. Texto do artigo, página 50: Serviço fixo aeronáutico
  6. Texto do artigo, página 50: Comunicações aeronáuticas HF e VHF
  7. Texto do artigo, página 50: 95.0%
  8. Texto do artigo, página 50: Rádio ajudas
  9. Texto do artigo, página 50: 95.0%
  10. Texto do artigo, página 50: 97.5%
  11. Texto do artigo, página 50: 98.0%
  12. Texto do artigo, página 50: 87.4%
  13. Texto do artigo, página 50: 7.3. Equipamentos e sistemas Aeroportuários e de Navegação Aérea
  14. Texto do artigo, página 50: No âmbito do plano de investimentos foram iniciados/ executados de entre outras, as seguintes acções:
  15. Texto do artigo, página 50: § Melhoramento das comunicações em HF para a FIR da Beira – Iniciado;
  16. Texto do artigo, página 50: § Aquisição e montagem de um UPS/NOBREAK para alimentação do equipamento da Torre de Controle do Aeroporto de Tete – Concluído;
  17. Texto do artigo, página 50: § Aquisição e montagem de PT para alimentação da estação remota do sistema de comunicações em VHF de Ulongué - Concluído;
  18. Texto do artigo, página 50: § Aquisição e montagem de um Posto de Transformação de Energia Eléctrica, para alimentação do Aeródromo da Mocímboa da Praia - Concluído;
  19. Texto do artigo, página 50: § Restauração do sistema de sinalização luminosa da pista do Aeródromo de Chimoio
  20. Texto do artigo, página 50: - Iniciada;
  21. Texto do artigo, página 50: § Aquisição de Rádios Portáteis para Comunicações em VHF para coordenação nos aeroportos - Concluída;
  22. Texto do artigo, página 50: § Calibração de Balanças do Check-In e Terminais de Carga - concluída;
  23. Texto do artigo, página 50: § Instalação de um sistema de sinalização luminosa da pista do Aeródromo de Mocimboa da Paria – concluída;
  24. Texto do artigo, página 50: § Instalação do Sistema de Parquímetros no Aeroporto Internacional de Maputo – concluído
  25. Texto do artigo, página 50: 7.4. Projectos de Desenvolvimento
  26. Texto do artigo, página 50: No âmbito da implementação de novas tecnologias e sistemas modernos, foram realizadas as seguintes acções:
  27. Texto do artigo, página 50: § Actualização do sistema ATM na FIR da Beira (Gestão de Tráfego no Espaço Aéreo Nacional)- concluída;
  28. Texto do artigo, página 50: § Estudo para Melhoramento das Comunicações em VHF- concluído;
  29. Texto do artigo, página 50: § Projecto Executivo para Modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional da Beira – Lançado Concurso.
  30. Texto do artigo, página 51: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  31. Texto do artigo, página 51: 7.5. infraestruturas Aeroportuárias
  32. Texto do artigo, página 51: Para garantir segurança, comodidade e conforto foram realizadas, as seguintes intervenções:
  33. Texto do artigo, página 51: § Remodelação e ampliação da Sala VIP do Aeroporto de Tete- concluída;
  34. Texto do artigo, página 51: § Vedação parcial do Aeroporto de Nampula
  35. Texto do artigo, página 51: - Iniciada; § Reabilitação do tecto falso do Átrio Público da Aerogare da Beira - concluída; § Melhoramentos na Aerogare e vedação do Aeródromo de Quelimane - concluída;
  36. Texto do artigo, página 51: 7.6. operações Aeroportuárias
  37. Texto do artigo, página 51: § Apetrechamento em equipamentos dos Serviços de Luta e Combate a Incêndios – concluído;
  38. Texto do artigo, página 51: § Melhoramentos no Aeródromo de Mocimboa da Praia com vista a Reabertura ao Tráfego Internacional-Iniciado.
  39. Texto do artigo, página 51: 8. Actividades de suporte ao Negócio
  40. Texto do artigo, página 51: Apresenta-se a seguir, algumas actividades realizadas pela Empresa que se enquadram no âmbito de suporte ao negócio, designadamente:
  41. Texto do artigo, página 51: § Comunicação e imagem; § Gestão da Qualidade; § Desenvolvimento de Projectos Imobiliários.
  42. Texto do artigo, página 51: 8.1 Comunicação e imagem e relação com o Cliente
  43. Texto do artigo, página 51: Em 2017 foram desenvolvidas várias actividades no âmbito da comunicação e imagem com vista ao fortalecimento da imagem corporativa e com objectivo de garantir a gestão eficaz da comunicação interna, externa, com os Medias e responsabilidade social, nomeadamente:
  44. Texto do artigo, página 51: § Implementado o sistema de cobrança do parque auto do aeródromo de Quelimane onde foram levadas a cabo várias acções desde encontros com clientes, campanhas de sensibilização às companhias aéreas, concessionários e às Entidades Estatais.
  45. Texto do artigo, página 51: § Implementação da Estratégia de Aumento de Receitas Não-Aeronáuticas na sequência do levantamento exaustivo dos espaços comerciais ociosos em todas as unidades de produção;
  46. Texto do artigo, página 51: § Encontros com clientes em situação de litígio
  47. Texto do artigo, página 51: em coordenação com o Gabinete Jurídico, para negociação da taxa de implantação – tendo o processo culminado com a elaboração de cartas e contratos;
  48. Texto do artigo, página 51: § Aumento da publicidade em todas as UP´s como resultado do desenvolvimento de novas formas de publicidade e aposta na variedade de suportes inovadores com destaque para a publicidade em formato digital, TV interactiva, activação de marcas nos aeroportos e inserção de publicidade em equipamentos;
  49. Texto do artigo, página 51: § Acompanhamento da entrada da companhia FASTJET como resultado do plano de Marketing levado a cabo pela empresa que prevê, entre outras acções, a realização de encontros com as companhias nacionais e estrangeiras para apresentar as oportunidades que a ADM, E.P. tem para oferecer visando materializar a sua estratégia para aumentar a partilha do mercado, que tem vindo a apresentar claros sinais actuais e futuros de crescimento;
  50. Texto do artigo, página 51: § Aumento de novos espaços comerciais em várias UP´s como consequência do investimento em infra-estruturas feito pela empresa permitiram o aumento da atractividade para a realização de negócios nos espaços dos aeroportos e crescimento da competitividade no seio dos agentes que demandam negócios nos aeroportos e aeródromos. Foram comercializados vários espaços nos aeroportos com destaque para Maputo, Vilankulo, Pemba e Nacala com várias actividades tais como lojas e armazéns, ginásio, correios e hangares;
  51. Texto do artigo, página 51: § Divulgação do pacote de Incentivos para o Aeroporto de Nacala - Com vista a tornar mais atractivo, garantir o retorno do investimento e ainda tornar Nacala como um HUB intercontinental e atrair o interesse das companhias aéreas para incluírem Nacala nos seus planos de expansão das suas rotas, foi criado um pacote de incentivos a vigorar nos anos 2015 a 2019. A divulgação foi feita a todos os clientes e parceiros da Empresa;
  52. Texto do artigo, página 51: § Acompanhamento e respostas as necessidades e dados solicitados para a entrada no mercado doméstico da companhia Ethiopian Airlines e FLY MAIS - companhias que irão operar no mercado doméstico e que poderão motivar o uso do transporte aéreo, permitindo mais alternativas de escolha ao passageiro e aumento de receitas;
  53. Texto do artigo, página 52: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  54. Texto do artigo, página 52: § Contactos com a Fly Dubai - Com pretensões de efectuar voos directos para Nacala se a fabrica LNG começar colocando Moçambique nos seus mapas de rotas com voos a partir de Maputo. Foram enviadas cartas a companhia com informações exaustivas sobre o aeroporto de Nacala, estágio da economia no país, perspectivas, estatísticas de tráfego, informações turísticas e pacote de incentivos para os operadores que usarem o aeroporto;
  55. Texto do artigo, página 52: § Aplicação de inquéritos aos passageiros, companhias aéreas e entidades oficiais do estado para auscultar a opinião dos mesmos em relação aos serviços prestados pela Empresa;
  56. Texto do artigo, página 52: § Gestão do relacionamento com a média; § Encontro com companhias aéreas – análise
  57. Texto do artigo, página 52: do nível de cobrança, pagamentos e constrangimentos;
  58. Texto do artigo, página 52: § Implementação de novas formas de cobrança
  59. Texto do artigo, página 52: - Cobrança via IATA; § Gestão de contratos no sistema PHC; § Apoio aos Aeroportos/Aeródromos na im-
  60. Texto do artigo, página 52: plementação dos procedimentos de Gestão Comercial;
  61. Texto do artigo, página 52: § Monitoria aos balcões de informação;
  62. Texto do artigo, página 52: § Organização e acompanhamento da campanha de mobilização interna: “Bem servir ” com objectivo de melhorar o nível de prestação de serviços e exceder as expectativas dos passageiros e utentes dos Aeroportos;
  63. Texto do artigo, página 52: § Organização de dois seminários e sobre opor-
  64. Texto do artigo, página 52: tunidades de negócio nos aeroportos. reclamações dos utentes
  65. Texto do artigo, página 52: Manifestações dos utentes
  66. Texto do artigo, página 52: Manifestações dos Utentes Reclamações e Sugestões 22 Solicitações 136,810
  67. Texto do artigo, página 52: reclamaçoes e sugestões
  68. Texto do artigo, página 52: 22
  69. Texto do artigo, página 52: solicitações
  70. Texto do artigo, página 52: 136,810
  71. Texto do artigo, página 52: A ADM, E.P. têm-se dedicado cada vez mais a gestão das manifestações (reclamações, críticas, elogios e sugestões) dos seus clientes com o objectivo principal de reverter a situação de insatisfação, superar as expectativas dos seus utentes e melhorar o relacionamento
  72. Texto do artigo, página 52: com os mesmos. No período de Janeiro a Dezembro foram depositadas 22 reclamações e recebidas 136,810 solicitações, conforme atesta o gráfico abaixo:
  73. Texto do artigo, página 52: A empresa ciente de que os utentes dos aeroportos é o seu bem mais precioso tem empreendido esforços com a devida prioridade para reverter o quadro de insatisfação com a colaboração das Companhias Aéreas, Concessionários, Migração, Alfandega, Polícia, Agriculturas locais, prestadoras de serviços de Catering e Handling, entre outros
  74. Texto do artigo, página 52: 8.2. Gestão da qualidade Durante o ano de 2017 o Gabinete do Plano e Qualidade, realizou as seguintes acções:
  75. Texto do artigo, página 52: § Plano Estratégico da Empresa 2018-2022, coordenação das actividades dos diversos actores da empresa para a elaboração do Plano Estratégico da Empresa;
  76. Texto do artigo, página 52: § Produção de Relatórios Periódicos de Gestão da Empresa, Apresentação dos mesmos ao MTC, consistiu na produção dos relatórios periódicos de gestão da empresa e apresentação dos mesmos ao organismo de tutela (Relatório Trimestral, Semestral, Anual e do Conselho de Administração);
  77. Texto do artigo, página 52: § Processar dados e enviar informação às entidades (nacionais e internacionais) e aos concessionários (investidores, etc.) nos moldes solicitados que facultem a cooperação e realização de potenciais negócios respectivamente;
  78. Texto do artigo, página 52: § Processo de Transição da Norma ISO 9001:2008 para Norma ISO 9001:2015 – teve como principais ímpetos;
  79. Texto do artigo, página 52: § Conceituação e importância do SGQ; Principais definições para o entendimento da norma; Mudança e seu impacto; Princípios da Gestão da Qualidade; Abordagem de Processo; Mentalidade de Risco (Risk-based Thinking); O ciclo PDCA (Planear, Executar, Verificar e Actuar); bem como o relacionamento com outras normas de Sistema de Gestão como a ISO 9000, 19011 e a 9004, da 9001:2015;
  80. Texto do artigo, página 52: § Auditorias internas da Qualidade – centrou-se em as auditorias internas ao SGQ teve como amostra a Sede, os aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e os aeródromos de Tete, Pemba e Vilanculos, cujo objectivo era de verificar até que ponto o Sistema de Gestão da Qualidade
  81. Texto do artigo, página 53: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  82. Texto do artigo, página 53: implementado responde as exigências do referencial normativo ISO 9001:2008 e Definir um plano de acções correctivas ou preventiva para garantir a conformidade do Sistema de Gestão visto que o Sistema apresenta uma evolução positiva;
  83. Texto do artigo, página 53: § Acompanhamento a Auditoria Externa ao SGQ (Realizada pela Apcer). Realizou-se em Setembro de 2017 nos seguintes locais, Sede, aeroporto Maputo; e de Nacala, (Com o objectivo de garantir a recertificação da empresa em qualidade);
  84. Texto do artigo, página 53: § Apoio aos Aeroportos e Sede na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.
  85. Texto do artigo, página 53: 8.3. Desenvolvimento de Projectos imobiliários
  86. Texto do artigo, página 53: § Desenvolvimentos de Projectos nos Aeroportos de Maputo, beira, Nampula, quelimane, Lichinga, Chimoio e Vilanculos:
  87. Texto do artigo, página 53: Procedeu-se o lançamento do Concurso Público Nº 015/ADM/2017, em duas etapas, para concessão de espaços para o desenvolvimento de negócio não aeronáuticos nos Aeroportos de Maputo, Beira, Nampula e Aeródromos de Quelimane, Lichinga, Chimoio e Vilanculos, em regime DBOT, num Seminário realizado no dia 03.05.17, no hotel VIP Maputo, que contou com a participação de potenciais investidores, Membros do Governo, Representantes de Embaixadas, Empresários nacionais e estrageiros, entre outros. A segunda Etapa do concurso teve o seu fecho em Dezembro de 2017 em que apresentaram propostas três empresas para Construção de Hotel de Cinco Estrelas e Centro Comercial em Maputo, Centro Comercial no Chimoio e Centro Comercial em Nampula. Esta em curso a análise das propostas e a elaboração do relatório final, cuja conclusão está prevista para Janeiro de 2018;
  88. Texto do artigo, página 53: § Projecto de Construção da Cidade Aeropor-
  89. Texto do artigo, página 53: tuária de Nacala
  90. Texto do artigo, página 53: i) Estudo de Viabilidade Económica e Plano Director da Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro/ Financiador: GAZEDA/ PoLos - O contrato com o concorrente IOS Partners, INC, vencedor do Concurso Internacional para a Contratação de uma empresa de consultoria para elaboração do Estudo de Viabilidade Económica e do Plano Director, foi assinado em Abril de
  91. Texto do artigo, página 53: 2017. Está previsto a entrega do relatório no 2º Trimestre de 2018, contrariamente ao previsto anteriormente que era 1ª Trimestre de 2018, isto devido aos dois ciclones que se abateram sobre a Califórnia onde a Empresa IOS tem a sua Sede.
  92. Texto do artigo, página 53: ii) Construção do Posto de Abastecimento de Combustível da Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: PEtroMoC - Em Julho de 2017, teve lugar uma Reunião nas instalações da PETROMOC, a pedido desta, cujo objectivo foi dar a conhecer a ADM que após estudos de viabilidade realizado para a construção e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis e loja de conveniência, concluiu-se que neste momento a empresa não poderá avançar com a construção do Posto de Abastecimento, em Nacala, em virtude do mercado não se mostrar favorável para a recuperação do investimento, pelo que, desta forma adiada a construção do empreendimento até uma altura que se julgar conveniente investir de acordo o estudo de mercado. iii) Construção de 3 (três) Edifícios para Escritórios na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Moza/ss Construções Esta Empresa informou que já consegui o financiamento de uma Instituição Financeira Chinesa e assinado o contrato de construção também com uma Empresa Chinesa, cujas obras irão arrancar no 1º Trimestre de 2018. iv) Construção de Hotel de 5 (cinco) estrelas e de 3 (três) estrelas na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Montebelo Hotéis - turVisA MoçAMbiquE Assinatura do Contrato de Concessão entre a ADM, E.P., e a TURVISA ocorreu em Fevereiro 2015; A ADM, E.P., preocupada com a situação da lentidão do processo, contactou a TURVISA /VISABEIRA, no dia 27 de Março de 2017, informaram por meio de uma carta resposta, que o atraso registado deve-se a actual situação macro económica do mercado nacional, pelo que solicitam a requalificação dos termos e condições do contrato para que se cumpram os seus objectivos. A Montebelo Hotéis aguarda pela resposta do BNI sobre o pedido de financia-
  93. Texto do artigo, página 54: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  94. Texto do artigo, página 54: mento formulado para o empreendimento, contudo estão em negociações com outras fontes de financiamento.
  95. Texto do artigo, página 54: v) Construção de Delegações do banco de Moçambique (b.M) na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: banco de Moçambique - Foi assinado no dia 23. 05.17, um Memorando de Entendimento entre a ADM, E.P., e o Banco de Moçambique, com vista á construção de um empreendimento destinado a Filial do BM na Cidade Aeroportuária de Nacala. A consignação/ entrega da parcela para a construção do edifício sede Regional do BM foi feita em Outubro de 2017. vi) Parceria com o Fundo do Fomento para a Habitação (FFH) na Cidade Aeroportuária de Nacala, Parceiro: Fundo do Fomento para a Habitação - Negociações em curso visando a assinatura do Memorando de Entendimento entre a ADM, E.P., e o FFH para firmação de parcerias no desenvolvimento de projetos imobiliários nos terrenos dos aeroportos e mobilização de investimentos/investidores. O MoU já foi aprovado pelas instituições aguardando-se a respetiva assinatura que poderá ocorrer no primeiro Trimestre 2018;
  96. Texto do artigo, página 54: § Desenvolvimento do Projecto imobiliário da Costa do sol, Parceiro: ADM real Estates (ArCHi & FoCus)
  97. Texto do artigo, página 54: Foi elaborado o Levantamento Topográfico para actualização dos limites do terreno, pelo que se sugeriu a Revisão do Master Plan tendo em conta os limites actuais, devido a alguma ocupação ilegal ocorrida e que o processo de reclamação junto ao CMCM já iniciou. Presentemente o Consórcio ADM Real Estates (ARCHI & FOCUS) informou que estão em negociações com potenciais parceiros, e neste momento irão priorizar a construção da vedação do terreno de forma a evitar usurpação/ocupação ilegal do mesmo o que vem acontecendo. Está-se numa fase adiantada de negociações com duas Instituições interessadas em investir em que solicitaram vários documentos relacionados com o terreno e legislação Moçambicana sobre as Parcerias Publico Privadas.
  98. Texto do artigo, página 54: 9. responsabilidade social
  99. Texto do artigo, página 54: No âmbito da responsabilidade social, a Empresa realizou várias acções, através do apoio a várias instituições e actividades, designadamente:
  100. Texto do artigo, página 54: § Clube de Desportos da Maxaquene; § Liga Moçambicana de Futebol; § Instituto Nacional de Meteorologia.
  101. Texto do artigo, página 54: Os custos associados à actividade de responsabilidade social realizada estão conforme a tabela a seguir:
  102. Texto do artigo, página 54: Mt
  103. Texto do artigo, página 54: Rubrica 2017 2016 Var(%) MT INAM - Inst. Nac. Meteorologia 1,637,513 10% 714,012 3% 130% Clube de Desportos Da Maxaquene 12,736,576 77% 14,570,020 68% -13% Liga Moçambicana de Futebol - 0% 2,980,000 14% -100% 49ª Assembleia Geral ACI-Africa - 0% 2,711,000 13% -100% Outros Donativos 206,037 1% 1,163,908 9% -82% Total 16,475,885 100% 21,089,165 100% -23%
    Rubrica20172016Var(%)
    ValorPerc.%ValorPerc.%
    INAM - Inst. Nac. Meteorologia1,637,51310%714,0123%130%
    Clube de Desportos Da Maxaquene12,736,57677%14,570,02068%-13%
    Liga Moçambicana de Futebol-0%2,980,00014%-100%
    49ª Assembleia Geral ACI-Africa-0%2,711,00013%-100%
    Outros Donativos206,0371%1,163,9089%-82%
    Total16,475,885100%21,089,165100%-23%
  104. Texto do artigo, página 54: 2017 2016
  105. Texto do artigo, página 54: rubrica
  106. Texto do artigo, página 54: Var (%)
  107. Texto do artigo, página 54: Valor Peso % Valor Peso % INAM - Instit Nac. Metereologia 1,687,513 10% 714,122 3% 136% Clube De Desportos Da Maxaquene 12,726,736 77% 14,570,000 68% -13% Liga Moçambicana de Futebol - 0% 2,500,000 12% -100% 25ª Assembleia Geral ACI-Africa - 0% 2,711,000 13% -100% Outros Donativos 2,060,757 13% 1,013,903 5% 103%
  108. Texto do artigo, página 54: total 16,475,005 100% 21,509,025 100% -23%
  109. Texto do artigo, página 54: No âmbito da responsabilidade social, visando por um lado o bem estar dos colaboradores, e por outro, como forma de combater o sedentarismo e incentivar o desporto, a empresa Aeroportos de Moçambique, E.P. tem apoiado o futebol de salão (FUTSAL), praticado pelos seus trabalhadores.
  110. Texto do artigo, página 54: 10. Análise Económica e Financeira
  111. Texto do artigo, página 54: O desempenho económico e financeiro da ADM, E.P em 2017 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimentos em infra-estrutura aeroportuárias que a Empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento nos exercícios económicos de 2012 e 2013 de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que, a 31 de Dezembro de 2017 a construção de outras infra-estruturas ainda se encontrava em curso. A análise do desempenho económico e financeiro da Empresa está dividida em dois pilares fundamentais:
  112. Texto do artigo, página 54: § Resultados e rentabilidade; § Posição financeira
  113. Texto do artigo, página 54: 10.1. Análise dos resultados e rentabilidade Os resultados da Empresa no exercício de 2017 foram afectados significativamente pela apreciação do metical face às principais moedas de referência por um lado e pela reavaliação de activos fixos levada
  114. Texto do artigo, página 55: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  115. Texto do artigo, página 55: cabo no exercício em referência o que resultou no seguinte:
  116. Texto do artigo, página 55: Decréscimo do Activo Total 3% Decréscimo do Capital Próprio 11% Decréscimo do Empréstimo Obtido 10%
  117. Texto do artigo, página 55: Regeneração dos Resultados Líquidos 1,450,347,535 Mt Crescimento dos Resultados Financeiroa 1,584,612,844 Mt Decréscimo dos Activos Tangíveis 5% Regeneiração do Resultado Antes das Amorizações, Juros e Impostos 138% Crescimento da Depreciação e Amortização do Exercício 164%
  118. Texto do artigo, página 55: 10.3 Estrutura Financeira
  119. Texto do artigo, página 55: A estrutura financeira da Empresa está descrita no quadro a seguir:
  120. Texto do artigo, página 55: MT balanço 2017 2016
  121. Texto do artigo, página 55: Balanço 2017 2016 Activo Não Corrente 93% 95% Corrente 7% 5% 100% 100% Passivo e Capital Próprio Capital Próprio 30% 33% Passivo 70% 67% Não Corrente 54% 48%
    Balanço20172016
    Activo
    Não Corrente93%95%
    Corrente7%5%
    100%100%
    Passivo e Capital Próprio
    Capital Próprio30%33%
    Passivo70%67%
    Não Corrente54%48%
  122. Texto do artigo, página 55: Depois de anos consecutivos acumulando prejuízos, em 2017 a Empresa realizou resultados líquidos positivos de 1,450,347,535MT, contra 7,658,081,101MT de prejuízo realizado em 2016. Os mais importantes indicadores absolutos de resultados nos últimos dois exercícios económicos tiveram o comportamento ilustrado na tabela seguinte:
  123. Texto do artigo, página 55: Activo
  124. Texto do artigo, página 55: Não Corrente 93% 95%
  125. Texto do artigo, página 55: Corrente 7% 5%
  126. Texto do artigo, página 55: 100% 100% Passivo e Capital Próprio
  127. Texto do artigo, página 55: Capital Próprio 30% 33% Passivo 70% 67% Não Corrente 54% 48% Corrente 16% 19%
  128. Texto do artigo, página 55: ilustrado na tabela seguinte: Descrição 2017 2016 Volume de Negócios 2,807,563,358 2,756,739,050 Outros Ganhos Operacionais 795,665,587 171,233,977 Custos Operacionais 3,569,561,282 2,092,952,981 Custos com Pessoal 723,807,182 723,091,666 FST 418,724,604 371,505,857 Amortização do Exercício 2,347,404,141 889,315,590 EBITDA 2,381,790,918 999,293,659 Resultado Operacional 34,386,777 109,978,069
    Descrição20172016
    Volume de Negócios2,807,563,3582,756,739,050
    Outros Ganhos Operacionais795,665,587171,233,977
    Custos Operacionais3,569,561,2822,092,952,981
    Custos com Pessoal723,807,182723,091,666
    FST418,724,604371,505,857
    Amortização do Exercício2,347,404,141889,315,590
    EBITDA2,381,790,918999,293,659
    Resultado Operacional34,386,777109,978,069
  129. Texto do artigo, página 55: Mt
  130. Texto do artigo, página 55: Descrição 2017 2016
  131. Texto do artigo, página 55: 100% 100%
  132. Texto do artigo, página 55: Volume de Negócios 2,807,563,358 2,756,739,050
  133. Texto do artigo, página 55: Os activos da Empresa são constituídos maioritariamente por activos não correntes, com destaque para infra-estruturas aeroportuárias e equipamento de apoio à navegação aérea. A principal fonte de financiamento da Empresa são os capitais alheios (68%), com destaque para empréstimos a médio e longos prazos, como resultado da necessidade do recurso para fazer face aos investimentos em infra-estruturas.
  134. Texto do artigo, página 55: Outros Ganhos Operacionais 795,665,587 171,233,977
  135. Texto do artigo, página 55: Custos Operacionais 3,569,561,282 2,092,252,981
  136. Texto do artigo, página 55: Custos com Pessoal 723,807,182 723,091,606
  137. Texto do artigo, página 55: FST 418,724,604 371,505,857
  138. Texto do artigo, página 55: Amortização do Exercício 2,347,404,141 889,315,590
  139. Texto do artigo, página 55: EBITDA 2,381,790,918 999,293,659
  140. Texto do artigo, página 55: 10.4 Liquidez e solvabilidade A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam:
  141. Texto do artigo, página 55: Resultado Operacional 34,386,777 109,978,069
  142. Texto do artigo, página 55: Resultado Financeiro 1,584,612,844 (6,834,122,230)
  143. Texto do artigo, página 55: Lucro/Prejuízo Líquido 1,450,347,535 (7,658,081,101)
  144. Texto do artigo, página 55: A análise da liquidez foi feita com recurso a alguns indicadores que a seguir se apresentam: Balanço 2017 2016 Rácio de Endividamento 70% 67%
    Balanço20172016
    Rácio de Endividamento70%67%
  145. Texto do artigo, página 55: O volume de negócios em 2017 registou um crescimento de 2% comparativamente a 2016. Em termos de resultado financeiro a Empresa registou um ganho de 1,584,612,844 Meticais resultante da soma das perdas e ganhos cambiais não realizados até ao final do exercício em referência.
  146. Texto do artigo, página 55: balanço 2017 2016
  147. Texto do artigo, página 55: Rácio de Endividamento 70% 67% Liquidez Geral 0.43 0.25
  148. Texto do artigo, página 55: Observando os rácios acima é possível inferir que o nível de endividamento da Empresa cresceu 3 pontos percentuais, se comparado com 2016, embora os financiamentos tenham decrescido em 10%, as responsabilidades para com os fornecedores e outros credores cresceram.
  149. Texto do artigo, página 55: 10.2. Posição Financeira
  150. Texto do artigo, página 55: A 31 de Dezembro de 2017, os financiamentos em moeda estrangeira foram actualizados ao câmbio de (59,36 USD/MT contra o de fecho de 2016 71,42 USD/ MT), motivo do seu decréscimo em 10%. A posição financeira da Empresa com referência ao último dia de 2017, pode ser descrita de acordo com os indicadores a seguir:
  151. Texto do artigo, página 55: 11. DECLArAçÃo DE rEsPoNsAbiLiDADE
  152. Texto do artigo, página 55: DA ADMiNistrAçÃo
  153. Texto do artigo, página 55: A Administração é responsável pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P., que
  154. Texto do artigo, página 56: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  155. Texto do artigo, página 56: compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio e demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, assim como as notas às demonstrações financeiras, as quais incluem um resumo das principais políticas contabilísticas e outras notas explicativas, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC – NIRF). A Administração é igualmente responsável por um sistema de controlo interno relevante para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, devidas quer a fraude, quer a erro, e registos contabilísticos adequados e um sistema de gestão de risco eficaz. Os administradores fizeram uma avaliação da capacidade da entidade continuar a operar com a devida observância do pressuposto da continuidade, e não têm motivos para duvidar da capacidade da entidade poder continuar a operar segundo esse pressuposto no futuro próximo. O auditor é responsável por reportar sobre se as demonstrações financeiras estão apresentadas de forma verdadeira e apropriada em conformidade com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro. Aprovação das demonstrações financeiras
  156. Texto do artigo, página 56: Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos d situação descrita no parágrafo da Base para opinião com reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos aspectos materiais, a posição financeira dos Aeroportos de Moçambique,E.P., em 31 de Dezembro de 2017, e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa do ano findo naquela data, em conformidade com Plano de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF).
  157. Texto do artigo, página 56: base para opinião com reservas
  158. Texto do artigo, página 56: A rubrica de clientes no balanço em 31 de Dezembro de 2017 inclui um saldo a receber do maior cliente da Empresa com uma antiguidade superior a um ano cuja imparidade não foi constituída na totalidade. Da nossa análise, constatamos uma insuficiência de imparidade de 1 614 914 679 Meticais. Consequentemente, o lucro do exercício e o saldo de clientes encontram se sobrevalorizados pelo mesmo montante.
  159. Texto do artigo, página 56: Realizamos a nossa auditoria de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISAs). As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção Responsabilidades dos Auditores pela Auditoria das Demonstrações Financeiras do nosso relatório. Somos independentes da Empresa de acordo com o Código de Ética para Revisores Oficiais de Contas da Federação Internacional de Contabilistas (Código IESBA) e de acordo com outros requisitos de independência aplicáveis à realização de auditorias de demonstrações financeiras em Moçambique. Cumprimos as nossas outras responsabilidades éticas, de acordo com estes requisitos e o Código IESBA. Acreditamos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião.
  160. Texto do artigo, página 56: As demonstrações financeiras da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P., foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 12 de Junho de 2018 e foram assinadas em seu nome por:
  161. Texto do artigo, página 56: Emília Chaves Presidente do Conselho de Administração Assinatura reconhecida Saide Junior Administrador Financeiro Assinatura reconhecida
  162. Texto do artigo, página 56: outra informação Os Administradores são responsáveis pela outra informação. A outra informação compreende o relatório de gestão e a declaração de responsabilidade da Administração. A outra informação não inclui as demonstrações financeiras e o nosso relatório de auditoria sobre as mesmas. A nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange a outra informação e não expressamos uma opinião de auditoria ou qualquer outra forma de garantia sobre a mesma. Em conexão à nossa auditoria das demonstrações financeiras, a nossa responsabilidade é de ler a outra informação e, ao fazê-lo, considerar se a outra informação é materialmente inconsistente com as demonstrações financeiras ou nosso conhecimento
  163. Texto do artigo, página 56: relatório do Auditor independente relatório dos Auditores independentes Ao Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, E.P. opinião com reservas
  164. Texto do artigo, página 56: Auditámos as demonstrações financeiras dos Aeroportos de Moçambique,E.P., (“a Empresa”) constantes das páginas 85 a 136, que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, e a demonstração de resultados, demonstração de alterações no capital próprio e demonstração de fluxos de caixa do exercício findo naquela data, bem como as notas às demonstrações financeiras, incluindo um resumo das políticas contabilísticas significativas.
  165. Texto do artigo, página 57: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  166. Texto do artigo, página 57: obtido na auditoria, ou se de outra forma parecer conter distorções materiais. Se, com base no trabalho que realizamos em outra informação obtida antes da data do presente relatório do auditor, concluímos que existe uma distorção material nessa outra informação, somos obrigados a reportar esse facto. Não temos nada a reportar a este respeito.
  167. Texto do artigo, página 57: responsabilidade dos Administradores pelas demonstrações financeiras Os Administradores são responsáveis pela preparação e apresentação adequada das demonstrações financeiras de acordo com o Plano Geral de Contabilidade baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (PGC-NIRF), e por um sistema de controlo interno relevante para a preparação de demonstrações financeiras que estejam livres de distorções materiais, devidas a fraude ou erro. Na preparação das demonstrações financeiras, os Administradores são responsáveis por avaliar a capacidade da Empresa se manter em continuar a operar segundo o pressuposto da continuidade e utilizar o pressuposto da continuidade, a menos que os Administradores pretendam dissolver a Empresa e cessar as operações, ou não tenham alternativa senão fazê-lo.
  168. Texto do artigo, página 57: responsabilidades dos Auditores pela Auditoria das Demonstrações Financeiras Os nossos objectivos são obter uma segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança é um nível elevado de segurança, mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detectará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isaoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esprar que influenciem decisões económicas dos utilizadores com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com ISA, fazemos julgamentos profissionis e mantemos o cepticismo profissional durante a auditoria e também:
  169. Texto do artigo, página 57: • identificamos e avaliamos os riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base a nossa opinião. O risco de não detectar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detectar uma distorção material devido a erro,
  170. Texto do artigo, página 57: dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou a derrogação do controlo interno;
  171. Texto do artigo, página 57: • obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria, com o objectivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno da Empresa; • avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respectivas divulgações feitas pelos Administradores; • concluímos sobre a adequação do uso, pelos Administradores, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Empresa para dar a continuidade às suas actividades de acordo com o pressuposto da continuidade. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório de auditoria. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que Empresa deixe de operar segundo o pressuposto da continuidade; e • Avaliamos a apresentação, estrutura e o conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada.
  172. Texto do artigo, página 57: Comunicamos com os Administradores sobre, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria
  173. Texto do artigo, página 57: KPMG, Sociedade de Auditores Certificados, 04/ sCA/oCAM/2014 Representada por:
  174. Texto do artigo, página 58: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  175. Texto do artigo, página 58: relatório do Conselho Fiscal rELAtÓrio E PArECEr Do CoNsELHo FisCAL
  176. Texto do artigo, página 58: 1. No cumprimento das funções que lhe estão cometidas estatutariamente, o Conselho Fiscal acompanhou a actividade da Empresa Aeroportos de Moçambique, (ADM) E.P, através da apreciação das Demonstrações financeiras e das respectivas informações de gestão, bem como reuniu com o Conselho de Administração para se informar sobre a gestão.
  177. Texto do artigo, página 58: 2. Da análise efectuada às demostrações financeiras da ADM e das respectivas informações de Gestão e sua comparação com os resultados alcançados em 2016, o Conselho Fiscal entende ser de destacar:
  178. Texto do artigo, página 58: a) Na Análise Económica e Financeira
  179. Texto do artigo, página 58: Os resultados da Empresa no exercício económico de 2017, foram significativamente influenciados pela depreciação do Metical face as principais moedas de referência e pela reavaliação de activos fixos da Empresa, tendo obtido como resultados:
  180. Texto do artigo, página 58: • Regeneração dos resultados líquidos de 1.450.347.535MT, contra 7.658.081.101MT de prejuízo realizado em 2016; • Crescimento dos resultados Financeiros em 1.584.612.844MT, contra 6.834.122.230MT de prejuízo realizado em 2016% • Crescimento dos activos tangíveis em 5%; • Regeneração do resultado antes das amortizações, juros e impostos em 138%; e • Crescimento da depreciação e amortização do exercício em 164%.
  181. Texto do artigo, página 58: b) Análise do balanço e Posição Finaceira
  182. Texto do artigo, página 58: • Decrescimento do Activo total em 3%, resultante da depreciação dos activos tangíveis e intangíveis,
  183. Texto do artigo, página 58: • Decrescimento do capital próprio em 11% explicado pela depreciação dos activos tangíveis reavaliados no exercício económico de 2016; e • Decrescimento dos empréstimos obtidos em 10%.
  184. Texto do artigo, página 58: 3. Como resultado das verificações efectuadas e das informações obtidas, assim como da opinião do Auditor Externo, o Conselho Fiscal:
  185. Texto do artigo, página 58: a) É de opinião que as demonstrações financeiras: • Foram elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos aceites em Moçambique, tal como disposto no Plano Geral de Contabilidade baseado na Normas Internacionais de Relato Financeiro e refletem, de forma verdadeira, a situação financeira da Empresa ADM, E.P., em 31 de Dezembro de 2017.
  186. Texto do artigo, página 58: b) É de parecer que: • O Relatório e Contas da Empresa Aeroportos de Moçambique, E.P, referente ao exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2017, seja aprovado; e
  187. Texto do artigo, página 58: c) Recomenda:
  188. Texto do artigo, página 58: • A implementação com rigor das medidas tendentes à recuperação das dívidas à receber de clientes e outros devedores da Empresa ADM, E.P; e • Adopção de estratégias de gestão com vista ao fortalecimento dos resultados operacionais que registaram um decréscimo de 69% em relação ao exercício económico de 2016.
  189. Texto do artigo, página 58: o CoNsELHo FisCAL
  190. Texto do artigo, página 59: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  191. Texto do artigo, página 59: relatório da Auditoria interna
  192. Texto do artigo, página 59: 2.2%, sendo de referir que:
  193. Texto do artigo, página 59: Parecer do Gabinete de Auditoria
  194. Texto do artigo, página 59: Em conformidade com as competências que o são atribuídas, o Gabinete de Auditoria acompanhou a realização das actividades descritas no Plano da ADM para o ano de 2017, colocando-se, acto contínuo, a par sua execução numérica através da avaliação contínua do desempenho orçamental, tendo em conta os números aprovado para o mesmo exercício económico. Do acompanhamento feito aos processos de controlo interno implantados na ADM, E.P e tomando a escala que vai de Um (Pobre) a Cinco (Excelente), o quadro de avaliação feito pelo Gabinete de Auditoria produziu os seguintes resultados:
  195. Texto do artigo, página 59: Cinco (Excelente)
  196. Texto do artigo, página 59: • Cumprimento das leis e regulamentos vigentes.
  197. Texto do artigo, página 59: quatro (bom) - Necessitando de pequenas melhorias
  198. Texto do artigo, página 59: • Controlo de receitas aeronáuticas; • Controlo de fornecedores.
  199. Texto do artigo, página 59: três (Médio) - Necessitando de melhorias
  200. Texto do artigo, página 59: • Conformidade da escrituração contabilística e demonstrações financeiras com as PGC/ NIRF; • Controlo das receitas não aeronáuticas; • Controlo dos Caixas das unidades de produção; • Controlo do Património; • Controlo dos recursos humanos; • Controlo de clientes e contas a receber.
  201. Texto do artigo, página 59: Dois (insatisfatório) - Necessitando de melhorias significativas
  202. Texto do artigo, página 59: Ø Controlo do parque de viaturas do Aeroporto Internacional de Maputo.
  203. Texto do artigo, página 59: Foi também feito o acompanhamento da escrituração dos factos patrimoniais ocorridos ao do exercício económico de 2017 que resultam no decréscimo em 2.8% do Activo Total bem como Passivo Total em
  204. Texto do artigo, página 59: 1. Apesar da diminuição ocorrida no tráfego de aeronaves, passageiros e carga em relação a 2016, o volume de negócios registou um crescimento em 1.8%;
  205. Texto do artigo, página 59: 2. São conhecidos os elementos que originaram o decréscimo em 68.7% do Resultado Operacional em relação a 2016. Efectivamente, o efeito da Reavaliação do Imobilizado nas Amortizações do Período impulsionou o crescimento dos Custos Operacionais na dimensão dada. Contudo, os Meios Libertos de Exploração foram mais significativos em ano em análise;
  206. Texto do artigo, página 59: 3. As causas da qualificação das contas pelo auditor interno devem ser consideradas pela Administração da empresa como sendo tecnicamente correctas. Aliás e a avaliar pelo efeito, esta constitui uma das razões da não conformidade da escrituração contabilística com o PGC/NIRF, conforme a avaliação acima.
  207. Texto do artigo, página 59: Apesar dos números aparentemente assim não o reflectirem (devido ao enorme peso que representa a situação devedora da companhia de bandeira), o Gabinete de Auditoria considera salutar o esforço realizado pela empresa para recuperar os valores ainda nas mãos de clientes. Em face de tudo isto, o Gabinete de Auditoria considera estarem reunidos todos os requisitos para a aprovação do Relatório e Contas na forma como é apresentado, porém, sem deixar de renovar a chamada de atenção, feita nos seguintes termos:
  208. Texto do artigo, página 59: • Existe a necessidade de se encontrar um desfecho favorável para a dicotomia existente entre a dívida acumulada e a real capacidade financeira e económica da ADM, dado que os paliativos até agora usados podem esgotar-se; • Urge que ocorra a remoção do espectro de insolvência nas contas da empresa para que a manutenção e reposição dos activos de exploração não sejam ameaçadas.
  209. Texto do artigo, página 59: Chefe do Gabinete de Auditoria
  210. Texto do artigo, página 60: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  211. Texto do artigo, página 60: balanço
  212. Texto do artigo, página 60: Em 31 de Dezembro de 2017 Mt
  213. Texto do artigo, página 60: ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Activos Não Correntes 36,305,335,693 38,196,688,094 Activos tangíveis 13 36,254,330,873 38,142,074,339 Activos intangíveis 14 33,150,778 37,203,670 Investimentos em associadas 15 17,854,042 17,410,085 Activos Correntes 2,747,137,683 1,954,858,687 Clientes 16 2,218,468,846 1,374,084,053 Outros activos financeiros 17 67,576,337 284,968,433 Outros activos correntes 18 151,294,822 162,753,883 Caixa e equivalentes de caixa 19 309,797,678 133,052,318 total de Activos 39,052,473,376 40,151,546,781 CAPitAL PrÓPrio E PAssiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Capital Próprio 11,806,324,685 13,115,632,908 Capital social 20 4,347,048,596 4,347,048,596 Reservas 21 80,230,730 80,230,730 Excedente de revalorização de activos tangíveis 13 15,510,597,847 19,433,742,410 Resultados transitados (9,581,900,023) (3,087,307,727) Resultados líquidos do período 1,450,347,535 (7,658,081,101) Passivos não Correntes 21,043,050,068 19,072,338,194 Empréstimos obtidos 22 14,349,987,441 14,253,277,294 Obrigações em locações financeiras 23 - 3,503,898 Passivos por impostos diferidos 34 3,587,648,029 971,423,591 Outros passivos não correntes 25 3,105,414,598 3,844,133,411 Passivos Correntes 6,203,098,623 7,963,575,679 Fornecedores 26 370,649,597 403,744,347 Empréstimos obtidos 22 1,767,679,115 3,667,815,598 Obrigações em locações financeiras 23 2,912,627 1,385,667 Outros passivos financeiros 24 3,820,678,420 3,488,750,640 Outros passivos correntes 27 241,178,864 401,879,427 total dos Passivos 27,246,148,691 27,035,913,873 total de Capital Próprio e Passivos 39,052,473,376 40,151,546,781
    ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
    Activos Não Correntes 36,305,335,693 38,196,688,094 Activos tangíveis 13 36,254,330,873 38,142,074,339 Activos intangíveis 14 33,150,778 37,203,670 Investimentos em associadas 15 17,854,042 17,410,085 Activos Correntes 2,747,137,683 1,954,858,687 Clientes 16 2,218,468,846 1,374,084,053 Outros activos financeiros 17 67,576,337 284,968,433 Outros activos correntes 18 151,294,822 162,753,883 Caixa e equivalentes de caixa 19 309,797,678 133,052,318 total de Activos 39,052,473,376 40,151,546,781 CAPitAL PrÓPrio E PAssiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
    Capital Próprio 11,806,324,685 13,115,632,908 Capital social 20 4,347,048,596 4,347,048,596 Reservas 21 80,230,730 80,230,730 Excedente de revalorização de activos tangíveis 13 15,510,597,847 19,433,742,410 Resultados transitados (9,581,900,023) (3,087,307,727) Resultados líquidos do período 1,450,347,535 (7,658,081,101) Passivos não Correntes 21,043,050,068 19,072,338,194 Empréstimos obtidos 22 14,349,987,441 14,253,277,294 Obrigações em locações financeiras 23 - 3,503,898 Passivos por impostos diferidos 34 3,587,648,029 971,423,591 Outros passivos não correntes 25 3,105,414,598 3,844,133,411 Passivos Correntes 6,203,098,623 7,963,575,679 Fornecedores 26 370,649,597 403,744,347 Empréstimos obtidos 22 1,767,679,115 3,667,815,598 Obrigações em locações financeiras 23 2,912,627 1,385,667 Outros passivos financeiros 24 3,820,678,420 3,488,750,640 Outros passivos correntes 27 241,178,864 401,879,427 total dos Passivos 27,246,148,691 27,035,913,873 total de Capital Próprio e Passivos 39,052,473,376 40,151,546,781
  214. Texto do artigo, página 60: Demonstração de resultados
  215. Texto do artigo, página 60: Para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
  216. Texto do artigo, página 60: ACtiVos Notas 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  217. Texto do artigo, página 60: Rédito 28 2,807,563,358 2,756,739,050 Custos com o pessoal 29 (723,807,182) (723,091,606) Fornecimento e serviços de terceiros 30 (418,724,604) (371,505,857) Amortizações e depreciações 13 e 14 (2,347,404,141) (889,315,590) Imparidade de contas a receber 16 (14,589,513) (739,155,880) Reversões de perdas por imparidade 16 15,308,627 13,413,905 Outros Ganhos / (Perdas) operacionais 32 716,040,232 62,894,049 Lucro operacional 34,386,777 109,978,069 Rendimentos financeiros 33 2,990,876,830 371,757,165 Gastos financeiros 33 (1,406,263,986) (7,205,879,395) resultados Antes dos impostos 1,618,999,621 (6,724,144,161) Imposto sobre o rendimento 34 (168,652,086) (933,936,940) resultados Líquidos do Exercício 1,450,347,535 (7,658,081,101)
  218. Texto do artigo, página 60: Demonstração de Alterações no Capital Próprio
  219. Texto do artigo, página 60: para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
  220. Texto do artigo, página 60: Descrição Capital social reservas Excedentes de revalorização
  221. Texto do artigo, página 60: resultados transitados total do capital próprio
  222. Texto do artigo, página 60: resultado Líquido do Período
  223. Texto do artigo, página 60: Saldo a 1 de Janeiro de 2016 4,347,048,596 80,230,730 - (3,087,307,727) - 1,339,971,598 Reavaliação de Activos Tangíveis - - 19,433,742,411 - - 19,433,742,411 Resultado Líquido do Exercício - - - (7,658,081,101) - (7,658,081,101) saldo em 31 de Dezembro de 2016 4,347,048,596 80,230,730 19,433,742,411 (10,745,388,828) - 13,115,632,908 0 Saldo a 1 de Janeiro de 2017 4,347,048,596 80,230,730 19,433,742,411 (10,745,388,828) - 13,115,632,908 realização do Excedente de reavaliação - - (3,923,144,564) 1,163,488,805 - (2,759,655,759) resultado Líquido do Exercício - - - - 1,450,347,535 1,450,347,535 saldo em 31 de Dezembro de 2017 4,347,048,596 80,230,730 15,510,597,847 (9,581,900,023) 1,450,347,535 11,806,324,685
  224. Texto do artigo, página 60: Demonstração de Fluxos de Caixa
  225. Texto do artigo, página 60: para o ano findo em 31 de Dezembro de 2017 Mt
  226. Texto do artigo, página 60: Descrição Nota 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  227. Texto do artigo, página 60: Fluxos de caixa de actividades operacionais Resultado Líquido 1,450,347,535 (7,658,081,101) Ajustamentos ao resultado relativo a: Amortizações 13 e 14 2,347,404,141 889,315,590 Imparidade de Contas a Receber 16 14,589,513 739,155,880 Juros e Rendimentos Similares 33.2 981,052,710 1,042,574,689 Ajustamentos de Amortizações dos Bens Reavaliados 14 (1,718,883,469) Menos Valia no Abate de Activos Tangíveis e Intangíveis 13 e 14 (1,945,346) (638,611) Realização de Aumentos de Capital Proprio 13 (3,923,144,563) -
  228. Texto do artigo, página 60: (850,579,479) (4,987,673,553) Aumento de outros passivos não correntes 1,877,505,625 956,354,468 Aumento de clientes e outras contas a receber (844,384,793) (490,732,582) Diminuição/(Aumento) de outros activos financeiros 217,392,097 (3,817,920) Diminuição/ (Aumento) de outros activos correntes 11,459,061 (43,501,277) (Diminuição)/ Aumento de fornecedores (33,094,750) 116,500,902 Aumento de outros passivos financeiros 331,927,780 1,997,940,675 (Diminuição) /Aumento de outros passivos correntes (160,700,563) 253,045,950 Caixa Liquida Gerada pelas Actividades operacionais 549,524,978 (2,201,883,338) Fluxo de Caixa de Actividades de investimento Pagamentos respeitante a:
  229. Texto do artigo, página 60: Aquisição de Activos Tangíveis 13 (768,028,902) (2,232,106,213) Aquisição de Activos Intangíveis 14 (383,729) (5,927,179) recebimentos respeitantes a:
  230. Texto do artigo, página 60: Subsidio ao Investimento 51,667,115 180,090,825 Juros e Rendimentos Similares 1,338,062 5,366,702 Caixa usada nas Actividades de investimento (715,407,458) (2,052,575,865) Fluxo de Caixa das Actividades de Financiamento recebimentos respeitantes a: Empréstimos e Outros Financiamentos Obtidos 2,081,995,599 6,185,177,448 Pagamentos respeitantes a:
  231. Texto do artigo, página 60: Reembolso de Empréstimos (634,159,207) (992,738,104) Reembolso de Locação Financeira (1,151,285) (6,379,684) Juros Empréstimos (1,103,746,446) (1,046,385,715) Juros de Locação Financeira (310,821) (1,220,430) Caixa Liquida Gerada nas Actividades de Financiamento 342,627,840 4,138,453,516 Variação de Caixa e Equivalentes de Caixa 176,745,360 (116,005,687) Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 133,052,318 249,058,006 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 19 309,797,678 133,052,318
  232. Texto do artigo, página 60: NotAs Às DEMoNstrAçÕEs FiNANCEirAs
  233. Texto do artigo, página 60: 12. base de Apresentação
  234. Texto do artigo, página 60: As demonstrações financeiras anuais foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, de acordo com as disposições do PGC-NIRF aprovado pelo Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro. As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
  235. Texto do artigo, página 60: Mensuração
  236. Texto do artigo, página 60: As demonstrações financeiras são preparadas na base do custo histórico, exceptuando alguns activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor (vide j).
  237. Texto do artigo, página 60: Moeda funcional e de apresentação
  238. Texto do artigo, página 60: As demonstrações financeiras são apresentadas em Meticais, que constitui a moeda funcional da Empresa. Toda a informação financeira apresentada em Meticais foi arredondada para a unidade do Metical mais próxima. uso de estimativas e julgamento
  239. Texto do artigo, página 60: A preparação das presentes demonstrações financeiras
  240. Texto do artigo, página 61: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  241. Texto do artigo, página 61: reportadas, exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas e dos valores reportados em activos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem diferir destas estimativas. As estimativas são efectuadas com base no melhor conhecimento existente, à data de aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transacções em curso. As estimativas e pressupostos subjacentes são revistos numa base contínua. As revisões às estimativas contabilísticas são reconhecidas no período em que a estimativa é revista e em todos os períodos futuros que a revisão vier a afectar. Estas demonstrações financeiras reflectem o resultado das operações e a posição financeira dos ADM, E.P. com referência a 31 de Dezembro de 2017 e 2016. As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras anuais são as que seguem:
  242. Texto do artigo, página 61: As adições na rúbrica de Construções respeitam essencialmente as transferências, antes em investimentos em curso, o seguinte:
  243. Texto do artigo, página 61: Relatório e Contas Exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  244. Texto do artigo, página 61: § Áreas de Manobra, pista principal e secundária do Aeroporto de Maputo no âmbito do projecto;
  245. Texto do artigo, página 61: § Terminal de Passageiros Doméstico de Nacala e
  246. Texto do artigo, página 61: § Sala VIP de Tete.
  247. Texto do artigo, página 61: As transferências na rubrica de Equipamento Básico compreendem:
  248. Texto do artigo, página 61: § O sistema de controlo do trafego aéreo pata implementação do projecto de actualização do sistema ATM na FIR da Beira e
  249. Texto do artigo, página 61: § O sistema de iluminação da pista, o equipamento de resgate e emergência do Aeroporto Internacional de Maputo no âmbito do Projecto de Reabilitação da Pista e Áreas de Manobra.
  250. Texto do artigo, página 61: 13. Activos tangíveis
  251. Texto do artigo, página 61: 13. Activos tangíveis Mt
  252. Texto do artigo, página 61: Descrição Construções Equipamento básico Mobiliário e Equipamento Administrativo Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios outras Activos tangíveis investimentos em curso total Activos tangíveis Em 1 de Janeiro de 2016 14,106,004,566 3,195,735,890 796,816,981 156,505,765 14,189,362 263,643,955 2,302,913,946 20,835,810,465 Aquisições 24,802,472 2,900,085 7,589,884 7,675,519 - - 2,189,138,253 2,232,106,213 Reavaliações 17,638,885,158 1,575,853,781 155,289,817 62,913,495 800,159 - - 19,433,742,410 Abates e ajustamentos (1,128,848,877) (515,323,879) (28,468,442) (38,313,605) (682,442) - (7,246,224) (1,718,883,469) Transferências 12,743,868 42,784,144 18,497,698 - - - (74,025,710) - total em 31 de Dezembro/2016 30,653,587,187 4,301,950,021 949,725,938 188,781,174 14,307,079 263,643,955 4,410,780,265 40,782,775,619 Em 1 de Janeiro de 2017 30,653,587,187 4,301,950,021 949,725,938 188,781,174 14,307,079 263,643,955 4,410,780,265 40,782,775,619 Aquisições 1,456,017 11,306,425 5,127,453 5,739,779 - - 744,399,229 768,028,902 Ajustamentos/Reavaliações - - 125,075,076 - - (125,075,076) - - Abates e ajustamentos - - - (2,895,170) - - - (2,895,170) Transferências 4,039,217,828 880,147,948 25,038,025 - - - (4,944,403,801) - total em 31 de Dezembro 2017 34,694,261,032 5,193,404,394 1,104,966,491 191,625,783 14,307,079 138,568,879 210,775,693 41,547,909,352 Amortizações Acumuladas - Em 1 de Janeiro de 2016 1,386,425,152 1,392,206,362 430,043,227 124,480,849 13,673,067 119,707,153 - 3,466,535,810 Amortizações do exercício 369,413,959 387,579,376 108,519,683 14,178,861 2,783,574 2,231,960 - 884,707,413 Estorno das Reavaliações (1,128,848,877) (515,323,879) (28,468,442) (35,525,271) (682,442) - - (1,708,848,911) Abates e ajustamentos 14,970,595 - - (1,693,037) (14,970,590) - - (1,693,032) Em 31 de Dezembro 2016 641,960,829 1,264,461,859 510,094,468 101,441,402 803,609 121,939,113 - 2,640,701,280 Em 1 de Janeiro de 2017 641,960,829 1,264,461,859 510,094,468 101,441,402 803,609 121,939,113 - 2,640,701,280 Amortizações do exercício 1,357,271,631 829,621,527 125,329,782 27,910,815 608,362 2,225,402 - 2,342,967,520 Regularizações amortizações acumuladas 56,735,698 (61,291,623) (2,149,573) (4,179,185) 10,884,683 - - - Regularizações amortizações do Exercício anterior 312,083,415 - - - - - - 312,083,415 Abate e ajustamentos - - - (2,173,735) - - - (2,173,735) Em 31 de Dezembro 2017 2,368,051,573 2,032,791,763 633,274,677 122,999,297 12,296,654 124,164,515 - 5,293,578,480 Valores líquidos - - 31 de Dezembro de 2016 30,011,626,358 3,037,488,162 439,631,470 87,339,772 13,503,470 141,704,842 4,410,780,264 38,142,074,339 31 de Dezembro de 2017 32,326,209,459 3,160,612,631 471,691,815 68,626,486 2,010,425 14,404,364 210,775,693 36,254,330,873
    DescriçãoConstruçõesEquipamento básicoMobiliário e Equipamento AdministrativoEquipamento de transporteFerramentas e utensíliosoutras Activos tangíveisinvestimentos em cursototal
    Activos tangíveis
    Em 1 de Janeiro de 201614,106,004,5663,195,735,890796,816,981156,505,76514,189,362263,643,9552,302,913,94620,835,810,465
    Aquisições24,802,4722,900,0857,589,8847,675,519--2,189,138,2532,232,106,213
    Reavaliações17,638,885,1581,575,853,781155,289,81762,913,495800,159--19,433,742,410
    Abates e ajustamentos(1,128,848,877)(515,323,879)(28,468,442)(38,313,605)(682,442)-(7,246,224)(1,718,883,469)
    Transferências12,743,86842,784,14418,497,698---(74,025,710)-
    total em 31 de Dezembro/201630,653,587,1874,301,950,021949,725,938188,781,17414,307,079263,643,9554,410,780,26540,782,775,619
    Em 1 de Janeiro de 201730,653,587,1874,301,950,021949,725,938188,781,17414,307,079263,643,9554,410,780,26540,782,775,619
    Aquisições1,456,01711,306,4255,127,4535,739,779--744,399,229768,028,902
    Ajustamentos/Reavaliações--125,075,076--(125,075,076)--
    Abates e ajustamentos---(2,895,170)---(2,895,170)
    Transferências4,039,217,828880,147,94825,038,025---(4,944,403,801)-
    total em 31 de Dezembro 201734,694,261,0325,193,404,3941,104,966,491191,625,78314,307,079138,568,879210,775,69341,547,909,352
    Amortizações Acumuladas-
    Em 1 de Janeiro de 20161,386,425,1521,392,206,362430,043,227124,480,84913,673,067119,707,153-3,466,535,810
    Amortizações do exercício369,413,959387,579,376108,519,68314,178,8612,783,5742,231,960-884,707,413
    Estorno das Reavaliações(1,128,848,877)(515,323,879)(28,468,442)(35,525,271)(682,442)--(1,708,848,911)
    Abates e ajustamentos14,970,595--(1,693,037)(14,970,590)--(1,693,032)
    Em 31 de Dezembro 2016641,960,8291,264,461,859510,094,468101,441,402803,609121,939,113-2,640,701,280
    Em 1 de Janeiro de 2017641,960,8291,264,461,859510,094,468101,441,402803,609121,939,113-2,640,701,280
    Amortizações do exercício1,357,271,631829,621,527125,329,78227,910,815608,3622,225,402-2,342,967,520
    Regularizações amortizações acumuladas56,735,698(61,291,623)(2,149,573)(4,179,185)10,884,683---
    Regularizações amortizações do Exercício anterior312,083,415------312,083,415
    Abate e ajustamentos---(2,173,735)---(2,173,735)
    Em 31 de Dezembro 20172,368,051,5732,032,791,763633,274,677122,999,29712,296,654124,164,515-5,293,578,480
    Valores líquidos--
    31 de Dezembro de 201630,011,626,3583,037,488,162439,631,47087,339,77213,503,470141,704,8424,410,780,26438,142,074,339
    31 de Dezembro de 201732,326,209,4593,160,612,631471,691,81568,626,4862,010,42514,404,364210,775,69336,254,330,873
  253. Texto do artigo, página 61: 14. Activos intangíveis
  254. Texto do artigo, página 61: 14. Activos intangíveis Mt
  255. Texto do artigo, página 61: Direito de Exploração de estrada
  256. Texto do artigo, página 61: Descrição software total
  257. Texto do artigo, página 61: Custo
  258. Texto do artigo, página 61: Em 1 de Janeiro de 2016 39,071,100 26,729,231 65,800,331 Aquisições - 5,927,179 5,927,179 Abates/Regularizações - (1,588,435) (1,588,435) total em 31 de Dezembro de 2016 39,071,100 31,067,975 70,139,075 Em 1 de Janeiro de 2017 39,071,100 31,067,975 70,139,075 Aquisições - 383,729 383,729 Abates/Regularizações - - Amortizações Acumuladas
  259. Texto do artigo, página 61: Em 1 de Janeiro de 2016 12,129,402 15,248,003 27,377,405 Amortizações do exercício 1,562,844 3,045,332 4,608,176 Abates/Regularizações - 949,824 949,824 Em 31 de Dezembro de 2016 13,692,246 19,243,159 32,935,405 Em 1 de Janeiro de 2017 13,692,246 19,243,159 32,935,405 Amortizações do exercício 1,562,844 2,873,777 4,436,621 Transferências (4,786,065) 4,786,065 - Em 31 de Dezembro de 2017 10,469,025 26,903,001 37,372,027 Valores líquidos
  260. Texto do artigo, página 61: Movimento no excedente de reavaliação de activos tangíveis
  261. Texto do artigo, página 61: 1 de Janeiro de 2016 26,941,698 11,481,228 38,422,926 31 de Dezembro de 2016 25,378,854 11,824,816 37,203,670 1 de Janeiro de 2017 25,378,854 11,824,816 37,203,670 31 de Dezembro de 2017 28,602,075 4,548,703 33,150,778
  262. Texto do artigo, página 61: MT
  263. Texto do artigo, página 61: Descrição Valor
  264. Texto do artigo, página 61: Saldo a 1 de Janeiro de 2016 -
  265. Texto do artigo, página 61: Reavaliação de Activos Tangíveis 19,433,742,411
  266. Texto do artigo, página 61: A adição nesta rubrica representa renovação do contrato pelo fornecimento da Licença da Microsoft.
  267. Texto do artigo, página 61: Saldo a 31 d Dezembro de 2016 19,433,742,411
  268. Texto do artigo, página 61: Realização do Excedente de Reavaliação (3,923,144,564)
  269. Texto do artigo, página 61: s aldo a 31 d Dezembro de 2017 15,510,597,847
  270. Texto do artigo, página 62: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  271. Texto do artigo, página 62: 15. investimentos em Associadas
  272. Texto do artigo, página 62: 15. investimentos em Associadas Mt Descrição Participação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo 10% 8,447,295 8,447,295 Sociedade Moçambicana de Serviços 50% 3,000,000 3,000,000 Maputo Airport Handling Services 20% 4,200,000 4,200,000 Transcom 3% 1,930,497 1,486,541 Epsilon Investimentos, SA 6% 76,250 76,249 Marcê 20% 200,000 200,000 total 17,854,042 17,410,085 A adição de 443,957 MT na rubrica Investimentos em Associadas é explicada pelo aumento do capital social da Transcom, integralmente subscrito, realizado, distribuído na proporção da participação de cada um dos accionistas, passando a ADM, E.P. a deter 1,930,497MT. Da análise feita, constatou-se que estes investimentos não apresentam nenhum indício de imparidade.
  273. Texto do artigo, página 62: 16. Clientes
  274. Texto do artigo, página 62: 17. Clientes 2,848,317,094.42 Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  275. Texto do artigo, página 62: Aeronáuticos 40% 2,848,317,094 2,035,115,935 Não aeronáuticos 10% 343,333,160 311,371,357 Imparidade acumulada 0% (973,181,408) (972,403,239) total 61% 2,218,468,846 1,374,084,053
  276. Texto do artigo, página 62: impacto da LAM na Conta de Clientes Mt
  277. Texto do artigo, página 62: Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  278. Texto do artigo, página 62: LAM - Linhas Aéreas de Moçambique, SA 51% 2,550,506,376 1,691,787,182 Outros Clientes -2% 641,143,878 654,700,110 Imparidades 0% (973,181,408) (972,403,239) total 61% 2,218,468,846 1,374,084,053
  279. Texto do artigo, página 62: O aumento ocorrido tanto em Clientes aeronáuticos como não-aeronáuticos, respeita essencialmente a falta de pagamento pelo principal cliente da ADM, E.P. tendo a sua dívida aumentado em 51%, comparativamente a igual período do ano anterior.
  280. Texto do artigo, página 62: As imparidades foram criadas à luz da NCRF 25, Instrumentos Financeiros e das políticas contabilísticas em vigor na Empresa. Para o efeito, excepto para o cliente LAM e outras excepções não expressivas, foram criadas imparidades para a maioria dos valores de clientes em mora há mais de seis meses, resultando no valor expressivo que a rubrica apresenta.
  281. Texto do artigo, página 62: Não obstante quase 65% da dívida da LAM reportar a períodos com idade superior a 6 meses e portanto à luz das políticas contabilísticas da empresa tal dívida concorrer para a constituição de imparidade, a Administração entende que não há motivos para tal por existirem sinais da sua recuperação. Entretanto, a Administração está ciente de que, caso fossem constituídas imparidades para a referida dívida da LAM, os resultados operacionais bem como os do exercício seriam completamente diferentes dos que agora se apresentam. A evolução das Perdas por Imparidade dos saldos de Clientes apresenta-se como se segue:
  282. Texto do artigo, página 62: Mt
  283. Texto do artigo, página 62: Relatório e Contas
  284. Texto do artigo, página 62: Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  285. Texto do artigo, página 62: Imparidade de contas a receber -98% 14,589,513 739,155,880 total -98% 14,589,513 739,155,880
  286. Texto do artigo, página 62: Mt reconciliação das imparidades Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  287. Texto do artigo, página 62: Saldo no início do período 972,403,239 246,661,263 Ajustamentos:
  288. Texto do artigo, página 62: Reforço
  289. Texto do artigo, página 62: -98%
  290. Texto do artigo, página 62: 14,589,513 739,155,880
  291. Texto do artigo, página 62: 9%
  292. Texto do artigo, página 62: Utilizações
  293. Texto do artigo, página 62: (29,119,971) (26,827,809) Reversões
  294. Texto do artigo, página 62: 15,308,627 13,413,905 saldo no final do período
  295. Texto do artigo, página 62: 14%
  296. Texto do artigo, página 62: 0%
  297. Texto do artigo, página 62: 973,181,408 972,403,239
  298. Texto do artigo, página 62: 17. outros Activos Financeiros
  299. Texto do artigo, página 62: 18. outros activos financeiros Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Pessoal 65% 5,565,037 3,379,013 Devedores diversos -78% 62,011,300 281,589,420 total -76% 67,576,337 284,968,433 A variação da rubrica Devedores diversos diz respeito a regularização do adiantamento do empreiteiro ODEBRECHT no âmbito do projecto de construção do Aeroporto Internacional de Nacala.
  300. Texto do artigo, página 62: 18. outros Activos Correntes
  301. Texto do artigo, página 62: 19. outros activos correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Adiantamentos a fornecedores -17% 80,580,741 97,249,590 Estado (IVA) 0% 32,169,551 32,169,519 Outros activos correntes 16% 38,544,530 33,334,774 total -7% 151,294,822 162,753,883 O saldo na rubrica Estado (IVA) resulta essencialmente dos valores referentes aos reembolsos do IVA solicitados à Autoridade Tributária e que até a data do fecho ainda não tinham sido efectuados a favor dos ADM, E.P.
  302. Texto do artigo, página 62: 19. Caixa e Equivalentes de Caixa
  303. Texto do artigo, página 62: Para efeitos da Demonstração de Fluxos de Caixa, Caixa e Equivalentes de Caixa compreendem dinheiro em caixa e depósitos à ordem, líquido de descobertos autorizados, disponíveis para uso da Empresa. A 31 de Dezembro, o saldo da rubrica Caixa e Equivalentes
  304. Texto do artigo, página 63: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  305. Texto do artigo, página 63: de Caixa apresentava-se conforme os detalhes abaixo:
  306. Texto do artigo, página 63: Caixa -27% 3,013,717 4,100,844 Bancos 138% 306,783,961 128,951,474 total 133% 309,797,678 133,052,318 O aumento na rúbrica Bancos resulta essencialmente do desembolso de USD3,518,000 efectuado pela AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) no âmbito da reabilitação e melhoramentos das áreas operacionais do Aeroporto Internacional de Maputo. Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 saldos em moeda nacional Banco Comercial e de Investimentos -61% 13,503,029 34,250,723 Millennium BIM -68% 2,160,509 6,762,956 Standard Bank -3% 3,743,913 3,863,591 African Banking Corporation 64,062 Barclays -100% - 1,174,419 First National Bank 829% 500,349 53,832 Banco Único - 2,464,776 20,977 Mozabanco -100% - 2,181,554 Mauritius Commercial Bank -100% - 9,379 Banco Mais - 249,016 979,040 sub total (1) -54% 22,685,654 49,296,471 saldos em moeda estrangeira Dólares Norte-Americanos Banco Comercial e de Investimentos 1682% 222,723,263 12,501,383 Millennium BIM -19% 7,669,775 9,417,307 Standard Bank 20% 50,747,904 42,307,062 African Banking Corporation -98% 78,427 4,472,462 Barclays -94% 234,524 4,133,627 Frist National Bank -9% 1,425,624 1,568,612 Banco Unico -17% 98,232 119,056 Mozabanco -17% 276,029 331,993 BNP PARIBAS Paris Colateral -100% 1 3,812 sub total (2) 278% 283,253,779 74,855,314 Euros Banco Comercial e de Investimentos -78% 156,907 702,328 sub total (3) -78% 156,907 702,328 Randes Sul Africanos Banco Comercial e de Investimentos -64% 531,038 1,462,291 Millennium BIM -96% 73,514 1,704,740 Barclays -87% 82,467 652,116 Standard Bank -100% 602 278,214 Mauritius Commercial Bank 0% - - sub total (4) -83% 687,621 4,097,361 Grande total 138% 306,783,961 128,951,474
  307. Texto do artigo, página 63: 20. Capital social
  308. Texto do artigo, página 63: 21. Capital social Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Estado Moçambicano - 4,347,048,596 4,347,048,596 total - 4,347,048,596 4,347,048,596 A ADM, E.P, é uma Empresa pública pelo que o seu capital é 100% detido pelo Estado Moçambicano.
  309. Texto do artigo, página 63: 21. reservas
  310. Texto do artigo, página 63: 22. reservas Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  311. Texto do artigo, página 63: Reservas Estatutárias - 9,967,175 9,967,175 Reservas Legais - 70,263,555 70,263,555
  312. Texto do artigo, página 63: total - 80,230,730 80,230,730
  313. Texto do artigo, página 63: 22. Empréstimos obtidos
  314. Texto do artigo, página 63: 23. Empréstimos obtidos Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  315. Texto do artigo, página 63: Millennium BIM (nota 22.1) -79% 31,953,566 152,576,623 Standard Bank (nota 22.2) -23% 1,435,184,748 1,856,200,701 African Banking Corporatio 22.3) -100% - 4,457,006 Banco Comercial e de Investimentos (nota 22.4) 4% 2,152,168,919 2,059,766,502 Exim Bank of China (nota 22.5) -38% 691,592,785 1,109,468,931 Mozabanco (nota 22.6) 30% 274,990,533 211,625,000 Banco Nacional de Desenvolvimento Social (nota 22.7) -17% 6,404,373,616 7,705,531,733 Estado Moçambicano (nota 22.8) 35% 4,081,590,761 3,012,637,512 Banco Mais (nota 22.9) -5% 28,524,813 29,882,180 First National Bank (nota 22.10) -49% 19,639,038 38,186,369 Banco Único (nota 22.11) -14% 16,656,099 19,287,004 Deutsche Bank (nota 22.12) -7% 540,991,678 583,449,675 BNI (nota 22.13) -100% - 698,023,657 Nosso Banco (nota 22.14) - 440,000,000 440,000,000 total -10% 16,117,666,556 17,921,092,893 Longo prazo 1% 14,349,987,441 14,253,277,294 Curto prazo -52% 1,767,679,115 3,667,815,598
  316. Texto do artigo, página 63: 22.1. Millennium biM
  317. Texto do artigo, página 63: • Empréstimo no valor de USD 6,200,000 contraído a 27 de Dezembro de 2007, por um prazo de 10 anos tinha por objectivo a aquisição de 12 viaturas de combate a incêndio. Este empréstimo estava sujeito a reembolsos mensais a partir de 28 de Março de 2008 a uma taxa de juro de Libor 1 mês acrescido de um spread de 2.5 %. O empréstimo possui as seguintes garantias:
  318. Texto do artigo, página 63: NotAs Às DEMoNstrAçÕEs FiNANCEirAs
  319. Texto do artigo, página 63: (i) Livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao BIM o direito de preenchê-la em caso de incumprimento; (ii) Hipoteca a favor do BIM em primeiro grau sobre cada uma das viaturas adquiridas com o empréstimo; (iii) Contrato de cessação de créditos e de consignação a favor do BIM no âmbito do qual a empresa cederá ao BIM quaisquer créditos em moeda externa que detenha ou venha a deter sobre as companhias Malaysian Airlines, Cathay Pacific, Singapura Airlines, Air Mauritius e Emirates, ou outras sociedades afins em virtude de taxas de sobrevoo que sejam devidas por estas entidades à ADM.
  320. Texto do artigo, página 63: Empréstimo foi vencido, tendo o pagamento da última prestação ocorrido à 28 de Dezembro de 2017.
  321. Texto do artigo, página 63: • Empréstimo no valor de USD 6,800,000 contraídos a 27 de Dezembro de 2007 com o objectivo
  322. Texto do artigo, página 64: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  323. Texto do artigo, página 64: Assembleia da República
  324. Texto do artigo, página 64: de adquirir equipamento de navegação aérea, por um prazo de 10 anos. O empréstimo está sujeito a reembolsos mensais a partir de 28 de Novembro de 2008 e, sujeito a uma taxa de juro de Libor 1 mês acrescido de um spread de 4 %. O empréstimo possui as seguintes garantias:
  325. Texto do artigo, página 64: (i) Livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao BIM o direito de preenchê-la em caso de incumprimento; (ii) Penhor mercantil do equipamento e registo do equipamento passível de registo; (iii) Manutenção das receitas provenientes das taxas de sobrevoo da Malaysian Airlines, Cathay Pacific, Singapura Airlines, Air Mauritius Emirates junto do BIM; (iv) Depósito de receitas provenientes das taxas de embarque junto do BIM em contas abertas para o efeito, autorizando ao BIM o débito destas contas para efeitos de pagamento de qualquer montante devido por força do contrato.
  326. Texto do artigo, página 64: 22.2 standard bank
  327. Texto do artigo, página 64: • Facilidade de Crédito no valor de USD 10,000,000 contraído em 22 de Dezembro de 2010. O valor começou a ser desembolsado a partir de 10 de Fevereiro de 2011. O empréstimo teve por finalidade a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 120 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescido de um spread de 6.73%. O contrato possui um termo de garantia emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete, em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco. Reestruturação do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD 5,822,329.46, concedido até 31.08.21, sendo que as prestações são pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7,5%. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD5,822,329.46. • Empréstimo no valor de USD 22,000,000 contraído em 29 de Março de 2013. O valor começou a ser desembolsado a partir de 02 de Maio de 2013. O empréstimo teve por finalida-
  328. Texto lido por imagem, página 64: III SÉRIE — NÚMERO 253
  329. Texto do artigo, página 64: de a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, a amortizar por um período 84 meses e vence juros a taxa Libor 3 meses acrescida de um spread de 7.2%. O contrato possui uma carta conforto de garantia emitida pelo Ministério de Economia e Finanças, Direcção Nacional do Tesouro, nos termos do qual o Estado Moçambicano se compromete em caso de incumprimento da ADM ao pagamento parcial ou total das referidas obrigações, sempre que assim exigidas pelo Banco. Refinanciamento do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD 19,311,599.39, concedido até 31.08.21, com prestações pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7.5%. A 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 17,210,906.04.
  330. Texto do artigo, página 64: • Facilidade de Crédito no valor de USD 1,906,000 contraído em 01 de Dezembro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Este empréstimo está sujeito a taxa anual correspondente à Libor (3 meses), acrescida de um spread de 8%, o reembolso do capital far-se-á com prazo ʺ̏On Demand” mas não superior a 6 meses, e o capital utilizado deverá ser reembolsado na sua totalidade.
  331. Texto do artigo, página 64: Reprogramação do saldo em dívida à 13.09.16 do empréstimo acima descrito, no montante de USD1,144,405.13, concedido até 31.08.21, com prestações pagas trimestralmente, e postecipadamente. Sobre o capital em dívida incidirão juros contados diariamente a uma taxa anual correspondente à taxa Libor à 3 (três) meses, acrescida de um spread de 7.5%. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD1,144,405.13.
  332. Texto do artigo, página 64: 22.3 banco AbC
  333. Texto do artigo, página 64: Facilidade de Crédito no valor de USD 2,000,000 contraídos a 26 de Outubro de 2012 no intuito de financiar a construção da nova torre de controle para
  334. Texto do artigo, página 64: o Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tinha o prazo de 36 meses e, estava sujeito a uma taxa de juro “Prime Rate” acrescido de um spread de 2% e possuía como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em banco e com cláusula sem despesa incerta, reconhecendo ao Banco ABC o
  335. Texto do artigo, página 65: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  336. Texto do artigo, página 65: Aeroportos de Moçambique
  337. Texto do artigo, página 65: direito de preenchê-la em caso de incumprimento. O financiamento foi objecto de reestruturação do saldo em dívida à 31.10.15 (USD 974.125,21) e em 6 de Janeiro de 2018 ocorreu o pagamento da última prestação.
  338. Texto do artigo, página 65: 22.4 banco Comercial e de investimento
  339. Texto do artigo, página 65: • Facilidade de Crédito no valor em moeda nacional correspondente a USD 41,534,260 contraídos a 24 de Junho de 2014 com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo tem prazo de 15 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de 12%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenche-la em caso de incumprimento. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de 1,589,866,667.16 Meticais. Facilidade de Crédito em processo de reestruturação. • Facilidade de Crédito no valor de USD 17,000,000 contraídos a 01 de Julho de 2008, com o objectivo de reabilitar e ampliar o edifício Sede dos Aeroportos de Moçambique e reabilitação do Aeródromo de Vilankulo. Este empréstimo tem prazo de 180 meses com um período de carência de capital de 18 meses e, está sujeito a uma taxa de Libor 1 mês acrescida de um spread de 3.25% e possui como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento em branco e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Banco Comercial e de Investimentos o direito de preenche-la em caso de incumprimento. Em 31 Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 8,395,061.86. 22.5 Export-import bank of China • Empréstimo no valor de USD 23,301,644 contraídos a 25 de Setembro de 2008 com o objectivo de financiar a reabilitação do Aeroporto Internacional de Maputo. Este empréstimo tem prazo de 12 anos com um período de graça de 3 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro de Libor 6 meses
  340. Texto do artigo, página 65: acrescido de uma margem de 2.5 % e possui garantia soberana. O plano financeiro desta facilidade de crédito previu para o presente exercício o vencimento de duas prestações semestrais, no entanto, face a conjuntura que a empresa viu-se mergulhada, contrariando todas expectativas e optimismos, levaram a uma situação de incumprimento face as prestações vencidas nos meses de Janeiro e Julho.
  341. Texto do artigo, página 65: Financiamento reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2019, sem prejuízo dos juros, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.17 do empréstimo acima descrito é de USD 11,650,821.85.
  342. Texto do artigo, página 65: 22.6 Moza banco s.A.
  343. Texto do artigo, página 65: • Facilidade de Crédito em forma Conta Corrente Caucionada no valor de 15,000,000 Meticais destinada ao apoio à tesouraria. Este empréstimo foi contraído em 29 de Outubro de 2013 à uma taxa de juro “Prime Rate do Moza Banco” acrescido de um spread de 1,5%. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique, reconhecendo ao Moza Banco o direito de preenchê-la em caso de incumprimento. Facilidade de Crédito em processo de reestruturação. • Conta caucionada com o limite de 196,625,000 Meticais, contratada em 5 de Janeiro de 2015 com a finalidade de reforçar a tesouraria e aprovisionar a collateral. Esta conta está sujeito a taxa de juro “Prime Top do Moza Banco”, reduzida de um spread de 0.5%. A conta possui como garantia soberana, a favor do banco e foi entregue uma garantia bancária “paid on fast demand” emitida pelo Ministério da Economia e Finanças no montante de USD 5,500,000, para cobrir o empréstimo em causa e os respectivos encargos. Os juros não pagos no ano em curso foram capitalizados. Em 31 de Dezembro o financiamento se encontrava em processo de reprogramação. Financiamento em processo de reprogramação. 22.7 banco Nacional de Desenvolvimento Económico brasil (bNDEs) • Empréstimo no valor de USD 80,000,000 contraídos a 28 de Abril de 2011, com o objectivo
  344. Texto do artigo, página 66: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  345. Texto do artigo, página 66: de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 32 semestres com um período de carência de capital de 48 meses e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Facilidade de Crédito no valor de USD 45,000,000 contraídos a 06 de Setembro de 2013, com o objectivo de financiar a construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Este empréstimo tem prazo de 23 semestres e, está sujeito a uma taxa de juro Libor 60 meses acrescido de um spread de 2 % e possui uma garantia soberana emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Para os dois financiamentos contraídos ao BNDES venceram em Maio e Novembro do exercício findo a 31.12.16, a 3ª e 4ª prestação (capital e juro) deste empréstimo, respectivamente, no entanto, face a conjuntura que a empresa atravessou, não foi possível honrar com a última semestralidade prevista para o ano em referência. Referir que no ano em causa iniciou-se o processo de conversações entre o Estado Moçambicano e o BNDES com a finalidade de reestruturar o saldo em divida dos dois empréstimos que à 31.12.17 somavam USD 107,890,391,11.
  346. Texto do artigo, página 66: 22.8. Estado Moçambicano Empréstimo no valor de USD 44,000,000 concedido pela Agencia Francesa de Desenvolvimento (AFD) ao Estado Moçambicano e, por este repassado a Aeroportos de Moçambique através de um acordo de retrocessão. O empréstimo destina-se a financiar a reabilitação da pista e áreas de manobras do Aeroporto Internacional de Maputo e melhorar a gestão e os padrões internacionais. O empréstimo vence juros anuais de 0,80% tem um prazo de dezasseis anos, através de uma série de 32 prestações semestrais de capital e juro, após um período de graça de 4 anos. Durante o período em referência ocorreram dois desembolsos que somam USD5.518.013. Em 31 de Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era de USD 44,000,000. 22.9. banco Mais
  347. Texto do artigo, página 66: • Conta caucionada com o limite de 35,000,000
  348. Texto do artigo, página 66: Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 31 de Outubro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeita a taxa de PRL do Banco Mais. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento e com a cláusula sem despesas incerta subscrita pelos Aeroportos de Moçambique.
  349. Texto do artigo, página 66: À 29 de Novembro de 2016, a conta corrente caucionada em causa, foi convertida em empréstimo de 30,000,000 meticais, a amortizar por um período de 84 meses, sujeito a uma taxa PRL do Banco Mais, acrescida de um spread de 3%. Em 31 de Dezembro de 2017 o valor em divida do empréstimo era 28,524,813 Meticais.
  350. Texto do artigo, página 66: 22.10 First National bank (FNb)
  351. Texto do artigo, página 66: • Empréstimo no valor de USD 1,000,000 contraídos a 09 de Dezembro de 2013 no intuito de financiar a construção e reabilitação de infra-estruturas no Aeroporto de Pemba. Este empréstimo tem o prazo de 60 meses e, está sujeito a uma taxa de juro “Libor” e possui como garantia uma livrança em branco, podendo o FNB utilizar a referida livrança da forma que lhe convier, apresentando à cobrança, descontando-a ou procedendo à sua execução judicial. A 31 de Dezembro de 2017 o valor em dívida do empréstimo era de USD 330,846.33. 22.11 banco Único • Conta caucionada com o limite de 20,000,000 Meticais com um prazo anual renovável, contratada em 23 de Janeiro de 2014 com a finalidade de reforçar a tesouraria. Esta conta está sujeito a taxa de juro PRL acrescida de um spread de 2%. A conta possui como garantia uma livrança em branco subscrito pelos Aeroportos de Moçambique, E.P, ficando o banco irrevogavelmente autorizado a proceder ao seu preenchimento, logo que ocorra incumprimento das obrigações, nos termos que tiver por conveniente. 22.12 Deutsche bank s.A.E • Facilidade de Crédito no valor de USD 9,690,801.35 contraídos a 17 de Dezembro de 2013 com o objectivo de financiar Infra-estruturas do Aeroporto Internacional de Maputo. Este empréstimo tem prazo de 16 anos com um período de graça de 2 anos. O empréstimo está sujeito a uma taxa de juro “Libor” acrescida
  352. Texto do artigo, página 67: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  353. Texto do artigo, página 67: Aeroportos de Moçambique
  354. Texto do artigo, página 67: de uma margem de 3.5%. Para além da Carta Conforto emitida pelo Estado, este empréstimo também possui como garantia uma livrança de caução em branco subscrita pelos Aeroportos de Moçambique reconhecendo ao banco o direito de preenche-la em caso de incumprimento e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. No ano em referência o financiador desembolsou 1,501,982.13 em duas tranches de valor igual. O financiamento foi reestruturado, tendo culminado com diferimento do capital até 2019, sem prejuízo dos juros, mantendo a sua maturidade. O saldo em dívida à 31.12.17 do empréstimo acima descrito, no montante é de USD 9,113,741.21.
  355. Texto do artigo, página 67: 22.13 banco Nacional de investimentos
  356. Texto do artigo, página 67: • Empréstimo no valor de 698,023,656.50MT, contraído a 20 de Abril de 2015 com o objectivo de comparticipar nas obras de construção e operação do Aeroporto Internacional de Nacala. Este empréstimo foi concedido pelo prazo de 60 meses, incluindo 24 meses de carência de capital e juros e estava sujeito à uma taxa de juro anual de 13% e, possuía como garantia uma livrança com o valor e data de vencimento, reconhecendo ao Banco Nacional de Investimentos o direito de preenchê-la em caso de incumprimento em branco e uma carta conforto emitida pelo Ministério da Economia e Finanças. Em 01/08/2017, o financiamento que a ADM detinha com o BNI foi repassado a Direcção Nacional de Tesouro, e este por sua vez liquidou o capital em dívida, juros vencidos e de mora.
  357. Texto do artigo, página 67: 22.14 Nosso banco
  358. Texto do artigo, página 67: • Conta caucionada com o limite de 100,000,000 Meticais, com o prazo de 6 meses, contratada a 21 de Março de 2016 no intuito de financiar a tesouraria da empresa. Esta conta está sujeita a taxa de 19.25%. A conta possui como garantia uma livrança em branco com o valor e data de vencimento. • Conta caucionada com o limite 340,000,000 Meticais, com o prazo de 6 meses, contratada a 18 de Maio de 2016 no intuito de financiar a tesouraria da empresa. Esta conta está sujeita a taxa de 19.25%. A conta possui como garantia
  359. Texto do artigo, página 67: uma livrança em branco com o valor e data de vencimento.
  360. Texto do artigo, página 67: 23. obrigações em Locação Financeira
  361. Texto do artigo, página 67: 24. obrigações em Locações Financeiras Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  362. Texto do artigo, página 67: Descrição Leasing no BIM (nota 21) Total Longo prazo Curto prazo
  363. Texto do artigo, página 67: Leasings no BIM (nota 23.1) -40% 2,912,627 4,889,565 total -40% 2,912,627 4,889,565 Longo prazo -100% - 3,503,898 Curto prazo 110% 2,912,627 1,385,667
  364. Texto do artigo, página 67: As locações financeiras registaram a 31.12.17 um decréscimo de 40% quando comparadas com igual período de 2016 devido aos pagamentos feitos.
  365. Texto do artigo, página 67: 23.1 Millennium biM
  366. Texto do artigo, página 67: • Operação de leasing imobiliário, celebrado a 10 de Julho de 2003 para aquisição de uma moradia sita no bairro Triunfo no valor de USD 260,000, com rendas antecipadas de 180 meses, com inicio a 16 de Maio de 2006 e o seu término a 15 de Julho de 2018. O leasing vence juros à taxa de 5.785%. O imóvel tem um valor residual de USD 39,000. A locação possui como garantia uma livrança em branco que pode ser utilizada pelo banco, caso a empresa não cumpra com as suas obrigações.
  367. Texto do artigo, página 67: 24. outros Passivos Financeiros
  368. Texto do artigo, página 67: 25. outros Passivos Financeiros Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  369. Texto do artigo, página 67: Descrição Fornecedores de Bens de Capital Credores Diversos Total
  370. Texto do artigo, página 67: Fornecedores de Bens de Capital -2% 2,072,389,758 2,112,441,963 Credores Diversos 27% 1,748,288,662 1,376,308,677
  371. Texto do artigo, página 67: total 10% 3,820,678,420 3,488,750,640
  372. Texto do artigo, página 67: Os Outros Passivos Financeiros, integram os saldos de Fornecedores de Capital bem como os Credores não regulares, sendo que, os não regulares apresentam uma variação de 27% correspondente a taxa de segurança facturada e ainda por cobrar na parcela respeitante ao concessionário e ao regulador da aviação civil e os Fornecedores de Bens de Capital integram entre outros, a Odebrecht, Razel SAS e Sogecoa (Moç), Lda. A diminuição nesta rubrica diz respeito a amortização parcial do saldo da Razel, empreiteiro da projecto de reabilitação da pista e áreas de manobra do Aeroporto Internacional de maputo.
  373. Texto do artigo, página 68: Aeroportos de Moçambique Relatório e Contas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017
  374. Texto do artigo, página 68: 25. outros Passivos Não Correntes
  375. Texto do artigo, página 68: 26. outros Passivos não correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
  376. Texto do artigo, página 68: Activos de Domínio Público -31% 1,608,644,964 2,319,640,936 Subsidio para Investimento - Nacala -5% 1,052,337,958 1,105,428,156 Donativo Danida - BR, QL, TT -17% 105,691,269 128,044,255 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 16% 338,740,407 291,020,064 total -19% 3,105,414,598 3,844,133,411
  377. Texto do artigo, página 68: A variação dos Outros Passivos Não Correntes foi conforme o quadro abaixo:
  378. Texto do artigo, página 68: Mt
  379. Texto do artigo, página 68: realização do subsídio
  380. Texto do artigo, página 68: 2017 saldo inicial Aumentos saldo final
  381. Texto do artigo, página 68: Activos de Domínio Público 2,319,640,936 - (710,995,971) 1,608,644,964 Subsídio para Investimento - Nacala 1,105,428,156 - (53,090,197) 1,052,337,958 Donativo Danida - BR, QL, TT 128,044,255 - (22,352,985) 105,691,269 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 291,020,064 51,667,115 (3,946,775) 338,740,407
  382. Texto do artigo, página 68: total 3,844,133,411 51,667,115 (790,385,928) 3,105,414,598
  383. Texto do artigo, página 68: Mt
  384. Texto do artigo, página 68: realização do subsídio
  385. Texto do artigo, página 68: 2016 saldo inicial Aumentos saldo final
  386. Texto do artigo, página 68: Activos de Domínio Público 2,378,669,032 24,802,463 (83,830,560) 2,319,640,936 Subsídio para Investimento - Nacala 1,169,067,177 - (63,639,022) 1,105,428,156 Donativo Danida - BR, QL, TT 138,247,970 - (10,293,717) 128,044,255 Subsídio - Pista do aeroporto de Maputo 135,731,702 155,288,362 - 291,020,064
  387. Texto do artigo, página 68: total 3,821,715,882 180,090,825 (157,763,298) 3,844,133,411
  388. Texto do artigo, página 68: Activos tangíveis de Domínio Público
  389. Texto do artigo, página 68: Em activos tangíveis de Domínio Público está escriturada a dívida pela cedência pelo Estado dos activos tangíveis a Empresa, na data da transformação de Empresa Estatal para Empresa Pública, nomeadamente: pistas, aerogares e equipamentos de ajuda a navegação aérea. subsídio para investimento – Nacala
  390. Texto do artigo, página 68: Trata-se de valores de Imposto sobre Valor Acrescentado das facturas do empreiteiro da obra de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, que segundo o contracto estariam a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações. A sua variação decrescente reflecte a depreciação dos activos.
  391. Texto do artigo, página 68: Donativo DANiDA – br, qL, tt
  392. Texto do artigo, página 68: Trata-se de um crédito e donativo da DANIDA ao Estado Moçambicano, que este por sua vez repassou aos ADM, E.P. sob forma de acordo de retrocessão, com a finalidade de melhoramento das condições operacionais nos aeroportos da Beira, Tete e Quelimane. A sua variação decrescente reflecte a depreciação acumulada dos activos tangíveis objecto do donativo.
  393. Texto do artigo, página 68: Donativo AFD – Pista do Aeroporto internacional de Maputo
  394. Texto do artigo, página 68: Trata-se de uma conjugação de donativo da Agência Francesa de Desenvolvimento e do Imposto sobre Valor Acrescentado da facturação do empreiteiro (Razel) da obra de reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo que esta a cargo do Ministério dos Transportes e Comunicações.
  395. Texto do artigo, página 68: 26. Fornecedores
  396. Texto do artigo, página 68: 27. Fornecedores Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Nacionais -9% 367,679,029 402,437,187 Estrangeiros 127% 2,970,568 1,307,160 total -8% 370,649,597 403,744,347 Não obstante as dificuldades de tesouraria da empresa, esta tem feito esforços no sentido de honrar com os seus compromissos junto dos fornecedores, motivo pelo qual o decréscimo de 9% nos fornecedores nacionais. Relativamente aos fornecedores estrangeiros, o aumento nesta rubrica resulta principalmente ao saldo por pagar a 31.12 referente ao contrato de fornecimento de sistema de Controlo de Trafego Aéreo FIR da Beira, pela Nucleo de Comunicaciones y Control, S.L.U.
  397. Texto do artigo, página 68: 27. outros Passivos Correntes
  398. Texto do artigo, página 68: 28. outros Passivos Correntes Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016 Adiantamento de Clientes 13% 41,321,865 36,534,406 Acréscimo de gastos -74% 56,298,935 214,674,142 Estado 20% 91,092,311 75,689,705 Outros Adiantamentos -60% 18,085,776 44,677,776 Outros passivos correntes 13% 34,379,977 30,303,398 total -40% 241,178,864 401,879,427 O agravamento em cerca de 20% na rubrica Estado foi influenciado pela rubrica IRPC e IVA a Pagar na data em referência. A diminuição na rubrica Outros Adiantamentos em 60%, refere-se essencialmente a devolução do valor no montante de USD 700.000 a SF plus referente ao adiantamento efectuado no âmbito do projecto da Cidade Aeroportuária de Maputo.
  399. Texto do artigo, página 68: 28. rédito
  400. Texto do artigo, página 68: 29. Vendas de bens e serviços Mt Descrição Variação 31-Dez-2017 31-Dez-2016
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