LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 28/2024

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Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cem por cento da totalidade da quota, pertencente a sócia Zoe Yolanda Jane Hanslip.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Aumento do capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas,
Texto do artigo · p. 30 por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, compete a sócia única decidir sobre quaisquer aumentos.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Órgãos sociais)
Número ou marcador · p. 30 Um) São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 30 a) Administração;
Número ou marcador · p. 30 b) Fiscal único.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O fiscal único é nomeado pela administradora, desde já se designa a sócia única Zoe Yolanda Jane Hanslip para administradora.
Número ou marcador · p. 30 Três) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócia única ou por nos termos que for decidido pela mesma.
Número ou marcador · p. 30 Quatro) As decisões da sócia única serão registadas em acta e vinculam a sociedade.
Número ou marcador · p. 30 Cinco) A fiscalização dos negócios sociais é feita por um fiscal único, que seja uma sociedade de auditora de contas, conforme o que for decidido pela sócia única.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Das disposições finais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 30 A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 5 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 INM
Título de secção · p. 31 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 31 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 31 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 31 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 31 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 31 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 31 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 31 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 31 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 31 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 31 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 31 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 31 Delegações:
Parágrafo · p. 31 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 31 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 31 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 31 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 32 Preço — 160,00MT
Parágrafo · p. 32 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  2. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  3. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), correspondente a cem por cento da totalidade da quota, pertencente a sócia Zoe Yolanda Jane Hanslip.
  4. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  5. Texto do artigo, página 30: (Aumento do capital social)
  6. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas,
  7. Texto do artigo, página 30: por incorporação de reservas ou qualquer outra modalidade permitida por lei.
  8. Número ou marcador, página 30: Dois) Sem prejuízo da competência da administração para propor quaisquer aumentos do capital social, compete a sócia única decidir sobre quaisquer aumentos.
  9. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  11. Texto do artigo, página 30: (Órgãos sociais)
  12. Número ou marcador, página 30: Um) São órgãos da sociedade:
  13. Número ou marcador, página 30: a) Administração;
  14. Número ou marcador, página 30: b) Fiscal único.
  15. Número ou marcador, página 30: Dois) O fiscal único é nomeado pela administradora, desde já se designa a sócia única Zoe Yolanda Jane Hanslip para administradora.
  16. Número ou marcador, página 30: Três) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, será exercida pelo sócia única ou por nos termos que for decidido pela mesma.
  17. Número ou marcador, página 30: Quatro) As decisões da sócia única serão registadas em acta e vinculam a sociedade.
  18. Número ou marcador, página 30: Cinco) A fiscalização dos negócios sociais é feita por um fiscal único, que seja uma sociedade de auditora de contas, conforme o que for decidido pela sócia única.
  19. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das disposições finais
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  21. Texto do artigo, página 30: (Dissolução e liquidação)
  22. Texto do artigo, página 30: A dissolução e liquidação da sociedade reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável e, em tudo quanto esta seja omissa, pelo que for decidido pelo sócio único.
  23. Texto do artigo, página 30: Maputo, 5 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 31: INM
  25. Título de secção, página 31: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  26. Título de secção, página 31: NOSSOS SERVIÇOS:
  27. Parágrafo, página 31: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  28. Parágrafo, página 31: — Impressão em Off-set e Digital;
  29. Parágrafo, página 31: — Encadernação e Restauração de Livros;
  30. Parágrafo, página 31: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  31. Parágrafo, página 31: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  32. Parágrafo, página 31: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  33. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura anual:
  34. Lista, página 31: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  35. Parágrafo, página 31: Preço da assinatura semestral:
  36. Lista, página 31: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  37. Parágrafo, página 31: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  38. Título de secção, página 31: Delegações:
  39. Parágrafo, página 31: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  40. Lista, página 31: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  41. Parágrafo, página 31: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  42. Parágrafo, página 31: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  43. Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
  44. Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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