III SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 37/2025

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Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo · p. 15 A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o Senhor Fadil Gulamo Macassare, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Pemba, 11 de Dezembro.—A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Grow Logistica & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dez do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, na Cidade de Maputo e na sua sede social na Avenida Vladimir Lenine número cento setenta e quatro, Rés do Chão, Maxaquene Residence, reuniram-se, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Grow
Texto do artigo · p. 15 Logistica & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada, de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101683370, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais). Estiveram presente Moises Fernando Cossa detentor de uma quota total no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), estando assim representado a totalidade do capital social, nos termos previstos nos estatutos da sociedade a fim de deliberar.
Texto do artigo · p. 15 Um) Deliberação sobre a cedência da quota de 5% do Moisés Fernando Cossa a favor do Joshua Zacarias Mazive pelo seu valor nominal.
Texto do artigo · p. 15 Dois)Alteração do artigo primeiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Grow Logistics & Services, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Av. Avenida Vladimir Lenine número cento setenta e quatro, rés-do-chão, Maxaquene Residence, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cinquenta mil meticais (50,000.00 MT), correspondente a soma de duas quotas do capital social, pertencente aos 2 sócios acima referênciados, numa divisão de 45.000,00MT correspondente a 95% do capital social para Moises Fernando Cossa e 5.000,00MT, correspondente a 5% do capital social, pertencente a Joshua Zacarias Mazive.
Texto do artigo · p. 15 Nada havendo mais a tratar e por se achar esgotada a agenda da reunião pelas onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente acta, que depois de aprovada pelos sócios nela presentes, vai por eles ser assinada.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 18 de Fevereiro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 H2 E. Logístics, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da Repúblicaque, no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 105039351, denominada H2 E. Logístics, Limitada, pelo sócio único Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de H2 E. Logístics, Limitada tem como sede no Bairro
Texto do artigo · p. 15 Cimento, Cidade Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo transferir livremente para qualquer outro local do Território Nacional, bem como estabelecer filial ou outra forma de representação no território Nacional ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade estabelece - se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade está formada tendo como objecto exercer as sequentes actividades:
Número ou marcador · p. 15 a) Aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 15 b) Aluguer de máquina e equipamento agrícola e de construção;
Número ou marcador · p. 15 c) Aluguer de meio de transporte terrestre;
Número ou marcador · p. 15 d) Aluguer de outras máquinas, com vista a promoção de um desenvolvimento sustentável da sociedade local.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá no entanto dedicarse a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro é de 550.000,00MT(quinhentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% ao total e pertencente ao proprietário Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado por delibaração de único sócio que determina as formas condições do aumento.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral é composta pelo único sócio Senhora Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Competências)
Número ou marcador · p. 15 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos de artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 16 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulads nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Pemba, 13 de Janeiro de 2025.— O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Huali Mining Resources Co, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia três de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105037979 denominada Huali Mining Resources Co, Limitada, pelos sócios Jihua Ma e Xinlong Sh que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como sua denominação Huali Mining Resources Co, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede, na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer Delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva Escritura pelo Notariado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem como seu objecto:
Texto do artigo · p. 16 Prospecção e pesquisa mineira, assim como comercialização mineira de areias pesadas, minério de titânio, zircónio, rutilo, pedras preciosas e semi-preciosas, ouro, grafite, estudos de engenharia e perfuração mineira, com direito a importação e exportação de mercadorias diversas não especificadas e por lei permitidas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 1.000.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 16 a) Jihua Ma, com a quota de 950.000,00MT, correspondentes a 95% do capital social;
Número ou marcador · p. 16 b) Xinlong Sha, com a quota de 50.000,00MT, correspondentes a 5% do capital social.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade é gerida por um sócio gerente.
Texto do artigo · p. 16 Fica desde já indicado o Senhor Jihua Ma, como sócio - gerente da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Competências)
Número ou marcador · p. 16 Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
Texto do artigo · p. 16 Pemba, 3 de Dezembro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Juxel Investimentos, E.I.
Texto do artigo · p. 16 empresaria Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane, casada, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Pemba, foi constituída uma Empresa em Nome Individual matriculada sob o número 2140 folhas 192 v do livro de Matrículas de Comerciante em Nome Individual, B-3, denominada Juxel Investimentos, E.I de Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Texto do artigo · p. 16 Tem por objecto: Comércio por grosso e comércio a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, tecidos, modas e confecções, artigos de vestuários para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, panos de PP de louça, cortinados comércio a retalho de sapataria, calçados e de artigos de calçados, comércio a retalho de carpetes, tapetes, revestimentos para paredes e pavimentos da Sub classe CAE 18110,18200,46103,46510 E 47119 excepto (bebidas alcoólicas)47530, 47711,47712. Tem a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 16 Iniciou as suas actividades aos um de Janeiro de dois mi e dezasseis.
Texto do artigo · p. 16 Usa como firma a denominação acima lançada.
Texto do artigo · p. 16 Documentos: Requerimento de 25 de Maio de 2017, Declaração de início de actividade de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do alvará n.° 07/02/01/GR/15 aprovado pelo Decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto, certidão negativa e identificação do requerente, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
Texto do artigo · p. 16 Índice pessoal da letra J à folhas 70v, sob o n.º 73 do livro de Comerciantes em Nome Individual.
Texto do artigo · p. 16 O Conservador, assinado ilegível. Está conforme.
Texto do artigo · p. 16 Conservatória dos Registos de Pemba, 21 de Janeiro de 2025. - A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Kabir Tradying- Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Kabir TradyingSociedade Unipessoal, Limitada, matriculada com o NUEL 105025862 pelo sócio Fazlul Kabir, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação de Kabir Tradying -Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no Bairro Alto Gingone,
Parágrafo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e Dezassete, pela
Texto do artigo · p. 17 Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto actividade de comércio geral com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por Lei, prestações de serviços, agricultores - produção e comercilização, produtos alimentares e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao uníco sócio o Senhor Fazlul Kabir e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o Senhor Fazlul Kabir, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Competências)
Número ou marcador · p. 17 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Pemba, 27 de Janeiro de 2025.- A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 K F R Segurança- Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezasseis de Abril de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 10157454, denominada K F R Segurança Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Florindo Rachide que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação de K F R Segurança- Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua do Chai, Bairro Cariacó, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de protecção e segurança de pessoas e bens por meio de guarnição e patrulha nas instalações públicas, privadas, bancárias e particulares e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Capital social)
Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao uníco sócio o Senhor Florindo Rachide e equivalente a 100%.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral é composta pelo único sócio, o Senhor Florindo Rachide, ao qual cabe
Texto do artigo · p. 17 fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 (Competências)
Número ou marcador · p. 17 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 17 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 17 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 17 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 17 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 22 de Outubro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 17 M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105039870, a sociedade M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular aos 24 de Janeiro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Tipo, denominação e duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Sede, forma e locais de representação)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro 1.º de Maio, vila de Chitima, distrito de Cahora Bassa, província de Tete, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território
Texto do artigo · p. 18 nacional ou estrangeiro e a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 Dois) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares; comércio a retalho em hipermercados e supermercados; comércio a retalho de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, comércio a retalho de ferragens, material de construção, canalização e eléctricos; comércio a retalho de electrodomésticos, colchões.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representando 100% do capital social, uma quota, pertencente ao sócio Mohammed Sarwar Kamal, e encontra-se integralmente realizado em dinheiro. inscrito sob o NUIT 155 030 739.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 A administração e representação da sociedade será exercida pelo único sócio Mohammed Sarwar Kamal, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 18 a) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador. O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Casos omissos
Texto do artigo · p. 18 Unico: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Está conforme. Tete, 6 de Fevereiro de 2025. — O
Texto do artigo · p. 18 Conservador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 18 Mac Thara-Sociedade Unipessoal, Limitada
Parágrafo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma Sociedade Comercial, Limitada, com o NUEL 105011102 denominada, Mac Thara-Sociedade Unipessoal, Limitada, pelos sócios Domingos Juscelino Leite, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade comercial adopta a denominação de Mac Thara- Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede social)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem sua sede no bairro de Natite- Rua n.° 028, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 Três) O sócio gerente da sociedade poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julgue conveniente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sua vigoração contar-se-a a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 18 a) Venda de carne e mariscos;
Número ou marcador · p. 18 b) Bottle Store;
Número ou marcador · p. 18 c) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementar, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Número ou marcador · p. 18 Um) O capita social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 15.000,00MT,(quinze mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a único sócio Domingos Juscelino Leite.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da gerência.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral é composta pelo único sócio Domingos Juscelino Leite, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório, faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Competências)
Número ou marcador · p. 18 Um) Compete ao único sócio, representar a sociedade em Juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio gerente pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Codigo Comercial.
Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) Em caso algum a sociedade podera ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negocios designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Pemba, 9 de Janeiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 18 MAF Prestações De Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o número 105040036, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada MAF Prestações De Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Mussa Atumane. É celebrado o presente contrato de sociedade, que se rege com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de MAF Prestações De Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central próximo ao Millennium Bim, Cidade de Angoche, Província de Nampula.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 18 a) actividade das empresas de selecção e colocação de pessoal; b) reparação e manutenção de equipamento
Texto do artigo · p. 19 eléctrico; c) instalação eléctrica; d) outras actividades de consultoria, científica, técnicas e similares, N.E;
Número ou marcador · p. 19 e) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);
Número ou marcador · p. 19 f) aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis); g) aluguer de outras máquinas e equipamentos,N.E,(sem operador); h) outro fornecimento de recursos humanos; i) actividades combinadas de apoio á gestão de edifícios; j) actividades de limpeza geral em edifícios; k) actividades combinadas de serviços administrativos, entre outro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento), assim pertencente ao sócio Mussa Atumane.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do único sócio Mussa Atumane que desde já é nomeado administrador.
Texto do artigo · p. 19 Nampula, 31 de Janeiro de 2025. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Micro Crédito Joaquim Investimentos- Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Outubro de dois mil e vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o número 101854000, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Micro Crédito Joaquim Investimentos- Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Joaquim Machava Luciano, menor, representado neste acto pelo seu pai o senhor Machava Joaquim Luciano de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 030108910275S, emitido aos 28 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Q.2 /U/C Muthita, 5 Muatala Cidade de Nampula. Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Micro Crédito Joaquim Investimentos - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade Micro Crédito Joaquim Investimentos-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida no Bairro dos Limoeiros Bairro Central Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem como objecto principal: a) Actividades de cobranças e avaliação
Texto do artigo · p. 19 de crédito.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Machava Luciano, respectivamente.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 19 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Machava Joaquim Luciano, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
Texto do artigo · p. 19 Nampula, 11 de Fevereiro de 2025. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo · p. 19 Mosharaf Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 19 constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105037531 denominada Mosharaf Comercial, Limitada, pelos sócios Tohidul Islam e Mosharaf Hossain, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação)
Texto do artigo · p. 19 A denominação da Empresa é Mosharaf Comercial, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Sede da Empresa)
Texto do artigo · p. 19 A Empresa tem a sua sede no Distrito de Palma, tem sua sede social em Palma, contatável pelo telemóvel n.º 869919447, podendo mediante a decisão da sociedade, ser transferida para qualquer local no território Moçambicano, bem como ser abertas ou encerradas delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras firmas de representações social em território nacional e no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade é construída a tempo indeterminado, contado o seu início para todos efeitos legais, a partir da sua data da assinatura de escritura.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 19 Compra e venda das seguintes matérias.
Número ou marcador · p. 19 a) Mercenária;
Número ou marcador · p. 19 b) Artigos de plásticos;
Número ou marcador · p. 19 c) Matérias de construção.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Por decisão de sócios, as sociedades poderão associar-se por qualquer firma legalmente permitida, ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamentos de trabalho, valorizado assim a importância de 150.000,00 (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à 100% de capital social sendo 50% do capital é, pertence ao sócio Tohidul Islam e 50% do capital é pertence ao sócio Mosharaf Hossain.
Texto do artigo · p. 19 O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes. por deliberação da assembleia.
Texto do artigo · p. 19 O sócio goza do direito de preferência na subscrição das quotas em casos de aumento de capital social.
Parágrafo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Gerência)
Número ou marcador · p. 20 Um) Administração da gerência, será exercido por dois sócios-gerentes com assinatura independente.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Compete aos sócios-gerentes, exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente e participar todos os demais actos tendentes a realização de objecto social, que a Lei e os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 20 Três) Um dos sócios-gerentes, em caso de necessidade poderá constituir mandatários nos termos estabelecido pela Lei das sociedades por quota.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Obrigação da sociedade)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador · p. 20 a) Pela assinatura de um dos sócios-gerentes;
Número ou marcador · p. 20 b) Pela assinatura do gerente — procurador nomeado por sócios-gerentes.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 20 Dois) No acto de dissolução os sóciosgerentes serão liquidatário.
Texto do artigo · p. 20 Pemba, aos 26 de Novembro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105039409, denominada Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Modesto Dos Santos, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação)
Número ou marcador · p. 20 Um) Com a denominação de Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada, fica constituída uma sociedade unipessoal no âmbito de direito privado, que se rege pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicadas.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade conserva vínculo de interesse mútuo com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, podendo acordar termos de parceria com quaisquer outras instituições, empresas públicas e privadas para melhor desenvolvimento das suas actividades.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem como sede no Bairro Minibar, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo transferir livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como estabelecer filial ou outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O prazo de duração da sociedade será de tempo indeterminado, contando o início da sua actividade, para efeitos legais, a partir do respectivo registo.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 20 Do objecto
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade está formada tendo como objectivo social prestação de serviços de
Número ou marcador · p. 20 a) Material de electricidade (lâmpadas, fios e cabo eléctrico, disjuntor, extensão e outros);
Número ou marcador · p. 20 b) Material de construção (cimento, varões, cal tinta, chapa de zinco lusalites e outro material);
Número ou marcador · p. 20 c) Material de carpintaria (cola de madeira, plaina, prego, martelo, máquina de cerrar e outros); com vista a promoção de um desenvolvimento sustentável da sociedade local.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade poderá, no entanto, dedicar-se a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III Do capital social, da divisão de secção de cotas e de amortização do capital
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 20 (Capital social)
Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00 (cem mil meticais) realizada em dinheiro numa única quota.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Uma quota nominal no valor de 100.000,00 (cem mil meticais), correspondendo à 100%, pertencente ao Senhor Modesto Dos Santos membro da sociedade unipessoal.
Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V Da organização social e exercício social
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 .......................................................................
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 20 Constituem órgãos sociais da sociedade:
Número ou marcador · p. 20 a) Órgão de administração;
Número ou marcador · p. 20 b) Órgão de esclarecimento;
Número ou marcador · p. 20 c) Órgão de comercialização.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) Órgão de administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dentro e fora do juízo, será exercida pelo sócio Modesto Dos Santos, desde já nomeado ao cargo de administrador e gerente da sociedade.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Órgão de comercialização emarketing. Três) Responsabilidades (comercialização,
Texto do artigo · p. 20 divulgação, publicidades e promoções).
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 20 As férias serão solicitadas 10 dias antes, onde o sócio gozará no intervalo de 20 dias, e no caso em que um dos membros da empresa tenha preocupação para resolver, terá um direito de dispensa máximo de 5 dias, concedidos por escrito e com antecedência em casos de urgência.
Texto do artigo · p. 20 Pemba, 16 de Janeiro de 2025.— O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 20 Open Desk- Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101348636 a sociedade Open Desk - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular aos 7 de Julho de 2020 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 20 A sociedade adopta a denominação Open Desk- Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Samora Machel, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único,
Texto do artigo · p. 21 criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objeto social o exercício das actividades: prestação de serviço de consultoria em informática e programação informática; gestão e exploração de equipamento informático; instalação de redes de telecomunicações; instalação de sistemas de segurança; treinamentos de segurança no trabalho; manutenção e peças industriais; prestação de serviço de limpeza e jardinagem; manutenção predial; captação, tratamento e distribuição de água; reparação e manutenção de equipamento eletrónico; venda de peças e acessórios para veículos e máquinas; venda de sistemas informáticos; venda de material e equipamento informático; venda de material e equipamento de escritório; venda de material de construção civil; venda de equipamento mineiro.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 Capital social
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Edriss Mahomed Hanife Camal, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moatize, residente nesta Cidade de Tete, no Bairro Francisco Manyanga, portador do BI n.° 070102116100M, emitido pela Direção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 11 de Fevereiro de 2017.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Administração, representação, competência e vinculação)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Edriss Mahomed Hanife Camal, que fica desde administrador nomeado com despensa de cautela, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes e realização do seu objeto social.
Número ou marcador · p. 21 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções,
Texto do artigo · p. 21 podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade fica obrigada nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem são delegados poderes para efeito.
Número ou marcador · p. 21 Quatro) Para obrigar validamente a sociedade é suficiente a assinatura do seu único sócio em todos os seus atos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 21 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique
Texto do artigo · p. 21 Está conforme. Tete, 11 de Novembro de 2024.— A
Texto do artigo · p. 21 Conservadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
Texto do artigo · p. 21 P. P. Consultoria e Despacho Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105041515, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação, sede, duração e objecto)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade adopta a denominação de P. P. Consultoria e Despacho Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida rua do Save, 545, Q.29, bairro Tchumene-1, cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 21 a) Despacho aduaneiro, prestação de serviços nas áreas de comissões, consignações, agenciamentos, assistência técnica, mediação e intermediação comercial, marketing, consultoria, assessoria, procurement;
Número ou marcador · p. 21 b) Aluguer de viaturas e transporte de viaturas terrestes;
Número ou marcador · p. 21 c) Importação e exportação.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 21 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Pedro Carlos Palate, representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 21 Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência e sua representação)
  2. Texto do artigo, página 15: A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o Senhor Fadil Gulamo Macassare, que representará a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
  3. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  4. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e transformação da sociedade)
  5. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
  6. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  7. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  8. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 15: Pemba, 11 de Dezembro.—A Técnica, Ilegível.
  10. Texto do artigo, página 15: Grow Logistica & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
  11. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação que por acta datada de dez do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro, na Cidade de Maputo e na sua sede social na Avenida Vladimir Lenine número cento setenta e quatro, Rés do Chão, Maxaquene Residence, reuniram-se, em assembleia geral extraordinária, os sócios da sociedade Grow
  12. Texto do artigo, página 15: Logistica & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada, de direito Moçambicano, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o n.º 101683370, com o capital social de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais). Estiveram presente Moises Fernando Cossa detentor de uma quota total no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), estando assim representado a totalidade do capital social, nos termos previstos nos estatutos da sociedade a fim de deliberar.
  13. Texto do artigo, página 15: Um) Deliberação sobre a cedência da quota de 5% do Moisés Fernando Cossa a favor do Joshua Zacarias Mazive pelo seu valor nominal.
  14. Texto do artigo, página 15: Dois)Alteração do artigo primeiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  16. Texto do artigo, página 15: (Denominação, forma e sede)
  17. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Grow Logistics & Services, Limitada, tem a sua sede em Maputo, Av. Avenida Vladimir Lenine número cento setenta e quatro, rés-do-chão, Maxaquene Residence, rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de cinquenta mil meticais (50,000.00 MT), correspondente a soma de duas quotas do capital social, pertencente aos 2 sócios acima referênciados, numa divisão de 45.000,00MT correspondente a 95% do capital social para Moises Fernando Cossa e 5.000,00MT, correspondente a 5% do capital social, pertencente a Joshua Zacarias Mazive.
  21. Texto do artigo, página 15: Nada havendo mais a tratar e por se achar esgotada a agenda da reunião pelas onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente acta, que depois de aprovada pelos sócios nela presentes, vai por eles ser assinada.
  22. Texto do artigo, página 15: Maputo, 18 de Fevereiro de 2025. — O Conservador, Ilegível.
  23. Texto do artigo, página 15: H2 E. Logístics, Limitada
  24. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da Repúblicaque, no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 105039351, denominada H2 E. Logístics, Limitada, pelo sócio único Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  25. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  26. Texto do artigo, página 15: (Denominação, forma e sede social)
  27. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de H2 E. Logístics, Limitada tem como sede no Bairro
  28. Texto do artigo, página 15: Cimento, Cidade Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo transferir livremente para qualquer outro local do Território Nacional, bem como estabelecer filial ou outra forma de representação no território Nacional ou no Estrangeiro.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade estabelece - se por um tempo indeterminado.
  32. Número ou marcador, página 15: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  34. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  35. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade está formada tendo como objecto exercer as sequentes actividades:
  36. Número ou marcador, página 15: a) Aluguer de veículos automóveis;
  37. Número ou marcador, página 15: b) Aluguer de máquina e equipamento agrícola e de construção;
  38. Número ou marcador, página 15: c) Aluguer de meio de transporte terrestre;
  39. Número ou marcador, página 15: d) Aluguer de outras máquinas, com vista a promoção de um desenvolvimento sustentável da sociedade local.
  40. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá no entanto dedicarse a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
  41. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  43. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade integralmente realizado em dinheiro é de 550.000,00MT(quinhentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 100% ao total e pertencente ao proprietário Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg.
  44. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado por delibaração de único sócio que determina as formas condições do aumento.
  45. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  47. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral é composta pelo único sócio Senhora Usna Gizela Zulficar Abdul Carimo Rensburg, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório.
  48. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 15: (Competências)
  50. Número ou marcador, página 15: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 15: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos de artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  52. Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  53. Número ou marcador, página 16: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contractos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  54. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETIMO
  55. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  56. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulads nos termos do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  57. Texto do artigo, página 16: Pemba, 13 de Janeiro de 2025.— O Técnico, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 16: Huali Mining Resources Co, Limitada
  59. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia três de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105037979 denominada Huali Mining Resources Co, Limitada, pelos sócios Jihua Ma e Xinlong Sh que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  60. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  61. Texto do artigo, página 16: (Denominação, forma e sede social)
  62. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como sua denominação Huali Mining Resources Co, Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede, na Estrada Nacional n.º 1, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer Delegações ou outras formas de representação noutras Províncias do País ou no Estrangeiro.
  63. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
  64. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  65. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  66. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  67. Número ou marcador, página 16: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva Escritura pelo Notariado.
  68. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  69. Texto do artigo, página 16: (Objecto)
  70. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem como seu objecto:
  71. Texto do artigo, página 16: Prospecção e pesquisa mineira, assim como comercialização mineira de areias pesadas, minério de titânio, zircónio, rutilo, pedras preciosas e semi-preciosas, ouro, grafite, estudos de engenharia e perfuração mineira, com direito a importação e exportação de mercadorias diversas não especificadas e por lei permitidas.
  72. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  73. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  74. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  75. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 1.000.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte maneira:
  76. Número ou marcador, página 16: a) Jihua Ma, com a quota de 950.000,00MT, correspondentes a 95% do capital social;
  77. Número ou marcador, página 16: b) Xinlong Sha, com a quota de 50.000,00MT, correspondentes a 5% do capital social.
  78. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  79. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  80. Texto do artigo, página 16: (Gerência e representação da sociedade)
  81. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade é gerida por um sócio gerente.
  82. Texto do artigo, página 16: Fica desde já indicado o Senhor Jihua Ma, como sócio - gerente da sociedade com dispensa de caução.
  83. Número ou marcador, página 16: Dois) Para efeitos de legalidade documental, ficam obrigados os dois sócios a assinatura dos documentos.
  84. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  85. Texto do artigo, página 16: (Competências)
  86. Número ou marcador, página 16: Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juízo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  87. Número ou marcador, página 16: Dois) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
  88. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  89. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
  90. Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da lei das sociedades por quotas.
  91. Texto do artigo, página 16: Pemba, 3 de Dezembro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
  92. Texto do artigo, página 16: Juxel Investimentos, E.I.
  93. Texto do artigo, página 16: empresaria Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane, casada, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana e residente na cidade de Pemba, foi constituída uma Empresa em Nome Individual matriculada sob o número 2140 folhas 192 v do livro de Matrículas de Comerciante em Nome Individual, B-3, denominada Juxel Investimentos, E.I de Hércia de Figueiredo Ana Vasco Tivane, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  94. Texto do artigo, página 16: Tem por objecto: Comércio por grosso e comércio a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, tecidos, modas e confecções, artigos de vestuários para homens, senhoras e crianças, bijuterias e adornos similares de fantasia, panos de PP de louça, cortinados comércio a retalho de sapataria, calçados e de artigos de calçados, comércio a retalho de carpetes, tapetes, revestimentos para paredes e pavimentos da Sub classe CAE 18110,18200,46103,46510 E 47119 excepto (bebidas alcoólicas)47530, 47711,47712. Tem a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
  95. Texto do artigo, página 16: Iniciou as suas actividades aos um de Janeiro de dois mi e dezasseis.
  96. Texto do artigo, página 16: Usa como firma a denominação acima lançada.
  97. Texto do artigo, página 16: Documentos: Requerimento de 25 de Maio de 2017, Declaração de início de actividade de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do alvará n.° 07/02/01/GR/15 aprovado pelo Decreto n.° 34/2013, de 2 de Agosto, certidão negativa e identificação do requerente, que ficam arquivados no maço de documentos do corrente ano.
  98. Texto do artigo, página 16: Índice pessoal da letra J à folhas 70v, sob o n.º 73 do livro de Comerciantes em Nome Individual.
  99. Texto do artigo, página 16: O Conservador, assinado ilegível. Está conforme.
  100. Texto do artigo, página 16: Conservatória dos Registos de Pemba, 21 de Janeiro de 2025. - A Técnica, Ilegível.
  101. Texto do artigo, página 16: Kabir Tradying- Sociedade Unipessoal, Limitada
  102. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e dois de Maio de dois mil e vinte quatro foi constituída uma sociedade unipessoal denominada Kabir TradyingSociedade Unipessoal, Limitada, matriculada com o NUEL 105025862 pelo sócio Fazlul Kabir, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  103. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  104. Texto do artigo, página 16: (Denominação, forma e sede social)
  105. Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Kabir Tradying -Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no Bairro Alto Gingone,
  106. Parágrafo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e cinco de Maio de dois mil e Dezassete, pela
  107. Texto do artigo, página 17: Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
  108. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  109. Texto do artigo, página 17: (Duração)
  110. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  111. Número ou marcador, página 17: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
  112. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  113. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  114. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto actividade de comércio geral com importação e exportação de diversas mercadorias autorizadas por Lei, prestações de serviços, agricultores - produção e comercilização, produtos alimentares e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  115. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  116. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  117. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao uníco sócio o Senhor Fazlul Kabir e equivalente a 100%.
  118. Número ou marcador, página 17: Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
  119. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  120. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  121. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o Senhor Fazlul Kabir, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  122. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  123. Texto do artigo, página 17: (Competências)
  124. Número ou marcador, página 17: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  125. Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  126. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  127. Número ou marcador, página 17: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  128. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  129. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  130. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  131. Texto do artigo, página 17: Pemba, 27 de Janeiro de 2025.- A Técnica, Ilegível.
  132. Texto do artigo, página 17: K F R Segurança- Sociedade Unipessoal, Limitada
  133. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia dezasseis de Abril de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, com o NUEL 10157454, denominada K F R Segurança Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Florindo Rachide que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  134. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  135. Texto do artigo, página 17: (Denominação, forma e sede social)
  136. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de K F R Segurança- Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede na rua do Chai, Bairro Cariacó, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
  137. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  138. Texto do artigo, página 17: (Objecto)
  139. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto prestação de serviços na área de protecção e segurança de pessoas e bens por meio de guarnição e patrulha nas instalações públicas, privadas, bancárias e particulares e ainda poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
  140. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  141. Texto do artigo, página 17: (Capital social)
  142. Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao uníco sócio o Senhor Florindo Rachide e equivalente a 100%.
  143. Número ou marcador, página 17: Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação da única sócia que determina as formas e condições do aumento.
  144. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  145. Texto do artigo, página 17: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  146. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral é composta pelo único sócio, o Senhor Florindo Rachide, ao qual cabe
  147. Texto do artigo, página 17: fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazê-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  148. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  149. Texto do artigo, página 17: (Competências)
  150. Número ou marcador, página 17: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  151. Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  152. Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  153. Número ou marcador, página 17: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em finanças letras a favor e abonações.
  154. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  155. Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
  156. Texto do artigo, página 17: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  157. Texto do artigo, página 17: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 22 de Outubro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
  158. Texto do artigo, página 17: M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada
  159. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi registada sob o NUEL 105039870, a sociedade M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular aos 24 de Janeiro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  160. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  161. Texto do artigo, página 17: (Tipo, denominação e duração)
  162. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  163. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  164. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  165. Texto do artigo, página 17: (Sede, forma e locais de representação)
  166. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de M.S. Kamal - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  167. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro 1.º de Maio, vila de Chitima, distrito de Cahora Bassa, província de Tete, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território
  168. Texto do artigo, página 18: nacional ou estrangeiro e a duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu tempo a partir da data da sua constituição.
  169. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  170. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  171. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  172. Número ou marcador, página 18: Dois) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares; comércio a retalho em hipermercados e supermercados; comércio a retalho de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, comércio a retalho de ferragens, material de construção, canalização e eléctricos; comércio a retalho de electrodomésticos, colchões.
  173. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  174. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  175. Texto do artigo, página 18: O capital social, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), representando 100% do capital social, uma quota, pertencente ao sócio Mohammed Sarwar Kamal, e encontra-se integralmente realizado em dinheiro. inscrito sob o NUIT 155 030 739.
  176. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  177. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  178. Texto do artigo, página 18: A administração e representação da sociedade será exercida pelo único sócio Mohammed Sarwar Kamal, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução.
  179. Número ou marcador, página 18: a) Para obrigar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, é necessária a assinatura do administrador. O administrador pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
  180. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  181. Texto do artigo, página 18: Casos omissos
  182. Texto do artigo, página 18: Unico: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação pertinente em vigor na República de Moçambique.
  183. Texto do artigo, página 18: Está conforme. Tete, 6 de Fevereiro de 2025. — O
  184. Texto do artigo, página 18: Conservador, Lismo Baera Júnior.
  185. Texto do artigo, página 18: Mac Thara-Sociedade Unipessoal, Limitada
  186. Parágrafo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia vinte e sete de Setembro de dois mil e vinte e três, foi constituída uma Sociedade Comercial, Limitada, com o NUEL 105011102 denominada, Mac Thara-Sociedade Unipessoal, Limitada, pelos sócios Domingos Juscelino Leite, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  187. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  188. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  189. Texto do artigo, página 18: A sociedade comercial adopta a denominação de Mac Thara- Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade unipessoal.
  190. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  191. Texto do artigo, página 18: (Sede social)
  192. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem sua sede no bairro de Natite- Rua n.° 028, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
  193. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer ponto do país ou no estrangeiro.
  194. Número ou marcador, página 18: Três) O sócio gerente da sociedade poderá decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julgue conveniente.
  195. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  196. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  197. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
  198. Número ou marcador, página 18: Dois) A sua vigoração contar-se-a a partir da data do reconhecimento pelo notário.
  199. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  200. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  201. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  202. Número ou marcador, página 18: a) Venda de carne e mariscos;
  203. Número ou marcador, página 18: b) Bottle Store;
  204. Número ou marcador, página 18: c) Importação e exportação.
  205. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementar, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
  206. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  207. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  208. Número ou marcador, página 18: Um) O capita social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 15.000,00MT,(quinze mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a único sócio Domingos Juscelino Leite.
  209. Número ou marcador, página 18: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da gerência.
  210. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  211. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
  212. Texto do artigo, página 18: Assembleia geral é composta pelo único sócio Domingos Juscelino Leite, o qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório, faze-lo anualmente. Ainda cabe a este a gerência da sociedade.
  213. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  214. Texto do artigo, página 18: (Competências)
  215. Número ou marcador, página 18: Um) Compete ao único sócio, representar a sociedade em Juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  216. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio gerente pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Codigo Comercial.
  217. Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
  218. Número ou marcador, página 18: Quatro) Em caso algum a sociedade podera ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negocios designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
  219. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  220. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  221. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais Legislação aplicável na República de Moçambique.
  222. Texto do artigo, página 18: Pemba, 9 de Janeiro de 2025. — O Técnico, Ilegível.
  223. Texto do artigo, página 18: MAF Prestações De Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
  224. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte oito de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o número 105040036, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada MAF Prestações De Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Mussa Atumane. É celebrado o presente contrato de sociedade, que se rege com base nos artigos que se seguem:
  225. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  226. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  227. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de MAF Prestações De Serviços-Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central próximo ao Millennium Bim, Cidade de Angoche, Província de Nampula.
  228. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  229. Texto do artigo, página 18: (Objecto social)
  230. Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
  231. Número ou marcador, página 18: a) actividade das empresas de selecção e colocação de pessoal; b) reparação e manutenção de equipamento
  232. Texto do artigo, página 19: eléctrico; c) instalação eléctrica; d) outras actividades de consultoria, científica, técnicas e similares, N.E;
  233. Número ou marcador, página 19: e) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas (sem operador);
  234. Número ou marcador, página 19: f) aluguer de meio de transporte terrestre, sem operador (excepto veículos automóveis); g) aluguer de outras máquinas e equipamentos,N.E,(sem operador); h) outro fornecimento de recursos humanos; i) actividades combinadas de apoio á gestão de edifícios; j) actividades de limpeza geral em edifícios; k) actividades combinadas de serviços administrativos, entre outro.
  235. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  236. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  237. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento), assim pertencente ao sócio Mussa Atumane.
  238. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  239. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  240. Texto do artigo, página 19: A administração e representação da sociedade, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela fica a cargo do único sócio Mussa Atumane que desde já é nomeado administrador.
  241. Texto do artigo, página 19: Nampula, 31 de Janeiro de 2025. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  242. Texto do artigo, página 19: Micro Crédito Joaquim Investimentos- Sociedade Unipessoal, Limitada
  243. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia catorze de Outubro de dois mil e vinte dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidade Legais sob o número 101854000, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Micro Crédito Joaquim Investimentos- Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Joaquim Machava Luciano, menor, representado neste acto pelo seu pai o senhor Machava Joaquim Luciano de nacionalidade moçambicana, titular do B.I n.º 030108910275S, emitido aos 28 de Julho de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, residente no Q.2 /U/C Muthita, 5 Muatala Cidade de Nampula. Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada, que se regerá pelos seguintes artigos.
  244. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  245. Texto do artigo, página 19: (Denominação)
  246. Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Micro Crédito Joaquim Investimentos - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  247. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  248. Texto do artigo, página 19: (Sede)
  249. Texto do artigo, página 19: A sociedade Micro Crédito Joaquim Investimentos-Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e a sua sede esta estabelecida no Bairro dos Limoeiros Bairro Central Cidade de Nampula.
  250. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  251. Texto do artigo, página 19: (Objecto)
  252. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem como objecto principal: a) Actividades de cobranças e avaliação
  253. Texto do artigo, página 19: de crédito.
  254. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades comerciais, prestação de serviços e conexas, complementares ou subsidiárias ao objecto principal em que o sócio único acorde, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as devidas autorizações.
  255. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  256. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  257. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a única quota, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Machava Luciano, respectivamente.
  258. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  259. Texto do artigo, página 19: (Administração e representação da sociedade)
  260. Número ou marcador, página 19: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dela activa ou passivamente, será exercida por Machava Joaquim Luciano, de forma indistinta, e que desde já é nomeado administrador, com despensa de caução, sendo suficiente sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  261. Número ou marcador, página 19: Dois) Para vincular a sociedade em todos os actos e contratos basta a assinatura do administrador ou ainda a assinatura de procurador nomeado por ele e de acordo com os poderes expressos no referido mandato.
  262. Texto do artigo, página 19: Nampula, 11 de Fevereiro de 2025. — O Conservador Notário Superior, Ilegível.
  263. Texto do artigo, página 19: Mosharaf Comercial, Limitada
  264. Texto do artigo, página 19: constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105037531 denominada Mosharaf Comercial, Limitada, pelos sócios Tohidul Islam e Mosharaf Hossain, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  265. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  266. Texto do artigo, página 19: (Denominação)
  267. Texto do artigo, página 19: A denominação da Empresa é Mosharaf Comercial, Limitada.
  268. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  269. Texto do artigo, página 19: (Sede da Empresa)
  270. Texto do artigo, página 19: A Empresa tem a sua sede no Distrito de Palma, tem sua sede social em Palma, contatável pelo telemóvel n.º 869919447, podendo mediante a decisão da sociedade, ser transferida para qualquer local no território Moçambicano, bem como ser abertas ou encerradas delegações ou filiais, sucursais ou quaisquer outras firmas de representações social em território nacional e no estrangeiro.
  271. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  272. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  273. Texto do artigo, página 19: A sociedade é construída a tempo indeterminado, contado o seu início para todos efeitos legais, a partir da sua data da assinatura de escritura.
  274. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  275. Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
  276. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objectivo o exercício das seguintes actividades:
  277. Texto do artigo, página 19: Compra e venda das seguintes matérias.
  278. Número ou marcador, página 19: a) Mercenária;
  279. Número ou marcador, página 19: b) Artigos de plásticos;
  280. Número ou marcador, página 19: c) Matérias de construção.
  281. Número ou marcador, página 19: Dois) Por decisão de sócios, as sociedades poderão associar-se por qualquer firma legalmente permitida, ou participar no capital de outras empresas.
  282. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
  283. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  284. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e equipamentos de trabalho, valorizado assim a importância de 150.000,00 (cento e cinquenta mil meticais), correspondente à 100% de capital social sendo 50% do capital é, pertence ao sócio Tohidul Islam e 50% do capital é pertence ao sócio Mosharaf Hossain.
  285. Texto do artigo, página 19: O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes. por deliberação da assembleia.
  286. Texto do artigo, página 19: O sócio goza do direito de preferência na subscrição das quotas em casos de aumento de capital social.
  287. Parágrafo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e seis de Novembro de dois mil e vinte e quatro, foi
  288. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  289. Texto do artigo, página 20: (Gerência)
  290. Número ou marcador, página 20: Um) Administração da gerência, será exercido por dois sócios-gerentes com assinatura independente.
  291. Número ou marcador, página 20: Dois) Compete aos sócios-gerentes, exercer os mais amplos poderes, representado a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente e participar todos os demais actos tendentes a realização de objecto social, que a Lei e os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  292. Número ou marcador, página 20: Três) Um dos sócios-gerentes, em caso de necessidade poderá constituir mandatários nos termos estabelecido pela Lei das sociedades por quota.
  293. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  294. Texto do artigo, página 20: (Obrigação da sociedade)
  295. Texto do artigo, página 20: A sociedade fica obrigada:
  296. Número ou marcador, página 20: a) Pela assinatura de um dos sócios-gerentes;
  297. Número ou marcador, página 20: b) Pela assinatura do gerente — procurador nomeado por sócios-gerentes.
  298. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  299. Texto do artigo, página 20: (Dissolução e liquidação)
  300. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da Lei.
  301. Número ou marcador, página 20: Dois) No acto de dissolução os sóciosgerentes serão liquidatário.
  302. Texto do artigo, página 20: Pemba, aos 26 de Novembro de 2024. — A Técnica, Ilegível.
  303. Texto do artigo, página 20: Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada
  304. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República que, no dia dezasseis de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, foi constituída uma sociedade comercial e unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 105039409, denominada Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio único Modesto Dos Santos, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  305. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
  306. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  307. Texto do artigo, página 20: (Denominação)
  308. Número ou marcador, página 20: Um) Com a denominação de Naim Comercial-Sociedade Unipessoal, Limitada, fica constituída uma sociedade unipessoal no âmbito de direito privado, que se rege pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicadas.
  309. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade conserva vínculo de interesse mútuo com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, podendo acordar termos de parceria com quaisquer outras instituições, empresas públicas e privadas para melhor desenvolvimento das suas actividades.
  310. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
  311. Texto do artigo, página 20: (Sede e duração)
  312. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem como sede no Bairro Minibar, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado, podendo transferir livremente para qualquer outro local do território nacional, bem como estabelecer filial ou outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  313. Número ou marcador, página 20: Dois) O prazo de duração da sociedade será de tempo indeterminado, contando o início da sua actividade, para efeitos legais, a partir do respectivo registo.
  314. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II
  315. Texto do artigo, página 20: Do objecto
  316. Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
  317. Texto do artigo, página 20: (Objectivo)
  318. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade está formada tendo como objectivo social prestação de serviços de
  319. Número ou marcador, página 20: a) Material de electricidade (lâmpadas, fios e cabo eléctrico, disjuntor, extensão e outros);
  320. Número ou marcador, página 20: b) Material de construção (cimento, varões, cal tinta, chapa de zinco lusalites e outro material);
  321. Número ou marcador, página 20: c) Material de carpintaria (cola de madeira, plaina, prego, martelo, máquina de cerrar e outros); com vista a promoção de um desenvolvimento sustentável da sociedade local.
  322. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, no entanto, dedicar-se a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
  323. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Do capital social, da divisão de secção de cotas e de amortização do capital
  324. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
  325. Texto do artigo, página 20: (Capital social)
  326. Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito é de 100.000,00 (cem mil meticais) realizada em dinheiro numa única quota.
  327. Número ou marcador, página 20: Dois) Uma quota nominal no valor de 100.000,00 (cem mil meticais), correspondendo à 100%, pertencente ao Senhor Modesto Dos Santos membro da sociedade unipessoal.
  328. Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V Da organização social e exercício social
  329. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  330. Texto do artigo, página 20: .......................................................................
  331. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  332. Texto do artigo, página 20: (Órgãos sociais)
  333. Texto do artigo, página 20: Constituem órgãos sociais da sociedade:
  334. Número ou marcador, página 20: a) Órgão de administração;
  335. Número ou marcador, página 20: b) Órgão de esclarecimento;
  336. Número ou marcador, página 20: c) Órgão de comercialização.
  337. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  338. Texto do artigo, página 20: (Administração da sociedade)
  339. Número ou marcador, página 20: Um) Órgão de administração, gerência e representação da sociedade, activa e passivamente, dentro e fora do juízo, será exercida pelo sócio Modesto Dos Santos, desde já nomeado ao cargo de administrador e gerente da sociedade.
  340. Número ou marcador, página 20: Dois) Órgão de comercialização emarketing. Três) Responsabilidades (comercialização,
  341. Texto do artigo, página 20: divulgação, publicidades e promoções).
  342. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  343. Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
  344. Texto do artigo, página 20: As férias serão solicitadas 10 dias antes, onde o sócio gozará no intervalo de 20 dias, e no caso em que um dos membros da empresa tenha preocupação para resolver, terá um direito de dispensa máximo de 5 dias, concedidos por escrito e com antecedência em casos de urgência.
  345. Texto do artigo, página 20: Pemba, 16 de Janeiro de 2025.— O Técnico, Ilegível.
  346. Texto do artigo, página 20: Open Desk- Sociedade Unipessoal, Limitada
  347. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia sete de Julho de dois mil e vinte, foi registada sob o NUEL 101348636 a sociedade Open Desk - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituida por documento particular aos 7 de Julho de 2020 que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  348. Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
  349. Texto do artigo, página 20: (Denominação, sede, forma e representação social)
  350. Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Open Desk- Sociedade Unipessoal, Limitada uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Samora Machel, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único,
  351. Texto do artigo, página 21: criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  352. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  353. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  354. Texto do artigo, página 21: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  355. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  356. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  357. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objeto social o exercício das actividades: prestação de serviço de consultoria em informática e programação informática; gestão e exploração de equipamento informático; instalação de redes de telecomunicações; instalação de sistemas de segurança; treinamentos de segurança no trabalho; manutenção e peças industriais; prestação de serviço de limpeza e jardinagem; manutenção predial; captação, tratamento e distribuição de água; reparação e manutenção de equipamento eletrónico; venda de peças e acessórios para veículos e máquinas; venda de sistemas informáticos; venda de material e equipamento informático; venda de material e equipamento de escritório; venda de material de construção civil; venda de equipamento mineiro.
  358. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  359. Texto do artigo, página 21: Capital social
  360. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, e corresponde a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único Edriss Mahomed Hanife Camal, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moatize, residente nesta Cidade de Tete, no Bairro Francisco Manyanga, portador do BI n.° 070102116100M, emitido pela Direção Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos 11 de Fevereiro de 2017.
  361. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  362. Texto do artigo, página 21: (Administração, representação, competência e vinculação)
  363. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Edriss Mahomed Hanife Camal, que fica desde administrador nomeado com despensa de cautela, competindo o administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os atos tendentes e realização do seu objeto social.
  364. Número ou marcador, página 21: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções,
  365. Texto do artigo, página 21: podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados atos e negócios jurídicos.
  366. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade fica obrigada nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador, ou pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem são delegados poderes para efeito.
  367. Número ou marcador, página 21: Quatro) Para obrigar validamente a sociedade é suficiente a assinatura do seu único sócio em todos os seus atos, documentos e contratos.
  368. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  369. Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
  370. Texto do artigo, página 21: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique
  371. Texto do artigo, página 21: Está conforme. Tete, 11 de Novembro de 2024.— A
  372. Texto do artigo, página 21: Conservadora, Brigitte Nélia Mesquita Vasconcelos.
  373. Texto do artigo, página 21: P. P. Consultoria e Despacho Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
  374. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de dezassete de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a três do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105041515, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  375. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  376. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  377. Texto do artigo, página 21: (Denominação, sede, duração e objecto)
  378. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade adopta a denominação de P. P. Consultoria e Despacho Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  379. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade tem a sua sede na avenida rua do Save, 545, Q.29, bairro Tchumene-1, cidade da Matola.
  380. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
  381. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  382. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  383. Texto do artigo, página 21: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  384. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  385. Texto do artigo, página 21: (Objecto)
  386. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
  387. Número ou marcador, página 21: a) Despacho aduaneiro, prestação de serviços nas áreas de comissões, consignações, agenciamentos, assistência técnica, mediação e intermediação comercial, marketing, consultoria, assessoria, procurement;
  388. Número ou marcador, página 21: b) Aluguer de viaturas e transporte de viaturas terrestes;
  389. Número ou marcador, página 21: c) Importação e exportação.
  390. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
  391. Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  392. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  393. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  394. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  395. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota, pertencente ao sócio Pedro Carlos Palate, representativa de cem por cento do capital social.
  396. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  397. Texto do artigo, página 21: (Cessão de quotas)
  398. Número ou marcador, página 21: Um) É livre a cessão e alienação total ou parcial de quotas.
  399. Número ou marcador, página 21: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
  400. Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
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