LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 40/2026

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Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 38 (Omissões)
Texto do artigo · p. 38 Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. – O
Texto do artigo · p. 38 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Sobarbo Tintas de Sofala, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e seis exarada de folhas 44 à 45 do livro de notas para escrituras diversas número 1.213-B do Primeiro Cartório Notarial, a cargo de Esselina Novele Sebastião Sitoe, Notária Superior no referido Cartório, foi alterada parcialmente o objecto da sociedade denominada Sobarbo Tintas de Sofala, Limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Texto do artigo · p. 38 .......................................................................
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 38 Um) Refinação de tintas e vendas de tintas e os seus derivados.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade tem por objectivo de vendas de todo material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, água esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas isolamentos.
Número ou marcador · p. 38 Três) Fabrico e comercio a retalho e grosso de cimento cola e seus derivados.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Construção civil na área de empreitada de obras publicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estruturas, de betão armado ou pré-esforçados, estrutura metálica, trabalho de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgotos.
Número ou marcador · p. 38 Cinco) comercio e fabrico de material de alumínio e seus derivados.
Número ou marcador · p. 38 Seis) A sociedade poderá ainda de exercer actividades de nas áreas de comercio geral com importação, exportação de todo o tipo de material de construção, ferramentas e utensílios, material eléctrico e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, água de esgotos e seus acessórios, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados, bem como prestação de serviço conexos e acessória técnica.
Número ou marcador · p. 38 Sete) Fabrico, transformação e comercialização de papel higiénico, guardanapos, toalhas de papel, produtos de limpeza e higiénico em papel e seus derivados.
Número ou marcador · p. 38 Oito) A sociedade poderá ainda de exercer actividades de comercio geral com importação e exportação de todo o tipo de material e ferramentas, manuais, e seus acessórios de produtos de limpeza e higiénicos com seus derivados bem como prestação de serviço conexos e acessória técnica.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 17 de Fevereiro de 2026. – O
Texto do artigo · p. 38 Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Transprimium – Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058101, uma sociedade denominada Transprimium – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 38 Jéssica Nuleija De Aguiar Mateus, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Avenida Alberth Lithuli, n.º 298, 1.º andar, Flat 1, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101004668651, emitido aos 7 de Junho de 2024 e válido até 6 de Junho de 2029.
Texto do artigo · p. 38 Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Transprimium – Sociedade Unipessoal Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, na Avenida Alberth Lithuli, n.º 298, 1.º andar, Flat 2, Bairro Central, podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Duração)
Texto do artigo · p. 38 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Objecto)
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia Jéssica Nuleija De Aguiar Mateus.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Administração e gerência
Texto do artigo · p. 38 A administração e gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia com dispensa de caução, que fica nomeada desde já administradora.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 38 Disposições finais
Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 38 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente a lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 38 Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 15 de Outubro de 2025. —
Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 38 Vinum, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Vinum, Limitada, matriculada sob o NUEL 100561689 foi decidido pelos sócios a cedência de quotas da sociedade em que altera o artigo terceiro do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 38 Capital social
Texto do artigo · p. 38 O Capital social integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 38 a) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Stephane Derweduwen;
Número ou marcador · p. 38 b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Thomas Sebastien Derweduwen.
Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Matola, 9 de Fevereiro de 2025. —
Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 39 INM
Título de secção · p. 39 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 39 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 39 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 39 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 39 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 39 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 39 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 39 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 39 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 39 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 39 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 39 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 39 Delegações:
Parágrafo · p. 39 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista · p. 39 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 39 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 39 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 40 Preço – 200,00MT
Parágrafo · p. 40 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
  2. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
  3. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
  4. Texto do artigo, página 38: (Omissões)
  5. Texto do artigo, página 38: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais em vigor na República de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 20 de Fevereiro de 2026. – O
  7. Texto do artigo, página 38: Conservador, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 38: Sobarbo Tintas de Sofala, Limitada
  9. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e seis de Janeiro de dois mil e vinte e seis exarada de folhas 44 à 45 do livro de notas para escrituras diversas número 1.213-B do Primeiro Cartório Notarial, a cargo de Esselina Novele Sebastião Sitoe, Notária Superior no referido Cartório, foi alterada parcialmente o objecto da sociedade denominada Sobarbo Tintas de Sofala, Limitada, que passará a reger-se pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  10. Texto do artigo, página 38: .......................................................................
  11. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  12. Número ou marcador, página 38: Um) Refinação de tintas e vendas de tintas e os seus derivados.
  13. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade tem por objectivo de vendas de todo material e ferramentas, eléctrico, ferragens, canalização, água esgotos, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso, tintas isolamentos.
  14. Número ou marcador, página 38: Três) Fabrico e comercio a retalho e grosso de cimento cola e seus derivados.
  15. Número ou marcador, página 38: Quatro) Construção civil na área de empreitada de obras publicas ou/e particulares nas seguintes categorias: edifícios, monumentos, estruturas, de betão armado ou pré-esforçados, estrutura metálica, trabalho de carpintaria, caixilharia metálica e vidros, canalização de água e esgotos.
  16. Número ou marcador, página 38: Cinco) comercio e fabrico de material de alumínio e seus derivados.
  17. Número ou marcador, página 38: Seis) A sociedade poderá ainda de exercer actividades de nas áreas de comercio geral com importação, exportação de todo o tipo de material de construção, ferramentas e utensílios, material eléctrico e seus acessórios, de ferragens e seus acessórios, canalização, água de esgotos e seus acessórios, tectos falsos, metálicos, madeira e de gesso e seus acessórios, tintas e isolamentos e seus acessórios, com seus derivados, bem como prestação de serviço conexos e acessória técnica.
  18. Número ou marcador, página 38: Sete) Fabrico, transformação e comercialização de papel higiénico, guardanapos, toalhas de papel, produtos de limpeza e higiénico em papel e seus derivados.
  19. Número ou marcador, página 38: Oito) A sociedade poderá ainda de exercer actividades de comercio geral com importação e exportação de todo o tipo de material e ferramentas, manuais, e seus acessórios de produtos de limpeza e higiénicos com seus derivados bem como prestação de serviço conexos e acessória técnica.
  20. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 17 de Fevereiro de 2026. – O
  21. Texto do artigo, página 38: Técnico, Ilegível.
  22. Texto do artigo, página 38: Transprimium – Sociedade Unipessoal Limitada
  23. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Outubro 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105058101, uma sociedade denominada Transprimium – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  24. Texto do artigo, página 38: Jéssica Nuleija De Aguiar Mateus, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade de Maputo, Avenida Alberth Lithuli, n.º 298, 1.º andar, Flat 1, Bairro Central, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101004668651, emitido aos 7 de Junho de 2024 e válido até 6 de Junho de 2029.
  25. Texto do artigo, página 38: Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  26. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  27. Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
  28. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Transprimium – Sociedade Unipessoal Limitada, com a sede na Cidade de Maputo, na Avenida Alberth Lithuli, n.º 298, 1.º andar, Flat 2, Bairro Central, podendo por decisão do sócio, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, quando for conveniente.
  29. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
  30. Texto do artigo, página 38: (Duração)
  31. Texto do artigo, página 38: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
  33. Texto do artigo, página 38: (Objecto)
  34. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros.
  35. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que para isso, esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  36. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 38: Capital social
  38. Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor de cem mil meticais, correspondente a 100% do capital social, pertencente a sócia Jéssica Nuleija De Aguiar Mateus.
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  40. Texto do artigo, página 38: Administração e gerência
  41. Texto do artigo, página 38: A administração e gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia com dispensa de caução, que fica nomeada desde já administradora.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
  43. Texto do artigo, página 38: Disposições finais
  44. Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  45. Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente a lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeça o preceituado nos termos da lei.
  46. Número ou marcador, página 38: Três) Os casos omissos serão regulados pela lei e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 15 de Outubro de 2025. —
  48. Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
  49. Texto do artigo, página 38: Vinum, Limitada
  50. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, da acta da sociedade Vinum, Limitada, matriculada sob o NUEL 100561689 foi decidido pelos sócios a cedência de quotas da sociedade em que altera o artigo terceiro do contrato de sociedade passando a ter a seguinte nova redacção:
  51. Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
  52. Texto do artigo, página 38: Capital social
  53. Texto do artigo, página 38: O Capital social integralmente realizado em bens e dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 2 (duas) quotas desiguais, assim distribuídas:
  54. Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Stephane Derweduwen;
  55. Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Thomas Sebastien Derweduwen.
  56. Texto do artigo, página 38: Está conforme. Matola, 9 de Fevereiro de 2025. —
  57. Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
  58. Texto do artigo, página 39: INM
  59. Título de secção, página 39: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  60. Título de secção, página 39: NOSSOS SERVIÇOS:
  61. Parágrafo, página 39: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  62. Parágrafo, página 39: — Impressão em Off-set e Digital;
  63. Parágrafo, página 39: — Encadernação e Restauração de Livros;
  64. Parágrafo, página 39: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  65. Parágrafo, página 39: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  66. Parágrafo, página 39: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  67. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura anual:
  68. Lista, página 39: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  69. Parágrafo, página 39: Preço da assinatura semestral:
  70. Lista, página 39: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  71. Parágrafo, página 39: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  72. Título de secção, página 39: Delegações:
  73. Parágrafo, página 39: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
  74. Lista, página 39: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  75. Parágrafo, página 39: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  76. Parágrafo, página 39: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  77. Parágrafo, página 40: Preço – 200,00MT
  78. Parágrafo, página 40: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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