III Série n.º 59/2021

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Edição III Série n.º 59/2021

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Texto do artigo · p. 33 Maputo, 16 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Navantis, Limitada

Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101496384, denominada Navantis, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, Conservadora/Notária Superior, pelos sócios Astramo Limited e Casimiro Felipe Chelele que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Denominação, forma e sede social)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como sua denominação, Navantis, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede em Zaulane A, Murrebue, distrito de

Texto do artigo · p. 33 estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 33 (Objecto)

Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área de reparação e manutenção de equipamento eléctrico, actividades de engenharia e técnicas afins, aluguer de equipamentos, importação e exportação de equipamento, entre outras, e consultoria.

Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 33 (Capital social)

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de quatro quotas assim divididas:

Número ou marcador · p. 33 a) Astramo Limited, com a quota de 49.500,00MT (quarenta e nove

Texto do artigo · p. 34 mil, quinhentos meticais), correspondentes a 99% do capital social;

Número ou marcador · p. 34 b) Casimiro Felipe Chelele, com a quota de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondentes a 1% do capital social.

Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração e este nomeará um administrador executivo, caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) É desde já indicado os senhor Winston Barnaby Theler e a senhora Benedicta SchallRiaucour como administradores executivos com todos os poderes pela parte legal e burocrática bem como os poderes para abrir e trabalhar com os bancos, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Competências)

Número ou marcador · p. 34 Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em atos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor de terceiros e abonações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução e transformação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 34 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições do Código Comercial que rege o regime jurídico das sociedades por quotas.

Texto do artigo · p. 34 Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, aos

Texto do artigo · p. 34 12 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101488195, uma entidade denominada Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes clausas em anexo.

Texto do artigo · p. 34 Nos termos de artigo 90º do Código Comercial: Elísio Caetano Cangi, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambique, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100342250M, emitido a 13 de Novembro de 2020 e válido até 12 de Novembro de 2025. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 34 (Sede)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Avenida Emília Dausse n.º 36, rés-do-chão, bairro Central.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Texto do artigo · p. 34 representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 34 a) bata chapa e pintura;

Número ou marcador · p. 34 b) Reparação de máquinas e equipamento industrial;

Número ou marcador · p. 34 c) Venda de peças de viaturas com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 34 d) Serralharia, aluguer de viaturas, transporte de mercadorias.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 34 (Capital social)

Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota e equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Elísio Caetano Cangi.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 34 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por administrador e procurador especialmente designado para o efeito.

Texto do artigo · p. 34 representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 34 (Lucros)

Texto do artigo · p. 34 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 34 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Vaninga & Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 34 dois mil e vinte e um, da sociedade Vaninga & Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de cem mil meticais, sob NUEL 100467402, deliberaram a cessão de quotas nos vinte e cinco mil mil, correspondente a 25% e setenta e cinco mil meticais correspondente

Texto do artigo · p. 35 a 75%, respectivamente a favor da sócia AFALCOM LLC, passando esta a dispor do valor correspondente a cem mil meticais, e as sociedades Hawkfinch (FZE) e DAOS international limited apartando-se da sociedade Vaninga, Limitada, passando a AFALCOM LC a dispor de 100% da quota, correspondente

Texto do artigo · p. 35 o artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 35 .......................................................................

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital da sociedade, parcialmente subscrito, realizado é de (100.000,00MT) mil meticais, correspondente á uma quota da única sócia ALFALCOM LLC, e equivalente a 100% do capital social.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 25 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 58 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 35 escritura de oito de Março de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 68 à 71 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 2/2021, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante: Peng Xu, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E32906887, emitido na República Popular da China, aos doze de Dezembro de dois mil e treze, e residente acidentalmente na cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 35 E por ele foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada 58 – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá nos termos seguintes:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Tipo societario)

Texto do artigo · p. 35 É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Sede social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede no IAC, posto administrativo de Chiremera, distrito de Vandúzi, província de Manica.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 35 mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 35 a) Venda de combustíveis (petróleo, gasóleo e gasolina);

Número ou marcador · p. 35 b) Comércio de produtos alimentares (restauração).

Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Peng Xu.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 35 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 35 representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo

Texto do artigo · p. 35 gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.

Texto do artigo · p. 35 os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.

Texto do artigo · p. 35 estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de

Número ou marcador · p. 35 Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 (Morte ou interdição)

Texto do artigo · p. 35 Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução da sociedade)

Texto do artigo · p. 35 A sociedade dissolve-se por decisão do

Texto do artigo · p. 35 sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Está Conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 8 de Março

Texto do artigo · p. 35 de 2021. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 INM

Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 36 Delegações:

Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT

Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 33: Maputo, 16 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Navantis, Limitada
Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia doze de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101496384, denominada Navantis, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, Conservadora/Notária Superior, pelos sócios Astramo Limited e Casimiro Felipe Chelele que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 33: (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como sua denominação, Navantis, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tem a sua sede em Zaulane A, Murrebue, distrito de
Texto do artigo, página 33: estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 33: (Objecto)
Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços na área de reparação e manutenção de equipamento eléctrico, actividades de engenharia e técnicas afins, aluguer de equipamentos, importação e exportação de equipamento, entre outras, e consultoria.
Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 33: (Capital social)
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 100% do capital social, correspondente a soma de quatro quotas assim divididas:
Número ou marcador, página 33: a) Astramo Limited, com a quota de 49.500,00MT (quarenta e nove
Texto do artigo, página 34: mil, quinhentos meticais), correspondentes a 99% do capital social;
Número ou marcador, página 34: b) Casimiro Felipe Chelele, com a quota de 500,00MT (quinhentos meticais), correspondentes a 1% do capital social.
Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade é gerida por um conselho de administração e este nomeará um administrador executivo, caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) É desde já indicado os senhor Winston Barnaby Theler e a senhora Benedicta SchallRiaucour como administradores executivos com todos os poderes pela parte legal e burocrática bem como os poderes para abrir e trabalhar com os bancos, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até a data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Competências)
Número ou marcador, página 34: Um) Compete um dos sócios, de acordo as suas disponibilidades representar a sociedade em juizo, fora dela activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em nenhum caso a sociedade poderá ser obrigada em atos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor de terceiros e abonações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Dissolução e transformação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 34: Dois) Por morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolve, mas continuarão e exercerão em comum os seus direitos, os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, devendo escolher entre eles um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições do Código Comercial que rege o regime jurídico das sociedades por quotas.
Texto do artigo, página 34: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, aos
Texto do artigo, página 34: 12 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Fevereiro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101488195, uma entidade denominada Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas seguintes clausas em anexo.
Texto do artigo, página 34: Nos termos de artigo 90º do Código Comercial: Elísio Caetano Cangi, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambique, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100342250M, emitido a 13 de Novembro de 2020 e válido até 12 de Novembro de 2025. Pelo presente contrato escrito particular constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 34: (Sede)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, sita na Avenida Emília Dausse n.º 36, rés-do-chão, bairro Central.
Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Texto do artigo, página 34: representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 34: a) bata chapa e pintura;
Número ou marcador, página 34: b) Reparação de máquinas e equipamento industrial;
Número ou marcador, página 34: c) Venda de peças de viaturas com importação e exportação;
Número ou marcador, página 34: d) Serralharia, aluguer de viaturas, transporte de mercadorias.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 34: (Capital social)
Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota e equivalente a 100% do capital social, pertencente ao senhor Elísio Caetano Cangi.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único.
Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda por administrador e procurador especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo, página 34: representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 34: (Lucros)
Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Vaninga & Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 34: dois mil e vinte e um, da sociedade Vaninga & Investimentos, Limitada, com sede nesta cidade de Maputo, com capital social de cem mil meticais, sob NUEL 100467402, deliberaram a cessão de quotas nos vinte e cinco mil mil, correspondente a 25% e setenta e cinco mil meticais correspondente
Texto do artigo, página 35: a 75%, respectivamente a favor da sócia AFALCOM LLC, passando esta a dispor do valor correspondente a cem mil meticais, e as sociedades Hawkfinch (FZE) e DAOS international limited apartando-se da sociedade Vaninga, Limitada, passando a AFALCOM LC a dispor de 100% da quota, correspondente
Texto do artigo, página 35: o artigo quarto do capital social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 35: .......................................................................
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital da sociedade, parcialmente subscrito, realizado é de (100.000,00MT) mil meticais, correspondente á uma quota da única sócia ALFALCOM LLC, e equivalente a 100% do capital social.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 25 de Janeiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: 58 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 35: escritura de oito de Março de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 68 à 71 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 2/2021, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgante: Peng Xu, maior, natural de Shandong, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º E32906887, emitido na República Popular da China, aos doze de Dezembro de dois mil e treze, e residente acidentalmente na cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 35: E por ele foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada 58 – Sociedade Unipessoal Limitada, que se regerá nos termos seguintes:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Tipo societario)
Texto do artigo, página 35: É constituída pelo outorgante uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade, limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis:
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: (Sede social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede no IAC, posto administrativo de Chiremera, distrito de Vandúzi, província de Manica.
Número ou marcador, página 35: Dois) O sócio poderá decidir a mudança da sede social e assim como criar quaisquer outras formas de representação, onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
Texto do artigo, página 35: mais sucursais em qualquer canto do país ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 35: a) Venda de combustíveis (petróleo, gasóleo e gasolina);
Número ou marcador, página 35: b) Comércio de produtos alimentares (restauração).
Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que obtenha as devidas autorizações.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 300.000.00MT (trezentos mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente ao único sócio, Peng Xu.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 35: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 35: representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo
Texto do artigo, página 35: gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
Texto do artigo, página 35: os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
Texto do artigo, página 35: estranhas a sociedade desde que outorgue a procuração com todos os possíveis limites de
Número ou marcador, página 35: Quatro) O sócio-gerente não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não dizem respeito ao seu objecto social, nomeadamente
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: (Morte ou interdição)
Texto do artigo, página 35: Em caso de falecimento ou interdição do sócio gerente, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 35: (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se por decisão do
Texto do artigo, página 35: sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício na data da sua dissolução.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 35: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Está Conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 8 de Março
Texto do artigo, página 35: de 2021. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: INM
Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 36: Delegações:
Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Associação Meio Ambiente – Nsembia
Diploma Associação dos Conselheiros de Tete (ADCT)
Diploma AEL Mining Services, Limitada
Diploma AVM – Consultores, Limitada
Diploma AWY Consulting & Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bomba de Combustível Mandimba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Boss Auto, Limitada
Diploma Centro de Diagnóstico Avançado (CDA), Limitada
Diploma Coffee Center, Limitada
Diploma Condor Granitos e Equipamentos, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Construções Tropical, E.I.
Diploma D&N Multi-Service, Limitada
Diploma Electricaar 4x4 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Emporium Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Espaluzu Transporte, Limitada
Diploma Estaleiro António e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Eticadata Moçambique, Limitada
Diploma Eusébio José Artur – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Fonte Preciosa, Limitada
Diploma HLC Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho DESPACHO
Diploma Jin Dan – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma K.S Engineering, Limitada
Diploma Lab Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Learnit, Limitada
Certidão de registo Líder de Pneus, Jantes e Baterias – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Lurespa Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo M & T Engineering Services, Limitada
Diploma Macitrans, Limitada
Diploma Mahiro Clean e Serviços, Limitada
Certidão de registo Makholo, Limitada
Despacho DESPACHO
Certidão de registo Manjor Investimentos, Limitada
Diploma METALTECH-Mechanics & Welding Services Limitada
Diploma Midis International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma MLP Investimentos, Limitada
Diploma Moçambique Lanfeng Desenvolvimento de Agricultura, Limitada
Diploma Mozesprint, Limitada
Certidão de registo Navantis, Limitada
Certidão de registo Nikita Auto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Vaninga & Investimentos, Limitada
Diploma 58 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho Conselho dos Servicos de Representacao do Estado, Chimoio, 10 de Março de 2021. — O Secretário do Estado na Província, Edson da Graca Francisco Macuácua. Conselho Executivo Provincial de Tete
Despacho Governo do Distrito de Ancuabe
Despacho Governo do Distrito de Ancuabe, 5 de Março de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Eusébia Celestino. Governo do Distrito de Montepuez
Diploma Associação Salve o Mundo
Certidão de registo Comité de Gestão de Recursos Naturais Makhalelo

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