III Série n.º 59/2021

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Edição III Série n.º 59/2021

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Texto do artigo · p. 27 por contrato de sociedade celebrada nos termos do artigo noventa do Código Comercia, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101209466, uma entidade denominada Macitrans, Limitada.

Texto do artigo · p. 27 Frederico Jeremias Macie, nascido aos 22 de Outubro de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250814B, emitido ao dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pela

Texto do artigo · p. 27 residente na cidade da Matola e outorga neste menores de nome;

Texto do artigo · p. 27 Alisha Amelia Frederico Macie, nascida aos 28 de Agosto de 2009, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020538635I, emitido aos dezasseis Junho de dois mil e quine, pela Direcção de

Texto do artigo · p. 27 cidade da Matola;

Texto do artigo · p. 27 Frederico Jeremias Macie Júnior, nascido aos 2 de Julho de 2018, solteiro, natural de Maputo de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107801360Q, emitido aos de de Dezembro de dois mil e

Texto do artigo · p. 27 de Maputo, residente na cidade da Matola. E celebrado o presente contrato de sociedade,

Texto do artigo · p. 27 nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e que regerá pelos seguintes estatutos:

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 27 A sociedade constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas adopta a denominação Macitrans, Limitada e dura por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 27 (Sede)

Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede, no bairro 1º de Maio – Matola, Avenida 4 de Outubro, província de Maputo.

Texto do artigo · p. 27 social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 27 (Formas e locais de representação)

Texto do artigo · p. 27 quaisquer outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, sem deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 27 a) A gestão de unidades de transporte, transporte de cargas geral e perigosa a nível nacional e regional, incluindo o aluguer e venda de viaturas, prestação de serviços na área de transportes, transportes de passageiros semicolectivos;

Número ou marcador · p. 27 b) O comércio incluindo a importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 27 c) O exercício de outras actividades subsidiárias ou conexas com os objectos principais descritos acima.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 27 (Capital social)

Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no montante de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente à

Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao senhor Frederico Jeremias Macie, que corresponde a trinta e sete vírgulas cinco porcento (37,5%) do capital social;

Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao senhor Frederico Jeremias Macie Júnior, que corresponde a trinta e sete vírgulas cinco por cento (37,5%) porcento do capital social;

Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), pertencente a senhora Alisha Amélia Frederico Macie, que corresponde a vinte e cinco (25%) por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 27 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 27 caução, bem como a sua representação em juízo e fora dele é exercida pelos gerentes eleitos em assembleia geral, sócios ou não, e com ou sem remuneração, conforme a mesma deliberar.

Texto do artigo · p. 27 seus actos e contratos é necessária a intervenção de dois gerentes.

Texto do artigo · p. 27 senhor Frederico Jeremias Macie.

Número ou marcador · p. 27 Quatro) O administrador esta dispensado de caução.

Número ou marcador · p. 27 Cinco) Compete ao administrador, representar a sociedade em juízo e fora dele,

Texto do artigo · p. 28 activa e passivamente praticando todos os actos endentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 Seis) A administração pode constituir mandatários.

Texto do artigo · p. 28 assinatura do administrador, ou do mandatário aquém aquele tenha conferido poderes para tal.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 28 (Participação no capital de outras sociedades)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 28 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 28 Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial das quotas entre os sócios, porém a cessão a terceiros, mesmo que se trate de cessão entre os cônjuges, no todo ou em parte, depende do consentimento da sociedade.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Os sócios gozam de direito de

Texto do artigo · p. 28 a terceiros, mesmo que estes sejam cônjuges, devendo o sócio que pretenda ceder a sua quota

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 28 a) Com consentimento do seu titular;

Número ou marcador · p. 28 b) Quando a mesma seja penhorada, arrestada ou de alguma forma apreendida pelo tribunal;

Número ou marcador · p. 28 c) Quando em partilha subsequente ao divórcio ou em separação judicial de pessoas e bens, a quota não for adjudicada ao cônjuge sócio;

Número ou marcador · p. 28 d) Quando o seu titular for considerado insolvente.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 28 (Aumento de capital)

Número ou marcador · p. 28 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação favorável capital social. aumentos de capital a realizar em dinheiro ou em espécie, na proporção das suas quotas.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Convocação da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 28 Um) A convocação da assembleia geral far-se-á por fax, correio electrónico ou por escrito registado com, pelo menos, quinze dias

Número ou marcador · p. 28 Dois) São dispensadas todas as formalidades referidas no número anterior quando todos os sócios se encontrem presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia delibere sobre determinados assuntos.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Deliberação da assembleia geral)

Texto do artigo · p. 28 As deliberações da assembleia geral, salvo quando a lei ou o contrato exijam maior número, serão tomadas pela maioria dos votos presentes ou representados.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Lucros)

Texto do artigo · p. 28 Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Exercícios sociais)

Texto do artigo · p. 28 Os exercícios sociais correspondem aos anos civis.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO QUINTO

Texto do artigo · p. 28 (Levantamento do capital social)

Texto do artigo · p. 28 despesas de constituição, registo, publicação e instalação da sede social e outras despesas inadiáveis. Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições das leis das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 23 de Abril de 2020. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Mahiro Clean e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 28 no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496120, uma entidade denominada Mahiro Clean e Serviços, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 28 Primeiro: Elsa António Marcelino Mafuiana, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, quarteirão 27, asa n.° 2915, Alto- Mae, portador

Texto do artigo · p. 28 de 11 de Julho de 2016, emitido em Maputo,

Texto do artigo · p. 28 Segundo: Rosa Manuela João, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung 519, 12 A, esq. bairro Polana Cimento, cidade Maputo, portador de Bilhete

Texto do artigo · p. 28 de Agosto de 2020 emitido em Maputo, pelo

Texto do artigo · p. 28 Terceiro: Jacinto Higor Pelé Zuvana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Fomento, quarteirão 23, casa 17, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010273726B, emitido aos 14 de Junho

Texto do artigo · p. 28 de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação de Mahiro Clean e Serviços, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, rua Egas de Moniz, n.º 41, bairro da Sommercheild, rés-dochão, podendo deslocar a sua sede para outras

Texto do artigo · p. 28 ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 28 (Objecto)

Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 28 a) Prestação de serviços de limpezas de edifícios, industrias;

Número ou marcador · p. 28 b) Comércio de produtos de limpeza, material de escritório, géneros alimentícios, material de construção; c)Comércio de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 28 d) Serviços de transporte e logística;

Número ou marcador · p. 28 e) Gestão de negócios e recursos humanos;

Número ou marcador · p. 28 f) Agropecuária;

Número ou marcador · p. 28 g) Gestão de eventos, actividades hoteleiras, restauração, catering, representação e outras;

Número ou marcador · p. 28 h) Fumigações;

Número ou marcador · p. 28 i) Jardinagem.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 28 (Capital social)

Texto do artigo · p. 28 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT

Texto do artigo · p. 29 (cem mil meticais), correspondente a soma de

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota com valor nominal representativo de 33.33% do capital social, pertencente a sócia Elsa António Marcelino Mafuiana;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota com valor nominal representativo de 33.33% do capital social, pertencente a sócia Rosa Manuela João;

Número ou marcador · p. 29 c) Uma quota com valor nominal de

Texto do artigo · p. 29 e trinta e quatro centavos), representativo de 33.34% do capital social, pertencente ao sócio Jacinto Higor Pelé Zuvana.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 29 Os sócios podem fazer suprimentos à sociedade nos termos de condições a serem fixados pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Gerência)

Texto do artigo · p. 29 será exercida pelo sócio, que fica desde já nomeado sócio - gerente, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os gerentes poderão delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorgue procuração com todos poderes necessários.

Texto do artigo · p. 29 sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem constituir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras,

Número ou marcador · p. 29 Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto no Código Comercial ou para quaisquer

Texto do artigo · p. 29 durações do mandato que a represente activa e passivamente, em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Caso omissos)

Texto do artigo · p. 29 Em todos os omissos serão regulados pelas

Texto do artigo · p. 29 disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique. Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 29 Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Makholo, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101496074, denominada Makholo, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Jusimar Aurio Camal Lobo e Aguinaldo José Lobo que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação Makholo, Limitada constitui-se sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede no bairro Cimento, rua do Banco, cidade de Pemba, província de cabo delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços em logística e comércio geral de bens e serviços:

Número ou marcador · p. 29 a) Aluguer de veículos automóveis e outras maquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 29 b) Aluguer de barcos, motas de água e outros equipamentos aquáticos.

Número ou marcador · p. 29 c) Transporte de pessoas e bens;

Número ou marcador · p. 29 d) Prestação de Serviços de tecnologias de informação e comunicação;

Número ou marcador · p. 29 e) Fornecimento de outros materiais e

Número ou marcador · p. 29 f) Organização de espetáculos, feiras, congressos e outros eventos.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais) Pertencente aos sócios o senhor Jusimar Aurio Camal Lobo o valor de 375.000MT, equivalente a 75%. E pertencente ao senhor Aguinaldo José Lobo 125.000MT, equivalente a 25%.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 29 A assembleia geral é composta pelos sócios, o senhor Jusimar Aurio Camal Lobo, e o senhor Aguinaldo José Lobo aos quais cabe

Texto do artigo · p. 29 sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 29 (Competências)

Número ou marcador · p. 29 Um) Compete aos sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Os sócios podem constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Texto do artigo · p. 29 dos sócios.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos

Texto do artigo · p. 29 a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, 12

Texto do artigo · p. 29 de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Manjor Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que por matricula de vinte de Junho de dois mil e dezoito matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil e quinhentos sessenta e dois, à folhas oitenta e sete, do livro C traço sete e número

Texto do artigo · p. 29 cinco verso, do livro E traço dezoito, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora notária superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada denominada Manjor Investimentos, Limitada, pelos sócios Valdimiro

Texto do artigo · p. 30 Setimane Manjor que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação Manjor Investimentos, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede na Avenida do Aeroporto, bairro de Cariacó, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação pelo país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sua vigoração contar-se-a apartir da data do respectivo reconhecimento pelas entidades legais junto do notariado.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto de exercício actividades de construção civil e electricidade autorizadas por lei.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 200.000,00MT, repartido da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 30 a) Ao sócio Valdimiro Cláudio Setimane Manjor, corresponde a quota de 100.000,00MT, 50% do capital;

Número ou marcador · p. 30 b) Manjor, corresponde a quota de 100.000,00MT, 50% do capital.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital encontra-se realizado.

Texto do artigo · p. 30 por deliberação em assembleia geral dos sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 30 A cessação total ou parcial de quotas a terceiros só é permitida com o concentimento dos outros sócios e por deliberação dos sócios a admissão de novos sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Gerência)

Texto do artigo · p. 30 Fica desde já nomeado o senhor Valdimiro Cláudio Setimane Manjor como gerente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 30 A assembléia geral e composta pelos sócios

Texto do artigo · p. 30 Cláudio Setimane Manjor, respectivamente e cabe ao gerente a apresentação das contas e dos resultados.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Competências)

Número ou marcador · p. 30 Um) Activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comércial.

Texto do artigo · p. 30 do gerente.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Em caso algum a sociedade podera ser obrigada em actos e contratos estranhos aos

Texto do artigo · p. 30 a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Omissos)

Texto do artigo · p. 30 Tudo o que esta omisso neste pacto se regera ao abrigo da Legislacao em uso no territorio nacional.

Texto do artigo · p. 30 Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 12 de

Texto do artigo · p. 30 Março de 2021 . — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 METALTECH-Mechanics & Welding Services Limitada

Texto do artigo · p. 30 no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496740, uma entidade denominada METALTECH-Mechanics & Welding Services, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Fuleide Nhanga Cambala, estado civil solteiro, natural de Morrumbala, nascido

Texto do artigo · p. 30 aos 6 de Fevereiro de 1985, titular de Bilhete Nhanga Cambala e de Felismina Manuel Maibeque, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Rio Limpopo, n.º 313, 4.º andar. Segundo: Sálvia Fuleide Manana Cambala, estado civil solteira, natural de Maputo, nascida aos 7 de Janeiro de 2015, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105886419I, filha de

Texto do artigo · p. 30 Fuleide Nhanga Cambala e de Áwa Sifa Tuaire Manana, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Rio Limpopo, n.º 313, 4 andar representada neste acto pela sua mãe Áwa Sifa Tuaire Manana, estado civil solteira, natural de Pemba, nascida aos 31 de Maio de 1988, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102501046F,

Texto do artigo · p. 30 Tayobo, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Patrice Lumumba, n.º 1135, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de METALTECH- Mechanics & Welding Services Limitada, e é designada abreviadamente por METALTECH é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Sede)

Texto do artigo · p. 30 A METALTECH. tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Quelimane, podendo por deliberação dos sócios, alterala para um outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Objectivos)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adapta como objectivos:

Número ou marcador · p. 30 a) Fabricação de peças e estruturas metálicas;

Número ou marcador · p. 30 b) Serviços de soldadura e cortes industriais;

Texto do artigo · p. 30 c)

Número ou marcador · p. 30 d) Manutenção/reparação de viaturas medias e de grande porte;

Número ou marcador · p. 30 e) e outros consumíveis de veículos e camiões.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal, assim como adoptar outros objectos segundo a deliberação da assembleia geral desde que sejam lícitos e permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), pertencente a Fuleide Nhanga Cambala

Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente a Sálvia Fuleide Manana Cambala.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 (Transmissão e oneração de quotas)

Texto do artigo · p. 31 A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de

Texto do artigo · p. 31 dos demais sócios da sociedade, a qual em todo

Texto do artigo · p. 31 na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.

Texto do artigo · p. 31 que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior, determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 31 A METALTECH, Limitada. será constituída pelos seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 31 a) Assembleia geral; e

Número ou marcador · p. 31 b) Administração.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á

Número ou marcador · p. 31 a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;

Número ou marcador · p. 31 b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;

Número ou marcador · p. 31 c) Eleição dos membros dos órgãos sociais; e

Número ou marcador · p. 31 d) A cessão das quotas.

Número ou marcador · p. 31 Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de

Texto do artigo · p. 31 quinze dias.

Texto do artigo · p. 31 no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 31 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 31 Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 31 (Administração)

Texto do artigo · p. 31 sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente será exercida pelo socio Fuleide Nhanga Cambala.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Contas da sociedade)

Texto do artigo · p. 31 O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até o dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A METALTECH, Limitada., dissolveDois) Declarada a dissolução da sociedade,

Texto do artigo · p. 31 proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Omissões)

Texto do artigo · p. 31 Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 2 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Midis International – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 31 no dia 23 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101503550, uma entidade denominada Midis International – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 31 Ajubo Ajubo Atamuno, de trinta e cinco anos de idade, solteiro, de nacionalidade nigeriana,

Texto do artigo · p. 31 portador do Passaporte n.º B50020437, emitido, em Ikoyi, Lagos, Republica Federal da Nigeria, aos 3 de Dezembro de 2019, residente em Plot B13 Fatai Idowu Street, Lekki phase-1, Lagos, Nogéria, neste acto representado por Orlanda Maria Augusto de Sousa Rafael Duarte, com poderes bastantes conferidos pela procuração em anexo.

Texto do artigo · p. 31 Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação Midis International – Sociedade Unipessoal Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Salvador Allende n.° 42, 2.° andar, porta 5 – cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura

Texto do artigo · p. 31 delegações ou outra forma de representação social.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de petróleo e gás, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 31 a) Serviços de Gestão de Integridade de Activos (AIM);

Número ou marcador · p. 31 b) Serviços Engenharia, Procurement, Construção e Fabricação (Instalação) ( (EPC &F); c)Serviços de Manutenção de Instalações;

Número ou marcador · p. 31 d) Serviços Eléctricos, de Instrumentação e controle (EI &C);

Número ou marcador · p. 31 e) Serviços de fornecimento de mão de obra técnica.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Número ou marcador · p. 31 Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à Ajubo Ajubo Atamuno.

Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com os novos investimentos, ou por incorporação de reservas.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 Decisão do sócio único

Número ou marcador · p. 32 Um) Caberá ao sócio único sempre que se mostre necessário o exercício dos actos seguintes:

Número ou marcador · p. 32 a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas do exercício;

Número ou marcador · p. 32 b) Decisão sobre a aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade

Texto do artigo · p. 32 dos gerentes.

Texto do artigo · p. 32 favoráveis para a contratação de gerentes,

Texto do artigo · p. 32 sócio único.

Texto do artigo · p. 32 único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade, podendo o representante caso tenha instrumento com bastantes poderes.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 Gerência e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 32 único que, poderá delegar os seus poderes em pessoa de sua escolha, por meio de procuração,

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 Casos omissos

Texto do artigo · p. 32 pela legislação aplicável às sociedades por quotas, em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 MLP Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 32 no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496805, uma entidade denominada MLP Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 32 Simião Pascoal Paipe, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Homoine, titular do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 32 n.º 060100795322F, emitido aos vinte e um de Maio de dois mil e dezoito, pelo

Texto do artigo · p. 32 residente no Condomínio Intaka, casa n.º 5/2, rés-do-chão;

Texto do artigo · p. 32 Luís Rafael da Conceição, casado, natural da Matola, titular do Bilhete de Identidade n° 110101271923M, emitido, aos vinte e umde Setembro de dois mil e dezoito, pelo

Texto do artigo · p. 32 de Maputo, residente no bairro Tchumene, cidade da Matola, quarteirão n° 25, casa n.° 457, rés-do-chão;

Texto do artigo · p. 32 Milton da Silva Chaquice, casado, natural da cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100159555B emitido, aos vinte de Outubro de dois mil e vinte, pelo

Texto do artigo · p. 32 Maputo, residente no bairro Polana Cimento A, rua do Telégrafo n.º 133 rés-do-chão. Constituem uma sociedade comercial que

Texto do artigo · p. 32 passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação, sede, duração e objecto)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 32 Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, tem a sua sede na província de Maputo, cidade da Matola, Condomínio do Intaka n.º 5/2, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto social principal as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 32 a) Comércio geral a grosso e retalho de bens alimentares, bebidas e serviços associados;

Número ou marcador · p. 32 b) Logística, transporte; armazenamento e distribuição;

Número ou marcador · p. 32 c) Agenciamento e representação de marcas, serviços e empresas;

Número ou marcador · p. 32 d) Importação e exportação.

Texto do artigo · p. 32 poderá ainda exercer quaisquer outras actividades para as quais obtenha as necessárias autorizações, bem como a representar outras

Texto do artigo · p. 32 sociedades, grupos, ou qualquer espécie de entidades domiciliadas ou não no território nacional, assim como poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcios, agrupamentos complementares e empresas, ou outras formas de associação legalmente constituídas.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil

Texto do artigo · p. 32 assim distribuídas: uma quota de dezassete mil meticais, correspondentes a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Simião Pascoal Paipe, outra, de dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondentes a trinta

Texto do artigo · p. 32 sócio Luís Rafael da Conceição;outra, dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondentes a

Texto do artigo · p. 32 por cento do capital social, pertencente ao sócio Milton da Silva Chaquice.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração da sociedade caberá aos sócios Simião Pascoal Paipe, Luís Rafael da Conceição e Milton da Silva Chaquice, com os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigar a sociedade, assinar cheques de valores, avales,

Texto do artigo · p. 32 pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigente.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Os sócios, na qualidade de administrador, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei,devendo o instrumento de procuração

Texto do artigo · p. 32 procuradores assim nomeados.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Lucros)

Número ou marcador · p. 32 Um) Os lucros, depois de retiradas das

Texto do artigo · p. 32 reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Moçambique Lanfeng Desenvolvimento de Agricultura, Limitada

Texto do artigo · p. 33 acta do dia doze de marco de dois mil e vinte um, pelas nove horas, reuniram em assembleia geral extraordinária o sócios da sociedade Moçambique Lanfeng Desenvolvimento de Agricultura, Limitada, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 100083485.

Texto do artigo · p. 33 Estiveram presentes os sócios, Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada titular de uma quota no valor de quarenta e sete e quinhentos mil meticais, Guowen Yu titular de uma quota no valor de mil e quinhentos meticais, Li Yiming titular de uma quota no valor de quintos meticais e Zhuang Shangwan titular de uma quota no valor de quinhentos meticais.

Texto do artigo · p. 33 Estando assim representada a totalidade do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Presidiu a assembleia geral o senhor

Texto do artigo · p. 33 Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada o qual aprovou que a assembleia se considere constituída e em condições de validamente deliberar, com dispensa das formalidades prévias inerentes a sua convocação.

Texto do artigo · p. 33 A agenda da Assembleia Geral extraordinária foi a seguinte:

Texto do artigo · p. 33 do sócio Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada no valor de quarenta mil e quinhentos meticais correspondente a 96% do capital social e dos sócios Guowen Yu no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a 3% do capital social, Li Yiming no valor de quinhentos meticais correspondente a 05% do capital social e Zhuang Shangwan no valor de quinhentos meticais correspondente a 05% do capital social.

Texto do artigo · p. 33 Deliberar sobre a aprovação do novo administrador da empresa o senhor Wang

Texto do artigo · p. 33 da empresa.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Alteração dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 33 .......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 33 Capital

Texto do artigo · p. 33 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de cinquenta mil meticais, dividido em quatro quotas diferentes, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 33 a)Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada com quarenta e sete

Texto do artigo · p. 33 mil meticais a que corresponde a uma quota de noventa e seis por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 33 b) Guowen Yu com mil e quinhentos meticais a que corresponde a valor social;

Número ou marcador · p. 33 c) Li Yiming com quinhentos meticais a que corresponde a uma quota de zero e meio por cento do valor social; d)Zhuang Shangwan com quinhentos meticais a que corresponde a uma quota de zero e meio por cento do valor social.

Texto do artigo · p. 33 .......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 33 Administração

Número ou marcador · p. 33 Um) Que a gestão e administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete ao Wang Huiping que é desde já nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete ao administrador, exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.

Texto do artigo · p. 33 assinatura de um administrador.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 Mozesprint, Limitada

Texto do artigo · p. 33 por deliberação dos sócios da sociedade Mozesprint, Limitada, uma sociedade por quotas validamente constituída e regida pela Lei moçambicana, com o capital social de 20.000,00 (vinte mil meticais), registada junto da Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 100360888, em assembleia geral extraordinária de vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi deliberada a cessão da totalidade da quota de 10.000,00 (dez mil) meticais do sócio Nuno Alexandre Pinto Lopes Pereira a favor da

Texto do artigo · p. 33 titular de uma quota única no valor nominal de 20.000,00 (vinte mil meticais), representativa de 100% do capital social da sociedade.

Texto do artigo · p. 33 Face ao exposto, passará o artigo quinto do contrato da sociedade a ter a seguinte redacção: ......................................................................

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO

Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única

Texto do artigo · p. 33 quota de 100% (cem por cento) do capital social, integralmente realizado

Texto do artigo · p. 33 Codices Ribeiro.

Número ou marcador · p. 33 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: por contrato de sociedade celebrada nos termos do artigo noventa do Código Comercia, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob o NUEL 101209466, uma entidade denominada Macitrans, Limitada.
Texto do artigo, página 27: Frederico Jeremias Macie, nascido aos 22 de Outubro de 1983, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100250814B, emitido ao dezanove de Fevereiro de dois mil e dezasseis, pela
Texto do artigo, página 27: residente na cidade da Matola e outorga neste menores de nome;
Texto do artigo, página 27: Alisha Amelia Frederico Macie, nascida aos 28 de Agosto de 2009, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 11020538635I, emitido aos dezasseis Junho de dois mil e quine, pela Direcção de
Texto do artigo, página 27: cidade da Matola;
Texto do artigo, página 27: Frederico Jeremias Macie Júnior, nascido aos 2 de Julho de 2018, solteiro, natural de Maputo de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110107801360Q, emitido aos de de Dezembro de dois mil e
Texto do artigo, página 27: de Maputo, residente na cidade da Matola. E celebrado o presente contrato de sociedade,
Texto do artigo, página 27: nos termos do artigo 90 do Código Comercial, e que regerá pelos seguintes estatutos:
Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 27: A sociedade constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas adopta a denominação Macitrans, Limitada e dura por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 27: (Sede)
Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede, no bairro 1º de Maio – Matola, Avenida 4 de Outubro, província de Maputo.
Texto do artigo, página 27: social para qualquer outro local dentro do mesmo distrito ou para distrito limítrofe, sem deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 27: (Formas e locais de representação)
Texto do artigo, página 27: quaisquer outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro, sem deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
Número ou marcador, página 27: a) A gestão de unidades de transporte, transporte de cargas geral e perigosa a nível nacional e regional, incluindo o aluguer e venda de viaturas, prestação de serviços na área de transportes, transportes de passageiros semicolectivos;
Número ou marcador, página 27: b) O comércio incluindo a importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 27: c) O exercício de outras actividades subsidiárias ou conexas com os objectos principais descritos acima.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 27: (Capital social)
Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é no montante de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), correspondente à
Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao senhor Frederico Jeremias Macie, que corresponde a trinta e sete vírgulas cinco porcento (37,5%) do capital social;
Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente ao senhor Frederico Jeremias Macie Júnior, que corresponde a trinta e sete vírgulas cinco por cento (37,5%) porcento do capital social;
Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais (5.000,00MT), pertencente a senhora Alisha Amélia Frederico Macie, que corresponde a vinte e cinco (25%) por cento do capital social.
Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 27: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 27: caução, bem como a sua representação em juízo e fora dele é exercida pelos gerentes eleitos em assembleia geral, sócios ou não, e com ou sem remuneração, conforme a mesma deliberar.
Texto do artigo, página 27: seus actos e contratos é necessária a intervenção de dois gerentes.
Texto do artigo, página 27: senhor Frederico Jeremias Macie.
Número ou marcador, página 27: Quatro) O administrador esta dispensado de caução.
Número ou marcador, página 27: Cinco) Compete ao administrador, representar a sociedade em juízo e fora dele,
Texto do artigo, página 28: activa e passivamente praticando todos os actos endentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: Seis) A administração pode constituir mandatários.
Texto do artigo, página 28: assinatura do administrador, ou do mandatário aquém aquele tenha conferido poderes para tal.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 28: (Participação no capital de outras sociedades)
Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos complementares de empresas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 28: Um) É livremente permitida a cessão total ou parcial das quotas entre os sócios, porém a cessão a terceiros, mesmo que se trate de cessão entre os cônjuges, no todo ou em parte, depende do consentimento da sociedade.
Número ou marcador, página 28: Dois) Os sócios gozam de direito de
Texto do artigo, página 28: a terceiros, mesmo que estes sejam cônjuges, devendo o sócio que pretenda ceder a sua quota
Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 28: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 28: A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 28: a) Com consentimento do seu titular;
Número ou marcador, página 28: b) Quando a mesma seja penhorada, arrestada ou de alguma forma apreendida pelo tribunal;
Número ou marcador, página 28: c) Quando em partilha subsequente ao divórcio ou em separação judicial de pessoas e bens, a quota não for adjudicada ao cônjuge sócio;
Número ou marcador, página 28: d) Quando o seu titular for considerado insolvente.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
Número ou marcador, página 28: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação favorável capital social. aumentos de capital a realizar em dinheiro ou em espécie, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Convocação da assembleia geral)
Número ou marcador, página 28: Um) A convocação da assembleia geral far-se-á por fax, correio electrónico ou por escrito registado com, pelo menos, quinze dias
Número ou marcador, página 28: Dois) São dispensadas todas as formalidades referidas no número anterior quando todos os sócios se encontrem presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia delibere sobre determinados assuntos.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Deliberação da assembleia geral)
Texto do artigo, página 28: As deliberações da assembleia geral, salvo quando a lei ou o contrato exijam maior número, serão tomadas pela maioria dos votos presentes ou representados.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Lucros)
Texto do artigo, página 28: Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Exercícios sociais)
Texto do artigo, página 28: Os exercícios sociais correspondem aos anos civis.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo, página 28: (Levantamento do capital social)
Texto do artigo, página 28: despesas de constituição, registo, publicação e instalação da sede social e outras despesas inadiáveis. Em tudo o omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições das leis das sociedades por quotas e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 23 de Abril de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Mahiro Clean e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 28: no dia 11 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496120, uma entidade denominada Mahiro Clean e Serviços, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 28: Primeiro: Elsa António Marcelino Mafuiana, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, quarteirão 27, asa n.° 2915, Alto- Mae, portador
Texto do artigo, página 28: de 11 de Julho de 2016, emitido em Maputo,
Texto do artigo, página 28: Segundo: Rosa Manuela João, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung 519, 12 A, esq. bairro Polana Cimento, cidade Maputo, portador de Bilhete
Texto do artigo, página 28: de Agosto de 2020 emitido em Maputo, pelo
Texto do artigo, página 28: Terceiro: Jacinto Higor Pelé Zuvana, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, bairro Fomento, quarteirão 23, casa 17, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010273726B, emitido aos 14 de Junho
Texto do artigo, página 28: de Maputo.
Texto do artigo, página 28: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de Mahiro Clean e Serviços, Limitada, tem sua sede na cidade de Maputo, rua Egas de Moniz, n.º 41, bairro da Sommercheild, rés-dochão, podendo deslocar a sua sede para outras
Texto do artigo, página 28: ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação da assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 28: (Objecto)
Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 28: a) Prestação de serviços de limpezas de edifícios, industrias;
Número ou marcador, página 28: b) Comércio de produtos de limpeza, material de escritório, géneros alimentícios, material de construção; c)Comércio de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 28: d) Serviços de transporte e logística;
Número ou marcador, página 28: e) Gestão de negócios e recursos humanos;
Número ou marcador, página 28: f) Agropecuária;
Número ou marcador, página 28: g) Gestão de eventos, actividades hoteleiras, restauração, catering, representação e outras;
Número ou marcador, página 28: h) Fumigações;
Número ou marcador, página 28: i) Jardinagem.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 28: (Capital social)
Texto do artigo, página 28: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT
Texto do artigo, página 29: (cem mil meticais), correspondente a soma de
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota com valor nominal representativo de 33.33% do capital social, pertencente a sócia Elsa António Marcelino Mafuiana;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota com valor nominal representativo de 33.33% do capital social, pertencente a sócia Rosa Manuela João;
Número ou marcador, página 29: c) Uma quota com valor nominal de
Texto do artigo, página 29: e trinta e quatro centavos), representativo de 33.34% do capital social, pertencente ao sócio Jacinto Higor Pelé Zuvana.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 29: Os sócios podem fazer suprimentos à sociedade nos termos de condições a serem fixados pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares de capital.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Gerência)
Texto do artigo, página 29: será exercida pelo sócio, que fica desde já nomeado sócio - gerente, com dispensa de caução, a quem se reconhecem plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dele e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os gerentes poderão delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorgue procuração com todos poderes necessários.
Texto do artigo, página 29: sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem constituir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras,
Número ou marcador, página 29: Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto no Código Comercial ou para quaisquer
Texto do artigo, página 29: durações do mandato que a represente activa e passivamente, em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Caso omissos)
Texto do artigo, página 29: Em todos os omissos serão regulados pelas
Texto do artigo, página 29: disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique. Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 29: Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Makholo, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia onze de Março de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101496074, denominada Makholo, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Jusimar Aurio Camal Lobo e Aguinaldo José Lobo que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação Makholo, Limitada constitui-se sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede no bairro Cimento, rua do Banco, cidade de Pemba, província de cabo delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em outros pontos do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sua vigoração contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo notário.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Objecto)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de prestação de serviços em logística e comércio geral de bens e serviços:
Número ou marcador, página 29: a) Aluguer de veículos automóveis e outras maquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 29: b) Aluguer de barcos, motas de água e outros equipamentos aquáticos.
Número ou marcador, página 29: c) Transporte de pessoas e bens;
Número ou marcador, página 29: d) Prestação de Serviços de tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador, página 29: e) Fornecimento de outros materiais e
Número ou marcador, página 29: f) Organização de espetáculos, feiras, congressos e outros eventos.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 500.000,00MT, (quinhentos mil meticais) Pertencente aos sócios o senhor Jusimar Aurio Camal Lobo o valor de 375.000MT, equivalente a 75%. E pertencente ao senhor Aguinaldo José Lobo 125.000MT, equivalente a 25%.
Número ou marcador, página 29: Dois) Capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 29: A assembleia geral é composta pelos sócios, o senhor Jusimar Aurio Camal Lobo, e o senhor Aguinaldo José Lobo aos quais cabe
Texto do artigo, página 29: sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 29: (Competências)
Número ou marcador, página 29: Um) Compete aos sócios representar a sociedade em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios podem constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Texto do artigo, página 29: dos sócios.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos
Texto do artigo, página 29: a favor e abonações.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba, 12
Texto do artigo, página 29: de Março de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Manjor Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República que por matricula de vinte de Junho de dois mil e dezoito matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil e quinhentos sessenta e dois, à folhas oitenta e sete, do livro C traço sete e número
Texto do artigo, página 29: cinco verso, do livro E traço dezoito, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, licenciada em Direito, conservadora notária superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade, limitada denominada Manjor Investimentos, Limitada, pelos sócios Valdimiro
Texto do artigo, página 30: Setimane Manjor que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação Manjor Investimentos, Limitada e constitui-se sob forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede na Avenida do Aeroporto, bairro de Cariacó, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação pelo país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sua vigoração contar-se-a apartir da data do respectivo reconhecimento pelas entidades legais junto do notariado.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto de exercício actividades de construção civil e electricidade autorizadas por lei.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro num valor total de 200.000,00MT, repartido da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 30: a) Ao sócio Valdimiro Cláudio Setimane Manjor, corresponde a quota de 100.000,00MT, 50% do capital;
Número ou marcador, página 30: b) Manjor, corresponde a quota de 100.000,00MT, 50% do capital.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital encontra-se realizado.
Texto do artigo, página 30: por deliberação em assembleia geral dos sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 30: A cessação total ou parcial de quotas a terceiros só é permitida com o concentimento dos outros sócios e por deliberação dos sócios a admissão de novos sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Gerência)
Texto do artigo, página 30: Fica desde já nomeado o senhor Valdimiro Cláudio Setimane Manjor como gerente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 30: A assembléia geral e composta pelos sócios
Texto do artigo, página 30: Cláudio Setimane Manjor, respectivamente e cabe ao gerente a apresentação das contas e dos resultados.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Competências)
Número ou marcador, página 30: Um) Activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comércial.
Texto do artigo, página 30: do gerente.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Em caso algum a sociedade podera ser obrigada em actos e contratos estranhos aos
Texto do artigo, página 30: a favor e abonações.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Omissos)
Texto do artigo, página 30: Tudo o que esta omisso neste pacto se regera ao abrigo da Legislacao em uso no territorio nacional.
Texto do artigo, página 30: Está conforme. Conservatória dos Registos de Pemba, 12 de
Texto do artigo, página 30: Março de 2021 . — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: METALTECH-Mechanics & Welding Services Limitada
Texto do artigo, página 30: no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496740, uma entidade denominada METALTECH-Mechanics & Welding Services, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 30: Primeiro: Fuleide Nhanga Cambala, estado civil solteiro, natural de Morrumbala, nascido
Texto do artigo, página 30: aos 6 de Fevereiro de 1985, titular de Bilhete Nhanga Cambala e de Felismina Manuel Maibeque, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Rio Limpopo, n.º 313, 4.º andar. Segundo: Sálvia Fuleide Manana Cambala, estado civil solteira, natural de Maputo, nascida aos 7 de Janeiro de 2015, titular de Bilhete de Identidade n.º 110105886419I, filha de
Texto do artigo, página 30: Fuleide Nhanga Cambala e de Áwa Sifa Tuaire Manana, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Rio Limpopo, n.º 313, 4 andar representada neste acto pela sua mãe Áwa Sifa Tuaire Manana, estado civil solteira, natural de Pemba, nascida aos 31 de Maio de 1988, titular de Bilhete de Identidade n.º 110102501046F,
Texto do artigo, página 30: Tayobo, residente na cidade de Maputo, bairro central, Avenida Patrice Lumumba, n.º 1135, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de METALTECH- Mechanics & Welding Services Limitada, e é designada abreviadamente por METALTECH é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, contando-se o início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Sede)
Texto do artigo, página 30: A METALTECH. tem a sua sede na Avenida Eduardo Mondlane, cidade de Quelimane, podendo por deliberação dos sócios, alterala para um outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Objectivos)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adapta como objectivos:
Número ou marcador, página 30: a) Fabricação de peças e estruturas metálicas;
Número ou marcador, página 30: b) Serviços de soldadura e cortes industriais;
Texto do artigo, página 30: c)
Número ou marcador, página 30: d) Manutenção/reparação de viaturas medias e de grande porte;
Número ou marcador, página 30: e) e outros consumíveis de veículos e camiões.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal, assim como adoptar outros objectos segundo a deliberação da assembleia geral desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT (dezoito mil meticais), pertencente a Fuleide Nhanga Cambala
Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT (dois mil meticais), pertencente a Sálvia Fuleide Manana Cambala.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: (Transmissão e oneração de quotas)
Texto do artigo, página 31: A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de qualquer bónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de
Texto do artigo, página 31: dos demais sócios da sociedade, a qual em todo
Texto do artigo, página 31: na aquisição de qualquer quota que se pretenda ceder, direito este que se não for por ela exercido pertencerá aos sócios individualmente.
Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Texto do artigo, página 31: que seja efectuada sem o consentimento a que se refere o número anterior, determinará a amortização da quota em causa, pelo respectivo valor nominal.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 31: A METALTECH, Limitada. será constituída pelos seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 31: a) Assembleia geral; e
Número ou marcador, página 31: b) Administração.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral ordinária reunir-se-á
Número ou marcador, página 31: a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;
Número ou marcador, página 31: b) Deliberar sobre a aplicação de resultados;
Número ou marcador, página 31: c) Eleição dos membros dos órgãos sociais; e
Número ou marcador, página 31: d) A cessão das quotas.
Número ou marcador, página 31: Dois) Compete ao administrador nomeado pela sociedade a convocação das assembleias gerais, devendo esta ser feita por meio de
Texto do artigo, página 31: quinze dias.
Texto do artigo, página 31: no número anterior desde que todos os sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 31: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 31: Os sócios podem fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por mandatário, que pode ser um procurador, outro sócio ou director, mediante procuração.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 31: (Administração)
Texto do artigo, página 31: sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente será exercida pelo socio Fuleide Nhanga Cambala.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Contas da sociedade)
Texto do artigo, página 31: O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-á até o dia 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 31: Um) A METALTECH, Limitada., dissolveDois) Declarada a dissolução da sociedade,
Texto do artigo, página 31: proceder-se-á à sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Omissões)
Texto do artigo, página 31: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 2 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Midis International – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 31: no dia 23 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101503550, uma entidade denominada Midis International – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 31: Ajubo Ajubo Atamuno, de trinta e cinco anos de idade, solteiro, de nacionalidade nigeriana,
Texto do artigo, página 31: portador do Passaporte n.º B50020437, emitido, em Ikoyi, Lagos, Republica Federal da Nigeria, aos 3 de Dezembro de 2019, residente em Plot B13 Fatai Idowu Street, Lekki phase-1, Lagos, Nogéria, neste acto representado por Orlanda Maria Augusto de Sousa Rafael Duarte, com poderes bastantes conferidos pela procuração em anexo.
Texto do artigo, página 31: Pelo presente contrato de sociedade, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação e sede
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação Midis International – Sociedade Unipessoal Limitada, doravante referida apenas como sociedade comercial por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sua sede na Avenida Salvador Allende n.° 42, 2.° andar, porta 5 – cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá por decisão do sócio único, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, incluindo a abertura
Texto do artigo, página 31: delegações ou outra forma de representação social.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da assinatura do registo de sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na área de petróleo e gás, nomeadamente:
Número ou marcador, página 31: a) Serviços de Gestão de Integridade de Activos (AIM);
Número ou marcador, página 31: b) Serviços Engenharia, Procurement, Construção e Fabricação (Instalação) ( (EPC &F); c)Serviços de Manutenção de Instalações;
Número ou marcador, página 31: d) Serviços Eléctricos, de Instrumentação e controle (EI &C);
Número ou marcador, página 31: e) Serviços de fornecimento de mão de obra técnica.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do objecto principal, bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Número ou marcador, página 31: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de dez milhões de meticais, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à Ajubo Ajubo Atamuno.
Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social poderá ser aumentado por contribuição em dinheiro ou bens, de acordo com os novos investimentos, ou por incorporação de reservas.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: Decisão do sócio único
Número ou marcador, página 32: Um) Caberá ao sócio único sempre que se mostre necessário o exercício dos actos seguintes:
Número ou marcador, página 32: a) Apreciação, aprovação ou rejeição do balanço e das contas do exercício;
Número ou marcador, página 32: b) Decisão sobre a aplicação dos resultados; c)Designação dos gerentes e determinação da sua remuneração.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete ao sócio único, sempre que necessário, decidir sobre assuntos da actividade
Texto do artigo, página 32: dos gerentes.
Texto do artigo, página 32: favoráveis para a contratação de gerentes,
Texto do artigo, página 32: sócio único.
Texto do artigo, página 32: único deliberar sobre a alienação dos principais activos da sociedade, podendo o representante caso tenha instrumento com bastantes poderes.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: Gerência e representação da sociedade
Texto do artigo, página 32: único que, poderá delegar os seus poderes em pessoa de sua escolha, por meio de procuração,
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: Casos omissos
Texto do artigo, página 32: pela legislação aplicável às sociedades por quotas, em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: MLP Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 32: no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101496805, uma entidade denominada MLP Investimentos, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 32: Simião Pascoal Paipe, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Homoine, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 32: n.º 060100795322F, emitido aos vinte e um de Maio de dois mil e dezoito, pelo
Texto do artigo, página 32: residente no Condomínio Intaka, casa n.º 5/2, rés-do-chão;
Texto do artigo, página 32: Luís Rafael da Conceição, casado, natural da Matola, titular do Bilhete de Identidade n° 110101271923M, emitido, aos vinte e umde Setembro de dois mil e dezoito, pelo
Texto do artigo, página 32: de Maputo, residente no bairro Tchumene, cidade da Matola, quarteirão n° 25, casa n.° 457, rés-do-chão;
Texto do artigo, página 32: Milton da Silva Chaquice, casado, natural da cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100159555B emitido, aos vinte de Outubro de dois mil e vinte, pelo
Texto do artigo, página 32: Maputo, residente no bairro Polana Cimento A, rua do Telégrafo n.º 133 rés-do-chão. Constituem uma sociedade comercial que
Texto do artigo, página 32: passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação, sede, duração e objecto)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 32: Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável, tem a sua sede na província de Maputo, cidade da Matola, Condomínio do Intaka n.º 5/2, rés-do-chão, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social principal as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 32: a) Comércio geral a grosso e retalho de bens alimentares, bebidas e serviços associados;
Número ou marcador, página 32: b) Logística, transporte; armazenamento e distribuição;
Número ou marcador, página 32: c) Agenciamento e representação de marcas, serviços e empresas;
Número ou marcador, página 32: d) Importação e exportação.
Texto do artigo, página 32: poderá ainda exercer quaisquer outras actividades para as quais obtenha as necessárias autorizações, bem como a representar outras
Texto do artigo, página 32: sociedades, grupos, ou qualquer espécie de entidades domiciliadas ou não no território nacional, assim como poderá participar no capital de outras sociedades, em consórcios, agrupamentos complementares e empresas, ou outras formas de associação legalmente constituídas.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil
Texto do artigo, página 32: assim distribuídas: uma quota de dezassete mil meticais, correspondentes a trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Simião Pascoal Paipe, outra, de dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondentes a trinta
Texto do artigo, página 32: sócio Luís Rafael da Conceição;outra, dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondentes a
Texto do artigo, página 32: por cento do capital social, pertencente ao sócio Milton da Silva Chaquice.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração da sociedade caberá aos sócios Simião Pascoal Paipe, Luís Rafael da Conceição e Milton da Silva Chaquice, com os poderes e atribuições de representação activa e passiva na sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigar a sociedade, assinar cheques de valores, avales,
Texto do artigo, página 32: pagamentos levantamentos, cumprir e fazer cumprir a lei vigente.
Número ou marcador, página 32: Dois) Os sócios, na qualidade de administrador, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei,devendo o instrumento de procuração
Texto do artigo, página 32: procuradores assim nomeados.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Lucros)
Número ou marcador, página 32: Um) Os lucros, depois de retiradas das
Texto do artigo, página 32: reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Maputo, 25 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Moçambique Lanfeng Desenvolvimento de Agricultura, Limitada
Texto do artigo, página 33: acta do dia doze de marco de dois mil e vinte um, pelas nove horas, reuniram em assembleia geral extraordinária o sócios da sociedade Moçambique Lanfeng Desenvolvimento de Agricultura, Limitada, com o capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o n.º 100083485.
Texto do artigo, página 33: Estiveram presentes os sócios, Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada titular de uma quota no valor de quarenta e sete e quinhentos mil meticais, Guowen Yu titular de uma quota no valor de mil e quinhentos meticais, Li Yiming titular de uma quota no valor de quintos meticais e Zhuang Shangwan titular de uma quota no valor de quinhentos meticais.
Texto do artigo, página 33: Estando assim representada a totalidade do capital social.
Texto do artigo, página 33: Presidiu a assembleia geral o senhor
Texto do artigo, página 33: Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada o qual aprovou que a assembleia se considere constituída e em condições de validamente deliberar, com dispensa das formalidades prévias inerentes a sua convocação.
Texto do artigo, página 33: A agenda da Assembleia Geral extraordinária foi a seguinte:
Texto do artigo, página 33: do sócio Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada no valor de quarenta mil e quinhentos meticais correspondente a 96% do capital social e dos sócios Guowen Yu no valor de mil e quinhentos meticais correspondente a 3% do capital social, Li Yiming no valor de quinhentos meticais correspondente a 05% do capital social e Zhuang Shangwan no valor de quinhentos meticais correspondente a 05% do capital social.
Texto do artigo, página 33: Deliberar sobre a aprovação do novo administrador da empresa o senhor Wang
Texto do artigo, página 33: da empresa.
Texto do artigo, página 33: Dois) Alteração dos artigos quarto e sétimo do pacto social que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 33: .......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 33: Capital
Texto do artigo, página 33: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de cinquenta mil meticais, dividido em quatro quotas diferentes, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 33: a)Hubei Provincia Lianfeng Overseas Agriculture Development Co, Limitada com quarenta e sete
Texto do artigo, página 33: mil meticais a que corresponde a uma quota de noventa e seis por cento do capital social;
Número ou marcador, página 33: b) Guowen Yu com mil e quinhentos meticais a que corresponde a valor social;
Número ou marcador, página 33: c) Li Yiming com quinhentos meticais a que corresponde a uma quota de zero e meio por cento do valor social; d)Zhuang Shangwan com quinhentos meticais a que corresponde a uma quota de zero e meio por cento do valor social.
Texto do artigo, página 33: .......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 33: Administração
Número ou marcador, página 33: Um) Que a gestão e administração dos negócios da sociedade e a sua representação activa ou passiva, em juízo ou fora dele, compete ao Wang Huiping que é desde já nomeado administrador.
Número ou marcador, página 33: Dois) Compete ao administrador, exercer os mais amplos poderes de representação da sociedade e praticar todos os demais actos necessários à realização do seu objecto social.
Texto do artigo, página 33: assinatura de um administrador.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: Mozesprint, Limitada
Texto do artigo, página 33: por deliberação dos sócios da sociedade Mozesprint, Limitada, uma sociedade por quotas validamente constituída e regida pela Lei moçambicana, com o capital social de 20.000,00 (vinte mil meticais), registada junto da Conservatória de Registo das Entidades Legais de Maputo, sob o número 100360888, em assembleia geral extraordinária de vinte e um de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi deliberada a cessão da totalidade da quota de 10.000,00 (dez mil) meticais do sócio Nuno Alexandre Pinto Lopes Pereira a favor da
Texto do artigo, página 33: titular de uma quota única no valor nominal de 20.000,00 (vinte mil meticais), representativa de 100% do capital social da sociedade.
Texto do artigo, página 33: Face ao exposto, passará o artigo quinto do contrato da sociedade a ter a seguinte redacção: ......................................................................
Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
Número ou marcador, página 33: Um) O capital social é de vinte mil meticais, correspondente a uma única
Texto do artigo, página 33: quota de 100% (cem por cento) do capital social, integralmente realizado
Texto do artigo, página 33: Codices Ribeiro.
Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diploma Estaleiro António e Filhos – Sociedade Unipessoal, Limitada
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