III Série n.º 83/2026

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Edição III Série n.º 83/2026

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Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 34 (Morte, interdição ou inabilitação)

Texto do artigo · p. 34 Em caso de falecimento de qualquer socio a sociedade continuará com os socio sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo estes nomear, de entre si a cabeça de casal, enquanto as acções se mantiverem tituladas a favor do falecido.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 34 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 34 Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 34 Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo.

Texto do artigo · p. 34 Maputo, 21 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 34 Oriental Group, Limitada

Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril do ano dois mil e vinte e seis, Deliberou-se o aumento do capital social e acréscimo do objecto, da sociedade Oriental Group, Limitada, registada na CREL sob n.º 101355241, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior.

Texto do artigo · p. 34 Em consequência disso altera-se a cláusula terceira e quarta que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 34 .......................................................................

Número ou marcador · p. 34 CLÁUSULA TERCEIRA

Texto do artigo · p. 34 (Objecto)

Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 34 a) comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 34 b) plantio, produção, fomento, processamento, comercialização e exportação de produtos agrícolas;

Número ou marcador · p. 34 c) prestação de serviços de consultoria,

Número ou marcador · p. 34 d) mari cultura, aquacultura, piscicultura, carcinicultura;

Número ou marcador · p. 34 e) pecuária;

Número ou marcador · p. 34 f) financiamentos e investimentos imobiliários,

Número ou marcador · p. 34 g) construção de centrais térmicas, centrais de energia renováveis hidroelétricas, solares, mini hídricas;

Número ou marcador · p. 34 h) montagem e manutenção de linhas de transporte de energia;

Número ou marcador · p. 35 i) construção de refinarias, construção de depósitos e armazenamentos de combustíveis em transito e para o consumo local, venda de combustíveis;

Número ou marcador · p. 35 j) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;

Número ou marcador · p. 35 k) construção de edifícios e monumentos, Estradas e pontes, instalações elétricas, obras hidráulicas, fiscalização de estudos de viabilidade;

Número ou marcador · p. 35 l) importação e distribuição de produtos farmacêutica, equipamentos hospitalares e seus acessórios;

Número ou marcador · p. 35 m) corretora de seguros;

Número ou marcador · p. 35 n) exercício da actividade de microcréditos,

Número ou marcador · p. 35 o) importação, distribuição e processamento de fertilizantes.

Número ou marcador · p. 35 CLÁUSULA QUARTA

Texto do artigo · p. 35 (Capital social)

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de sete milhões de meticais (7.000.000,00MT), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 35 a) Abdul Razak Suleman, detentora de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;

Número ou marcador · p. 35 b) Abdul Muftakir Rafi, detentora de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.

Texto do artigo · p. 35 Nampula, 20 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Polus Filmes, Limitada

Texto do artigo · p. 35 Adenda

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeito de publicação, que por ter sindo omisso no BR n.º 148 de III série de 31 de Julho de 2025, no Número Único de Entidade Legal (155036866) onde se lê:

Texto do artigo · p. 35 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três (03) quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 35 a) uma quota no valor de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Orlando Mabasso Junior correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;

Texto do artigo · p. 35 b) uma quota no valor de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Osvaldo António Cuamba Bambamba, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;

Texto do artigo · p. 35 c) uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais) pertencente ao sócio Ntsumy Iolanda Alexandre Mate, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social;

Texto do artigo · p. 35 Deve se ler:

Texto do artigo · p. 35 Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três (03) quotas, assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 35 d) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Orlando Mabasso Júnior, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;

Texto do artigo · p. 35 e) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Osvaldo António Cuamba Bambamba, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;

Texto do artigo · p. 35 f) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente ao sócio Ntsumy Iolanda Alexandre Mate, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.

Texto do artigo · p. 35 Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 35 Produtos do Campo, SU, Lda

Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067914 uma sociedade denominada Produtos do Campo, SU, Lda, e rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 35 Chelsea Denise João Tembe, de nacionalidade moçambicana, solteira, nascida a 17 de Agosto de 2001, portadora do B.I n.º 110100571299M emitido na Cidade de Maputo, residente na Avenida Olof Palme n.º416, 11.º andar flat 1102.

Texto do artigo · p. 35 Constitui uma sociedade unipessoal limitada que se rege pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 35 Denominação

Texto do artigo · p. 35 A sociedade adopta a denominação social de Produtos do Campo, SU, Lda, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País, quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 35 Duração

Texto do artigo · p. 35 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 35 Objecto

Texto do artigo · p. 35 A empresa tem por objecto os serviços de comércio geral, indústria geral, alojamento, restauração e bebidas, distribuição de frutas, legumes, tubérculos, vegetais e produtos do campo variados.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 35 Capital social

Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única, Chelsea Denise João Tembe.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 35 Divisão e cessação de quotas

Número ou marcador · p. 35 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso da sócia, gozando esta do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 35 Dois) Se a sociedade ou a sócia não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 35 Gerência

Número ou marcador · p. 35 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única.

Número ou marcador · p. 35 Dois) O/s gerente/s têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 35 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral, reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para a apreciação e a aprovação do balanço de contas do exercício findo e para a repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 35 Dois) A assembleia geral, poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que, as circunstâncias assim a exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 35 Dissolução

Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 36 Herdeiros

Texto do artigo · p. 36 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes, nomear o seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 36 Casos omissos

Texto do artigo · p. 36 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 24 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 36 Quaresma Papers & Services, Limitada

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Abril de dois mil e vinte e cinco foi registada sob o NUEL 105045071, a sociedade Quaresma Papers & Services, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Abril de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Quaresma Papers & Services, Limitada, com sede no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 36 A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 36 a) compra e venda de material de escritório, material escolar, produtos e material informático, artigos para decoração, material de desenhos, material e produtos de higiene e limpeza, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 36 b) fornecer serviços de cópias, impressão, digitaçâo, encadernação, artigos para data comemorativos, material e brindes para confeçâo de eventos e organizaçâo de eventos;

Número ou marcador · p. 36 c) fornecimento de material de escritório, material publicitário, material promocional e educacional;

Número ou marcador · p. 36 d) prestação de serviços de tradução de documentos de ingles para portugues vece-versa, intermediação imobiliária, serviços de cofeitaria, serviços de contabilidade e auditoria, recursos humanos e administração;

Número ou marcador · p. 36 e) fornecimento de refeiçôes (catering), lanchonete, take-away, produtos alimentares, mercearia, prestanção de serviços de recrutamento e seleçâo de pessoal e logística.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 36 (Capital social)

Texto do artigo · p. 36 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 36 a) uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, equivalente a 75% do capital social pertencente ao sócio João Zarama Domingos André, solteiro, maior, natural de Tete-Moatize, residente no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100850693M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 22 de Outubro de 2025, NUIT - 107546073;

Número ou marcador · p. 36 b) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente ao sócio Marbel da Graça João Zarama, solteiro, maior, natural de Tete-Moatize, residente no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 051006061175D emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 8 de Outubro de 2021, NUIT – 184460114.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 36 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio João Zarama Domingos André, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lheexercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica

Texto do artigo · p. 36 interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 36 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 36 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 36 Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 36 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 36 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Está conforme. Tete, 30 de Março de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 36 vador, Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 36 Skin & Soul Estetica, SU, Lda

Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071044 uma sociedade denominada Skin & Soul Estetica, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.

Texto do artigo · p. 36 Ilka Leilla Assane, maior, solteira, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I n.º 110102710227N, emitido a 14 de Fevereiro de 202, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente Avenida Irmão Roby, 1196, 3.º andar, Xipamanine, Kalhankulo, Maputo.

Texto do artigo · p. 36 Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 36 Denominação

Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Skin & Soul Estetica, SU, Lda.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 36 Sede e duração

Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Maguiguana, Rua do Diu, Bairro Central, Cidade de Maputo. Podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 Objecto

Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 37 a) limpeza facial;

Número ou marcador · p. 37 b) depilação corporal;

Número ou marcador · p. 37 c) exfoliação corporal;

Número ou marcador · p. 37 d) aplicação de cílios;

Número ou marcador · p. 37 e) massagem;

Número ou marcador · p. 37 f) outras atividades de serviços pessoais não especializados.

Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 Capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 12.500,00MT (doze mil meticais), correspondendo a soma de 100% (cem por cento) do capital, pertencente ao sócio Ilka Leilla Assane.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 37 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 Administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo da sócia Ilka Leilla Assane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 37 Disposição final

Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 37 Nampula, 24 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 37 Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A

Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos da publicação, que no dia vinte seis de Março de dois mil e vinte seis foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob n.º 105069702 uma anónima denominada Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs SA, abreviadamente por SANOCSA tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Chibuabara Avenida Marginal, Rua 39, Bairro Cimento, Cidade de Pemba Moçambique, podendo abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Número ou marcador · p. 37 Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral pode transferir a sua sede para outro local.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 37 (Objecto)

Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 37 a) prestação de serviços de formação e capacitação em conteúdo local para projectos de petróleo e gás e outras temáticas;

Número ou marcador · p. 37 b) prestação de serviços para implementação de projectos de desenvolvimento local e comunitário;

Número ou marcador · p. 37 c) elaboração de estudos multidisciplinares; (estudos de impacto ambiental, estudo e sondagem de mercados, entre outros);

Número ou marcador · p. 37 d) serviços de consultoria para intermediação de negócios diversos com parceiros nacionais e estrangeiros/ /internacionais;

Número ou marcador · p. 37 e) licenciamento ambientais,

Número ou marcador · p. 37 f) treinamentos da educação ambiental, (formação em gestão da sustentabilidade ambiental);

Número ou marcador · p. 37 g) auditoria ambiental;

Número ou marcador · p. 37 h) gestão de programas ambientais (gestão de resíduos, gestão de pragas, governação comunitária e gestão de conflitos, melhoria continua e procedimentos de gestão de trabalho, implantação do sistema de gestão ambiental (SGA);

Número ou marcador · p. 37 i) supervisão de obras ambientais;

Número ou marcador · p. 37 j) marketing ambiental, (produção de panfletos, dísticos, difusão de boas praticas ambientais entre outros);

Número ou marcador · p. 37 k) implantação de projectos de protecção ambiental e remediação de áreas contaminadas;

Número ou marcador · p. 37 l) avaliação de desempenho e monitorização de projectos;

Número ou marcador · p. 37 m) consultoria em desenvolvimento comunitário, (elaboração de projectos, planos de negócio de geração de renda e reassentamento populacional;

Número ou marcador · p. 37 n) fornecimento de equipamentos (computadores, camêras, material de escritórios etc);

Número ou marcador · p. 37 o) fornecimento de kits para habilidades para vida.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 37 (Capital social, aumento e redução)

Número ou marcador · p. 37 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e está dividido por acções.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O capital social, é dividido em 50% de acções para cada sócio.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 37 (Admissão de sócios)

Número ou marcador · p. 37 Um) Por deliberação da assembleia geral e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios, cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 37 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir quotas em outras sociedades seguindo formalidades que são exigidas por lei da sociedade por quotas, podendo fazer ainda outras operações com vista ao alcance dos objectivos da empresa.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 37 (Administração, gerência e sua representação)

Número ou marcador · p. 37 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser os próprios sócios ou pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução.

Número ou marcador · p. 37 Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 37 Três) Os mandatos podem ser gerais ou especial e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes outros mesmo sem autorização prévia dos sócios quando as circunstâncias ou a urgência se justifiquem.

Número ou marcador · p. 38 Quatro) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.

Número ou marcador · p. 38 Cinco) Nomeado como administrador Edgar Paulo Augusto, a sociedade fica obrigada com a assinatura do administrador nomeado.

Texto do artigo · p. 38 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tenaz Management, Lda

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da data de 28 de Janeiro de 2026, da sociedade Tenaz Management, Lda, com sede no Bairro Central, Rua da Sé, n.º 144, Disistrito Kampfumo, Cidade de Maputo-Moçambique, matriculada sob NUEL 101170446, com capital social de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a duas quotas desiguais, deliberaram a cessão das quotas, onde a sócia In Field Services, cedeu o total da sua quota para Pascoal Helder Andate Isaías, em consequência destas alterações é alterado o artigo quarto dos estatutos a qual passa ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 38 ..............................................................

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 Capital social

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondete à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) uma quota com o valor nominal de oitenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Tenaz Manegement, LLP, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 38 b) uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Pascoal Hélder Andate Isaias, equivalente a quinze por cento do capital social.

Texto do artigo · p. 38 Está conforme. Maputo, 28 de Janeiro de 2026. —

Texto do artigo · p. 38 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Tinguitson Comércio & Serviços, Lda

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Rgisto de Entidades Legais son NUEL 105065673 uma entidade denominada Tinguitson Comércio & Serviços, Lda, que se rege pelos seguintes artigos anexos.

Texto do artigo · p. 38 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 n.º 01 Decreto Lei n.º 02/2005, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:

Texto do artigo · p. 38 Afonso António Tinga, solteiro, nascido a 13 de Março de 1963, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102055960S, emitido a 2 de Junho de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Ndlavela, Q. 13, Casa n.º 8666, Distrito da Matola, Província de Maputo;

Texto do artigo · p. 38 Jemisse Afonso Tinga, solteiro, nascido a 21 de Novembro de 1999 natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101581224B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 24 de Julho de 2023, residente no Bairro Ndlavela, Q 13, Casa n.º 866, Distrito da Matola, Província de Maputo. que se rege pela lei e pelos presentes estatutos nas claúsulas que se segue:

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação Tinguitson Comércio & Serviços, Lda, tem a sua sede, no (Bairro Ndlavela, Q 13, Casa n.º 866, Distrito da Matola, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 Objecto social

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 38 a) prestação de serviços de informáticas;

Número ou marcador · p. 38 b) prestação de serviços em montagem e reparação de ar-condicionados;

Número ou marcador · p. 38 c) prestação de serviços de serralharia e estruturas metálicos;

Número ou marcador · p. 38 d) montagem de pave;

Número ou marcador · p. 38 e) prestação de serviços em varias áreas;

Número ou marcador · p. 38 f) compra e venda de temperos;

Número ou marcador · p. 38 g) comércio geral com importador e exportador;

Número ou marcador · p. 38 h) venda de material de escritórios, escolar, e de construção.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de dois quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 38 a) uma quota no valor nominal de 165.000,00MT (cento sessenta e cinco mil meticais) equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Afonso António Tinga;

Número ou marcador · p. 38 b) uma quota no valor nominal de 35000,00MT (trinta e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Jemisse Afonso Tinga.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Gerência)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo dos sócios, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 38 Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.

Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio, Afonso António Tinga, gerente ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 Casos omissos

Texto do artigo · p. 38 Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Matola, 17 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Top Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070607, uma sociedade denominada Top Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 39 O presente contrato é celebrado nos termos do Artigo 90 do Código Comercial entre:

Texto do artigo · p. 39 Zamran Shabbir Chaudhry, de nacionalidade paquistanesa, casado com Urva Zamran, sob regime de comunhão geral de bens, residente na Cidade de Maputo, Bairro Avenida da Malhangalene, n.º395, R/C, titular de Passaporte n.º AJ4197754, emitido a 21 de Fevereiro de 2023, NUIT 190739686;

Texto do artigo · p. 39 Rauf Jame, de nacionalidade moçambicana, casado com Hequidárcia Brigida Ribeiro, sob regime de comunhão geral de bens, residente em Matola, Bairro 25 de Junho, Q. 560 C, titular de B.I n.º 110109112855A, emitido a 28 de Fevereiro de 2023, NUIT 131407491.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, duração e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Top Motors, Limitada, é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, Avenida de Malhangalene n.º 395 R/C.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:

Número ou marcador · p. 39 a) compra e venda de viaturas e acessórios;

Número ou marcador · p. 39 b) comércio geral, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) correspondentes a 70% do capital social, detido pelo senhor Zamran Shabbir Chaudhry;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 30% do capital social, detido pelo senhor Rauf Jame.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Administração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Zamran Shabbir Chaudhry como administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Balanços e contas)

Texto do artigo · p. 39 O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 39 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 24 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Tubular Track Soluções, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folha um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 105057463, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação Tubular Track Soluções, Limitada, tem a sua sede no Parque Industrial de Beleluane, Lote 14, Bairro Mussumbuluko, Província de Maputo, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 39 a)construir, manter vias férreas, consumo, venda, importação e exportação de consumíveis ferroviários;

Número ou marcador · p. 39 b) consultoria na área de construção de infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias de pequeno, médio e grande porte;

Número ou marcador · p. 39 c) consultoria e fornecimento nas áreas de tecnologia de informação e inteligência artificial para o sector ferroviário;

Número ou marcador · p. 39 d) gestão, parceria e intermediação de negócios em qualquer área de actividade;

Número ou marcador · p. 39 e) entre outros serviços conexos ao objecto.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações sociais em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 (Capital social)

Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente à soma das duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 39 a) uma quota no valor nominal de 700,00MT(setecentos meticais), representativa de 70% da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Enoque João;

Número ou marcador · p. 39 b) uma quota no valor nominal de 300,00MT (trezentos meticais), representativa de 30% da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Yunos Alberto Amisse.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 39 Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 39 Dois) À assembleia geral, fica reservado o direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 (Amortização)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas e deliberar sobre qualquer outro assun to para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Administração)

Número ou marcador · p. 40 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por uma direcção-geral composto pelos sócios.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o director-geral da sociedade quer seja para substituir um director impedido ou ainda para aumentar o número de directores da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Três) Os sócios poderão ainda nomear directores alternativos, para os casos em que o director-geral esteja impedido.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) O director-geral é designado por períodos de três anos, renováveis.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Seis) Fica desde já nomeado o sócio António Enoque João para o cargo de director-geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Sete) Ao director-geral compete: Abrir e encerrar contas bancárias, obrigar a sociedade judicial e extrajudicialmente, celebrar contractos de qualquer natureza, concordar e discordar de declarações, cálculos, pagamentos, submeter requerimentos de qualquer natureza, consultar processos em qualquer repartição pública ou privada, requerer todo o tipo de diligências em benefício da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Oito) Para obrigar a sociedade serão necessárias 2 assinaturas de seguinte forma:o sócio António Enoque João e o sócio Yunos Alberto Amisse.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Gestão diária)

Número ou marcador · p. 40 Um) A direcção-geral da sociedade ficará a cargo do sócio António Enoque João.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Ano financeiro)

Texto do artigo · p. 40 O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Destino dos lucros)

Texto do artigo · p. 40 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 (Omissões)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. — O Conser-

Texto do artigo · p. 40 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 Varni Raj International, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Maio de 2014, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100489473, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Varni Raj International, Limitada e por deliberação em acta do dia oito de Julho do ano de dois mil e vinte cinco os sócios Patolia Mehul Mansukh, Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya e Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya, decidiram deliberar validamente sobre sobre os seguintes pontos da agenda de trabalho: deliberar sobre a cessão de quota, com saída e entrada de sócio; deliberar sobre a nomeação de novo administrador; e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 40 A presente sessão da assembleia geral extraordinária foi presidida pelo senhor Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya e secretariou o senhor Patolia Mehul Mansukh.

Texto do artigo · p. 40 Após a verificação da existência do quórum legal e estatutariamente exigindo pelo secretário,

Texto do artigo · p. 40 o presidente foram aprovados e deliberados os pontos da agenda de trabalho e fica desta feita alterado parcialmente o pacto social, concretamente o artigo quarto e décimo que passam a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 40 ..............................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondente à soma de duas quotas de igual valor distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 40 a) uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya;

Número ou marcador · p. 40 b) uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Os restantes artigos ou cláusulas do referido pacto social mantém-se inalterados.

Texto do artigo · p. 40 .......................................................................

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 40 Tudo o resto não abrangido por esta alteração

Texto do artigo · p. 40 se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 21 de Abril de 2026. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 40 Lismo Baera Júnior.

Texto do artigo · p. 40 Zambeze Rail Logistics, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que a 16 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105071141 com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Zambeze Rail Logistics, Limitada, com sede na Praça da Juventude n.º 77, Cidade da Matola, que se segue pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 40 A sociedade adapta a denominação Zambeze Rail Logistics, Limitada, com sede na Praça da Juventude n.º 77, Cidade da Matola. A sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) transporte ferroviário de produtos alimentares, produtos agrícolas, minérios, combustível para linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo;

Número ou marcador · p. 41 b) comércio geral (venda de computadores; material de escritório e consumíveis; mobiliário de escritórios, eletrodomésticos; programas informáticos import & export);

Número ou marcador · p. 41 c) prestação de serviços (gestão imobiliária; representações e procurement).

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente e totalmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas: Ricksson Nilson Paunde com uma quota de 45.000,00 MT, equivalente a 45% do capital social; Fredy Arlindo Madeiras Cumbane, com uma quota de 45.000,00 MT, equivalente a 45%

Texto do artigo · p. 41 do capital social; Nelson João Abel Macamo com uma quota de 10.000,00 MT, equivalente a 10% do capital social.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Gerência)

Texto do artigo · p. 41 A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Ricksson Nilson Paunde, que fica designado administrador. Para obrigar a sociedade em todos actos e contractos é necessário a sua assinatura.

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 14 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 42 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 42 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 42 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 42 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 42 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 42 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 42 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 42 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 42 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 42 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 42 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 42 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 42 Delegações:

Parágrafo · p. 42 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,

Lista · p. 42 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,

Parágrafo · p. 42 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 42 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.

Parágrafo · p. 42 Preço – 210,00MT

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 34: (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo, página 34: Em caso de falecimento de qualquer socio a sociedade continuará com os socio sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo estes nomear, de entre si a cabeça de casal, enquanto as acções se mantiverem tituladas a favor do falecido.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 34: (Disposição final)
Texto do artigo, página 34: Tudo o que foi omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 34: Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo.
Texto do artigo, página 34: Maputo, 21 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 34: Oriental Group, Limitada
Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia nove de Abril do ano dois mil e vinte e seis, Deliberou-se o aumento do capital social e acréscimo do objecto, da sociedade Oriental Group, Limitada, registada na CREL sob n.º 101355241, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior.
Texto do artigo, página 34: Em consequência disso altera-se a cláusula terceira e quarta que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 34: .......................................................................
Número ou marcador, página 34: CLÁUSULA TERCEIRA
Texto do artigo, página 34: (Objecto)
Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 34: a) comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 34: b) plantio, produção, fomento, processamento, comercialização e exportação de produtos agrícolas;
Número ou marcador, página 34: c) prestação de serviços de consultoria,
Número ou marcador, página 34: d) mari cultura, aquacultura, piscicultura, carcinicultura;
Número ou marcador, página 34: e) pecuária;
Número ou marcador, página 34: f) financiamentos e investimentos imobiliários,
Número ou marcador, página 34: g) construção de centrais térmicas, centrais de energia renováveis hidroelétricas, solares, mini hídricas;
Número ou marcador, página 34: h) montagem e manutenção de linhas de transporte de energia;
Número ou marcador, página 35: i) construção de refinarias, construção de depósitos e armazenamentos de combustíveis em transito e para o consumo local, venda de combustíveis;
Número ou marcador, página 35: j) prospeção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
Número ou marcador, página 35: k) construção de edifícios e monumentos, Estradas e pontes, instalações elétricas, obras hidráulicas, fiscalização de estudos de viabilidade;
Número ou marcador, página 35: l) importação e distribuição de produtos farmacêutica, equipamentos hospitalares e seus acessórios;
Número ou marcador, página 35: m) corretora de seguros;
Número ou marcador, página 35: n) exercício da actividade de microcréditos,
Número ou marcador, página 35: o) importação, distribuição e processamento de fertilizantes.
Número ou marcador, página 35: CLÁUSULA QUARTA
Texto do artigo, página 35: (Capital social)
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de sete milhões de meticais (7.000.000,00MT), correspondendo à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 35: a) Abdul Razak Suleman, detentora de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social;
Número ou marcador, página 35: b) Abdul Muftakir Rafi, detentora de uma quota no valor nominal de três milhões e quinhentos mil meticais (3.500.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social.
Texto do artigo, página 35: Nampula, 20 de Abril de 2026. A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Polus Filmes, Limitada
Texto do artigo, página 35: Adenda
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeito de publicação, que por ter sindo omisso no BR n.º 148 de III série de 31 de Julho de 2025, no Número Único de Entidade Legal (155036866) onde se lê:
Texto do artigo, página 35: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três (03) quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 35: a) uma quota no valor de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Orlando Mabasso Junior correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;
Texto do artigo, página 35: b) uma quota no valor de 67.500,00MT (sessenta e sete mil e quinhentos meticais) pertencente ao sócio Osvaldo António Cuamba Bambamba, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;
Texto do artigo, página 35: c) uma quota no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais) pertencente ao sócio Ntsumy Iolanda Alexandre Mate, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social;
Texto do artigo, página 35: Deve se ler:
Texto do artigo, página 35: Dois) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a três (03) quotas, assim distribuídas:
Texto do artigo, página 35: d) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais) pertencente ao sócio Orlando Mabasso Júnior, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;
Texto do artigo, página 35: e) uma quota no valor de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Osvaldo António Cuamba Bambamba, correspondente a 45% (quarenta e cinco porcento) do capital social;
Texto do artigo, página 35: f) uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais) pertencente ao sócio Ntsumy Iolanda Alexandre Mate, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.
Texto do artigo, página 35: Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 35: Produtos do Campo, SU, Lda
Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105067914 uma sociedade denominada Produtos do Campo, SU, Lda, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 35: Chelsea Denise João Tembe, de nacionalidade moçambicana, solteira, nascida a 17 de Agosto de 2001, portadora do B.I n.º 110100571299M emitido na Cidade de Maputo, residente na Avenida Olof Palme n.º416, 11.º andar flat 1102.
Texto do artigo, página 35: Constitui uma sociedade unipessoal limitada que se rege pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 35: Denominação
Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação social de Produtos do Campo, SU, Lda, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País, quando for conveniente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 35: Duração
Texto do artigo, página 35: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 35: Objecto
Texto do artigo, página 35: A empresa tem por objecto os serviços de comércio geral, indústria geral, alojamento, restauração e bebidas, distribuição de frutas, legumes, tubérculos, vegetais e produtos do campo variados.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 35: Capital social
Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social, pertencente a sócia única, Chelsea Denise João Tembe.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 35: Divisão e cessação de quotas
Número ou marcador, página 35: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso da sócia, gozando esta do direito de preferência.
Número ou marcador, página 35: Dois) Se a sociedade ou a sócia não mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 35: Gerência
Número ou marcador, página 35: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia única.
Número ou marcador, página 35: Dois) O/s gerente/s têm plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral, reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para a apreciação e a aprovação do balanço de contas do exercício findo e para a repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 35: Dois) A assembleia geral, poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que, as circunstâncias assim a exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 35: Dissolução
Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 36: Herdeiros
Texto do artigo, página 36: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sócia da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes, nomear o seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 36: Casos omissos
Texto do artigo, página 36: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 24 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 36: Quaresma Papers & Services, Limitada
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia oito de Abril de dois mil e vinte e cinco foi registada sob o NUEL 105045071, a sociedade Quaresma Papers & Services, Limitada, constituída por documento particular a 8 de Abril de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Quaresma Papers & Services, Limitada, com sede no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, podendo mediante simples deliberação da assembleia geral, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
Texto do artigo, página 36: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 36: a) compra e venda de material de escritório, material escolar, produtos e material informático, artigos para decoração, material de desenhos, material e produtos de higiene e limpeza, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 36: b) fornecer serviços de cópias, impressão, digitaçâo, encadernação, artigos para data comemorativos, material e brindes para confeçâo de eventos e organizaçâo de eventos;
Número ou marcador, página 36: c) fornecimento de material de escritório, material publicitário, material promocional e educacional;
Número ou marcador, página 36: d) prestação de serviços de tradução de documentos de ingles para portugues vece-versa, intermediação imobiliária, serviços de cofeitaria, serviços de contabilidade e auditoria, recursos humanos e administração;
Número ou marcador, página 36: e) fornecimento de refeiçôes (catering), lanchonete, take-away, produtos alimentares, mercearia, prestanção de serviços de recrutamento e seleçâo de pessoal e logística.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 36: (Capital social)
Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil maticais) e, correspondente à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de 37.500,00MT, equivalente a 75% do capital social pertencente ao sócio João Zarama Domingos André, solteiro, maior, natural de Tete-Moatize, residente no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 050100850693M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 22 de Outubro de 2025, NUIT - 107546073;
Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de 12.500,00MT, equivalente a 25% do capital social pertencente ao sócio Marbel da Graça João Zarama, solteiro, maior, natural de Tete-Moatize, residente no Bairro 1º de Maio, Cidade de Moatize, portador de Bilhete de Identidade n.º 051006061175D emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete, a 8 de Outubro de 2021, NUIT – 184460114.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 36: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada e representada pelo sócio João Zarama Domingos André, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindo-lheexercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica
Texto do artigo, página 36: interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 36: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 36: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 36: Quatro) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 36: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 36: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Está conforme. Tete, 30 de Março de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 36: vador, Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 36: Skin & Soul Estetica, SU, Lda
Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071044 uma sociedade denominada Skin & Soul Estetica, SU, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
Texto do artigo, página 36: Ilka Leilla Assane, maior, solteira, natural de Morrumbene, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I n.º 110102710227N, emitido a 14 de Fevereiro de 202, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente Avenida Irmão Roby, 1196, 3.º andar, Xipamanine, Kalhankulo, Maputo.
Texto do artigo, página 36: Celebra o presente contrato de sociedade com base nos artigos que se seguem:
Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 36: Denominação
Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Skin & Soul Estetica, SU, Lda.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 36: Sede e duração
Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Maguiguana, Rua do Diu, Bairro Central, Cidade de Maputo. Podendo ter suas sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 37: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: Objecto
Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 37: a) limpeza facial;
Número ou marcador, página 37: b) depilação corporal;
Número ou marcador, página 37: c) exfoliação corporal;
Número ou marcador, página 37: d) aplicação de cílios;
Número ou marcador, página 37: e) massagem;
Número ou marcador, página 37: f) outras atividades de serviços pessoais não especializados.
Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: Capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 12.500,00MT (doze mil meticais), correspondendo a soma de 100% (cem por cento) do capital, pertencente ao sócio Ilka Leilla Assane.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 37: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: Administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 37: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente ficam a cargo da sócia Ilka Leilla Assane, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos, documentos e contratos.
Número ou marcador, página 37: Dois) O administrador poderá constituir mandatários, com poderes que julgar convenientes e pode também substabelecer ou delegar os seus poderes de administração ou a terceiro por meio de procuração, deste que deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 37: Disposição final
Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial vigente ou outra legislação aplicável.
Texto do artigo, página 37: Nampula, 24 de Abril de 2026. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 37: Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A
Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos da publicação, que no dia vinte seis de Março de dois mil e vinte seis foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob n.º 105069702 uma anónima denominada Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs SA, abreviadamente por SANOCSA tem a sua sede na Cidade de Pemba, Bairro de Chibuabara Avenida Marginal, Rua 39, Bairro Cimento, Cidade de Pemba Moçambique, podendo abrir sucursais ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Número ou marcador, página 37: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 37: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral pode transferir a sua sede para outro local.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 37: (Objecto)
Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 37: a) prestação de serviços de formação e capacitação em conteúdo local para projectos de petróleo e gás e outras temáticas;
Número ou marcador, página 37: b) prestação de serviços para implementação de projectos de desenvolvimento local e comunitário;
Número ou marcador, página 37: c) elaboração de estudos multidisciplinares; (estudos de impacto ambiental, estudo e sondagem de mercados, entre outros);
Número ou marcador, página 37: d) serviços de consultoria para intermediação de negócios diversos com parceiros nacionais e estrangeiros/ /internacionais;
Número ou marcador, página 37: e) licenciamento ambientais,
Número ou marcador, página 37: f) treinamentos da educação ambiental, (formação em gestão da sustentabilidade ambiental);
Número ou marcador, página 37: g) auditoria ambiental;
Número ou marcador, página 37: h) gestão de programas ambientais (gestão de resíduos, gestão de pragas, governação comunitária e gestão de conflitos, melhoria continua e procedimentos de gestão de trabalho, implantação do sistema de gestão ambiental (SGA);
Número ou marcador, página 37: i) supervisão de obras ambientais;
Número ou marcador, página 37: j) marketing ambiental, (produção de panfletos, dísticos, difusão de boas praticas ambientais entre outros);
Número ou marcador, página 37: k) implantação de projectos de protecção ambiental e remediação de áreas contaminadas;
Número ou marcador, página 37: l) avaliação de desempenho e monitorização de projectos;
Número ou marcador, página 37: m) consultoria em desenvolvimento comunitário, (elaboração de projectos, planos de negócio de geração de renda e reassentamento populacional;
Número ou marcador, página 37: n) fornecimento de equipamentos (computadores, camêras, material de escritórios etc);
Número ou marcador, página 37: o) fornecimento de kits para habilidades para vida.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 37: (Capital social, aumento e redução)
Número ou marcador, página 37: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e está dividido por acções.
Número ou marcador, página 37: Dois) O capital social, é dividido em 50% de acções para cada sócio.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 37: (Admissão de sócios)
Número ou marcador, página 37: Um) Por deliberação da assembleia geral e desde que represente vantagens para os objectivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios, cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou colectivas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 37: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode adquirir quotas em outras sociedades seguindo formalidades que são exigidas por lei da sociedade por quotas, podendo fazer ainda outras operações com vista ao alcance dos objectivos da empresa.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 37: (Administração, gerência e sua representação)
Número ou marcador, página 37: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, podendo ser os próprios sócios ou pessoas estranhas à sociedade, que ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador, página 37: Dois) O sócio, bem como o administrador por estes nomeados por ordem ou em autorização destes, pode constituir um ou mais procuradores nos termos e para efeitos da lei.
Número ou marcador, página 37: Três) Os mandatos podem ser gerais ou especial e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo tempo, estes outros mesmo sem autorização prévia dos sócios quando as circunstâncias ou a urgência se justifiquem.
Número ou marcador, página 38: Quatro) Compete a administração, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como a internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Número ou marcador, página 38: Cinco) Nomeado como administrador Edgar Paulo Augusto, a sociedade fica obrigada com a assinatura do administrador nomeado.
Texto do artigo, página 38: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tenaz Management, Lda
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da data de 28 de Janeiro de 2026, da sociedade Tenaz Management, Lda, com sede no Bairro Central, Rua da Sé, n.º 144, Disistrito Kampfumo, Cidade de Maputo-Moçambique, matriculada sob NUEL 101170446, com capital social de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a duas quotas desiguais, deliberaram a cessão das quotas, onde a sócia In Field Services, cedeu o total da sua quota para Pascoal Helder Andate Isaías, em consequência destas alterações é alterado o artigo quarto dos estatutos a qual passa ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 38: ..............................................................
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: Capital social
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondete à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) uma quota com o valor nominal de oitenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Tenaz Manegement, LLP, equivalente a oitenta e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 38: b) uma quota com o valor nominal de quinze mil meticais, pertencente ao sócio Pascoal Hélder Andate Isaias, equivalente a quinze por cento do capital social.
Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 28 de Janeiro de 2026. —
Texto do artigo, página 38: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Tinguitson Comércio & Serviços, Lda
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Rgisto de Entidades Legais son NUEL 105065673 uma entidade denominada Tinguitson Comércio & Serviços, Lda, que se rege pelos seguintes artigos anexos.
Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 n.º 01 Decreto Lei n.º 02/2005, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo, página 38: Afonso António Tinga, solteiro, nascido a 13 de Março de 1963, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102055960S, emitido a 2 de Junho de 2022, pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro Ndlavela, Q. 13, Casa n.º 8666, Distrito da Matola, Província de Maputo;
Texto do artigo, página 38: Jemisse Afonso Tinga, solteiro, nascido a 21 de Novembro de 1999 natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101581224B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo a 24 de Julho de 2023, residente no Bairro Ndlavela, Q 13, Casa n.º 866, Distrito da Matola, Província de Maputo. que se rege pela lei e pelos presentes estatutos nas claúsulas que se segue:
Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 38: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação Tinguitson Comércio & Serviços, Lda, tem a sua sede, no (Bairro Ndlavela, Q 13, Casa n.º 866, Distrito da Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando a partir da data da celebração da presente.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: Objecto social
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 38: a) prestação de serviços de informáticas;
Número ou marcador, página 38: b) prestação de serviços em montagem e reparação de ar-condicionados;
Número ou marcador, página 38: c) prestação de serviços de serralharia e estruturas metálicos;
Número ou marcador, página 38: d) montagem de pave;
Número ou marcador, página 38: e) prestação de serviços em varias áreas;
Número ou marcador, página 38: f) compra e venda de temperos;
Número ou marcador, página 38: g) comércio geral com importador e exportador;
Número ou marcador, página 38: h) venda de material de escritórios, escolar, e de construção.
Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade poderá adquirir, gerir e alienar participações em outras sociedades de responsabilidade limitada, ainda que estas tenham como objecto social uma actividade diversa.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente à soma de dois quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 38: a) uma quota no valor nominal de 165.000,00MT (cento sessenta e cinco mil meticais) equivalente a 75% do capital social, pertencente ao sócio Afonso António Tinga;
Número ou marcador, página 38: b) uma quota no valor nominal de 35000,00MT (trinta e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Jemisse Afonso Tinga.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Gerência)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele, ficam a cargo dos sócios, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 38: Dois) A direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade fica obrigada mediante a assinatura do sócio, Afonso António Tinga, gerente ou dos mandatários desde que no exercício dos poderes conferidos para o efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: Casos omissos
Texto do artigo, página 38: Os casos omissos serão regulados pelas normas constantes dos códigos comerciais, civis e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Matola, 17 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Top Motors, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105070607, uma sociedade denominada Top Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 39: O presente contrato é celebrado nos termos do Artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo, página 39: Zamran Shabbir Chaudhry, de nacionalidade paquistanesa, casado com Urva Zamran, sob regime de comunhão geral de bens, residente na Cidade de Maputo, Bairro Avenida da Malhangalene, n.º395, R/C, titular de Passaporte n.º AJ4197754, emitido a 21 de Fevereiro de 2023, NUIT 190739686;
Texto do artigo, página 39: Rauf Jame, de nacionalidade moçambicana, casado com Hequidárcia Brigida Ribeiro, sob regime de comunhão geral de bens, residente em Matola, Bairro 25 de Junho, Q. 560 C, titular de B.I n.º 110109112855A, emitido a 28 de Fevereiro de 2023, NUIT 131407491.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Top Motors, Limitada, é criada por tempo indeterminado e tem a sua sede em Maputo, Avenida de Malhangalene n.º 395 R/C.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
Número ou marcador, página 39: a) compra e venda de viaturas e acessórios;
Número ou marcador, página 39: b) comércio geral, importação e exportação.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal desde que para tal obtenha a devida autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondentes a soma de duas quotas nos seguintes termos:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais) correspondentes a 70% do capital social, detido pelo senhor Zamran Shabbir Chaudhry;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondentes a 30% do capital social, detido pelo senhor Rauf Jame.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Administração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade obriga-se com as assinaturas dos administradores nomeados pelos sócios, e a partida, fica nomeado o sócio Zamran Shabbir Chaudhry como administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Balanços e contas)
Texto do artigo, página 39: O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 39: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 24 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Tubular Track Soluções, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de dezanove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, foi exarada da folha um a três, do contrato do Registo de Entidades Legais, com o NUEL 105057463, foi constituída uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação Tubular Track Soluções, Limitada, tem a sua sede no Parque Industrial de Beleluane, Lote 14, Bairro Mussumbuluko, Província de Maputo, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 39: a)construir, manter vias férreas, consumo, venda, importação e exportação de consumíveis ferroviários;
Número ou marcador, página 39: b) consultoria na área de construção de infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias de pequeno, médio e grande porte;
Número ou marcador, página 39: c) consultoria e fornecimento nas áreas de tecnologia de informação e inteligência artificial para o sector ferroviário;
Número ou marcador, página 39: d) gestão, parceria e intermediação de negócios em qualquer área de actividade;
Número ou marcador, página 39: e) entre outros serviços conexos ao objecto.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, adquirir participações sociais em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto social diferente do da sociedade bem como proceder a gestão de participações sociais.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: (Capital social)
Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente à soma das duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 39: a) uma quota no valor nominal de 700,00MT(setecentos meticais), representativa de 70% da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio António Enoque João;
Número ou marcador, página 39: b) uma quota no valor nominal de 300,00MT (trezentos meticais), representativa de 30% da totalidade do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Yunos Alberto Amisse.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 39: Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 39: Dois) À assembleia geral, fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: (Amortização)
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral, reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas e deliberar sobre qualquer outro assun to para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 40: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Administração)
Número ou marcador, página 40: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por uma direcção-geral composto pelos sócios.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o director-geral da sociedade quer seja para substituir um director impedido ou ainda para aumentar o número de directores da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Três) Os sócios poderão ainda nomear directores alternativos, para os casos em que o director-geral esteja impedido.
Número ou marcador, página 40: Quatro) O director-geral é designado por períodos de três anos, renováveis.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Seis) Fica desde já nomeado o sócio António Enoque João para o cargo de director-geral da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Sete) Ao director-geral compete: Abrir e encerrar contas bancárias, obrigar a sociedade judicial e extrajudicialmente, celebrar contractos de qualquer natureza, concordar e discordar de declarações, cálculos, pagamentos, submeter requerimentos de qualquer natureza, consultar processos em qualquer repartição pública ou privada, requerer todo o tipo de diligências em benefício da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Oito) Para obrigar a sociedade serão necessárias 2 assinaturas de seguinte forma:o sócio António Enoque João e o sócio Yunos Alberto Amisse.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Gestão diária)
Número ou marcador, página 40: Um) A direcção-geral da sociedade ficará a cargo do sócio António Enoque João.
Número ou marcador, página 40: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que forem determinadas pela administração.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Ano financeiro)
Texto do artigo, página 40: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Destino dos lucros)
Texto do artigo, página 40: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: (Omissões)
Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Está conforme. Maputo, 9 de Abril de 2026. — O Conser-
Texto do artigo, página 40: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: Varni Raj International, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Maio de 2014, foi constituída e matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o n.º 100489473, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Varni Raj International, Limitada e por deliberação em acta do dia oito de Julho do ano de dois mil e vinte cinco os sócios Patolia Mehul Mansukh, Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya e Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya, decidiram deliberar validamente sobre sobre os seguintes pontos da agenda de trabalho: deliberar sobre a cessão de quota, com saída e entrada de sócio; deliberar sobre a nomeação de novo administrador; e deliberar sobre a alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 40: A presente sessão da assembleia geral extraordinária foi presidida pelo senhor Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya e secretariou o senhor Patolia Mehul Mansukh.
Texto do artigo, página 40: Após a verificação da existência do quórum legal e estatutariamente exigindo pelo secretário,
Texto do artigo, página 40: o presidente foram aprovados e deliberados os pontos da agenda de trabalho e fica desta feita alterado parcialmente o pacto social, concretamente o artigo quarto e décimo que passam a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 40: ..............................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondente à soma de duas quotas de igual valor distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 40: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jigneshkumar Jayantibhai Chodavadiya;
Número ou marcador, página 40: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT(cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente à sócia Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya.
Número ou marcador, página 40: Dois) Os restantes artigos ou cláusulas do referido pacto social mantém-se inalterados.
Texto do artigo, página 40: .......................................................................
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada e representada pela sócia Poonamben Jigneshkumar Chodavadiya, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia geral, competindolhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 40: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 40: Tudo o resto não abrangido por esta alteração
Texto do artigo, página 40: se mantém inalterado. Está conforme. Tete, 21 de Abril de 2026. — O Conservador,
Texto do artigo, página 40: Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo, página 40: Zambeze Rail Logistics, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que a 16 de Abril de 2026, foi matriculada na Conservatória dos Registos das Entidade Legais sob NUEL 105071141 com capital social de cem mil meticais, uma entidade denominada Zambeze Rail Logistics, Limitada, com sede na Praça da Juventude n.º 77, Cidade da Matola, que se segue pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 40: A sociedade adapta a denominação Zambeze Rail Logistics, Limitada, com sede na Praça da Juventude n.º 77, Cidade da Matola. A sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 41: a) transporte ferroviário de produtos alimentares, produtos agrícolas, minérios, combustível para linhas de Goba, Ressano Garcia e Limpopo;
Número ou marcador, página 41: b) comércio geral (venda de computadores; material de escritório e consumíveis; mobiliário de escritórios, eletrodomésticos; programas informáticos import & export);
Número ou marcador, página 41: c) prestação de serviços (gestão imobiliária; representações e procurement).
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente e totalmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de três quotas: Ricksson Nilson Paunde com uma quota de 45.000,00 MT, equivalente a 45% do capital social; Fredy Arlindo Madeiras Cumbane, com uma quota de 45.000,00 MT, equivalente a 45%
Texto do artigo, página 41: do capital social; Nelson João Abel Macamo com uma quota de 10.000,00 MT, equivalente a 10% do capital social.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Gerência)
Texto do artigo, página 41: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo senhor Ricksson Nilson Paunde, que fica designado administrador. Para obrigar a sociedade em todos actos e contractos é necessário a sua assinatura.
Texto do artigo, página 41: Maputo, 14 de Abril de 2026. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 42: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 42: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 42: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 42: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 42: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 42: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 42: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 42: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura anual:
Lista, página 42: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 42: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 42: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 42: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 42: Delegações:
Parágrafo, página 42: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
Lista, página 42: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo, página 42: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 42: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo, página 42: Preço – 210,00MT

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Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda
Certidão de registo Aguazul, Limitada
Certidão de registo Alien Market, SU, Lda
Certidão de registo Aquaflex Indústria, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Certidão de registo Atlas Offshore Services, SA
Certidão de registo AWE África Moçambique, SU, Lda
Certidão de registo Benísio Macuácua, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bureau Veritas Moçambique Cif, Limitada
Certidão de registo CAPEX 21, S.A.
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Certidão de registo Clicks Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construtora de Imóveis e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Diploma Cooperativa Comunitária Unidos de Munucua (C.C.U.M), Lda
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Despacho Governo do Distrito de Gilé
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Certidão de registo Doss Mining e Lab, Limitada
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Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda
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Diploma Polus Filmes, Limitada
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