III SÉRIE — n.º 85
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 85/2024
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- Texto do artigo, página 8: Capital social
- Texto do artigo, página 8: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 15.000,00MT, correspondente a soma de duas quotas distribuídas do seguinte modo:
- Texto do artigo, página 8: a)uma quota equivalente a oitenta e cinco por cento do capital, correspondente a doze mil setecentos e cinquenta meticais, pertencentes ao sócio Artur Maluzane Malate;
- Número ou marcador, página 8: b) segunda quota equivalente a quinze por cento do capital social, correspondente a dois mil duzentos e cinquenta meticais, pertencente a sócia Ercília Zaqueu Malave.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 8: A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Artur Maluzane Malate, ou alguém à nomear, com dispensa de caução bastando a sua assinatura para obrigar a mesma em todos os actos e contratos, o mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas de sua escolha mediante um instrumento legal para tal efeito.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: Omissões
- Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 8: de Vilankulo, 6 de Julho de 2023. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 8: Água 7 e Pura – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Março de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105019897, a sociedade Água 7 e Pura - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 4 de Março de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Água 7 e Pura – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma Sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro
- Texto do artigo, página 9: Samora Machel, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Duração)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 9: venda de água purificada, farinha, pedras de gelo e material de equipamento de purificação.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), é correspondente a única quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a um único sócio Ronald Victor Sevene, solteiro, maior, natural de Mutarara, Distrito de Tete, Província de Tete, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050101541074J, emitido na Cidade de Tete, pelos Serviços de Identificação Civil de Tete, a 16 de Fevereiro de 2024, com o NUIT 115264311, residente no Bairro Samora Machel.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Administração, representação e vinculação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada e representada pelo único sócio Ronald Victor Sevene, que fica desde já nomeado administrador com despensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representar a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções; podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador, ou
- Texto do artigo, página 9: pela assinatura da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) Para obrigar validamente a sociedade é bastante a assinatura do seu único sócio em todos os seus actos, documentos e contratos.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 9: Tete, 26 de Março de 2023. O Conservador, Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 9: Ain Decor (Decoração & Buffet) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Ain Decor (Decoração & Buffet) Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105017473, constituído por Sabina Lourenco Matola Minês, natural da Cidade Beira e residente na Cidade da Beira, de nacionalidade moçambicana. Que constitui uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Ain Decor (Decoração & Buffet) - Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade tem a sua sede no Bairro de Macurungo, Rua Particular n.º105, Cidade de Beira, Província de Sofala, podendo abrir ou fechar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou estrangeiro, mediante simples decisão da sócia.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade tem duração por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Texto do artigo, página 9: a)prestação de serviços de ornamentação;
- Número ou marcador, página 9: b) buffet;
- Número ou marcador, página 9: c) aluguer de pula-pula;
- Número ou marcador, página 9: d) restauração e catering;
- Número ou marcador, página 9: e) ornamentação de eventos;
- Número ou marcador, página 9: f) corte e costura; e
- Número ou marcador, página 9: g) consultoria na área de catering, gestão de empresa e negócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao
- Texto do artigo, página 9: seu objecto principal, mediante deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a soma de 100% pertencente à sócia única Sabina Lourenço Matola Minês.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A admissão de novos sócios está sujeita a deliberação da assembleia geral devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade fica a carga da sócia única Sabina Lourenço Matola Minês, a representação da sociedade no geral, dispensada de caução e com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido pela sócia,
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sócia poderá, por decisão própria, designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sócia, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios da sociedade, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 9: Não será exigível prestação suplementar de capital, podendo, porém, a sócia conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições fixadas por decisão da sócia.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Morte ou incapacidade do sócia)
- Texto do artigo, página 9: Em caso de morte ou incapacidade da sócia única, os herdeiros legalmente constituídos da falecida ou representante da interdita, exercerão os direitos e deveres sociais, devendo mandatar um entre eles que a todos represente na sociedade enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Obrigações)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade poderá emitir obrigações, nominativas ou ao portador, nos termos das disposições aplicáveis e nas condições a fixar pelos sócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os títulos representativos das obrigações emitidas, provisórios ou definitivos,
- Texto do artigo, página 10: conterão a assinaturas da socia única, que pode ser aposta por chancela.
- Número ou marcador, página 10: Três) Por decisão dos socia única, poderá a sociedade, dentro dos limites legais, adquirir obrigações próprias e realizar sobre elas as operações convenientes aos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade se dissolve nos casos expressamente previstos na lei ou por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando a sócia liquidatário dos mais amplos poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 10: ......................................................................
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 10: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial aprovado pelo Decreto-lei número dois, dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 10: Está conforme. Beira, 25 de Abril de 2024. —
- Texto do artigo, página 10: O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 10: Ak Supplies and Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Março de dois mil e vinte e quatro, foi registada sob o NUEL 105022486, a sociedade Ak Supplies and Services Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 28 de Março de 2024, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação, sede, forma e representação social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Ak Supplies And Services - Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, podendo mediante simples deliberação do sócio único, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Duração)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 10: a) agentes de comércio a grosso de minérios, metais produtos quimicos para industria, máquinas, equipamentos industrial, embarcações e aeronaves;
- Número ou marcador, página 10: b) agentes de comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 10: c) comércio por grosso de cereais sementes, leguminosas, oleagenosas e alimentos para animais;
- Número ou marcador, página 10: d) comércio por grosso de têxteis, vestuário e acessórios;
- Número ou marcador, página 10: e) comércio por grosso de calçados; f ) c o m é r c i o p o r g r o s s o d e electrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão;
- Número ou marcador, página 10: g) comércio por grosso de perfumes, de produtos de higiene;
- Número ou marcador, página 10: h) comércio por grosso de artigos de papelaria, livros, revistam e jornais;
- Número ou marcador, página 10: i) comércio por grosso de outros bens e consumo;
- Número ou marcador, página 10: j) comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
- Número ou marcador, página 10: k) comércio por grosso de outros componentes e equipamentos electrónicos, de telecomunicações e suas partes;
- Número ou marcador, página 10: l) comércio por grosso de máquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 10: m) comércio por grosso de minerios e de metais;
- Número ou marcador, página 10: n) comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento; e o)comércio por grosso de bens intermídios não agrícolas de desperdicio e de sucatas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social)
- Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a soma de uma quota de único sócio Jarneti António dos Alves, solteiro, natural de Muecate, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro Canhunha - Malema, na Província de Nampula, portador de Bilhete de Identidade n.° 031504971496C, emitido a
- Texto do artigo, página 10: 23 de Dezembro de 1996, pelos Serviços de Idenificação Civil da Cidade de Nampula, com NUIT 1477711281.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 10: A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, será exercida por um administrador, que fica desde já nomeado o sócio único Jarneti Antonio dos Alves, com dispensa de caução. A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 10: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique
- Texto do artigo, página 10: Está conforme. Tete, 3 de Março de 2024. — O Conservador,
- Texto do artigo, página 10: Lismo Baera Júnior.
- Texto do artigo, página 10: Biclesia – Sociedae Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Abril de 2024, foi matriculada sob NUEL 105023839, uma entidade denominada, Biclesia - Sociedae Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 10: É celerado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 94 do Código Comercial, por:
- Texto do artigo, página 10: Mário Raimundo Nhanala, solteiro de 49 anos de idade de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100115235S, emitida a 25 de Janeiro de 2016, e válido até 25 de Janeiro de 2026, residente na Avenida 24 de Julho n.º 1837, 1.º andar n.º 111, em Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Biclesia – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sede no Bairro Central, Avenida 24 de Julho n.º 1837, 1.º andar n.º 111, nessa cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Duração
- Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objectivo o
- Texto do artigo, página 11: exercício das seguintes actividades: transações financeiras via carteira móvel. Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades e adjudicar-se as associações nacionais singulares que exercessem as mesmas actividades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente a um e único sócio. O capital social em percentagem, é de 100%, correspondente a soma de uma única quota.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Mário Raimundo Nhanala, que já fica nomeado administrador com dispensa de caução bastando a sua assinatura.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucro e percas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Litígios
- Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Casos omissos
- Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 11: Busy Little Bee – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2024, foi matriculada na
- Texto do artigo, página 11: Conservatória das Entidades Legais sob NUEL 105023945, uma sociedade denominada Busy Little Bee - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por Manuel Abel Sousa, solteiro, maior, natural de Chibuto, Província de Gaza, de nacionalidade moçambicana, nascido a 21 de Dezembro de 1980, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101022990F, emitido a 8 de Março de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Cidade da Matola, Bairro Djonasse, Casa n.º 26, Quarteirão 3, Província de Maputo. Constitui de acordo com o artigo 74 do Código Comercial, a sociedade por quotas, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Busy Little Bee – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Sommershield, na Avenida Tomás Ndunda, n.º 31, 2.º andar, Cidade de Maputo, podendo mudar a sua sede ou estabelecer, manter e sucursais ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o julgar conveniente, em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto o transporte de passageiros e mercadorias; transporte de particulares; importação e exportação de produtos alimentares e de higiene; comércio de todo tipo de material de escritório e equipamentos informáticos; comércio de material hospitalar; comércio de viaturas; comércio de óleos, lubrificantes e combustíveis; actividade agrícola e comércio de isumos agrícolas; serigrafia e gráfica; pecuária, avicultura e piscultura.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em bens, equipamentos ou em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), pertencente ao único sócio Manuel Abel Sousa, com uma quota no valor nominal
- Texto do artigo, página 11: de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Administração
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Manuel Abel Sousa.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio.
- Número ou marcador, página 11: Três) O sócio pode nomear gerentes, conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os casos omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 25 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 11: Cades Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia dezanove de Abril de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas 93 a 96 do livro de notas para escrituras diversas número 04/2024 do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Noé José Penete, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante: Rosária António da Silva, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060102121545C, emitido pelo SPICM, Chimoio, a 8 de Agosto de 2022, e residente no distrito de Machaze.
- Texto do artigo, página 11: E por ela foi dito: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, denominada Cades Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se regerá nos termos seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Cades Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede Bairro 7 de Abril - Chitobe, distrito de Machaze, Província de Machaze.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto: comércio a retalho, prestação de serviços e fornecimento de bens.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota, no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social pertencente a única sócia, Rosária António da Silva.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Rosária António da Silva, que desde já fica nomeada sócia-gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser decidido.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio-gerente.
- Texto do artigo, página 12: Chimoio, 19 de Abril de 2024. — O Notário, Ilegível.
- Texto do artigo, página 12: DCS Multi-Services, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade DCS Multi-Services, Limitada, matriculada sob NUEL 105011941. Samuel da Cândida Chitiche, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, Província de Sofala, residente na Cidade da Beira, Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 12: Dias Pedro Chitiche Pitoro, casada em comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, Província de Sofala, residente na cidade da Beira, Província de Sofala; E
- Texto do artigo, página 12: Cândida Joaquim Chitiche, casada em comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Beira, Província de Sofala, residente na cidade da Beira, Província de Sofala, constituem uma sociedade por quotas nos termos do artigo 90º, do Código Comercial as cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de DCS Multi-Services, Limitada, doravante designada
- Texto do artigo, página 12: simplesmente por sociedade, podendo é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se constituí por tempo indeterminado, e conta-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato e que se rege pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede no 4º Bairro Maquinino, rua condestável, Cidade da Beira, província de Sofala, podendo abrir sucursais outras, delegações, agências, filiais, ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for julgado conveniente, por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá, mediante a deliberação dos sócios, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do País.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto principal a actividade de:
- Número ou marcador, página 12: a) prestação de serviços de limpeza em edifícios, agenciamento de cargas, estiva despachos aduaneiros, limpeza em maquinas e equipamentos industriais e portuários, limpeza em navios, em armazéns, aluguer de máquinas e equipamentos industriais e portuários , limpeza em tanques de combustíveis e separadores, manutenção e reparação de equipamento informático, prestação de serviços de montagem e reparação de equipamentos metálicos, publicidade, contabilidade e auditoria, actividade jurídica, consultoria diversa;
- Número ou marcador, página 12: b) exercício de actividades de comércio por grosso e a retalho de material de de limpeza, veículos automóveis, produtos alimentares, material informático, geradores máquinas e equipamentos industriais e não industrias, acessórios de máquinas e equipamentos, comércio a grosso e a retalho de material diversos com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 12: Dois) a sociedade poderá exercer outras actividades comerciais, de prestação de serviços e industriais, desde que para tal obtenha aprovação das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 12: três) a sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas ainda que tenham um objecto diferente ao da sociedade, assim como associar-se a outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto social, bem como exercer as funções de gerente ou administrador de outras sociedades em que detenha ou não participações financeiras.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado pelos sócios, em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 3 (três) quotas e da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 12: a) Samuel da Cândida Chitiche, com 50% de quota, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil, meticais);
- Número ou marcador, página 12: b) Dias Pedro Chitiche Pitoro, com 25% de quota, correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais);
- Número ou marcador, página 12: c) Cândida Joaquim Chitiche, com 25% de quota, correspondente a 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais).
- Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Texto do artigo, página 12: ......................................................................
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência)
- Número ou marcador, página 12: Um) A gerência e gestão administrativa da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos pelos sócios para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais, activa e passivamente será exercida pelo senhor Nota Chico Francisco Nota, a quem fixar-se-á a sua devida remuneração, bem como a dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Para obrigar a sociedade não é bastante a assinatura do gerente, ficando esta actuação reservado a um dos sócios, desde que o mesmo actue em conformidade e para a execução de uma deliberação da assembleia geral, de carácter geral e pela presente, confere-se o poder de assinatens de contas bancárias da empresa aos sócios Samuel da Cândida Chitiche e Cândida Joaquim Chitiche
- Número ou marcador, página 12: Três) Aos sócios, lhes é vedado de assumir compromissos com terceiros e obrigar a sociedade em actos estranhos ao seu objecto social, sendo esta da responsabilidade exclusiva da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Os actos de meros expedientes poderão ser assinados por gerente ou este podendo delegar qualquer empregado desde que devidamente autorizado por ele.
- Número ou marcador, página 12: Cinco) Em caso algum, a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito às operações sociais, designadamente em letras de favor, fiança e abonações.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Beira, 13 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Engetelcon, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeito de publicação, da Engetelcon, Limitada, matriculada sob NUEL 101917657, Válter José Gomes Jossias Malate, solteiro, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, Paula Henrique Manhique, solteira natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, Naomi Clotide Malate, solteira, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Engetelcon, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país se rege pelo presente estatuto e preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede e duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede social, na Rua Alfredo Lawley, n.º 1880, Bairro de Matacuane Beira, Província de Sofala. Tem a duração por tempo indeterminado, contando com a data do seu registo na entidade competente, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) engenharia;
- Número ou marcador, página 13: b) consultorias técnicas, científicas, técnicas similares, NE;
- Número ou marcador, página 13: c) serviços de vendas;
- Número ou marcador, página 13: d) fornecimento de equipamentos, matérias e consumíveis;
- Número ou marcador, página 13: e) outras actividades de serviços pessoais NE;
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades, complementares ou conexas do objecto principal, desde que os sócios assim deliberem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas pelos sócios seguintes:
- Número ou marcador, página 13: a) Valter José Gomes Jossias Malate, com a quota no valor de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: b) Paula Henrique Manhique, com a quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social;
- Número ou marcador, página 13: c) Naomi Clotilde Malate, com a quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Variação do capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerência da sociedade, e sua representação em juízo e força dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio: Válter José Gomes Jossias Malate, que desde já fica nomeado administrador da empresa, com dispensa de caução, podendo porém, delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Fica expressamente proibido ao administrador ou seu mandatário, obrigar a sociedade em actos e contractos alheios aos negócios sociais, particularmente em letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Beira, 20 de Março de 2024. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Future Moztech – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Abril de 2024, foi matriculada sob NUEL 105023810, uma entidade denominada, Future Moztech – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: Samiro Rachide Normomade Nathu de nacionalidade moçambicana, natural de Inharrime, solteiro, nascido no dia 23 de Novembro de 1992, com domicílio habitual no Bairro do Xipamanine, Município de Kalhamanculo, Casa n.º 30, Quarteirão 29, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200789538N, emitido na Cidade de Maputo, a 8 de Março de 2024, outorga neste acto a constituição de uma sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90º e artigo 328º do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, duração, sede e objecto)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação de Future Moztech - Sociedade Unipessoal Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, Bairro do Alto Maé, n.º 97, résdo-chão na Cidade de Maputo, podendo por decisão do sócio único abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 14: o exercício de actividade em;
- Número ou marcador, página 14: a) comércio geral a retalho e a grosso de todo tipo de equipamento electrónico digital e informático (cameras, telemóveis, leptops, cabos, ups, relógios, projectores etc);
- Número ou marcador, página 14: b) reparação de computadores, venda de acessórios e sistema operativos;
- Número ou marcador, página 14: c) aluguer de equipamentos electrónicos e sua gestão;
- Número ou marcador, página 14: d) acessória de importação de bens e serviços no estrangeiro;
- Número ou marcador, página 14: e) comercialização de consumíveis informáticos para escritórios;
- Número ou marcador, página 14: f) importação e exportação de equipamentos electrónicos e seus acessórios de reparação;
- Número ou marcador, página 14: g) transporte e logística de equipamentos e material de construção;
- Número ou marcador, página 14: h) importação de acessórios de decoração de interior e exterior de escritórios e moradias; e
- Número ou marcador, página 14: i) prestação de serviços e consultoria em diversos ramos e outros serviços.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades complementares ou diversas do objecto social desde que para isso estejam devidamente autorizadas nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% (cem por cento) com o mesmo valor nominal, pertencente ao senhor Samiro Rachide Normomade Nathu.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração e representação da sociedade são exercidas pelo sócio único o Sr. Samiro Rachide Normomade Nathu, que detém todos os poderes para obrigar a sociedade, sem necessidade de qualquer outro tipo de autorização.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração do sócio único, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 14: O ano fiscal coincide com o ano civil, o balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de
- Texto do artigo, página 14: aprovação do sócio único, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Fusão, cessão, transformação, dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: O sócio único pode decidir sobre a fusão, cessão da quota única, transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprouver e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 26 de Abril de 2024. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Group IMS, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101932133, uma entidade denominada Group IMS, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Ernesto Lopes Ernesto Chifeche, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maxixe, residente no Alto Maé, Kampfumo, Quarteirão 15, Casa n.° 12, 4º andar, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100528125C, emitido a 21 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, constitui uma sociedade como único sócio, que reger-se-á pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a designação de Group IMS, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Kampfumo, Bairro de Mussumbuluco, Avenida Samora Machel (estrada velha de Liqueleva), Quarteirão 34, Casa n.º 1612, rés-do-chão, podendo encerrar, abrir sucursais, escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. A sociedade é condstituida por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto principal o exercício de:
- Número ou marcador, página 14: a) importação, exportação, comércio a grosso e retalho de todo tipo de equipamentos e materiais;
- Número ou marcador, página 14: b) exploração florestal e de madeira em tronco e processada;
- Número ou marcador, página 14: c) construção civil, obras públicas, avaliação de empreendimentos e manutenção de edifícios;
- Número ou marcador, página 14: d) consultoria nas áreas de construção civil, elaboração e fiscalização de projectos, logística, turismo e floretas;
- Número ou marcador, página 14: e) pesquisa, prospecção e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 14: f) comercialização e exportação de recursos minerais em bruto e processados;
- Número ou marcador, página 14: g) transporte de carga e passageiros;
- Número ou marcador, página 14: h) imobiliária;
- Número ou marcador, página 14: i) manutenção e reparação de equipamentos industriais;
- Número ou marcador, página 14: j) fornecimento de consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 14: k) contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 14: l) venda e aluguel de equipamentos industriais e agrícolas; m)fabrico de produtos em metal alumínio e serralharia.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertecente ao único sócio Ernesto Lopes Ernesto Chifeche.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Conselho de administração)
- Texto do artigo, página 14: A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, será exercida pelo único sócio Ernesto Lopes Ernesto Chifeche.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 14: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e as contas de resultados serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Disposições gerais)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 3 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 14: Huaxin Mining, Limidada
- Parágrafo, página 14: Certifico, para efeito de publicação, do Boletim da República, que no catorze de Março de dois mil e vinte e quatro, foi constituida uma
- Texto do artigo, página 15: sociedade por Eunice Milione Bande, solteira, natural de Mavonde-Manica de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.° 060705486644N, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Manica em Chimoio, aos treze de Agosto de dois mil quinze e residente na Cidade de Chimoio.
- Texto do artigo, página 15: Zhong Liu, natural de Hunan de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.° EJ3872571, emitido pela República da China, ao dezoito de Janeiro de dois mil e vinte e três e residente na China, acidentalmente na Cidade de Chimoio. Constituem o presente contrato de sociedade
- Texto do artigo, página 15: por quotas de responsabilidade limitada, que se rege nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Huaxin Mining, Limidada tem a sua sede no Bairro Josina Machel, distrito de Manica, Província de Manica. Podendo abrir sucursais, agências ou outras formas de representação no país ou no estrangeiro por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 15: a) aluguer de outas máquina e equipamentos;
- Número ou marcador, página 15: b) prestação de serviço e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 15: c) outras actividades param o exercício das quais obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de 990.000,00MT (novecentos e noventa mil meticais) equivalente a 99% (noventa e nove por cento) pertence ao sócio Zhong Liu e outra quota no valor nominal 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 1% (um por centos) do capital social pertencente a sócia Eunice Milione Bande, respectivamente.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentada uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral. Alterando-se em qualquer
- Texto do artigo, página 15: dos casos o pacto social em observâncias das formalidades exigidas pela Lei das sociedades por quota.
- Número ou marcador, página 15: Três) Não haverá prestação suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer á sociedade os suprimentos de que ela carecer, mediante de mais condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 15: É livre a cessão ou divisão de quotas entre os sócios, mas a estranhos fica dependente do consentimento escrito dos sócios não cadentes, aos quais é reservada o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 15: Um) Administração e gerência da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, estará a cargo do sócio maioritário Zhong Lui, que desde já fica nomeado sócio-gerente com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contractos pela assinatura do sócio-gerente nomeado.
- Número ou marcador, página 15: Três) O sócio-gerente poderá delegar parte ou totalidade dos seus poderes de gerência, no todo ou em parte, em pessoas estranhas á sociedade, desde que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) A sociedade não poderá ser obrigada em actos que não digam respeito a ela, tais como letra de favor, fianças, e outas semelhante.
- Número ou marcador, página 15: Cinco) Os actos de mero expediente poderão serem assinados por qualquer dos gerentes ou empregado devidamente autorizado para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 15: Um) Em cessão ordenaria de, pelo menos, uma vez por ano reunir-se-á assembleia geral dos sócios, para apreciar, aprovar ou modificar o balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Havendo necessidade de discutir ou analisar outro assunto específico, a sociedade poderá reunir extraordinariamente, sempre que para tal fôr convocada pela gerência.
- Número ou marcador, página 15: Três) As assembleias gerais serão convocadas pela gerência, por escrito, com antecedência mínima de 15 dias.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Balanço e dividendo)
- Número ou marcador, página 15: Um) Anualmente haverá um balanço fechado com a data de 31 de Dezembro, os lucros líquidos apurados deduzir-se-á percentagem requerida par a constituição de reserva legal em quanto este não estiver legalizada ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será distribuída pelos sócios, na proporção das suas quotas, criadas por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade só se dissolvera nos casos previstos na Lei e sua liquidação far-se-á de harmonia com o acordo dos sócios.
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- Despacho
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- Certidão de registo Agriquality – Sociedade Unipessoal, Limitada
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