III SÉRIE — n.º 93
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 93/2021
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- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso reger-se-á pelas disposições da legislação aplicável na República de Moçambique. Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 29: Nacala, 7 de Maio de 2021. – A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: Vepomoz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101535118, uma entidade denominada Vepomoz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: José Roberto de Nobrega, solteiro, maior, nascido aos 14 de Novembro de 1980, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE 11PT00012101I, emitido em 19 de Novembro de 2020, residente acidentalmente nesta cidade parcela 660 A/E-Kamavota, Costa do Sol, Casa Jovem VVT78, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Vepomoz – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede nesta cidade de Maputo, no distrito Kamavota, Parcela 660 A/E, Costa do Sol, Casa Jovem vvt78, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: Duração
- Texto do artigo, página 30: A sua duracão sera por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebracão do presente contrato da sua constituicão.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: Objecto
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 30: a)Exercer actividades na área de prestação de serviços de consultoria, auditoria e acessória técnica; informática e formação profissional;
- Número ou marcador, página 30: b) Contabilidade, agenciamento, marketing, procurment e comércio geral; c)Turismo, industria hoteleira e similares;
- Número ou marcador, página 30: d) Desenvolvimento de serviços de serralharia e carpintaria, construção, gestão e promoção imobiliária, importação e exportação de todo tipo de produtos;
- Número ou marcador, página 30: e) Prestação de serviços e consultoria nas áreas em que explora;
- Número ou marcador, página 30: f) Comissão, consignação, intermediação e mediação, representações comerciais; transporte e aluguer de veículos e equipamentos; prestação de serviços de desalfandegamento de mercadorias, agro-pecuária, industria e produção florestal.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá adquirir participacões financeiras em sociedade a
- Texto do artigo, página 30: constituir ou já constituidas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislacão em vigor.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: Capital social
- Texto do artigo, página 30: O capital social é fixado em vinte mil meticais, representados por uma quota integralmente subscritas e realizada em dinheiro, José Roberto de Nobrega, vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: Gerência
- Texto do artigo, página 30: A administracão, gestão da sociedade e sua representacão em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente senhor José Roberto de Nobrega, com dispensa de caucão, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatario/s a sociedade, conferindo, os necessarios poderes de representacão.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciacão e aprovacão do balanco e contas do exercicio finda e reparticão.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes for necessaria desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: Herdeiros
- Texto do artigo, página 30: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caucão, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedecam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: Casos omissos
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 14 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: WD Electrical Trading e Service, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101528936, uma entidade denominada WD Electrical Trading e Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 30: Primeiro: Emílio Carlos, moçambicano, solteiro maior, natural de Maputo e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.° 110100642343Q, de vinte nove de Março de 2016, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 30: Segundo: Ludmila Carlos Lourenço, moçambicana, solteira maior, natural e residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110504367423B, de vinte nove de Agosto de dois mil e dezanove, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 30: É constituída a presente sociedade comercial que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de WD Electrical Trading e Service, Limitada, com sede em Maputo cidade, no bairro de Alto Maé, na Avenida Ahmed Sekou Touré, número três mil duzentos e vinte e um, rés de chão s e vinte quatro, primeiro andar.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Duração)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) Electricidade;
- Número ou marcador, página 30: b) Canalização e carpintaria;
- Número ou marcador, página 30: c) Pulverização e limpeza (tanques) de água, piscinas e carregamento de lixo);
- Número ou marcador, página 30: d) Manutenção e montagem de equipamento informático e de frio;
- Número ou marcador, página 30: e) Manutenção e reparação de equipamentos industriais; f)Fornecimento de material de construção e outros serviços;
- Número ou marcador, página 30: g) Fornecimento e manutenção de câmaras de vídeo e vigilância;
- Número ou marcador, página 30: h) Design e gráfica;
- Número ou marcador, página 30: i) Comunicação e marketing;
- Número ou marcador, página 31: j) Fornecimento de material informático e de escritorio;
- Número ou marcador, página 31: k) Consultoria empresarial;
- Número ou marcador, página 31: l) Venda de roupas e de calcado;
- Número ou marcador, página 31: m) Import e export.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondentes à soma de duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota com o valor nominal de quarenta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Emílio Carlos; equivalente a noventa por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, pertencente a sócia Ludmila Carlos Lourenço, equivalente a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Administração)
- Texto do artigo, página 31: A administração, da sociedade sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Emílio Carlos que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução, bastando a assinatura da administrador e o sócio para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 10 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 31: Zita Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de habilitação de vinte e seis de Fevereiro de dois mil vinte e um, lavarada a noventa e nove á cem do livro de notas para escrituras diversa número trezentos cinquenta e cinco traço B, do Segundo cartório Notarial de Maputo por óbito de Pedro Amós Cambula, que era sócio da Sociedade denominada Zita Construções, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede na cidade de Maputo, matriculada pela Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100448424, com o capital social de duzentos mil meticais, procedeu-se na sociedade em epígrafe a sucessão da quota óbito de Pedro Amós Cambula, na qual foram habilitados herdeiros seus filhos: Nancy Pedro Cambula Matavele, casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Ernesto Domingos Matavele, Neidy Pedro Cambula, Pedro Amós Cambule Junior e Tsharon de Josefina Pedro Cambula, solteiros-maiores, naturais de Maputo.
- Texto do artigo, página 31: Que por consequência desta sucessão alterase o artigo quarto dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 31: ..............................................................
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: Capital social
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é equipamento é de duzentos mil meticais,
- Texto do artigo, página 31: correspondente a soma de quatro quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 31: a) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente á sócia Nancy Pedro Cambula Matavele, equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: b) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente á sócia Neidy Pedro Cambula, equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: c) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente á sócia Pedro Amós Cambula Júnior, equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: d) Uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente á sócia Tsharon de Josefina Pedro Cambula, equivalente a doze vírgula cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 31: e) Uma quota com o valor nominal de cem mil meticais, pertencente ao sócio Cleiton José Zita, equivalente a cinquenta por cento do capital social.
- Texto do artigo, página 31: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Maputo, 22 de Abril de 2021. —
- Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
- Título de secção, página 32: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 32: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 32: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 32: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 32: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 32: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 32: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 32: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 32: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 32: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 32: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 32: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 32: Delegações:
- Parágrafo, página 32: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
- Lista, página 32: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
- Parágrafo, página 32: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 32: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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