LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 93

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 93/2024

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Número ou marcador · p. 30 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Bairro do FPLM, Av. FPLM n.º 47, rés-do-chão, Cidade da Maputo.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) consultoria informática;
Número ou marcador · p. 30 b) soluções de informática e fornecimentos;
Número ou marcador · p. 30 c) prestação de serviço.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 30 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, ou seja cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Orlando Alexandre Abel Matusse, constituindo cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Orlando Matusse.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 (Contas)
Texto do artigo · p. 30 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente deste, nos casos legais.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do falecido ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 30 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo,13 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 Splandid Artigrafic, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018757, uma entidade denominada Splandid Artigrafic, Lda.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato da sociedade por quotas denominada Splendid Artgrafic, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Belarmino Domingos Sabonete, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, Residente na CoopKaMpfumo Q.52, Casa n.º 75, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102488221M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 30 Segundo: Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, Residente em Nampaco, Q.7 U/C, Casa n.º 122, Bairro de Namutequeliua Muhala, Cidade de Nampula, residente na Cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101361038C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 30 de Maio de 2022.
Texto do artigo · p. 30 Celebram entre si o presente contrato de sociedade que irá se reger pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação social, duração e sede)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta a denominação Splandid Artigrafic, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo Definitivo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade Splandid Artigrafic, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Carlos Alberts n.º 128, Bairro da Polana Cimentos A Rech, Distrito, de podendo, querendo, transferi-la, abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade Splandid Artigrafic,Limitada, tem como a prestação de serviços, de triagem em alta escala, elaboração de catálogos com acabamentos de alta escala, alguns serviços de gráfica rápida e serigrafia, elaboração de cartões de visitas, impressões gliceé ou fine print; impressão de dados variáveis. Impressão transpromo digital de embalagens e convites personalizados, impressão de livros de facturas, elaboração de materiais promocionais, personalizados, media e pequena dimensão. Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo, actividades combinadas de serviços administrativos, fornecimento de material de escritório, fornecimento de material informático, aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computador sem operador).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas diferenciadas, pertencentes aos sócios Belarmino Domingos Sabonete, com 25,000,00MT do capital social, repartidos os restantes 25,000,00MT para Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 31 A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Belarmino Domingos Sabonete e Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, que desde já são nomeados administradores e mandatários, com dispensa de caução, sendo obrigatória a apresentação das duas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Exercícios, contas e resultados)
Texto do artigo · p. 31 O ano social coincide com o ano civil. Os balanços sociais serão encerrados no final de cada ano civil, devendo após o apuramento de todos os passivos, fazer a reposição do investimento aplicado. A constituição de um fundo de maneio, convocação de reuniões extraordinárias.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 31 Um) A Splandid Artigrafic, Limitada, dissolver-se-á nos casos e termos previstos na lei e a sua liquidação será feita na forma deliberada pelo conselho de administração. Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente de um dos sócios, este poderá ser representado por uma pessoa indicada consensualmente pelo cônjuge, ou por consenso pelos herdeiros ou pelo conselho de administração, respeitandose na íntegra o que consta no presente estatuto de sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Em tudo que estiver omisso será resolvido pela direcção da sociedade e supletivamente pela lei aplicável.
Texto do artigo · p. 31 Maputo,13 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 Sports Eventos, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação que por acta de onze de Julho de dois mil e vinte e três, a assembleia geral da sociedade denominada Sports Eventos, Lda, matriculada sob NUEL 101953262, com o capital social de 100.000,00MT, os sócios deliberam o seguinte:
Texto do artigo · p. 31 O sócio Rui Pedro Teixeira Rocha divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
Texto do artigo · p. 31 O sócio António Alberto Cerqueira da Silva divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00 Mts (vinte mil Meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00 Mts (cinco mil Meticais) que cede ao Sr. Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
Texto do artigo · p. 31 O sócio João Henriques Nuno Henriques divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
Texto do artigo · p. 31 O sócio Nuno Miguel Caria Henriques divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
Texto do artigo · p. 31 Em consequência, fica alterada a redacção do artigo terceiro do estatuto, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 31 ..............................................................
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se distribuído da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) uma quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20 por cento, pertencente ao sócio Rui Pedro Teixeira Rocha;
Número ou marcador · p. 31 b) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio António Alberto Cerqueira da Silva;
Número ou marcador · p. 31 c) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT ( vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio Joao Felipe Caria Henriques;
Número ou marcador · p. 31 d) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Nuno Miguel Caria Henriques, e
Número ou marcador · p. 31 e) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 31 T.H.B Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 31 Adenda
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a quota social, no BR n.º 56, III Série, de 22 de Março de 2023, rectifica-se que onde se lê: «a) uma quota no valor normal de vinte mil meticais, correspondente a nove por cento do capital social pertencente ao socio Thierno Abdoul Barry» deve-se ler: «a) uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social pertencente ao socio Thierno Abdoul Barry».
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 10 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Whale Reef Investiment, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura dois do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, lavrada das folhas 42 à 05 do livro de notas para escrituras diversas número -052024, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo · p. 32 Primeiro: Abraham Petrus Johannes Cronjé, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00356058, emitido pelo Serviço de Migração da República da África do Sul, a vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um, residente na África do Sul, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 32 Segundo: Vera Cronjé, casada, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º M00242394, emitido pelo Serviço de Migração da República da África do Sul, a dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito, e residente na África do Sul, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
Texto do artigo · p. 32 Terceiro: Jacob Chassanda, solteiro, maior, natural do Búzi, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100042939P, emitido a três de Abril de dois mil e vinte, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica-Chimoio, residente no Bairro 7 de Abril, Vila de Gondola.
Texto do artigo · p. 32 Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de identificação acima referenciados.
Texto do artigo · p. 32 E pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito:
Texto do artigo · p. 32 Que são os únicos e actuais sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada denominada Whale Reef Investiment, Limitada, com sede no Município de Massinga, constituída por escritura pública do dia nove de Fevereiro de dois mil e dez, exaradas nas folhas dezasseis e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número quatro, da Conservatória dos Registos e Notariado de Massinga, com o capital social integralmente realizado em bens e dinheiro de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente aos sócios Abraham Petrus Johannes Cronjé, com o capital de 14.700,00MT, (catorze mil e setecentos meticais) correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) e Jacob Chassanda, com o capital social de 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais) correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), respectivamente.
Texto do artigo · p. 32 Pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral extraordinária, pela acta do dia dois de Maio de dois mil e vinte e quatro, os sócios deliberam em admitir e ceder a nova sócia, Vera Cronjé, uma quota de valor nominal 7.800,00MT (sete mil e oitocentos meticais) do capital social, correspondente a 26% (vinte e seis por cento), passando a ser sócia da sociedade com todos direitos e obrigações.
Texto do artigo · p. 32 Em consequência desta operação, alterara a redacção constante no capítulo I e no artigo quarto, respeitante ao capital social e ao objecto social, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 32 ............................................................
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT, (trinta mil e meticais), distribuído em três quotas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 32 uma quota de valor nominal de 14.700,00MT (catorze mil e setecentos meticais), correspondente a 49%, (quarenta e nove por cento), pertencente ao sócio Abraham Petrus Johannes Cronjé; uma quota de valor nominal de 7.800,00MT (sete mil e oitocentos meticais) do capital social, correspondente a 26% (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente à sócia Vera Cronjé; e uma quota de valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) do capital social, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital, pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) (...); Dois) (...); Três) (...); Quatro) Venda de calcário; e Cinco) Venda de insumos agrícolas. Quando eram dez horas deu-se por
Texto do artigo · p. 32 encerrada a sessão.
Texto do artigo · p. 32 Em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 32 Chimoio, 6 de Maio de 2024. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 32 Yai Consultoria & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105024156, uma sociedade comercial denominada Yai Consultoria & Investimentos – S.U. Lda., constituída por Yumna Anis Ibrahim, solteira, maior, natural de Maputo, residente
Texto do artigo · p. 32 no Quarteirão trinta e seis U/C, primeiro de Maio, duzentos e catorze, Mutauanha, Muatala, Cidade de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030104274152B, emitido a três de Maio de dois mil e dezanove, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, e que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Yai Consultoria & Investimentos – S.U. Lda.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Magalhães, número novecentos e trinta e dois, res-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Por decisão da sócia, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da competente registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria e gestão na área de Recursos humanos.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtida a necessária autorização da entidade competente.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Texto do artigo · p. 32 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a uma única quota, pertencente à sócia Yumna Anis Ibrahim.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 32 Não são exigíveis prestações suplementares, mas a sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 33 A administração e representação da sociedade serão exercidas pela sócia única, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Formas de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:
Número ou marcador · p. 33 a) assinatura da sócia única;
Número ou marcador · p. 33 b) assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos, através da competente procuração.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Os actos de mero expediente poderão ser, individualmente, assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
Número ou marcador · p. 33 Três) É vedado ao administrador ou procurador obrigar a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Exercício social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 33 fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 33 Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a decisão da sócia.
Texto do artigo · p. 33 CAPIÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada pela sócia.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Omissões)
Texto do artigo · p. 33 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 8 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Zitronica, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de Publicação, que no dia 10 de Maio de 2024, foi matriculada sob NUEL 105025042 uma entidade denominada Zitronica, Lda., que irá se reger pelos contrato.
Texto do artigo · p. 33 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, por:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro: Frederico Constantino Zile, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100453319N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 28 de Novembro de 2023.
Texto do artigo · p. 33 Segundo: Li da Lina Frederico Zile, solteira, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100108904737S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 24 de Março de 2023, neste acto representada por Frederico Constantino Zile.
Texto do artigo · p. 33 Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade adopta a denominação ZiTronica, Limitada, e tem sede em Maputo, Distrito de Boane, Bairro Mavoco A, Parcela n.º 625A, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto social:
Número ou marcador · p. 33 a) produção e comercialização de equipamentos electrónicos, informáticos e eléctricos;
Número ou marcador · p. 33 b) projecto e fornecimento de instalações electrónicas, informáticas e eléctricas;
Número ou marcador · p. 33 c) capacitação, treinamento e formação profissional;
Número ou marcador · p. 33 d) criação e gestão de instituições de ensino;
Número ou marcador · p. 33 e) investigação científica e aplicação;
Número ou marcador · p. 33 f) importação, exportação, procurement, representação comercial & serviços afins
Número ou marcador · p. 33 g) prestação de serviços em consultoria em engenharia, gestão de processos e gestão documental, instalação de soluções de segurança de sistemas, elaboração de projetos, estudos de mercado, publicidade, serviços de marketing e auditorias;
Número ou marcador · p. 33 h) venda, montagem, projectos e reparação de ar-condicionado;
Número ou marcador · p. 33 i) prestação de serviços na area de electrónica, informática e electricidade.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de ciquenta mil meticais correspondente à soma de duas quotas, distribuídas em:
Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor nominal de quarenta e sete mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Frederico Constantino Zile;
Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor nominal de nominal de dois mil e quinhetos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Li da Lina Frederico Zile.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração e gestão)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade é gerida por um sócio, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Fica desde já indicado, Frederico Constantino Zile, como sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 33 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 33 Zyl Talho e Charcutaria, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade denominada Zyl Talho e Charcutaria, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 105014069, Posto Administrativo da Matola-Rio, Bairro
Texto do artigo · p. 34 Chinonanquila, Km 16, Q.31, n.º 17, Boane, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 34 Pelo presente contrato de sociedade acordam constituir entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas contratuais dos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade adopta a denominação Zyl Talho e Charcutaria, Lda., e terá a sua sede na Província de Maputo, Posto Administrativo da Matola-Rio, Bairro Chinonanquila, Km 16, Q.31, n.º 17, Boane.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, bem como abrir agências, delegações, sucursais, ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Duração)
Texto do artigo · p. 34 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do respectivo contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 34 a) compra e venda de carne fresca e produtos relacionados;
Número ou marcador · p. 34 b) exercício de actividade de charcutaria;
Número ou marcador · p. 34 c) venda de géneros alimentares frescos.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais, e por decisão dos sócios, a sociedade poderá
Texto do artigo · p. 34 dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) correspondente à soma de três quotas a saber:
Número ou marcador · p. 34 a) Zainabo Sultane Bavá Sundargy - 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 34 b) Latika Saide - 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 34 c) Yussri Saide - 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido por decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Cessão ou divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 34 A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios. E o sócio que desejar, ceder, dividir ou alienar a sua quota deve comunicar à sociedade da sua intenção, o projecto de cessão, divisão ou alienação e as cláusulas do respectivo contrato, por carta registada com aviso de recepção, assistindo aos sócios da sociedade o direito de preferência sobre a aquisição.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Zainabo Sultane Bavá Sundargy, na qualidade de administradora única da sociedade, e com plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Para os actos que obrigam a sociedade, só são válidos com a assinatura da administradora única da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Abertura e movimentação de contas bancárias)
Texto do artigo · p. 34 A Zainabo Sultane Bavá Sundargy, na qualidade de administradora única da sociedade tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma, bastando apenas para o efeito a assinatura da administradora única.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Remissão)
Texto do artigo · p. 34 Tudo o que se encontra omisso no presente estatuto, será regulado pelo Código Comercial e restante legislação em vigor em Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Matola, 4 de Abril de 2024. — A Notária, Ilegível.
Título de secção · p. 35 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 35 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 35 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 35 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 35 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 35 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 35 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 35 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 35 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 35 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 35 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 35 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 35 Delegações:
Parágrafo · p. 35 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 35 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 35 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 35 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 30: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  2. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  3. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  4. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede social em Maputo, Bairro do FPLM, Av. FPLM n.º 47, rés-do-chão, Cidade da Maputo.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  7. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
  8. Número ou marcador, página 30: a) consultoria informática;
  9. Número ou marcador, página 30: b) soluções de informática e fornecimentos;
  10. Número ou marcador, página 30: c) prestação de serviço.
  11. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente da sociedade.
  13. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 30: (Capital social e divisão de quotas)
  16. Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota, ou seja cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Orlando Alexandre Abel Matusse, constituindo cem por cento do capital social.
  17. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  19. Número ou marcador, página 30: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Orlando Matusse.
  20. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  21. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  22. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 30: (Contas)
  24. Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com o ano civil.
  25. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  26. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  27. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se por deliberação do sócio ou independente deste, nos casos legais.
  28. Número ou marcador, página 30: Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  31. Texto do artigo, página 30: A sociedade não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite-se aos herdeiros ou representantes do falecido ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  33. Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
  34. Texto do artigo, página 30: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 30: Maputo,13 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  36. Texto do artigo, página 30: Splandid Artigrafic, Limitada
  37. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018757, uma entidade denominada Splandid Artigrafic, Lda.
  38. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato da sociedade por quotas denominada Splendid Artgrafic, Limitada, por:
  39. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Belarmino Domingos Sabonete, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Nampula, Residente na CoopKaMpfumo Q.52, Casa n.º 75, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102488221M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Maio de 2022.
  40. Texto do artigo, página 30: Segundo: Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, Residente em Nampaco, Q.7 U/C, Casa n.º 122, Bairro de Namutequeliua Muhala, Cidade de Nampula, residente na Cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030101361038C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula, a 30 de Maio de 2022.
  41. Texto do artigo, página 30: Celebram entre si o presente contrato de sociedade que irá se reger pelas seguintes cláusulas:
  42. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 30: (Denominação social, duração e sede)
  44. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Splandid Artigrafic, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo Definitivo.
  45. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade Splandid Artigrafic, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Rua Carlos Alberts n.º 128, Bairro da Polana Cimentos A Rech, Distrito, de podendo, querendo, transferi-la, abrir sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  46. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  48. Texto do artigo, página 31: A sociedade Splandid Artigrafic,Limitada, tem como a prestação de serviços, de triagem em alta escala, elaboração de catálogos com acabamentos de alta escala, alguns serviços de gráfica rápida e serigrafia, elaboração de cartões de visitas, impressões gliceé ou fine print; impressão de dados variáveis. Impressão transpromo digital de embalagens e convites personalizados, impressão de livros de facturas, elaboração de materiais promocionais, personalizados, media e pequena dimensão. Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio administrativo, actividades combinadas de serviços administrativos, fornecimento de material de escritório, fornecimento de material informático, aluguer de máquinas e equipamentos de escritório (inclui computador sem operador).
  49. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  51. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT, correspondendo à soma de duas quotas diferenciadas, pertencentes aos sócios Belarmino Domingos Sabonete, com 25,000,00MT do capital social, repartidos os restantes 25,000,00MT para Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, do capital social.
  52. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  53. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 31: A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Belarmino Domingos Sabonete e Rafael da Ressurreição Manuel Dália dos Sambos Hewan, que desde já são nomeados administradores e mandatários, com dispensa de caução, sendo obrigatória a apresentação das duas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos, documentos e contratos.
  55. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  56. Texto do artigo, página 31: (Exercícios, contas e resultados)
  57. Texto do artigo, página 31: O ano social coincide com o ano civil. Os balanços sociais serão encerrados no final de cada ano civil, devendo após o apuramento de todos os passivos, fazer a reposição do investimento aplicado. A constituição de um fundo de maneio, convocação de reuniões extraordinárias.
  58. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  59. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  60. Número ou marcador, página 31: Um) A Splandid Artigrafic, Limitada, dissolver-se-á nos casos e termos previstos na lei e a sua liquidação será feita na forma deliberada pelo conselho de administração. Em caso de morte, interdição ou incapacidade permanente de um dos sócios, este poderá ser representado por uma pessoa indicada consensualmente pelo cônjuge, ou por consenso pelos herdeiros ou pelo conselho de administração, respeitandose na íntegra o que consta no presente estatuto de sociedade.
  61. Número ou marcador, página 31: Dois) Em tudo que estiver omisso será resolvido pela direcção da sociedade e supletivamente pela lei aplicável.
  62. Texto do artigo, página 31: Maputo,13 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  63. Texto do artigo, página 31: Sports Eventos, Limitada
  64. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação que por acta de onze de Julho de dois mil e vinte e três, a assembleia geral da sociedade denominada Sports Eventos, Lda, matriculada sob NUEL 101953262, com o capital social de 100.000,00MT, os sócios deliberam o seguinte:
  65. Texto do artigo, página 31: O sócio Rui Pedro Teixeira Rocha divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
  66. Texto do artigo, página 31: O sócio António Alberto Cerqueira da Silva divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25% do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00 Mts (vinte mil Meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00 Mts (cinco mil Meticais) que cede ao Sr. Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
  67. Texto do artigo, página 31: O sócio João Henriques Nuno Henriques divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
  68. Texto do artigo, página 31: O sócio Nuno Miguel Caria Henriques divide a sua quota de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) que corresponde a 25 por cento do capital social da sociedade, em duas quotas desiguais, sendo a primeira no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais) que reserva para si, e outra no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que cede a Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
  69. Texto do artigo, página 31: Em consequência, fica alterada a redacção do artigo terceiro do estatuto, que passa a ter a seguinte redacção:
  70. Texto do artigo, página 31: ..............................................................
  71. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  72. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  73. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e encontra-se distribuído da seguinte forma:
  74. Número ou marcador, página 31: a) uma quota com valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20 por cento, pertencente ao sócio Rui Pedro Teixeira Rocha;
  75. Número ou marcador, página 31: b) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio António Alberto Cerqueira da Silva;
  76. Número ou marcador, página 31: c) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT ( vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio Joao Felipe Caria Henriques;
  77. Número ou marcador, página 31: d) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Nuno Miguel Caria Henriques, e
  78. Número ou marcador, página 31: e) uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que corresponde a 20% (vinte por cento), pertencente ao sócio Bruno Miguel Oliveira Gaspar.
  79. Texto do artigo, página 31: Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  80. Texto do artigo, página 31: T.H.B Trading, Limitada
  81. Texto do artigo, página 31: Adenda
  82. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por ter saído inexacta a quota social, no BR n.º 56, III Série, de 22 de Março de 2023, rectifica-se que onde se lê: «a) uma quota no valor normal de vinte mil meticais, correspondente a nove por cento do capital social pertencente ao socio Thierno Abdoul Barry» deve-se ler: «a) uma quota no valor nominal de dezoito mil meticais, correspondente a noventa por cento do capital social pertencente ao socio Thierno Abdoul Barry».
  83. Texto do artigo, página 31: Maputo, 10 de Maio de 2024. — O Conservador, Ilegível.
  84. Texto do artigo, página 32: Whale Reef Investiment, Limitada
  85. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura dois do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, lavrada das folhas 42 à 05 do livro de notas para escrituras diversas número -052024, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
  86. Texto do artigo, página 32: Primeiro: Abraham Petrus Johannes Cronjé, casado, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00356058, emitido pelo Serviço de Migração da República da África do Sul, a vinte e um de Dezembro de dois mil e vinte e um, residente na África do Sul, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
  87. Texto do artigo, página 32: Segundo: Vera Cronjé, casada, natural da África do Sul, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte n.º M00242394, emitido pelo Serviço de Migração da República da África do Sul, a dezoito de Janeiro de dois mil e dezoito, e residente na África do Sul, acidentalmente nesta cidade de Chimoio;
  88. Texto do artigo, página 32: Terceiro: Jacob Chassanda, solteiro, maior, natural do Búzi, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060100042939P, emitido a três de Abril de dois mil e vinte, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica-Chimoio, residente no Bairro 7 de Abril, Vila de Gondola.
  89. Texto do artigo, página 32: Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos documentos de identificação acima referenciados.
  90. Texto do artigo, página 32: E pelo primeiro e segundo outorgantes foi dito:
  91. Texto do artigo, página 32: Que são os únicos e actuais sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade, limitada denominada Whale Reef Investiment, Limitada, com sede no Município de Massinga, constituída por escritura pública do dia nove de Fevereiro de dois mil e dez, exaradas nas folhas dezasseis e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número quatro, da Conservatória dos Registos e Notariado de Massinga, com o capital social integralmente realizado em bens e dinheiro de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente aos sócios Abraham Petrus Johannes Cronjé, com o capital de 14.700,00MT, (catorze mil e setecentos meticais) correspondente a 49% (quarenta e nove por cento) e Jacob Chassanda, com o capital social de 15.300,00MT (quinze mil e trezentos meticais) correspondente a 51% (cinquenta e um por cento), respectivamente.
  92. Texto do artigo, página 32: Pela presente escritura pública e por deliberação dos sócios reunidos em assembleia geral extraordinária, pela acta do dia dois de Maio de dois mil e vinte e quatro, os sócios deliberam em admitir e ceder a nova sócia, Vera Cronjé, uma quota de valor nominal 7.800,00MT (sete mil e oitocentos meticais) do capital social, correspondente a 26% (vinte e seis por cento), passando a ser sócia da sociedade com todos direitos e obrigações.
  93. Texto do artigo, página 32: Em consequência desta operação, alterara a redacção constante no capítulo I e no artigo quarto, respeitante ao capital social e ao objecto social, passando a ter a seguinte nova redacção:
  94. Texto do artigo, página 32: ............................................................
  95. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I (Capital social)
  96. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT, (trinta mil e meticais), distribuído em três quotas da seguinte forma:
  97. Texto do artigo, página 32: uma quota de valor nominal de 14.700,00MT (catorze mil e setecentos meticais), correspondente a 49%, (quarenta e nove por cento), pertencente ao sócio Abraham Petrus Johannes Cronjé; uma quota de valor nominal de 7.800,00MT (sete mil e oitocentos meticais) do capital social, correspondente a 26% (vinte e seis por cento) do capital social, pertencente à sócia Vera Cronjé; e uma quota de valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais) do capital social, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital, pertencente ao sócio Jacob Chassanda, respectivamente.
  98. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  99. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  100. Número ou marcador, página 32: Um) (...); Dois) (...); Três) (...); Quatro) Venda de calcário; e Cinco) Venda de insumos agrícolas. Quando eram dez horas deu-se por
  101. Texto do artigo, página 32: encerrada a sessão.
  102. Texto do artigo, página 32: Em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
  103. Texto do artigo, página 32: Chimoio, 6 de Maio de 2024. — O Notário, Ilegível.
  104. Texto do artigo, página 32: Yai Consultoria & Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  105. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 105024156, uma sociedade comercial denominada Yai Consultoria & Investimentos – S.U. Lda., constituída por Yumna Anis Ibrahim, solteira, maior, natural de Maputo, residente
  106. Texto do artigo, página 32: no Quarteirão trinta e seis U/C, primeiro de Maio, duzentos e catorze, Mutauanha, Muatala, Cidade de Nampula, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030104274152B, emitido a três de Maio de dois mil e dezanove, pela Direcção de Identificação Civil de Nampula, e que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
  107. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  108. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  109. Texto do artigo, página 32: (Denominação)
  110. Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Yai Consultoria & Investimentos – S.U. Lda.
  111. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  112. Texto do artigo, página 32: (Sede)
  113. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Fernão Magalhães, número novecentos e trinta e dois, res-do-chão, cidade de Maputo.
  114. Número ou marcador, página 32: Dois) Por decisão da sócia, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local do país, podendo abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  115. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  116. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  117. Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da competente registo na Conservatória de Registo das Entidades Legais.
  118. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  119. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  120. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de consultoria e gestão na área de Recursos humanos.
  121. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá também exercer qualquer outra actividade, sempre que a assembleia geral assim o deliberar e após obtida a necessária autorização da entidade competente.
  122. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Do capital social
  123. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  124. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  125. Texto do artigo, página 32: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, e corresponde a uma única quota, pertencente à sócia Yumna Anis Ibrahim.
  126. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  127. Texto do artigo, página 32: (Prestações suplementares)
  128. Texto do artigo, página 32: Não são exigíveis prestações suplementares, mas a sócia poderá conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite.
  129. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  130. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  131. Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
  132. Texto do artigo, página 33: A administração e representação da sociedade serão exercidas pela sócia única, com dispensa de caução.
  133. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  134. Texto do artigo, página 33: (Formas de obrigar a sociedade)
  135. Número ou marcador, página 33: Um) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante:
  136. Número ou marcador, página 33: a) assinatura da sócia única;
  137. Número ou marcador, página 33: b) assinatura de um mandatário dentro dos limites dos poderes que lhe hajam sido conferidos, através da competente procuração.
  138. Número ou marcador, página 33: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser, individualmente, assinados por qualquer empregado da sociedade, para tal autorizado.
  139. Número ou marcador, página 33: Três) É vedado ao administrador ou procurador obrigar a sociedade em letras, fianças, abonações, ou outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  140. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Do exercício social e aplicação de resultados
  141. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  142. Texto do artigo, página 33: (Exercício social)
  143. Número ou marcador, página 33: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  144. Texto do artigo, página 33: fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  145. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  146. Texto do artigo, página 33: (Aplicação de resultados)
  147. Texto do artigo, página 33: Os lucros apurados em cada exercício, depois de deduzida a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, serão aplicados de acordo com a decisão da sócia.
  148. Texto do artigo, página 33: CAPIÍTULO V Das disposições gerais
  149. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  150. Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação)
  151. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  152. Número ou marcador, página 33: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada pela sócia.
  153. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  154. Texto do artigo, página 33: (Omissões)
  155. Texto do artigo, página 33: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  156. Texto do artigo, página 33: Maputo, 8 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  157. Texto do artigo, página 33: Zitronica, Limitada
  158. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de Publicação, que no dia 10 de Maio de 2024, foi matriculada sob NUEL 105025042 uma entidade denominada Zitronica, Lda., que irá se reger pelos contrato.
  159. Texto do artigo, página 33: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas, por:
  160. Texto do artigo, página 33: Primeiro: Frederico Constantino Zile, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100453319N, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 28 de Novembro de 2023.
  161. Texto do artigo, página 33: Segundo: Li da Lina Frederico Zile, solteira, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 100108904737S, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo, a 24 de Março de 2023, neste acto representada por Frederico Constantino Zile.
  162. Texto do artigo, página 33: Constitui-se uma sociedade por quotas que se regerá pelos artigos seguintes:
  163. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  164. Texto do artigo, página 33: (Denominação e sede)
  165. Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta a denominação ZiTronica, Limitada, e tem sede em Maputo, Distrito de Boane, Bairro Mavoco A, Parcela n.º 625A, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
  166. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  167. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  168. Texto do artigo, página 33: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
  169. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  170. Texto do artigo, página 33: (Objecto social)
  171. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto social:
  172. Número ou marcador, página 33: a) produção e comercialização de equipamentos electrónicos, informáticos e eléctricos;
  173. Número ou marcador, página 33: b) projecto e fornecimento de instalações electrónicas, informáticas e eléctricas;
  174. Número ou marcador, página 33: c) capacitação, treinamento e formação profissional;
  175. Número ou marcador, página 33: d) criação e gestão de instituições de ensino;
  176. Número ou marcador, página 33: e) investigação científica e aplicação;
  177. Número ou marcador, página 33: f) importação, exportação, procurement, representação comercial & serviços afins
  178. Número ou marcador, página 33: g) prestação de serviços em consultoria em engenharia, gestão de processos e gestão documental, instalação de soluções de segurança de sistemas, elaboração de projetos, estudos de mercado, publicidade, serviços de marketing e auditorias;
  179. Número ou marcador, página 33: h) venda, montagem, projectos e reparação de ar-condicionado;
  180. Número ou marcador, página 33: i) prestação de serviços na area de electrónica, informática e electricidade.
  181. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
  182. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  183. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  184. Texto do artigo, página 33: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de ciquenta mil meticais correspondente à soma de duas quotas, distribuídas em:
  185. Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor nominal de quarenta e sete mil e quinhentos meticais, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Frederico Constantino Zile;
  186. Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor nominal de nominal de dois mil e quinhetos meticais, equivalente a cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Li da Lina Frederico Zile.
  187. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  188. Texto do artigo, página 33: (Administração e gestão)
  189. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade é gerida por um sócio, podendo este nomear um director caso haja necessidade, por deliberação em assembleia geral.
  190. Número ou marcador, página 33: Dois) Fica desde já indicado, Frederico Constantino Zile, como sócio-gerente da sociedade, cujo mandato vigorará desde a data da constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que aprova as contas relativas ao primeiro exercício.
  191. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  192. Texto do artigo, página 33: (Casos omissos)
  193. Texto do artigo, página 33: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  194. Texto do artigo, página 33: Maputo, 13 de Maio de 2024. — O Técnico, Ilegível.
  195. Texto do artigo, página 33: Zyl Talho e Charcutaria, Limitada
  196. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de quatro de Abril de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade denominada Zyl Talho e Charcutaria, Limitada, registada na Conservatória do Registo Civil e Entidades Legais sob NUEL 105014069, Posto Administrativo da Matola-Rio, Bairro
  197. Texto do artigo, página 34: Chinonanquila, Km 16, Q.31, n.º 17, Boane, que se rege pelas disposições constantes dos artigos seguintes.
  198. Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato de sociedade acordam constituir entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas contratuais dos seguintes artigos:
  199. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  200. Texto do artigo, página 34: (Denominação e sede)
  201. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adopta a denominação Zyl Talho e Charcutaria, Lda., e terá a sua sede na Província de Maputo, Posto Administrativo da Matola-Rio, Bairro Chinonanquila, Km 16, Q.31, n.º 17, Boane.
  202. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão tomada pelos sócios, transferir a sua sede para qualquer ponto do País, bem como abrir agências, delegações, sucursais, ou outras formas de representação.
  203. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  204. Texto do artigo, página 34: (Duração)
  205. Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do respectivo contrato de sociedade.
  206. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  207. Texto do artigo, página 34: (Objecto)
  208. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
  209. Número ou marcador, página 34: a) compra e venda de carne fresca e produtos relacionados;
  210. Número ou marcador, página 34: b) exercício de actividade de charcutaria;
  211. Número ou marcador, página 34: c) venda de géneros alimentares frescos.
  212. Número ou marcador, página 34: Dois) O objecto social compreende, ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais, e por decisão dos sócios, a sociedade poderá
  213. Texto do artigo, página 34: dedicar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
  214. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  215. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  216. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT) correspondente à soma de três quotas a saber:
  217. Número ou marcador, página 34: a) Zainabo Sultane Bavá Sundargy - 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  218. Número ou marcador, página 34: b) Latika Saide - 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social;
  219. Número ou marcador, página 34: c) Yussri Saide - 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
  220. Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social pode ser aumentado, ou reduzido por decisão dos sócios.
  221. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  222. Texto do artigo, página 34: (Cessão ou divisão de quotas)
  223. Texto do artigo, página 34: A cessão ou divisão de quotas é livre entre os sócios. E o sócio que desejar, ceder, dividir ou alienar a sua quota deve comunicar à sociedade da sua intenção, o projecto de cessão, divisão ou alienação e as cláusulas do respectivo contrato, por carta registada com aviso de recepção, assistindo aos sócios da sociedade o direito de preferência sobre a aquisição.
  224. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  225. Texto do artigo, página 34: (Administração e representação da sociedade)
  226. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Zainabo Sultane Bavá Sundargy, na qualidade de administradora única da sociedade, e com plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
  227. Número ou marcador, página 34: Dois) Para os actos que obrigam a sociedade, só são válidos com a assinatura da administradora única da sociedade.
  228. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  229. Texto do artigo, página 34: (Abertura e movimentação de contas bancárias)
  230. Texto do artigo, página 34: A Zainabo Sultane Bavá Sundargy, na qualidade de administradora única da sociedade tem plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma, bastando apenas para o efeito a assinatura da administradora única.
  231. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  232. Texto do artigo, página 34: (Dissolução da sociedade)
  233. Texto do artigo, página 34: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios.
  234. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  235. Texto do artigo, página 34: (Remissão)
  236. Texto do artigo, página 34: Tudo o que se encontra omisso no presente estatuto, será regulado pelo Código Comercial e restante legislação em vigor em Moçambique.
  237. Texto do artigo, página 34: Matola, 4 de Abril de 2024. — A Notária, Ilegível.
  238. Título de secção, página 35: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  239. Título de secção, página 35: NOSSOS SERVIÇOS:
  240. Parágrafo, página 35: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  241. Parágrafo, página 35: — Impressão em Off-set e Digital;
  242. Parágrafo, página 35: — Encadernação e Restauração de Livros;
  243. Parágrafo, página 35: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  244. Parágrafo, página 35: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  245. Parágrafo, página 35: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  246. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura anual:
  247. Lista, página 35: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  248. Parágrafo, página 35: Preço da assinatura semestral:
  249. Lista, página 35: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  250. Parágrafo, página 35: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  251. Título de secção, página 35: Delegações:
  252. Parágrafo, página 35: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  253. Lista, página 35: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  254. Parágrafo, página 35: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  255. Parágrafo, página 35: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  256. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  257. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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