LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 29

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Edição I Série n.º 250/2025

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Texto do artigo · p. 5 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 5 10. Leonor Alberto Neves Mondlane
Texto do artigo · p. 5 11. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 5 12. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 5 13. Ramulata Mahumudo Irache
Texto do artigo · p. 5 14. Jacinto Zacarias Chaúque
Texto do artigo · p. 5 15. Gil António Aníbal
Texto do artigo · p. 5 16. Elcídio Bachita Fernando Nhacotoe
Texto do artigo · p. 6 17. Lúcia José Madeira
Texto do artigo · p. 6 18. Suleiman Habibo Fonseca
Texto do artigo · p. 6 19. Fasila Botão Ossumane Sinalo
Texto do artigo · p. 6 20. Helena Virgílio Gomes
Texto do artigo · p. 6 21. Ivan John Daniel Matavele
Texto do artigo · p. 6 22. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 23. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 24. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 25. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 26. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 27. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 28. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 29. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 30. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 31. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 33. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 34. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 35. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 36. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 37. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 38. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 39. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 40. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 41. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 42. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 43. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 6 44. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 45. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 46. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 47. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 48. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 49. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 6 50. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 51. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 52. Simão António Nuvumga
Texto do artigo · p. 6 53. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 54. Felix Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 55. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 56. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 57. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 58. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 6 59. Manuel Alex Muacuane
Texto do artigo · p. 6 60. Chico Gonçalves Pery
Texto do artigo · p. 6 61. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 6 62. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 6 63. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 64. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 65. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 6 66. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 6 67. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 6 68. Fernando Bismarquei Ali
Texto do artigo · p. 6 69. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 70. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 6 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 72. José Horário Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 73. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 74. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 75. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 Resolução n.º 66/2025
Texto do artigo · p. 6 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Ruanda, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 6 Artigo 1
Texto do artigo · p. 6 (Criação)
Número ou marcador · p. 6 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Ruanda.
Número ou marcador · p. 6 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 6 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 2
Texto do artigo · p. 6 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 6 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 6 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 6 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 6 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 3
Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Ruanda
Texto do artigo · p. 7 1. Fernando Mendes Lavieque– Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Hermenegildo Bernardo Devesse – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Damião José
Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 13. Helena José Elias
Texto do artigo · p. 7 14. Izaltina Maria Champion Biwi
Texto do artigo · p. 7 15. Joranta Norte
Texto do artigo · p. 7 16. Charles Filipe Mbedo
Texto do artigo · p. 7 17. Ana Antónia Henrique Dimitri
Texto do artigo · p. 7 18. Jacinto Zacarias Chauque
Texto do artigo · p. 7 19. Dionísio Jorge Cinquenta
Texto do artigo · p. 7 20. Esmael Eugênio
Texto do artigo · p. 7 21. Nilza Maria Ângela Dacal
Texto do artigo · p. 7 22. Celso da Costa Contente Ejai
Texto do artigo · p. 7 23. Alberto Muanhar Buanaindi
Texto do artigo · p. 7 24. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 25. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 26. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 27. Gilberto Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 7 28. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 29. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 30. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 7 31. Simão António Muchanga
Texto do artigo · p. 7 32. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 7 33. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 7 34. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 35. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 36. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 37. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 38. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 39. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 7 40. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 41. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 7 42. Félix Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 43. Cacildo Basílio
Texto do artigo · p. 7 44. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Texto do artigo · p. 7 45. Gania Aly Mussagy
Texto do artigo · p. 7 46. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 7 47. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 7 48. Latifo Ismael Xarifo
Texto do artigo · p. 7 49. Ricardo Tomás
Texto do artigo · p. 7 50. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 7 51. Fernando Bismarquei Ali
Texto do artigo · p. 7 52. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 7 53. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 7 54. José Horário Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 7 55. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 7 56. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 7 57. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 67/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Rússia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Rússia.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Número ou marcador · p. 8 Anexo
Texto do artigo · p. 8 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Rússia
Texto do artigo · p. 8 1. Faizal Américo António – Presidente
Texto do artigo · p. 8 2. Filipe Acácio Mabamo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 8 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 8 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 8 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 8 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 8 7. Damião José
Texto do artigo · p. 8 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 8 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 8 10. Manuel Rodrigo Ramissane
Texto do artigo · p. 8 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 8 12. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 8 13. Cremilde Amélia Muchanga de Mendonça
Texto do artigo · p. 8 14. Carlos Sebastião
Texto do artigo · p. 8 15. Mário da Cruz de Amaral
Texto do artigo · p. 8 16. Augusto Jone Nhacanhandza
Texto do artigo · p. 8 17. Inocêncio João Fami Joaquim
Texto do artigo · p. 8 18. Ana Antónia Henriques Dimitri
Texto do artigo · p. 8 19. Gil António Aníbal
Texto do artigo · p. 8 20. Milissão Castomo
Texto do artigo · p. 8 21. Sebastião Inácio Saíde
Texto do artigo · p. 8 22. Romário de Sousa Alves
Texto do artigo · p. 8 23. Cláudio Fernando Rafael Tamele
Texto do artigo · p. 8 24. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 8 25. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Texto do artigo · p. 8 26. Dan Eugêncio Mutuassa
Texto do artigo · p. 8 27. Fernando Rodrigues Maboia
Texto do artigo · p. 8 28. Cláudio Fernandes da Meta Fore Wah
Texto do artigo · p. 8 29. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 8 30. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 8 31. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 8 32. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 8 33. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 8 34. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 8 35. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 8 36. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 8 37. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 38. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 8 39. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 8 40. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 8 41. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 8 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 8 43. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 8 44. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 8 45. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 8 46. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 8 47. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 8 48. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 8 49. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 8 50. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 51. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 8 52. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 8 53. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 8 54. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 8 55. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 8 56. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 8 57. José Suail José
Texto do artigo · p. 8 58. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 8 59. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 8 60. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 8 61. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 62. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 63. Simão António Nhamushua
Texto do artigo · p. 8 64. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 65. Feliz Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 8 66. Zainabo Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 8 67. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 68. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 69. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
Texto do artigo · p. 8 70. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 71. Chico Gonçaves Pery
Texto do artigo · p. 8 72. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 8 73. Jerónimo Malagueta Nalia
Texto do artigo · p. 8 74. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 8 75. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 8 76. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 8 77. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 78. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 79. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 8 80. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 8 81. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 8 82. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 8 83. José Horário Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 8 84. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 8 85. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 8 86. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 8 Resolução n.º 68/2025
Texto do artigo · p. 8 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de São Tome e Príncipe, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 8 Artigo 1
Texto do artigo · p. 8 (Criação)
Número ou marcador · p. 8 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – São Tome e Príncipe.
Número ou marcador · p. 8 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 8 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 2
Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 9 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 9 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 9 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 9 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 3
Texto do artigo · p. 9 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 9 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 9 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 9 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 4
Texto do artigo · p. 9 (Actividades)
Texto do artigo · p. 9 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 9 Artigo 5
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 9 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 9 Anexo
Texto do artigo · p. 9 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe
Texto do artigo · p. 9 1. José Suail José – Presidente
Texto do artigo · p. 9 2. Buana Nchute – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 9 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 9 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 9 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 9 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 9 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 9 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 9 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 9 10. Damião José
Texto do artigo · p. 9 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 9 12. Alsácia João Chochoma
Texto do artigo · p. 9 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 9 14. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
Texto do artigo · p. 9 15. Ana Maria de Lourdes Massangela
Texto do artigo · p. 9 16. Alberto Francisco Valoi
Texto do artigo · p. 9 17. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 9 18. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 9 19. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 9 20. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 9 21. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 9 22. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 9 23. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 9 24. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 9 25. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 9 26. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 9 27. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 9 28. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 9 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 9 30. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 9 31. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 9 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 9 33. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 9 34. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 9 35. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 9 36. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 9 37. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 38. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 9 39. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 9 40. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 9 41. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 9 42. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 9 43. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 9 44. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 9 45. Bértil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 9 46. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 9 47. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 9 48. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 9 49. Simão António Nhamushua
Texto do artigo · p. 9 50. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 9 51. Félix Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 9 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 9 53. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 9 54. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 9 55. Manuel Alex Macuana
Texto do artigo · p. 9 56. Inácio João Reis
Texto do artigo · p. 9 57. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 9 58. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 9 59. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 9 60. Saimone Muhambi Macuiana
Texto do artigo · p. 9 61. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 9 62. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 9 63. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 9 64. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
Texto do artigo · p. 9 65. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
Texto do artigo · p. 9 66. José Horário Lourenço Lobo
Texto do artigo · p. 9 67. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 9 68. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 9 69. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 10 Resolução n.º 69/2025
Texto do artigo · p. 10 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 10 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 10 Artigo 1
Texto do artigo · p. 10 (Criação)
Número ou marcador · p. 10 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suécia.
Número ou marcador · p. 10 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 10 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 2
Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 10 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 10 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 10 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 10 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 3
Texto do artigo · p. 10 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 10 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 10 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 10 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 4
Texto do artigo · p. 10 (Actividades)
Texto do artigo · p. 10 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 10 Artigo 5
Texto do artigo · p. 10 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 10 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 10 A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 10 Anexo
Texto do artigo · p. 10 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suécia
Texto do artigo · p. 10 1. Leonor Alberto Neves Mondlane – Presidente
Texto do artigo · p. 10 2. Tomé António Nantar – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 10 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 10 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 10 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 10 6. Éneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 10 7. Damião José
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 9. Ana Comoane
  2. Texto do artigo, página 5: 10. Leonor Alberto Neves Mondlane
  3. Texto do artigo, página 5: 11. Catarina Mário Dimande António
  4. Texto do artigo, página 5: 12. Ana Armando Chapo
  5. Texto do artigo, página 5: 13. Ramulata Mahumudo Irache
  6. Texto do artigo, página 5: 14. Jacinto Zacarias Chaúque
  7. Texto do artigo, página 5: 15. Gil António Aníbal
  8. Texto do artigo, página 5: 16. Elcídio Bachita Fernando Nhacotoe
  9. Texto do artigo, página 6: 17. Lúcia José Madeira
  10. Texto do artigo, página 6: 18. Suleiman Habibo Fonseca
  11. Texto do artigo, página 6: 19. Fasila Botão Ossumane Sinalo
  12. Texto do artigo, página 6: 20. Helena Virgílio Gomes
  13. Texto do artigo, página 6: 21. Ivan John Daniel Matavele
  14. Texto do artigo, página 6: 22. Gonçalves Alfredo Macuácua
  15. Texto do artigo, página 6: 23. Atija Momade Abacar Mussa
  16. Texto do artigo, página 6: 24. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  17. Texto do artigo, página 6: 25. Mário Fenias Manguene
  18. Texto do artigo, página 6: 26. Elísio Calisto Muaquina
  19. Texto do artigo, página 6: 27. Cacildo Basílio António Muicocome
  20. Texto do artigo, página 6: 28. Osório Ruas Caetano
  21. Texto do artigo, página 6: 29. Jafete Caetano Eurico
  22. Texto do artigo, página 6: 30. Bonifácio Ernesto Suliva
  23. Texto do artigo, página 6: 31. Mangaze Felizardo Manuel
  24. Texto do artigo, página 6: 32. Ângelo Natalino Artur Jaime
  25. Texto do artigo, página 6: 33. António Jorge Acácio
  26. Texto do artigo, página 6: 34. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  27. Texto do artigo, página 6: 35. Engrácia José Siveleque
  28. Texto do artigo, página 6: 36. Rute Venâncio Manjate
  29. Texto do artigo, página 6: 37. Aristides Timóteo Novela
  30. Texto do artigo, página 6: 38. Dias Vasco Coutinho
  31. Texto do artigo, página 6: 39. Filipe Acácio Mabamo
  32. Texto do artigo, página 6: 40. Alfredo Félix Pelembe
  33. Texto do artigo, página 6: 41. Forquilha Albino Forquilha
  34. Texto do artigo, página 6: 42. Chico Tomo António Mapenda
  35. Texto do artigo, página 6: 43. Fernando Tomé Jone
  36. Texto do artigo, página 6: 44. Luísa Paulino António
  37. Texto do artigo, página 6: 45. Armando Joaquim
  38. Texto do artigo, página 6: 46. José Suail José
  39. Texto do artigo, página 6: 47. Alfonce Jorge
  40. Texto do artigo, página 6: 48. Bertil Baptista Mário
  41. Texto do artigo, página 6: 49. Gabriel Alberto Macuelas
  42. Texto do artigo, página 6: 50. Carlos Tembe
  43. Texto do artigo, página 6: 51. Sebastião Avelino Mussanhane
  44. Texto do artigo, página 6: 52. Simão António Nuvumga
  45. Texto do artigo, página 6: 53. Alex Pedro Safuri
  46. Texto do artigo, página 6: 54. Felix Acácio Mabamo
  47. Texto do artigo, página 6: 55. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  48. Texto do artigo, página 6: 56. Nalfa Orlando Fumo
  49. Texto do artigo, página 6: 57. Lúcia Xavier Afate
  50. Texto do artigo, página 6: 58. Maria Ivone Ressamo Bernardo Soares Selemane
  51. Texto do artigo, página 6: 59. Manuel Alex Muacuane
  52. Texto do artigo, página 6: 60. Chico Gonçalves Pery
  53. Texto do artigo, página 6: 61. Inácio João Reis
  54. Texto do artigo, página 6: 62. Jerónimo Malagueta Nalia
  55. Texto do artigo, página 6: 63. Clementina Francisco Bomba
  56. Texto do artigo, página 6: 64. David Manuel Gomes
  57. Texto do artigo, página 6: 65. Arnaldo Francisco Chalaua
  58. Texto do artigo, página 6: 66. Viana da Silva Magalhães
  59. Texto do artigo, página 6: 67. Maria Angelina Dique Enoque
  60. Texto do artigo, página 6: 68. Fernando Bismarquei Ali
  61. Texto do artigo, página 6: 69. José Domingos Manuel
  62. Texto do artigo, página 6: 70. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  63. Texto do artigo, página 6: 71. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  64. Texto do artigo, página 6: 72. José Horário Lorenço Lobo
  65. Texto do artigo, página 6: 73. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  66. Texto do artigo, página 6: 74. Francisco Eliseu de Sousa
  67. Texto do artigo, página 6: 75. Lopes Aquimo
  68. Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 66/2025
  69. Texto do artigo, página 6: de 31 de Dezembro
  70. Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Ruanda, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  71. Número ou marcador, página 6: Artigo 1
  72. Texto do artigo, página 6: (Criação)
  73. Número ou marcador, página 6: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Ruanda.
  74. Número ou marcador, página 6: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  75. Texto do artigo, página 6: à presente Resolução.
  76. Número ou marcador, página 6: Artigo 2
  77. Texto do artigo, página 6: (Objectivos)
  78. Texto do artigo, página 6: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  79. Número ou marcador, página 6: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  80. Número ou marcador, página 6: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  81. Número ou marcador, página 6: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  82. Número ou marcador, página 6: Artigo 3
  83. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  84. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  85. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  86. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  87. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  88. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  89. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  90. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  91. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  92. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  93. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  94. Número ou marcador, página 7: Anexo
  95. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Ruanda
  96. Texto do artigo, página 7: 1. Fernando Mendes Lavieque– Presidente
  97. Texto do artigo, página 7: 2. Hermenegildo Bernardo Devesse – Vice-Presidente
  98. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  99. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  100. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  101. Texto do artigo, página 7: 6. Dias Julião Letela
  102. Texto do artigo, página 7: 7. Eneas da Conceição Comiche
  103. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  104. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  105. Texto do artigo, página 7: 10. Damião José
  106. Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  107. Texto do artigo, página 7: 12. Catarina Mário Dimande António
  108. Texto do artigo, página 7: 13. Helena José Elias
  109. Texto do artigo, página 7: 14. Izaltina Maria Champion Biwi
  110. Texto do artigo, página 7: 15. Joranta Norte
  111. Texto do artigo, página 7: 16. Charles Filipe Mbedo
  112. Texto do artigo, página 7: 17. Ana Antónia Henrique Dimitri
  113. Texto do artigo, página 7: 18. Jacinto Zacarias Chauque
  114. Texto do artigo, página 7: 19. Dionísio Jorge Cinquenta
  115. Texto do artigo, página 7: 20. Esmael Eugênio
  116. Texto do artigo, página 7: 21. Nilza Maria Ângela Dacal
  117. Texto do artigo, página 7: 22. Celso da Costa Contente Ejai
  118. Texto do artigo, página 7: 23. Alberto Muanhar Buanaindi
  119. Texto do artigo, página 7: 24. Armando Joaquim
  120. Texto do artigo, página 7: 25. José Suail José
  121. Texto do artigo, página 7: 26. Bertil Baptista Mário
  122. Texto do artigo, página 7: 27. Gilberto Alberto Muacuana
  123. Texto do artigo, página 7: 28. Luísa Paulino António
  124. Texto do artigo, página 7: 29. Alfonce Jorge
  125. Texto do artigo, página 7: 30. Alex Pedro Safuri
  126. Texto do artigo, página 7: 31. Simão António Muchanga
  127. Texto do artigo, página 7: 32. Carlos Tembe
  128. Texto do artigo, página 7: 33. Sebastião Avelino Mussanhane
  129. Texto do artigo, página 7: 34. Elísio Calisto Muaquina
  130. Texto do artigo, página 7: 35. Alfredo Félix Pelembe
  131. Texto do artigo, página 7: 36. Ângelo Natalino Artur Jaime
  132. Texto do artigo, página 7: 37. Bonifácio Ernesto Suliva
  133. Texto do artigo, página 7: 38. Engrácia José Siveleque
  134. Texto do artigo, página 7: 39. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  135. Texto do artigo, página 7: 40. Aristides Timóteo Novela
  136. Texto do artigo, página 7: 41. Nalfa Orlando Fumo
  137. Texto do artigo, página 7: 42. Félix Acácio Mabamo
  138. Texto do artigo, página 7: 43. Cacildo Basílio
  139. Texto do artigo, página 7: 44. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  140. Texto do artigo, página 7: 45. Gania Aly Mussagy
  141. Texto do artigo, página 7: 46. Clementina Francisco Bomba
  142. Texto do artigo, página 7: 47. Maria Angelina Dique Enoque
  143. Texto do artigo, página 7: 48. Latifo Ismael Xarifo
  144. Texto do artigo, página 7: 49. Ricardo Tomás
  145. Texto do artigo, página 7: 50. Glória Salvador
  146. Texto do artigo, página 7: 51. Fernando Bismarquei Ali
  147. Texto do artigo, página 7: 52. José Domingos Manuel
  148. Texto do artigo, página 7: 53. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  149. Texto do artigo, página 7: 54. José Horário Lorenço Lobo
  150. Texto do artigo, página 7: 55. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  151. Texto do artigo, página 7: 56. Francisco Eliseu de Sousa
  152. Texto do artigo, página 7: 57. Lopes Aquimo
  153. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 67/2025
  154. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
  155. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Rússia, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  156. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  157. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  158. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Rússia.
  159. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  160. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  161. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  162. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  163. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  164. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  165. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  166. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  167. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  168. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  169. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  170. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  171. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  172. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  173. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  174. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  175. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  176. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  177. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
  178. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  179. Número ou marcador, página 8: Anexo
  180. Texto do artigo, página 8: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Rússia
  181. Texto do artigo, página 8: 1. Faizal Américo António – Presidente
  182. Texto do artigo, página 8: 2. Filipe Acácio Mabamo – Vice-Presidente
  183. Texto do artigo, página 8: 3. Feliz Avelino Sílvia
  184. Texto do artigo, página 8: 4. Mariazinha Niquisse
  185. Texto do artigo, página 8: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  186. Texto do artigo, página 8: 6. Éneas da Conceição Comiche
  187. Texto do artigo, página 8: 7. Damião José
  188. Texto do artigo, página 8: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  189. Texto do artigo, página 8: 9. Ana Comoane
  190. Texto do artigo, página 8: 10. Manuel Rodrigo Ramissane
  191. Texto do artigo, página 8: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  192. Texto do artigo, página 8: 12. Catarina Mário Dimande António
  193. Texto do artigo, página 8: 13. Cremilde Amélia Muchanga de Mendonça
  194. Texto do artigo, página 8: 14. Carlos Sebastião
  195. Texto do artigo, página 8: 15. Mário da Cruz de Amaral
  196. Texto do artigo, página 8: 16. Augusto Jone Nhacanhandza
  197. Texto do artigo, página 8: 17. Inocêncio João Fami Joaquim
  198. Texto do artigo, página 8: 18. Ana Antónia Henriques Dimitri
  199. Texto do artigo, página 8: 19. Gil António Aníbal
  200. Texto do artigo, página 8: 20. Milissão Castomo
  201. Texto do artigo, página 8: 21. Sebastião Inácio Saíde
  202. Texto do artigo, página 8: 22. Romário de Sousa Alves
  203. Texto do artigo, página 8: 23. Cláudio Fernando Rafael Tamele
  204. Texto do artigo, página 8: 24. José Tomás Chidudu
  205. Texto do artigo, página 8: 25. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  206. Texto do artigo, página 8: 26. Dan Eugêncio Mutuassa
  207. Texto do artigo, página 8: 27. Fernando Rodrigues Maboia
  208. Texto do artigo, página 8: 28. Cláudio Fernandes da Meta Fore Wah
  209. Texto do artigo, página 8: 29. Gonçalves Alfredo Macuácua
  210. Texto do artigo, página 8: 30. Atija Momade Abacar Mussa
  211. Texto do artigo, página 8: 31. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  212. Texto do artigo, página 8: 32. Mário Fenias Manguene
  213. Texto do artigo, página 8: 33. Elísio Calisto Muaquina
  214. Texto do artigo, página 8: 34. Cacildo Basílio António Muicocome
  215. Texto do artigo, página 8: 35. Osório Ruas Caetano
  216. Texto do artigo, página 8: 36. Jafete Caetano Eurico
  217. Texto do artigo, página 8: 37. Samuel Uamusse
  218. Texto do artigo, página 8: 38. Bonifácio Ernesto Suliva
  219. Texto do artigo, página 8: 39. Samuel Uamusse
  220. Texto do artigo, página 8: 40. Tomé António Nantar
  221. Texto do artigo, página 8: 41. Joshua Salomão Cau
  222. Texto do artigo, página 8: 42. Ângelo Natalino Artur Jaime
  223. Texto do artigo, página 8: 43. Mangaze Felizardo Manuel
  224. Texto do artigo, página 8: 44. António Jorge Acácio
  225. Texto do artigo, página 8: 45. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  226. Texto do artigo, página 8: 46. Engrácia José Siveleque
  227. Texto do artigo, página 8: 47. Rute Venâncio Manjate
  228. Texto do artigo, página 8: 48. Aristides Timóteo Novela
  229. Texto do artigo, página 8: 49. Dias Vasco Coutinho
  230. Texto do artigo, página 8: 50. Filipe Acácio Mabamo
  231. Texto do artigo, página 8: 51. Alfredo Félix Pelembe
  232. Texto do artigo, página 8: 52. Forquilha Albino Forquilha
  233. Texto do artigo, página 8: 53. Chico Tomo António Mapenda
  234. Texto do artigo, página 8: 54. Fernando Tomé Jone
  235. Texto do artigo, página 8: 55. Luísa Paulino António
  236. Texto do artigo, página 8: 56. Armando Joaquim
  237. Texto do artigo, página 8: 57. José Suail José
  238. Texto do artigo, página 8: 58. Alfonce Jorge
  239. Texto do artigo, página 8: 59. Bértil Baptista Mário
  240. Texto do artigo, página 8: 60. Gabriel Alberto Muacuana
  241. Texto do artigo, página 8: 61. Carlos Tembe
  242. Texto do artigo, página 8: 62. Sebastião Avelino Mussanhane
  243. Texto do artigo, página 8: 63. Simão António Nhamushua
  244. Texto do artigo, página 8: 64. Alex Pedro Safuri
  245. Texto do artigo, página 8: 65. Feliz Acácio Mabamo
  246. Texto do artigo, página 8: 66. Zainabo Rajabo Buranje Andala
  247. Texto do artigo, página 8: 67. Nalfa Orlando Fumo
  248. Texto do artigo, página 8: 68. Lúcia Xavier Afate
  249. Texto do artigo, página 8: 69. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemane
  250. Texto do artigo, página 8: 70. Glória Salvador
  251. Texto do artigo, página 8: 71. Chico Gonçaves Pery
  252. Texto do artigo, página 8: 72. Inácio João Reis
  253. Texto do artigo, página 8: 73. Jerónimo Malagueta Nalia
  254. Texto do artigo, página 8: 74. Clementina Francisco Bomba
  255. Texto do artigo, página 8: 75. Arnaldo Francisco Chalaua
  256. Texto do artigo, página 8: 76. Saimone Muhambi Macuiana
  257. Texto do artigo, página 8: 77. Viana da Silva Magalhães
  258. Texto do artigo, página 8: 78. Maria Angelina Dique Enoque
  259. Texto do artigo, página 8: 79. Fernando Bismarque Ali
  260. Texto do artigo, página 8: 80. José Domingos Manuel
  261. Texto do artigo, página 8: 81. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  262. Texto do artigo, página 8: 82. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
  263. Texto do artigo, página 8: 83. José Horário Lourenço Lobo
  264. Texto do artigo, página 8: 84. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  265. Texto do artigo, página 8: 85. Francisco Eliseu de Sousa
  266. Texto do artigo, página 8: 86. Lopes Aquimo
  267. Texto do artigo, página 8: Resolução n.º 68/2025
  268. Texto do artigo, página 8: de 31 de Dezembro
  269. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento de São Tome e Príncipe, ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  270. Número ou marcador, página 8: Artigo 1
  271. Texto do artigo, página 8: (Criação)
  272. Número ou marcador, página 8: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – São Tome e Príncipe.
  273. Número ou marcador, página 8: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  274. Texto do artigo, página 8: à presente Resolução.
  275. Número ou marcador, página 9: Artigo 2
  276. Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
  277. Texto do artigo, página 9: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  278. Número ou marcador, página 9: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  279. Número ou marcador, página 9: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  280. Número ou marcador, página 9: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  281. Número ou marcador, página 9: Artigo 3
  282. Texto do artigo, página 9: (Regulamentação)
  283. Número ou marcador, página 9: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  284. Número ou marcador, página 9: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  285. Texto do artigo, página 9: responsabilidade da Assembleia da República.
  286. Número ou marcador, página 9: Artigo 4
  287. Texto do artigo, página 9: (Actividades)
  288. Texto do artigo, página 9: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  289. Número ou marcador, página 9: Artigo 5
  290. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  291. Texto do artigo, página 9: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  292. Texto do artigo, página 9: de 2025. Publique-se.
  293. Texto do artigo, página 9: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  294. Número ou marcador, página 9: Anexo
  295. Texto do artigo, página 9: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – São Tomé e Príncipe
  296. Texto do artigo, página 9: 1. José Suail José – Presidente
  297. Texto do artigo, página 9: 2. Buana Nchute – Vice-Presidente
  298. Texto do artigo, página 9: 3. Feliz Avelino Sílvia
  299. Texto do artigo, página 9: 4. Mariazinha Niquisse
  300. Texto do artigo, página 9: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  301. Texto do artigo, página 9: 6. Dias Julião Letela
  302. Texto do artigo, página 9: 7. Eneas da Conceição Comiche
  303. Texto do artigo, página 9: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  304. Texto do artigo, página 9: 9. Ana Comoane
  305. Texto do artigo, página 9: 10. Damião José
  306. Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  307. Texto do artigo, página 9: 12. Alsácia João Chochoma
  308. Texto do artigo, página 9: 13. Catarina Mário Dimande António
  309. Texto do artigo, página 9: 14. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
  310. Texto do artigo, página 9: 15. Ana Maria de Lourdes Massangela
  311. Texto do artigo, página 9: 16. Alberto Francisco Valoi
  312. Texto do artigo, página 9: 17. Gonçalves Alfredo Macuácua
  313. Texto do artigo, página 9: 18. Atija Momade Abacar Mussa
  314. Texto do artigo, página 9: 19. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  315. Texto do artigo, página 9: 20. Mário Fenias Manguene
  316. Texto do artigo, página 9: 21. Elísio Calisto Muaquina
  317. Texto do artigo, página 9: 22. Cacildo Basílio António Muicocome
  318. Texto do artigo, página 9: 23. Osório Ruas Caetano
  319. Texto do artigo, página 9: 24. Jafete Caetano Eurico
  320. Texto do artigo, página 9: 25. Samuel Uamusse
  321. Texto do artigo, página 9: 26. Bonifácio Ernesto Suliva
  322. Texto do artigo, página 9: 27. Tomé António Nantar
  323. Texto do artigo, página 9: 28. Joshua Salomão Cau
  324. Texto do artigo, página 9: 29. Ângelo Natalino Artur Jaime
  325. Texto do artigo, página 9: 30. Mangaze Felizardo Manuel
  326. Texto do artigo, página 9: 31. António Jorge Acácio
  327. Texto do artigo, página 9: 32. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  328. Texto do artigo, página 9: 33. Engrácia José Siveleque
  329. Texto do artigo, página 9: 34. Rute Venâncio Manjate
  330. Texto do artigo, página 9: 35. Aristides Timóteo Novela
  331. Texto do artigo, página 9: 36. Dias Vasco Coutinho
  332. Texto do artigo, página 9: 37. Filipe Acácio Mabamo
  333. Texto do artigo, página 9: 38. Alfredo Félix Pelembe
  334. Texto do artigo, página 9: 39. Forquilha Albino Forquilha
  335. Texto do artigo, página 9: 40. Chico Tomo António Mapenda
  336. Texto do artigo, página 9: 41. Fernando Tomé Jone
  337. Texto do artigo, página 9: 42. Luísa Paulino António
  338. Texto do artigo, página 9: 43. Armando Joaquim
  339. Texto do artigo, página 9: 44. Alfonce Jorge
  340. Texto do artigo, página 9: 45. Bértil Baptista Mário
  341. Texto do artigo, página 9: 46. Gabriel Alberto Muacuana
  342. Texto do artigo, página 9: 47. Carlos Tembe
  343. Texto do artigo, página 9: 48. Sebastião Avelino Mussanhane
  344. Texto do artigo, página 9: 49. Simão António Nhamushua
  345. Texto do artigo, página 9: 50. Alex Pedro Safuri
  346. Texto do artigo, página 9: 51. Félix Acácio Mabamo
  347. Texto do artigo, página 9: 52. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  348. Texto do artigo, página 9: 53. Nalfa Orlando Fumo
  349. Texto do artigo, página 9: 54. Lúcia Xavier Afate
  350. Texto do artigo, página 9: 55. Manuel Alex Macuana
  351. Texto do artigo, página 9: 56. Inácio João Reis
  352. Texto do artigo, página 9: 57. Clementina Francisco Bomba
  353. Texto do artigo, página 9: 58. David Manuel Gomes
  354. Texto do artigo, página 9: 59. Arnaldo Francisco Chalaua
  355. Texto do artigo, página 9: 60. Saimone Muhambi Macuiana
  356. Texto do artigo, página 9: 61. Maria Angelina Dique Enoque
  357. Texto do artigo, página 9: 62. Fernando Bismarque Ali
  358. Texto do artigo, página 9: 63. José Domingos Manuel
  359. Texto do artigo, página 9: 64. Judite Boaventura Sitoe Macuácua
  360. Texto do artigo, página 9: 65. Laurinda Sílvia Pedro Cheia
  361. Texto do artigo, página 9: 66. José Horário Lourenço Lobo
  362. Texto do artigo, página 9: 67. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  363. Texto do artigo, página 9: 68. Francisco Eliseu de Sousa
  364. Texto do artigo, página 9: 69. Lopes Aquimo
  365. Texto do artigo, página 10: Resolução n.º 69/2025
  366. Texto do artigo, página 10: de 31 de Dezembro
  367. Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento da Suécia ao abrigo, do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  368. Número ou marcador, página 10: Artigo 1
  369. Texto do artigo, página 10: (Criação)
  370. Número ou marcador, página 10: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – Suécia.
  371. Número ou marcador, página 10: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  372. Texto do artigo, página 10: à presente Resolução.
  373. Número ou marcador, página 10: Artigo 2
  374. Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
  375. Texto do artigo, página 10: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  376. Número ou marcador, página 10: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  377. Número ou marcador, página 10: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  378. Número ou marcador, página 10: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  379. Número ou marcador, página 10: Artigo 3
  380. Texto do artigo, página 10: (Regulamentação)
  381. Número ou marcador, página 10: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  382. Número ou marcador, página 10: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  383. Texto do artigo, página 10: responsabilidade da Assembleia da República.
  384. Número ou marcador, página 10: Artigo 4
  385. Texto do artigo, página 10: (Actividades)
  386. Texto do artigo, página 10: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  387. Número ou marcador, página 10: Artigo 5
  388. Texto do artigo, página 10: (Entrada em vigor)
  389. Texto do artigo, página 10: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  390. Texto do artigo, página 10: de 2025. Publique-se.
  391. Texto do artigo, página 10: A Presidente da Assembleia da República,Margarida Adamugi Talapa.
  392. Número ou marcador, página 10: Anexo
  393. Texto do artigo, página 10: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Suécia
  394. Texto do artigo, página 10: 1. Leonor Alberto Neves Mondlane – Presidente
  395. Texto do artigo, página 10: 2. Tomé António Nantar – Vice-Presidente
  396. Texto do artigo, página 10: 3. Feliz Avelino Sílvia
  397. Texto do artigo, página 10: 4. Mariazinha Niquisse
  398. Texto do artigo, página 10: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  399. Texto do artigo, página 10: 6. Éneas da Conceição Comiche
  400. Texto do artigo, página 10: 7. Damião José
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