LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 31

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Edição I Série n.º 250/2025

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Texto do artigo · p. 6 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 6 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 6 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 6 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 4
Texto do artigo · p. 6 (Actividades)
Texto do artigo · p. 6 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 6 Artigo 5
Texto do artigo · p. 6 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 6 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
Texto do artigo · p. 6 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 6 Anexo
Texto do artigo · p. 6 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zimbabwe
Texto do artigo · p. 6 1. Amilcar José Ussene - Presidentre
Texto do artigo · p. 6 2. José Horácio Lourenço Lobo – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 6 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 6 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 6 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 6 6. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 6 7. Damião José
Texto do artigo · p. 6 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 6 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 6 10. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 6 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 6 12. Francisco Valentino Cabo
Texto do artigo · p. 6 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 6 14. Tendai Lázaro Sianifala
Texto do artigo · p. 6 15. Buana Nchute
Texto do artigo · p. 6 16. Alberto Clementino Vaquina
Texto do artigo · p. 6 17. Isaltina Maria Campioni Biwi
Texto do artigo · p. 6 18. Ana Maria de Lurdes Massengele
Texto do artigo · p. 6 19. José Bento Coffe Mutsanhe
Texto do artigo · p. 6 20. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Texto do artigo · p. 6 21. Elisa Zacarias
Texto do artigo · p. 6 22. Damião Seventine Massingue
Texto do artigo · p. 6 23. Ester Epifánio Plaze
Texto do artigo · p. 6 24. José Tomás Chidudu
Texto do artigo · p. 6 25. Olinda João Nhampossa
Texto do artigo · p. 6 26. António Joaquim Mainato
Texto do artigo · p. 6 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 6 28. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 6 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 6 30. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 6 31. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 6 32. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 6 33. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 6 34. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 6 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 6 36. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 6 37. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 6 38. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 6 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 6 40. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 6 41. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 6 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 6 43. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 6 44. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 6 45. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 6 46. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 6 47. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 6 48. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 6 49. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 6 50. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 6 51. Fernando Tomé José
Texto do artigo · p. 6 52. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 6 53. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 6 54. José Suail José
Texto do artigo · p. 6 55. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 6 56. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 6 57. Gabriel Alberto Muacuana
Texto do artigo · p. 6 58. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 6 59. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 6 60. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 6 61. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 6 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 6 63. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 6 64. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 6 65. José Domingos Manuel
Texto do artigo · p. 6 66. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
Texto do artigo · p. 6 67. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 6 68. José Horácio Lorenço Lobo
Texto do artigo · p. 6 69. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 6 70. Francisco Eliseu de Sousa
Texto do artigo · p. 6 71. Lopes Aquimo
Texto do artigo · p. 6 72. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 6 73. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 6 74. Saíde Fidel
Texto do artigo · p. 6 75. Inacio João Reis
Texto do artigo · p. 6 76. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 6 77. David Manuel Gomes
Texto do artigo · p. 6 78. Arnaldo Francisco Chalua
Texto do artigo · p. 6 79. Maria Angelina Inoque Dique
Texto do artigo · p. 7 Resolução n.º 79/2025
Texto do artigo · p. 7 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 7 Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 7 Artigo 1
Texto do artigo · p. 7 (Criação)
Número ou marcador · p. 7 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – França.
Número ou marcador · p. 7 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
Texto do artigo · p. 7 à presente Resolução.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 2
Texto do artigo · p. 7 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 7 São objectivos da presente Liga Parlamentar:
Número ou marcador · p. 7 a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
Número ou marcador · p. 7 b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
Número ou marcador · p. 7 c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 3
Texto do artigo · p. 7 (Regulamentação)
Número ou marcador · p. 7 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
Número ou marcador · p. 7 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
Texto do artigo · p. 7 responsabilidade da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 4
Texto do artigo · p. 7 (Actividades)
Texto do artigo · p. 7 As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
Número ou marcador · p. 7 Artigo 5
Texto do artigo · p. 7 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
Texto do artigo · p. 7 de 2025. Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Número ou marcador · p. 7 Anexo
Texto do artigo · p. 7 Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – França
Texto do artigo · p. 7 1. Gildo Fortunato Elias Muaga – Presidente
Texto do artigo · p. 7 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
Texto do artigo · p. 7 3. Feliz Avelino Sílvia
Texto do artigo · p. 7 4. Mariazinha Niquisse
Texto do artigo · p. 7 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
Texto do artigo · p. 7 6. Dias Julião Letela
Texto do artigo · p. 7 7. Eneas da Conceição Comiche
Texto do artigo · p. 7 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Comoane
Texto do artigo · p. 7 10. Damião José
Texto do artigo · p. 7 11. Sérgio José Camunga Pantie
Texto do artigo · p. 7 12. Lucília José Manuel Nota Hama
Texto do artigo · p. 7 13. Catarina Mário Dimande António
Texto do artigo · p. 7 14. Laura Fernando Souto
Texto do artigo · p. 7 15. Matias José Matias Nhongo
Texto do artigo · p. 7 16. Lina Marcia da Silva Potugal
Texto do artigo · p. 7 17. Afonso Lopes Nipero
Texto do artigo · p. 7 18. Maria Alice Saíze
Texto do artigo · p. 7 19. Conceição Pires Cuvelo
Texto do artigo · p. 7 20. Armoly Frederico Namuera
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Francisco
Texto do artigo · p. 7 22. Ana Armando Chapo
Texto do artigo · p. 7 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
Texto do artigo · p. 7 24. Atija Momade Abacar Mussa
Texto do artigo · p. 7 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Texto do artigo · p. 7 26. Mário Fenias Manguene
Texto do artigo · p. 7 27. Elísio Calisto Muaquina
Texto do artigo · p. 7 28. Cacildo Basílio António Muicocome
Texto do artigo · p. 7 29. Osório Ruas Caetano
Texto do artigo · p. 7 30. Jafete Caetano Eurico
Texto do artigo · p. 7 31. Bonifácio Ernesto Suliva
Texto do artigo · p. 7 32. Tomé António Nantar
Texto do artigo · p. 7 33. Joshua Salomão Cau
Texto do artigo · p. 7 34. Ângelo Natalino Artur Jaime
Texto do artigo · p. 7 35. Samuel Uamusse
Texto do artigo · p. 7 36. Mangaze Felizardo Manuel
Texto do artigo · p. 7 37. António Jorge Acácio
Texto do artigo · p. 7 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Texto do artigo · p. 7 39. Engrácia José Siveleque
Texto do artigo · p. 7 40. Rute Venâncio Manjate
Texto do artigo · p. 7 41. Aristides Timóteo Novela
Texto do artigo · p. 7 42. Dias Vasco Coutinho
Texto do artigo · p. 7 43. Filipe Acácio Mabamo
Texto do artigo · p. 7 44. Alfredo Félix Pelembe
Texto do artigo · p. 7 45. Forquilha Albino Forquilha
Texto do artigo · p. 7 46. Chico Tomo António Mapenda
Texto do artigo · p. 7 47. Fernando Tomé Jone
Texto do artigo · p. 7 48. Luísa Paulino António
Texto do artigo · p. 7 49. Armando Joaquim
Texto do artigo · p. 7 50. José Suail José
Texto do artigo · p. 7 51. Alfonce Jorge
Texto do artigo · p. 7 52. Bertil Baptista Mário
Texto do artigo · p. 7 53. Gabriel Alberto Macuelas
Texto do artigo · p. 7 54. Carlos Tembe
Texto do artigo · p. 8 55. Sebastião Avelino Mussanhane
Texto do artigo · p. 8 56. Simão António Nuvunga
Texto do artigo · p. 8 57. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 8 58. Filipe António Mabamo
Texto do artigo · p. 8 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
Texto do artigo · p. 8 60. Nalfa Orlando Fumo
Texto do artigo · p. 8 61. Lúcia Xavier Afate
Texto do artigo · p. 8 62. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
Texto do artigo · p. 8 63. Manuel Alex Macuacua
Texto do artigo · p. 8 64. Glória Salvador
Texto do artigo · p. 8 65. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 8 66. Arnaldo Francisco Chalaua
Texto do artigo · p. 8 67. Saimone Muhambi Macuiane
Texto do artigo · p. 8 68. Viana da Silva Magalhães
Texto do artigo · p. 8 69. Maria Angelina Dique Enoque
Texto do artigo · p. 8 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: (Regulamentação)
  2. Número ou marcador, página 6: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  3. Número ou marcador, página 6: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  4. Texto do artigo, página 6: responsabilidade da Assembleia da República.
  5. Número ou marcador, página 6: Artigo 4
  6. Texto do artigo, página 6: (Actividades)
  7. Texto do artigo, página 6: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  8. Número ou marcador, página 6: Artigo 5
  9. Texto do artigo, página 6: (Entrada em vigor)
  10. Texto do artigo, página 6: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 6 de Novembro
  11. Texto do artigo, página 6: de 2025. Publique-se.
  12. Texto do artigo, página 6: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  13. Número ou marcador, página 6: Anexo
  14. Texto do artigo, página 6: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – Zimbabwe
  15. Texto do artigo, página 6: 1. Amilcar José Ussene - Presidentre
  16. Texto do artigo, página 6: 2. José Horácio Lourenço Lobo – Vice-Presidente
  17. Texto do artigo, página 6: 3. Feliz Avelino Sílvia
  18. Texto do artigo, página 6: 4. Mariazinha Niquisse
  19. Texto do artigo, página 6: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  20. Texto do artigo, página 6: 6. Eneas da Conceição Comiche
  21. Texto do artigo, página 6: 7. Damião José
  22. Texto do artigo, página 6: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  23. Texto do artigo, página 6: 9. Ana Comoane
  24. Texto do artigo, página 6: 10. Ana Armando Chapo
  25. Texto do artigo, página 6: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  26. Texto do artigo, página 6: 12. Francisco Valentino Cabo
  27. Texto do artigo, página 6: 13. Catarina Mário Dimande António
  28. Texto do artigo, página 6: 14. Tendai Lázaro Sianifala
  29. Texto do artigo, página 6: 15. Buana Nchute
  30. Texto do artigo, página 6: 16. Alberto Clementino Vaquina
  31. Texto do artigo, página 6: 17. Isaltina Maria Campioni Biwi
  32. Texto do artigo, página 6: 18. Ana Maria de Lurdes Massengele
  33. Texto do artigo, página 6: 19. José Bento Coffe Mutsanhe
  34. Texto do artigo, página 6: 20. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  35. Texto do artigo, página 6: 21. Elisa Zacarias
  36. Texto do artigo, página 6: 22. Damião Seventine Massingue
  37. Texto do artigo, página 6: 23. Ester Epifánio Plaze
  38. Texto do artigo, página 6: 24. José Tomás Chidudu
  39. Texto do artigo, página 6: 25. Olinda João Nhampossa
  40. Texto do artigo, página 6: 26. António Joaquim Mainato
  41. Texto do artigo, página 6: 27. Gonçalves Alfredo Macuácua
  42. Texto do artigo, página 6: 28. Atija Momade Abacar Mussa
  43. Texto do artigo, página 6: 29. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  44. Texto do artigo, página 6: 30. Mário Fenias Manguene
  45. Texto do artigo, página 6: 31. Elísio Calisto Muaquina
  46. Texto do artigo, página 6: 32. Cacildo Basílio António Muicocome
  47. Texto do artigo, página 6: 33. Osório Ruas Caetano
  48. Texto do artigo, página 6: 34. Jafete Caetano Eurico
  49. Texto do artigo, página 6: 35. Samuel Uamusse
  50. Texto do artigo, página 6: 36. Bonifácio Ernesto Suliva
  51. Texto do artigo, página 6: 37. Tomé António Nantar
  52. Texto do artigo, página 6: 38. Joshua Salomão Cau
  53. Texto do artigo, página 6: 39. Ângelo Natalino Artur Jaime
  54. Texto do artigo, página 6: 40. Mangaze Felizardo Manuel
  55. Texto do artigo, página 6: 41. António Jorge Acácio
  56. Texto do artigo, página 6: 42. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  57. Texto do artigo, página 6: 43. Engrácia José Siveleque
  58. Texto do artigo, página 6: 44. Rute Venâncio Manjate
  59. Texto do artigo, página 6: 45. Aristides Timóteo Novela
  60. Texto do artigo, página 6: 46. Dias Vasco Coutinho
  61. Texto do artigo, página 6: 47. Filipe Acácio Mabamo
  62. Texto do artigo, página 6: 48. Alfredo Félix Pelembe
  63. Texto do artigo, página 6: 49. Forquilha Albino Forquilha
  64. Texto do artigo, página 6: 50. Chico Tomo António Mapenda
  65. Texto do artigo, página 6: 51. Fernando Tomé José
  66. Texto do artigo, página 6: 52. Luísa Paulino António
  67. Texto do artigo, página 6: 53. Armando Joaquim
  68. Texto do artigo, página 6: 54. José Suail José
  69. Texto do artigo, página 6: 55. Alfonce Jorge
  70. Texto do artigo, página 6: 56. Bertil Baptista Mário
  71. Texto do artigo, página 6: 57. Gabriel Alberto Muacuana
  72. Texto do artigo, página 6: 58. Carlos Tembe
  73. Texto do artigo, página 6: 59. Sebastião Avelino Mussanhane
  74. Texto do artigo, página 6: 60. Simão António Nuvunga
  75. Texto do artigo, página 6: 61. Alex Pedro Safuri
  76. Texto do artigo, página 6: 62. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  77. Texto do artigo, página 6: 63. Nalfa Orlando Fumo
  78. Texto do artigo, página 6: 64. Fernando Bismarque Ali
  79. Texto do artigo, página 6: 65. José Domingos Manuel
  80. Texto do artigo, página 6: 66. Judite Boaventura Sitoe Macuacua
  81. Texto do artigo, página 6: 67. Laurinda Silvia Pedro António Cheia
  82. Texto do artigo, página 6: 68. José Horácio Lorenço Lobo
  83. Texto do artigo, página 6: 69. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  84. Texto do artigo, página 6: 70. Francisco Eliseu de Sousa
  85. Texto do artigo, página 6: 71. Lopes Aquimo
  86. Texto do artigo, página 6: 72. Lúcia Xavier Afate
  87. Texto do artigo, página 6: 73. Saimone Muhambi Macuiane
  88. Texto do artigo, página 6: 74. Saíde Fidel
  89. Texto do artigo, página 6: 75. Inacio João Reis
  90. Texto do artigo, página 6: 76. Clementina Francisco Bomba
  91. Texto do artigo, página 6: 77. David Manuel Gomes
  92. Texto do artigo, página 6: 78. Arnaldo Francisco Chalua
  93. Texto do artigo, página 6: 79. Maria Angelina Inoque Dique
  94. Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 79/2025
  95. Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
  96. Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de reforçar os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e a Assembleia Nacional da França ao abrigo do disposto no artigo 181 da Constituição da República e o número 1 do artigo 100 e artigo 103, ambos do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.˚ 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  97. Número ou marcador, página 7: Artigo 1
  98. Texto do artigo, página 7: (Criação)
  99. Número ou marcador, página 7: 1. É criada a Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique – França.
  100. Número ou marcador, página 7: 2. A composição da Liga e respectiva direcção consta do anexo
  101. Texto do artigo, página 7: à presente Resolução.
  102. Número ou marcador, página 7: Artigo 2
  103. Texto do artigo, página 7: (Objectivos)
  104. Texto do artigo, página 7: São objectivos da presente Liga Parlamentar:
  105. Número ou marcador, página 7: a) promover o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois Povos, Estados e Parlamentos;
  106. Número ou marcador, página 7: b) influenciar os respectivos Estados e os organismos internacionais para a adopção de políticas e medidas em prol da democracia, da estabilidade, da paz e do desenvolvimento social, económico e cultural; e
  107. Número ou marcador, página 7: c) promover à nível bilateral e multilateral, a troca de experiências no domínio parlamentar, bem como em outras áreas de interesse comum.
  108. Número ou marcador, página 7: Artigo 3
  109. Texto do artigo, página 7: (Regulamentação)
  110. Número ou marcador, página 7: 1. Compete à Liga aprovar o seu regulamento interno.
  111. Número ou marcador, página 7: 2. As despesas de funcionamento da Liga Parlamentar são da
  112. Texto do artigo, página 7: responsabilidade da Assembleia da República.
  113. Número ou marcador, página 7: Artigo 4
  114. Texto do artigo, página 7: (Actividades)
  115. Texto do artigo, página 7: As actividades desenvolvidas pela Liga constam do Relatório da Comissão Permanente a apresentar nas Sessões Ordinárias do Plenário da Assembleia da República.
  116. Número ou marcador, página 7: Artigo 5
  117. Texto do artigo, página 7: (Entrada em vigor)
  118. Texto do artigo, página 7: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 06 de Novembro
  119. Texto do artigo, página 7: de 2025. Publique-se.
  120. Texto do artigo, página 7: A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  121. Número ou marcador, página 7: Anexo
  122. Texto do artigo, página 7: Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação Moçambique – França
  123. Texto do artigo, página 7: 1. Gildo Fortunato Elias Muaga – Presidente
  124. Texto do artigo, página 7: 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
  125. Texto do artigo, página 7: 3. Feliz Avelino Sílvia
  126. Texto do artigo, página 7: 4. Mariazinha Niquisse
  127. Texto do artigo, página 7: 5. Gildo Fortunato Elias Muaga
  128. Texto do artigo, página 7: 6. Dias Julião Letela
  129. Texto do artigo, página 7: 7. Eneas da Conceição Comiche
  130. Texto do artigo, página 7: 8. Aires Bonifácio Baptista Ali
  131. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Comoane
  132. Texto do artigo, página 7: 10. Damião José
  133. Texto do artigo, página 7: 11. Sérgio José Camunga Pantie
  134. Texto do artigo, página 7: 12. Lucília José Manuel Nota Hama
  135. Texto do artigo, página 7: 13. Catarina Mário Dimande António
  136. Texto do artigo, página 7: 14. Laura Fernando Souto
  137. Texto do artigo, página 7: 15. Matias José Matias Nhongo
  138. Texto do artigo, página 7: 16. Lina Marcia da Silva Potugal
  139. Texto do artigo, página 7: 17. Afonso Lopes Nipero
  140. Texto do artigo, página 7: 18. Maria Alice Saíze
  141. Texto do artigo, página 7: 19. Conceição Pires Cuvelo
  142. Texto do artigo, página 7: 20. Armoly Frederico Namuera
  143. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Francisco
  144. Texto do artigo, página 7: 22. Ana Armando Chapo
  145. Texto do artigo, página 7: 23. Gonçalves Alfredo Macuácua
  146. Texto do artigo, página 7: 24. Atija Momade Abacar Mussa
  147. Texto do artigo, página 7: 25. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  148. Texto do artigo, página 7: 26. Mário Fenias Manguene
  149. Texto do artigo, página 7: 27. Elísio Calisto Muaquina
  150. Texto do artigo, página 7: 28. Cacildo Basílio António Muicocome
  151. Texto do artigo, página 7: 29. Osório Ruas Caetano
  152. Texto do artigo, página 7: 30. Jafete Caetano Eurico
  153. Texto do artigo, página 7: 31. Bonifácio Ernesto Suliva
  154. Texto do artigo, página 7: 32. Tomé António Nantar
  155. Texto do artigo, página 7: 33. Joshua Salomão Cau
  156. Texto do artigo, página 7: 34. Ângelo Natalino Artur Jaime
  157. Texto do artigo, página 7: 35. Samuel Uamusse
  158. Texto do artigo, página 7: 36. Mangaze Felizardo Manuel
  159. Texto do artigo, página 7: 37. António Jorge Acácio
  160. Texto do artigo, página 7: 38. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  161. Texto do artigo, página 7: 39. Engrácia José Siveleque
  162. Texto do artigo, página 7: 40. Rute Venâncio Manjate
  163. Texto do artigo, página 7: 41. Aristides Timóteo Novela
  164. Texto do artigo, página 7: 42. Dias Vasco Coutinho
  165. Texto do artigo, página 7: 43. Filipe Acácio Mabamo
  166. Texto do artigo, página 7: 44. Alfredo Félix Pelembe
  167. Texto do artigo, página 7: 45. Forquilha Albino Forquilha
  168. Texto do artigo, página 7: 46. Chico Tomo António Mapenda
  169. Texto do artigo, página 7: 47. Fernando Tomé Jone
  170. Texto do artigo, página 7: 48. Luísa Paulino António
  171. Texto do artigo, página 7: 49. Armando Joaquim
  172. Texto do artigo, página 7: 50. José Suail José
  173. Texto do artigo, página 7: 51. Alfonce Jorge
  174. Texto do artigo, página 7: 52. Bertil Baptista Mário
  175. Texto do artigo, página 7: 53. Gabriel Alberto Macuelas
  176. Texto do artigo, página 7: 54. Carlos Tembe
  177. Texto do artigo, página 8: 55. Sebastião Avelino Mussanhane
  178. Texto do artigo, página 8: 56. Simão António Nuvunga
  179. Texto do artigo, página 8: 57. Alex Pedro Safuri
  180. Texto do artigo, página 8: 58. Filipe António Mabamo
  181. Texto do artigo, página 8: 59. Zainaba Rajabo Buranje Andala
  182. Texto do artigo, página 8: 60. Nalfa Orlando Fumo
  183. Texto do artigo, página 8: 61. Lúcia Xavier Afate
  184. Texto do artigo, página 8: 62. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares Selemene
  185. Texto do artigo, página 8: 63. Manuel Alex Macuacua
  186. Texto do artigo, página 8: 64. Glória Salvador
  187. Texto do artigo, página 8: 65. Clementina Francisco Bomba
  188. Texto do artigo, página 8: 66. Arnaldo Francisco Chalaua
  189. Texto do artigo, página 8: 67. Saimone Muhambi Macuiane
  190. Texto do artigo, página 8: 68. Viana da Silva Magalhães
  191. Texto do artigo, página 8: 69. Maria Angelina Dique Enoque
  192. Texto do artigo, página 8: 70. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  193. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  194. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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