II SÉRIE — n.º 12
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 12/2012
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- Texto do artigo, página 45: 4. Cristina Marcos Mondlane....................................................... 15
- Texto do artigo, página 45: 5. Eugénia Rosália Alberto Tamele ............................................. 14
- Texto do artigo, página 45: 6. Luísa Francisco Machanguana................................................. 13
- Texto do artigo, página 45: 17. Carreira de agente de serviço:
- Texto do artigo, página 45: Aprovados: Valores 1. Gusmão Albino Muhosse......................................................... 18 2. Santos Ernesto Nhendo............................................................ 17
- Texto do artigo, página 45: 18. Carreira de operário: Aprovados:
- Texto do artigo, página 45: 1. Anatércia Aida Macamo .......................................................... 18
- Texto do artigo, página 45: 2. Cecília Euridice das Dores Ubisse........................................... 17
- Texto do artigo, página 45: 3. Elsa Francisco Gopal ............................................................... 15
- Texto do artigo, página 45: 4. Ester Albino Maposse.............................................................. 15 O Director, Armando Novo.
- Texto do artigo, página 45: Conselho Superior da Comunicação Social
- Texto do artigo, página 45: Despacho De 21 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 45: Justino Gavelane Pangueia, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 46: Preço 54,05 MT
- Texto do artigo, página 46: Preço 54,05 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Texto do artigo, página 46: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Aviso PRIMEIRO-MINISTRO
- Acórdão n.º 99/2011 Processo n.º 92/2003 – 1.ª Acórdão n.º 99/2011
- Acórdão n.º 100/2011 Processo n.º 203/2008 – 1.ª Acórdão n.º 100/2011
- Acórdão n.º 109/2011 Processo n.º 164/2002 – 1.ª Acórdão n.º 109/2011
- Acórdão n.º 111/2011 Processo n.º 100/2008 – 1.ª Acórdão n.º 111 /2011 Acórdão n.º 136/2011
- Acórdão n.º 141/2011 Processo n.º 193/2010 – 1.ª Acórdão n.º 141/2011
- Acórdão n.º 142/2011 Processo n.º 40/2010 -1.ª Acórdão n.º 142/2011
- Acórdão n.º 143/2011 Processo n.º 145/2010-1.ª Acórdão n.º 143/2011
- Acórdão n.º 158/2011 Processo n.º 64/2011 – 1.ª Acórdão n.º 158/2011
- Acórdão n.º 170/2011 Processo n.º 152/2003-1.ª Acórdão n.º 170/2011
- Acórdão n.º 177/2011 Processo n.º 130/2010 – 1.ª Acórdão n.º 177/2011
- Aviso MINISTÉRIO DAS PESCAS Administração Nacional das Pescas
- Acórdão n.º 101/2011 Processo n.º 252/2010 – 1.ª Acórdão n.º 101/2011 Acordam, em conferência, na Primeira Secção do Tribunal Administrativo:
- Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
- Diploma De 6 de Maio de 2011:
- Diploma De 9 de Maio de 2011:
- Diploma De 20 de Maio de 2011:
- Diploma De 30 de Maio de 2011:
- Diploma De 9 de Junho de 2011:
- Diploma De 10 de Junho de 2011:
- Diploma De 13 de Junho de 2011:
- Diploma De 29 de Junho de 2011:
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma De 30 de Junho de 2011:
- Diploma De 19 de Julho de 2011:
- Diploma De 20 de Julho de 2011:
- Diploma De 21 de Julho de 2011:
- Diploma De 22 de Julho de 2011:
- Diploma De 19 de Agosto de 2011:
- Diploma De 23 de Agosto de 2011:
- Diploma De 25 de Agosto de 2011:
- Diploma De 1 de Setembro de 2011:
- Diploma De 2 de Setembro de 2011:
- Acórdão n.º 22/2011 Processo n.º 186/2010 Acórdão n.º 22 /2011
- Diploma De 5 de Setembro de 2011:
- Diploma De 8 de Setembro de 2011:
- Diploma De 9 de Setembro de 2011:
- Diploma De 12 de Setembro de 2011:
- Diploma De 13 de Setembro de 2011:
- Diploma De 14 de Setembro de 2011:
- Diploma De 15 de Setembro de 2011:
- Diploma De 16 de Setembro de 2011:
- Diploma De 19 de Setembro de 2011:
- Diploma De 21 de Setembro de 2011:
- Acórdão n.º 23/2011 Processo n.º 227/2008 – 1.ª Acórdão n.º 23 /2011
- Diploma De 22 de Setembro de 2011:
- Diploma De 24 de Setembro de 2011:
- Diploma De 28 de Setembro de 2011:
- Diploma De 3 de Outubro de 2011:
- Diploma De 5 de Outubro de 2011:
- Diploma De 6 de Outubro de 2011:
- Diploma De 10 de Outubro de 2011:
- Diploma De 26 de Outubro de 2011:
- Diploma De 31 de Outubro de 2011:
- Diploma De 18 de Novembro de 2011:
- Acórdão n.º 36/2011 Processo n.º 305/2009-1.ª Acórdão n.º 36/ 2011
- Aviso Direcção de Saúde da Cidade
- Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
- Diploma De 5 de Maio de 2011:
- Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
- Aviso Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
- Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma De 16 de Maio de 2011:
- Diploma De 19 de Maio de 2011:
- Diploma De 23 de Maio de 2011:
- Acórdão n.º 50/2011 Processo n.º 91/2003-1.ª Acórdão n.º 50/2011 Acórdão n.º 84/2011
- Diploma De 4 de Julho de 2011:
- Diploma De 11 de Julho de 2011:
- Diploma De 19 de Julho de 2011:
- Diploma De 20 de Julho de 2011:
- Diploma De 22 de Julho de 2011:
- Diploma De 25 de Julho de 2011:
- Diploma De 26 de Julho de 2011:
- Diploma De 8 de Agosto de 2011:
- Diploma De 1 de Setembro de 2011:
- Diploma De 2 de Setembro de 2011:
- Acórdão n.º 85/2011 Processo n.º 77/2003 – 1.ª Acórdão n.º 85/2011
- Diploma De 16 de Setembro de 2011:
- Diploma De 24 de Outubro de 2011:
- Diploma De 27 de Outubro de 2011:
- Diploma De 9 de Novembro de 2011:
- Diploma De 15 de Novembro de 2011:
- Diploma De 16 de Novembro de 2011:
- Diploma De 28 de Novembro de 2011:
- Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
- Aviso Governo do Distrito de Angónia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Governo do Distrito de Lugela
- Acórdão n.º 86/2011 Processo n.º 97/2004 – 1.ª Acórdão n.º 86/2011 Acórdão n.º 87/2011 Acórdão n.º 89/2011
- Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Quissanga Secretaria Distrital
- Aviso Conselho Municipal da Cidade de Maputo Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
- Despacho Conselho Superior da Comunicação Social