III SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 108/2026

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Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e
Texto do artigo · p. 43 passivamente será exercida pelo sócio único Didarul Islam, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O sócio administrador, poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade, dentro dos limites por ele ou legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 43 Três) Compete ao sócio ou seu representante a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para os negócios sociais.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Nampula, 12 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo · p. 43 Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 43 ZTC Import & Export, S.U., Lda.
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105073287, uma sociedade denominada ZTC Import & Export, S.U., Lda.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Michak Duarte Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido em 10 de Julho de de 1995, natural de Maputo, residente no Bairro Bagamoyo, Q. 1, Casa n.° 2, Maputo Província, portador do B.I. n.º 110100836600M, emitido em 1 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. Pelo presente contrato constitui uma
Texto do artigo · p. 43 sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de ZTC Import & Export, S.U., Lda., e tem a sua sede em Maputo Bairro Central, Av.Ahmed Sekou Toure, n.°1919, R/C, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto o exercício das
Texto do artigo · p. 43 seguintes actividades: a) comércio de material de construção; b) material de ferragens & sanitários; c) comércio de artigos decoração de
Texto do artigo · p. 43 interiores.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com quota pertencente ao socio único.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Michak Duarte Manuel desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 43 Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 43 (Fecho de exercício e aprovacão das contas)
Número ou marcador · p. 43 Um) O ano social coincide com ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 43 (Omissões)
Texto do artigo · p. 43 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 29 de Maio de 2026. – O
Texto do artigo · p. 43 Conservador, Ilegível.
Título de secção · p. 44 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Texto lido por imagem · p. 44 INM
Título de secção · p. 44 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 44 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 44 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 44 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 44 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 44 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 44 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 44 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 44 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 44 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 44 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 44 Delegações:
Parágrafo · p. 44 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 44 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 44 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 44 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 44 Preço —220,00MT
Parágrafo · p. 44 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dela activa e
  2. Texto do artigo, página 43: passivamente será exercida pelo sócio único Didarul Islam, que desde já fica nomeado administrador, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  3. Número ou marcador, página 43: Dois) O sócio administrador, poderá delegar no todo ou em parte seus poderes mesmo a pessoas estranhas a sociedade, dentro dos limites por ele ou legalmente estabelecidos.
  4. Número ou marcador, página 43: Três) Compete ao sócio ou seu representante a administração e representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dela, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para os negócios sociais.
  5. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Nampula, 12 de Maio de 2026. – O
  6. Texto do artigo, página 43: Conservador, Ilegível.
  7. Texto do artigo, página 43: ZTC Import & Export, S.U., Lda.
  8. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Maio de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105073287, uma sociedade denominada ZTC Import & Export, S.U., Lda.
  9. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Michak Duarte Manuel, solteiro, de nacionalidade moçambicana, nascido em 10 de Julho de de 1995, natural de Maputo, residente no Bairro Bagamoyo, Q. 1, Casa n.° 2, Maputo Província, portador do B.I. n.º 110100836600M, emitido em 1 de Dezembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação de Maputo. Pelo presente contrato constitui uma
  10. Texto do artigo, página 43: sociedade que se regerá pelos seguintes artigos.
  11. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
  13. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de ZTC Import & Export, S.U., Lda., e tem a sua sede em Maputo Bairro Central, Av.Ahmed Sekou Toure, n.°1919, R/C, podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território.
  14. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  17. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 43: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto o exercício das
  20. Texto do artigo, página 43: seguintes actividades: a) comércio de material de construção; b) material de ferragens & sanitários; c) comércio de artigos decoração de
  21. Texto do artigo, página 43: interiores.
  22. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 43: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), com quota pertencente ao socio único.
  25. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 43: (Administração e gerência)
  27. Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Michak Duarte Manuel desde já nomeado administrador, podendo auferir remuneração.
  28. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura das partes.
  29. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 43: (Herdeiros)
  31. Texto do artigo, página 43: Por interdição ou falecimento do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição os quais nomearão um que todos represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  32. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 43: (Fecho de exercício e aprovacão das contas)
  34. Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com ano civil, anualmente será efectuado um balanço com a data de trinta e um de Dezembro e carecem de aprovação da gerência.
  35. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos da lei.
  36. Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 43: (Omissões)
  38. Texto do artigo, página 43: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 29 de Maio de 2026. – O
  40. Texto do artigo, página 43: Conservador, Ilegível.
  41. Título de secção, página 44: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  42. Texto lido por imagem, página 44: INM
  43. Título de secção, página 44: NOSSOS SERVIÇOS:
  44. Parágrafo, página 44: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  45. Parágrafo, página 44: — Impressão em Off-set e Digital;
  46. Parágrafo, página 44: — Encadernação e Restauração de Livros;
  47. Parágrafo, página 44: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  48. Parágrafo, página 44: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  49. Parágrafo, página 44: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  50. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura anual:
  51. Lista, página 44: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  52. Parágrafo, página 44: Preço da assinatura semestral:
  53. Lista, página 44: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  54. Parágrafo, página 44: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  55. Título de secção, página 44: Delegações:
  56. Parágrafo, página 44: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  57. Lista, página 44: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  58. Parágrafo, página 44: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  59. Parágrafo, página 44: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  60. Parágrafo, página 44: Preço —220,00MT
  61. Parágrafo, página 44: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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