LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 111/2025

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Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por Quotas.
Texto do artigo · p. 28 Pemba, 15 de Dezembro de 2023. A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047837, uma sociedade denominada VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 Entre:
Texto do artigo · p. 28 Primeiro outorgante: Oswaldo José Matias Lista, viúvo, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00037579J, emitido a 5 de Dezembro de 2024 e válido até 4 de dDezembro de 2025, contribuinte n.º 118255984, residente na Avenida Julius Nyerere, Condomínio Vista Real, n.º° 4057, Apartamento 2 – Bairro da Sommerchield 2.
Texto do artigo · p. 28 Segundo outorgante: Rui Miguel Lima Ribeiro, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º°110100423196I, emitido a 17 de Dezembro de 2021 e válido até 16 de Dezembro de 2026, contribuinte n.º 126573960, residente na Rua Karelpott n.º 80, R/C – Alto Maé.
Texto do artigo · p. 28 Terceiro outorgante: Euridce Hassam Daúde Ribeiro, casada em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º°110100476924P, emitido a 21 de Fevereiro de 2025 e válido até 20 de Fevereiro de 2030, contribuinte n.º 121120542, residente no Quarteirão 14, Casa n.º 2, Infulene - Matola.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação social e duração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação social VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada e é uma sociedade por quotas.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem a sede na Avenida dos Agricultores, n.º 1960, Vale do Infulene Matola.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem como objecto social:
Texto do artigo · p. 28 a)compra e venda de produtos hortícolas;
Número ou marcador · p. 28 b) processamento de produtos hortícolas;
Número ou marcador · p. 28 c) importação de produtos hortícolas.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 28 a) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT representativa de 60% do capital social da sociedade, pertencente a Oswaldo José Matias Lista;
Número ou marcador · p. 28 b) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT representativa de 20% do capital social da sociedade,
Texto do artigo · p. 29 pertencente a Rui Miguel Lima Ribeiro;
Número ou marcador · p. 29 c) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a Euridce Hassam Daúde Ribeiro.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 29 Um) A cessão de quotas é permitida entre os sócios ou a terceiros que não fazem parte integrante da sociedade.
Número ou marcador · p. 29 Dois) É permitida a cessão, alienação ou oneração a favor de terceiros, salvaguardando sempre o direito preferencial por parte dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Administração da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A gestão, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passiva, compete ao sócio Oswaldo José Matias Lista que fica desde já nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 23 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegivel.
Texto do artigo · p. 29 WR Multiservice, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, que para efeitos de publicação, que por certidão de trinta de Abril de dois mil
Texto do artigo · p. 29 e vinte e cinco, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada WR Multiservice, Limitada, matriculada sobre NUEL 105011153, já abertas a sessão a sócia Maria Cristina Gonsalves detentora de quinze portentos do capital social, manifestou o interesse ceder a sua quota na totalidade a favor do senhor William Gonsalves Van Rensburg que passa a ter uma quota de duzentos mil meticais correspondente a cem por cento do capital social e por sua vez divide-a em duas novas quotas, uma de duzentos mil meticais que reserva para si correspondente a cinquenta por cento do capital social e outra parte entra com mais duzentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social que cede a senhora Sumeia Sulmangi Rebelo como nova sócia, alterando assim o artigo quarto do capital social a qual passa ter a seguinte nova redação.
Texto do artigo · p. 29 ......................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 29 a) Sumeia Sulmangi Rebelo com 200.000,00MT (duzentos mil meticais), orrespondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 29 b) William Gonsalves Van Rensburg com 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a cinquenta por cento do capital social.
Texto do artigo · p. 29 Não havendo nada a mais a tratar foi encerrada a presente acta que seguidamente vai ser assinada pelos presentes sócios.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme Maputo, 29 de Maio de 2025. —
Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilégivel.
Texto do artigo · p. 29 Zhida Automobile Repair Co, Limitada
Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de catorze de Maio de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 29 e cinco, na sede da sociedade Zhida Automobile Repair Co, Limitada, sita na Avenida 25 de Setembro, Bairro de Cariacó, Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado, matriculado sob NUEL 105045674, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente aos sócios Lu Xiaozheng, Xiang Jianwen e Shen Cheng, reuniram-se com a seguinte agenda:
Texto do artigo · p. 29 Deliberar sobre a cessão de quotas.
Texto do artigo · p. 29 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios Xiang Jianwen e Shen Cheng, por não lhes convier continuar na sociedade, manifestaram vontade em ceder a totalidade das suas quotas ao sócio Lu Xiaozheng e abandonaram a sociedade. Foi esta deliberação aprovada por unanimidade dos sócios. Desta forma a sociedade passa a ser unipessoal e ficam alterados os artigos primeiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redação:
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação de Zhida Automobile Repair Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Texto do artigo · p. 29 .....................................................................
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a 100% do capital social e pertencente ao socio único Lu Xiaozheng.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Texto do artigo · p. 29 De tudo não alterado mantem-se conforme as disposições do pacto social inicial.
Texto do artigo · p. 29 Pemba,15 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo · p. 30 INM
Título de secção · p. 30 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 30 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 30 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 30 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 30 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 30 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 30 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 30 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 30 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 30 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 30 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 30 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 30 Delegações:
Parágrafo · p. 30 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 30 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 30 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 30 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 30 Preço — 150,00MT
Parágrafo · p. 30 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  2. Texto do artigo, página 28: (Dissolução e transformação da sociedade)
  3. Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se por vontade dos sócios, ou nos casos previstos por lei.
  4. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  5. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  6. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão resolvidos pelo recurso às disposições da Lei das Sociedades por Quotas.
  7. Texto do artigo, página 28: Pemba, 15 de Dezembro de 2023. A Técnica, Ilegível.
  8. Texto do artigo, página 28: VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada
  9. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047837, uma sociedade denominada VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada.
  10. Texto do artigo, página 28: Entre:
  11. Texto do artigo, página 28: Primeiro outorgante: Oswaldo José Matias Lista, viúvo, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 11PT00037579J, emitido a 5 de Dezembro de 2024 e válido até 4 de dDezembro de 2025, contribuinte n.º 118255984, residente na Avenida Julius Nyerere, Condomínio Vista Real, n.º° 4057, Apartamento 2 – Bairro da Sommerchield 2.
  12. Texto do artigo, página 28: Segundo outorgante: Rui Miguel Lima Ribeiro, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º°110100423196I, emitido a 17 de Dezembro de 2021 e válido até 16 de Dezembro de 2026, contribuinte n.º 126573960, residente na Rua Karelpott n.º 80, R/C – Alto Maé.
  13. Texto do artigo, página 28: Terceiro outorgante: Euridce Hassam Daúde Ribeiro, casada em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana portadora do Bilhete de Identidade n.º°110100476924P, emitido a 21 de Fevereiro de 2025 e válido até 20 de Fevereiro de 2030, contribuinte n.º 121120542, residente no Quarteirão 14, Casa n.º 2, Infulene - Matola.
  14. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  15. Texto do artigo, página 28: (Denominação social e duração)
  16. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação social VRH - Vale Ribeiro Hortículas, Limitada e é uma sociedade por quotas.
  17. Número ou marcador, página 28: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
  18. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  19. Texto do artigo, página 28: (Sede)
  20. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sede na Avenida dos Agricultores, n.º 1960, Vale do Infulene Matola.
  21. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  23. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem como objecto social:
  24. Texto do artigo, página 28: a)compra e venda de produtos hortícolas;
  25. Número ou marcador, página 28: b) processamento de produtos hortícolas;
  26. Número ou marcador, página 28: c) importação de produtos hortícolas.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 28: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em três quotas da seguinte forma:
  30. Número ou marcador, página 28: a) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT representativa de 60% do capital social da sociedade, pertencente a Oswaldo José Matias Lista;
  31. Número ou marcador, página 28: b) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT representativa de 20% do capital social da sociedade,
  32. Texto do artigo, página 29: pertencente a Rui Miguel Lima Ribeiro;
  33. Número ou marcador, página 29: c) uma quota com o valor nominal de 4.000,00MT representativa de 20% do capital social da sociedade, pertencente a Euridce Hassam Daúde Ribeiro.
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 29: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas é permitida entre os sócios ou a terceiros que não fazem parte integrante da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 29: Dois) É permitida a cessão, alienação ou oneração a favor de terceiros, salvaguardando sempre o direito preferencial por parte dos sócios.
  38. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 29: A gestão, administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passiva, compete ao sócio Oswaldo José Matias Lista que fica desde já nomeado gerente.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 29: (Dissolução e liquidação)
  43. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  44. Número ou marcador, página 29: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios em assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  46. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 29: Maputo, 23 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegivel.
  49. Texto do artigo, página 29: WR Multiservice, Limitada
  50. Texto do artigo, página 29: Certifico, que para efeitos de publicação, que por certidão de trinta de Abril de dois mil
  51. Texto do artigo, página 29: e vinte e cinco, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada WR Multiservice, Limitada, matriculada sobre NUEL 105011153, já abertas a sessão a sócia Maria Cristina Gonsalves detentora de quinze portentos do capital social, manifestou o interesse ceder a sua quota na totalidade a favor do senhor William Gonsalves Van Rensburg que passa a ter uma quota de duzentos mil meticais correspondente a cem por cento do capital social e por sua vez divide-a em duas novas quotas, uma de duzentos mil meticais que reserva para si correspondente a cinquenta por cento do capital social e outra parte entra com mais duzentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social que cede a senhora Sumeia Sulmangi Rebelo como nova sócia, alterando assim o artigo quarto do capital social a qual passa ter a seguinte nova redação.
  52. Texto do artigo, página 29: ......................................................................
  53. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUATRO
  54. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  55. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quatrocentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  56. Número ou marcador, página 29: a) Sumeia Sulmangi Rebelo com 200.000,00MT (duzentos mil meticais), orrespondente a cinquenta por cento do capital social;
  57. Número ou marcador, página 29: b) William Gonsalves Van Rensburg com 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondendo a cinquenta por cento do capital social.
  58. Texto do artigo, página 29: Não havendo nada a mais a tratar foi encerrada a presente acta que seguidamente vai ser assinada pelos presentes sócios.
  59. Texto do artigo, página 29: Está conforme Maputo, 29 de Maio de 2025. —
  60. Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilégivel.
  61. Texto do artigo, página 29: Zhida Automobile Repair Co, Limitada
  62. Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de catorze de Maio de dois mil e vinte
  63. Texto do artigo, página 29: e cinco, na sede da sociedade Zhida Automobile Repair Co, Limitada, sita na Avenida 25 de Setembro, Bairro de Cariacó, Cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado, matriculado sob NUEL 105045674, com o capital social de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencente aos sócios Lu Xiaozheng, Xiang Jianwen e Shen Cheng, reuniram-se com a seguinte agenda:
  64. Texto do artigo, página 29: Deliberar sobre a cessão de quotas.
  65. Texto do artigo, página 29: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, os sócios Xiang Jianwen e Shen Cheng, por não lhes convier continuar na sociedade, manifestaram vontade em ceder a totalidade das suas quotas ao sócio Lu Xiaozheng e abandonaram a sociedade. Foi esta deliberação aprovada por unanimidade dos sócios. Desta forma a sociedade passa a ser unipessoal e ficam alterados os artigos primeiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redação:
  66. Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
  67. Texto do artigo, página 29: (Denominação e duração)
  68. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação de Zhida Automobile Repair Co – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  69. Número ou marcador, página 29: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  70. Texto do artigo, página 29: .....................................................................
  71. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  72. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  73. Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500,000.00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde a 100% do capital social e pertencente ao socio único Lu Xiaozheng.
  74. Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  75. Texto do artigo, página 29: De tudo não alterado mantem-se conforme as disposições do pacto social inicial.
  76. Texto do artigo, página 29: Pemba,15 de Maio de 2025. — A Técnica, Ilegível.
  77. Texto do artigo, página 30: INM
  78. Título de secção, página 30: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  79. Título de secção, página 30: NOSSOS SERVIÇOS:
  80. Parágrafo, página 30: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  81. Parágrafo, página 30: — Impressão em Off-set e Digital;
  82. Parágrafo, página 30: — Encadernação e Restauração de Livros;
  83. Parágrafo, página 30: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  84. Parágrafo, página 30: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  85. Parágrafo, página 30: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  86. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura anual:
  87. Lista, página 30: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  88. Parágrafo, página 30: Preço da assinatura semestral:
  89. Lista, página 30: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  90. Parágrafo, página 30: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  91. Título de secção, página 30: Delegações:
  92. Parágrafo, página 30: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  93. Lista, página 30: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  94. Parágrafo, página 30: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  95. Parágrafo, página 30: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  96. Parágrafo, página 30: Preço — 150,00MT
  97. Parágrafo, página 30: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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