LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 117

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 117/2021

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Texto do artigo · p. 56 A sociedade adopta a denominação Zhizha, Limitada, e tem a sua sede no bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a sócio julgar conveniente dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 56 (Duração)
Texto do artigo · p. 56 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 56 (Objecto)
Número ou marcador · p. 56 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 56 a)Produção e comercialização de gelados artesanais;
Número ou marcador · p. 56 b) Consultoria e gestão de negócios.
Número ou marcador · p. 56 Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 56 (Capital social)
Número ou marcador · p. 56 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00MT), correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencentes as sócias:
Número ou marcador · p. 56 a) Rita Fonseca Lopes da Silva, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 56 b) Inês Isabel Vieira Fernandes, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 56 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
Número ou marcador · p. 56 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 56 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 56 Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre.
Número ou marcador · p. 56 Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
Número ou marcador · p. 57 Três) Quando o sócio pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 57 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 57 Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelas sócias.
Número ou marcador · p. 57 Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre
Texto do artigo · p. 57 que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal co instrumento d procuração ou acta.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 57 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 57 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 57 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 57 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador · p. 57 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 57 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 57 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 57 Está conforme. Inhambane, seis de Junho de dois mil e vinte
Texto do artigo · p. 57 e um. — A Conservadora, Ilegível.
Título de secção · p. 58 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 58 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 58 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 58 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 58 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 58 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 58 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 58 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 58 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 58 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 58 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 58 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 58 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 58 Delegações:
Parágrafo · p. 58 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista · p. 58 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 58 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 58 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 58 Preço — 290,00MT
Parágrafo · p. 58 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 56: A sociedade adopta a denominação Zhizha, Limitada, e tem a sua sede no bairro Josina Machel, na cidade de Inhambane, província de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a sócio julgar conveniente dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  2. Número ou marcador, página 56: ARTIGO SEGUNDO
  3. Texto do artigo, página 56: (Duração)
  4. Texto do artigo, página 56: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
  5. Número ou marcador, página 56: ARTIGO TERCEIRO
  6. Texto do artigo, página 56: (Objecto)
  7. Número ou marcador, página 56: Um) A sociedade tem por objecto:
  8. Texto do artigo, página 56: a)Produção e comercialização de gelados artesanais;
  9. Número ou marcador, página 56: b) Consultoria e gestão de negócios.
  10. Número ou marcador, página 56: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
  11. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUARTO
  12. Texto do artigo, página 56: (Capital social)
  13. Número ou marcador, página 56: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais (20 000,00MT), correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencentes as sócias:
  14. Número ou marcador, página 56: a) Rita Fonseca Lopes da Silva, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 50% do capital social;
  15. Número ou marcador, página 56: b) Inês Isabel Vieira Fernandes, com uma quota de dez mil meticais, representativa de 50% do capital social.
  16. Número ou marcador, página 56: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
  17. Número ou marcador, página 56: ARTIGO QUINTO
  18. Texto do artigo, página 56: (Cessão de quotas)
  19. Número ou marcador, página 56: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor dos sócios é livre.
  20. Número ou marcador, página 56: Dois) Os sócios e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
  21. Número ou marcador, página 57: Três) Quando o sócio pretender ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção à sociedade, bem como a identidade do adquirente e as condições de cessão.
  22. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 57: (Administração e representação da sociedade)
  24. Número ou marcador, página 57: Um) A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelas sócias.
  25. Número ou marcador, página 57: Dois) Para obrigar a sociedade basta a sua assinatura, podendo porém, nomear sempre
  26. Texto do artigo, página 57: que necessário um ou mais mandatários com poderes para tal co instrumento d procuração ou acta.
  27. Número ou marcador, página 57: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 57: (Assembleia geral)
  29. Texto do artigo, página 57: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
  30. Número ou marcador, página 57: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 57: (Dissolução)
  32. Texto do artigo, página 57: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
  33. Número ou marcador, página 57: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 57: (Casos omissos)
  35. Texto do artigo, página 57: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 57: Está conforme. Inhambane, seis de Junho de dois mil e vinte
  37. Texto do artigo, página 57: e um. — A Conservadora, Ilegível.
  38. Título de secção, página 58: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  39. Título de secção, página 58: NOSSOS SERVIÇOS:
  40. Parágrafo, página 58: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  41. Parágrafo, página 58: — Impressão em Off-set e Digital;
  42. Parágrafo, página 58: — Encadernação e Restauração de Livros;
  43. Parágrafo, página 58: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  44. Parágrafo, página 58: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  45. Parágrafo, página 58: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  46. Parágrafo, página 58: Preço da assinatura anual:
  47. Lista, página 58: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  48. Parágrafo, página 58: Preço da assinatura semestral:
  49. Lista, página 58: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  50. Parágrafo, página 58: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  51. Título de secção, página 58: Delegações:
  52. Parágrafo, página 58: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
  53. Lista, página 58: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  54. Parágrafo, página 58: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  55. Parágrafo, página 58: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  56. Parágrafo, página 58: Preço — 290,00MT
  57. Parágrafo, página 58: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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