III Série n.º 118/2017

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Edição III Série n.º 118/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 III SÉRIE — Número 118

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 118

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação Instituto para a Comunicação Social Austral Moçambique – Misa Moçambique, requereu ao Ministério da Justiça o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando, portanto o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91 de 19 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Instituto para a Comunicação Social Austral Moçambique – Misa Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, em Maputo, 16 de Novembro de 2000. — O Vice-Ministro da Justiça, António Eduardo Munete.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Por concurso público aberto pela Comissão Nacional de Avaliação e Alienação do Ministério da Construção e Águas, foi adjudicada a Cerâmica de Cuamba, a favor do senhor Francisco Mário Murrula, nos termos dos despachos de 28 de Fevereiro de 1991 e 14 de Setembro de 1993, de S. Ex.ª Ministro da Construção e águas e Vice-Ministro das Finanças.

Texto do artigo · p. 1 Sucede que o adjudicatário desde que pagou a prestação inicial em 1995, nunca mais se pronunciou até a presente data, embora por várias vezes lhe tenha sido solicitado para respeitar os compromissos assumidos em relação ao valor remanescente, bem como em relação à manutenção da unidade em actividade.

Texto do artigo · p. 1 Face a esta constatação, os Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Economia e Finanças, determinam:

Texto do artigo · p. 1 1. É anulada a adjudicação da Cerâmica de Cuamba, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 40, do Decreto n.º 21/89, de 23 de Maio, conjugado com a redacção dada pelo Decreto n.º 10/97, de 6 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 1 Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Económia e Finanças em Maputo, 18 de Março de 2017. — Os Ministros, Carlos Bonete Martinho e Adriano Afonso Maleiane.

Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 Nuno Leónidas Arquictectos Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de trinta de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Nuno Leónidas Arquictectos Moçambique, Limitada, com o capital social de cinquenta mil Meticais, os sócios da sociedade em epígrafe, deliberaram sobre uma proposta de divisão e cessão da totalidade da quota detida pelo sócio Francisco Xavier Vaz de Almada de Avillez a favor do sócio Bergentino Américo e pelos senhores Gil Eusêbio Cambule e Ângelo Fernando Júnior. Mais deliberaram na alteração parcial dos estatutos.

Texto do artigo · p. 1 Em consequência das alterações verificadas fica alterada a composição do artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições constantes e seguintes:

Texto do artigo · p. 1 ......................................................................

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 1 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade adopta a denominação de ARQCON – Projectos, Construção e Fiscalização, Limitada doravante designada por “Sociedade”, sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 1 (Capital social)

Texto do artigo · p. 1 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três (3) quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 1 Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Ângelo Fernando Júnior;

Texto do artigo · p. 1 Outra no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente

Texto do artigo · p. 2 a 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Bergentino Américo; e

Texto do artigo · p. 2 Outra ainda, no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil Meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Gil Eusêbio Cambule.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Amago, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de onze de Julho dois mil e dezassete, sede social, sito na Bairro Malhangalene, Avenida Milagre Mabote n.º 82, o proprietário da sociedade Amago Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre o NUEL 100648830, titular do NUIT 400785831, com capital social de 20.000.00 MZN (vinte mil meticais), o sócio único Arlindo da Mata de Gouveia deliberou o acréscimo do objecto social.

Texto do artigo · p. 2 Em consequência do acrescimo do objecto social da sociedade verificada, fica alterado o artigo 3º do pacto social passando a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 2 .......................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Objecto social

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 2 a) Comércio, prestação de serviços , consultória e acessória .

Número ou marcador · p. 2 b) Imobiliária, exploração gestão e arrendamento de imóveis, prestação de serviços e consultória nas áreas jurídicas e financeiras, desenvolvimento de actividades de turismo.

Número ou marcador · p. 2 c) Prestação de serviços de pequenas reparações e montagem na área de construção civil:

Texto do artigo · p. 2 • Fornecimento, montagem, assistência técnica eléctrica, canalização e sistema de refrigeração. • Montagem e fornecimento de isolamentos, pavimentos, revestimento, extruturas metálicas em paredes e tectos, bombas eléctricas e hidraúlicas e tubagens para canalização. • Fornecimento de acessórios de decoração de interiores e exteriores com jardinagem e piscinas.

Número ou marcador · p. 2 d) Prestação de serviços e desenvolvimento de actividades na área de restauração, hotelaria e estâncias turísticas; • Compra, venda, arrendamento, exploração e gestão de imóveis turísticos;

Número ou marcador · p. 2 e) Importação e exportação de bens subsidários ao objecto social

Número ou marcador · p. 2 f) Transporte de mercadorias a nível nacional e internacional.

Número ou marcador · p. 2 g) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.

Texto do artigo · p. 2 Maputo,11 de Julho de 2017.

Texto do artigo · p. 2 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Servco Catering, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de vinte e oito de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Servco Catering, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero zero nove cinco três quatro três, com o capital social de dezasseis milhões e dez meticais, se procedeu à ratificação de mudança de nome da sócia OribiMauritius, Limited para Tsebo Solutions Group AME e consequente alteração parcial do pacto social.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e em concordância com o disposto acima o artigo quinto, passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 2 .......................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de dezasseis milhões e dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota com o valor nominal de dezasseis milhões nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove ponto novecentos e noventa e nove por cento do capital social, pertencente a Tsebo Solutions Group AME;

Número ou marcador · p. 2 b) Uma quota com o valor nominal de cem meticais, representativa de zero ponto zero zero um por cento do capital social, pertencente a Tsebo Solutions Group International.

Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, onze de Julho de dois mil

Texto do artigo · p. 2 e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 EPCS – Engenharia Projectos, Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Fevereiro de dois mil e dezasseis, exarada de folhas noventa e três a folhas noventa e seis do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Luís Salvador Muchanga, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguintes actos:

Texto do artigo · p. 2 Divisão e cessão de quota detida pelo sócio Anjo Francisco Macuácua, no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, em duas novas quotas desiguais, sendo uma no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, reservada para sí e outra no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, cedida a favor do senhor Hélder Romão Pereira Lopes.

Texto do artigo · p. 2 Alteração da da administração, para passar a constar:

Texto do artigo · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio gerente ou managing director;

Texto do artigo · p. 2 Dois) O sócio maioritário e o sócio gerente; Três) A gestão corrente da sociedade é

Texto do artigo · p. 2 confiada ao managing director;

Texto do artigo · p. 2 Quatro) O managing director é nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral;

Texto do artigo · p. 2 Cinco) A função de managing director é assumida por um dos sócios ou mandatário nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral;

Texto do artigo · p. 2 Seis) As contas bancárias da sociedade são movimentadas por duas assinaturas e carimbo;

Texto do artigo · p. 2 Sete) Na movimentação das contas bancárias da sociedade, será obrigatória a assinatura do sócio gerente;

Texto do artigo · p. 2 Oito) Os sócios podem delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos, à sociedade.

Texto do artigo · p. 2 Que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterados os artigos quarto e sexto, dos estatutos da sociedade, para passar a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 2 .......................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 2 a) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por

Texto do artigo · p. 3 cento do capital social, pertencente ao sócio Boaventura Sebastião Djedje;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anjo Francisco Macuácua;

Número ou marcador · p. 3 c) Uma no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Romão Pereira Lopes.

Texto do artigo · p. 3 ..........................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio gerente ou managing director.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O sócio maioritário e o sócio gerente.

Número ou marcador · p. 3 Três) A gestão corrente da sociedade é confiada ao managing director.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) O managing director é nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Cinco) A função de managing director é assumida por um dos sócios ou mandatário nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Seis) As contas bancárias da sociedade são movimentadas por duas assinaturas e carimbo.

Número ou marcador · p. 3 Sete) Na movimentação das contas bancárias da sociedade, será obrigatória a assinatura do sócio gerente.

Número ou marcador · p. 3 Oito) Os sócios podem delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos, à sociedade.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Maputo, 11 de Julho de 2017. — O Notário

Texto do artigo · p. 3 Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Mjkl, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Julho de dois mil e dezassete, da sociedade MJKL, Limitada, com sede em Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100713713, o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveiradividiu a sua quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), em duas quotas iguais, cada uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais).

Texto do artigo · p. 3 Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua

Texto do artigo · p. 3 quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Berservices, SGPS, S.A.

Texto do artigo · p. 3 Pela mesma assembleia geral os sócios deliberaram que para representar e obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos seja necessária e suficiente a assinatura de um gerente.

Texto do artigo · p. 3 Em consequência da cessão de quotas, precedentemente efectuada, e indicação da forma de obrigar a sociedade, são alterados os artigos quinto e o número dois do artigo sétimo, do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 ......................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a trinta e sete e meio por cento do capital social, pertencente à sócia Berservices, SGPS, S.A..- b)Uma quota, no nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a trinta e sete e meio por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira.

Número ou marcador · p. 3 c) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT(cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Rolando Duque Biosse.

Texto do artigo · p. 3 .................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 3 Dois) Para representar e obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos é necessária e suficiente a assinatura de um gerente.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, treze de Julho de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Padaria Ximixuene, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Maio, de dois mil e dezassete, da sociedade Padaria Ximixuene, Limitada, com sede no bairro Mumemo “4”, Localidade de Michafutene, Distrito de Marracuene, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100809591, deliberaram a cessão da quota no valor de

Texto do artigo · p. 3 cinquenta mil meticais que os sócios Akil Ahmad Cheblé e Hassan Matar, possuíam no capital social da referida sociedade e que cedeu a Ali Matar.

Texto do artigo · p. 3 Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 3 ......................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Akil Ahmad Cheblé;

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Matar.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Grupo Bfm Holding – Talho Triunfo, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Junho de dois mil e dezassete da sociedade, Grupo BFM Holding – Talho, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100738333, deliberaram a saída e reformulação das divisões da quota, e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 3 ......................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro e bens, é de cem mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais e corresponde a cinco por cento, pertencente ao sócio Hélder Manuel Carvalho Lourenço;

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais e corresponde a cinco por cento, pertencente a sócia Paula Maria Lopes Macieira;

Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota quota no valor nominal de cinquenta mil meticais e corresponde a dez por cento, pertencente ao sócio Manuel António Lopes Macieira.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 AVM Consultores, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação da assembleia geral extraordinária, datada de cinco de Outubro de dois mil e doze, onde reuniu em sua sede a sociedade AVM Consultores, Limitada, com capital social 100.000,00MT (cem mil meticais), procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade de 100.000,00MT (cem mil meticais), para 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), sendo o aumento na importância de 2.900.000,00MT (dois milhões e novecentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas novas quotas iguais.

Texto do artigo · p. 4 Em consequência da referida deliberação, ficou alterada a composição do artigo quinto do pacto social da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 4 .......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de um milhões e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente cinquenta por cento (50%) do capital social pertencente a Adamo Valy Mahomed

Número ou marcador · p. 4 b) Outra quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente a quinze por cento (50%) do capital social, pertencente a Maria José da Silva Frechaut Valy.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Madni Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas dez à doze, do livro de notas para escrituras diversas número

Texto do artigo · p. 4 1003-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, Conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de vinte e seis de Junho de dois mil e dezassete, o sócio Ullah Naqeeb cede na totalidade a sua quota no valor nominal de vinte mil meticais a favor da senhora Salma Mahomed Ekbal Lorgat, que entra para a socieade como nova sócia. E por sua vez o sócio Ullah Naqeeb aparta-se da sociedade

Texto do artigo · p. 4 Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 4 ......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Asif Iqbal; e

Número ou marcador · p. 4 b) Outra quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Salma Mahomed Ekbal Lorgat.

Texto do artigo · p. 4 Que em tudo o mais não alterado continuam

Texto do artigo · p. 4 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 5 de Julho de 2017. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 4 Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 MBF Consulting, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Julho de dois mil e dezassete, da sociedade MBF Consulting, Limitada, com sede em Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100823322, o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira dividiu a sua quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), em três quotas iguais, cada uma no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais).

Texto do artigo · p. 4 Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Berservices, SGPS, S.A.

Texto do artigo · p. 4 Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua

Texto do artigo · p. 4 quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pelo seu valor nominal, a favor do senhor Ricardo Manuel da Costa Abreu.

Texto do artigo · p. 4 Em consequência da cessão de quotas precedentemente efectuada, é alterado o artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 4 ......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Berservices, SGPS, S.A.

Número ou marcador · p. 4 b) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira.

Número ou marcador · p. 4 c) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Manuel da Costa Abreu.

Número ou marcador · p. 4 d) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Adiodaldo Patrício Muchel Banda.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, treze de Julho de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100876426 uma entidade denominada, Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Kátia Solange Cândido Elias, maior, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Indentidade n.º 110104057494N, emitido a 14 de Maio de 2013, pelo Arquivo de Identificação de

Texto do artigo · p. 5 Maputo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, o que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente KCConcept e Prestação d Serviços, Limitada., tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1578, 5.º esquerdo, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Duração)

Texto do artigo · p. 5 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto organização e promoção de eventos e áreas afins.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Kátia Solange Cândido Elias.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 5 A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Resultados e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 5 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos a sócia mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 (Amortização de quotas)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 5 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 5 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 5 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Onecorp, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Onecorp, Limitada, matriculada sob NUEL 100417782 deliberaram a cessão de quota no valor total de cem mil meticais que os sócios Benjamim Alfredo Sondeia, António José Fonseca Diogo e Urs Wettstein representado por Félix Mariana Guilherme Mambo, possuem no capital social da referida sociedade e que a sócia Urs Wettstein cede na totalidade a sua quota ao senhor Rui Benjamim Alfredo Sondeia que entra como nova sócia na empresa. Em Consequência altera - se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, divididos em três quotas assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 5 Benjamim Alfredo Sondeia, titular de uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital;

Texto do artigo · p. 5 Rui Benjamim Alfredo Sondeia, titular de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.

Texto do artigo · p. 5 António José Fonseca Diogo, titular de uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Maputo, 14 de Junho de 2017.

Texto do artigo · p. 5 — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 It Repair, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, número um de vinte de junho de dois mil e dezassete a assembleia geral da It Repair, Limitada, com sede na rua das telecomunicações, número dezoito, bairro Central, Distrito Urbano Ka Mpfumu, matriculada sob o NUEL 100399385deliberou a:

Texto do artigo · p. 5 A cessão de quota do valor de quinze mil meticais que sócio Félix Paulino Filipe possuía no capital social da referida sociedade a senhora Wenfilda Goronga.

Texto do artigo · p. 5 Em consequência da cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 5 ...................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais e corresponde à soma de duas partes iguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zembe Wilmore. b ) U m a q u o t a n o v a l o r nominal de quinze mil meticais,correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencentes a Wenfilda Goronga.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Mozoil, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e oito de Abril do ano dois mil e dezassete, na sociedade Mozoil, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro, a folhas trinta e três, C traço quarenta e seis, os sócios Ahmed Afzal Mahomed e Mahomed Shakil Ahmed, deliberaram alargar o objecto social, passando a dedicar-se ainda a transporte de carga nacional e internacional.

Texto do artigo · p. 6 Em consequência do alargamento do objecto, ficou alterada a redacção do artigo Terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 ......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 6 Um) Mantém. Dois) Transporte de carga nacional

Texto do artigo · p. 6 e internacional.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Conco Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta e nove a cinquenta e duas, do livro de notas para escrituras diversas n.º 1003-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de vinte e dois de Julho de dois mil e quinze, a sócia Consolidate Power Projects (PTY), Ltd cede na totalidade a sua quota a favor da sociedade Consolidate Power Projects International (PTY) Limited, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez aparta-se da sociedade.

Texto do artigo · p. 6 Que em consequência da operada cessão de quota, foi deliberado pelos sócios, a alteração do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 6 .......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Consolidate Power Projects International (PTY) Limited; e

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 20% (vinte porcento) do capital social, pertencente ao sócio Egídio José de Fausto Leite;

Texto do artigo · p. 6 Que em tudo o mais não alterado continuam

Texto do artigo · p. 6 em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 10 de Julho de 2017. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 6 Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 MCEL, S.A. – Moçambique Celular

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Junho do ano de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cento e dezasseis a cento e trinta e dois, do livro de notas para escrituras diversas, B barra cento e trinta e três, do Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a cargo de Dário Ferrão Michonga, licenciado em Direito e notário privativo do referido Ministério, foram alterados parcialmente os estatutos da sociedade MCEL, S.A. – Moçambique Celular,a qual passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 ......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Reuniões)

Número ou marcador · p. 6 Um) Inalterado. Dois) Em reunião ordinária, a

Texto do artigo · p. 6 assembleia geral analisa e delibera sobre

Texto do artigo · p. 6 o relatório do Conselho de Administração, o balanço e as contas do exercício findo, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal, sobre a aplicação dos resultados e elegerá, quando for o caso disso, os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou Fiscal único, delibera sobre a alteração dos estatutos, aumento e redução do capital social, cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, podendo ainda tratar de quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade, desde que sejam expressamente indicados na respectiva convocatória.

Texto do artigo · p. 6 .............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Composição e mandato)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração da sociedade compete a um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, sendo um deles o presidente e os restantes administradores.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) O mandato dos membros do Conselho de Administração dura até à conclusão da fusão, contados a partir da data da tomada de posse.

Texto do artigo · p. 6 .............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Delegação de competências)

Número ou marcador · p. 6 Um) O Conselho de Administração deverá designar uma Direcção Executiva para a gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os membros da Direcção Executiva exercerão as suas funções a tempo inteiro e em regime de exclusividade.

Texto do artigo · p. 6 ......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Competências do Conselho de Administração)

Número ou marcador · p. 6 Um) Inalterado. Dois) Compete-lhe em particular: As alíneas de a) até m) mantêm-se

Texto do artigo · p. 6 inalteradas (a redacção é conforme os estatutos anteriores).

Texto do artigo · p. 6 A alínea o passa a ser n; a alínea p passa a ser o; a alínea q passa a ser p; a alínea r passa a ser q; a alínea s passa a ser r; e a alínea t passa a ser s, mantendose inalteradas (a redacção é conforme os estatutos anteriores), excepto a nova alínea o (antes alínea p) passa a ter a seguinte redacção;

Número ou marcador · p. 6 o) Deliberar as políticas de recursos humanos e salariais.

Texto do artigo · p. 6 ...........................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Substituição temporária)

Texto do artigo · p. 6 Mantém-se inalterado, excepto a alínea k que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 6 k) Assegurar que o Conselho de Administração mande investigar as irregularidades detectadas pelas auditorias que podem perigar a sustentabilidade da sociedade e prejudicar a sua reputação.

Texto do artigo · p. 6 ...........................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Substituição temporária)

Texto do artigo · p. 6 Nas suas ausências, faltas e impedimentos de carácter temporário, o presidente do Conselho de Administração será substituído por um dos administradores.

Texto do artigo · p. 6 .............................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Reuniões)

Número ou marcador · p. 6 Um) O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez por mês e sempre que for convocado pelo presidente ou por, pelo menos, dois administradores.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado.

Texto do artigo · p. 6 .................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Vinculação da sociedade)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade fica obrigada:

Número ou marcador · p. 6 a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração e de um Administrador Executivo;

Número ou marcador · p. 7 b) Pela assinatura conjunta de dois administradores devidamente mandatados;

Número ou marcador · p. 7 c) Pela assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato; e,

Número ou marcador · p. 7 d) Pela assinatura de um Administrador ou de um trabalhador devidamente autorizado para actos de mero expediente.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Para alienar ou onerar bens imobiliários, é sempre necessária a assinatura de dois Administradores.

Número ou marcador · p. 7 Três) Inalterado. Que, em tudo o mais, os estatutos da

Texto do artigo · p. 7 sociedade mantém-se sem nenhuma alteração. Está conforme. Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças em Maputo, vinte e nove de Junho de dois mil e dezassete. — A Técnica, Sandra C. Lucas.

Texto do artigo · p. 7 Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100876345, uma entidade denominada Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Dário João Naftal Natingue, solteiro, maior, natural de Gaza, Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100159857S, residente nesta cidade.

Texto do artigo · p. 7 Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade que se regerá pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Intaka, quarteirão 12, parcela n.º 192 B, Maputo província, podendo deslocar a sua sede para qualquer canto do país, abrir sucursais ou representações e constitui-se por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Objecto

Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de consultoria na area de informática, montagem de redes, venda a retalho e agrosso de todo tipo de acessórios de informático, importação e exportação; Serviços de agenciamento, mediação, intermediação, marketing, procurement, representação comercial, e consultoria multidisciplinar.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Dário João Naftal Natingue.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Administração

Texto do artigo · p. 7 A adminsitração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Dário João Naftal Natingue, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Balanço

Texto do artigo · p. 7 O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Dissolução

Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Casos omissos

Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Phoenix Trans – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100878550, uma entidade denominada Phoenix Trans - Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 7 Fadi Yousef Musbah solteiro de nacionalidade jordânia com o Passaporte n.º k082721, DIRE 10JO00073344B, emitido aos 12 de Janeiro de 2017. É celebrado o presente contrato de sociedade ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá nos termos dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 7 Denominação, sede, objeto e duração

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adota a denominação de Phoenix Trans - Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua sede em Maputo, na cidade da Matola, Avenida da Namaacha, rua da Mesquita n.º 3088, rés-do-chão,podendo por deliberação de assembleia geral ser transferida para outro local.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação de a assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A sua duração e por tempo indeterminado, se contado o seu início, para todos os efeitos legais, apartir da data da assinatura do presente contrato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) Prestação de serviços de logística, transporte e associados;

Número ou marcador · p. 7 b) Aluguer de equipamentos e gestão de marcas;

Número ou marcador · p. 7 c) Imobiliária, gestão de parques industriais;

Número ou marcador · p. 7 d) Importação e distribuição de peças equipamentos e produtos industriais;

Número ou marcador · p. 7 e) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 7 f) Publicidade, e comércio geral com venda a grosso e a retalho.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II Capital social

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte e cinco mil meticais nas seguintes proporções:

Texto do artigo · p. 7 Uma quota no valor nominal de 25, 000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 100% (cem porcento) do capital da sociedade, pertencentes a Fadi Yousef Musbah, solteiro m a i o r d e n a c i o n a l i d a d e jordânia, com o Passaporte n.º k082721, DIRE10JO00073344B, emitido aos 12 de Janeiro de 2017.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por deliberação da assembléia geral

Texto do artigo · p. 7 o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou varias vezes.

Número ou marcador · p. 8 Três) Por deliberação da assembleia geral e desde que represente vantagens para os objetivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou coletivas nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 8 Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade nos termos é condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares do capital.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 8 Um) A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a terceiros a sociedade depende do consentimento desta, a qual fica reservada o direito da preferência na aquisição de quotas, direitos que, se não for por ela exercido se-lo- perfeitamente, pelos sócios fundadores da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota, devera comunicar a sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, mediante carta registada identificando o adquirente, o preço e demais condições de cessão.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Morte ou incapacidade dos sócios)

Texto do artigo · p. 8 Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade comunicara com os seus herdeiros ou representantes que deverão contar no processo deste, os quais deverão nomear entre si quem a todos representante na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Assembleia geral gerência e representação

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 8 Um) A gerência da sociedadee sua representação em juízo ou fora dela, ativa e passivamente, será exercida por um conselho de gerência composto por dois membros a serem nomeados em assembleia geral pelos sócios, com dispensa da caução, bastando as suas assinaturas em conjunto para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Os gerentes poderão delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorgue procuração com todos os poderes necessários.

Número ou marcador · p. 8 Três) Os gerentes não podem obrigar a sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem constituir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto

Texto do artigo · p. 8 no Código Comercial ou para quaisquer fins, fixando em cada caso o âmbito e durações do mandato que a represente active e pessiamente, em juízo e fora dele.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas do exercício e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada extraordinariamente sempre que mostre necessário e serão convocados por meio de carteiras registadas, fax, telefax ou correio eletrónico com antecedência mínima de quinze dias.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A reunião da assembleia geral terá lugar na sede social da sociedade, podendo ter lugar no outro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique os direitos legítimos interesses dos sócios.

Número ou marcador · p. 8 Três) A assembleia geral considera-se quórum artificial para deliberar quando estejam presentes ou representados, sócios que possuem, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital, salvo nos casos em que por força da lei ou destes estatutos, sejam exigíveis outro quórum.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Disposições finais (Ano fiscal)

Número ou marcador · p. 8 Um) O ano fiscal coincidira com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de

Texto do artigo · p. 8 resultados e demais outras contas de exercício fechar-se-ão em trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia trinta de Março do ano seguinte.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Aplicação de resultados)

Texto do artigo · p. 8 Dos lucros em cada exercício terão a seguinte aplicação:

Número ou marcador · p. 8 a) Cinco por cento para constituição de fundo de reserva legal até que integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 8 b) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução e liquidação)

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 8 Em todo o omisso serão regulado pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Maputo , 12 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 III SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação Instituto para a Comunicação Social Austral Moçambique – Misa Moçambique, requereu ao Ministério da Justiça o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando, portanto o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto no n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91 de 19 de Julho, e artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, Associação Instituto para a Comunicação Social Austral Moçambique – Misa Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, em Maputo, 16 de Novembro de 2000. — O Vice-Ministro da Justiça, António Eduardo Munete.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Por concurso público aberto pela Comissão Nacional de Avaliação e Alienação do Ministério da Construção e Águas, foi adjudicada a Cerâmica de Cuamba, a favor do senhor Francisco Mário Murrula, nos termos dos despachos de 28 de Fevereiro de 1991 e 14 de Setembro de 1993, de S. Ex.ª Ministro da Construção e águas e Vice-Ministro das Finanças.
Texto do artigo, página 1: Sucede que o adjudicatário desde que pagou a prestação inicial em 1995, nunca mais se pronunciou até a presente data, embora por várias vezes lhe tenha sido solicitado para respeitar os compromissos assumidos em relação ao valor remanescente, bem como em relação à manutenção da unidade em actividade.
Texto do artigo, página 1: Face a esta constatação, os Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Economia e Finanças, determinam:
Texto do artigo, página 1: 1. É anulada a adjudicação da Cerâmica de Cuamba, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 40, do Decreto n.º 21/89, de 23 de Maio, conjugado com a redacção dada pelo Decreto n.º 10/97, de 6 de Maio.
Texto do artigo, página 1: 2. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 1: Ministérios das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e da Económia e Finanças em Maputo, 18 de Março de 2017. — Os Ministros, Carlos Bonete Martinho e Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: Nuno Leónidas Arquictectos Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de trinta de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Nuno Leónidas Arquictectos Moçambique, Limitada, com o capital social de cinquenta mil Meticais, os sócios da sociedade em epígrafe, deliberaram sobre uma proposta de divisão e cessão da totalidade da quota detida pelo sócio Francisco Xavier Vaz de Almada de Avillez a favor do sócio Bergentino Américo e pelos senhores Gil Eusêbio Cambule e Ângelo Fernando Júnior. Mais deliberaram na alteração parcial dos estatutos.
Texto do artigo, página 1: Em consequência das alterações verificadas fica alterada a composição do artigo quarto que passa a reger-se pelas disposições constantes e seguintes:
Texto do artigo, página 1: ......................................................................
Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 1: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 1: A sociedade adopta a denominação de ARQCON – Projectos, Construção e Fiscalização, Limitada doravante designada por “Sociedade”, sendo constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 1: (Capital social)
Texto do artigo, página 1: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três (3) quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 1: Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Ângelo Fernando Júnior;
Texto do artigo, página 1: Outra no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente
Texto do artigo, página 2: a 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Bergentino Américo; e
Texto do artigo, página 2: Outra ainda, no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil Meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social pertencente ao sócio Gil Eusêbio Cambule.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Amago, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de onze de Julho dois mil e dezassete, sede social, sito na Bairro Malhangalene, Avenida Milagre Mabote n.º 82, o proprietário da sociedade Amago Sociedade Unipessoal, Limitada, matriculada sobre o NUEL 100648830, titular do NUIT 400785831, com capital social de 20.000.00 MZN (vinte mil meticais), o sócio único Arlindo da Mata de Gouveia deliberou o acréscimo do objecto social.
Texto do artigo, página 2: Em consequência do acrescimo do objecto social da sociedade verificada, fica alterado o artigo 3º do pacto social passando a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 2: .......................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Objecto social
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 2: a) Comércio, prestação de serviços , consultória e acessória .
Número ou marcador, página 2: b) Imobiliária, exploração gestão e arrendamento de imóveis, prestação de serviços e consultória nas áreas jurídicas e financeiras, desenvolvimento de actividades de turismo.
Número ou marcador, página 2: c) Prestação de serviços de pequenas reparações e montagem na área de construção civil:
Texto do artigo, página 2: • Fornecimento, montagem, assistência técnica eléctrica, canalização e sistema de refrigeração. • Montagem e fornecimento de isolamentos, pavimentos, revestimento, extruturas metálicas em paredes e tectos, bombas eléctricas e hidraúlicas e tubagens para canalização. • Fornecimento de acessórios de decoração de interiores e exteriores com jardinagem e piscinas.
Número ou marcador, página 2: d) Prestação de serviços e desenvolvimento de actividades na área de restauração, hotelaria e estâncias turísticas; • Compra, venda, arrendamento, exploração e gestão de imóveis turísticos;
Número ou marcador, página 2: e) Importação e exportação de bens subsidários ao objecto social
Número ou marcador, página 2: f) Transporte de mercadorias a nível nacional e internacional.
Número ou marcador, página 2: g) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações das entidades competentes.
Texto do artigo, página 2: Maputo,11 de Julho de 2017.
Texto do artigo, página 2: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Servco Catering, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de vinte e oito de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Servco Catering, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número um zero zero zero nove cinco três quatro três, com o capital social de dezasseis milhões e dez meticais, se procedeu à ratificação de mudança de nome da sócia OribiMauritius, Limited para Tsebo Solutions Group AME e consequente alteração parcial do pacto social.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e em concordância com o disposto acima o artigo quinto, passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 2: .......................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de dezasseis milhões e dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota com o valor nominal de dezasseis milhões nove mil e novecentos meticais, representativa de noventa e nove ponto novecentos e noventa e nove por cento do capital social, pertencente a Tsebo Solutions Group AME;
Número ou marcador, página 2: b) Uma quota com o valor nominal de cem meticais, representativa de zero ponto zero zero um por cento do capital social, pertencente a Tsebo Solutions Group International.
Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, onze de Julho de dois mil
Texto do artigo, página 2: e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: EPCS – Engenharia Projectos, Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de cinco de Fevereiro de dois mil e dezasseis, exarada de folhas noventa e três a folhas noventa e seis do livro de notas para escrituras diversas número cinquenta e seis traço E, do Terceiro Cartório Notarial de Maputo, perante Luís Salvador Muchanga, licenciado em direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática dos seguintes actos:
Texto do artigo, página 2: Divisão e cessão de quota detida pelo sócio Anjo Francisco Macuácua, no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, em duas novas quotas desiguais, sendo uma no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, reservada para sí e outra no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, cedida a favor do senhor Hélder Romão Pereira Lopes.
Texto do artigo, página 2: Alteração da da administração, para passar a constar:
Texto do artigo, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio gerente ou managing director;
Texto do artigo, página 2: Dois) O sócio maioritário e o sócio gerente; Três) A gestão corrente da sociedade é
Texto do artigo, página 2: confiada ao managing director;
Texto do artigo, página 2: Quatro) O managing director é nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral;
Texto do artigo, página 2: Cinco) A função de managing director é assumida por um dos sócios ou mandatário nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral;
Texto do artigo, página 2: Seis) As contas bancárias da sociedade são movimentadas por duas assinaturas e carimbo;
Texto do artigo, página 2: Sete) Na movimentação das contas bancárias da sociedade, será obrigatória a assinatura do sócio gerente;
Texto do artigo, página 2: Oito) Os sócios podem delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos, à sociedade.
Texto do artigo, página 2: Que, em consequência dos operados actos, ficam assim alterados os artigos quarto e sexto, dos estatutos da sociedade, para passar a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 2: .......................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondendo à soma de três quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 2: a) Uma quota no valor nominal de quinhentos mil meticais, correspondente a cinquenta por
Texto do artigo, página 3: cento do capital social, pertencente ao sócio Boaventura Sebastião Djedje;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Anjo Francisco Macuácua;
Número ou marcador, página 3: c) Uma no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Romão Pereira Lopes.
Texto do artigo, página 3: ..........................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo sócio gerente ou managing director.
Número ou marcador, página 3: Dois) O sócio maioritário e o sócio gerente.
Número ou marcador, página 3: Três) A gestão corrente da sociedade é confiada ao managing director.
Número ou marcador, página 3: Quatro) O managing director é nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Cinco) A função de managing director é assumida por um dos sócios ou mandatário nomeado pelos sócios reunidos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Seis) As contas bancárias da sociedade são movimentadas por duas assinaturas e carimbo.
Número ou marcador, página 3: Sete) Na movimentação das contas bancárias da sociedade, será obrigatória a assinatura do sócio gerente.
Número ou marcador, página 3: Oito) Os sócios podem delegar os seus poderes a terceiros, internos ou externos, à sociedade.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Maputo, 11 de Julho de 2017. — O Notário
Texto do artigo, página 3: Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Mjkl, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Julho de dois mil e dezassete, da sociedade MJKL, Limitada, com sede em Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o número 100713713, o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveiradividiu a sua quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), em duas quotas iguais, cada uma no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais).
Texto do artigo, página 3: Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua
Texto do artigo, página 3: quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Berservices, SGPS, S.A.
Texto do artigo, página 3: Pela mesma assembleia geral os sócios deliberaram que para representar e obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos seja necessária e suficiente a assinatura de um gerente.
Texto do artigo, página 3: Em consequência da cessão de quotas, precedentemente efectuada, e indicação da forma de obrigar a sociedade, são alterados os artigos quinto e o número dois do artigo sétimo, do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: ......................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a trinta e sete e meio por cento do capital social, pertencente à sócia Berservices, SGPS, S.A..- b)Uma quota, no nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a trinta e sete e meio por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira.
Número ou marcador, página 3: c) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT(cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Rolando Duque Biosse.
Texto do artigo, página 3: .................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 3: Dois) Para representar e obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos e contratos é necessária e suficiente a assinatura de um gerente.
Texto do artigo, página 3: Maputo, treze de Julho de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Padaria Ximixuene, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e cinco de Maio, de dois mil e dezassete, da sociedade Padaria Ximixuene, Limitada, com sede no bairro Mumemo “4”, Localidade de Michafutene, Distrito de Marracuene, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada sob o NUEL 100809591, deliberaram a cessão da quota no valor de
Texto do artigo, página 3: cinquenta mil meticais que os sócios Akil Ahmad Cheblé e Hassan Matar, possuíam no capital social da referida sociedade e que cedeu a Ali Matar.
Texto do artigo, página 3: Em consequência da cessão efectuada, é alterada a redacção do artigo quinto dos estatutos, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 3: ......................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Número ou marcador, página 3: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Akil Ahmad Cheblé;
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Ali Matar.
Número ou marcador, página 3: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Grupo Bfm Holding – Talho Triunfo, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezasseis de Junho de dois mil e dezassete da sociedade, Grupo BFM Holding – Talho, Limitada, com sede em Maputo, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100738333, deliberaram a saída e reformulação das divisões da quota, e consequentemente alteração parcial dos estatutos no seu artigo quarto o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 3: ......................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro e bens, é de cem mil meticais e corresponde à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais e corresponde a cinco por cento, pertencente ao sócio Hélder Manuel Carvalho Lourenço;
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais e corresponde a cinco por cento, pertencente a sócia Paula Maria Lopes Macieira;
Número ou marcador, página 4: c) Uma quota quota no valor nominal de cinquenta mil meticais e corresponde a dez por cento, pertencente ao sócio Manuel António Lopes Macieira.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: AVM Consultores, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da deliberação da assembleia geral extraordinária, datada de cinco de Outubro de dois mil e doze, onde reuniu em sua sede a sociedade AVM Consultores, Limitada, com capital social 100.000,00MT (cem mil meticais), procedeu-se ao aumento do capital social da sociedade de 100.000,00MT (cem mil meticais), para 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), sendo o aumento na importância de 2.900.000,00MT (dois milhões e novecentos mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em duas novas quotas iguais.
Texto do artigo, página 4: Em consequência da referida deliberação, ficou alterada a composição do artigo quinto do pacto social da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 4: .......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de um milhões e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente cinquenta por cento (50%) do capital social pertencente a Adamo Valy Mahomed
Número ou marcador, página 4: b) Outra quota no valor nominal de um milhão e quinhentos mil meticais (1.500.000,00MT), correspondente a quinze por cento (50%) do capital social, pertencente a Maria José da Silva Frechaut Valy.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Madni Trading, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e nove de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas dez à doze, do livro de notas para escrituras diversas número
Texto do artigo, página 4: 1003-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, Conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de vinte e seis de Junho de dois mil e dezassete, o sócio Ullah Naqeeb cede na totalidade a sua quota no valor nominal de vinte mil meticais a favor da senhora Salma Mahomed Ekbal Lorgat, que entra para a socieade como nova sócia. E por sua vez o sócio Ullah Naqeeb aparta-se da sociedade
Texto do artigo, página 4: Que em consequência da operada, cessão de quotas, os sócios deliberaram a alteração do artigo quinto dos estatutos da sociedade, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 4: ......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais) correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Muhammad Asif Iqbal; e
Número ou marcador, página 4: b) Outra quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), corresponde a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Salma Mahomed Ekbal Lorgat.
Texto do artigo, página 4: Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo, página 4: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 5 de Julho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo, página 4: Ilegível.
Texto do artigo, página 4: MBF Consulting, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral extraordinária de doze de Julho de dois mil e dezassete, da sociedade MBF Consulting, Limitada, com sede em Maputo, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100823322, o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira dividiu a sua quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), em três quotas iguais, cada uma no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais).
Texto do artigo, página 4: Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Berservices, SGPS, S.A.
Texto do artigo, página 4: Pela mesma deliberação social o sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira, cedeu a sua
Texto do artigo, página 4: quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pelo seu valor nominal, a favor do senhor Ricardo Manuel da Costa Abreu.
Texto do artigo, página 4: Em consequência da cessão de quotas precedentemente efectuada, é alterado o artigo terceiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 4: ......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Berservices, SGPS, S.A.
Número ou marcador, página 4: b) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Valdemar Miguel Ferreira Oliveira.
Número ou marcador, página 4: c) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Ricardo Manuel da Costa Abreu.
Número ou marcador, página 4: d) Uma quota, no nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Adiodaldo Patrício Muchel Banda.
Texto do artigo, página 4: Maputo, treze de Julho de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100876426 uma entidade denominada, Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Kátia Solange Cândido Elias, maior, solteira de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Indentidade n.º 110104057494N, emitido a 14 de Maio de 2013, pelo Arquivo de Identificação de
Texto do artigo, página 5: Maputo, constitui uma sociedade unipessoal por quotas, o que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente KCConcept e Prestação d Serviços, Limitada., tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 1578, 5.º esquerdo, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Duração)
Texto do artigo, página 5: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto organização e promoção de eventos e áreas afins.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente a única sócia Kátia Solange Cândido Elias.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sócia pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da sócia, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 5: A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 5: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da sócia única, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador, página 5: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos a sócia mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 5: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: (Amortização de quotas)
Texto do artigo, página 5: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 5: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 5: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: (Disposição final)
Texto do artigo, página 5: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Onecorp, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de doze de Junho de dois mil e dezassete, da sociedade Onecorp, Limitada, matriculada sob NUEL 100417782 deliberaram a cessão de quota no valor total de cem mil meticais que os sócios Benjamim Alfredo Sondeia, António José Fonseca Diogo e Urs Wettstein representado por Félix Mariana Guilherme Mambo, possuem no capital social da referida sociedade e que a sócia Urs Wettstein cede na totalidade a sua quota ao senhor Rui Benjamim Alfredo Sondeia que entra como nova sócia na empresa. Em Consequência altera - se o artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, divididos em três quotas assim distribuídas:
Texto do artigo, página 5: Benjamim Alfredo Sondeia, titular de uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital;
Texto do artigo, página 5: Rui Benjamim Alfredo Sondeia, titular de uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.
Texto do artigo, página 5: António José Fonseca Diogo, titular de uma quota no valor de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. Maputo, 14 de Junho de 2017.
Texto do artigo, página 5: — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: It Repair, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta, número um de vinte de junho de dois mil e dezassete a assembleia geral da It Repair, Limitada, com sede na rua das telecomunicações, número dezoito, bairro Central, Distrito Urbano Ka Mpfumu, matriculada sob o NUEL 100399385deliberou a:
Texto do artigo, página 5: A cessão de quota do valor de quinze mil meticais que sócio Félix Paulino Filipe possuía no capital social da referida sociedade a senhora Wenfilda Goronga.
Texto do artigo, página 5: Em consequência da cessão efectuada é alterada a redacção do artigo quarto dos estatutos a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 5: ...................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais e corresponde à soma de duas partes iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Zembe Wilmore. b ) U m a q u o t a n o v a l o r nominal de quinze mil meticais,correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencentes a Wenfilda Goronga.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Junho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Mozoil, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e oito de Abril do ano dois mil e dezassete, na sociedade Mozoil, Limitada, matriculada sob o número dezoito mil quatrocentos e sessenta e quatro, a folhas trinta e três, C traço quarenta e seis, os sócios Ahmed Afzal Mahomed e Mahomed Shakil Ahmed, deliberaram alargar o objecto social, passando a dedicar-se ainda a transporte de carga nacional e internacional.
Texto do artigo, página 6: Em consequência do alargamento do objecto, ficou alterada a redacção do artigo Terceiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: ......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Número ou marcador, página 6: Um) Mantém. Dois) Transporte de carga nacional
Texto do artigo, página 6: e internacional.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Conco Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Junho de dois mil e dezassete, lavrada de folhas quarenta e nove a cinquenta e duas, do livro de notas para escrituras diversas n.º 1003-B do Primeiro Cartório Notarial de Maputo, perante mim Lubélia Ester Muiuane, conservadora e notária superior em exercício no referido cartório, que de harmonia com a deliberação tomada em reunião da assembleia geral extraordinária através da acta avulsa sem número, datada de vinte e dois de Julho de dois mil e quinze, a sócia Consolidate Power Projects (PTY), Ltd cede na totalidade a sua quota a favor da sociedade Consolidate Power Projects International (PTY) Limited, que entra para a sociedade como novo sócio, e por sua vez aparta-se da sociedade.
Texto do artigo, página 6: Que em consequência da operada cessão de quota, foi deliberado pelos sócios, a alteração do artigo quarto do pacto social que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 6: .......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 37.500,00MT (trinta e sete mil e quinhentos meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais) correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Consolidate Power Projects International (PTY) Limited; e
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor nominal de 7.500,00MT (sete mil e quinhentos meticais), correspondente a 20% (vinte porcento) do capital social, pertencente ao sócio Egídio José de Fausto Leite;
Texto do artigo, página 6: Que em tudo o mais não alterado continuam
Texto do artigo, página 6: em vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 10 de Julho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo, página 6: Ilegível.
Texto do artigo, página 6: MCEL, S.A. – Moçambique Celular
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Junho do ano de dois mil e dezassete, lavrada de folhas cento e dezasseis a cento e trinta e dois, do livro de notas para escrituras diversas, B barra cento e trinta e três, do Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças, a cargo de Dário Ferrão Michonga, licenciado em Direito e notário privativo do referido Ministério, foram alterados parcialmente os estatutos da sociedade MCEL, S.A. – Moçambique Celular,a qual passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: ......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Reuniões)
Número ou marcador, página 6: Um) Inalterado. Dois) Em reunião ordinária, a
Texto do artigo, página 6: assembleia geral analisa e delibera sobre
Texto do artigo, página 6: o relatório do Conselho de Administração, o balanço e as contas do exercício findo, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal, sobre a aplicação dos resultados e elegerá, quando for o caso disso, os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal ou Fiscal único, delibera sobre a alteração dos estatutos, aumento e redução do capital social, cisão, fusão, transformação ou dissolução da sociedade, podendo ainda tratar de quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade, desde que sejam expressamente indicados na respectiva convocatória.
Texto do artigo, página 6: .............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Composição e mandato)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração da sociedade compete a um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, sendo um deles o presidente e os restantes administradores.
Número ou marcador, página 6: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) O mandato dos membros do Conselho de Administração dura até à conclusão da fusão, contados a partir da data da tomada de posse.
Texto do artigo, página 6: .............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Delegação de competências)
Número ou marcador, página 6: Um) O Conselho de Administração deverá designar uma Direcção Executiva para a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os membros da Direcção Executiva exercerão as suas funções a tempo inteiro e em regime de exclusividade.
Texto do artigo, página 6: ......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Competências do Conselho de Administração)
Número ou marcador, página 6: Um) Inalterado. Dois) Compete-lhe em particular: As alíneas de a) até m) mantêm-se
Texto do artigo, página 6: inalteradas (a redacção é conforme os estatutos anteriores).
Texto do artigo, página 6: A alínea o passa a ser n; a alínea p passa a ser o; a alínea q passa a ser p; a alínea r passa a ser q; a alínea s passa a ser r; e a alínea t passa a ser s, mantendose inalteradas (a redacção é conforme os estatutos anteriores), excepto a nova alínea o (antes alínea p) passa a ter a seguinte redacção;
Número ou marcador, página 6: o) Deliberar as políticas de recursos humanos e salariais.
Texto do artigo, página 6: ...........................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Substituição temporária)
Texto do artigo, página 6: Mantém-se inalterado, excepto a alínea k que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 6: k) Assegurar que o Conselho de Administração mande investigar as irregularidades detectadas pelas auditorias que podem perigar a sustentabilidade da sociedade e prejudicar a sua reputação.
Texto do artigo, página 6: ...........................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO VIGÉSIMO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Substituição temporária)
Texto do artigo, página 6: Nas suas ausências, faltas e impedimentos de carácter temporário, o presidente do Conselho de Administração será substituído por um dos administradores.
Texto do artigo, página 6: .............................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TRIGÉSIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Reuniões)
Número ou marcador, página 6: Um) O Conselho de Administração reunirá pelo menos uma vez por mês e sempre que for convocado pelo presidente ou por, pelo menos, dois administradores.
Número ou marcador, página 6: Dois) Inalterado. Três) Inalterado. Quatro) Inalterado.
Texto do artigo, página 6: .................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TRIGÉSIMO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Vinculação da sociedade)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade fica obrigada:
Número ou marcador, página 6: a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração e de um Administrador Executivo;
Número ou marcador, página 7: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores devidamente mandatados;
Número ou marcador, página 7: c) Pela assinatura do procurador especialmente constituído nos termos e limites do respectivo mandato; e,
Número ou marcador, página 7: d) Pela assinatura de um Administrador ou de um trabalhador devidamente autorizado para actos de mero expediente.
Número ou marcador, página 7: Dois) Para alienar ou onerar bens imobiliários, é sempre necessária a assinatura de dois Administradores.
Número ou marcador, página 7: Três) Inalterado. Que, em tudo o mais, os estatutos da
Texto do artigo, página 7: sociedade mantém-se sem nenhuma alteração. Está conforme. Cartório Notarial Privativo do Ministério da Economia e Finanças em Maputo, vinte e nove de Junho de dois mil e dezassete. — A Técnica, Sandra C. Lucas.
Texto do artigo, página 7: Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100876345, uma entidade denominada Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Dário João Naftal Natingue, solteiro, maior, natural de Gaza, Xai-Xai, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100159857S, residente nesta cidade.
Texto do artigo, página 7: Que pelo presente contrato, constitui uma sociedade que se regerá pelos artigos seguintes e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro do Intaka, quarteirão 12, parcela n.º 192 B, Maputo província, podendo deslocar a sua sede para qualquer canto do país, abrir sucursais ou representações e constitui-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Objecto
Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto: Prestação de serviços de consultoria na area de informática, montagem de redes, venda a retalho e agrosso de todo tipo de acessórios de informático, importação e exportação; Serviços de agenciamento, mediação, intermediação, marketing, procurement, representação comercial, e consultoria multidisciplinar.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, correspondente a uma única quota pertencente ao sócio Dário João Naftal Natingue.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Administração
Texto do artigo, página 7: A adminsitração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Dário João Naftal Natingue, que fica desde já nomeado director-geral, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Balanço
Texto do artigo, página 7: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Dissolução
Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Casos omissos
Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica o omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Phoenix Trans – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100878550, uma entidade denominada Phoenix Trans - Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 7: Fadi Yousef Musbah solteiro de nacionalidade jordânia com o Passaporte n.º k082721, DIRE 10JO00073344B, emitido aos 12 de Janeiro de 2017. É celebrado o presente contrato de sociedade ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial vigente na República de Moçambique, o qual se regerá nos termos dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 7: Denominação, sede, objeto e duração
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adota a denominação de Phoenix Trans - Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua sede em Maputo, na cidade da Matola, Avenida da Namaacha, rua da Mesquita n.º 3088, rés-do-chão,podendo por deliberação de assembleia geral ser transferida para outro local.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda por deliberação de a assembleia geral criar sucursais, delegações, filiais ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A sua duração e por tempo indeterminado, se contado o seu início, para todos os efeitos legais, apartir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 7: a) Prestação de serviços de logística, transporte e associados;
Número ou marcador, página 7: b) Aluguer de equipamentos e gestão de marcas;
Número ou marcador, página 7: c) Imobiliária, gestão de parques industriais;
Número ou marcador, página 7: d) Importação e distribuição de peças equipamentos e produtos industriais;
Número ou marcador, página 7: e) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 7: f) Publicidade, e comércio geral com venda a grosso e a retalho.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II Capital social
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e de vinte e cinco mil meticais nas seguintes proporções:
Texto do artigo, página 7: Uma quota no valor nominal de 25, 000.00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 100% (cem porcento) do capital da sociedade, pertencentes a Fadi Yousef Musbah, solteiro m a i o r d e n a c i o n a l i d a d e jordânia, com o Passaporte n.º k082721, DIRE10JO00073344B, emitido aos 12 de Janeiro de 2017.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por deliberação da assembléia geral
Texto do artigo, página 7: o capital poderá aumentar ou reduzir por uma ou varias vezes.
Número ou marcador, página 8: Três) Por deliberação da assembleia geral e desde que represente vantagens para os objetivos da sociedade, poderão ser admitidos como sócios cidadãos nacionais ou estrangeiros, pessoas singulares ou coletivas nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 8: Os sócios poderão fazer suprimentos a sociedade nos termos é condições a fixar pela assembleia geral, não sendo exigíveis prestações suplementares do capital.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 8: Um) A divisão, cessão total ou parcial das quotas entre os sócios é livre, mas a terceiros a sociedade depende do consentimento desta, a qual fica reservada o direito da preferência na aquisição de quotas, direitos que, se não for por ela exercido se-lo- perfeitamente, pelos sócios fundadores da sociedade.
Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio que pretender ceder a sua quota, devera comunicar a sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, mediante carta registada identificando o adquirente, o preço e demais condições de cessão.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Morte ou incapacidade dos sócios)
Texto do artigo, página 8: Em caso de falecimento, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade comunicara com os seus herdeiros ou representantes que deverão contar no processo deste, os quais deverão nomear entre si quem a todos representante na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Assembleia geral gerência e representação
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 8: Um) A gerência da sociedadee sua representação em juízo ou fora dela, ativa e passivamente, será exercida por um conselho de gerência composto por dois membros a serem nomeados em assembleia geral pelos sócios, com dispensa da caução, bastando as suas assinaturas em conjunto para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador, página 8: Dois) Os gerentes poderão delegar, total ou parcialmente, os seus poderes em pessoas estranhas, desde que para tal outorgue procuração com todos os poderes necessários.
Número ou marcador, página 8: Três) Os gerentes não podem obrigar a sociedade a quaisquer operações alheias ao seu objecto social, nem constituir a favor de terceiros quaisquer garantias, livranças, letras, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 8: Quatro) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para efeitos do previsto
Texto do artigo, página 8: no Código Comercial ou para quaisquer fins, fixando em cada caso o âmbito e durações do mandato que a represente active e pessiamente, em juízo e fora dele.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação do balanço de contas do exercício e para deliberar outros assuntos para os quais foi convocada extraordinariamente sempre que mostre necessário e serão convocados por meio de carteiras registadas, fax, telefax ou correio eletrónico com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador, página 8: Dois) A reunião da assembleia geral terá lugar na sede social da sociedade, podendo ter lugar no outro local quando as circunstâncias o aconselhem, desde que tal facto não prejudique os direitos legítimos interesses dos sócios.
Número ou marcador, página 8: Três) A assembleia geral considera-se quórum artificial para deliberar quando estejam presentes ou representados, sócios que possuem, pelo menos, cinquenta e um por cento do capital, salvo nos casos em que por força da lei ou destes estatutos, sejam exigíveis outro quórum.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Disposições finais (Ano fiscal)
Número ou marcador, página 8: Um) O ano fiscal coincidira com o ano civil. Dois) O balanço, a demonstração de
Texto do artigo, página 8: resultados e demais outras contas de exercício fechar-se-ão em trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação da assembleia geral para aprovação, até ao dia trinta de Março do ano seguinte.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Aplicação de resultados)
Texto do artigo, página 8: Dos lucros em cada exercício terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador, página 8: a) Cinco por cento para constituição de fundo de reserva legal até que integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 8: b) A parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolverá nos termos fixados na lei por deliberação dos sócios e todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 8: Em todo o omisso serão regulado pelas disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Maputo , 12 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certidão de registo AVM Consultores, Limitada
Certidão de registo Madni Trading, Limitada
Certidão de registo MBF Consulting, Limitada
Certidão de registo Kátia Cândido, Concept e Prestação de Serviços, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Onecorp, Limitada
Certidão de registo It Repair, Limitada
Certidão de registo Mozoil, Limitada
Certidão de registo Conco Mozambique, Limitada
Certidão de registo MCEL, S.A. – Moçambique Celular
Certidão de registo Dajonana Wi-Fi – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho MINISTÉRIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS E DA ECONOMIA E FINANÇAS
Certidão de registo Phoenix Trans – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Reed Valley, Limitada
Certidão de registo Franciva Comércio & Serviços, Limitada
Certidão de registo Luckunlock - Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Conexão & Superação MM, Limitada
Certidão de registo So Inertes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MGS Consultoria e Construção, Limitada
Rectificação Sedgman Mozambique, Limitada
Certidão de registo Turverde, Limitada
Certidão de registo Residencial Horizonte, Limitada
Certidão de registo Nuno Leónidas Arquictectos Moçambique, Limitada
Certidão de registo Numuta - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zhongmei Engineering Group, Limitada
Certidão de registo Rey Mull, Limitada
Certidão de registo H.R. Consulting, Limitada
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Certidão de registo C & A Consumíveis de Escritório & Prestação de Serviços – Sociedade, Limitada
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Certidão de registo Escola Secundária Luís João Diogo
Certidão de registo Fierce, Limitada
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Certidão de registo Maputo Hotel Development, Limitada
Certidão de registo Fanseng-Engenharia & Serviços, Limitada
Certidão de registo D – Catering & Serviços - Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EPCS – Engenharia Projectos, Consultoria e Serviços, Limitada
Certidão de registo Mjkl, Limitada
Certidão de registo Padaria Ximixuene, Limitada
Certidão de registo Grupo Bfm Holding – Talho Triunfo, Limitada