LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 120/2023

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Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Alexo Evaristo Siedade, solteiro, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100729303M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 105150849;
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Delmira Caetano Floriano Gonçalves, solteira, maior, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.° 050102323110P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 18 de Julho de 2017, NUIT 105802579.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Alexo Evaristo Siedade , que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura do administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura do Administrador.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legzais.
Número ou marcador · p. 26 Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao objecto social, nem conferir através de terceiros, quaisquer garantias comuns ou cambiais.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 26 a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Número ou marcador · p. 26 b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Tete, 28 de Junho de 2021. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 26 Lismo Baera Júnior.
Texto do artigo · p. 26 Vipal, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877981, a sociedade Vipal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Vipal, Limitada, é criado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede em Venhene, Posto Administrativo de Chongoene – Sede, Distrito de Chongoene, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, abrir ou outra forma de representação social em todo território nacional.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 27 a) Agro-processamento;
Número ou marcador · p. 27 b) Turismo em todos os seus domínios, actividades conexas e investimentos.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a duas quotas:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Carlos Estenile Mateus Buchili;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital capital social, pertencente a sócia Paloma Adite Carlos Buchili.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas por um gerente a nomear pela assembleia geral podendo este ser sócio ou não, com dispensa de caução e com direito de remuneração.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Não sendo sócio gerente, os poderes destes serão definidas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Três) Em caso algum os sócios, o gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ou seja objecto social.
Texto do artigo · p. 27 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 28 INM
Título de secção · p. 28 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 28 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 28 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 28 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 28 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 28 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 28 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 28 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 28 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 28 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 28 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 28 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 28 Delegações:
Parágrafo · p. 28 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
Lista · p. 28 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
Parágrafo · p. 28 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 28 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
Parágrafo · p. 28 Preço — 140,00MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  2. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  3. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
  4. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Alexo Evaristo Siedade, solteiro, maior, natural da cidade de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100729303M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente no bairro Chingodzi, cidade de Tete, com NUIT 105150849;
  5. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente a sócia Delmira Caetano Floriano Gonçalves, solteira, maior, natural de Moatize, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, bairro Chingodzi, portadora do Bilhete de Identidade n.° 050102323110P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, a 18 de Julho de 2017, NUIT 105802579.
  6. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  7. Texto do artigo, página 26: (Administração, representação, competências e vinculação)
  8. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Alexo Evaristo Siedade , que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser deliberada em assembleia geral.
  9. Número ou marcador, página 26: Dois) Compete ao administrador a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente em juizo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social da sociedade.
  10. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade só se considera obrigada pela assinatura do administrador ou dos respectivos representantes legais nos termos e condições do respectivo mandato, sendo bastante assinatura do Administrador.
  11. Número ou marcador, página 26: Quatro) A sociedade poderá ainda constituir mandatários nos termos legzais.
  12. Número ou marcador, página 26: Cinco) O administrador não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao objecto social, nem conferir através de terceiros, quaisquer garantias comuns ou cambiais.
  13. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  14. Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação)
  15. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
  16. Número ou marcador, página 26: a) Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
  17. Número ou marcador, página 26: b) Nos demais casos previstos na lei vigente.
  18. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
  19. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Tete, 28 de Junho de 2021. — O Conservador,
  20. Texto do artigo, página 26: Lismo Baera Júnior.
  21. Texto do artigo, página 26: Vipal, Limitada
  22. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101877981, a sociedade Vipal, Limitada, constituída por um documento particular a reger se pelas seguintes cláusulas:
  23. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 26: (Denominação, sede e duração)
  25. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Vipal, Limitada, é criado por tempo indeterminado.
  26. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  28. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede em Venhene, Posto Administrativo de Chongoene – Sede, Distrito de Chongoene, província de Gaza.
  29. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, abrir ou outra forma de representação social em todo território nacional.
  30. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  31. Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
  32. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto:
  33. Número ou marcador, página 27: a) Agro-processamento;
  34. Número ou marcador, página 27: b) Turismo em todos os seus domínios, actividades conexas e investimentos.
  35. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  36. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  37. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) e corresponde a duas quotas:
  38. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital social pertencente ao sócio Carlos Estenile Mateus Buchili;
  39. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital capital social, pertencente a sócia Paloma Adite Carlos Buchili.
  40. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 27: (Administração e gestão da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gerência da sociedade e a sua representação em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, serão exercidas por um gerente a nomear pela assembleia geral podendo este ser sócio ou não, com dispensa de caução e com direito de remuneração.
  43. Número ou marcador, página 27: Dois) Não sendo sócio gerente, os poderes destes serão definidas pela assembleia geral.
  44. Número ou marcador, página 27: Três) Em caso algum os sócios, o gerente ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos ou seja objecto social.
  45. Texto do artigo, página 27: O Técnico, Ilegível.
  46. Texto do artigo, página 28: INM
  47. Título de secção, página 28: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  48. Título de secção, página 28: NOSSOS SERVIÇOS:
  49. Parágrafo, página 28: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  50. Parágrafo, página 28: — Impressão em Off-set e Digital;
  51. Parágrafo, página 28: — Encadernação e Restauração de Livros;
  52. Parágrafo, página 28: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  53. Parágrafo, página 28: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  54. Parágrafo, página 28: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  55. Parágrafo, página 28: Preço da assinatura anual:
  56. Lista, página 28: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  57. Parágrafo, página 28: Preço da assinatura semestral:
  58. Lista, página 28: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  59. Parágrafo, página 28: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  60. Título de secção, página 28: Delegações:
  61. Parágrafo, página 28: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C,
  62. Lista, página 28: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
  63. Parágrafo, página 28: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  64. Parágrafo, página 28: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
  65. Parágrafo, página 28: Preço — 140,00MT
  66. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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