III Série n.º 127/2017

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Edição III Série n.º 127/2017

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Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 38 (Sede)

Número ou marcador · p. 38 Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Central, na avenida Emília Dausse, n.º 36, résdo-chão na cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 38 Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 38 (Objecto)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 38 a) Venta de material electrónico;

Número ou marcador · p. 38 b) Prestação de serviços.

Número ou marcador · p. 38 c) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 38 (Capital social)

Texto do artigo · p. 38 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à uma única quota de um único sócio Fabião Simão Manuel Saibia.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 38 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 38 O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 38 (Administração, representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 38 Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida pelos gerentes que vierem a ser designados, na qual será ainda deliberada se os mesmos auferirão ou não qualquer remuneração.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Compete ainda a administração da sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 38 a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis;

Número ou marcador · p. 38 b) Celebrar contratos de locação financeira;

Número ou marcador · p. 38 c) Contrair empréstimo ou outro tipo de financiamentos e realizar operações

Texto do artigo · p. 38 de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;

Número ou marcador · p. 38 d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do presente contrato.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 38 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 38 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 38 Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 38 (Lucros)

Texto do artigo · p. 38 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 38 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 38 Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa.

Número ou marcador · p. 38 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 19 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 38 Empire Capital Holding, Limitada

Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100882353, uma entidade denominada, Empire Capital Holding, Limitada.

Texto do artigo · p. 38 Primeiro. Alejandro Andres Soza Galmez, maior, maior, casado, residente em Dinamarca de nacionalidade chilena, portador de Identidade n.º 207726744, residente em Falkoner Alle 26 2000 Frederiksberg Denmark;

Texto do artigo · p. 39 Segundo. Cézar José Monjane, maior, solteiro, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110104459865B, Passaporte n.º 12AC59253, válido até 27 de Novembro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação de Empire Capital Holding, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Fernão Magalhães, n.º 456, 1.º andar, apartamenmto 8.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Mediante deliberação, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 Duração

Texto do artigo · p. 39 A sua duração é por indeterminado.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 Objecto social

Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto investimentos nas áreas de:

Número ou marcador · p. 39 a) Educação;

Número ou marcador · p. 39 b) Imobliária;

Número ou marcador · p. 39 c) Medicina;

Número ou marcador · p. 39 d) Exportaçao e importação;

Número ou marcador · p. 39 e) Turismo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 39 Capital social

Número ou marcador · p. 39 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais) que corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas;

Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota no valor nominal de 1000.00 MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Alejandro Andres Soza Galmez;

Número ou marcador · p. 39 b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Cézar José Mondlane.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 39 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 39 Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida Alfredo Sataca

Texto do artigo · p. 39 Antumane até a primeira AG, que desde já fica nomeados gerentes, e responsável da empresa com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 39 Dois) O administrador em caso de necessidade poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 39 Três) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 39 a) Pela assinatura de um dos sócios ou administrador;

Número ou marcador · p. 39 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 39 Alterações

Texto do artigo · p. 39 Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelos formalismos em vigor.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 39 Balanço e prestação de contas

Número ou marcador · p. 39 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação do sócio.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 39 Resultado e sua aplicação

Número ou marcador · p. 39 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação dos sócios.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 39 Dissolução e liquidação

Texto do artigo · p. 39 A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 39 Disposições finais

Texto do artigo · p. 39 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 39 Ocean Echo Scuba, Limitada

Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades

Texto do artigo · p. 39 Legais sob NUEL 100888114, uma entidade denominada, Ocean Echo Scuba, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 39 Primeiro. Raymond Llew Shepherd, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na áfrica do Sul, portador do Passaporte n.º 480871411, emitido aos 29 de Outubro de 2008 e válido até 28 de Outubro de 2018;

Texto do artigo · p. 39 Segundo. Shani Coetzee, solteira, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do do Passaporte n.º 480871411, emitido aos 26 de Setembro de 2012 e válido até 25 de Setembro de 2022.

Texto do artigo · p. 39 Ambos representados pelo senhor Osório Fernando Angelo Mabote, Advogado, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102022872B, emitido na cidade de Maputo, a 5 de Abril de 2012, e válido até 5 de Abril de 2017, com domicílio profissional na Rua do Comércio, n.º 514, cidade da Matola, Moçambique, conforme procurações juntas em anexo,

Texto do artigo · p. 39 Celebram, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Denominação, forma e sede)

Número ou marcador · p. 39 Um) A sociedade adopta a denominação Ocean Echo Scuba, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Ilha de Inhaca, província de Maputo.

Número ou marcador · p. 39 Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sociedade deslocar a sede social para qualquer parte do país, assim como criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 39 (Duração)

Texto do artigo · p. 39 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 39 (Objecto)

Número ou marcador · p. 39 Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 39 a) Prestação de serviços na área de mergulho e navegação marítima;

Número ou marcador · p. 39 b) Comercialização de equipamentos de de mergulho e navegação marítima;

Número ou marcador · p. 39 c) Exploração de estâncias turísticas no território nacional e no estrangeiro;

Número ou marcador · p. 39 d) Prestação de serviços de campismo;

Número ou marcador · p. 39 e) Transporte marítimo de passageiros no âmbito do turismo;

Número ou marcador · p. 39 f) Restaurante e bar.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 40 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 40 b) Importação e exportação;

Número ou marcador · p. 40 c) Comércio geral.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 40 (Capital social)

Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 40 a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Raymond Llew Shepherd, correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social;

Número ou marcador · p. 40 b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Shani Coetzee, correspondente a 500/0 (cinquenta porcento) do capital social.

Número ou marcador · p. 40 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 40 (Cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 40 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 40 Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 40 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 40 Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.

Número ou marcador · p. 40 Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necessár 10, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.

Número ou marcador · p. 40 Três) A assembleia geral serão convocadas por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.

Número ou marcador · p. 40 Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.

Número ou marcador · p. 40 Dois) É desde já designado administrador o senhor Raymond Llew Shepherd.

Número ou marcador · p. 40 Três) O administrador está dispensado de caução.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 40 (Competências do administrador)

Número ou marcador · p. 40 Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O administrador pode constituir mandatários.

Número ou marcador · p. 40 Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura do administrador, ou dos mandatários a quem aquele tenha conferido poderes para tal.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 40 (Balanço e distribuição de resultados)

Número ou marcador · p. 40 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.

Número ou marcador · p. 40 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.

Número ou marcador · p. 40 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:

Número ou marcador · p. 40 a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;

Número ou marcador · p. 40 b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.

Número ou marcador · p. 40 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 40 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 40 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 40 Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 40 A.T.E Serrilharia, Limitada

Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100886944, uma entidade denominada, A.T.E Serrilharia, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 40 Primeiro. Teófilo José Matavele, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente do bairro de Mateque, quarteirão 3, casa n.º 3, portador do portador do Passaporte n.º12AC29565, emitido em Maputo, aos 8 de Agosto de 2013;

Texto do artigo · p. 40 Segundo. Sérgio António Sebastião Dias de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente do bairro da Liberdade, casa n.º 580, quarteirão n.º 7, portador do Passaporte n.º 12AB41586, emitido em Maputo, aos 3 de Outubro de 2012.

Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 40 Denominação

Texto do artigo · p. 40 A.T.E Serrilharia, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos presentes estatutos.

Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 40 Sede e representação

Texto do artigo · p. 40 A sociedade é de âmbito social, com sede em Maputo, na avenida Júllis Nyerere, n.º 1330, rés-do-chão, podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Duração

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 Objecto

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de serralharia industrial.

Número ou marcador · p. 41 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 Capital social

Texto do artigo · p. 41 O capital social, é de 10.000,00MT, que será integralmente realizado em numerário pelos sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 41 a) O sócio Teófilo José Matavele, com cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital;

Número ou marcador · p. 41 b) O sócio Sérgio António Sebastião Dias, com cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 Cessão e alienação de quotas

Número ou marcador · p. 41 Um) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito do outro sócio.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 41 Conselho de administração

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios Teófilo José Matavele e Sérgio António Dias, com dispensa de caução. Sendo Teófilo José Matavele desde já designado administrador.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 41 Competência do conselho de administração

Texto do artigo · p. 41 Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 41 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 41 A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou

Texto do artigo · p. 41 modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que for necessário.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 41 Obrigações da sociedade

Texto do artigo · p. 41 A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:

Número ou marcador · p. 41 a) Pela assinatura de um sócio-gerente designado nos termos do artigo sétimo dos presentes estatutos;

Número ou marcador · p. 41 b) Pela assinatura de mandatário, especialmente constituido nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Lucros e perdas

Texto do artigo · p. 41 Havendo lucros, poderão ser distribuídos entre os sócios na proporção de suas participações no capital social ou permanecer em conta de resultado para posterior destinação. Em caso de prejuízos, este ficará em suspenso para compensação com resultados positivos futuros.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 Dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 41 A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resulução da maioria dos sócios tomada em assembleia geral extraordinária.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 Casos omissos

Texto do artigo · p. 41 Em tudo quanto fôr omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique

Texto do artigo · p. 41 Maputo, 2 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 41 Transporte José António Bila – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884291, uma entidade denominada Transporte José António Bila – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 41 José António Bila, casado, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana e residente na rua Porta Alegre n.º 66, 2.º andar, flat 6, bairro da Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100190493J,

Texto do artigo · p. 41 emitido aos 22 de Abril de 2010 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 41 Denominação

Texto do artigo · p. 41 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação:

Texto do artigo · p. 41 Transporte José António Bila – Sociedade

Texto do artigo · p. 41 Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 41 (Sede)

Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade tem a sua sede na Parcela n.º 560ª2, n.º 4457, rés-do-chão, Maputo.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 41 (Objecto)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 41 a) Transporte de cargas e pessoas, furos, minerais, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 41 b) Aluguer de equipamento, agenciamento, mediação e intermediação comercial, consultoria, assessoria, assistência técnica, consignações gestão, publicidade e outros serviços e afins.

Número ou marcador · p. 41 c) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 41 (Capital social)

Número ou marcador · p. 41 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente ao sócio José António Bila equivalente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 41 Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 41 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 41 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.

Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 41 (Administração da sociedade)

Texto do artigo · p. 41 A sociedade será administrada pelo senhor José António Bila que desde já é nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 42 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demias legalização em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 28 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Zara Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884887, uma entidade denominada, Zara Motors, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro. Muhammad Shahzad, maior, solteiro natural de Faislaad-Paquistão, de nacionalidade paquistanesa residente nesta cidade, portador da Autorização de residência n.º 11PK000105302F, emitido em Maputo, aos 10 de Fevereiro de dois mil e 2017, e válido até 10 de Fevereiro de 2017;

Texto do artigo · p. 42 Segundo. Muhammad Jahanzaib, maior, solteiro, natural de Faislabad-Paquistão, de nacionalidade paquistanesa residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11PK00090610N, emitido em Maputo, aos 25 de Janeiro de 2017, e válido até 25 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 42 Pelo que presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições abaixo:

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de Zara Motors, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida de Angola n.º 110, bairro da Mafalala, podendo mais tarde abrir filiais, agências ou outro tipo de representação noutros locais em território nacional, onde e quando se julgar conveniente.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 42 (Duração)

Texto do artigo · p. 42 A duração é por tempo indeterminado, com início a partir da data da escritura pública, sendo suas deliberações tomadas pela maioria dos presentes ou seus representantes em assembleia.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 42 Um) A empresa ora criada dedicar-se-á actividade de comércio geral com importação e exportação de viaturas recondicionadas, bem como acessórios e peças para manutenção e reparação de viaturas.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 42 (Capital social)

Texto do artigo · p. 42 O capital social, realizado em dinheiro é de é de vinte mil meticais dividido em duas quotas iguais a saber:

Número ou marcador · p. 42 a) Muhammad Shahzad, uma quota no valor de cinco mil meticais, equivalentes a vinte e cinco por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 42 b) Muhammad Jahanzaib uma quota no valor de quinze mil meticais, equivalentes a setenta e cinco por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 42 (Aumentos de capital)

Texto do artigo · p. 42 O capital, social da sociedade poderá ser aumentado, por deliberação da assembleia geral, sob proposta do conselho de administração, do conselho fiscal ou dos accionistas representativos de, pelo menos, dez por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 42 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 42 Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, mediante as condições estabelecidas por deliberação tomada em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 42 (Gerência e representação)

Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, caberá a um gerente eleito em assembleia geral, com mandato até dois anos, com plenos poderes para nomear mandatários ou seus representantes.

Número ou marcador · p. 42 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, seus mandatários ou representantes, no entanto, é proibido a assinatura de actos que violam o pacto social, sendo da inteira responsabilidade dos titulares.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 42 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 42 A cessão total ou parcial de quotas a estranhos e sua divisão, depende do consentimento dos sócios não cedentes, com preferência à sociedade e depois aos restantes sócios.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 42 Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente em secção ordinária, para apreciação do relatório de contas, balanço e deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade e em secção extraordinária, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 42 Dois) As assembleias serão convocados pelo presidente da assembleia geral em cartas registadas e dirigidas aos sócios ou seus representantes com uma semana de antecedência, salvo os casos em que a lei exija outra forma de convocação.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição de algum sócio, sendo que, neste caso continuará com os herdeiros ou representantes legais.

Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral e nos termos da lei, sendo todos sócios considerados liquidatários.

Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 42 Em tudo o que fica omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 42 Maputo, 28 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 42 Xibanza Bovinos, Limitada

Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove de Maio de dois mil e dezassete, da sociedade comercial Xibanza Bovinos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100 102 471, tendo estado presentes e representados todos os sócios designadamente Vamagogo Estate, Limitada e Len Robert Leisegang totalizando assim cem por cento do capital social, deliberaram e decidiram por unanimidade sobre a cessão e cessação de quotas, nos seguintes termos:

Texto do artigo · p. 42 Primeiro. Que, a sócia Vamagogo Estate, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de dezanove mil quatrocentos meticais, correspondente a noventa e sete por cento do capital social, decidiu apartar-se da sociedade, cedendo a totalidade da sua quota supra com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Global

Texto do artigo · p. 43 Development Services S.A., matriculada na Conservatória do Registo Comercial das Maurícias sob n.º 104986 C1/GBL, com sede nas Maurícias;

Texto do artigo · p. 43 Segundo. Que, foi conferida ao sócio Len Robert Leisegang e a sociedade o direito de preferência na aquisição daquelas quotas, tendo os mesmos prescindido de tal direito, pelo que, nada existe que obste ou impeça àquela transacção;

Texto do artigo · p. 43 Terceiro. Que, os sócios aprovaram por unanimidade as operações supra verificada, assim como proceder a alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 43 ..............................................................

Número ou marcador · p. 43 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 43 a) Uma quota no valor nominal de dezanove mil quatrocentos meticais, correspondente a noventa e sete por cento do capital, pertencente à sócia Global Development Services S.A.;

Número ou marcador · p. 43 b) Outra quota no valor nominal de seiscentos meticais, correspondente a três porcento do capital, pertencente ao sócio Len Robert Leisegang.

Texto do artigo · p. 43 Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884275, uma entidade denominada, Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 43 Muhammad Saleem, maior, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, titular do DIRE n.º 11PK00094430C, emitido em Maputo, aos doze de Maio de dois mil e dezasseis, residente na avenida Guerra

Texto do artigo · p. 43 Popular, n.º 625, cidade de Maputo, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 43 Denominação

Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação de Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 43 Duração e sede

Texto do artigo · p. 43 A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na avenida Guerra Popular, número seiscentos vinte e cinco, cidade de Maputo, podendo sempre que se justifique criar e/ou extinguir por de deliberação da assembleia geral, delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do país.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 43 Objecto

Texto do artigo · p. 43 O objectivo principal da sociedadeé a comércio a retalho de electrodomesticos, telefones celulares e acessórios, lâmpada, pilhas, etc. A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 Capital social

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma unicaquota detita pelo sócio Muhammad Saleem.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 43 Da cessão, alienação, oneração ou divisão de quotas

Número ou marcador · p. 43 Um) O sócio poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A divisão e/ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, está sujeita ás disposições do Código Comercial, aplicável ás sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 43 Assembleia geral e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 43 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Muhammad Saleem, desde já nomeado.

Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 43 Disposiçoes finais

Texto do artigo · p. 43 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os capazes sobrevivos e os representantes legais do interdito ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.

Texto do artigo · p. 43 Maputo, 2 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 43 GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um dias do mês de Julho de dois mil e dezassete, pelas nove horas, na sede social da empresa GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na avenida Irmãos Roby, número mil, cento e vinte e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100706865, o único sócio, Mohamed Nahim Momed Hussen, detentor de uma única quota no valor de vinte mil meticais, deliberou a cedência de quota a Armando Jaime Macuácua, que está inscrito o pacto social da referida sociedade na Conservatória de Registo das Entidades Legais, em assembleia geral extraordinária tendo deliberado a cedência de quotas, entrada do novo sócio e alteração do pacto social do artigo quarto dos estatutos como se segue.

Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 43 (Capital social)

Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde a única quota assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 43 Uma quota com valor nominal de vinte, mil meticais correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Armando Jaime Macuácua.

Texto do artigo · p. 43 Sem mais a tratar foi a assembleia geral, encerrada às dez horas e quarenta e cinco minutos, na qual resulta esta deliberação que vai assinada pelos sócios e reconhecida no cartório notarial para inteira validade.

Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Maputo, 31 de Julho de 2017. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 43 Ilegível.

Texto do artigo · p. 44 Smart Ride Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100881438, uma entidade denominada, Smart Ride Mozambique, Limitada.

Texto do artigo · p. 44 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 44 Primeiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300546749M, de quinze de Agosto de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Malanga, Distrito Municipal 2, quarteirão 5, casa n.º 9 rés-do-chão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Segunda. Lídia Octávia Manejo Modesto, maior, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100695387B, de catorze de Outubro de dois mil e quinze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 44 Terceiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keaton Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302670945J, de sete de Dezembro de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 44 Quarto. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keanu Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105049066B, de vinte e dois de Dezembro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Denominação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade adopta a denominação de Smart Ride Mozambique, Limitada.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 44 (Sede e representação)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade é de âmbito nacional, tem sede, na avenida 25 de Setembro, n.º 509, 4.º andar, porta 7, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 44 (Duração)

Texto do artigo · p. 44 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 44 (Objecto)

Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objecto principal a colocação online de anúncios relativos a prestação de serviços de táxi com custo compartilhado.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 44 (Capital social)

Número ou marcador · p. 44 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 44 a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e dez mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene;

Número ou marcador · p. 44 b) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Lídia Octávia Manejo Modesto.

Número ou marcador · p. 44 c) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keaton Lenn Zunguene.

Número ou marcador · p. 44 d) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keanu Lenn Zunguene.

Número ou marcador · p. 44 Dois) O capital social poderá se aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 44 (Cessão, divisão e amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 44 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios, desde que é reservado o dinheiro de preferência.

Número ou marcador · p. 44 Três) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia geral dos sócios reunirse-á em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitantes ao ano

Texto do artigo · p. 44 anterior e deliberar sobre outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral serão convocados por meio de carta registrada, fax ou outro meio que se deliberar ser conveniente dirigido a cada um dos sócios com antecedência mínima de sete dias.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 44 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene.

Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 44 (Lucros e perdas)

Texto do artigo · p. 44 Os prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á:

Número ou marcador · p. 44 a) Vinte por cento para o fundo de reserva legal da sociedade;

Número ou marcador · p. 44 b) Vinte por cento para investimento e desenvolvimento da sociedade; e

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 38: (Sede)
Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro Central, na avenida Emília Dausse, n.º 36, résdo-chão na cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 38: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 38: (Objecto)
Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 38: a) Venta de material electrónico;
Número ou marcador, página 38: b) Prestação de serviços.
Número ou marcador, página 38: c) A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em quaisquer sociedades, inclusive como sócio de responsabilidade ilimitada, independentemente do respectivo objecto.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 38: (Capital social)
Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à uma única quota de um único sócio Fabião Simão Manuel Saibia.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 38: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 38: O sócio poderá efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 38: (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador, página 38: Um) A administração da sociedade, bem como a sua representação, será exercida pelos gerentes que vierem a ser designados, na qual será ainda deliberada se os mesmos auferirão ou não qualquer remuneração.
Número ou marcador, página 38: Dois) Compete ainda a administração da sociedade, bem como a sua representação exercer as seguintes funções:
Número ou marcador, página 38: a) Comprar, vender e permutar quaisquer bens móveis;
Número ou marcador, página 38: b) Celebrar contratos de locação financeira;
Número ou marcador, página 38: c) Contrair empréstimo ou outro tipo de financiamentos e realizar operações
Texto do artigo, página 38: de crédito que sejam permitidas por lei, prestando as garantias exigidas pelas entidades mutuantes;
Número ou marcador, página 38: d) Participar no capital de outras sociedades nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do presente contrato.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 38: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 38: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 38: Dois) O balanço de contas de resultados fechar-se-ão com referência trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 38: (Lucros)
Texto do artigo, página 38: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 38: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 38: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio a sociedade continuara com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer em indivisa.
Número ou marcador, página 38: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e de mais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Maputo, 19 de Outubro de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 38: Empire Capital Holding, Limitada
Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100882353, uma entidade denominada, Empire Capital Holding, Limitada.
Texto do artigo, página 38: Primeiro. Alejandro Andres Soza Galmez, maior, maior, casado, residente em Dinamarca de nacionalidade chilena, portador de Identidade n.º 207726744, residente em Falkoner Alle 26 2000 Frederiksberg Denmark;
Texto do artigo, página 39: Segundo. Cézar José Monjane, maior, solteiro, residente em Maputo, e portador do Bilhete de Identidade n.º 110104459865B, Passaporte n.º 12AC59253, válido até 27 de Novembro de 2018, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: Denominação e sede
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação de Empire Capital Holding, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, avenida Fernão Magalhães, n.º 456, 1.º andar, apartamenmto 8.
Número ou marcador, página 39: Dois) Mediante deliberação, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país, bem como abrir e encerrar, onde achar necessário, agências, delegações, sucursais ou quaisquer outras formas de representação.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: Duração
Texto do artigo, página 39: A sua duração é por indeterminado.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: Objecto social
Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto investimentos nas áreas de:
Número ou marcador, página 39: a) Educação;
Número ou marcador, página 39: b) Imobliária;
Número ou marcador, página 39: c) Medicina;
Número ou marcador, página 39: d) Exportaçao e importação;
Número ou marcador, página 39: e) Turismo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 39: Capital social
Número ou marcador, página 39: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00 MT (vinte mil meticais) que corresponde a duas quotas desiguais assim distribuídas;
Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 1000.00 MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Alejandro Andres Soza Galmez;
Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 6.600,00MT, correspondente a 50%, subscrita ao sócio Cézar José Mondlane.
Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade poderá aumentar ou reduzir por uma ou várias vezes o capital, mediante entrada em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos a caixa pelo sócio ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se observar para o efeito, as formalidades exigidas pela lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 39: Administração e gerência
Número ou marcador, página 39: Um) A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida Alfredo Sataca
Texto do artigo, página 39: Antumane até a primeira AG, que desde já fica nomeados gerentes, e responsável da empresa com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 39: Dois) O administrador em caso de necessidade poderá delegar poderes bem como constituir mandatários nos termos estabelecidos pelo Código Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 39: a) Pela assinatura de um dos sócios ou administrador;
Número ou marcador, página 39: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 39: Alterações
Texto do artigo, página 39: Os sócios poderão decidir por si a fusão, venda de quotas, transformação ou dissolução da sociedade nas condições que lhes convierem e no respeito pelos formalismos em vigor.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 39: Balanço e prestação de contas
Número ou marcador, página 39: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 39: Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos à análise e aprovação do sócio.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 39: Resultado e sua aplicação
Número ou marcador, página 39: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem necessária à constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 39: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada conforme deliberação dos sócios.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 39: Dissolução e liquidação
Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 39: Disposições finais
Texto do artigo, página 39: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 39: Ocean Echo Scuba, Limitada
Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo, página 39: Legais sob NUEL 100888114, uma entidade denominada, Ocean Echo Scuba, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 39: Primeiro. Raymond Llew Shepherd, solteiro, de nacionalidade sul-africana, residente na áfrica do Sul, portador do Passaporte n.º 480871411, emitido aos 29 de Outubro de 2008 e válido até 28 de Outubro de 2018;
Texto do artigo, página 39: Segundo. Shani Coetzee, solteira, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do do Passaporte n.º 480871411, emitido aos 26 de Setembro de 2012 e válido até 25 de Setembro de 2022.
Texto do artigo, página 39: Ambos representados pelo senhor Osório Fernando Angelo Mabote, Advogado, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, Província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102022872B, emitido na cidade de Maputo, a 5 de Abril de 2012, e válido até 5 de Abril de 2017, com domicílio profissional na Rua do Comércio, n.º 514, cidade da Matola, Moçambique, conforme procurações juntas em anexo,
Texto do artigo, página 39: Celebram, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 39: (Denominação, forma e sede)
Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Ocean Echo Scuba, Limitada, e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Ilha de Inhaca, província de Maputo.
Número ou marcador, página 39: Dois) Por simples deliberação da administração, poderá a sociedade deslocar a sede social para qualquer parte do país, assim como criar ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 39: (Duração)
Texto do artigo, página 39: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 39: (Objecto)
Número ou marcador, página 39: Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 39: a) Prestação de serviços na área de mergulho e navegação marítima;
Número ou marcador, página 39: b) Comercialização de equipamentos de de mergulho e navegação marítima;
Número ou marcador, página 39: c) Exploração de estâncias turísticas no território nacional e no estrangeiro;
Número ou marcador, página 39: d) Prestação de serviços de campismo;
Número ou marcador, página 39: e) Transporte marítimo de passageiros no âmbito do turismo;
Número ou marcador, página 39: f) Restaurante e bar.
Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 40: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 40: b) Importação e exportação;
Número ou marcador, página 40: c) Comércio geral.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades permitidas por lei, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 40: (Capital social)
Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 40: a) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Raymond Llew Shepherd, correspondente a 50% (cinquenta porcento) do capital social;
Número ou marcador, página 40: b) Uma quota com o valor nominal de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais), pertencente a Shani Coetzee, correspondente a 500/0 (cinquenta porcento) do capital social.
Número ou marcador, página 40: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
Número ou marcador, página 40: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador, página 40: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 40: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 40: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 40: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador, página 40: Dois) A assembleia geral poderão reunir-se extraordinariamente sempre que for necessár 10, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.
Número ou marcador, página 40: Três) A assembleia geral serão convocadas por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador, página 40: Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
Número ou marcador, página 40: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador, página 40: Dois) É desde já designado administrador o senhor Raymond Llew Shepherd.
Número ou marcador, página 40: Três) O administrador está dispensado de caução.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 40: (Competências do administrador)
Número ou marcador, página 40: Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 40: Dois) O administrador pode constituir mandatários.
Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura do administrador, ou dos mandatários a quem aquele tenha conferido poderes para tal.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 40: (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador, página 40: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador, página 40: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
Número ou marcador, página 40: a) De reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
Número ou marcador, página 40: b) Outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
Número ou marcador, página 40: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 40: Maputo, 3 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 40: A.T.E Serrilharia, Limitada
Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100886944, uma entidade denominada, A.T.E Serrilharia, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 40: Primeiro. Teófilo José Matavele, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente do bairro de Mateque, quarteirão 3, casa n.º 3, portador do portador do Passaporte n.º12AC29565, emitido em Maputo, aos 8 de Agosto de 2013;
Texto do artigo, página 40: Segundo. Sérgio António Sebastião Dias de nacionalidade moçambicana, natural da Beira, residente do bairro da Liberdade, casa n.º 580, quarteirão n.º 7, portador do Passaporte n.º 12AB41586, emitido em Maputo, aos 3 de Outubro de 2012.
Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 40: Denominação
Texto do artigo, página 40: A.T.E Serrilharia, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 40: Sede e representação
Texto do artigo, página 40: A sociedade é de âmbito social, com sede em Maputo, na avenida Júllis Nyerere, n.º 1330, rés-do-chão, podendo ainda abrir delegações em outros locais do país e fora dele, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Duração
Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: Objecto
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto prestação de serviços de serralharia industrial.
Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: Capital social
Texto do artigo, página 41: O capital social, é de 10.000,00MT, que será integralmente realizado em numerário pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 41: a) O sócio Teófilo José Matavele, com cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital;
Número ou marcador, página 41: b) O sócio Sérgio António Sebastião Dias, com cinco mil meticais, correspondente a 50% do capital.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: Cessão e alienação de quotas
Número ou marcador, página 41: Um) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito do outro sócio.
Número ou marcador, página 41: Dois) O sócio que pretende alienar a sua quota prevenirá a sociedade com uma antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do sócio adquirente e as condições de cessão.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 41: Conselho de administração
Texto do artigo, página 41: A sociedade é gerida por um conselho de administração constituído pelos sócios Teófilo José Matavele e Sérgio António Dias, com dispensa de caução. Sendo Teófilo José Matavele desde já designado administrador.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 41: Competência do conselho de administração
Texto do artigo, página 41: Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 41: Assembleia geral
Texto do artigo, página 41: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou
Texto do artigo, página 41: modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 41: Obrigações da sociedade
Texto do artigo, página 41: A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:
Número ou marcador, página 41: a) Pela assinatura de um sócio-gerente designado nos termos do artigo sétimo dos presentes estatutos;
Número ou marcador, página 41: b) Pela assinatura de mandatário, especialmente constituido nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Lucros e perdas
Texto do artigo, página 41: Havendo lucros, poderão ser distribuídos entre os sócios na proporção de suas participações no capital social ou permanecer em conta de resultado para posterior destinação. Em caso de prejuízos, este ficará em suspenso para compensação com resultados positivos futuros.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: Dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 41: A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resulução da maioria dos sócios tomada em assembleia geral extraordinária.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: Casos omissos
Texto do artigo, página 41: Em tudo quanto fôr omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique
Texto do artigo, página 41: Maputo, 2 de Agosto de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 41: Transporte José António Bila – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884291, uma entidade denominada Transporte José António Bila – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 41: José António Bila, casado, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana e residente na rua Porta Alegre n.º 66, 2.º andar, flat 6, bairro da Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100190493J,
Texto do artigo, página 41: emitido aos 22 de Abril de 2010 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, constitui uma sociedade por quotas unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regera pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 41: Denominação
Texto do artigo, página 41: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a seguinte denominação:
Texto do artigo, página 41: Transporte José António Bila – Sociedade
Texto do artigo, página 41: Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 41: (Sede)
Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem a sua sede na Parcela n.º 560ª2, n.º 4457, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador, página 41: Dois) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que observadas as leis normas em vigor ou quando devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 41: (Objecto)
Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 41: a) Transporte de cargas e pessoas, furos, minerais, importação e exportação.
Número ou marcador, página 41: b) Aluguer de equipamento, agenciamento, mediação e intermediação comercial, consultoria, assessoria, assistência técnica, consignações gestão, publicidade e outros serviços e afins.
Número ou marcador, página 41: c) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 41: (Capital social)
Número ou marcador, página 41: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) correspondente ao sócio José António Bila equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 41: Dois) O capital social poderá, ser aumentado mediante proposta do sócio.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 41: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 41: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 41: (Administração da sociedade)
Texto do artigo, página 41: A sociedade será administrada pelo senhor José António Bila que desde já é nomeado administrador.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 42: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se ao com referência a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições de Código Comercial e demias legalização em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 28 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Zara Motors, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884887, uma entidade denominada, Zara Motors, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 42: Primeiro. Muhammad Shahzad, maior, solteiro natural de Faislaad-Paquistão, de nacionalidade paquistanesa residente nesta cidade, portador da Autorização de residência n.º 11PK000105302F, emitido em Maputo, aos 10 de Fevereiro de dois mil e 2017, e válido até 10 de Fevereiro de 2017;
Texto do artigo, página 42: Segundo. Muhammad Jahanzaib, maior, solteiro, natural de Faislabad-Paquistão, de nacionalidade paquistanesa residente nesta cidade, portador do DIRE n.º 11PK00090610N, emitido em Maputo, aos 25 de Janeiro de 2017, e válido até 25 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 42: Pelo que presente contrato, constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições abaixo:
Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de Zara Motors, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida de Angola n.º 110, bairro da Mafalala, podendo mais tarde abrir filiais, agências ou outro tipo de representação noutros locais em território nacional, onde e quando se julgar conveniente.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 42: (Duração)
Texto do artigo, página 42: A duração é por tempo indeterminado, com início a partir da data da escritura pública, sendo suas deliberações tomadas pela maioria dos presentes ou seus representantes em assembleia.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
Número ou marcador, página 42: Um) A empresa ora criada dedicar-se-á actividade de comércio geral com importação e exportação de viaturas recondicionadas, bem como acessórios e peças para manutenção e reparação de viaturas.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 42: (Capital social)
Texto do artigo, página 42: O capital social, realizado em dinheiro é de é de vinte mil meticais dividido em duas quotas iguais a saber:
Número ou marcador, página 42: a) Muhammad Shahzad, uma quota no valor de cinco mil meticais, equivalentes a vinte e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador, página 42: b) Muhammad Jahanzaib uma quota no valor de quinze mil meticais, equivalentes a setenta e cinco por cento do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 42: (Aumentos de capital)
Texto do artigo, página 42: O capital, social da sociedade poderá ser aumentado, por deliberação da assembleia geral, sob proposta do conselho de administração, do conselho fiscal ou dos accionistas representativos de, pelo menos, dez por cento do capital social.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 42: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 42: Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade, mediante as condições estabelecidas por deliberação tomada em assembleia geral.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 42: (Gerência e representação)
Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão da sociedade, sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, caberá a um gerente eleito em assembleia geral, com mandato até dois anos, com plenos poderes para nomear mandatários ou seus representantes.
Número ou marcador, página 42: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, seus mandatários ou representantes, no entanto, é proibido a assinatura de actos que violam o pacto social, sendo da inteira responsabilidade dos titulares.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 42: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 42: A cessão total ou parcial de quotas a estranhos e sua divisão, depende do consentimento dos sócios não cedentes, com preferência à sociedade e depois aos restantes sócios.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 42: Um) A assembleia geral reunir-se-á anualmente em secção ordinária, para apreciação do relatório de contas, balanço e deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade e em secção extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 42: Dois) As assembleias serão convocados pelo presidente da assembleia geral em cartas registadas e dirigidas aos sócios ou seus representantes com uma semana de antecedência, salvo os casos em que a lei exija outra forma de convocação.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade não se dissolve em caso de morte ou interdição de algum sócio, sendo que, neste caso continuará com os herdeiros ou representantes legais.
Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral e nos termos da lei, sendo todos sócios considerados liquidatários.
Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 42: Em tudo o que fica omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 42: Maputo, 28 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 42: Xibanza Bovinos, Limitada
Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de nove de Maio de dois mil e dezassete, da sociedade comercial Xibanza Bovinos, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100 102 471, tendo estado presentes e representados todos os sócios designadamente Vamagogo Estate, Limitada e Len Robert Leisegang totalizando assim cem por cento do capital social, deliberaram e decidiram por unanimidade sobre a cessão e cessação de quotas, nos seguintes termos:
Texto do artigo, página 42: Primeiro. Que, a sócia Vamagogo Estate, Limitada, titular de uma quota no valor nominal de dezanove mil quatrocentos meticais, correspondente a noventa e sete por cento do capital social, decidiu apartar-se da sociedade, cedendo a totalidade da sua quota supra com os respectivos direitos e obrigações e pelo seu valor nominal, a favor da sociedade Global
Texto do artigo, página 43: Development Services S.A., matriculada na Conservatória do Registo Comercial das Maurícias sob n.º 104986 C1/GBL, com sede nas Maurícias;
Texto do artigo, página 43: Segundo. Que, foi conferida ao sócio Len Robert Leisegang e a sociedade o direito de preferência na aquisição daquelas quotas, tendo os mesmos prescindido de tal direito, pelo que, nada existe que obste ou impeça àquela transacção;
Texto do artigo, página 43: Terceiro. Que, os sócios aprovaram por unanimidade as operações supra verificada, assim como proceder a alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 43: ..............................................................
Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de dezanove mil quatrocentos meticais, correspondente a noventa e sete por cento do capital, pertencente à sócia Global Development Services S.A.;
Número ou marcador, página 43: b) Outra quota no valor nominal de seiscentos meticais, correspondente a três porcento do capital, pertencente ao sócio Len Robert Leisegang.
Texto do artigo, página 43: Em tudo não alterado continuam as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 18 de Julho de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100884275, uma entidade denominada, Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 43: Muhammad Saleem, maior, solteiro, de nacionalidade paquistanesa, titular do DIRE n.º 11PK00094430C, emitido em Maputo, aos doze de Maio de dois mil e dezasseis, residente na avenida Guerra
Texto do artigo, página 43: Popular, n.º 625, cidade de Maputo, constitui uma sociedade unipessoal, limitada que se regerá nos termos das disposições dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 43: Denominação
Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação de Town Ship Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 43: Duração e sede
Texto do artigo, página 43: A sociedade é constituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na avenida Guerra Popular, número seiscentos vinte e cinco, cidade de Maputo, podendo sempre que se justifique criar e/ou extinguir por de deliberação da assembleia geral, delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer ponto do país.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 43: Objecto
Texto do artigo, página 43: O objectivo principal da sociedadeé a comércio a retalho de electrodomesticos, telefones celulares e acessórios, lâmpada, pilhas, etc. A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com o objecto principal desde que devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: Capital social
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro é de cinquenta mil meticais, correspondente a uma unicaquota detita pelo sócio Muhammad Saleem.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 43: Da cessão, alienação, oneração ou divisão de quotas
Número ou marcador, página 43: Um) O sócio poderá dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ónus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador, página 43: Dois) A divisão e/ou cessão total ou parcial de quotas a sócios ou terceiros, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações, está sujeita ás disposições do Código Comercial, aplicável ás sociedades por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 43: Assembleia geral e representação da sociedade
Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Muhammad Saleem, desde já nomeado.
Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente da sociedade.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 43: Disposiçoes finais
Texto do artigo, página 43: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer sócio, antes pelo contrário, continuará com os capazes sobrevivos e os representantes legais do interdito ou herdeiros do falecido, devendo estes nomear um entre si que a todos represente na sociedade, enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Texto do artigo, página 43: Maputo, 2 de Agosto de dois mil e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 43: GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de trinta e um dias do mês de Julho de dois mil e dezassete, pelas nove horas, na sede social da empresa GRF-Engenharia & Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada, sita na avenida Irmãos Roby, número mil, cento e vinte e cinco, rés-do-chão, cidade de Maputo, matriculada sob NUEL 100706865, o único sócio, Mohamed Nahim Momed Hussen, detentor de uma única quota no valor de vinte mil meticais, deliberou a cedência de quota a Armando Jaime Macuácua, que está inscrito o pacto social da referida sociedade na Conservatória de Registo das Entidades Legais, em assembleia geral extraordinária tendo deliberado a cedência de quotas, entrada do novo sócio e alteração do pacto social do artigo quarto dos estatutos como se segue.
Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 43: (Capital social)
Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, que corresponde a única quota assim distribuídas:
Texto do artigo, página 43: Uma quota com valor nominal de vinte, mil meticais correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Armando Jaime Macuácua.
Texto do artigo, página 43: Sem mais a tratar foi a assembleia geral, encerrada às dez horas e quarenta e cinco minutos, na qual resulta esta deliberação que vai assinada pelos sócios e reconhecida no cartório notarial para inteira validade.
Texto do artigo, página 43: Está conforme. Maputo, 31 de Julho de 2017. — O Técnico,
Texto do artigo, página 43: Ilegível.
Texto do artigo, página 44: Smart Ride Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Julho de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100881438, uma entidade denominada, Smart Ride Mozambique, Limitada.
Texto do artigo, página 44: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 44: Primeiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, maior, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300546749M, de quinze de Agosto de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro da Malanga, Distrito Municipal 2, quarteirão 5, casa n.º 9 rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Segunda. Lídia Octávia Manejo Modesto, maior, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100695387B, de catorze de Outubro de dois mil e quinze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 44: Terceiro. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keaton Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110302670945J, de sete de Dezembro de dois mil e doze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 44: Quarto. Hélder Gaspar Salvador Zunguene, em representação do Keanu Lenn Zunguene, menor, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105049066B, de vinte e dois de Dezembro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no bairro Costa do Sol, quarteirão 9, casa n.º 24, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 44: (Denominação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade adopta a denominação de Smart Ride Mozambique, Limitada.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 44: (Sede e representação)
Texto do artigo, página 44: A sociedade é de âmbito nacional, tem sede, na avenida 25 de Setembro, n.º 509, 4.º andar, porta 7, cidade de Maputo, República de Moçambique, podendo abrir delegações noutros pontos do país.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 44: (Duração)
Texto do artigo, página 44: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 44: (Objecto)
Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto principal a colocação online de anúncios relativos a prestação de serviços de táxi com custo compartilhado.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 44: (Capital social)
Número ou marcador, página 44: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trezentos mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 44: a) Uma quota com o valor nominal de duzentos e dez mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene;
Número ou marcador, página 44: b) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Lídia Octávia Manejo Modesto.
Número ou marcador, página 44: c) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keaton Lenn Zunguene.
Número ou marcador, página 44: d) Uma quota com o valor nominal de trinta mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente ao sócio Keanu Lenn Zunguene.
Número ou marcador, página 44: Dois) O capital social poderá se aumentado uma ou mais vezes, por deliberação.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 44: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
Número ou marcador, página 44: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador, página 44: Dois) A cessão de quotas a efectuar por qualquer dos sócios a terceiros, depende do consentimento prévio e por escrito dos outros sócios, desde que é reservado o dinheiro de preferência.
Número ou marcador, página 44: Três) Em caso de falecimento de um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum, os direitos do falecido.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral dos sócios reunirse-á em sessão ordinária, uma vez por ano para apresentação aprovação ou modificação de balanço e contas de exercício respeitantes ao ano
Texto do artigo, página 44: anterior e deliberar sobre outro assunto para que tenha sido convocada e em sessão extraordinária sempre que necessário.
Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral serão convocados por meio de carta registrada, fax ou outro meio que se deliberar ser conveniente dirigido a cada um dos sócios com antecedência mínima de sete dias.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 44: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gerência da sociedade compete ao sócio Hélder Gaspar Salvador Zunguene.
Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigado pela assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 44: (Lucros e perdas)
Texto do artigo, página 44: Os prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á:
Número ou marcador, página 44: a) Vinte por cento para o fundo de reserva legal da sociedade;
Número ou marcador, página 44: b) Vinte por cento para investimento e desenvolvimento da sociedade; e

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Certidão de registo Promilenium Services, Limitada
Certidão de registo EMPATEL – Serviços de Despachos Aduaneiros, Limitada
Certidão de registo OGS Operations Moçambique, Limitada
Certidão de registo Guru Gest, Limitada
Certidão de registo PP Rest, Limitada
Certidão de registo Xibanza Bovinos, Limitada
Certidão de registo Acácio Agricultura e Pecuária, Limitada
Certidão de registo Budji Transportes – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Millennium Office, Limitada
Certidão de registo Martinho Beach Resort, Limitada
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Bam Office, Limitada
Certidão de registo Enlightened Minerals, Limitada
Certidão de registo G.R.H. Consultoria Desenvolvimento de Recursos Humanos, Limitada
Diploma Padaria, Pastelaria & Pizzaria Agadir, Limitada
Diploma Sanko Industrial, Limitada
Certidão de registo ONIX, Limitada
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Certidão de registo Kardápio Kaseiro, Limitada
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