LexIndicia Direito público de Moçambique
III SÉRIE — n.º 128

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 128/2020

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Número ou marcador · p. 35 Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem fixada para constituição de reserva legal até que seja integralmente realizada.
Número ou marcador · p. 35 Três) Realizado o estabelecido no número anterior, o remanescente constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas, salvo se assembleia geral decidir o contrário.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Resolução de conflitos)
Número ou marcador · p. 35 Um) Surgindo divergência entre a sociedade e um ou mais sócios, não poderão estes recorrer à resolução judicial sem previamente que o assunto tenha sido submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer liquidação judicial.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei e será então liquidada conforme a assembleia geral deliberar ficando desde já nomeados liquidatários todos os sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Omissões)
Texto do artigo · p. 35 Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 7 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 Zuluane, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Junho de dois mil e vinte, da sociedade Zuluane, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100219832, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dez mil meticais, que o sócio o sócio António Fernando Marques possuía no capital social da referida sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de nove mil meticais, que cedeu ao sócio Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze e outra no valor de mil meticais que cedeu a Paulo Alberto Neves. Em consequência da alteração ora operada, fica parcialmente alterado a redacção dos artigos terceiro e quarto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 35 .......................................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem como objecto social, a prestação de serviços de consultoria, o comércio, a agricultura, a pecuária, a indústria, a construção civil, o turismo, o ambiente e a mineração, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, é de vinte mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas, uma de dezanove mil meticais, pertencente ao sócio Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze e outra de mil meticais, pertencente ao sócio Paulo Alberto Neves.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 1 de Julho de 2020. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 35 2RM Security Equipamento Electrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, por acta que no dia 30 de Junho de 2020 na Conservatória das Entidades Legais da cidade de Maputo, a empresa 2RM Security Equipamento Electrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada com o NUEL 101142191, procedeu a uma alteração do capital social, e acréscimo do objecto da sociedade com redacção seguinte:
Texto do artigo · p. 35 ......................................................................
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Objeto
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem por objeto: venda de equipamento digital e electrónico; prestação de serviços na área de segurança, actividade de construção civil, arquitectura, consultoria, fiscalização de obras. A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua atividade principal desde que devidamente autorizadas. A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económicosocial, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único: Frank Fernando Paquina, correspondente a 100% do capital.
Texto do artigo · p. 35 O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 36 INM
Título de secção · p. 36 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção · p. 36 NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo · p. 36 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo · p. 36 — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo · p. 36 — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo · p. 36 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo · p. 36 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo · p. 36 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura anual:
Lista · p. 36 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo · p. 36 Preço da assinatura semestral:
Lista · p. 36 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo · p. 36 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção · p. 36 Delegações:
Parágrafo · p. 36 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
Lista · p. 36 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo · p. 36 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo · p. 36 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 35: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a percentagem fixada para constituição de reserva legal até que seja integralmente realizada.
  2. Número ou marcador, página 35: Três) Realizado o estabelecido no número anterior, o remanescente constituirá dividendos aos sócios na proporção das respectivas quotas, salvo se assembleia geral decidir o contrário.
  3. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  4. Texto do artigo, página 35: (Resolução de conflitos)
  5. Número ou marcador, página 35: Um) Surgindo divergência entre a sociedade e um ou mais sócios, não poderão estes recorrer à resolução judicial sem previamente que o assunto tenha sido submetido a apreciação da assembleia geral.
  6. Número ou marcador, página 35: Dois) Igual procedimento será adoptado antes de qualquer sócio requerer liquidação judicial.
  7. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  8. Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
  9. Texto do artigo, página 35: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei e será então liquidada conforme a assembleia geral deliberar ficando desde já nomeados liquidatários todos os sócios.
  10. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  11. Texto do artigo, página 35: (Omissões)
  12. Texto do artigo, página 35: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  13. Texto do artigo, página 35: Maputo, 7 de Julho de 2020. — O Técnico, Ilegível.
  14. Texto do artigo, página 35: Zuluane, Limitada
  15. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de onze de Junho de dois mil e vinte, da sociedade Zuluane, Limitada, com o capital social de vinte mil meticais, matriculada sob NUEL 100219832, deliberaram a divisão e cessão da quota no valor de dez mil meticais, que o sócio o sócio António Fernando Marques possuía no capital social da referida sociedade e que dividiu em duas quotas desiguais, sendo uma no valor de nove mil meticais, que cedeu ao sócio Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze e outra no valor de mil meticais que cedeu a Paulo Alberto Neves. Em consequência da alteração ora operada, fica parcialmente alterado a redacção dos artigos terceiro e quarto dos estatutos os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  16. Texto do artigo, página 35: .......................................................................
  17. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 35: (Objecto social)
  19. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como objecto social, a prestação de serviços de consultoria, o comércio, a agricultura, a pecuária, a indústria, a construção civil, o turismo, o ambiente e a mineração, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de actividade em que os sócios acordem e que seja permitido por lei.
  20. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  21. Texto do artigo, página 35: (capital social)
  22. Texto do artigo, página 35: O capital social, é de vinte mil meticais, integralmente realizado em dinheiro, dividido e representado por duas quotas, uma de dezanove mil meticais, pertencente ao sócio Olegário dos Anjos Guilherme Estevão Banze e outra de mil meticais, pertencente ao sócio Paulo Alberto Neves.
  23. Texto do artigo, página 35: Maputo, 1 de Julho de 2020. — O Conservador, Ilegível.
  24. Texto do artigo, página 35: 2RM Security Equipamento Electrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada
  25. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, por acta que no dia 30 de Junho de 2020 na Conservatória das Entidades Legais da cidade de Maputo, a empresa 2RM Security Equipamento Electrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada com o NUEL 101142191, procedeu a uma alteração do capital social, e acréscimo do objecto da sociedade com redacção seguinte:
  26. Texto do artigo, página 35: ......................................................................
  27. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  28. Texto do artigo, página 35: Objeto
  29. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem por objeto: venda de equipamento digital e electrónico; prestação de serviços na área de segurança, actividade de construção civil, arquitectura, consultoria, fiscalização de obras. A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiarias ou conexas da sua atividade principal desde que devidamente autorizadas. A sociedade poderá constituir consórcios para a promoção, desenvolvimento económicosocial, pode ainda participar no capital social de outras sociedades.
  30. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  32. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio único: Frank Fernando Paquina, correspondente a 100% do capital.
  33. Texto do artigo, página 35: O Técnico, Ilegível.
  34. Texto do artigo, página 36: INM
  35. Título de secção, página 36: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
  36. Título de secção, página 36: NOSSOS SERVIÇOS:
  37. Parágrafo, página 36: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
  38. Parágrafo, página 36: — Impressão em Off-set e Digital;
  39. Parágrafo, página 36: — Encadernação e Restauração de Livros;
  40. Parágrafo, página 36: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
  41. Parágrafo, página 36: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
  42. Parágrafo, página 36: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
  43. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura anual:
  44. Lista, página 36: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
  45. Parágrafo, página 36: Preço da assinatura semestral:
  46. Lista, página 36: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
  47. Parágrafo, página 36: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
  48. Título de secção, página 36: Delegações:
  49. Parágrafo, página 36: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – R/C
  50. Lista, página 36: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
  51. Parágrafo, página 36: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
  52. Parágrafo, página 36: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
  53. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00MT
  54. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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