III Série n.º 155/2021

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Edição III Série n.º 155/2021

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Número ou marcador · p. 13 z) Contratar, promover, exonerar, demitir ou despedir e aposentar o pessoal ao serviço da sociedade, fixar os seus vencimentos, regalias sociais e outras prestações pecuniárias e exercer sobre os mesmos o competente poder directivo e disciplinar; aa) Contrair empréstimos e outro tipo de financiamentos garantindo que tais empréstimos e/ou financiamentos não exceda o montante de cinquenta mil dólares americanos aprovado pela Assembleia Geral; bb) Delinear a organização e os métodos de trabalho da sociedade, elaborar regulamentos e determinar as instruções que julgar convenientes; cc) Decidir sobre a abertura e encerramento de dependências e sucursais da sociedade, bem como sobre a celebração de acordos de representação com terceiras entidades; dd) Distribuir pelos seus membros as competências estatutariamente conferidas, criando unidades especializadas compostas por membros do Conselho de Administração (sub-comités do Conselho de Administração); ee) Delegar as suas competências em um ou mais dos seus membros ou em determinados empregados da sociedade, fixando as condições e limites dos poderes delegados.

Número ou marcador · p. 13 Três) De acordo com os presentes estatutos, o Conselho de Administração poderá delegar as suas competências.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Vinculação da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 13 a) Pela assinatura conjunta de dois administradores;

Número ou marcador · p. 13 b) Pela assinatura de um administrador, desde que o Conselho de Administração tenha aprovando a acto a ser praticado;

Número ou marcador · p. 13 c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos; e

Número ou marcador · p. 13 d) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 14 Das disposições transitórias

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 14 Um) As omissões dos presentes estatutos deverão ser reguladas pelo Decreto n.º 2/2005 de 27 Dezembro, o qual aprova o Código Comercial, e pela demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Até primeira reunião da Assembleia Geral, o Conselho de Administração será composto pelos Senhores Dário Ricardo Omar Viegas, Dário Ussuman Amadbay de Carvalho e Nadimo Badrú Carim Fakir.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 CK&CN Consultoria e Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Maio de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101473538, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de CK&CN Consultoria e Serviços, Limitada, com sede na provincial de Maputo, distrito de Marracuene, quarteirão vinte e sete, casa número duzentos e setenta e três, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede social para qualquer outro local dentro do país, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objectivo principal o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 14 a) Comércio geral, farmácia, venda de bens alimentares, bens consumíveis de papelaria e outros;

Número ou marcador · p. 14 b) Prestação de serviços, consultoria aduaneira e fiscal, procurement e contabilidade;

Número ou marcador · p. 14 c) Turismo, agenciamento de passagens e viagens, dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 14 d) Serviço de transporte, aluguer e venda de viaturas e seus acessórios, transporte de pessoas e carga dentro e fora do país;

Número ou marcador · p. 14 e) Indústria, fabrico e venda de pão e matérias conexas;

Número ou marcador · p. 14 f) Desenvolvimento de quaisquer outras actividadesconêxas, complementares ou subsidiárias do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e demais legislação.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social é de dez mil meticais, integralmente subscrito em dinheiro, em cem por cento à data da constituição da sociedade, correspondente às seguintes quotas:

Número ou marcador · p. 14 a) Amílcar Acácio Nhamona, cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 14 b) Chris Ed Amílcar Nhamona, mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 14 c) ChrosbyKen Amílcar Nhamona, mil e quinhentosmeticais, correspondente a quinze por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 14 d) KhrishaAmyNhamona, dois mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Não haverá prestações suplementares, porém os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que esta carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.

Número ou marcador · p. 14 Três) O capital social poderá ser ampliado ou reduzido com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Os sócios podem exercer outra actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Cessão de quotas

Número ou marcador · p. 14 Um) A cessão total ou parcial é, livre entre os sócios. A cessão de quotas no todo ou em parte a terceiros, depende do consentimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na sua aquisição.

Número ou marcador · p. 14 Dois) No caso da sociedade não exercer o direito de preferências, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercer mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 14 Três) Na aquisição de quotas gozam do direito de preferência a sociedade, em primeiro lugar, e os Sócios em segundo lugar.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) O consentimento da sociedade, é pedido e dado por escrito, com indicação de cessionário e de todas as condições da divisão ou cessão. Se a sociedade não deliberar sobre o pedido de consentimento nos trinta dias seguintes à sua recepção, a divisão ou cessão passa a ser inteiramente livre.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 Exoneração e exclusão de sócio

Texto do artigo · p. 14 A exoneração e exclusão de sócio será de

Texto do artigo · p. 14 acordo com a Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Administração e gerência

Número ou marcador · p. 14 Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio maioritário, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O sócio maioritário, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.

Número ou marcador · p. 14 Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 Quatro) Para obrigar a sociedade bastaráuma assinatura, sendo a mesma do sócio maioritário, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 Direitos especiais dos sócios

Texto do artigo · p. 14 Os sócios têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 14 Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados

Número ou marcador · p. 14 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O balanço e as contas do resultado de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante

Texto do artigo · p. 15 ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 Resultados e sua aplicação

Número ou marcador · p. 15 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio maioritário, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Três) Dissolvendo-se a sociedade, todos os sócios serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto líquido é repartido pelos sócios na proporção da suas quotas.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Morte, interdição ou inabilitação

Número ou marcador · p. 15 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros. E na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a

Texto do artigo · p. 15 intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Amortização de quotas

Texto do artigo · p. 15 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 15 a) Por acordo;

Número ou marcador · p. 15 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Disposições finais

Número ou marcador · p. 15 Um) Em caso de litígio entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação Judicial, o assunto

Texto do artigo · p. 15 deverá ser submetido a sócio maioritário para apreciação, antes da sua submissão à Instância Jurídica.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Em tudo quanto ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo as disposições da lei.

Texto do artigo · p. 15 Está conforme. Matola, 7 de Maio de 2021. —

Texto do artigo · p. 15 A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Drop Studio, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da Drop Studio, Limitada, realizada aos dezanove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101357899, procedeu-se a sua deliberação por unanimidade a cessão de quotas do sócio Siwzua Nelson Cuambe na totalidade. Em consequência das deliberações, ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 15 ..............................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencendo ao único sócio Nofril Lino Jamisse.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Gerência

Número ou marcador · p. 15 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo é atribuída ao sócio Nofril Lino Jamisse desde já nomeado gerente e remunerado ou não conforme a decisão da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os assuntos, basta apenas uma só assinatura do único socio, Nofril Lino Jamisse, fica deste já nomeado o administrador.

Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) É proibido ao gerente obrigar a sociedade em actos estranhos que envolvam violação quer da lei ou do contracto social, quer das deliberações da assembleia geral. Designadamente, emissão de letras de favor, fianças a terceiros, etc.

Número ou marcador · p. 15 Cinco) O sócio Nofril Lino Jamisse que presidiu à assembleia geral propôs à votação a ordem dos trabalhos e respectiva deliberação, tendo sido aceite e aprovada por todos os sócios. Não havendo mais nada a tratar foi esta assembleia geral encerrada quando eram nove

Texto do artigo · p. 15 horas e trinta minutos e lavrada a presente acta que depois de lida em voz alta, foi por todos os sócios assinada.

Texto do artigo · p. 15 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Duttus – Sociedade unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588904, uma entidade denominada Duttus – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por único outorgante:

Texto do artigo · p. 15 Adam Sultan Calu, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central A, casa n.º 761, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 090100610370N, emitido na cidade de Maputo a 14 de Julho de 2021. Pelo presente contrato de sociedade outorga

Texto do artigo · p. 15 e constitui individualmente uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação de Duttus – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 761, rés-do-chão.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 Duração

Texto do artigo · p. 15 A sua duração será por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da constituição da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 Objecto

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços, a consultoria em serviços informáticos, incluindo a venda a grosso e a retalho com importação e exportação, fornecimento e distribuição de equipamentos informáticos, electrónicos, incluindo electrodomésticos, bem como mercadorias, produtos, materiais e equipamentos diversos não especificados.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham

Texto do artigo · p. 16 objecto social diferente do da sociedade, exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias não previstas no número anterior, desde que as mesmas hajam sido devidamente aprovadas por deliberação do conselho da gerência e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), em uma e única quota correspondente cem por cento do capital social, pertecente a Adam Sultan Calu.

Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por deliberação do sócio único e lanchados no livro destinados a esse fim.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 16 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser deliberação do sócio único e lanchados no livro destinado a esse fim.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III Da administração

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Administração

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 16 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 16 Cinco) A representação da sociedade em juízo e fora dela, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do sócio único Adam Sultan Calu, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central A, casa nº. 761, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 16 n.º 090100610370N, emitido na cidade de Maputo, a 14 de Julho de 2021.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 16 As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios em assembleia geral, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas no livro destinado a esse fim.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV De herdeiros

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 Herdeiros

Texto do artigo · p. 16 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 Dissolução

Texto do artigo · p. 16 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio único quando assim o entender.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 Casos omissos

Texto do artigo · p. 16 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Ella Invest, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101564304, uma denominada entidade Ella Invest, Limitada.

Texto do artigo · p. 16 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:

Texto do artigo · p. 16 Primeiro: Alberto Jorge Fontes de Sousa, casado, residente nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00003082I emitido ao 18 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços de Migração:

Texto do artigo · p. 16 Segundo: Shaira Jocelyn Martins, casada, residente da Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 110100334280P, emitido a 12 de Maio de 2021.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adapta a denominação de Ella Invest, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1124, rés-do-chão, da cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer parte do país.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Objecto

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de comércio a retalho com importação e exportação de utensílios de cozinha, têxteis, decoração, electrodomésticos e mobiliário, calçado e utensílios de couro, cosméticos, relógios e artigos de ourivesaria e joalharia e ferragens.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais):

Número ou marcador · p. 16 a) Uma quota no valor nominal de trinta e dois mil meticais, equivalente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Jorge Fontes de Sousa;

Número ou marcador · p. 16 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaira Jocelyn Martins.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 16 Prestações suplementares

Texto do artigo · p. 16 Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ao dobro do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 16 Direcção e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Alberto Jorge Fontes de Sousa, sendo que pela sociedade é nomeado sócio gerente com plenos poderes.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Compete ao sócio gerente, Alberto Jorge Fontes de Sousa exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo

Texto do artigo · p. 17 e fora dele, activa ou passivamente, junto das diversas entidades legais e bancárias e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 Três) Os directores poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 17 Dissolução da sociedade

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.

Número ou marcador · p. 17 Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 17 Dúvidas na interpretação

Texto do artigo · p. 17 Em todo o omisso regularão as disposições do código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e de mais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 Empire Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588394, uma entidade Empire Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 17 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 17 Jamshed Asad, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.° AB1874213, emitido aos 14 de Setembro de 2017, em

Texto do artigo · p. 17 Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankomba n.° 165, 2º andar, flat 2, bairro Central.

Texto do artigo · p. 17 Muhammad Shahbaz de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.° MG5144233 emitido aos 18 de Maio de 2021, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenuida Paulo Samuel Kankhomba, n.° 165, 2º andar, flat 2, bairro Central. Pelo presente contrato constituem entre si

Texto do artigo · p. 17 uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 17 Da denominação e duração

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta o nome de Empire Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 17 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 17 (Sede)

Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Joaquim Chissano, n.° 1368, rés-do-chão e bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 17 (Objecto)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 17 (Capital social)

Número ou marcador · p. 17 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas;

Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Jamshed Asad;

Número ou marcador · p. 17 b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Shahbaz.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III Da administração e representação

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 17 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Jamshed Asad, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 17 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 17 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 17 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 17 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 17 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 17 ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2021, foi matriculada

Texto do artigo · p. 18 na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101553671, uma entidade ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 18 Bianca Natasha Berrios Espinoza, solteira, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte A08913381, emitido a 1 de Novembro de 2019 e válido até 31 de Outubro de 2029, residente na rua da Argélia n.º 173, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua da Argélia, n.º 173, cidade Maputo, Moçambique.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Mediante decisão de assembleiageral, a Sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Objecto

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 18 a) Prestação de serviços de consultoria de gestão e negócio;

Número ou marcador · p. 18 b) Importação e exportação de produtos cosméticos e farmacêuticos;

Número ou marcador · p. 18 c) Comércio a grosso e retalho;

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), assim distribuídos:

Texto do artigo · p. 18 Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Bianca Natasha Berrios Espinoza, correspondente a cem por cento do capital social (100%).

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 18 A cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Conselho de gerência

Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Bianca Natasha Berrios Espinoza.

Número ou marcador · p. 18 Dois) Compete á administradora exercer os mais amplos poderes.

Número ou marcador · p. 18 Três) A sociedade fica vinculada pela: Assinatura da sócia; assinatura da administradora, assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Casos omissos

Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 18 Forward Stationery, Limitada

Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588793, uma entidade Forward Stationery, Limitada.

Texto do artigo · p. 18 Alfredo Luís Zitha, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893614B, emitido aos 1 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade da Matola, quarteirão 21, casa n.º 100, bairro Tchumene-2;

Texto do artigo · p. 18 Jakline Conceição de Acub Munguambe, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambique, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100248148B, emitido 24 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e residente nesta cidade.

Texto do artigo · p. 18 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 18 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação Forward Stationery, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Timor Leste, n.˚, 2.º andar, podendo abrir delegações em quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 18 Duração

Texto do artigo · p. 18 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 18 Objeto social

Texto do artigo · p. 18 A sociedade tem por objecto:

Texto do artigo · p. 18 a)Prestar serviços na área de informática;

Número ou marcador · p. 18 b) Venda de material informático;

Número ou marcador · p. 18 c) Venda de material didáctico;

Número ou marcador · p. 18 d) Serviços de fotocopia;

Número ou marcador · p. 18 e) Venda de diverso material.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 18 Do capital social

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 18 Capital social

Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), divididos em duas quotas:

Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT ( cento e oitenta mil de meticais), correspondente a 60% pertencente ao sócio Alfredo Luís Zitha;

Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil de meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Jakline Conceição de Acub Munguambe.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 18 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 18 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 18 Divisão e cessão de quotas

Texto do artigo · p. 18 Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Da gerência

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 18 Gerência

Texto do artigo · p. 18 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Alfredo Luís Zitha, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a suas assinatura para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral

Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do

Texto do artigo · p. 19 balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 19 Dissolução

Texto do artigo · p. 19 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 Casos omissos

Texto do artigo · p. 19 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Grupo Rádio Nova Vida, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e um foi registada sob o NUEL 101549232 , a sociedade Grupo Rádio Nova Vida, Limitada, constituída por documento particular aos 17 de Março de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Denominação, sede, forma e representação social)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade adopta a denominação Grupo Rádio Nova Vida, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manya, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 19 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 19 Actividades focalizadas para área de comunicação, Rádio, Televisão, produção de jornais e, importação e exportação de equipamentos.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 19 (Capital social)

Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 3.000.000,00 MT (três milhões de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:

Número ou marcador · p. 19 a) Uma quota no valor nominal de 1.050.000,00MT (um milhão e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta) porcentos do capital social, pertencente ao sócio Escola Primária Nova Vida, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do direito Moçambicano, com NUEL 101224678, NUIT 401056122, com sede no Bairro Francisco Manyanga n.° 220, cidade de Tete, Província de Tete, representada neste acto pelo seu administrador Rui Cláudio Pacule, casado com Ana José António Chivurre Pacule , no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Samora Machel, Unidade de Canongola, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100756100M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos sete de Dezembro de dois mil e vinte, NUIT: 105848544;

Número ou marcador · p. 19 b) Uma quota no valor nominal de 2.450.000,00MT (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta) porcentos do capital social, pertencente ao sócio Investimentos Vale do Zambeze, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do direito Moçambicano, com NUEL 101356930, NUIT 401212051, com sede no bairro Somora Machel, EN7, cidade de Tete, Província de Tete, representada neste acto pelo seu administrador Rui Cláudio Pacule, casado com Ana José António Chivurre Pacule, no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Samora Machel, Unidade de Canongola, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100756100M, emitido pelo

Texto do artigo · p. 19 Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos quatro de Dezembro de dois mil e quinze, NUIT 105848544.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 19 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Rui Cláudio Pacule, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 19 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do seu administrador ou da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 19 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Texto do artigo · p. 19 Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;

Texto do artigo · p. 19 Nos demais casos previstos na Lei vigente. Dois) Declarada a dissolução da sociedade

Texto do artigo · p. 19 proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.

Texto do artigo · p. 19 Está conforme. Tete, 28 de Junho de 2021. — O Conservador,

Texto do artigo · p. 19 Ilegível.

Texto do artigo · p. 19 Hussain Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588386 uma entidade Hussain Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 19 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 19 Ali Zia, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.o DU5991301, emitido aos 3 de Janeiro de 2017, em Paquistão, solteiro,

Texto do artigo · p. 20 maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Aquino de Bragança, 2.º andar, flat 6, bairro da Coop;

Texto do artigo · p. 20 Asim Zia de nacionalidade pasquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00052419S, emitido aos 19 de Agosto de 2020, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Aquino de Bragança, 2.º andar, flat 6, Bairro da Coop. Pelo presente contrato constituem entre si

Texto do artigo · p. 20 uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação e duração)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade adopta o nome de Hussain Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Sede)

Texto do artigo · p. 20 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Joaquim Chissano n.° 1308, rés-do-chão e bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território Nacional.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 20 (Do capital social)

Número ou marcador · p. 20 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:

Número ou marcador · p. 20 a) Uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representativo de 70% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Ali Zia;

Número ou marcador · p. 20 b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Asim Zia.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 20 (Da administração e representação )

Número ou marcador · p. 20 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Ali Zia, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 20 Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 20 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 20 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 20 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 20 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 20 Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101572560 uma entidade Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 20 Albino Augusto Corria da Costa, de nacionalidade Portuguesa, portador do

Texto do artigo · p. 20 DIRE n.o 11PT00015954M, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 27 de Abril de 2016, com validade em 27 de Abril de 2021, residente na cidade de Maputo, Avenida Mão Tse Tung n.º533, Sommershield, cidade de Maputo. Pelo presente contrato outorga e constitui

Texto do artigo · p. 20 uma sociedade unipessoal que se regera pelos presentes artigos:

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 20 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade ora criada adopta a denominação social de Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo sua sede localizada na Avenida Patrice Lumumba n.º 244, rés-do-chão, cidade de Maputo, bairro central, sendo constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade por deliberação do sócio único poderá transferir a sua sede para qualquer parte do Território Nacional.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 20 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade é vocacionada para:

Número ou marcador · p. 20 a) Promoção imobiliária;

Número ou marcador · p. 20 b) Publicidade;

Número ou marcador · p. 20 c) Prestação de serviços de consultoria relacionados com as actividades descritas.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 13: z) Contratar, promover, exonerar, demitir ou despedir e aposentar o pessoal ao serviço da sociedade, fixar os seus vencimentos, regalias sociais e outras prestações pecuniárias e exercer sobre os mesmos o competente poder directivo e disciplinar; aa) Contrair empréstimos e outro tipo de financiamentos garantindo que tais empréstimos e/ou financiamentos não exceda o montante de cinquenta mil dólares americanos aprovado pela Assembleia Geral; bb) Delinear a organização e os métodos de trabalho da sociedade, elaborar regulamentos e determinar as instruções que julgar convenientes; cc) Decidir sobre a abertura e encerramento de dependências e sucursais da sociedade, bem como sobre a celebração de acordos de representação com terceiras entidades; dd) Distribuir pelos seus membros as competências estatutariamente conferidas, criando unidades especializadas compostas por membros do Conselho de Administração (sub-comités do Conselho de Administração); ee) Delegar as suas competências em um ou mais dos seus membros ou em determinados empregados da sociedade, fixando as condições e limites dos poderes delegados.
Número ou marcador, página 13: Três) De acordo com os presentes estatutos, o Conselho de Administração poderá delegar as suas competências.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 13: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores;
Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura de um administrador, desde que o Conselho de Administração tenha aprovando a acto a ser praticado;
Número ou marcador, página 13: c) Pela assinatura de um ou mais mandatários, nos termos e limites dos poderes a estes conferidos; e
Número ou marcador, página 13: d) Nos actos de mero expediente é suficiente a assinatura de qualquer membro do Conselho de Administração ou de um mandatário com poderes bastantes.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 14: Das disposições transitórias
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 14: Um) As omissões dos presentes estatutos deverão ser reguladas pelo Decreto n.º 2/2005 de 27 Dezembro, o qual aprova o Código Comercial, e pela demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 14: Dois) Até primeira reunião da Assembleia Geral, o Conselho de Administração será composto pelos Senhores Dário Ricardo Omar Viegas, Dário Ussuman Amadbay de Carvalho e Nadimo Badrú Carim Fakir.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: CK&CN Consultoria e Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sete de Maio de dois mil e vinte e um, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101473538, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de CK&CN Consultoria e Serviços, Limitada, com sede na provincial de Maputo, distrito de Marracuene, quarteirão vinte e sete, casa número duzentos e setenta e três, podendo por deliberação da assembleia geral, mudar a sua sede social para qualquer outro local dentro do país, abrir ou encerrar filiais, sucursais, delegações, agências ou outra forma de representação social, dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objectivo principal o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 14: a) Comércio geral, farmácia, venda de bens alimentares, bens consumíveis de papelaria e outros;
Número ou marcador, página 14: b) Prestação de serviços, consultoria aduaneira e fiscal, procurement e contabilidade;
Número ou marcador, página 14: c) Turismo, agenciamento de passagens e viagens, dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 14: d) Serviço de transporte, aluguer e venda de viaturas e seus acessórios, transporte de pessoas e carga dentro e fora do país;
Número ou marcador, página 14: e) Indústria, fabrico e venda de pão e matérias conexas;
Número ou marcador, página 14: f) Desenvolvimento de quaisquer outras actividadesconêxas, complementares ou subsidiárias do seu objecto social, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e demais legislação.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social é de dez mil meticais, integralmente subscrito em dinheiro, em cem por cento à data da constituição da sociedade, correspondente às seguintes quotas:
Número ou marcador, página 14: a) Amílcar Acácio Nhamona, cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 14: b) Chris Ed Amílcar Nhamona, mil e quinhentos meticais, correspondente a quinze por cento do capital social;
Número ou marcador, página 14: c) ChrosbyKen Amílcar Nhamona, mil e quinhentosmeticais, correspondente a quinze por cento do capital social.
Número ou marcador, página 14: d) KhrishaAmyNhamona, dois mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social.
Número ou marcador, página 14: Dois) Não haverá prestações suplementares, porém os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que esta carecer, nos termos em que a assembleia geral deliberar.
Número ou marcador, página 14: Três) O capital social poderá ser ampliado ou reduzido com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Os sócios podem exercer outra actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Cessão de quotas
Número ou marcador, página 14: Um) A cessão total ou parcial é, livre entre os sócios. A cessão de quotas no todo ou em parte a terceiros, depende do consentimento da sociedade, gozando esta do direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador, página 14: Dois) No caso da sociedade não exercer o direito de preferências, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercer mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 14: Três) Na aquisição de quotas gozam do direito de preferência a sociedade, em primeiro lugar, e os Sócios em segundo lugar.
Número ou marcador, página 14: Quatro) O consentimento da sociedade, é pedido e dado por escrito, com indicação de cessionário e de todas as condições da divisão ou cessão. Se a sociedade não deliberar sobre o pedido de consentimento nos trinta dias seguintes à sua recepção, a divisão ou cessão passa a ser inteiramente livre.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: Exoneração e exclusão de sócio
Texto do artigo, página 14: A exoneração e exclusão de sócio será de
Texto do artigo, página 14: acordo com a Lei n.° 5/2014 de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio maioritário, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio maioritário, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
Número ou marcador, página 14: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 14: Quatro) Para obrigar a sociedade bastaráuma assinatura, sendo a mesma do sócio maioritário, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: Direitos especiais dos sócios
Texto do artigo, página 14: Os sócios têm como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade, e na Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 14: Balanço e prestação de contas e aplicação de resultados
Número ou marcador, página 14: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador, página 14: Dois) O balanço e as contas do resultado de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante
Texto do artigo, página 15: ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: Resultados e sua aplicação
Número ou marcador, página 15: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 15: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelo sócio maioritário, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Três) Dissolvendo-se a sociedade, todos os sócios serão liquidatários. Concluída a liquidação e pagos os encargos, o produto líquido é repartido pelos sócios na proporção da suas quotas.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Morte, interdição ou inabilitação
Número ou marcador, página 15: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros. E na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a
Texto do artigo, página 15: intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 15: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Amortização de quotas
Texto do artigo, página 15: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 15: a) Por acordo;
Número ou marcador, página 15: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Disposições finais
Número ou marcador, página 15: Um) Em caso de litígio entre a sociedade e um ou mais sócios, ou quando qualquer sócio requeira liquidação Judicial, o assunto
Texto do artigo, página 15: deverá ser submetido a sócio maioritário para apreciação, antes da sua submissão à Instância Jurídica.
Número ou marcador, página 15: Dois) Em tudo quanto ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo as disposições da lei.
Texto do artigo, página 15: Está conforme. Matola, 7 de Maio de 2021. —
Texto do artigo, página 15: A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Drop Studio, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária da Drop Studio, Limitada, realizada aos dezanove dias do mês de Novembro de dois mil e vinte, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101357899, procedeu-se a sua deliberação por unanimidade a cessão de quotas do sócio Siwzua Nelson Cuambe na totalidade. Em consequência das deliberações, ficam alterados os artigos quarto e quinto dos estatutos da sociedade, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 15: ..............................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e parcialmente realizado, em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), pertencendo ao único sócio Nofril Lino Jamisse.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Gerência
Número ou marcador, página 15: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo é atribuída ao sócio Nofril Lino Jamisse desde já nomeado gerente e remunerado ou não conforme a decisão da assembleia geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os assuntos, basta apenas uma só assinatura do único socio, Nofril Lino Jamisse, fica deste já nomeado o administrador.
Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá constituir mandatários nos termos da lei.
Número ou marcador, página 15: Quatro) É proibido ao gerente obrigar a sociedade em actos estranhos que envolvam violação quer da lei ou do contracto social, quer das deliberações da assembleia geral. Designadamente, emissão de letras de favor, fianças a terceiros, etc.
Número ou marcador, página 15: Cinco) O sócio Nofril Lino Jamisse que presidiu à assembleia geral propôs à votação a ordem dos trabalhos e respectiva deliberação, tendo sido aceite e aprovada por todos os sócios. Não havendo mais nada a tratar foi esta assembleia geral encerrada quando eram nove
Texto do artigo, página 15: horas e trinta minutos e lavrada a presente acta que depois de lida em voz alta, foi por todos os sócios assinada.
Texto do artigo, página 15: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Duttus – Sociedade unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588904, uma entidade denominada Duttus – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por único outorgante:
Texto do artigo, página 15: Adam Sultan Calu, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central A, casa n.º 761, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 090100610370N, emitido na cidade de Maputo a 14 de Julho de 2021. Pelo presente contrato de sociedade outorga
Texto do artigo, página 15: e constitui individualmente uma sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Duttus – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Polana Cimento, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 761, rés-do-chão.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: Duração
Texto do artigo, página 15: A sua duração será por tempo indeterminado, contando se o seu início a partir da data da constituição da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: Objecto
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços, a consultoria em serviços informáticos, incluindo a venda a grosso e a retalho com importação e exportação, fornecimento e distribuição de equipamentos informáticos, electrónicos, incluindo electrodomésticos, bem como mercadorias, produtos, materiais e equipamentos diversos não especificados.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham
Texto do artigo, página 16: objecto social diferente do da sociedade, exercer quaisquer outras actividades complementares ou subsidiarias não previstas no número anterior, desde que as mesmas hajam sido devidamente aprovadas por deliberação do conselho da gerência e devidamente autorizadas pelas autoridades competentes e que para efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Número ou marcador, página 16: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), em uma e única quota correspondente cem por cento do capital social, pertecente a Adam Sultan Calu.
Número ou marcador, página 16: Dois) O capital poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias por deliberação do sócio único e lanchados no livro destinados a esse fim.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 16: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser deliberação do sócio único e lanchados no livro destinado a esse fim.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III Da administração
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Administração
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 16: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contractos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador, página 16: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 16: Cinco) A representação da sociedade em juízo e fora dela, tais como actos relacionados com expediente, abertura e movimentação de contas bancárias é obrigatória a assinatura do sócio único Adam Sultan Calu, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Central A, casa nº. 761, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 16: n.º 090100610370N, emitido na cidade de Maputo, a 14 de Julho de 2021.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: Assembleia geral
Texto do artigo, página 16: As decisões sobre matérias que por lei são da competência deliberativa dos sócios em assembleia geral, devem ser tomadas pessoalmente pelo sócio único e lançadas no livro destinado a esse fim.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV De herdeiros
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: Herdeiros
Texto do artigo, página 16: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio único, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: Dissolução
Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio único quando assim o entender.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: Casos omissos
Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Ella Invest, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Junho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101564304, uma denominada entidade Ella Invest, Limitada.
Texto do artigo, página 16: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo, página 16: Primeiro: Alberto Jorge Fontes de Sousa, casado, residente nesta cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00003082I emitido ao 18 de Fevereiro de 2021, pelos Serviços de Migração:
Texto do artigo, página 16: Segundo: Shaira Jocelyn Martins, casada, residente da Cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade número 110100334280P, emitido a 12 de Maio de 2021.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação
Texto do artigo, página 16: A sociedade adapta a denominação de Ella Invest, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adiante designada por sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 1124, rés-do-chão, da cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer parte do país.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Objecto
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de comércio a retalho com importação e exportação de utensílios de cozinha, têxteis, decoração, electrodomésticos e mobiliário, calçado e utensílios de couro, cosméticos, relógios e artigos de ourivesaria e joalharia e ferragens.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais):
Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor nominal de trinta e dois mil meticais, equivalente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Alberto Jorge Fontes de Sousa;
Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Shaira Jocelyn Martins.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 16: Prestações suplementares
Texto do artigo, página 16: Por deliberação do sócio podem ser exigidas prestações suplementares em dinheiro até a um montante igual ao dobro do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 16: Direcção e representação da sociedade
Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Alberto Jorge Fontes de Sousa, sendo que pela sociedade é nomeado sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador, página 16: Dois) Compete ao sócio gerente, Alberto Jorge Fontes de Sousa exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo
Texto do artigo, página 17: e fora dele, activa ou passivamente, junto das diversas entidades legais e bancárias e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: Três) Os directores poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reunir-se-á anualmente em sessão ordinária até trinta e um de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 17: Dissolução da sociedade
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da assembleia geral e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador, página 17: Dois) Dissolvida a sociedade proceder-se-á à liquidação e partilha, salvo se algum sócio quiser ficar com o estabelecimento social, isto é, com todo o activo e passivo da sociedade, caso em que lhe será feita adjudicação pelo valor em que convierem.
Número ou marcador, página 17: Três) Se, porém, os sócios pretenderem o estabelecimento haverá licitação entre eles e será preferido o que mais vantagens oferecer.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 17: Dúvidas na interpretação
Texto do artigo, página 17: Em todo o omisso regularão as disposições do código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e de mais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: Empire Motors, Limitada
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588394, uma entidade Empire Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 17: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 17: Jamshed Asad, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.° AB1874213, emitido aos 14 de Setembro de 2017, em
Texto do artigo, página 17: Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khankomba n.° 165, 2º andar, flat 2, bairro Central.
Texto do artigo, página 17: Muhammad Shahbaz de nacionalidade pasquistânica, portador do Passaporte n.° MG5144233 emitido aos 18 de Maio de 2021, em Paquistão, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Avenuida Paulo Samuel Kankhomba, n.° 165, 2º andar, flat 2, bairro Central. Pelo presente contrato constituem entre si
Texto do artigo, página 17: uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 17: Da denominação e duração
Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta o nome de Empire Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 17: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 17: (Sede)
Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Joaquim Chissano, n.° 1368, rés-do-chão e bairro de Maxaquene, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 17: (Objecto)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 17: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 17: (Capital social)
Número ou marcador, página 17: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas;
Número ou marcador, página 17: a) Uma quota com valor nominal de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), representativo de 60% (sessenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Jamshed Asad;
Número ou marcador, página 17: b) Outra quota com valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), representativo de 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Muhammad Shahbaz.
Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Da administração e representação
Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Jamshed Asad, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 17: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 17: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 17: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 17: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 17: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 17: ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Junho de 2021, foi matriculada
Texto do artigo, página 18: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101553671, uma entidade ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 18: Bianca Natasha Berrios Espinoza, solteira, de nacionalidade sul-africana, portadora do Passaporte A08913381, emitido a 1 de Novembro de 2019 e válido até 31 de Outubro de 2029, residente na rua da Argélia n.º 173, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de ESP Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na rua da Argélia, n.º 173, cidade Maputo, Moçambique.
Número ou marcador, página 18: Dois) Mediante decisão de assembleiageral, a Sociedade poderá transferir a sua sede, estabelecer delegações ou outras representações.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Objecto
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 18: a) Prestação de serviços de consultoria de gestão e negócio;
Número ou marcador, página 18: b) Importação e exportação de produtos cosméticos e farmacêuticos;
Número ou marcador, página 18: c) Comércio a grosso e retalho;
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), assim distribuídos:
Texto do artigo, página 18: Uma quota única com o valor de dez mil meticais, pertencente a Bianca Natasha Berrios Espinoza, correspondente a cem por cento do capital social (100%).
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 18: A cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento da sócia.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Conselho de gerência
Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade será dirigida e representada pela sócia única desde já nomeada administradora com dispensa de caução, a senhora Bianca Natasha Berrios Espinoza.
Número ou marcador, página 18: Dois) Compete á administradora exercer os mais amplos poderes.
Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade fica vinculada pela: Assinatura da sócia; assinatura da administradora, assinatura de um terceiro especificamente designado a quem tenham sido delegados poderes.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Casos omissos
Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 18: Forward Stationery, Limitada
Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588793, uma entidade Forward Stationery, Limitada.
Texto do artigo, página 18: Alfredo Luís Zitha, solteiro maior, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893614B, emitido aos 1 de Setembro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil, residente na cidade da Matola, quarteirão 21, casa n.º 100, bairro Tchumene-2;
Texto do artigo, página 18: Jakline Conceição de Acub Munguambe, solteira maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambique, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100248148B, emitido 24 de Novembro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, e residente nesta cidade.
Texto do artigo, página 18: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 18: Denominação e sede
Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação Forward Stationery, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua Timor Leste, n.˚, 2.º andar, podendo abrir delegações em quaisquer outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro e reger-se-á pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 18: Duração
Texto do artigo, página 18: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 18: Objeto social
Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo, página 18: a)Prestar serviços na área de informática;
Número ou marcador, página 18: b) Venda de material informático;
Número ou marcador, página 18: c) Venda de material didáctico;
Número ou marcador, página 18: d) Serviços de fotocopia;
Número ou marcador, página 18: e) Venda de diverso material.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 18: Do capital social
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 18: Capital social
Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), divididos em duas quotas:
Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor nominal de 180.000,00MT ( cento e oitenta mil de meticais), correspondente a 60% pertencente ao sócio Alfredo Luís Zitha;
Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor nominal de 120.000,00MT (cento e vinte mil de meticais), correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Jakline Conceição de Acub Munguambe.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 18: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 18: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porem, os sócios conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 18: Divisão e cessão de quotas
Texto do artigo, página 18: Os sócios podem livremente querendo, fazer a divisão e sessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da gerência
Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 18: Gerência
Texto do artigo, página 18: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Alfredo Luís Zitha, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a suas assinatura para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
Texto do artigo, página 18: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do
Texto do artigo, página 19: balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas e extraordinariamente quando as circunstâncias assim o exigirem.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 19: Dissolução
Texto do artigo, página 19: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: Casos omissos
Texto do artigo, página 19: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Grupo Rádio Nova Vida, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Março de dois mil e vinte e um foi registada sob o NUEL 101549232 , a sociedade Grupo Rádio Nova Vida, Limitada, constituída por documento particular aos 17 de Março de 2021, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação Grupo Rádio Nova Vida, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na cidade de Tete, bairro Francisco Manya, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
Texto do artigo, página 19: A sociedade tem como objecto social as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 19: Actividades focalizadas para área de comunicação, Rádio, Televisão, produção de jornais e, importação e exportação de equipamentos.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 19: (Capital social)
Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 3.000.000,00 MT (três milhões de meticais), correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em duas quotas entre os sócios:
Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor nominal de 1.050.000,00MT (um milhão e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta) porcentos do capital social, pertencente ao sócio Escola Primária Nova Vida, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do direito Moçambicano, com NUEL 101224678, NUIT 401056122, com sede no Bairro Francisco Manyanga n.° 220, cidade de Tete, Província de Tete, representada neste acto pelo seu administrador Rui Cláudio Pacule, casado com Ana José António Chivurre Pacule , no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Samora Machel, Unidade de Canongola, cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100756100M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos sete de Dezembro de dois mil e vinte, NUIT: 105848544;
Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor nominal de 2.450.000,00MT (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 70% (setenta) porcentos do capital social, pertencente ao sócio Investimentos Vale do Zambeze, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do direito Moçambicano, com NUEL 101356930, NUIT 401212051, com sede no bairro Somora Machel, EN7, cidade de Tete, Província de Tete, representada neste acto pelo seu administrador Rui Cláudio Pacule, casado com Ana José António Chivurre Pacule, no regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Maputo, residente no bairro Samora Machel, Unidade de Canongola, Cidade de Tete, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100756100M, emitido pelo
Texto do artigo, página 19: Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, aos quatro de Dezembro de dois mil e quinze, NUIT 105848544.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 19: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Rui Cláudio Pacule, que fica desde já nomeado administrador com dispensa de caução, competindo ao administrador exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 19: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções podendo para tal constituir procuradores da sociedade delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos, documentos e contratos pela assinatura do seu administrador ou da pessoa ou pessoas a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 19: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e documentos que não digam respeito as operações sociais, sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 19: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Texto do artigo, página 19: Por deliberação dos sócios ou seus mandatários;
Texto do artigo, página 19: Nos demais casos previstos na Lei vigente. Dois) Declarada a dissolução da sociedade
Texto do artigo, página 19: proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo, página 19: Está conforme. Tete, 28 de Junho de 2021. — O Conservador,
Texto do artigo, página 19: Ilegível.
Texto do artigo, página 19: Hussain Motors, Limitada
Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101588386 uma entidade Hussain Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 19: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 19: Ali Zia, de nacionalidade paquistânica, portador do Passaporte n.o DU5991301, emitido aos 3 de Janeiro de 2017, em Paquistão, solteiro,
Texto do artigo, página 20: maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Aquino de Bragança, 2.º andar, flat 6, bairro da Coop;
Texto do artigo, página 20: Asim Zia de nacionalidade pasquistânica, portador do DIRE n.º 11PK00052419S, emitido aos 19 de Agosto de 2020, pelos Serviços Provinciais de Migração da Cidade de Maputo, solteiro, maior e residente nesta cidade de Maputo, na Rua Aquino de Bragança, 2.º andar, flat 6, Bairro da Coop. Pelo presente contrato constituem entre si
Texto do artigo, página 20: uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação e duração)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta o nome de Hussain Motors, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 20: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Sede)
Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo na Avenida Joaquim Chissano n.° 1308, rés-do-chão e bairro da Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território Nacional.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 20: (Objecto)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade tem por objecto a comercialização de viaturas usadas, incluindo comércio de peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 20: Dois) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 20: (Do capital social)
Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT, (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas desiguais distribuídas:
Número ou marcador, página 20: a) Uma quota com valor nominal de 70.000,00MT (setenta mil meticais), representativo de 70% (setenta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Ali Zia;
Número ou marcador, página 20: b) Outra quota com valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representativo de 30% (trinta porcento) do capital social, pertencente ao sócio Asim Zia.
Número ou marcador, página 20: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 20: (Da administração e representação )
Número ou marcador, página 20: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Ali Zia, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos e contratos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 20: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 20: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 20: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 20: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 20: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 11 de Agosto de 2021. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 20: Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101572560 uma entidade Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 20: Albino Augusto Corria da Costa, de nacionalidade Portuguesa, portador do
Texto do artigo, página 20: DIRE n.o 11PT00015954M, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, aos 27 de Abril de 2016, com validade em 27 de Abril de 2021, residente na cidade de Maputo, Avenida Mão Tse Tung n.º533, Sommershield, cidade de Maputo. Pelo presente contrato outorga e constitui
Texto do artigo, página 20: uma sociedade unipessoal que se regera pelos presentes artigos:
Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 20: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade ora criada adopta a denominação social de Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada, tendo sua sede localizada na Avenida Patrice Lumumba n.º 244, rés-do-chão, cidade de Maputo, bairro central, sendo constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade por deliberação do sócio único poderá transferir a sua sede para qualquer parte do Território Nacional.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade é vocacionada para:
Número ou marcador, página 20: a) Promoção imobiliária;
Número ou marcador, página 20: b) Publicidade;
Número ou marcador, página 20: c) Prestação de serviços de consultoria relacionados com as actividades descritas.

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Certidão de registo Bruly Energy, Limitada
Certidão de registo CFV Terminais, S.A.
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Certidão de registo Drop Studio, Limitada
Certidão de registo Duttus – Sociedade unipessoal, Limitada
Certidão de registo Ella Invest, Limitada
Certidão de registo Empire Motors, Limitada
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Certidão de registo Investimentos Imobiliários Ac – Sociedade Unipessoal, Limitada
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