III Série n.º 162/2021

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Edição III Série n.º 162/2021

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Número ou marcador · p. 28 Três) A declaração dos lucros apresentada pelos administradores será final e vinculativa.

Número ou marcador · p. 28 Quatro) Qualquer valor devido à sociedade por um sócio será deduzido dos dividendos e outras contribuições pagáveis a este.

Número ou marcador · p. 28 Cinco) Sobre os dividendos não incidirão quaisquer juros contra a sociedade.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Das disposições diversas

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.

Número ou marcador · p. 28 Dois) Serão liquidatários os administradores em exercício à data da dissolução, salvo deliberação contrária dos sócios.

Número ou marcador · p. 28 ARTIGO DÉCIMO NONO

Texto do artigo · p. 28 (Omissões)

Texto do artigo · p. 28 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 28 Maputo, 18 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 28 Sunrise Hotels – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101592731 uma entidade denominada Sunrise Hotels - Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 28 Simão João Banze, solteiro, natural de Maputo, residente nesta cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110102257788S, de 23 de Março de dois mil vinte e um, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 Denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade adopta a denominação Sunrise Hotels – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade tem sua sede na, ponta de ouro, distrito de Matutuine.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Duração e objecto social)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade durará por tempo indeterminado, e tém como objecto social: hotelaria e turismo e outros actividades afins conexas as actividades em exercício.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 Capital

Número ou marcador · p. 29 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor, equivalente a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio único Simão João Banze.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a fixar.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio por acordo com este, por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência civil deste, ou ainda por outros factos legalmente plasmados.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 Administração e representação

Texto do artigo · p. 29 A sociedade será administrada representada pelo sócio Simão João Banze desde já nomeada director-geral, com dispensa de caução, a quem confere obrigá-la mediante sua assinatura em todos os actos e contratos, no juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna quanto internacional, podendo constituir mandatário para representá-lo na administração da sociedade.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 29 Balanço e disposições finais

Número ou marcador · p. 29 Um) O ano económico coincide com o ano civil, fechando-se o balanço e contas do exercício com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo-se, dos lucros de cada exercício, se deduzir em primeiro lugar a percentagem a constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrála, o remanescente será entregue ao respectivo sócio.

Número ou marcador · p. 29 Dois) Pelas dívidas da sociedade somente responde o seu capital.

Número ou marcador · p. 29 Três) A sociedade só se dissolve nos casos e termos da lei, e em caso da morte ou interdição judicial do sócio, a sociedade continuará com seus herdeiros ou representantes, que nomearão um que a todos represente, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 29 Quatro) Os casos omissos serão plenamente regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais vigentes na República de Moçambique, casuisticamente aplicáveis.

Texto do artigo · p. 29 Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 29 Super Amazon, Limitada

Texto do artigo · p. 29 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101594785 uma entidade denominada Super Amazon, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 29 É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:

Texto do artigo · p. 29 Primeiro. Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo, casado com a senhora Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110200238133N, emitido em 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 924, terceiro andar, flat 4, bairro de Alto Maé, distrito Municipal Kampfumu, cidade de Maputo;

Texto do artigo · p. 29 Segundo. Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo, casada com o senhor Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110200238131A, emitido a 13 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 924, terceiro andar,flat 4, bairro de Alto Maé, distrito Municipal Kampfumu, cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 29 A sociedade adopta a denominação de Super Amazon, Limitada, e têm a sua sede na província de Maputo, no posto administrativo de Boane sede, rés-do-chão, bairro de Umpala, quarteirão-C, distrito Municipal de Boane , na

Texto do artigo · p. 29 República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferíla, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 29 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, actividade de consultorias, consultoria e programação informática, actividade de tipografia, consultoria na área de engenharia civil e técnica afins, actividades de limpezas geral, imobiliária, venda de equipamentos diversos, venda de medicamentos e produtos farmacêuticos, equipamento hospitalar e industrial, fornecimento de material informático, papelaria e outros consumíveis, arrendamento de imóveis, compra e venda de imóveis, gestão de negócios venda de equipamentos, ferragens, venda de mobiliários de escritórios, design, publicidade e marketing, organização de eventos, material de ferragens.

Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 29 (Capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:

Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor de 25.000,00 MT, correspondente a 50%, pertencente ao sócio Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo;

Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor de 25.000,00 MT, correspondente a 50%, pertencente a sócia - Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo.

Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 29 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 29 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou por capitalização de toda a parte dos

Texto do artigo · p. 30 lucros ou reservas, devendo se para tal efeito, observar-se as formalidades presentes na lei das sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios - Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo e Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos neaócios sociais.

Número ou marcador · p. 30 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 30 A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 30 (Ano social e balanços)

Texto do artigo · p. 30 O exercício social coincide com ano civil. O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 30 (Fundo de reserva legal)

Texto do artigo · p. 30 Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 30 (Liquidação)

Texto do artigo · p. 30 Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 30 Em todos casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.

Texto do artigo · p. 30 Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 30 Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101574067, uma entidade denominada Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.

Texto do artigo · p. 30 Salma Majarali Nathani, casada, de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 11CN00043381N, emitido a dezanove de Março de dois mil e vinte um, pelo Serviço Nacional de Migração, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 1085, bairro Central, cidade de Maputo, adiante designado sócio único.

Texto do artigo · p. 30 Pelo presente documento particular, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regera de acordo com os seguintes estatutos.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Denominação, sede duração e objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade adopta o nome Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 5 de Feverairo n.º 1539, rés-do-chão, bairro da Matola, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro local do territorio nacional.

Número ou marcador · p. 30 Quatro) Por deliberação da assembleia geral. A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.

Número ou marcador · p. 30 Cinco) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 30 (Objecto)

Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objectivo realizar actividades seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Comércio por grosso e retalho de produtos alimentares;

Número ou marcador · p. 30 b) Comércio por grosso e retalho de artigos de higiene;

Número ou marcador · p. 30 c) Comércio por grosso e retalho de congelados, bebidas e cigarros;

Número ou marcador · p. 30 d) Comércio por grosso e retalho de produtos de beleza, perfumes;

Número ou marcador · p. 30 e) Comércio por grosso e retalho de artigos em geral;

Número ou marcador · p. 30 f) Comércio por grosso e retalho com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 30 (Capital social)

Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando uma quota pertencente ao sócio único, a senhora Salma Majarali Nathani.

Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 30 Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 30 (Participação)

Texto do artigo · p. 30 A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 30 (Administração)

Número ou marcador · p. 30 Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio-gerente, Salma Majarali Nathani, desde já nomeado administradora com dispensa da caução.

Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.

Número ou marcador · p. 30 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respecivo mandato.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 30 (Balanço)

Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e as contas resultado fechar-

Texto do artigo · p. 31 -se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 (Omissões)

Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pelo código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 TM Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Junho de dois mil e vinte e um, da sociedade TM Logística, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º100865947, deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 31 Ponto único. Cessão das duas quotas no valor total de vinte mil meticais que os sócios Aníbal Simões Martinho e Marta Mate, possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a António Simões Martinho.

Texto do artigo · p. 31 Em consequência da cessão das cessões efectuadas é alterada a redacção dos artigos quarto, décimo terceiro e décimo oitavo do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 31 .............................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 (Capital social)

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma quota única do sócio António Simões Martinho.

Texto do artigo · p. 31 .............................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Gerência)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade será gerida e administrada pelo sócio António Simões Martinho.

Texto do artigo · p. 31 .............................................................................

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO OITAVO

Texto do artigo · p. 31 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 31 A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários, nos termos a serem definidos pelo gerente.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 16 de Agosto de 2021. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Total Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de 22 de Junho de 2021, da sociedade Total Moçambique, S.A., matriculada sob o n.º 6199, a folhas 149, verso do livro C -16, os accionistas deliberaram por unanimidade a mudança da denominação Total Moçambique, S.A., para Total Energies Marketing Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Em consequência, da alteração operada, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação de TotalEnergies Marketing Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 31 Em tudo o mais não alterado continuam em

Texto do artigo · p. 31 vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 6 de Agosto de 2021. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 31 Ilegível.

Texto do artigo · p. 31 Usman Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101594947 uma entidade denominada Usman Motors, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 31 Muhammad Farooq Ahsan, solteiro-maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º CF1111452, emitido pelos Serviços de Migração de Paquistão, aos dezassete de Junho de dois mil e dezasseis, válido até quinze de Junho de dois mil vinte e seis e Muhammad Usman Ahsan, solteiro-maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º AS112512, emitido pelos Serviços de Migração de Paquistão, aos vinte e sete de Maio de dois mil treze, válido até vinte e sete de Maio de dois mil vinte e três, celebram entre si o presente contrato de sociedade, ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 31 Denominação

Texto do artigo · p. 31 É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação Usman Motors, Limitada.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 31 Sede

Texto do artigo · p. 31 A sociedade tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, número cento setenta e nove, bairro de Mafalala, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 31 Duração

Texto do artigo · p. 31 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 31 Objecto

Número ou marcador · p. 31 Um) O objecto principal da sociedade é a venda de veículos automóveis, suas peças sobressalentes e acessórios, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com a actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 31 Capital social

Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por porcento do capital social cada, pertencentes aos sócios Muhammad Farooq Ahsan e Muhammad Usman Ahsan.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da administração e gestão da sociedade

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 31 Administração e gestão da sociedade

Texto do artigo · p. 31 A administração, gerência e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Muhammad Farooq Ahsan desde já nomeado.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão unânime dos sócios.

Texto do artigo · p. 31 Maputo, 6 de Agosto de 2021. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 32 Vatonga, Limitada

Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Maio de dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 1015446608 a entidade legal supra, constituída entre: Alda Das Neves Quiliboi, viúva, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100307846I, de oito de Julho de dois mil e dez emitido na cidade de Inhambane, Carlos Alberto Morais, solteiro, nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 07010006536362C, de seis de Junho de dois mil e dezasseis emitido na cidade de Beira, Arminda João Macuamule, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.°070100659579I, de três de Maio de dois mil vinte e um emitido na cidade da Beira, Nelson Cebola, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AL20148, de vinte e dois de Setembro de dois mil e dezassete emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, e Benilde João Macuamule, casada, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°110102289449I, de um de Outubro de dois mil e dezassete emitido na cidade de Inhambane, que regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade adopta a denominação Vatonga, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maxixe, bairro Chambone 6, N1, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da assinatura do contrato.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 32 (Objecto)

Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 32 a) Prestação de serviços nas áreas de montagem, reparações e manutenções gerais, organização de eventos;

Número ou marcador · p. 32 b) Gestão, gestão de recursos humanos, formação, alugueres, logística, transporte e outras actividades afins;

Número ou marcador · p. 32 c) Indústria manufactureira e serigrafia.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e mediante deliberação da assembleia geral, participar directa e ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de algumas formas concorram para o preenchimento do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 32 (Capital social)

Texto do artigo · p. 32 O capital social integralmente realizado em bens e dinheiro e de cem mil meticais (100.000,MT) correspondente a soma das cinco quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 32 a) Alda das Neves Quiliboi, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 32 b) Carlos Morais, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 32 c) Arminda João Macuamule, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;

Número ou marcador · p. 32 d) Nelson Cebola, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 20% do capital social; e

Número ou marcador · p. 32 e) Benilde João Macuamule, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00) correspondente a 20% do capital social.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 32 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 32 A divisão ou cessão de quotas entre os sócios e livre, para terceiros dependendo de consentimento da assembleia ficando reservado o direito de preferência perante terceiros.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 32 (Amortização de quota)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos

Texto do artigo · p. 32 proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 32 (Administração, gerência e forma de obrigar)

Número ou marcador · p. 32 Um) A administração e gerência da sociedade são pelo sócio Alda das Neves Quiliboi e poderá nomear mandatários para determinados actos e contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.

Número ou marcador · p. 32 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que para tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 32 Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Está conforme. Inhambane, 21 de Maio de 2021. — A Conser-

Texto do artigo · p. 32 vadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 33 INM

Título de secção · p. 33 FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR

Título de secção · p. 33 NOSSOS SERVIÇOS:

Parágrafo · p. 33 — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;

Parágrafo · p. 33 — Impressão em Off-set e Digital;

Parágrafo · p. 33 — Encadernação e Restauração de Livros;

Parágrafo · p. 33 — Pastas de despachos, impressos e muito mais!

Parágrafo · p. 33 Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):

Parágrafo · p. 33 — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura anual:

Lista · p. 33 I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT

Parágrafo · p. 33 Preço da assinatura semestral:

Lista · p. 33 I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT

Parágrafo · p. 33 Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz

Título de secção · p. 33 Delegações:

Parágrafo · p. 33 Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C

Lista · p. 33 Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409

Parágrafo · p. 33 Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,

Parágrafo · p. 33 Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510

Parágrafo · p. 34 Preço — 170,00MT

Parágrafo · p. 34 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 28: Três) A declaração dos lucros apresentada pelos administradores será final e vinculativa.
Número ou marcador, página 28: Quatro) Qualquer valor devido à sociedade por um sócio será deduzido dos dividendos e outras contribuições pagáveis a este.
Número ou marcador, página 28: Cinco) Sobre os dividendos não incidirão quaisquer juros contra a sociedade.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Das disposições diversas
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
Número ou marcador, página 28: Dois) Serão liquidatários os administradores em exercício à data da dissolução, salvo deliberação contrária dos sócios.
Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo, página 28: (Omissões)
Texto do artigo, página 28: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 28: Maputo, 18 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 28: Sunrise Hotels – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101592731 uma entidade denominada Sunrise Hotels - Sociedade Unipessoal, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 28: Simão João Banze, solteiro, natural de Maputo, residente nesta cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana titular do Bilhete de Identidade n.º 110102257788S, de 23 de Março de dois mil vinte e um, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: Denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Sunrise Hotels – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade unipessoal de responsabilidade limitada e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade tem sua sede na, ponta de ouro, distrito de Matutuine.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Duração e objecto social)
Texto do artigo, página 29: A sociedade durará por tempo indeterminado, e tém como objecto social: hotelaria e turismo e outros actividades afins conexas as actividades em exercício.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: Capital
Número ou marcador, página 29: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de igual valor, equivalente a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio único Simão João Banze.
Número ou marcador, página 29: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições a fixar.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá amortizar a quota do sócio por acordo com este, por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência civil deste, ou ainda por outros factos legalmente plasmados.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: Administração e representação
Texto do artigo, página 29: A sociedade será administrada representada pelo sócio Simão João Banze desde já nomeada director-geral, com dispensa de caução, a quem confere obrigá-la mediante sua assinatura em todos os actos e contratos, no juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna quanto internacional, podendo constituir mandatário para representá-lo na administração da sociedade.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 29: Balanço e disposições finais
Número ou marcador, página 29: Um) O ano económico coincide com o ano civil, fechando-se o balanço e contas do exercício com referência a 31 de Dezembro de cada ano, devendo-se, dos lucros de cada exercício, se deduzir em primeiro lugar a percentagem a constituir a reserva legal, enquanto esta não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrála, o remanescente será entregue ao respectivo sócio.
Número ou marcador, página 29: Dois) Pelas dívidas da sociedade somente responde o seu capital.
Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade só se dissolve nos casos e termos da lei, e em caso da morte ou interdição judicial do sócio, a sociedade continuará com seus herdeiros ou representantes, que nomearão um que a todos represente, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 29: Quatro) Os casos omissos serão plenamente regulados pelo Código Comercial e demais disposições legais vigentes na República de Moçambique, casuisticamente aplicáveis.
Texto do artigo, página 29: Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 29: Super Amazon, Limitada
Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101594785 uma entidade denominada Super Amazon, Limitada que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 29: É celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quota de responsabilidade limitada entre:
Texto do artigo, página 29: Primeiro. Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo, casado com a senhora Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110200238133N, emitido em 14 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 924, terceiro andar, flat 4, bairro de Alto Maé, distrito Municipal Kampfumu, cidade de Maputo;
Texto do artigo, página 29: Segundo. Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo, casada com o senhor Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110200238131A, emitido a 13 de Outubro de 2020, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, residente na cidade de Maputo, na Avenida Romão Fernandes Farinha n.º 924, terceiro andar,flat 4, bairro de Alto Maé, distrito Municipal Kampfumu, cidade de Maputo. Que, pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que reger-se- á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 29: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Super Amazon, Limitada, e têm a sua sede na província de Maputo, no posto administrativo de Boane sede, rés-do-chão, bairro de Umpala, quarteirão-C, distrito Municipal de Boane , na
Texto do artigo, página 29: República de Moçambique, podendo mediante simples deliberação da administração, transferíla, abrir, manter, ou encerrar sucursais, filiais, escritórios ou qualquer outra forma de representação onde e quando a administração assim o decidir. A sociedade tem o seu início na data da celebração do contrato de sociedade e a sua duração será por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade têm por objecto principal o exercício de: comércio geral a grosso e a retalho com importação e exportação de produtos alimentares, actividade de consultorias, consultoria e programação informática, actividade de tipografia, consultoria na área de engenharia civil e técnica afins, actividades de limpezas geral, imobiliária, venda de equipamentos diversos, venda de medicamentos e produtos farmacêuticos, equipamento hospitalar e industrial, fornecimento de material informático, papelaria e outros consumíveis, arrendamento de imóveis, compra e venda de imóveis, gestão de negócios venda de equipamentos, ferragens, venda de mobiliários de escritórios, design, publicidade e marketing, organização de eventos, material de ferragens.
Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas. Mediante deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 29: (Capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social inteiramente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representado por duas quotas integralmente subscritas pelos sócios nas seguintes proporções:
Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de 25.000,00 MT, correspondente a 50%, pertencente ao sócio Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo;
Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de 25.000,00 MT, correspondente a 50%, pertencente a sócia - Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo.
Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 29: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entrada em numerário ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou por capitalização de toda a parte dos
Texto do artigo, página 30: lucros ou reservas, devendo se para tal efeito, observar-se as formalidades presentes na lei das sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios - Nurossamá Sónia Faquir Ibrahimo e Ibrahimo Zacarias Omar Ibrahimo - que assumem as funções de sócios administradores, e com a remuneração que vier a ser fixada.
Número ou marcador, página 30: Dois) Compete aos administradores, a representação da sociedade em todos os actos, activa ou passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna com na internacional, dispondo de mais amplos poderes consentidos para a prossecução e a realização do objecto social, nomeadamente quanto ao exercício da gestão corrente dos neaócios sociais.
Número ou marcador, página 30: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contractos, basta a assinatura do sócio-gerente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 30: A assembleia geral é composta por todos os sócios. Qualquer sócio poderá fazer se representar na assembleia por outro sócio, sendo suficiente para a representação, uma carta dirigida ao presidente da assembleia geral, que tem competência para decidir sobre a autenticidade da mesma.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 30: (Ano social e balanços)
Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com ano civil. O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 30: (Fundo de reserva legal)
Texto do artigo, página 30: Dos lucros de cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e por acordo entre os sócios.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 30: (Liquidação)
Texto do artigo, página 30: Em caso de dissolução da sociedade, todos os sócios serão liquidatários procedendo-se à partilha e divisão dos bens sociais de acordo com o que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 30: Em todos casos omisso, a sociedade regularse-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique e dos regulamentos internos que a assembleia geral vier a aprovar.
Texto do artigo, página 30: Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 30: Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Julho de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101574067, uma entidade denominada Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo, página 30: Salma Majarali Nathani, casada, de nacionalidade indiana, titular do DIRE n.º 11CN00043381N, emitido a dezanove de Março de dois mil e vinte um, pelo Serviço Nacional de Migração, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 1085, bairro Central, cidade de Maputo, adiante designado sócio único.
Texto do artigo, página 30: Pelo presente documento particular, constitui uma sociedade unipessoal por quotas que se regera de acordo com os seguintes estatutos.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 30: (Denominação, sede duração e objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta o nome Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida 5 de Feverairo n.º 1539, rés-do-chão, bairro da Matola, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro local do territorio nacional.
Número ou marcador, página 30: Quatro) Por deliberação da assembleia geral. A sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador, página 30: Cinco) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 30: (Objecto)
Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objectivo realizar actividades seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Comércio por grosso e retalho de produtos alimentares;
Número ou marcador, página 30: b) Comércio por grosso e retalho de artigos de higiene;
Número ou marcador, página 30: c) Comércio por grosso e retalho de congelados, bebidas e cigarros;
Número ou marcador, página 30: d) Comércio por grosso e retalho de produtos de beleza, perfumes;
Número ou marcador, página 30: e) Comércio por grosso e retalho de artigos em geral;
Número ou marcador, página 30: f) Comércio por grosso e retalho com importação e exportação.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares e subsidiárias das actividades principais.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 30: (Capital social)
Número ou marcador, página 30: Um) O capital social é integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando uma quota pertencente ao sócio único, a senhora Salma Majarali Nathani.
Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 30: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 30: (Participação)
Texto do artigo, página 30: A sociedade poderá participar em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 30: (Administração)
Número ou marcador, página 30: Um) Administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio-gerente, Salma Majarali Nathani, desde já nomeado administradora com dispensa da caução.
Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respecivo mandato.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 30: (Balanço)
Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e as contas resultado fechar-
Texto do artigo, página 31: -se-ão com referência a 31 de Dezembro do ano correspondente.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: (Omissões)
Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pelo código comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 20 de Agosto de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: TM Logística, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta do dia dez de Junho de dois mil e vinte e um, da sociedade TM Logística, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o n.º100865947, deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 31: Ponto único. Cessão das duas quotas no valor total de vinte mil meticais que os sócios Aníbal Simões Martinho e Marta Mate, possuíam no capital social da referida sociedade e que cederam a António Simões Martinho.
Texto do artigo, página 31: Em consequência da cessão das cessões efectuadas é alterada a redacção dos artigos quarto, décimo terceiro e décimo oitavo do pacto social, que passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 31: .............................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: (Capital social)
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), e correspondente a uma quota única do sócio António Simões Martinho.
Texto do artigo, página 31: .............................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: (Gerência)
Texto do artigo, página 31: A sociedade será gerida e administrada pelo sócio António Simões Martinho.
Texto do artigo, página 31: .............................................................................
Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo, página 31: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 31: A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente ou pela assinatura de mandatários, nos termos a serem definidos pelo gerente.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 16 de Agosto de 2021. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Total Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral de 22 de Junho de 2021, da sociedade Total Moçambique, S.A., matriculada sob o n.º 6199, a folhas 149, verso do livro C -16, os accionistas deliberaram por unanimidade a mudança da denominação Total Moçambique, S.A., para Total Energies Marketing Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 31: Em consequência, da alteração operada, fica alterado o artigo primeiro do pacto social, o qual passa a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação de TotalEnergies Marketing Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 31: Em tudo o mais não alterado continuam em
Texto do artigo, página 31: vigor as disposições do pacto social anterior. Está conforme. Maputo, 6 de Agosto de 2021. — O Técnico,
Texto do artigo, página 31: Ilegível.
Texto do artigo, página 31: Usman Motors, Limitada
Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Agosto de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101594947 uma entidade denominada Usman Motors, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 31: Muhammad Farooq Ahsan, solteiro-maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º CF1111452, emitido pelos Serviços de Migração de Paquistão, aos dezassete de Junho de dois mil e dezasseis, válido até quinze de Junho de dois mil vinte e seis e Muhammad Usman Ahsan, solteiro-maior, natural de Paquistão, de nacionalidade paquistanesa, titular do Passaporte n.º AS112512, emitido pelos Serviços de Migração de Paquistão, aos vinte e sete de Maio de dois mil treze, válido até vinte e sete de Maio de dois mil vinte e três, celebram entre si o presente contrato de sociedade, ao abrigo do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 31: Denominação
Texto do artigo, página 31: É constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sob a denominação Usman Motors, Limitada.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 31: Sede
Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na Avenida Joaquim Chissano, número cento setenta e nove, bairro de Mafalala, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 31: Duração
Texto do artigo, página 31: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da escritura pública da sua constituição.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 31: Objecto
Número ou marcador, página 31: Um) O objecto principal da sociedade é a venda de veículos automóveis, suas peças sobressalentes e acessórios, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá eventualmente exercer outras actividades relacionadas directa ou indirectamente com a actividade principal, desde que sejam devidamente autorizadas e os sócios assim o deliberem.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 31: Capital social
Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas de cinquenta mil meticais, correspondentes a cinquenta por porcento do capital social cada, pertencentes aos sócios Muhammad Farooq Ahsan e Muhammad Usman Ahsan.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da administração e gestão da sociedade
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 31: Administração e gestão da sociedade
Texto do artigo, página 31: A administração, gerência e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Muhammad Farooq Ahsan desde já nomeado.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão unânime dos sócios.
Texto do artigo, página 31: Maputo, 6 de Agosto de 2021. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 32: Vatonga, Limitada
Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Maio de dois mil vinte e um, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 1015446608 a entidade legal supra, constituída entre: Alda Das Neves Quiliboi, viúva, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100307846I, de oito de Julho de dois mil e dez emitido na cidade de Inhambane, Carlos Alberto Morais, solteiro, nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 07010006536362C, de seis de Junho de dois mil e dezasseis emitido na cidade de Beira, Arminda João Macuamule, solteira, nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.°070100659579I, de três de Maio de dois mil vinte e um emitido na cidade da Beira, Nelson Cebola, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AL20148, de vinte e dois de Setembro de dois mil e dezassete emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, e Benilde João Macuamule, casada, nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.°110102289449I, de um de Outubro de dois mil e dezassete emitido na cidade de Inhambane, que regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Vatonga, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade de Maxixe, bairro Chambone 6, N1, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data da assinatura do contrato.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 32: (Objecto)
Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 32: a) Prestação de serviços nas áreas de montagem, reparações e manutenções gerais, organização de eventos;
Número ou marcador, página 32: b) Gestão, gestão de recursos humanos, formação, alugueres, logística, transporte e outras actividades afins;
Número ou marcador, página 32: c) Indústria manufactureira e serigrafia.
Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas e mediante deliberação da assembleia geral, participar directa e ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de algumas formas concorram para o preenchimento do seu objecto social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 32: (Capital social)
Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente realizado em bens e dinheiro e de cem mil meticais (100.000,MT) correspondente a soma das cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 32: a) Alda das Neves Quiliboi, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 32: b) Carlos Morais, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 32: c) Arminda João Macuamule, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00MT), correspondente a 20% do capital social;
Número ou marcador, página 32: d) Nelson Cebola, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000,00MT), correspondente a 20% do capital social; e
Número ou marcador, página 32: e) Benilde João Macuamule, com uma quota de vinte e cinco mil meticais (20.000.00) correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 32: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 32: A divisão ou cessão de quotas entre os sócios e livre, para terceiros dependendo de consentimento da assembleia ficando reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 32: (Amortização de quota)
Texto do artigo, página 32: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos
Texto do artigo, página 32: proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 32: (Administração, gerência e forma de obrigar)
Número ou marcador, página 32: Um) A administração e gerência da sociedade são pelo sócio Alda das Neves Quiliboi e poderá nomear mandatários para determinados actos e contratos, devendo constar do respectivo mandato os poderes concretos que lhe são conferidos.
Número ou marcador, página 32: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que para tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias por carta registada com aviso de recepção.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Está conforme. Inhambane, 21 de Maio de 2021. — A Conser-
Texto do artigo, página 32: vadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 33: INM
Título de secção, página 33: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
Título de secção, página 33: NOSSOS SERVIÇOS:
Parágrafo, página 33: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
Parágrafo, página 33: — Impressão em Off-set e Digital;
Parágrafo, página 33: — Encadernação e Restauração de Livros;
Parágrafo, página 33: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
Parágrafo, página 33: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
Parágrafo, página 33: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura anual:
Lista, página 33: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
Parágrafo, página 33: Preço da assinatura semestral:
Lista, página 33: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
Parágrafo, página 33: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
Título de secção, página 33: Delegações:
Parágrafo, página 33: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 529 – R/C
Lista, página 33: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908 Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409
Parágrafo, página 33: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
Parágrafo, página 33: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510
Parágrafo, página 34: Preço — 170,00MT
Parágrafo, página 34: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho DESPACHO
Certidão de registo Cooperativa Agropecuária de Camoxitsevene, Limitada
Diploma Cooperativa Ahikhomeni Va Vhassati, Limitada
Certidão de registo CR Holdings, Limitada
Certidão de registo CR Holdings, Limitada
Certidão de registo CSM – Concord Shipping Moçambique, S.A.
Certidão de registo FHC Ideal e Serviços, Limitada
Certidão de registo Five Star Electrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Glória Comunicações, Limitada
Certidão de registo Guest House & Restaurante Popular – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo J.J.W. Construções, Limitada
Despacho Direcção Nacional dos Registos e Notariado
Certidão de registo Lenda Intenational, Limitada
Certidão de registo Limpopo Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Malboer Restaurante, Limitada
Certidão de registo Marina Comercial, Limitada
Diploma Ministério da Indústria e Comércio e Moz Grain, Limitada
Certidão de registo MLD-Mozambique Liquor Distributers, Limitada
Certidão de registo Moyra e Gap Tech – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mozkey Solutions, S.A.
Certidão de registo MPC Services, Limitada
Certidão de registo New Earth Consulting, Limitada
Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Certidão de registo OM Exports, Limitada
Certidão de registo Prestige Credit Repair, Limitada
Certidão de registo RVI – Robertson Ventilation Industries Moçambique, Limitada
Certidão de registo Shayfuk, Limitada
Certidão de registo Smart Solutions.com – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo SOTELEC – Soluções Técnicas de Electricidade, Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Storm Procurement Mozambique, Limitada
Certidão de registo Sunrise Hotels – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Super Amazon, Limitada
Certidão de registo Supermercado 700 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Associação Desportiva Mozoffroad
Certidão de registo TM Logística, Limitada
Certidão de registo Total Moçambique, S.A.
Certidão de registo Usman Motors, Limitada
Certidão de registo Vatonga, Limitada
Diploma Associação Mozvida
Certidão de registo ANNAS 117 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Automation Africa, Limitada
Diploma CELTEEC – Power Africa, Limitada
Certidão de registo Concord Oil & Gas Moçambique, S.A.

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