III Série n.º 184/2024

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Edição III Série n.º 184/2024

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Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado nominalmente é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, pertencente a um único sócio, senhor Haider António Carlos Elias.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Administração)

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração da sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente, pertence ao sócio Haider António Carlos Elias, desde já nomeado Administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 9 Dois) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessária a assinatura dos sócios.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Praiana Moçambique, S.A.

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030985, uma entidade denominada Praiana Moçambique, S.A.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, natureza e duração)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Praiana Moçambique, S.A., doravante somente designada por a “Sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial anónima de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos, assim como pelos preceitos legais aplicáveis. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 (Sede e representações sociais)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Julius Nherere, n.º 1315, 1.º andar Distrito Municipal Kampfumo. A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 9 a) importação e exportação:

Número ou marcador · p. 9 b) vestuário, cosméticos, perfumes, entre outros produtos;

Número ou marcador · p. 9 c) decoração de eventos;

Número ou marcador · p. 9 d) limpeza e manutenção de jardins;

Número ou marcador · p. 9 e) medicina estética;

Número ou marcador · p. 9 f) compra e venda de imóveis;

Número ou marcador · p. 9 g) Rent-a-car;

Número ou marcador · p. 9 h) construção civil.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, mediante proposta aprovada em Assembleia Geral, e que esteja devidamente autorizada. Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 (Capital social)

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por

Texto do artigo · p. 10 10.000 (mil) acções, com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada, distribuído de seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo Conselho de Administração. As acções nominativas ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei, sendo as despesas de conversão a cargo do acionista solicitante. Os acionistas terão direito de preferência de subscrição nos aumentos de capital social da Sociedade, na proporção das suas respetivas participações sociais.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e representação da sociedade competem a um Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) e um máximo de 7 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um deles eleito administrador.

Número ou marcador · p. 10 a) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela acionista – Aliane De Azevedo Cardoso, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A administradora terá plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Progine Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033754, uma entidade denominada Progine Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, casada com Carlos David Ferreira Alone Selemane sob comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Irmão Roby n.º 20, 1.º Andar, bairro Minkadjuine, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100631204P, de 5 de Maio de 2022, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Carlos David Ferreira Alone Selemane,

Texto do artigo · p. 10 casado, com Emília Ana Mussiwa Matola Selemane sob comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Irmão Roby n.º20, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100137577I, de 1 de setembro de 2020, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação, forma e sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Progine Consultória, Limitada com nome comercial Progine Consulta & Diagnóstico e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Rua Fernão Lopes, n.º 445, Matola C, em Maputo Província.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 10 a) consultoria em saúde pública;

Número ou marcador · p. 10 b) palestras e workshops de saúde pública;

Número ou marcador · p. 10 c) assistência/consultas médicas domiciliárias;

Número ou marcador · p. 10 d) assistência médica em instituições de saúde privadas;

Número ou marcador · p. 10 e) administração de profilaxias em todas as faixas etárias; e

Número ou marcador · p. 10 f) assistência médica remotamente (meios digitais).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas divididas em 50% de cada sócio, pertencente a sócia Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, representativa de cinquenta por cento do capital social e ao sócio Carlos David Ferreira Alone Selemane, representativa de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 10 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela

Texto do artigo · p. 10 sócia Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade obriga-se:

Número ou marcador · p. 10 a) pela assinatura da administradora única;

Número ou marcador · p. 10 b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 10 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios decidirem.

Número ou marcador · p. 10 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 16 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Ramlez –Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033142, uma entidade denominada Ramlez – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 10 Zelmar das Neves Zacarias, solteiro, natural de Zambézia-Pebane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101688264C, emitido na Cidade da Matola, a 23 de Fevereiro de 2021, NUIT 109489174, residente no bairro Matola Gare, Q1A, casa n.º 79.

Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos e nas condições seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Ramlez – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da escritura.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade tem sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matola Gare, Q. 1A, casa n.º 79.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:

Número ou marcador · p. 11 a) prestação de serviços de design gráfico; naming; Ui/Ux Design; comunicação visual; design de interfaces; motion design;

Número ou marcador · p. 11 b) prestação de serviços de publicidade e marketing digital;

Número ou marcador · p. 11 c) venda a grosso e a retalho de material de escritório e consumíveis de escritório;

Número ou marcador · p. 11 d) serviços de cópias e impressão.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Zelmar das Neves Zacarias.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)

Texto do artigo · p. 11 A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Zelmar das Neves Zacarias, que desde já fica nomeado único administrador.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031562, uma entidade denominada Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 11 Hassan Raza, maior, de nacionalidade paquistanessa, portador do DIRE n.º 11PK00056624P, emitido em Maputo, aos oito de Novembro de dois mil e vinte e dois, com o domicilio na Avenida 24 de Julho, n.º 3991, Bairro Alto-Maé, em Maputo.

Texto do artigo · p. 11 É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominacao social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade adopta a denominação social Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 6, Bairro Alto-Maé, em Maputo,

Texto do artigo · p. 11 nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 11 a) venda a retalho de artigos de electónica e seus e consumíveis;

Número ou marcador · p. 11 b) venda a retalho de artigos de ferragens e eléctricos:

Número ou marcador · p. 11 c) venda a retalho de celulares e consumíveis de celulares;

Número ou marcador · p. 11 d) venda a retalho de cosméticos;

Número ou marcador · p. 11 e) venda a retalho de artigos de limpeza;

Número ou marcador · p. 11 f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 11 g) servicos de telecomunicações;

Número ou marcador · p. 11 h) importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 11 i) agenciamentos.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), e corresponde à uma só quota:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 11 Nao deverá haver prestações suplementares, podendo, porem, o sócio fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Administração)

Número ou marcador · p. 11 Um) A admistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hassan Raza, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 11 (Balanço)

Texto do artigo · p. 11 Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação que por acta avulsa de 6 de Agosto de 2024, em reunião de Assembleia Geral da sociedade em reunião de assembleia geral da sociedade Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane Expansão, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil quatrocentos oitenta e cinco, à folhas quarenta e oito, do livro C traço sete e número dois mil novecentos setenta e três, à folhas cento e cinquenta e um e seguinte, do livro e traço dezassete com o capital social de 150.000,00MT, pertencente ao sócio único Zhezhen Tian, reuniu-se para a deliberar sobre:

Texto do artigo · p. 11 a) Aumento de objecto; e

Texto do artigo · p. 11 b) Aumento de capital social.

Texto do artigo · p. 11 Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Zhezhen Tian por forma a impulsionar a actividade económica decidiu aumentar as actividades e o capital social da mesma de 150.000,00MT para 500.000,00MT, alterando consequentemente o artigo terceiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 ..............................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto o exercício de actividades na área de Transportes e Comunicações: reparações de veículos e transportes diversos, pintura a vapor e diversa, bate-chapa metálica; aluguer e lavagem de viaturas; comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas; indústria; e prestação de serviços diversos, pesquisa e comercialização mineira e toda área de recursos minerais e energia, importação e exportação de recursos minerais. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500,000,00MT, (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de uma única quota pertencente ao único sócio Zhezhen Tian.

Texto do artigo · p. 11 De tudo não alterado mant◙m-se conforme

Texto do artigo · p. 11 as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 6 de Agosto de 2024. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 11 Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia seis de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105031360, denominada Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada, pelo sócio Helena Raúl Manuel Malawene que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede, forma e representação social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação de Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede, forma e locais de representação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Palma, Província de Cabo Delegado, Bairro Ncularino, podendo mediante simples deliberação da sócia criar, transferir ou encerrar sucursais , filiais, agências delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem como objecto social

Texto do artigo · p. 12 o exercício da seguinte actividade:

Número ou marcador · p. 12 a) confeição de comida;

Número ou marcador · p. 12 b) venda de bebida alcoólica.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que a assembleia geral delibere explorar.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 20.000,00MT, e corresponde a uma quota no valor nominal

Texto do artigo · p. 12 de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Helena Raúl Manuel Malawene.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração, representação, competências e vinculação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade será administrada e repre sentada pela senhora Helena Raúl Manuel Malawene, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente da administradora ou da sócia, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 12 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 12 a) por deliberação das sócias ou seus mandatários;

Número ou marcador · p. 12 b) nos demais casos previstos na lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação das sócias, serão elas as suas liquidatárias.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)

Texto do artigo · p. 12 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Pemba, 6 de Agosto de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 S & M Services, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e seis de Julho de dois mil vinte e quatro, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105030708, denominada S & M Services., Limitada, pelo sócios, Salima Buraimo e Momade Buana Anli, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação S & M Services, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente acto e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 (Sede)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Avenida 16 de Junho, bairro de ingonane, arredores da marinha de guerra, cidade de pemba província de Cabo Delgado na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação dos sócios, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação, no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 (Objecto)

Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto as seguintes áreas de actuação: Venda e fornecimento de material de escritório, imobiliária, aluguer de viaturas, fornecimento de alimentos. bem como quaisquer outras actividades legalmente permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 (Capital social)

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à cem por cento do capital social, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma.

Número ou marcador · p. 12 a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente a sócia Salima Buraimo;

Número ou marcador · p. 12 b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Momade Buana Anli.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 (Administração)

Texto do artigo · p. 12 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos

Texto do artigo · p. 13 senhores Alima Buraimo e Momade Buana Anli, o qual ficam desde já investido na qualidade de administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Forma de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios, em todos os actos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 26 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezoito de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105030011 denominada SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Suel Alide Amade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, forma e sede sociais)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade unipessoal possui a denominação de SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no Bairro de Alto Gingone, Cidade de Pemba, Cabo Delgado, podendo abrir e encerrar Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sua vigência, contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Produzir; comprar, armazenar, conservar e vender produtos ligados ao agro-negócio, desde a criação de pintos,

Texto do artigo · p. 13 gado bovino, gado caprino e ovino, venda de equipamentos, produtos e insumos agrícolas, com o objectivo de garantir reservas estratégicas e para segurança alimentar, respeitando a leis vigentes no País. A missão da Empresa consubstancia-se nas normas que respeitem o meio ambiente, aliando-se à tecnologias inovadoras e não agressivas e, na valorizção dos seus colaboradores como elementoschave para o sucesso da Empresa, visando a satisfação dos seus clientes, assim como um relacionamento saudável com os fornecedores. A Empresa pretende ser referência no País e no Exterior na área de agronegócio, oferecendo produtos e equipamentos de melhor qualidade, conquistando dessa forma a preferência dos clientes e aumentando consequentemente a quota de mercado e o reconhecimento da Empresa.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que julgar necessárias mediante a autorização das entidades da tutela.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 (Capital social)

Número ou marcador · p. 13 Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencendo ao único sócio senhor Suel Alide Amade e equivalente a 100%.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 (Cessação de quotas)

Texto do artigo · p. 13 É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios na sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral e gerência da sociedade)

Texto do artigo · p. 13 A assembleia geral é composta pelo único sócio Senhor, Suel Alide Amade, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazé-lo anualmente. Ainda cabe a este, a g erência da sociedade.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 (Competências)

Número ou marcador · p. 13 Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.

Número ou marcador · p. 13 Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.

Número ou marcador · p. 13 Quatro) Em certos casos, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Pemba, 18 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Sabila Auto-Peças – Sociedade, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia Dezanove de Agosto dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com NUEL 105032167, denominada Sabila Auto-Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Sabila Fernando que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação, forma e sede social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como sua denominação: Sabila Auto-Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade Unipessoal, Contando a partir da data da sua legalização.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 (Sede)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Ncucutuco, Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Objecto)

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 13 a) Comércio de peças e acessórios para veiculos automóveis;

Número ou marcador · p. 13 b) Comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social e pertencente ao socio único Sabila Fernando.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Administração e gerência e sua representação)

Texto do artigo · p. 14 A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o senhor Sabila Fernando, que representara a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução e transformação da sociedade)

Texto do artigo · p. 14 A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 14 Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Pemba, 19 de Agosto de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Shah Jahan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 ADENDA

Texto do artigo · p. 14 Por ter havido um erro no Boletim da Republica, n.º 61, III Série, de 26 de Março de 2024, rectifica-se que, onde se lê: « NUEL 105009213», deve-se ler: «105009413».

Texto do artigo · p. 14 Conservatória dos Registos de Pemba, 25 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Sky Builders, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029472, uma entidade denominada Sky Builders, Limitada.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 14 Abdul Khadar Cherkatil, de nacionalidade indiana, casado, maior, natural de Vazhenkada-Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00031747P, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 29 de Novembro de 2021;

Texto do artigo · p. 14 Amina Kandappadi, de nacionalidade indiana, casada, maior, natural de Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00010651N, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2023.

Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Builders, Limitada, e tem a sua sede no no bairro da Coop, PH3, ré-do-chão, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local, podendo ainda abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Objecto)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 14 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 14 b) Obras públicas;

Número ou marcador · p. 14 c) Sondagens e perfurações para captação de água;

Número ou marcador · p. 14 d) Construção de empreendimentos próprios para arrendamento e venda;

Número ou marcador · p. 14 e) Compra e venda a grosso e a retalho de material de construção;

Número ou marcador · p. 14 f) Aluguer e venda de equipamentos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais e industriais conexas ou subsidiaárias da actividade principal, em que

Texto do artigo · p. 14 os sócios acordem, podendo ainda praticar qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações respectivas.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, nacionais ou estrangeiras, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 (Capital social)

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais, divididos da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota de Setenta e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Abdul Khadar Cherkatil;

Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota de Vinte e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Amina Kandappadi.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 (Aumento do capital social)

Texto do artigo · p. 14 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 14 (Divisão e cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 14 Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando do direito de preferência.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 (Administração)

Texto do artigo · p. 14 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abdul Khadar Cherkatil com despensa da caução, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 14 Um) A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 (Casos Omissos)

Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Supermercado Planeta, Limitada

Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033434, uma entidade denominada Supermercado Planeta, Limitada.

Texto do artigo · p. 15 É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 15 Primeiro: Mohammed Irshad Cherkattil, casado, natural de Kerala - Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do DIRE n.º 11IN00032817F, emitido em Maputo, aos 04 de Janeiro de 2023;

Texto do artigo · p. 15 Segundo: Ramees Anapattath, casado, natural de Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º Y2752260, emitido aos 22 de Maio de 2024;

Texto do artigo · p. 15 Terceiro: Shameel Thayyalingal, casado, natural de Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º V9221787, emitido aos 10 de Maio de 2022;

Texto do artigo · p. 15 Quarto: Abdul Noor Seethikoya Thangal Puthiya Maliyakkal, casado, natural de KeralaÍndia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º U4195019, emitido aos 16 de Março de 2020;

Texto do artigo · p. 15 Quinto: Neha Jabin Rafeeque, casada, natural de Kerala - Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do DIRE n.º 11IN00565830F, emitido aos 18 de Março de 2024.

Texto do artigo · p. 15 Por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 15 Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Tipo de firma e duração)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação de Supermercado Planeta, Limitada.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 15 (Sede, forma e locais de representação)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Centro Comercial de Intaka, Posto Administrativo de Infulene, Bairro Intaka, Quarteirão 18, Rua de Intaka, Cidade da Matola, podendo mediante simples deliberação da Assembleia Geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da seguinte actividade:

Número ou marcador · p. 15 a) Comércio geral em Supermercados e Hipermercados com predominância de artigos de higiene, limpeza, cosméticos, géneros alimentares, frutas, produtos agrícolas, bebidas, louças, cutelaria, artigos de papelaria, material elétrico, eletrodomésticos, e componentes de energias renováveis, têxteis, calçado;

Número ou marcador · p. 15 b) Importação e exportação de material escolar, ferramentas e derivados, material de construção, hardware, carpetes, madeira.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de cinco quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais),

Texto do artigo · p. 15 equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Mohammed Irshad Cherkattil.

Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social pertencente ao sócio Ramees Anapattath;

Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Shameel Thayyalingal;

Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Abdul Noor Seethikoya Thangal Puthiya Maliyakkal;

Número ou marcador · p. 15 e) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social pertencente à sócia Neha Jabin Rafeeque.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 (Aumento de capital social e prestação de serviços)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social da sociedade poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer de acordo com as condições estipuladas em Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 (Administração e eepresentação da sociedade)

Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade será Administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Mohammed Irshad Cherkattil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.

Texto do artigo · p. 15 Três)A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do Administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.

Número ou marcador · p. 16 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.

Texto do artigo · p. 16 Cinco)A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer onus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da Assembleia Geral mediante parecer prévio dos sócios.

Número ou marcador · p. 16 Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão e somente os integrantes da sociedade poderão adquir a quota cedida pelo cessante, ainda podendo ser cedido a novos acionistas se os sócios assim o decidir.

Número ou marcador · p. 16 Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 16 (Amortização das quotas)

Texto do artigo · p. 16 A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:

Texto do artigo · p. 16 a)Quando qualquer quota por penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente.

Número ou marcador · p. 16 b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo sexto.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 16 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 16 A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação ou alteração e aprovação do balanço e da conta de resultados anual bem como para deliberar sobre outra matérias para as quais tenha sido convocada e em sessão extraordinária, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 16 (Balanço e prestação de conta)

Número ou marcador · p. 16 Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos a analise e aprovação da assembleia geral após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 16 (Resultado e sua aplicação)

Número ou marcador · p. 16 Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir se á em primeiro lugar a percentagem necessária á constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra - lo.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A parte restante dos lucros sera aplicada conforme deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução e liquidação)

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Serão nomeados liquidatários os membros do Conselho de Administração que na altura da dissolução exerçam o cargo de directores, excepto quando a Assembleia deliberar de forma diferente.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 16 Um) Em tudo o que for omisso nos presents estatutos, aplicacar-se ão as disposições legais em vigor.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado nominalmente é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, pertencente a um único sócio, senhor Haider António Carlos Elias.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Administração)
Número ou marcador, página 9: Um) A administração da sociedade, em juízo e fora dela, activa e passivamente, pertence ao sócio Haider António Carlos Elias, desde já nomeado Administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 9: Dois) Para obrigar a sociedade em vales, letras e fiança, será necessária a assinatura dos sócios.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Praiana Moçambique, S.A.
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105030985, uma entidade denominada Praiana Moçambique, S.A.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, natureza e duração)
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Praiana Moçambique, S.A., doravante somente designada por a “Sociedade”, e é constituída sob a forma de sociedade comercial anónima de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos, assim como pelos preceitos legais aplicáveis. A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: (Sede e representações sociais)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Julius Nherere, n.º 1315, 1.º andar Distrito Municipal Kampfumo. A sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer localidade do território nacional, mediante deliberação do Conselho de Administração.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 9: a) importação e exportação:
Número ou marcador, página 9: b) vestuário, cosméticos, perfumes, entre outros produtos;
Número ou marcador, página 9: c) decoração de eventos;
Número ou marcador, página 9: d) limpeza e manutenção de jardins;
Número ou marcador, página 9: e) medicina estética;
Número ou marcador, página 9: f) compra e venda de imóveis;
Número ou marcador, página 9: g) Rent-a-car;
Número ou marcador, página 9: h) construção civil.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá, ainda, exercer quaisquer actividades conexas, complementares ou subsidiárias às suas actividades principais, mediante proposta aprovada em Assembleia Geral, e que esteja devidamente autorizada. Mediante deliberação do Conselho de Administração, a Sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: (Capital social)
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 1000.000,00MT (um milhão de meticais), representado por
Texto do artigo, página 10: 10.000 (mil) acções, com o valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada, distribuído de seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: Dois) As acções poderão ser nominativas ou ao portador, nos termos a estabelecer pelo Conselho de Administração. As acções nominativas ou ao portador são reciprocamente convertíveis nos termos da lei, sendo as despesas de conversão a cargo do acionista solicitante. Os acionistas terão direito de preferência de subscrição nos aumentos de capital social da Sociedade, na proporção das suas respetivas participações sociais.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e representação da sociedade competem a um Conselho de Administração composto por um mínimo de 3 (três) e um máximo de 7 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um deles eleito administrador.
Número ou marcador, página 10: a) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela acionista – Aliane De Azevedo Cardoso, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. A administradora terá plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Progine Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033754, uma entidade denominada Progine Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, casada com Carlos David Ferreira Alone Selemane sob comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Irmão Roby n.º 20, 1.º Andar, bairro Minkadjuine, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100631204P, de 5 de Maio de 2022, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo e Carlos David Ferreira Alone Selemane,
Texto do artigo, página 10: casado, com Emília Ana Mussiwa Matola Selemane sob comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua Irmão Roby n.º20, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100137577I, de 1 de setembro de 2020, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Progine Consultória, Limitada com nome comercial Progine Consulta & Diagnóstico e é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na Rua Fernão Lopes, n.º 445, Matola C, em Maputo Província.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 10: a) consultoria em saúde pública;
Número ou marcador, página 10: b) palestras e workshops de saúde pública;
Número ou marcador, página 10: c) assistência/consultas médicas domiciliárias;
Número ou marcador, página 10: d) assistência médica em instituições de saúde privadas;
Número ou marcador, página 10: e) administração de profilaxias em todas as faixas etárias; e
Número ou marcador, página 10: f) assistência médica remotamente (meios digitais).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas divididas em 50% de cada sócio, pertencente a sócia Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, representativa de cinquenta por cento do capital social e ao sócio Carlos David Ferreira Alone Selemane, representativa de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pela
Texto do artigo, página 10: sócia Emília Ana Mussiwa Matola Selemane, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador, página 10: a) pela assinatura da administradora única;
Número ou marcador, página 10: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 10: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como os sócios decidirem.
Número ou marcador, página 10: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 16 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Ramlez –Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033142, uma entidade denominada Ramlez – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 10: Zelmar das Neves Zacarias, solteiro, natural de Zambézia-Pebane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101688264C, emitido na Cidade da Matola, a 23 de Fevereiro de 2021, NUIT 109489174, residente no bairro Matola Gare, Q1A, casa n.º 79.
Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato outorga e constitui, uma sociedade unipessoal limitada que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Ramlez – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade tem sua sede na Cidade da Matola, Bairro Matola Gare, Q. 1A, casa n.º 79.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador, página 11: a) prestação de serviços de design gráfico; naming; Ui/Ux Design; comunicação visual; design de interfaces; motion design;
Número ou marcador, página 11: b) prestação de serviços de publicidade e marketing digital;
Número ou marcador, página 11: c) venda a grosso e a retalho de material de escritório e consumíveis de escritório;
Número ou marcador, página 11: d) serviços de cópias e impressão.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, pertencente ao sócio Zelmar das Neves Zacarias.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
Texto do artigo, página 11: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único sócio Zelmar das Neves Zacarias, que desde já fica nomeado único administrador.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031562, uma entidade denominada Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 11: Hassan Raza, maior, de nacionalidade paquistanessa, portador do DIRE n.º 11PK00056624P, emitido em Maputo, aos oito de Novembro de dois mil e vinte e dois, com o domicilio na Avenida 24 de Julho, n.º 3991, Bairro Alto-Maé, em Maputo.
Texto do artigo, página 11: É celebrado este contrato de sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominacao social, sede e duração)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação social Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 6, Bairro Alto-Maé, em Maputo,
Texto do artigo, página 11: nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Objecto)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 11: a) venda a retalho de artigos de electónica e seus e consumíveis;
Número ou marcador, página 11: b) venda a retalho de artigos de ferragens e eléctricos:
Número ou marcador, página 11: c) venda a retalho de celulares e consumíveis de celulares;
Número ou marcador, página 11: d) venda a retalho de cosméticos;
Número ou marcador, página 11: e) venda a retalho de artigos de limpeza;
Número ou marcador, página 11: f) reparação venda e montagem de equipamentos de informática, electrónica e de telecomunicações;
Número ou marcador, página 11: g) servicos de telecomunicações;
Número ou marcador, página 11: h) importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 11: i) agenciamentos.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), e corresponde à uma só quota:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 11: Nao deverá haver prestações suplementares, podendo, porem, o sócio fazer a sociedade os suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Administração)
Número ou marcador, página 11: Um) A admistração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hassan Raza, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura de um procurador constituído.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 11: (Balanço)
Texto do artigo, página 11: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação que por acta avulsa de 6 de Agosto de 2024, em reunião de Assembleia Geral da sociedade em reunião de assembleia geral da sociedade Reparações de Pemba – Sociedade Unipessoal, Limitada, com a sua sede no Bairro Eduardo Mondlane Expansão, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado matriculada nos livros de Registo de sociedade sob o número dois mil quatrocentos oitenta e cinco, à folhas quarenta e oito, do livro C traço sete e número dois mil novecentos setenta e três, à folhas cento e cinquenta e um e seguinte, do livro e traço dezassete com o capital social de 150.000,00MT, pertencente ao sócio único Zhezhen Tian, reuniu-se para a deliberar sobre:
Texto do artigo, página 11: a) Aumento de objecto; e
Texto do artigo, página 11: b) Aumento de capital social.
Texto do artigo, página 11: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Zhezhen Tian por forma a impulsionar a actividade económica decidiu aumentar as actividades e o capital social da mesma de 150.000,00MT para 500.000,00MT, alterando consequentemente o artigo terceiro e quarto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: ..............................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto o exercício de actividades na área de Transportes e Comunicações: reparações de veículos e transportes diversos, pintura a vapor e diversa, bate-chapa metálica; aluguer e lavagem de viaturas; comércio com importação e exportação de mercadorias não especificadas e por lei permitidas; indústria; e prestação de serviços diversos, pesquisa e comercialização mineira e toda área de recursos minerais e energia, importação e exportação de recursos minerais. A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500,000,00MT, (quinhentos mil meticais), equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, correspondente à soma de uma única quota pertencente ao único sócio Zhezhen Tian.
Texto do artigo, página 11: De tudo não alterado mant◙m-se conforme
Texto do artigo, página 11: as disposições do pacto social inicial. Está conforme. Pemba, 6 de Agosto de 2024. — O Técnico,
Texto do artigo, página 11: Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia seis de Agosto de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105031360, denominada Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada, pelo sócio Helena Raúl Manuel Malawene que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede, forma e representação social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação de Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede, forma e locais de representação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Palma, Província de Cabo Delegado, Bairro Ncularino, podendo mediante simples deliberação da sócia criar, transferir ou encerrar sucursais , filiais, agências delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem como objecto social
Texto do artigo, página 12: o exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador, página 12: a) confeição de comida;
Número ou marcador, página 12: b) venda de bebida alcoólica.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou afins do seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades sob qualquer forma legalmente permitida e que a assembleia geral delibere explorar.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 20.000,00MT, e corresponde a uma quota no valor nominal
Texto do artigo, página 12: de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente a única sócia Helena Raúl Manuel Malawene.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade será administrada e repre sentada pela senhora Helena Raúl Manuel Malawene, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador, página 12: Dois) A administradora poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura isoladamente da administradora ou da sócia, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 12: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade dissolve-se nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 12: a) por deliberação das sócias ou seus mandatários;
Número ou marcador, página 12: b) nos demais casos previstos na lei vigente.
Número ou marcador, página 12: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários dos mais amplos poderes para o efeito e sendo a dissolução resultado de deliberação das sócias, serão elas as suas liquidatárias.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
Texto do artigo, página 12: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Pemba, 6 de Agosto de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: S & M Services, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República que no dia vinte e seis de Julho de dois mil vinte e quatro, foi constituída uma sociedade por quotas com o NUEL 105030708, denominada S & M Services., Limitada, pelo sócios, Salima Buraimo e Momade Buana Anli, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação S & M Services, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas, por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente acto e reger-se-á pelos presentes estatutos e pelas demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: (Sede)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Avenida 16 de Junho, bairro de ingonane, arredores da marinha de guerra, cidade de pemba província de Cabo Delgado na República de Moçambique, podendo, mediante simples deliberação dos sócios, abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação, no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: (Objecto)
Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto as seguintes áreas de actuação: Venda e fornecimento de material de escritório, imobiliária, aluguer de viaturas, fornecimento de alimentos. bem como quaisquer outras actividades legalmente permitidas por lei.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: (Capital social)
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à cem por cento do capital social, dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma.
Número ou marcador, página 12: a) uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 75% do capital social, pertencente a sócia Salima Buraimo;
Número ou marcador, página 12: b) uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 25% do capital social, pertencente ao sócio Momade Buana Anli.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: (Administração)
Texto do artigo, página 12: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, fica a cargo dos
Texto do artigo, página 13: senhores Alima Buraimo e Momade Buana Anli, o qual ficam desde já investido na qualidade de administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Forma de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 13: A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios, em todos os actos, podendo este, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos precisos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Pemba, 26 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia dezoito de Julho de dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com o NUEL 105030011 denominada SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Suel Alide Amade, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, forma e sede sociais)
Texto do artigo, página 13: A sociedade unipessoal possui a denominação de SAA Agronegócio – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se por uma forma de sociedade unipessoal, tendo a sua sede no Bairro de Alto Gingone, Cidade de Pemba, Cabo Delgado, podendo abrir e encerrar Delegações ou outras formas de representação em outros pontos do País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sua vigência, contar-se-á a partir da data do reconhecimento pelo Notário.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades: Produzir; comprar, armazenar, conservar e vender produtos ligados ao agro-negócio, desde a criação de pintos,
Texto do artigo, página 13: gado bovino, gado caprino e ovino, venda de equipamentos, produtos e insumos agrícolas, com o objectivo de garantir reservas estratégicas e para segurança alimentar, respeitando a leis vigentes no País. A missão da Empresa consubstancia-se nas normas que respeitem o meio ambiente, aliando-se à tecnologias inovadoras e não agressivas e, na valorizção dos seus colaboradores como elementoschave para o sucesso da Empresa, visando a satisfação dos seus clientes, assim como um relacionamento saudável com os fornecedores. A Empresa pretende ser referência no País e no Exterior na área de agronegócio, oferecendo produtos e equipamentos de melhor qualidade, conquistando dessa forma a preferência dos clientes e aumentando consequentemente a quota de mercado e o reconhecimento da Empresa.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares que julgar necessárias mediante a autorização das entidades da tutela.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: (Capital social)
Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencendo ao único sócio senhor Suel Alide Amade e equivalente a 100%.
Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação de único sócio que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: (Cessação de quotas)
Texto do artigo, página 13: É livre a cessação total ou parcial de quotas a terceiros por deliberação do único sócio, bem como a admissão de sócios na sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral e gerência da sociedade)
Texto do artigo, página 13: A assembleia geral é composta pelo único sócio Senhor, Suel Alide Amade, ao qual cabe fazer o balanço no fim de cada exercício, sendo obrigatório fazé-lo anualmente. Ainda cabe a este, a g erência da sociedade.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: (Competências)
Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao único sócio representar a sociedade em juízo, fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador, página 13: Dois) O sócio pode constituir mandatários para os efeitos, nos termos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do único sócio.
Número ou marcador, página 13: Quatro) Em certos casos, a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios designadamente em fianças letras a favor e abonações.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados nos termos do Código Comercial e demais legislações aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Pemba, 18 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Sabila Auto-Peças – Sociedade, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia Dezanove de Agosto dois mil e vinte e quatro, foi constituída uma sociedade unipessoal com NUEL 105032167, denominada Sabila Auto-Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada, pelo sócio Sabila Fernando que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação, forma e sede social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como sua denominação: Sabila Auto-Peças – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade Unipessoal, Contando a partir da data da sua legalização.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: (Sede)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Ncucutuco, Distrito de Meluco, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação noutras províncias do país ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: (Objecto)
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 13: a) Comércio de peças e acessórios para veiculos automóveis;
Número ou marcador, página 13: b) Comércio geral de bens e serviços com importação e exportação de diversas mercadorias.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, que achar necessárias mediante a autorização das entidades competentes.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT, (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social e pertencente ao socio único Sabila Fernando.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Administração e gerência e sua representação)
Texto do artigo, página 14: A administração e gerência, será exercido pelo único sócio da sociedade, o senhor Sabila Fernando, que representara a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e para obrigar a sociedade em todos e qualquer acto, é suficiente a assinatura do administrador ou do único sócio-gerente que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários ou procuradores ou a assinatura de quem estiver a fazer por sua vez.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se por vontade do único sócio, ou nos casos previstos por lei.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 14: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á segundo as disposições legais em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Pemba, 19 de Agosto de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Shah Jahan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: ADENDA
Texto do artigo, página 14: Por ter havido um erro no Boletim da Republica, n.º 61, III Série, de 26 de Março de 2024, rectifica-se que, onde se lê: « NUEL 105009213», deve-se ler: «105009413».
Texto do artigo, página 14: Conservatória dos Registos de Pemba, 25 de Julho de 2024. — A Técnica, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Sky Builders, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105029472, uma entidade denominada Sky Builders, Limitada.
Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 14: Abdul Khadar Cherkatil, de nacionalidade indiana, casado, maior, natural de Vazhenkada-Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00031747P, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 29 de Novembro de 2021;
Texto do artigo, página 14: Amina Kandappadi, de nacionalidade indiana, casada, maior, natural de Kerala-Índia, residente no Bairro da Coop, PH 3, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo, portador do DIRE n.º 11IN00010651N, tipo Permanente, emitido pela Direcção de Migração da cidade de Maputo, aos 31 de Outubro de 2023.
Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Sky Builders, Limitada, e tem a sua sede no no bairro da Coop, PH3, ré-do-chão, Avenida Kenneth Kaunda, Distrito Municipal Kampfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 14: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local, podendo ainda abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A sua duração será de por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: (Objecto)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 14: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 14: b) Obras públicas;
Número ou marcador, página 14: c) Sondagens e perfurações para captação de água;
Número ou marcador, página 14: d) Construção de empreendimentos próprios para arrendamento e venda;
Número ou marcador, página 14: e) Compra e venda a grosso e a retalho de material de construção;
Número ou marcador, página 14: f) Aluguer e venda de equipamentos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá exercer actividades comerciais e industriais conexas ou subsidiaárias da actividade principal, em que
Texto do artigo, página 14: os sócios acordem, podendo ainda praticar qualquer acto de natureza lucrativa não proibida por lei, uma vez obtidas as autorizações respectivas.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, nacionais ou estrangeiras, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: (Capital social)
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais, divididos da seguinte forma:
Número ou marcador, página 14: a) Uma quota de Setenta e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais, pertencente ao sócio Abdul Khadar Cherkatil;
Número ou marcador, página 14: b) Uma quota de Vinte e cinco por cento, correspondente ao valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, pertencente à sócia Amina Kandappadi.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: (Aumento do capital social)
Texto do artigo, página 14: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a Assembleia Geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 14: (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo, página 14: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando do direito de preferência.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: (Administração)
Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Abdul Khadar Cherkatil com despensa da caução, que fica desde já administrador, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 14: Um) A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 15: Dois) A Assembleia Geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por comum acordo dos sócios quando assim entenderem.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: (Casos Omissos)
Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 17 de Setembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Supermercado Planeta, Limitada
Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105033434, uma entidade denominada Supermercado Planeta, Limitada.
Texto do artigo, página 15: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 15: Primeiro: Mohammed Irshad Cherkattil, casado, natural de Kerala - Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do DIRE n.º 11IN00032817F, emitido em Maputo, aos 04 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo, página 15: Segundo: Ramees Anapattath, casado, natural de Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º Y2752260, emitido aos 22 de Maio de 2024;
Texto do artigo, página 15: Terceiro: Shameel Thayyalingal, casado, natural de Kerala-Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º V9221787, emitido aos 10 de Maio de 2022;
Texto do artigo, página 15: Quarto: Abdul Noor Seethikoya Thangal Puthiya Maliyakkal, casado, natural de KeralaÍndia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do Passaporte n.º U4195019, emitido aos 16 de Março de 2020;
Texto do artigo, página 15: Quinto: Neha Jabin Rafeeque, casada, natural de Kerala - Índia, de nacionalidade Indiana, residente em Maputo, titular do DIRE n.º 11IN00565830F, emitido aos 18 de Março de 2024.
Texto do artigo, página 15: Por eles foi dito:
Texto do artigo, página 15: Que pelo presente contrato de sociedade que outorgam, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 15: (Tipo de firma e duração)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada adopta a denominação de Supermercado Planeta, Limitada.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 15: (Sede, forma e locais de representação)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, no Centro Comercial de Intaka, Posto Administrativo de Infulene, Bairro Intaka, Quarteirão 18, Rua de Intaka, Cidade da Matola, podendo mediante simples deliberação da Assembleia Geral criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício da seguinte actividade:
Número ou marcador, página 15: a) Comércio geral em Supermercados e Hipermercados com predominância de artigos de higiene, limpeza, cosméticos, géneros alimentares, frutas, produtos agrícolas, bebidas, louças, cutelaria, artigos de papelaria, material elétrico, eletrodomésticos, e componentes de energias renováveis, têxteis, calçado;
Número ou marcador, página 15: b) Importação e exportação de material escolar, ferramentas e derivados, material de construção, hardware, carpetes, madeira.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades comerciais conexas ou subsidiárias ao seu objecto principal ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de cinco quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais),
Texto do artigo, página 15: equivalente a 30% do capital social pertencente ao sócio Mohammed Irshad Cherkattil.
Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais) equivalente a 25% do capital social pertencente ao sócio Ramees Anapattath;
Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Shameel Thayyalingal;
Número ou marcador, página 15: d) Uma quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), equivalente a 20% do capital social pertencente ao sócio Abdul Noor Seethikoya Thangal Puthiya Maliyakkal;
Número ou marcador, página 15: e) Uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), equivalente a 5% do capital social pertencente à sócia Neha Jabin Rafeeque.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: (Aumento de capital social e prestação de serviços)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social da sociedade poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelos sócios, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que algum sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de novas quotas por terceiros.
Número ou marcador, página 15: Dois) Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer de acordo com as condições estipuladas em Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: (Administração e eepresentação da sociedade)
Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade será Administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por Mohammed Irshad Cherkattil, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite nos termos e condições a fixar por deliberação dos sócios.
Texto do artigo, página 15: Três)A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do Administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador, página 16: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Texto do artigo, página 16: Cinco)A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer onus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da Assembleia Geral mediante parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador, página 16: Seis) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta sua intenção à sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão e somente os integrantes da sociedade poderão adquir a quota cedida pelo cessante, ainda podendo ser cedido a novos acionistas se os sócios assim o decidir.
Número ou marcador, página 16: Sete) Os sócios terão direito de preferência na subscrição dos aumentos de capital social, na proporção do valor das suas quotas no momento da deliberação.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 16: (Amortização das quotas)
Texto do artigo, página 16: A sociedade poderá amortizar as quotas nos seguintes casos:
Texto do artigo, página 16: a)Quando qualquer quota por penhorada, arrastada ou arrolada ou ainda por qualquer outro meio apreendido judicialmente.
Número ou marcador, página 16: b) Quando a quota for transmitida sem consentimento exigido no artigo sexto.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 16: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 16: A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano para apreciação ou alteração e aprovação do balanço e da conta de resultados anual bem como para deliberar sobre outra matérias para as quais tenha sido convocada e em sessão extraordinária, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 16: (Balanço e prestação de conta)
Número ou marcador, página 16: Um) O ano financeiro coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 16: Dois) A conta de resultados e balanço deverão ser fechados com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano devendo ser submetidos a analise e aprovação da assembleia geral após terem sido examinados pelos auditores da sociedade.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 16: (Resultado e sua aplicação)
Número ou marcador, página 16: Um) Dos lucros obtidos em cada exercício, deduzir se á em primeiro lugar a percentagem necessária á constituição da reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra - lo.
Número ou marcador, página 16: Dois) A parte restante dos lucros sera aplicada conforme deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador, página 16: Dois) Serão nomeados liquidatários os membros do Conselho de Administração que na altura da dissolução exerçam o cargo de directores, excepto quando a Assembleia deliberar de forma diferente.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 16: Um) Em tudo o que for omisso nos presents estatutos, aplicacar-se ão as disposições legais em vigor.

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Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Certidão de registo Escola de Condução 360º – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Shalom, Limitada
Certidão de registo ISI - Inhassoro Serviços & Investimentos, Limitada
Certidão de registo Liquid Adventures, Limitada
Certidão de registo LM Holdings, Limitada
Certidão de registo Millenium Empreitadas, Limitada
Certidão de registo PH Recruitment Consulting, Limitada
Certidão de registo Platnum Investments – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Playverse – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Praiana Moçambique, S.A.
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Certidão de registo Progine Consultoria, Limitada
Certidão de registo Ramlez –Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Raza Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Restaurante o Sítio Walekaya, Limitada
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Certidão de registo Shah Jahan Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Agro Luma, Limitada
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